MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ N O M E A Ç Ã O RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 1. 02 (duas) cópias autenticadas, recentes, legíveis e em bom estado, do documento de identidade; 2. 02 (duas) cópias autenticadas do CPF; 3. 02 (duas) cópias autenticadas do Título de Eleitor e do comprovante de votação da última eleição; 4. 02 (duas) cópias autenticadas do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino; 5. 02 (duas) cópias autenticadas do comprovante do número de inscrição no PIS/PASEP ou declaração do próprio candidato de que não é nele inscrito; 6. 02 (duas) cópias autenticadas da Certidão de Nascimento ou de Casamento; 7. 02 (duas) cópias autenticadas do Registro do Órgão de Classe Competente, se for o caso; 8. 02 (duas) cópias autenticadas do Diploma ou do Certificado, devidamente registrado, da titulação exigida no Edital ou documento idôneo que certifique a referida titulação; 9. 02 (duas) cópias autenticadas da Declaração de Bens e Valores que expresse o patrimônio (art. 13, § 5º, da Lei nº 8.112, de 1990. Caso declare Imposto de Renda: cópia da última declaração; 10. Termo de Responsabilidade (02) – a ser assinado na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI); 11. Termo de Opção (art. 37, § 10, da CF e Decreto nº 2.027/96) – a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 12. Declaração Complementar de Bens e Rendas - para servidores com participação ou sociedade em empresas (02) (Lei nº 8.429/92, Decreto nº 978/93, Lei nº 8.730/93 e INTCU nº 5/94) – ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 13. Cópia dos Dados bancários (Agência e Conta) junto a Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil, preferencialmente, não podendo ser conta conjunta e nem poupança; Rel_Doc_Posse_PROF_DE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ 14. Documento comprobatório de primeiro emprego: cópia da carteira de trabalho assinada, ou termo de posse, ou declaração do órgão com (dia/mês/ano de ingresso); 15. Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Fator RH; 16. Atestado de Saúde Ocupacional; 17. Termo de Opção – Auxílio Alimentação - a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 18. Declaração de adesão ao programa de Assistência Pré-Escolar – para servidores com dependentes menores de 06 (seis) anos, a ser preenchida na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI (anexar cópia da certidão de nascimento e do CPF do(s) dependentes(s)); 19. Formulário de autorização de acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da pessoa física, a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 20. Cadastro para Módulo de Dependentes (dependentes do Imposto de Renda), a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI (anexar cópias dos documentos dos dependentes: certidão de casamento, certidão de nascimento, identidade e CPF); 21. Termo de Oferta do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo (PLANO EXECUTIVO FEDERAL) a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 22. Ciência sobre submissão ao Estágio Probatório (Resolução CONSUP nº 038, de 1º de dezembro de 2010) a ser preenchida na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 23. Declaração que não é beneficiário do seguro desemprego, conforme previsto no art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a ser preenchida na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 24. Formulário da cor, a ser assinado na Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPI; 25. Declaração de não ter sofrido no exercício da função pública, nos últimos 5 (cinco) anos, as penalidades enumeradas no art. 137 da LEI 8.112/1990. Somente para os nomeados que já forem servidores públicos. Rel_Doc_Posse_PROF_DE