D.O.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE S/A - RIOSAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 09/200.643/2015
Contrato nº. 102/2015
Data da Assinatura: 28/10/2015
Partes: Empresa Pública de Saúde S/A – RioSaúde e UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA-EPP
Objeto: Prestação de Serviço de locação de 01 (uma) ambulância de
Suporte Avançado tipo “D” (UTI Móvel), com equipe composta somente
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UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rocha Miranda
Prazo: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
P T: 1851.10.302.0306.4011 N D: 3390.39.13
Nota de Empenho nº: 2015/514
Fundamento: Art. 1,Caput, da Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 e suas
alterações.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Posto Primus Comércio de Combustíveis Limitada – CNPJ
22.767.568/0001-75 torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.883/15, Licença
Ambiental Municipal de Operação para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, R. Conde de Azambuja, 880 – Maria da
Graça, RJ.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS – MARINHA DO
BRASIL – CNPJ 00.394.502/0181-91, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº
14/200.156/15, Licença Ambiental Municipal para Construção de Galpão
para Guarda e Manutenção de Viaturas da Marinha.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/002.687/15.
Cont nº: 123/15
Data da Assinatura: 15/10/15.
Partes: PCRJ / SMS e a PREMIER SERVIÇO DE SAÚDE LTDA-ME.
Obj: prestação de serviço de atendimento domiciliar (home care), em
favor do paciente Thiago Ribeiro Santos autor do Processo nº 021088657.2009.8.19.0001.
Prazo: 180 dias de 16/10/15 a 12/04/16.
V. T: R$ 142.800,75 PT nº 1801. 10302.0306.2149 N.D 33.90.39.93
N. E nº 2015/001903 no valor de R$ 61.086,99.
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do
Decreto nº 3.221 de 18/12/14, por Dispensa de Licitação, com base no
artigo 24 inciso IV c/c artigo 26 da Lei nº 8666/93 e suas alterações e o
decidido no P. nº 09/002.687/15.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo nº 07/001249/2014
1º Termo Aditivo nº 55/2015 ao Contrato nº204/2014
Data da assinatura: 26/10/2015
Partes: PCRJ/SME e RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - ME
Objeto: Redução de R$7.446,15(sete mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e quinze centavos) do valor do contrato.
Fundamento: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO: 07/11/001.184/2014
TERMO DE CONTRATO: 072/2015
ASSINATURA: 27/10/2015
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e a MEGA
ENGENHARIA LTDA
OBJETO: “Conservação das Unidades Escolares da 11ª CRE/SME”
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta
e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 16.16.12.361.0315.2081
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.04
FONTE DE RECURSO: 142
VALOR DO EMPENHO: R$ 267.406,87 (duzentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2015/000203
FUNDAMENTO: Concorrência Pública nº 008/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA
2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ 00.719.887/0005-04
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC, através do processo n° 14.200.389/2010, a Licença Municipal de
Operação n° 001686/2015 com vencimento em 14.10.2020, para atividades de armazenamento de materiais diversos não perigosos e não tóxicos, situada na Estrada do Rio D`Ouro, n° 800, Pavuna – RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
AUTO CENTER GALINA LTDA., CNPJ 02.779.787/0001-67, torna público que recebeu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC,
através do processo nº. 14/200.903/2015, a LICENÇA MUNICIPAL DE
OPERAÇÃO com validade de 60 meses para Posto de Revenda e Abastecimento de Combustíveis Líquidos, na Rua São João Batista, 73 - Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22270-030.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Posto Jaguar do Rio de Janeiro LTDA- CNPJ:10.575.692/0001-50 torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC,
através do processo nº14/200.818/15, a Licença Ambiental Municipal de
Operação para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, R: Teodoro da Silva, 795 – Vila Isabel, RJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 05/002.052/2015
CONTRATO: 20/2015
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015
PARTES: Município do Rio de Janeiro/ SMA e a LIZ SERVIÇOS ONLINE
LTDA
OBJETO: CESSÃO DE USO DE SOFT. O GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO
E ACESSO A PESQUISA A BANCO DE DADOS, VIA INTERNET, Consoante T. R.
PRAZO: 12 meses
PT: 13.01.04.126.0389.2799
ND: 3.3.90.39.31 FR : 100
NOTA DE EMPENHO: nº2015/000383 - valor: R$ 43.006,60
VALOR: 184.800,00
FUNDAMENTO Art. 25 Inc. I, da Lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n.º 26/380.270/2014 T.A nº: 041/2015 ao Ctr n.º 071/2014
Objeto: acréscimo de quantidades/serviços de 25% ( vinte e cinco) por
cento e a prorrogação do prazo de conclusão por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 07/06/2015, transferindo seu término para 06/07/2015.
Partes: SECONSERVA e BF MASSUNAGA ENGENHARIA EIRELI – EPP.
Valor: R$ 37.141,98 (trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Fundamento: §1º do artigo 65, inciso IV do §1º do artigo 57 da Lei n.º
8.666, de 21/06/93 alterada.
P.T: 43.03.15.452.0406.2.735 N.D: 3.3.90.39.25 - Fonte: 100
NE: nº 2015/000380, de 29/05/2015.
Valor: R$ 37.141,98 (trinta e sete mil, cento e quarenta e um reis e noventa e oito centavos).
Data da Assinatura: 23 de Junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 07/04/000.148/2013
Termo de Execução nº : 20/2015
Data da assinatura: 09/10/2015
Partes: PCRJ/SME/E/SUBE/1ªCRE e PCRJ/SME/E/SUBE4ª CRE e EXCELL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Transferência parcial de gestão do Contrato nº 01/2013 da E/
SUBE/1ªCRE Unidade Orçamentária 1602, para a E/SUBE/4ªCRE Unidade Orçamentária 1605.
Prazo: 09/10/2015 a 17/01/2016
Valor Total: R$ 876.894,21 (Oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e um centavos).
Programa de Trabalho: 16.05.12.361.0316.2307.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.06
Nota de Empenho nº: 2015/431 no valor de R$ 876.894,21(Oitocentos
e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e um
centavos).
Fundamento: Art. 1º Lei Federal 10.520/2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 07/04/000.148/2013
Termo de Execução nº : 21/2015
Data da assinatura: 09/10/2015
Partes: PCRJ/SME e PCRJ/SME/E/SUBE4ª CRE e EXCELL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Transferência parcial de gestão do Contrato nº 03/2013 da PCRJ/
SME Unidade Orçamentária 1600, para a E/SUBE/4ªCRE Unidade Orçamentária 1605.
Prazo: 09/10/2015 a 17/01/2016
Valor Total: R$ 122.322,77 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte e
dois reais e setenta e sete centavos)
Programa de Trabalho: 16.05.12.361.0316.2307.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.06
Nota de Empenho nº: 2015/430 no valor de R$ 122.322,77 (Cento e
vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos).
Fundamento: Art. 1º Lei Federal 10.520/2002
Ano XXIX • No 156 • Rio de Janeiro
61
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 07/02/002062/2014
Termo Aditivo nº 50/2015 ao Contrato nº 58/2014
Data da assinatura: 16/10/2015
Partes: PCRJ/E/SUBE/2ªCRE e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA
Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 16/09/2015 a 15/09/2016
Valor Total: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
Programa de Trabalho:16.03.12.361.0315.2081
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.48
Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
* O/SUBG/CLI
Processo: 06/370.094/2014, Termo: 1º Termo Aditivo n.º 136/2015 ao
Contrato n.º 041/2014.
Data da assinatura: 13/10/2015, Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: “Mo'-+)12$" !" 34).%' ) !(," )+&5(+'#$" !" (!&6'1$(" $" 6)/$&" +$.%&)%) $,"
prorrogação de prazo e adequação de cronograma”, Valor do Termo:
R$ 2.593.688,82, Programa de Trabalho: 15.03.15.451.0300.1900, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.01, Nota de Empenho: 2015/000477 de
24/09/2015, Valor do Empenho: R$ 500.000,00, Fundamento: Artigo
482, inciso II, alíneas “a” e “b” do RGCAF e artigo 65, inciso I, alínea “b”,
parágrafos 1º e 2º c/c artigo 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
* Republicado por ter saído com incorreções no D.O rio nº 145 - página 226 de 15/10/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 26/370.434/2013 - T.A n. º 045/2015 ao Contrato n. º 054/2012.
789!%$:"&!) !34)12$" $"+&$.$;&)#)"<=('+$*-.).+!'&$>
Partes: SECONSERVA e ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fundamento: alínea “c” do inciso II do artigo 65 da Lei n.º 8.666, de
21/06/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 25/09/2015
FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL*
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/900.107/2013;
TERMO CONTRATUAL Nº: 020/2015;
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015;
PARTES: F-ARTES e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses;
PRAZO: 02/09/2015 a 01/09/2016;
VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTO: Art. 57 Inc. II c/c Art. 65, Inc. I “b” e § 1º, da Lei 8.666/93.
*Omitido no DO Rio nº 129, de 22/09/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/371.030/2013
Instrumento: 1ª Apostila nº 152/2015 ao Contrato nº 071/2014.
Data da assinatura: 27/10/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SMO e a empresa ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Transferência de despesa da Secretaria Municipal de Obras para
o Fundo Municipal de Habitação
!"#$%&!%'$!()*+$,(-.!: R$ 711.855,14
Programa de Trabalho: 32.02.16.451.0321.1215
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000276 de 27/10/2015
Fundamento: Face parecer da PG/PADM no processo 06/350.414/2013
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro - aprovação de relatório e custos 1º semestre - Matr. 4.251. Gremio Civico e
Cultural Floriano Peixoto - eleição da diretoria 2014/2019/ prestação de
+$.%)(" ?@ABC&)%'-+)12$" 6!. )" !" '#D6!/C!E+/4(2$" !" !#'((2$" !" )(($ciados - Matr. 27.771. Rotary Club do Rio de Janeiro Lagoa - eleição
da diretoria 2015/2016 - Matr. 70.599. Fundação Brasileira de Tecnolo;')" )" F$/ );!#" *" )0&$6" !" +$.%)(" ?@AG" 0!/$" H>" -(+)/" *" I)%&>" JB>?KL>"
Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado
do Rio de Janeiro ACCMMERJ - eleição da diretoria 2014/2015 - Matr.
MB>MM?>" F'. '+)%$" N(%) 4)/" $(" O&$-(('$.)'(" !" N 4+)12$" $" P'$" !"
Janeiro SEPE RJ - eleição e posse Núcleo Campos dos Goytacazes #). )%$" ?@AKC?@AM" *" I)%&>" A@K>GA?>" F'. '+)%$" N(%) 4)/" $(" O&$-(('$nais de Educação do Rio de Janeiro SEPE RJ - eleição e posse Núcleo
Itaguaí - mandato 2015/2018 - Matr. 105.412. Associação Brasileira dos
Concierges dos Grandes Hoteis - ABRACO - eleição da diretoria e C.
-(+)/"?@AKC?@AJ"*"I)%&>"AAL>?MJ>"Q;&!9)"O&!(8'%!&').)" )"R)&&)" )"S'94+)"
- eleição da diretoria 2015/2016 - Matr. 124.387. Associação Proprietarios
de Lojas do Terrasse Centre - ALTEC - eleição da diretoria 2015/2016/
aprov de contas da diretoria - Matr. 135.470. Associação da Turma Oscar
I - ATO I - dissolução - Matr. 177.924. Associação Brasileira de Edito-
Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
D.O.
!"#!$%&'(!)*%+$%,-.!(/0!$%+$%1!$%+2%3).2!#$%
ras Reunidas ABER - eleição da diretoria 2014/2017/aprov do balanço
patrimonial 2014 - Matr. 195.065. Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2015/2018 - Matr.
207.877. Sociedade Brasileira de Educação Matemática - Regional RJ
- alt da sede - Matr. 225.570. Diretório Estadual - Partido Socialismo e
T'8!& ) !"UO*F7TV"*"&!.W.+')" $"%!($4&!'&$C"(!+&!%X&'$" !"-.).1)("!"0$((!" $" .$6$" %!($4&!'&$C(!+&!%X&'$" !" -.).1)(" *" I)%&>" ??M>@BB>" Y(($+')ção Mangueira do Amanhã-AMA - eleição da diretoria 2015/2019/alt da
sede - Matr. 247.219. AFPB - Associação dos Funcionários Públicos do
Brasil - consolidação - Matr. 250.812. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
Academia de Ginastica e Danças Gaglianone Ltda - saida e admissão de
sócio/ consolidação/aumento do capital - Matr. 66.471. Pamafa Serviços
em Teleinformatica Ltda - atualização do nome da sócia - Matr. 122.717.
F4)&!Z"["\'!;4!("Y&34'%!%4&)"!"H$.(4/%$&')"T% )"*"&!&&)%'-+)12$" !")/%!ração - Matr. 123.362. Colegio Sonnart Ltda - consolidação/alt de objeto/
aumento do capital - Matr. 124.882. JCG Engenharia e Consultoria Ltda
- dissolução - Matr. 147.492. MMGA Informação e Pesquisa Ltda - saida e
admissão de sócio/ alt da sede/consolidação/alt da administração - Matr.
156.927. Gontijo Promotora de Negócios e Cobranças Ltda - dissolução
- Matr. 204.122. MJ Designers Ltda ME - dissolução - Matr. 210.855. M.
N>"P!%'-+)" !"I$%$&!("!"H)8!1$%!"T% )"*"IN"*" '(($/412$"*"I)%&>"?AL>L]J>"
Cardiocare Serviços Médicos Sociedade Simples Pura - saída e admissão de sócio/cessão de cotas/ consolidação - Matr. 220.096. CFB - Geofísica Ltda - dissolução - Matr. 220.183. South System Assessoria em
Informática Ltda - Filial Rio de Janeiro - alt de objeto/consolidação - Matr.
237.393. Spar International - Regulação de Sinistros Aeronauticos Ltda EPP - saida de sócio/cessão de cotas/consolidação/alt de objeto/ aumento do capital - Matr. 238.257. Dia & Noite Buffet e Serviços de Alimentação
Ltda ME - admissão de sócio/cessão de cotas/alt da sede/consolidação/
alt de objeto/transf de registro - Matr. 242.581. DPB Automação Ltda EPP - cessão de cotas/ consolidação - Matr. 257.183. ACT Arquitetos
Associados Ltda ME - saida e admissão de sócio/alt da sede/consolidação/alt da denominação/aumento do capital/alt da administração - Matr.
257.832. Bom Tempo Creche e Educação Infantil Ltda - saida e admissão
de sócio/consolidação - Matr. 262.051. Instituto Educacional Francisco de
Assis Ltda EPP - alt de sócio/consolidação/alt de administração - Matr.
262.564. Aloha Corretora de Seguros Ltda ME - saida de sócio/cessão
de cotas/consolidação - Matr. 262.912. OPM Treinamento Empresarial
Ltda - ME - alt da sede - Matr. 265.782.
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Processo Instrutivo: 07/100.599/2012
Instrumento: 4º Aditivo nº 56/2015 ao Contrato nº 94/2012
Data da Assinatura: 07/10/2015
Partes: MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e a Cooperativa Ouro Taxi Ltda.
Objeto: Supressão de 27,50% conforme ao Decreto nº 40.454/2015.
Fundamento: Art. 65, I Alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
(*) Omitido no D. O. dia 26 de outubro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 09/000.580/2015
TERMO CONVÊNIO: Nº 65/2015 – Livro II – 2 – T - Fls: 222 à 236.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2015
CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SMS e
o PRO CRIANÇA CARDÍACA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto contratação de serviços no
^#8'%$" $" F'(%!#)" _.'+$" !" F)W !" `" FaF" 0)&)" Q.(%'%4'12$" -/).%&D0'+)"
na modalidade de gratuidade ou forma remunerada ou ainda mista con<$&#!"T!'"A?>A@AC?@@L"34!"%&)%)" )"+$.+!((2$"!"&!.$6)12$" )"H!&%'-+)-
ção de Entidade Bene-+!.%!" !"Y(('(%b.+')"F$+')/"UHNRYFV>"Y"N.%' ) !"
H$.6!.') )" !6!&X"!E!+4%)&"$("(!&6'1$("%5+.'+$*0&$-(('$.)'(".)"X&!)" !"
Cardiologia Pediátrica, a serem referenciados pela Central de Regulação
SMS-RIO, nos termos e limites da Ficha de Programação Orçamentária
UcO7V" ).!E) )," +$.<$&#!" \$+4#!.%$" \!(+&'%'6$" 0&!6')#!.%!" !-.' $"
entre as partes.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo 05 (cinco) anos, a
contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO: Art. 45 da Lei nº 8.080 de 19.09.1990, Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, em especial em seus artigos 196
e seguintes; a Lei nº 8.080/90, Lei 12.101/2009 que trata da concessão e
&!.$6)12$" )"H!&%'-+)12$" !"N.%' ) !"R!.!-+'!.%!" !"Y(('(%b.+')"F$+')/"
(CEBAS), a Portaria GM/MS nº 1.970 de 16 de agosto de 2011 que dispõe
($8&!"$"0&$+!(($" !"H!&%'-+)12$" )("N.%' ) !("R!.!-+'!.%!(" !"Y(('(tência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE), a Resolução SMS nº
2.345 de 07 de agosto de 2014, que disciplinou, em âmbito municipal, a
emissão de documentos e declarações referentes à CEBAS, Portaria GM/
MS nº 3410/13 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
!(05+'!"!,"+$.+$& )#," !"+$#4#")+$& $,"-&#)&"$"0&!(!.%!"'.(%&4#!.%$,"
que reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO N.º 08/003.193/2014
INSTRUMENTO N.º 101/2015 do Livro SMDS nº 33 – Pags. 409/410 - 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2014.
DATA DO INSTRUMENTO: 20/10/2015
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E A NAV – NUCLEO DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA.
OBJETO: Prazo de execução efetiva do convênio ora aditado, que compreenderá o período de 02/02/2015 a 01/02/2016, sem alteração de valor,
-+). $"#).%' )(")("(4)(" !#)'("+/X4(4/)("!"+$. '1d!(>
FUNDAMENTO: § 1º do artigo 116, e inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DIRETORIA JURÍDICA - DJU
EXPEDIENTE DE: 29.10.2015
Republicado por ter saído com incorreção no D.O. Rio nº 87 de 23/07/2015
página 102.
Processo n.º: 01/502.798/13
/(&+%)+%",:
“Valor: R$ 1.064.605,73”
Leia-se:
“Valor: R$ 1.064.305,73”
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo – 02/400.535/2011
Nº do Termo Aditivo – 039/2015 - IPP
Data de Assinatura – 26/10/2015
Partes – Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto – Prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 037/2011 – IPP
Valor Total: R$ 2,0000,00 (dois mil reais)
P.T. – 11.35.23.122.0384.4164
N.D. – 3.3.90.39.01
Nota de Empenho – nº 2015/000211 de 27/08/2015 no valor de R$150,00
(cento e cinquenta reais)
Fundamento do Ato – Inc. II do Art 57 da Lei 8666/93
Ano XXIX • No 156 • Rio de Janeiro
62
SECPAR – SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES
E DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
EXTRATO 9° TERMO ADITIVO
EXPEDIENTE DO D.O. RIO DO DIA 28/09/2015
*Processo n° 01/800.103/2013
Contrato: n°016/2013
1.Objeto: Redução de um assistente administrativo no contrato n°
016/2013 que versa sobre a Locação de mão de obra;
2.Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto
do Rio de Janeiro S/A – CDURP e a Singular Prestadora de Serviços
Ltda Me;
3. Razão: Aditivo;
4. Fundamento: inciso I, alínea b, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93;
5. Valor total da redução: R$ 4.295,40 (quatro mil, duzentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos);
6. Data da Celebração do Aditivo: 08/09/2015;
7. Vigência: até o término do contrato;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3.221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 09/002.096/2013
1º TERMO ADITIVO Nº 66/2015: – Livro II-2-T – Fls: 237 à 238 - AO
CONVÊNIO nº: 050/2013.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015
CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SMS
e a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de 114 empregados
da COMLURB e a prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses Convê.'$" $&)" ) '%) $," +49$" $89!%$" 5" )" +!((2$" !" 0&$-(('$.)'(" )" COMLURB
para apoio operacional à SMS,"6'(). $"#!/e$&')" )"!-+'b.+')" $("(!&6'ços de controle de mosquitos no Município do Rio de Janeiro, consistentes em ações de prevenção e controle de insetos dípteros das famílias
Culicidae ( !"!#$ $ %!&'()*+$ !"!#$ %,-.(*/)0#+$ !"!#$ )%!1*.2'1/30#+$ !"!#$ #/%(0,%2*#+$ 1.(3!,!#$ #(($ !$ 40,!5$ 60*160!7%#/*%)0#) e Simullidae
(8*90,,*09$ #((), através da execução de algumas ações de Vigilância
em Saúde, quais sejam: visitações domiciliares, controle mecânico e/ou
com larvicidas de criadouros, práticas educativas e de supervisão, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente instrumento na forma
do Anexo I.
VIGÊNCIA: Em decorrência da celebração do presente instrumento, a
6';b.+')" $"+$.6b.'$"$&)") '%) $"-+)"0&$&&$;) )"0$&"A?"U $Z!V"#!(!(,")"
contar de 01/07/2015, passando seu término para 30/06/2016.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 6.442.334,40 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos).
Programa de Trabalho: 18.01.10.305.0308.2856 ND: 3.3.91.39.08
Fonte: 100 e 182
Nota de Empenho: 2015/001760 no valor de R$ 2.129.082,12 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, oitenta e dois reais e doze centavos).
Nota de Empenho: 2015/001761 no valor de R$ 1.119.629,08 (um milhão,
cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos).
FUNDAMENTO: Toda a legislação aplicável à espécie, e ainda pelas
disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se
como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207/80) e seu Regulamento (RGCAF, aprovado pelo Decreto nº
3.221/81), no que não contrastarem as sobreditas normas gerais, as
quais o 2º CONVENENTE declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda
que não transcritas neste instrumento
Terça-feira, 03 de Novembro de 2015