2.7 – DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EROS ROBERTO GRAU
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da FDUSP
Membro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
“Trabalho, globalização e Constituição”
Local: Curitiba, no Congresso Nacional "Trabalho em crise: debate multidisciplinar",
promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Paraná
Data: 1o de maio de 2001
“O papel do Estado no século XXI; prestação de serviço público, exploração de
atividade econômica e atividade regulatória”
Local: São Paulo, no II Congresso Brasileiro de Direito Público
Data: 22 de maio de 2001
“Constituição e serviço público”
Local: Porto Alegre, na Escola dos Procuradores Municipais
Data: 29 de junho de 2001
“O mercado como instituição jurídica”
Local: São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura
Data: 7 de agosto de 2001
“Hermenêutica e interpretação da Constituição”
Local: São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura
Data: 13 de agosto de 2001
“Interpretação e concretização da Constituição: os precatórios e a Emenda
Constitucional n. 30/00”
Local: Campinas, na Prefeitura Municipal de Campinas
Data: 1o de outubro de 2001
“O Estatuto da Cidade e a interpretação do direito”
Local: Porto Alegre, no II Congresso Estadual de Procuradores Municipais/RS
Data: 19 de outubro de 2001
“Outorga onerosa e transferência do direito de construir [solo criado]”
Local: São Paulo, no Seminário O Estatuto da Cidade, promovido pelo Ministério Público
do Estado de São Paulo
Data: 31 de outubro de 2001
“Direito e democracia: uma perspectiva crítica”
Local: São Leopoldo, Rio Grande do Sul, no I Seminário Nacional sobre Limites e
Pos sibilidades do Direito Moderno – Uma Visão Transdisciplinar”, promovido pelo
Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
274
Data: 22 de novembro de 2001
Participação em Bancas
Participação na banca examinadora para acesso ao grau de Doutor em Direito
Candidato: Gilberto Bercovici
Tema: “Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Data: 20 de março de 2001
Participação na banca examinadora para acesso ao grau de Doutor em Direito
Candidato: Alexandre Ditzel Faraco
Tema: “Regulação e direito concorrencial – uma análise jurídica da disciplina da
concorrência no setor de telecomunicações”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Data: 18 de junho de 2001
Participação na banca examinadora para acesso ao grau de Doutor em Direito
Candidata: Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Tema: “O serviço público e a Constituição brasileira de 1988”
Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Data: 27 de junho de 2001
Participação na banca examinadora para acesso ao grau de Mestre em Direito
Candidata: Solange Gonçalves Dias
Tema: “Democracia representativa x democracia participativa: participação popular no
plano e emergência de um novo paradigma democrático”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Data: 14 de agosto de 2001
Publicações
Constituição e serviço público, in Direito Constitucional – Estudos em Homenagem a
Paulo Bonavides, Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho (organizadores),
Malheiros Editores, São Paulo, 2001, págs. 249-267
Um novo paradigma dos contratos?, in RTDC – Revista Trimestral de Direito Civil, ano 2,
volume 5, jan/mar 2001, págs. 73-82
Constituição e cultura, in O Globo, 18.06.01, pág. 7.
O declínio do neoliberalismo e o ressurgir da Constituição, in Jornal do Advogado --OAB SP, junho de 2001, pág. 14
As relações entre os Poderes no décimo aniversário da Constituição de 1988, in Debate
Sobre a Constituição de 1988, Demian Fiocca e Eros Roberto Grau (organizadores), Paz e
Terra, São Paulo, 2001, págs. 60-76
Direito e mídia, no Brasil, in Debate Sobre a Constituição de 1988, Demian Fiocca e Eros
Roberto Grau (organizadores), Paz e Terra, São Paulo, 2001, págs. 105-114 [em co-autoria
com Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo]
275
Um novo paradigma dos contratos?, in Crítica Jurídica – Revista Latinoamericana de
Política, Filosofia y Derecho, n o 18, México/Brasil, 2001, págs. 121-130
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas – Professores universitários –
Contrato por prazo determinado – Ausência de concurso público – Regime estatutário e
sistema previdenciário, in BDA - Boletim de Direito Administrativo, ano XVII, n. 3, 2001,
págs. 163-168
Uso do subsolo de faixas de domínio de rodovias e vias públicas por empresas
concessionárias de serviços públicos – Servidão administrativa, direito restritivo de
passagem e preço – Falsa "privatização de serviço público", in RTDP 27/75-88
Prefácio ao livro de Tadeu Rabelo Pereira – “Regime(s) jurídico(s) das empresas estatais
que exploram atividade econômica”, Síntese, Porto Alegre, 2001
Discurso de saudação, como orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros, na
solenidade de entrega da Medalha Teixeira de Freitas a Benedito Calheiros Bomfim, in
Medalha Teixeira de Freitas, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, 2001,
págs. 9-18
Discurso sobre o 158 o aniversário do Instituto dos Advogados Brasileiros, in Folha do
IAB, n. 41, setembro de 2001, págs. 3-5
Discurso pronunciado durante ato pela paz promovido pelo Instituto dos Advogados
Brasileiros, in Folha do IAB, n. 43, novembro de 2001, págs. 4-5
“A Ordem Econômica na Constituição de 1988”, 6ª edição, Malheiros Editores, São
Paulo, 2001
“Direito Constitucional – Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides”, Eros Roberto
Grau e Willis Santiago Guerra Filho (organizadores), Malheiros Editores, São Paulo, 2001
“Debate Sobre a Constituição de 1988”, Demian Fiocca e Eros Roberto Grau
(organizadores), Paz e Terra, São Paulo, 2001
Outras Atividades
Orador Oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2000 – 2002)
Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Constitucionalistas
Democratas (2000 – 2002)
Atendimento a órgão governamental
Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
Natureza: consultoria jurídica
Orientação de Alunos
mestrado: quatro (três FDUSP e um Faculdade de Direito da URGS)
doutorado: sete (FDUSP)
276
FÁBIO NUSDEO
Atividade s Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento (até setembro de 2001)
Aulas, Conferência e, Cursos
“A Ordem Econômica Constitucional – Origens, Evolução, Conseqüências para o
Sistema Jurídico”
Local: módulo de 12 aulas no Curso de Mestrado em Direito patrocinado pelo IBMEC –
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Data: junho de 2001
“A Ordem Econômica Constitucional e suas implicações”
Local: 3 aulas no Curso da Escola Superior da Magistratura
Data: junho de 2001
“A Ordem Econômica Constitucional e suas implicações”
Local: 4 aulas no Curso da Escola Superior do Ministério Público
Data: julho de 2001
“Direito Econômico e Direito Ambiental”
Local: 8 aulas no Curso de Pó s-Graduação em Direito Ambiental promovido pelas
Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP
Data: setembro de 2001
Tema: “Panorama atual do Antitrust no Brasil”
Local: Conferência de abertura do Seminário sobre Tutela da Concorrência, promovido
pelo CADE
Data: dezembro de 2001
Participação como Professor Convidado, no Curso “El Derecho de los Negocios y la
Integración: Mercosur/ALÇA/Unión Europea”, em Buenos Aires, Argentina, 03 de
agosto de 2001
Participação de Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Mário Luiz Oliveira da Costa
Tema: “Desregulamentação do Setor Sucro Alcooleiro”
Local: FDUSP
Data: 05 de julho de 2001
Candidato: Álvaro Augusto dos Passos
Tema: “Autonomia Financeira do Poder Judiciário – Operabilidade do preceito
constitucional, condicionada à institucionalização de mecanismos democráticos de
fixação de políticas públicas pelos Tribunais”
Local: FDUSP
Data: 05 de julho de 2001
277
Candidato: Aurélio Marchini Santos
Tema: “Restrições Verticais à Concorrência na Disciplina Positiva Bras ileira”
Local: FDUSP
Data: 09 de agosto de 2001
Candidato: Sérgio Varella Bruna
Tema: “O Controle da Atividade Normativa do Poder Executivo em Direito Econômico”
Local: FDUSP
Data: 13 de setembro de 2001
Candidato: Maurício Joseph Abadi
Tema: “Agências Governamentais e seu Relacionamento com a Sociedade: as
Ouvidorias e o Ombudsman (Contribuições Aportadas ao Exame da Legitimidade da
Atuação das Agências a Partir de um Estudo do Instituto do Ombudsman)”
Local: FDUSP
Data: 17 de outubro de 2001
Defesa de Tese
Candidato: Carlos Alberto Ramalho
Tema: “Contribuição ao Estudo da Disciplina Jurídica dos Investimentos: Direito, Direito
Comparado e Direito Internacional”.
Local: FDUSP
Data: 29 de outubro de 2001
Candidato: Victor Carvalho Pinto
Tema: “Plano Diretor e Direito da Propriedade – Contribuição para uma Análise
Institucional da Política Urbana Brasileira”
Local: FDUSP
Data: 12 de novembro de 2001
Banca Examinadora referente à Revalidação de Diploma Estrangeiro
Candidato: Simon Tanios Nemr
Local: FDUSP
Data: 29 de maio de 2001
Publicações
Participação em livros
“Desenvolvimento Econômico: Um Retrospecto e algumas Perspectivas”, capítulo no
livro “Regulação de Desenvolvimento” sob a coordenação do Professor Calixto Salomão
Filho – no prelo – Editora Malheiros
“Direito Ambiental: Novos Paradigmas e Interdisciplinaridade” – Capítulo 7: “A
Economia do Meio Ambiental”; Capítulo 10: “Direito Econômico Ambiental” – no prelo
– Projeto Editorial de Direito Ambiental – CEDAI, Editora USP
“A Ordem Econômica e a Regulação da Economia” – livro no prelo – Editora Revista dos
Tribunais
“Curso de Economia – Introdução ao Direito Econômico”- 3ª edição revista, publicado
em março de 2001, Editora Revista dos Tribunais
278
Outras Atividades
Orientação de Alunos (USP)
Mestrado:
Aurélio Marchini Santos
José Marcos Lunardelli
Mario Luiz Oliveira da Costa
Maurício Joseph Abadi
Doutorado:
Adriana Noemi Pucci
Luiz Carlos Buchain
Marcos Vinicius de Campos
Sérgio Varella Bruna
RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Atividades Institucionais
Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da FDUSP
Membro da Congregação da FDUSP
Membro do CTA da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
“Ética na vida pública”
Local: Faculdades Oswaldo Cruz
Data: 06 de março de 2001
“Lei de Responsabilidade Fiscal”
Local: Faculdades Oswaldo Cruz
Data: 25 de abril de 2001
“Tripartição de poderes e exercício de cidadania”
Local: Faculdades Padre Anchieta, em Jundiaí, 30º Semana de Estudos Jurídicos
Data: 27 de abril de 2001
“Aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
Local: Salão Nobre da FADUSP , promoção da Associação de Amigos do Departamento
Jurídico XI de Agosto
Data: 14 de maio de 2001
“Responsabilidade Fiscal do Administrador Público – aspectos financeiros,
administrativos e penais”
Local: no II Congresso Brasileiro de Direito Público, pelo IDAP – Instituto de Direito
Administrativo Paulista e Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas
Data: 21 de maio de 2001
“Aspectos controvertidos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás
279
Data: 06 de junho de 2001
“Aspectos controvertidos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo
Data: 20 de junho de 2001
“A lei de responsabilidade fiscal, administrador e o operador do direito”
Local: OAB de Ribeirão Preto
Data: 10 de julho de 2001
“Responsabilidade fiscal”
Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, a convite da OAB
Data: 13 de julho de 2001
“Lei de responsabilidade fiscal”
Local: Salão Nobre da OAB/SP
Data: 06 de agosto de 2001
“Mediação – requisitos e honorários”
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, a convite do Superior Tribunal de
Justiça e da Escola Nacional da Magistratura
Data: 07 de agosto de 2001
“Tripartição de poderes e cidadania”
Local: Anfiteatro Maestro Gaó, em Salto, a convite da OAB
Data: 08 de agosto de 2001
“Constitucionalidade da mediação”
Local: Salão Nobre da FADUSP, a convite da OAB
Data: 17 de setembro de 2001
“Aposentadoria especial”
Local: Itanhaém, para a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Estado de São Paulo
Data: 21 de setembro de 2001
“Tripartição de poderes e cidadania”
Local: Fundação Memorial da América Latina, pelo Instituto de Pesquisa em Teoria Geral
do Direito e Biodireito
Data: 22 de setembro de 2001
“Lei de responsabilidade fiscal: aspectos financeiros e administrativos”
Local: em São Carlos, no I Seminário de Estudos Jurídicos na Administração Pública
Data: 27 de setembro de 2001
“Do processo legislativo”
Local: São Paulo, para o I Curso de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura
Data: 01 de outubro de 2001
“Responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os processos de integração de
países”
Local: Recife, a convite do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários
Data: 03 de outubro de 2001
“Tripartição de poderes”
Local: Franca, na Semana Jurídica da UNESP
280
Data: 17 de outubro de 2001
“Lei de responsabilidade fiscal e ação popular”
Local: Casa do Advogado de Fernandópolis
Data: 17 de outubro de 2001
“Instituições políticas e cidadania”
Local: Monte Aprazível, na Semana do livro da Secretaria de Educação e Cultura de
Monte Aprazível
Local: 18 de outubro de 2001
“Tripartição de poderes e cidadania”
Local: “campus”Rudge da UNBAN, a convite da OAB
Data: 29 de outubro de 2001
“Lei de responsabilidade fiscal”
Local: Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura em co -participa;cão
com a OAB
Data: 30 de outubro de 2001
“O papel do Juiz e do Poder Judiciário na sociedade moderna”
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Data: 01 de novembro de 2001
“Tripartição de poderes e cidadania”
Local: Araraquara, na XXX Semana Jurídica da Universidade de Araraquara
Local: 09 de novembro de 2001
“Lei de responsabilidade fiscal”
Local: Ribeirão Preto, Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão
Data: 14 de novembro de 2001
Participação de Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Marcelo Lavocat Galvão
Tema: “A Constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes
contra a ordem tributária”
Local: FDUSP
Data: 04 de junho de 2001
Candidato: Hélvio de Abreu Dallari Júnior
Tema: “Infrações político-administrativas cometidas por Prefeitos Municipais”
Data: 12 de junho de 2001
Candidato: Marcelo Salles Annunziata
Tema: “Conceito constitucional de tributo”
Local: FDUSP
Data: 08 de agosto de 2001
Doutorado
Candidato: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha
281
Tema: “A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit
democrático da regulação financeira”
Local: FDUSP
Data: 20 de novembro de 2001
Dissertação de Mestrado
Candidato: Fernão Borba Franco
Tema: “Da execução em face da Fazenda Pública”
Local: FDUSP
Data: 08 de maio de 2001
Tese de Doutorado
Candidato: Eduardo Domingos Botallo
Tema: “Fundamentos do imposto sobre produtos industrializados”
Local: PUC-SP
Data: 26 de junho de 2001
Publicações
1ª edição de “Responsabilidade Fiscal” – ed. Revista dos Tribunais
4ª edição de “Ato Administrativo” – ed. Revista dos Tribunais
4ª edição de “Manual de Direito Financeiro” -
ed. Revista dos Tribunais
Artigos em Revistas Especializadas
“Poder Legislativo”- Revista dos Tribunais, vol. 784, págs. 751/758
“O Direito na Bíblia” – Revista dos Tribunais, vol. 790, págs. 45/78
“O ICMS na compra de combustíveis”, Revista “Na pista”, ano I, n. 3, setembro
“O Judiciário e a lei de responsabilidade fiscal”, setembro, Tribuna da Magistratura,
edição da Associação Paulista dos Magistrados
“Eleições para presidente e greve no Judiciário”, novembro, na Tribuna da Magistratura,
pág. 8
Outras Atividades
Personalidade Brasil 500 Anos
Título outorgado pelo Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo, no dia
09 de agosto
HERMES MARCELO HUCK
Atividades Institucionais
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de
Direito da USP
282
Membro da Congregação da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade
de Direito da USP
Aulas, Conferências e Cursos
Faculdade de Direito da USP
Cursos regulares de graduação
“Direito Econômico Internacional”
Local: FDUSP
Data: 1º semestre de 2001, para alunos do IX Semestre do Curso de Graduação em
Direito, turmas diurno e noturno
“Direito Econômico Aplicado”
Local: FDUSP
Data: 2º semestre de 2001 para alunos do X Semestre do Curso de Graduação em
Direito, turma diurno
Faculdade de Direito da USP
Cursos regulares de Pós -Graduação
“Temas de Direito Tributário e Econômico num cenário internacional”, ministrado
durante o 1º semestre de 2001
“Questões atuais de Direito Tributário Internacional”, ministrado durante o 2º semestre
de 2001
Aula Inaugural dos Cursos Jurídicos no ano de 2001, sob o tema “A globalização e o
novo milênio”, proferida no dia 19 de fevereiro de 2001, no Salão Nobre da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Palestra sobre o tema “Sigilo Bancário”, ministrada na “Sessão Quintas Jurídicas”,
organizada pelo Banco Central do Brasil, em março de 2001.
Palestra sobre o tema “O direito e as agências reguladoras”, ministrada no Seminário
de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, organizado pelo Departamento de Direito
Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em maio
de 2001.
Palestra sobre o tema “Bases do novo comércio internacional: A nova lex mercatoria e
a arbitragem internacional”, ministrada no Seminário Internacional: Multilateralismo e a
cúpula de Doha, organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, em setembro de 2001.
Palestra sobre o tema “Panorama histórico do comércio internacional. Estrutura dos
acordos. Princípios básicos do comércio internacional”, ministrada no Seminário
Comércio Internacional, organizado pela The British Chamber of Commerce and Industry
in Brazil, em São Paulo, em novembro de 2001.
Palestra no painel sobre o tema “Cartel, aumento arbitrário de lucros, abuso de
posição dominante. Investigação e sanção”, ministrada no Seminário Concorrência e
ordem econômica, organizado Ministério da Justiça e pelo CADE – Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, em São Paulo, em dezembro de 2001.
283
Participação em Bancas
Banca de Qualificação de Doutorado
Candidato: Bacharel Marcelo Mansur Haddad
Tema: “Resseguro como instrumento de pulverização de riscos no cenário internacional:
Aspectos Jurídicos”
Data: maio de 2001, na área de Direito Internacional
Banca de Qualificação de Doutorado
Candidato: Bacharel Luís Fernando Franceschini da Rosa
Tema: “Por uma nova ordem monetária e financeira internacional: A transformação do
sistema financeiro internacional operada pelos agentes privados, os novos campos de
regulação e supervisão financeira e o papel das organizações internacionais
multilaterais”
Data: junho de 2001, na área Direito Internacional
Banca de Qualificação de Mestrado
Candidata: Maria Carolina Mendonça de Barros
Tema: “Análise do antidumping como sistema de defesa comercial”
Data: agosto de 2001, na área Direito Internacional
Banca de Qualificação de Mestrado
Candidato: Cláudio Márcio Tartarini
Tema: “Tributação da renda e preços de transferência no Direito brasileiro e comparado”
Data: agosto de 2001, na área Direito Econômico e Financeiro
Banca de Qualificação de Mestrado
Candidata: Selma Morales Costa Neves
Tema: “Imposto de renda: A tributação do ganho de capital na alienação de bens e
direitos da pessoa física”
Data: setembro de 2001, na área Direito Econômico e Financeiro
Banca de Qualificação de Mestrado
Candidato: Maurício Joseph Abadi
Tema: “Agências governamentais e seu relacionamento com a sociedade: As Ouvidorias
e o Ombudsman (Co ntribuições aportadas ao exame da legitimidade da atuação das
agências a partir de um estudo do instituto do Ombudsman)”.
Data: outubro de 2001, na área Direito Econômico e Financeiro
Banca de Defesa de Monografia
Candidato: Denis Alves Guimarães
Tema: “Protocolo de defesa da concorrência do Mercosul. Obstáculos a sua
operacionalização”
Data: novembro de 2001, na área Direito Econômico e Financeiro
Publicações
Prefácio do livro “Árbitro. Princípios da independência e da imparcialidade”, de autoria
de Selma Maria Ferreira Lemes, ed. LTr, São Paulo, 2001
284
Outras Atividades
Assessor/Consultor da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo
Membro do Conselho Consultivo do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito da
Informática e Telecomunicações
Membro Fundador e Conselheiro Curador da Fundação Arcadas da Faculdade de
Direito da USP
Entrevistas concedidas em várias oportunidades durante o ano de 2001 às emissoras de
rádio: Rádio Eldorado, Rádio Jovem Pan e Rádio Bandeirantes, de São Paulo, sobre
temas atuais de Direito Econômico e Direito Internacional
PAULO DE BARROS CARVALHO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-Fin anceiro da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
CAPES – Brasília –DF – de 13 a 14 de fevereiro de 2001 – Reunião preparatória para
Avaliação de 2001.
Tema: “Obrigação Tributária”
Local: Centro de Extensão Universitária - São Paulo – Capital
Data: 10 e 18/04/2001
Conferência no Curso de Formação em Direito Tributário da Receita Federal em São
Paulo
Tema : “Semiótica, linguagem, realidade e direito”
Data: 16/04/2001
Conferência no Curso de Formação em Direito Tributário da Receita Federal em São
Paulo
Tema : “Estrutura da norma completa e conclusões”
Data: 25/04/2001
Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Local: Salvador – BA
Data: 26 e 27 de abril de 2001
Reunião da CAPES – Reunião de Avaliação 2001
Local: Brasília – DF
Data: de 10 a 11 de maio de 2001
285
Seminário “Altos Estudos Tributários”
Local: ABDT na Ilha de Comandatuba, Bahia, com carga horária de 17 horas.
Data: de 24 a 27 de maio/2001
Curso de Pós Graduação
Tema: Direito Tributário
Local: Faculdades Maringá
Data: 04 de agosto de 2001
Conferência inaugural no III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC – PR
Data: 09 de agosto de 2001
Proferiu conferência no Curso de Iniciação ao Direito Tributário, promovido pelo IDEPE
Tema: “Sistema Constitucional Tributário (princípios gerais, limitações, partilha de
competência)”
Data: 14 de agosto de 2001
Proferiu conferência no Curso do IBET
Tema “A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva”
Local: Londrina (PR)
Data: 18 de agosto de 2001
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE
Tema: “Direito tributário e o conceito de tributo”
Data: 03 e 04/09/01
Proferiu palestra no Mackenzie
Tema: “Reflexões acerca do Princípio da Capacidade Contributiva”.
Data: 26 de setembro de 2001
Proferiu conferência no Curso do IBET
Tema: “Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário”
Local: São Paulo (SP)
Data: 29 de setembro de 2001
Conferencista do I Congresso de Direito Tributário
Local: Centro de Convenções da UFPE, Recife – PE, com carga horária de 30 horas
Data: de 30 de setembro a 03 de outubro de 2001
Proferiu palestra no I Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito
Público
Tema: “Organização dos Estados-Membros”, na Escola Paulista da Magistratura
Data: 08 de outubro de 2001
Jornada de Estudos Jurídicos de Bauru, promovida pela Instituição Toledo de Ensino
Data: 17/10/01
Participou como conferencista no Simpósio de Direito Tributário: Tributação e Direitos
Fundamentais
Local: Campo Grande – MS
Data: 18 de outubro de 2001
Proferiu conferência no Curso do IBET
Tema: “Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias”
Local: Belém (PA)
Data: 27 de outubro de 2001
286
Participou do 9º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP – SIICUSP
Tema: “O princípio da isonomia no direito tributário”
Local: Evento: Humanas e Humanidades, realizado no “campus” Armando Salles de
Oliveira”
Data: 8 e 9 de novembro de 2001
Tema: “Regra-matriz de incidência – hipótese tributária”
Local: Curso do IBET, em Recife (PE)
Data: 24 de novembro de 2001
Proferiu palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tema: “Causas Gerais Antielisivas”
Data: 30 de novembro de 2001
Participação de Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Fábio Brun Goldschimidt
Tema: “O Princípio do Não-Confisco”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 08/09/01
Candidato: Marcello Salles Annunziatta
Tema: “Conceito Constitucional de Tributo”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 08/09/01
Candidata: Selma Morales Costa Neves
Tema: “Imposto de Renda: A Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens e
Direitos da Pessoa Física”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 11/09/01
Candidato: Eduardo Carvalho Borges
Tema: “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Requisitos para sua
Instituição)”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 18/09/01
Exame de Dissertação
Candidata: Fabiana Del Padre Tomé
Tema: “Contribuições para Seguridade Social: Aspectos Constitucionais”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 03/04/2001
Candidato: Ercias Rodrigues de Sousa
Tema: “Das Imunidades Tributárias”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 25/04/2001
Candidato: Fábio Barbalho Leite
Tema: “Os Regimes Jurídicos de Invalidação dos Atos Ad ministrativos”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
287
Data: 16/05/2001
Candidata: Sandra Cristina Denardi
Tema: “A Norma Padrão de Incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
– Inter-vivos”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 21/05/2001
Candidato: Walter Gazzano dos Santos Filho
Tema: “Tributação dos Serviços de Comunicação”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 22/05/2001
Candidata: Maria Florencia Silva
Tema: “A Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Brasileiros”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 30/05/2001
Candidata: Ana Cláudia Akie Utumi
Tema: “Preços de Transferência no Direito Brasileiro”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 30/05/2001
Candidato: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar
Tema: “Teoria da Incidência e da Exoneração Tributárias. Isenções Tributárias”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 11/06/01
Candidata: Ossanna Chememian Tolmajian
Tema: “O Crédito Tributário no Regime Concursal Falimentar”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 25/06/01
Candidato: Cristiano Rosa de Carvalho
Tema: “Sistema Jurídico e os Limites Constitucionais à Competência Tributária”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 14/08/01
Candidato: Écio Perin Júnior
Tema: “A Tutela do Consumidor no Contexto da Globalização. Experiência Européia e as
Perspectivas de Harmonização Legislativa no Mercosul”
Local:- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 14/09/01
Candidata: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Tema: “Auto de Infração de Natureza Tributária: Pressupostos e Presunções”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 25/09/01
Candidata: Maria Caetana Cintra Santos
Tema: “Direitos Humanos e Tributação. Uma Tentativa de Conciliar”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 09/10/01
Candidato: André Cleófas Uchoa Cavalcanti
Tema: “A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo: leis específicas x código de
proteção e defesa do consumidor”
288
Local: Universidade Estácio de Sá – RJ
Data: 10/10/01
Candidato: Felipe Ferreira Silva
Tema: “A Relação entre a Ordem Jurídica Interna e os Tratados Internacionais em
Matéria Tributária”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 22/10/01
Candidata: Cristiane Morando
Tema: “Tributação dos Combustíveis no Brasil”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 23/10/01
Candidata: Thais Helena Morando
Tema: “Aspectos Jurídico-Tributários do Mercosul”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 23/10/01
Candidato: José Marcelo Previtalli Nascimento
Tema: “Os Empréstimos Compulsórios na Constituição Federal de 1988”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 05/11/01
Candidata: Vanessa Nobel Garcia
Tema: “A Norma de Imunidade Tributária e seus Efeitos Jurídicos”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 20/11/01
Candidato: Marcos Rogério Lyrio Pimenta
Tema: “A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 07/12/01
Defesa de Tese
Candidato: Eduardo Domingos Bottallo
Tema: “Fundamentos do Imposto sobre Produtos Industrializados”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 26/06/01
Candidato: José Diniz de Moraes
Tema: “Estrutura Lógico-Formal dos Princípios Constitucionais”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 22/10/2001
Candidato: Paulo Roberto Lyrio Pime nta
Tema: “Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 13/12/2001
Candidata: Mary Elbe Gomes Queiroz
Tema: “A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda – Princípios.
Conceitos. Renda Transnacional. Lançamento. Apreciações Críticas”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 14/12/2001
289
Livre Docência
Prof. Estevão Horvath – “O Princípio da Não-Confiscatoriedade em Matéria Tributária –
Alguns Aspec tos”- Universidade de São Paulo, em 19/07/2001 (Concurso à LivreDocência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro – Área de
DireitoTributário).
Titular
Prof. Fábio Ulhôa Coelho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 06/03/01
(Concurso para Professor Titular, na área de Direito Comercial).
Monografia Final do Curso de Graduação
Candidato: Alexandre Yoshio Hayashi
Tema: “Repercussão Econômica no Direito Tributário”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 05/11/01
Candidato: Thiago Massao Cortizo Teraoka
Tema: “O Princípio da Isonomia no Direito Tributário”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 05/11/01
Outras Atividades
Coordenador do Programa de Estudos Pós -Graduados em Direito da PUC/SP
Publicações
Coordenador da Revista de Direito Tributário publicada pela Malheiros Editores
Publicação do artigo “Não-incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à
Internet” – Revista Dialética de Direito Tributário n. 73 – página 97/104 – Outubro/2001
Publicação de prefácios diversos
CRISTIANE DERANI
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro
Coordenadora do Curso de Direito Ambiental
Coordenadora do Curso de Direito do Consumidor
Membro do Conselho do Departamento desde fevereiro 2001 – participando de todas as
reuniões realizadas
Membro do Programa de Ciências Ambientais – USP desde 2000
Membro do Conselho de Pós-Graduação do PROCAM – USP desde 09/2001
Integrou Comissão de Avaliação dos projetos de pesquisa para inscrição no mestrado
do PROCAM - Outubro a dezembro/2001
290
Aulas, Conferências e Cursos
Aulas / Primeiro semestre de 2001
Graduação:
Direito Ambiental - 3 horas-aulas/semana, ministradas para alunos do 5º ano, noturno
Direito Ambiental - 3 horas-aulas/semana, ministradas para alunos do 5º ano, diurno
Direito do Consumidor - 2 horas-aulas/semana, ministradas para alunos do 5º ano,
noturno
Direito do Consumidor - 2 horas-aulas/semana, ministradas para alunos do 5º ano,
diurno
Pós -Graduação:
Fundamentos do Direito Ambiental – 4 horas-aulas/semana
Aulas / Segundo semestre de 2001:
Graduação:
Direito Econômico – 3 horas -aulas/semana, para alunos do 4º ano, turma par /noturno
Direito Econômico – 3 horas -aulas/semana, para alunos do 4º ano, turma par /diurno
Direito Ec onômico – 3 horas -aulas/semana, para alunos do 4º ano, turma ímpar /noturno
Direito Econômico – 3 horas -aulas/semana, para alunos do 4º ano, turma ímpar /diurno
“Meio Ambiente e Desenvolvimento – Estatuto da Cidade”
Local: Semana de Debates sobre Meio Ambiente e Direito, OAB/ Subsecção de Santos
Data: 17 de setembro de 2001
“Os Princípios e as Regras de Direito Econômico”
Local: 1º curso de Especialização em Direito Público, Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo
Data: 5 de setembro de 2001
“Direito Ambiental Econômico”
Local: 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, ABRAMPA e
Instituto por um Planeta Verde em Canela/RS
Data: 30 de agosto de 2001
“Patrimônio Genético”
Local: 1º Curso de Atualização em Direito Ambiental, Instituto por um Planeta Verde
Data: 28 de agosto de 2001
“Audiências Públicas: A Proposta de Alteração da Resolução CONAMA n. 09/87”
Local: V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto Brasileiro da Advocacia
Pública
Data: 16 de junho de 2001
291
“Propriedade e Meio Ambiente”
Local: V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto Brasileiro da Advocacia
Pública
Data: 15 de junho de 2001
“Poluição e Proteção do Consumidor”
Local: 5.º Congresso Internacional de Direito Ambiental
Data: de 04 a 07 de junho de 2001
“Reforma Agrária, Justiça Social e Democracia”
Local: II Simpósio de Direito Alternativo da UNESP
Data: de 07 a 09 de maio de 2001
“Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado”
Local: I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo, Consórcio Universitário
pelos Direitos Humanos
Data: de 13 a 25 de maio de 2001
“Derechos Humanos y Medio Ambiente”
Local: II Ciclo Internacional de Conferencias: Interculturalidad, Democracia y Derechos
Humanos, Universidad Pablo D”Olavide
Data: 21 de fevereiro de 2001
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: José Eduardo Ramos Rodrigues
Tema: “Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC): uma análise crítica à luz
da Legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 09 de novembro de 2001
Candidata: Claudete Marta Hahn
Tema: “Valoração econômica do meio ambiente e termos de ajustamento de conduta”
Local: Universidade de São Paulo – PROCAM
Data: 05 de outubro de 2001
Candidato: Raul Silva Telles do Valle
Área de Direito Econômico e Financeiro
Tema: “Gestão ambiental e democratização: a normatização dos espaços institucionais
normativos”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 07 de agosto de 2001
Candidato: Fábio Ribeiro dos Santos
Área de Direito do Estado
Tema: “O Exercício do Poder de Polícia no Direito Ambiental”
Local: Universidade de São Paulo
Data: 07 de junho de 2001
292
Exame de Dissertação
Candidato: Carlos Alberto de Brito
Tema: “O controle de atos de concentração: formas de intervenção do Estado no
domínio econômico”
Local: Universidade Federal da Paraíba
Data: 19 de setembro de 2001
Candidata: Ana Carolina Santos Surgik
Tema: “A Aplicabilidade do Princípio Poluidor-pagador aos Recu rsos Hídricos com o
Exemplo Prático da Sub-bacia do Rio Corumbataí, SP”
Local: Universidade Estadual Paulista, Rio Claro
Data: 01 de agosto de 2001
Outras Atividades
Atividades de Coordenação Exercidas em Instituições Públicas ou Privadas
Coordenação do Grupo de Estudos Ambientais, da Universidade Católica de Santos
Participação de Docentes em Conselhos Editoriais e Congêneres
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Difusos
Extensão de Serviços à Comunidade
Entrevistas
Local: Gazeta M ercantil
Data: 05/12/2001
Local: O Estado de São Paulo
Data: 11/11/2001
Local: O Estado de São Paulo
Data: 03/07/2001
Atendimento a Órgão Governamental
Coordenação da Atividade Prática, do Curso de Iniciação Funcional, da Escola Paulista
da Magistratura, janeiro/2001
Aula sobre o tema “Análise e discussão de caso concreto de conflito entre direitos
fundamentais (proteção ao meio ambiente e questão agrária)”, no Curso de Iniciação
Funcional, da Escola Paulista da Magistratura, janeiro / 2001
Orientação de Alunos
Pós -Graduação: mestrado
Amadeu Carvalhaes Ribeiro, área de Direito Econômico, início 1999
Raul Silva Telles do Vale, área de Direito Econômico, início 1999
Ingresso para orientação a partir de 2002
293
Gabriela Ribeiro Nolasco, área de Direito Econômico
Gabriela Azevedo Marques, área de Direito Ambiental
Luís Fernando Villares e Silva, área de Direito Ambiental (PROCAM)
Ricardo Lemos Maia de Carvalho, área de Direito Econômico
Paulo Henrique do Amaral, área de Direito Ambiental
Graduação: iniciação científica
Danilo Takasaki, área Direito Ambiental, início 2001
Publicações
Livros:
Direito Ambiental Econômico, 2.ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 2001
“Aspectos Jurídicos da Agenda 21”. In: Direito Internacional Ambiental, orgs, José
Augusto Costa; Cristiane Derani, São Paulo, Loyola, 2001 – no prelo
“A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/00”. In:
Direito Ambiental das Áreas Protegidas, org. Antonio Hermann Benjamin, Rio de
Janeiro, Forense, 2001
Artigos:
“A Propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social” – Revista de
Direito Ambiental, no prelo
“Le développement durable et la mondialisation” – Forum International des juristes
francophones – Anais do evento in: Lês Cahiers de Droit, vol. 42, n. 3, set/2001, Quebec,
Canadá
“A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/00” –
Revista de Direitos Difusos, Ano I, Vol.5, São Paulo, ADCOAS/IBAP, 2001
ESTEVÃO HORVATH
Atividades Institucionais
Memb ro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro
Membro do Conselho Departamental de Direito Econômico e Financeiro
294
Aulas, Conferências e Cursos
“Questões Atuais de Direito Tributário”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário. Maringá, PR
Data: 10 de março de 2001
“Decadência e Prescrição em Matéria Tributária”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários), Ribeirão Preto, SP
Data: 07 de abril de 2001
“Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário. Cuiabá, MT
Data: 04 de maio de 2001
“Sistema e Princípios Constitucionais Tributários, Competência Tributária, Imunidades
e Normas Gerais de Direito Tributário”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários), Ubrelândia, MG
Data: 09 de junho de 2001
“Tributos e Espécies Tributárias”
Local: Curso de Extensão, promovido pelo IDEPE- Instituto Geraldo Ataliba – Instituto
Internacional de Direito Público e Empresarial, São Paulo, SP
Data: 21 de agosto de 2001
“Lançamento Tributário”
Local: Curso de Especialização - Salvador – BA
Data: 31 de agosto de 2001
“Decadência e Prescrição em Matéria Tributária”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários), Cuiabá MT
Data: 14 de setembro de 2001
“O Direito Financeiro à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal: Planejame nto, Dívida e
Gestão Patrimonial”. “O Direito Financeiro à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Planejamento, Dívida e Gestão Patrimonial”
Local: Curso de Atualização “Lei de Responsabilidade Fiscal”, promovido pelo Instituto
de Direito Romeu Felipe Bacellar. Curitiba – PR
Data: 21 de setembro de 2001
“Regra-Matriz de Incidência Tributária e seus Critérios”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários), PUC/SP, SP
Data: 12 e 13 de novembro de 2001
“Regra-Matriz de Incidência. Hipótese Tributária”
Local: Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo IBET (Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários), Belém, PA
Data: 08 de dezembro de 2001
“Os Efeitos da Aplicação do Princípio da Vedação de Confisco em Matéria Tributária”
Local: Curso de Especialização, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, Brasília, DF
Data: 13 de dezembro de 2001
295
Debatedor:
32º Curso de Atualização Jurídica, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo, realizado em Avaré
Tema: “As Inovações da Lei 10.705, de 28.12.2000 (Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD)
Participante:
Seminário
Tema: “O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104, de 10.01.2001”
Local: promovido pela “Dialética”
Data: em 16 de março de 2001
XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Tema: “Transformações do Direito Público no Século XXI”
Local: promovido pelo IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – SP
Data: 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2001
Participação de Bancas
Bancas de Doutorado USP
Candidato: André Martins de Andrade
Tema: “A Tributação Unitária como Método Alternativo para a Tributação Internacional
da Renda no Brasil”
Data: 24.4.2001
Candidato: Victor Carvalho Pinto
Tema: “Plano-Diretor e Direito de Propriedade – Contribuição para uma Análise
Institucional da Política Urbana Brasileira
Data: 12.11.2001
Banca de Doutorado – Universidade Federal do Paraná
Candidata: Gisele Lemke
Tema: “O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Incidente sobre a Receita
Bruta – Uma Análise sob a Perspectiva do Conteúdo e dos Limites e Possibilidades de
sua Efetivação pelo Poder Judiciário”
Data: 12.12.2001
Banca de Doutorado – PUC/SP
Candidato: Geílson Salomão Leite
Tema: “As Contribuições Profissionais na Constituição Federal de 1988”
Data: 04.6.2001
Dissertação de Mestrado na PUC/SP, na qualidade de Orientador
Candidata: Regina Celli Pedrotti Ves pero Fernandes
Tema: “Impostos sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações na Constituição e na Lei
Complementar”
Data: 24.5.2001
296
Dissertações de Mestrado na PUC/SP
Candidato: Jorge Antonio Ioriatti Chami
Tema: “O Princípio da Razoabilidade na Produção e Aplicação da Norma Jurídica
Tributária”
Data: 09.5.2001
Candidata: Sandra Cristina Denardi
Tema: “A Norma-Padrão de Incidência do Imposto sobre a Transmissão do Direito de
Propriedade de Bem Imóvel Inter Vivos”
Data: 21.5.2001
Candidata: Ana Lúcia Andréa Pereira Gonzalez
Tema: “Alienação de Fundo de Comércio – Responsabilidade Tributária ou
Representação Legal?”
Data: 05.6.2001
Candidato: José Edson Campos Moreira
Tema: “A Linguagem Competente do Direito, a Teoria das Provas e a Responsabilidade
Tributária dos Administradores das Sociedades Civis e Comerciais”
Data: 05.6.2001
Candidata: Helane Christiane Mendes Cabral
Tema: “O Silêncio no Direito Administrativo”
Data: 08.8.2001
Candidato: Dionísio Leite da Costa
Tema: “Respostas da Cidadania e do Direito a uma Sociedade de Conflitos”
Data: 13.8.2001
Candidata: Mônica Antonios Maman Millan
Tema: “O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Princípio da
Territorialidade”
Data: 13.8.2001
Candidata: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
Tema: “Auto de Infração de Natureza Tributária. Pressupostos e Presunções”
Data: 25.9.2001
Candidato: André Brawerman
Tema: “Réquiem para o Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil”
Data: 23.10.2001
Candidato: Reinaldo de Deus Rodrigues
Tema: “Imunidade Constitucional sobre Livros, Jornais e Periódicos. Extensão às
Reproduções Técnicas (CD/ROM/Disquetes)”
Data: 31.10.2001
Bancas de Exame de Qualificação de Mestrado– USP
Candidato: Marcelo Lavocat Galvão
Tema: “A Constituição do Crédito Tributário como Pressuposto da Ação Penal nos
Crimes contra a Ordem Tributária”
Data: 04.6.2001
Candidato: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Tema: “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão”
297
Outras Atividades
Orientação de alunos (mestrado) Rodrigo Recart; Hygino Sebastião A. de Oliveira;
Ricardo Krakowiak; Luciana Rosanova Galhardo; Douglas Yamashita; e Evandro Costa
Gama.
Realização do exame de proficiência no idioma alemão.
Emissão de parecer relativo ao pedido de revalidação de diploma de mestre em Direito,
apresentado por Enio Moraes da Silva.
Ext ensão de Serviços à Comunidade
Atendimento a órgãos governamentais
Órgãos: Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD, CAPES e CNPq
Natureza da Atividade: Membro da Comissão Regional de São Paulo (concessão de
bolsas de estudos).
Órgão: Câmara de Comércio e Indústria Brasil - Alemanha
Natureza da Atividade: Membro do Conselho da Câmara.
PAULO CELSO BERGSTROM BONILHA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FDUSP
Membro do Conselho do Departamento Direito Econômico-Financeiro da FDUSP
Membro efetivo da Comissão de Graduação
Aulas, Conferências e Cursos
“Imposto sobre Transmissão ‘Ausa mortis’ e doação de bens e direitos”. Palestra e
debates em Seminário promovido pela IOB (remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 22 de fevereiro de 2001
“Leis Complementares ns. 104 e 105 e ITCMD de São Paulo”. Palestra e debates na sede
do SESCON – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 13 de março de 2001
“As Modificações Introduzidas no Código Tributário Nacional. Lei Complementar n. 104
de 2001”. Palestra proferida no Seminário de Direito Financeiro, Econômico e Tributário,
promovido pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da FDUSP e pelo
Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), na Faculdade de Direito (não-remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 15 de maio de 2001
299
“Elisão Fiscal: Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de
presunções legais e o papel das provas indiretas”. Palestra e debates em Seminário
Internacional sobre Elisão Fiscal, promovido pela Secretaria da Receita Federal e pela
Escola de Administração Fazendária (ESAF) (remunerada)
Local: Brasília. Distrito Federal
Data: 8 de agosto de 2001
“Impostos de Importação, Exportação e IOF”. Aula e Seminário em Curso de
Especialização em Direito Tributário promovido pela Universidade de Marília do Estado
de São Paulo (remuneração simbólica)
Local: Maringá, Estado do Paraná
Data: 18 de agosto de 2001
“Imposto Estadual sobre Doações”. Palestra proferida no Simpósio sobre Grandes
Questões Atuais do Direito Tributário, patrocinado pela Dialética, Edições, Cursos e
Congressos (remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 19 de setembro de 2001
“Lançamento no ICMS”. Aula em Curso de Especialização do Centro de Extensão
Universitária (CEU) (remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 20 de setembro de 2001
“Benefícios Fiscais, Convênios. Imunidades. IPVA /ITBIM”. Aula em Curso de
Especialização do Centro de Extensão Universitária (CEU) (remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 25 de setembro de 2001
“Decadência e Prescrição. Imunidade e Isenção”. Aula no Curso de Direito Tributário
promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (não -remunerada)
Local: São Paulo. SP
Data: 02 de outubro de 2001
“Noções de Direito Tributário”. Aulas em Curso de Administração de Empresas da
IBMEC de São Paulo (remuneradas)
Local: São Paulo. SP
Datas: 08, 15, 19 e 22 de outubro de 2001
“Impostos sobre a Produção e a Circulação”. Aula e seminário em Curso de
Especialização promovido pelo Colégio Mackenzie de Brasília (não-remunerado)
Local: Brasília. Distrito Federal
Data: 17 de outubro de 2001
“Regime Jurídico das Operações Relativas à Energia Elétrica, ao Petróleo e seus
Derivados e aos Combustíveis”. Aula no IX Curso de Direito Tributário e Financeiro
Aplicados, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (não remunerado)
Local: São Paulo. SP
Data: 04 de dezembro de 2001
300
Participação em Bancas
Exame de Qualificação:
Candidato: Renato Fernandes Baccaro
Tema: “As Margens de Lucro Predeterminadas das Regras Brasileiras de Preços de
Transferência: Uma Tentativa de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade”
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo
Data: 05 de março de 2001
Candidato: Marcelo Lavocat Galvão
Tema: “A Constituição do Crédito Tributário como Pressuposto da Ação Penal nos
Crimes Contra a Ordem Tributária.
Local: Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Data: 04 de junho de 2001
Candidata: Pollyana Vilar Mayer
Tema: “Isenções Tributárias. Um Instrumento de Extrafiscalidade”
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo
Data: 20 de setembro de 2001
Exame de Dissertação:
Candidato: Renato Fernandes Baccaro
Tema: “As Margens de Lucro Predeterminadas das Regras Brasileiras de Preços de
Transferência: Uma Tentativa de Aplicação dos Princípios da Razoabilidade e da
Proporcionalidade”
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo
Data: 30 de agosto de 2001
Defesa de Tese:
Candidato: Geílson Salomão Leite
Tema: “As Contribuições Profissionais na Constituição Federal de 1988”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 04 de junho de 2001
Candidato: André Martins de Andrade
Tema: “A Tributação Unitária como Método Alternativo para a Tributação Internacional
da Renda no Brasil”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 24 de abril de 2001
Revalidação de Diploma Estrangeiro em Graduação
Candidato: Tama Tanzilli
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 29 de maio de 2001
Monografia Final do Curso de Graduação
Candidato: Alexandre Yoshio Hayashi
Tema: Repercussão Econômica no Direito Tributário
Local: Departamento de Direito Econômico e Financeiro
Data: 05 de novembro de 2001
301
Candidato: Thiago Massao Cortizo Teraoka
Tema: O Princípio da Isonomia no Direito Tributário
Local: Departamento de Direito Econômico e Financeiro
Data: 05 de novembro de 2001
Outras Atividades
Participação semanal (no período letivo) em mesas de debates tributários patrocinadas
pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à Universidade de
São Paulo, da qual é vice-presidente.
Local: Auditório da Faculdade de Direito
Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo
Advogado em São Paulo
Extensão de Serviços à Comunidade
Entrevista:
Tema: “Progressividade da Alíquota do IPTU do Munic ípio de São Paulo”
Jornal: Agora S. Paulo (Empresa Folha da Manhã Ltda.)
Data: 26 de setembro de 2001 (p. A-3)
Orientação de Alunos:
Mestrado: (1) Marcelo Aguiar Coimbra (FDUSP)
Doutorado: (1) Kátia David Marko (FDUSP)
JOSÉ MAURÍCIO CONTI
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Econômico-Financeiro
Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro
Aulas, Conferências, Cursos, Simpósios e Seminários
Direito Financeiro (DEF 311), no primeiro semestre de 2001 aos alunos do 3º semestre
noturno, classes par e ímpar, e aos alunos do 3º semestre diurno, classes par e ímpar,
todos na Faculdade de Direito
Direito Financeiro Aplicado (DEF 551), no segundo semestre de 2001, aos alunos do 10º
semestre - área de Direito Político, Administrativo e Financeiro da Faculdade de Direito,
curso diurno
Legislação Tributária (DEF 261), aos alunos do 7 o e 9º semestres do curso de
Administração de Empresas da FEA-SP, diurno e noturno, e FEA -RP
302
Economia (EAE 640), aos alunos do primeiro semestre, em parte do curso
Membro suplente da Comissão de Graduação de outubro de 1998 a outubro de 2001
Suplente de representante dos Professores Doutores na Congregação da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo desde março de 2001
Membro da comissão para reorganização da grade curricular
Participação, com elaboração de questões e correção de provas, na prova de
conhecimentos específicos para transferência de alunos para a Faculdade de Direito da
USP
Escola Superior de Direito Constitucional
Tema: “Direito Constitucional Tributário”. Curso de especialização em Direito
Constitucional
Local: São Paulo
Data: 8, 15 e 22 de fevereiro e 1o de março de 2001
Tema: “Direito Constitucional Financeiro”. Curso de especialização em Direito
Constitucional
Local: São Paulo
Data: 7 e 14 de fevereiro de 2001
Tema: “Direito Constitucional Tributário”. Curso de especialização em Direito
Constitucional
Local: São Paulo
Data: 19 e 26 de setembro, 10 e 17 de outubro de 2001
Tema: “Direito Constitucional Financeiro”. Curso de especialização em Direito
Constitucional
Local: São Paulo
Data: 18 e 25 de outubro de 2001
Curso Mannrich e Robortella
Curso “Prática de Direito Tributário”. São Paulo, Curso Mannrich e Robortella, em maio
de 2001 (14 horas-aula)
Tema: “Direito Tributário” (14 horas -aula). Curso de preparação ao concurso de ingresso
na carreira de Procurador do INSS
Local: São Paulo, Curso Mannrich e Robortella
Data: maio e junho de 2001
Tema: “Direito Tributário” (14 horas -aula). Curso “Teoria e Prática de Direito Tributário”
Local: São Paulo, Curso Mannrich e Robortella
Data: agosto de 2001
INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação
Tema: “Direito Constitucional Tributário”. Promoção INPG-UCDB
Local: Campo Grande (MS)
Data: 18, 19, 25 e 26 de maio de 2001
Palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal”. Disponível desde maio de 2001 no site
Empório do Saber (www.emporiodosaber.com.br)
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Tema: “Operações de crédito. A contratação de operações de crédito: exigência, limites e
vedações. Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e operações de
crédito com o Banco Central”. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal. Promoção IOBInformações Objetivas
Local: São Paulo
Data: 7 de junho de 2001
Tema: “Impostos em cascata”. I Congresso de Direito Tributário, promoção Centro
Acadêmico XI de Agosto
Local: São Paulo, Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Data: 21 de agosto de 2001
Tema: “A Lei de Responsabilidade Fiscal”. VIII Forum de Estudos das Ciências Jurídicas
e Sociais
Local: Promoção URICER (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões – Campus de Erechim). Erechim (RS)
Data: 15 de setembro de 2001
Tema: “Direito Civil”
Local: São Paulo, Centro de Integração e Cidadania do Itaim Paulista
Data:11de dezembro de 2001
Participação em Bancas
Exame de qualificação de mestrado
Candidato: Vinícius Ribeiro de Figueiredo Teixeira
Tema: “As agências reguladoras no Brasil: nova forma de intervenção do Estado no
domínio econômico”
Local: São Paulo, Faculdade de Direito da USP
Data: 29 de maio de 2001
Exame de qualificação de mestrado
Candidato: Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
Tema: “A manutenção do regime de repartição na Previdência Social e a atual conjuntura
da previdência privada no Brasil”
Local: São Paulo, Faculdade de Direito da USP
Data: 4 de junho de 2001
Outras Atividades
Suplente na banca examinadora de qualificação de mestrado da pós -graduanda Pollyana
Vilar Mayer, em 18 de setembro de 2001, na Universidade Mackenzie (não participou da
argüição)
Escola Superior de Direito Constitucional
Orientação a alunos para elaboração de trabalhos de conclusão de curso (São Paulo, em
30 de agosto e 20 de setembro de 2001)
Correção de trabalhos de conclusão de curso
Participação na mesa semanal de debates do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
durante o ano de 2001
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Curso de Italiano na APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados) durante o ano
de 2001
I Forum Nacional de Debates “Prisão especial e o sistema prisional adequado para o
Brasil”
Local: São Paulo - Faculdade de Direito da USP
Data: 2 de abril de 2001
Palestra “Crimes Fiscais”. São Paulo, Ciclo de Palestras sobre a Lei de Responsabilidade
Fiscal, promoção Câmara Municipal de São Paulo e Procuradoria Geral do Município de
São Paulo/CEJUR
Data: em 20 de abril de 2001
Seminário “A Lei de Responsabilidade Fiscal”
Local: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura
Data: 11 de maio de 2001
Seminário “Direito Financeiro, Econômico e Tributário”
Local: São Paulo, Faculdade de Direito da USP
Data: dias 14 e 15 de maio de 2001
Viagem aos EUA (Programa do Visitante Internacional), em julho de 2001
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