RECUPERAÇÃO FINANCEIRA
2014
APRESENTAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
CÂMARA DE VEREADORES - SÃO LEOPOLDO
São Leopoldo, 13 de fevereiro de 2014.
O Processo Gradual de Recuperação Financeira
e de Gestão – 2013 a 2016
Liberação nos
Cadastros e
Continuidade
dos Serviços
Essenciais
Compromissos
com
Funcionalismo
Melhoria da
Qualidade do
Gasto Público
Recuperação
da Capacidade
de
Investimento
Viabilidade
Financeira do
Município –
Médio e Longo
Prazos
Desfazendo mitos

O crescimento de receita é fundamental para
honrar os compromissos e viabilizar as operações
da Prefeitura Municipal, principalmente na área
social e de desenvolvimento da cidade;

Não existe a opção de “não pagar compromissos
de gestões anteriores”. É necessário recuperar
imediatamente a capacidade operacional
e as
restrições cadastrais do município;

São Leopoldo tem uma situação financeira
excepcionalmente
grave.
O
trabalho
de
recuperação visa a continuidade das operações do
município e a possibilidade do cumprimento das
ações de governo nas diferentes áreas.
Já em 2013, São Leopoldo deixou de comprometer a
receita de 1 ano com dívida. Índice acima de 50% pode ser
considerado ALTO
INDICE
DÍVIDA LÍQUIDA TOTAL/ RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA DE 1 ANO
107,04%
84,73%
75,00%
2012
2013
2014 PROJ
2012
Fonte: SEMFA-SL
2013
2014 PROJ
Destaques do Processo de Recuperação Financeira
em 2013 – Saldo de Dívidas Vencidas - R$ milhões
Redução de 25% (R$ 40 milhões) nas
dívidas vencidas do município
161.884
121.207
2012
2013
Destaques do Processo de Recuperação Financeira em
2013 – Redução da Dívida Total e Dívida Líquida Total
Redução na Dívida Líquida Total em mais
de R$ 31 milhões (-9,7%)
Dívida Total
369.569
Dívida Total Líquida
354.173
327.667
295.996
2012
2013
Pagos R$ 62,5 milhões de dívidas vencidas até dez
2012 no ano de 2013
AES Sul*
Devoluções Diversas*
Precatórios
SEMAE
333
14.653
4.428
9.753
4.025
4.025
3.186
6.125
Fundação Hospital Centenário
3.111
7.719
Fundo Municipal de Saúde
3.911
7.903
SL Ambiental*
13o. Salário de 2012
Dívidas Vencidas em Dez 2012
3.313
9.813
6.732
6.732
25.325
Fornecedores
IAPS*
Pago em 2013
50.023
9.795
36.222
* As dívidas vencidas incluem
dívidas não contabilizadas
Destaques do Processo de Recuperação Financeira
em 2013 - Dívidas Vencidas em dez/2012





Pagamento de 100% do 13º. de 2012
Pagamento de 60% das dívidas contabilizadas
(R$ 16,2 milhões) do IAPS em dezembro/2012
Pagamento de 50,6% das dívidas vencidas com
fornecedores em dezembro/2012
Pagamento de 40,3% do acúmulo de dívidas
vencidas da Fundação Hospital Centenário
Pagamento de 100% dos precatórios atrasados
até 2012
Receita do Município 2012 - 2013 - 2014
Análise da Receita Corrente Líquida - Prefeitura
Descrição
Receita Própria
IPTU
ISS
ITBI
IRPF
Outras Rec Tributárias
Rec de Contrib
Receita Patrim
Rec de Serv
Transferência Correntes
Cota parte FPM
Cota parte ICMS
Cota parte do IPVA
Cota parte do ITR
Transf LC 87/96
Transf LC 61/89(IPI EXP)
Transf FUNDEB
Outras Rec Correntes
Outras Transf Correntes
Dedução Fundeb
2012
2013
94.789.455
106.585.405
21.444.992
25.476.248
35.215.035
35.958.025
6.610.384
9.578.534
10.935.000
14.266.909
10.549.713
11.941.058
7.631.938
6.877.051
2.169.705
2.195.318
232.689
292.263
211.332.464
242.743.918
48.801.570
50.858.201
64.924.510
75.996.874
16.825.395
19.007.253
16.240
16.191
598.954
617.215
1.084.791
1.098.038
74.670.765
84.987.594
14.376.768
23.133.152
16.157.712
16.115.917
- 26.124.241 - 29.086.517
TOTAL
306.121.919
349.329.323
%
12,44%
18,80%
2,11%
44,90%
30,47%
13,19%
-9,89%
1,18%
25,60%
14,86%
4,21%
17,05%
12,97%
-0,30%
3,05%
1,22%
13,82%
60,91%
-0,26%
11,34%
14,11%
376.000
Receita Corrente Líquida
349.329
306.122
2012
2013
2014 Proj
Os Pagamentos ao IAPS, a Folha e a Receita
Líquida

No ano de 2013, deu-se início à retomada dos
pagamentos das contribuições atrasadas ao
IAPS desde 2005; em 2014, haverá um impacto
significativo sobre a Folha.
Análise dos Gastos
2013 - R$
2014 - R$
R.C.L.
349.329.323
376.000.000
Folha Bruta
217.378.811
243.464.268
Vale Refeição
15.615.016
14.208.067
IAPS Patronal
1.361.000
18.900.000
Estagiários
6.200.000
5.760.000
Gasto com Pessoal
240.554.827
282.332.335
%
68,9%
75,1%
Fonte: SEMFA-SL, incluindo FHC e FMS no Gasto com Pessoal
Crescimento %
7,63%
12,00%
-9,01%
1288,68%
-7,10%
17,37%
Despesas com Pessoal teve e terá crescimento vegetativo,
mesmo nos anos em que houve menor recolhimento ao IAPS
– por critérios do STN e TCE
Despesa com Pessoal /
Receita Corrente Líquida
51,00%
50,00%
49,97%
49,00%
48,78%
47,86%
48,00%
47,00%
46,00%
46,97%
45,00%
44,00%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
STN
46,97%
46,82%
49,32%
48,76%
49,79%
48,78%
TCE
47,86%
46,73%
46,34%
47,42%
48,18%
49,97%
O Custo Fixo deverá
comprometer 87% da
Receita Líquida do
município em 2014
12,70%
87,30%
CUSTO FIXO MENSAL
DESPESAS MENSAIS
Folha bruta
Estagiários
INSS
IAPS Patronal
Vale Refeição
FHC - Folha bruta
FGTS
Aluguel social/Aluguéis
IAPS Parcelamento
Entidades
Energia, comunicação e corr.
SL Ambiental - Parcelamento
SL Ambiental - Produção
Coleta seletiva
Câmara de vereadores
Fornecedores
Parcelamentos (Vivo e C.Ev.)
PASEP
Precatórios
Financiamentos
Serviços bancários
Diversos
TOTAL
RCL Prevista
MDE / PREFEIT.
5.991.000
450.000
44.000
784.000
556.600
3.763.000
52.000
123.000
680.000
1.180.000
255.000
185.000
1.280.400
111.000
820.000
1.800.000
138.000
380.000
380.000
573.000
55.000
75.000
19.976.000
FUNDEB
5.665.000
482.000
820.000
1.200.000
8.367.000
28.843.000
31.333.333
Execução Orçamentária 2013
Prefeitura
Orçado/13
Orçamento de Receitas e Despesas
Receitas Correntes
452.235.688
385.334.143
395.664.471
378.512.333
-12,51%
-1,77%
66.901.545
17.152.138
-74,36%
Receitas de Capital
Realizado/13 Variação
Justificativas:
• Realizado a Menor - devido à baixa realização da Receita
de Capital:
1. “Negativação” de Cadastros no CRP, CADIN e CAUC
impediram a captação de recursos
2. Priorização de organização interna e execução dos
convênios já pactuados sobre novos convênios,
financiamentos,etc.
Aplicação de Recursos
ANÁLISE STN
6º Bim/2012 – R$
%
6º Bim/2013 – R$
%
MDE (25%)
55.925.767,19
25,71
62.970.869,93
25,20
FUNDEB (60%)
54.006.738,13
72,25
60.062.757,55
70,59
ASPS (15%)
80.971.477,84
37,59
91.083.632,98
36,78
MDE (25%)
FUNDEB (60%)
ASPS (15%)
ANÁLISE TCE
6º Bim/2012 – R$
%
6º Bim/2013 – R$
55.902.662,39
25,96
62.232.759,14
54.006.738,13
72,25
60.256.201,46
75.185.814,13
35,26
90.741.020,11
%
25,13
70,81
36,97
Repasses da Prefeitura para o Fundo Municipal de
Saúde e Fundação Hospital Centenário
2012 – R$
Média/Mês – R$
2013 – R$
Média/Mês – R$ Variação %
FMS
35.512.169
2.959.347
45.760.606
3.813.384
28,86
FHC
31.496.797
2.624.733
41.386.876
3.448.906
31,40
TOTAL
67.008.966
5.584.080
87.147.482
7.262.290
30,05
Determinantes para Execução de 2014
+

Crescimento de 14% na receita do município
em 2013 e a previsão 7,63% para 2014

Crescimento
Pagamento,
austeridade
vegetativo
da
Folha
mesmo
com
medidas
de
de
+
Possibilidade de mais receitas de capital, a
partir da recuperação dos cadastros e da
CREDIBILIDADE
Prioridades da Gestão Financeira 2013






Manter o “avião voando” em meio a cobranças,
serviço da dívida e problemas organizacionais;
Consolidar um ambiente de credibilidade com
credores, funcionários públicos municipais e
comunidade, com a recuperação do crédito e da
situação cadastral do município;
Cumprir todos os compromissos com folha de
pagamento e funcionários;
Manter e aumentar os investimentos na área social;
Reorganizar estrutura da Secretaria da Fazenda;
Aumentar sinergia com demais Secretarias.
Prioridades da Gestão Financeira 2014







Continuidade da redução da dívida de curto prazo e
eliminação da vencida do município;
Esforços para melhoria da qualidade do gasto
público e austeridade em todas as Secretarias;
Viabilizar investimentos na cidade, de acordo com
as prioridades;
Manter os compromissos com as áreas sociais;
Aumentar a captação de recursos (receitas de
capital);
Promover a justiça tributária, a partir da revisão de
processos;
Planejar a viabilidade financeira de médio e longo
prazo do município.