Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
- UNIJUI -
O Direito Canônico
Flávia Ferreira Camargo
Professor: Dejalma Cremonese
Ijuí, RS, Setembro de 2008
Direito Canônico
Presente com lei.
Igreja Católica
Igreja Anglicana.
Cânone = dotado por um Concílio Ecumênico
para regra, medida
conjunto
assembléia (bispos, teólogos)
fundação do direito canônico.
Flávia Ferreira Camargo
Direito canônico na Igreja Anglicana
Em 1534, a Igreja da Inglaterra (Anglicana) se separa da
Igreja Católica por ordem do rei Henrique VIII.
Tribunais eclesiásticos
Encarregados de tomar decisões

Considerado um sistema de direito civil.
Henrique VIII
Flávia Ferreira Camargo
Direito canônico na Igreja Católica
Direito Canônico
dia-a-dia dos católicos
regulam a vida eclesial
condensado no código canônico
direito material
direito processual
Flávia Ferreira Camargo
CÓDIGO DE DIREITO
CANÔNICO
O atual código canônico:
 Foi promulgado pelo Papa João Paulo II;
 Datado em 25 janeiro de 1983;
 Contém 1752 cânones;
 Distribuídos em 7 livros;
 Organiza hierarquias;
 Regula condutas.
Flávia Ferreira Camargo
A estrutura do Código Canônico
Divide-se em:
 Livro I - Das Normas Gerais;
 Livro II - Do Povo de Deus;
 Livro III - Do Múnus de Ensinar da Igreja;
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 Livro IV - Do Múnus de Santificar da Igreja;
 Livro V - Dos Bens Temporais da Igreja;
 Livro VI - Das Sanções na Igreja;
 Livro VII - Dos Processos.
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Legado Canônico
 Processo introduzido por profissionais em direito;
 Reconhecia um sistema de recursos;
 Permitia a uniformização, a concentração, e a
centralização do poder;
 Adquiriu uma perspectiva investigativa
(inquisitorial);
Flávia Ferreira Camargo
Adquirimos uma perspectiva
investigativa através da inquisição
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 Impôs a escrita sobre a oralidade;
 Constituiu um sistema cartorial;
 Formula a teoria da personalidade jurídica;
 Aplica critérios de racionalização (provas).
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Distinção da jurisdição do conselho
jurisdição do conselho sacramental
foro interno
penitências dos pecados
consciência do fiel
foro da consciência
cura d’alma
foro externo
sanções disciplinares
violação (jurídica e legal)
foro do juiz
aplicação de normas
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Direito Natural Relativo
direito relativo
+
pecado natural
direito natural relativo
origem de alguns pecados
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Conseqüências do “pecado”
 A paixão sexual (exigiu o surgimento do
matrimônio e a família);
 A obrigação do trabalho (dízimo);
 A instituição da propriedade;
 A necessidade do surgimento de um direito
penal.
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Divisão do Direito Natural
Direito Natural
(pensamento cristão
primitivo)
Absoluto - para os
padres Católicos
(direito ideal)
Relativo - para todos
os Pecadores
(direito do pecado)
Santo Agostinho
Considera:
o governo
o direito
a propriedade
a civilização
igreja
leis terrenas
produto do pecado original
guardiã da lei eterna de Deus
disposições contrárias às leis de Deus
não tem vigência e não devem ser obedecidas.
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Santo Agostinho
Agostinho dedicou-se
inteiramente ao estudo da
Sagrada Escritura, da
teologia revelada, e à
redação de suas obras,
entre as quais têm lugar
de destaque as
filosóficas.
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São Tomás de Aquino
São Tomás de Aquino
adquire plena
consciência dos poderes
da razão, e proporciona
finalmente ao
pensamento cristão uma
filosofia.
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As 4 classes de leis segundo São
Tomás de Aquino
Lei eterna - é a razão do governo universal
existente no governante supremo.
Lei natural - é a participação da criatura
humana na lei eterna em toda a sua verdade
(distinção do bem e do mal).
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Lei divina - é a revelada por Deus nas
escrituras sagradas.
Lei humana - é a vontade do poder
soberano do Estado, mas para ser lei deve
estar de acordo com a razão.
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“O justo” conforme São Tomás de
Aquino
Justo
adequação entre as condutas
por natureza
por convenção
O necessário
Direito Particular
Direito Público
O aceito
(como se fosse o justo)
Direito Positivo
Flávia Ferreira Camargo
Pensamento aristotélico segundo São
Tomás de Aquino
Igreja / governo
Pensamento Medieval valorização do
Direito Relativo
Direito Natural intrínseco dentro de
cada homem
Direito Positivo criado pelos homens
Quadro de diferenças:
Idade Média
Pluralismo de jurisdições
Idade Contemporânea
Tripartição dos poderes
Rejeição da legislação pelo desuso, Legislação- representantes
participação direta
eleitos, participação indireta
Ideologia do Direito Natural
Ideologia dos direitos
fundamentais
Subordinação do superior aos
direitos dos inferiores
Subordinação a um contrato
social expresso ou hipotético
Costume como fonte de direito
Lei como fonte de direito
Bem comum – impedimento de
interesses particulares
Partidos políticos – poliarquia –
conflito de interesses
Direito Canônico, importante no
processo e no conceito de jurisdição
Flávia Ferreira Camargo
Até na arquitetura a
Igreja Católica
mostra seu poder:
grandiosidade, a
crença na existência
de um Deus que
vive num plano
superior; tudo se
volta para o alto,
projetando-se na
direção do céu.
Flávia Ferreira Camargo
O Vaticano é uma
cidade-estado e o
menor Estado
independente do mundo.
Deve a sua existência ao
fato de ser a residência
oficial do Papa e de ser
a sede da Igreja
Católica.
Flávia Ferreira Camargo
Referências:
 CARLOS, Antônio. Página do Direito Canônico. 28 out. 2004. Disponível
em: <www.geocities.com/Athens/Agora/141//Dircano.htm>. Acesso em: 7
set. 2008.
 GOMES, Saturnino. Os 25 anos do Código de Direito Canônico. Lisboa,
25 jan. 2008. Disponível em: <http//www.isdc.lisboa.ucp.pt>. Acesso em: 7
set. 2008.
 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo:
Max Limonad, 2002.
 LÚCIA,
em:
 WIKIPÉDIA.
em:
Ana. Direito Canônico. 17 ago. 2005. Disponível
<http://anatreccalli.blog.uol.com.br>. Acesso em: 7 set. 2008.
Direito Canônico. 10 ago. 2008. Disponível
<http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Canónico>. Acesso em: 7 set. 2008.
Flávia Ferreira Camargo