GESTÃO Solenidade de posse da nova diretoria do Cremers pág. 15 Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano X | nº 74 | Abril 2012 Crise no Centenário Em defesa da sociedade, Cremers fez interdição ética do hospital de São Leopoldo buscando obter as condições mínimas para o exercício da medicina. O gestor municipal recorreu e caso está sub judice. fase Cremers intervém para qualificar atendimento médico na instituição pág. 9 notas Carteira digital começa a ser entregue ____________________________________________________________ Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul Avenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RS Fone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968 [email protected] • www.cremers.org.br ____________________________________________________________ Composição da Diretoria Presidente: Rogério Wolf de Aguiar Vice-presidente: Fernando Weber Matos 1º Secretário: Ismael Maguilnik 2º Secretário: Isaias Levy Tesoureiro: Cláudio Balduíno Souto Franzen Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier Coordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayub Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman ____________________________________________________________ Conselheiros Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm ____________________________________________________________ Conselho Editorial Rogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik • Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen ____________________________________________________________ Redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwäger e Taini Holz Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556 Revisão: Raul Rubenich Fotografias: W/COMM Comunicação, Márcio Arruda, Rosi Boninsegna e A Folha do Litoral • Fone: (51) 3023.4866 Projeto e Design Gráfico: [email protected] • www.stampadesign.com.br Tiragem: 26.000 exemplares ____________________________________________________________ Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria. As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: [email protected] 2 | Revista Cremers | Abril - 2012 Médicos do Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros a receber a carteira digital – em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), com um chip que poderá ser ativado para certificação digital. A iniciativa do CFM deve contemplar principalmente os profissionais que já têm demandas de certificação digital e os que têm perfil mais informatizado. A adesão ao novo documento será facultativa. A atual cédula de identidade, instituída em 2007 pela Resolução CFM 1.827, será gradualmente substituída e continuará válida para todos os que não a substituírem pelo CRM digital. Projetos buscam modificar revalidação de diplomas Estão tramitando no Senado dois Projetos de Lei que tratam da revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. São o PLS 399/2011, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e o PLS 15/2012, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O primeiro propõe o reconhecimento automático de diplomas oriundos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. Já o segundo, simplifica o reconhecimento de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior de outros países. As entidades médicas se posicionam contrárias aos dois projetos. O assessor parlamentar da Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP), Napoleão Puente Salles, explica que CFM, AMB e Fenam sustentam que não só a quantidade de médicos no Brasil é suficiente, mas que assim como os médicos daqui passam por vestibular e provas de residência, os médicos diplomados no exterior também necessitam ter seus currículos devidamente avaliados. Educação Médica Continuada da UFRGS O Programa de Educação Médica Continuada (PEMC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em sua 26ª edição, está com inscrições abertas para as atividades de 2012. A programação começou dia 16 de abril, com o curso a distância ‘Clínica de Atenção Primária à Saúde: Controvérsias e Consensos’. Inscrições e mais informações no site www.ufrgs.br/pemc EDITORIAL PACIENTE DO SUS TAMBÉM É GENTE O Cremers tem por obrigação legal fiscalizar o exercício da Medicina. Para cumprir este dever tem um setor de fiscalização, coordenado por um diretor e com dois médicos fiscais contratados, treinados especialmente para este fim. As fiscalizações do Cremers têm credibilidade pública há anos. Nelas fundamentadas, muitas instituições têm corrigido suas imperfeições. Em relativamente poucas ocasiões, se compararmos com o volume de fiscalizações realizado, o Cremers chegou a determinar uma interdição ética. Quando assim o fez, cumpriu o protocolo: fiscalizações realizadas, em geral mais de uma, prazos concedidos - e vencidos - às instituições para saneamento, mesmo com prorrogação, gravidade das irregularidades colocando em risco pacientes e médicos persistentemente. Todos estes passos colocados em relatórios submetidos à aprovação da diretoria, que aprovou a interdição ética. O último passo é a homologação pelo plenário do Cremers. A interdição ética do exercício da medicina determinada no Hospital Centenário, de São Leopoldo, teve sua efetividade suspensa por liminar concedida pela Justiça Federal, um pouco antes de entrar em vigor. Os dois recursos impetrados pelo Cremers também foram negados. Mesmo assim, só a determinação da interdição ética provocou várias conseqüências que ainda não terminaram: o governo do Estado se mobilizou para intermediar a situação e contribuir com novos recursos financeiros ao Centenário, a opinião pública tomou conhecimento da precaríssima situação do hospital, apesar do número de médicos competentes que fazem parte do seu corpo clínico; a opinião pública foi informada das várias tratativas feitas pelo Cremers, Ministério Público Estadual, representantes dos médicos do Centenário, Simers, sindicatos dos funcionários, com várias reuniões em São Leopoldo, através de vários relatórios de fiscalizações enviados aos gestores, apontando as irregularidades graves, com conhecimento dos representantes do município, e sem resultados significativos práticos. Todos os dez relatórios enviados antes não resultaram no saneamento das irregularidades. Pelo contrário, elas foram se agravando. Mesmo querendo manter o funcionamento da atividade médica, o Cremers considerou que havia chegado no limite, além do qual poderia ser acusado de conivente. Mais um relatório não seria útil. Assim, resumidamente, se chegou à interdição ética. O despacho da Juíza Federal que concedeu a Liminar reconhece a competência do Cremers para fiscalizar e interditar o exercício médico no local. Apenas decidiu que, no caso, a medida foi excessiva. Além disso, também reconhece as irregularidades apontadas pelo relatório do Cremers. Remete aos médicos do corpo clínico a responsabilidade de decidir, caso a caso, quando devem encaminhar algum paciente para outro local por falta de condições de atendimento no Centenário. A assessoria jurídica do Cremers emitiu um parecer que esclarece ao corpo clínico o conteúdo do texto da liminar. A interdição está suspensa por liminar, mas a sequência dos acontecimentos mostra, em nosso entendimento, que o Cremers não foi precipitado nem excessivo, respei- tando a decisão contrária da Juíza Federal. Poucos dias após, o hospital manteve o plantão pediátrico funcionando por algumas horas, mesmo sem pediatra de plantão. As crianças estavam sendo atendidas por outros médicos, designados pela direção. Só foi suspenso o atendimento até chegar o plantão pediátrico após a intervenção de representante do Simers. Horas depois, em pleno fim de semana, não havia tomógrafo. Estava em manutenção, o único no hospital. Mas o atendimento de traumatizados e outros continuava. Pela repetição incessante das mesmas situações, a ética não está sendo respeitada em todos os seus princípios. A população que busca atendimento no Centenário, que depende essencialmente do SUS, deve ser tratada com respeito e com dignidade. Não se justifica que este hospital mantenha tão graves irregularidades por tanto tempo por atender uma população de baixo poder aquisitivo. Pelo contrário, quem tem mais recursos, tem mais facilidade de buscar atendimento em outros locais. Não concordamos com o argumento de que haverá desassistência. A ação do Cremers é a favor da população em geral, principalmente a de baixa renda, e dos médicos que ali trabalham. O objetivo mais adiante é de que a população da região possa novamente contar com um hospital competente, organizado e que tenha os recursos necessários para o seu funcionamento dentro da ética e da melhor técnica. Rogério Wolf de Aguiar Presidente do Cremers Abril - 2012 | Revista Cremers | 3 fiscalização Interdição ética do exercício da Depois de examinar com atenção o plano de saneamento proposto pelos gestores do Hospital Centenário, em consequência do ato de interdição ética do trabalho médico decretado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul no dia 19 de março – referendado pelo plenário por unanimidade no dia 21 -, a diretoria do Cremers, reunida na noite de 26 de março, decidiu manter a medida. A prefeitura de São Leopoldo obteve liminar na Justiça Federal e deixou o hospital em atividade, apesar de todos os problemas apontados pelo Cremers, que evidenciam que o local não reúne as condições mínimas necessárias para o exercício da medicina. O Cremers, por sua assessoria jurídica, recorreu para manter a interdição e a questão agora se encontra sub judice. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, explica que o documento enviado pelo hospital com proposta de melhorias baseada no mais recente relatório da Comissão de Fiscalização do Conselho, não garantia a solução do que foi constatado, o que acaba afetando o trabalho médico e colocando em risco os pacientes. O Cremers havia suspenso a eficácia do auto de interdição a pedido do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, que intermediou um acordo com os responsáveis pelo hospital a fim de manter o Centenário funcionando a pleno. Ao avaliar que as propostas apresentadas formalmente pelos gestores do hospital eram insuficientes, o Cremers decidiu confirmar a interdição, que passou a vigorar no dia 28 de março. Nesse 4 | Revista Cremers | Abril - 2012 mesmo dia, a prefeitura de São Leopoldo entregou outra proposta de saneamento, reforçando a anterior, mas também esta foi considerada insuficiente. - Os problemas do Centenário não são de hoje, são de mais tempo. O Conselho fez dez visitas de fiscalização no hospital em cinco anos, sem que qualquer providência para solucionar os problemas apontados fosse tomada. A fiscalização mais recente resultou num minucioso relatório de 85 páginas, que reafirmou as irregularidades referidas em outras fiscalizações, além de denunciar outras. O fato é que o hospital, do jeito que está, oferece absoluto risco à população – enfatizou o presidente do Cremers. Cremers e MPE unidos na busca de soluções Enquanto a justiça decide a respeito do ato de interdição, o Ministério Público Estadual retomou a negociação com a prefeitura de São Leopoldo para a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Foi elaborado um documento inicial. O texto foi repassado à avaliação do Cremers, que, após um exame detalhado dos itens do TAC, sugeriu alterações com base no consistente relatório elaborado por sua Comissão de Fiscalização. No ano passado, o Cremers já havia atuado ao lado do MPE nessa questão, participando de diversas reuniões em São Leopoldo com gestores do hospital e representantes da prefeitura do município. A partir dos relatórios feitos pelo Cremers, foi elaborado um TAC para que a prefeitura assinasse e se comprometesse com as Comissão de Fiscalização, no dia 14 de março, fez vistoria que durou mais de 8 horas melhorias essenciais para o trabalho médico e o atendimento à população. O gestor municipal, depois de toda a negociação feita, negou-se a assinar o documento. Relatório da Fiscalização fundamentou a decisão Em 14 de março, o coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Celso Ayub, e o médico fiscal Mário Henrique Osanai, fizeram uma vistoria de oito horas no Centenário, resultando no volumoso e detalhado relatório que acabou servindo de base para a interdição ética do trabalho médico no hospital. A decisão de interdição foi tomada pela direção do Cremers no dia 19 de março. O presidente Rogério Wolf de Aguiar explicou que diversos fatores embasaram a medida, e que foram concedidos inúmeros prazos para que os gestores do hospital solucionassem as irregularidades e os problemas apontados pela fiscalização do Conselho após várias vistorias. Foram constatados problemas no bloco cirúrgico e em setores como radiologia, neurocirurgia, observação, unidades de internação e psiquiatria, além de irregularidades em documentos, inclusive em relação a empresas terceirizadas. Há também uma defasagem no número de médicos, o que acaba sobrecarregando os profissionais e afetando o atendimento aos pacientes. medicina no Hospital Centenário Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul INTERDIÇÃO ÉTICA NO HOSPITAL CENTENÁRIO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em face dos acontecimentos que envolvem o Hospital Centenário de São Leopoldo, vem a público esclarecer: 1. O hospital foi objeto de dez fiscalizações em cinco anos, com apontamento de diversas irregularidades. 2. Ao contrário de outros hospitais, a cada fiscalização realizada verificou-se não apenas a inobservância das exigências do Cremers, mas o agravamento das condições de funcionamento do Centenário. 3. O Cremers, a pedido do Ministério Público, integrou, em 2011, o grupo de trabalho que subsidiaria a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de maneira a permitir o atendimento das condições mínimas de funcionamento do Centenário. Entretanto, apesar do compromisso ali firmado pelo Prefeito de São Leopoldo, de que assinaria o TAC, esta autoridade se recusou a subscrever o Termo. 4. Em 14/03/2012 foi realizada nova fiscalização, detalhada e minuciosa, que evidenciou o agravamento das irregularidades apontadas em relatórios anteriores, sem modificações significativas. 5. Decidida a interdição, em 19/03/2012, em atenção à iniciativa do Sr. Secretário Estadual de Saúde, o Cremers suspendeu a eficácia da medida, para permitir a apresentação de um plano real e concreto de atendimento das exigências. Porém, o documento, trazido e subscrito somente pela diretora técnica do hospital, não atendeu aos requisitos exigidos pelo Cremers. 6. Hoje, o Hospital Centenário não detém as condições mínimas necessárias para o exercício ético da medicina. O argumento de que é melhor manter um hospital aberto, sem condições, do que fechado, é um verdadeiro atentado à dignidade da população, em especial aos mais carentes. 7. A história tem revelado que, nas intervenções anteriores, como as que ocorreram nos municípios de Canoas, Esteio, Taquara, entre outros, houve a remodelação total dos hospitais interditados. 8. O Cremers não abriu mão da interdição ética e recorreu da medida liminarmente concedida pela Justiça Federal. 9. Por fim, o Cremers reafirma que persistirá por todos os meios ao seu alcance na luta pela recuperação do Centenário para que a comunidade leopoldense volte a usufruir de um atendimento digno e de qualidade, estando aberto ao diálogo sério e compromissado com a ética. Porto Alegre, 30 de março de 2012 Rogério Wolf de Aguiar Ismael Maguilnik Presidente Primeiro-Secretário Abril - 2012 | Revista Cremers | 5 fiscalização Alguns dos problemas constatados pela Comissão de Fiscalização P lantonistas – Foi constatado na fiscalização realizada pelo Cremers que o Centenário não dispõe de plantonistas suficientes para atender a emergência e, muitas vezes, um plantonista faz o trabalho sozinho e dobra o plantão. Seriam necessários pelo menos três em cada plantão. Traumatologia - O Centenário tem um único traumatologista que cumpre plantão em dias alternados, resultando em falta de especialista durante vários dias, o que é inviável para um hospital localizado estrategicamente nas proximidades de uma estrada federal. Radiologia - O serviço de radiologia existente no hospital não atende às necessidades mínimas para suprirt as demandas do hospital e garantir o aten- dimento à população. Cirurgia – Há falta de médico auxiliar nas cirurgias. O hospital estava utilizando estudantes de medicina como auxiliares em atos cirúrgicos, além de profissionais não médicos. Estrutura - Persistência e agravamento dos sinais de comprometimento da área física em diversos setores, instalações elétricas irregulares e instalações hidráulicas e sanitárias deterioradas. Terceirização – Empresas sem registro no Cremers - contrariando o que determina a legislação - prestando serviço médico no hospital. Protesto de vereadores A diretoria do Cremers recebeu no dia 27, à noite, um grupo de vereadores da Câmara Municipal de São Leopoldo. O presidente do legislativo do município, Cláudio Davila entregou ao presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, um manifesto assinado pelos vereadores da bancada governista contra a interdição ética do Hospital Centenário. O documento destaca que a Câmara Municipal se coloca à disposição para “mediar reuniões e promover o diálogo das partes”. O presidente do Conselho fez uma explanação a respeito de todo o trabalho realizado pelo Cremers nos últimos anos na tentativa de resolver os problemas do hospital. Aguiar lembrou, inclusive, que o prefeito da cidade recusou-se a assinar o TAC proposto pelo MPE, em outubro do ano passado, com base nos relatórios da comissão de Fiscalização. De acordo com Aguiar, a interdição foi uma decisão inevitável diante do quadro de degradação do Centenário. 6 | Revista Cremers | Abril - 2012 Comissão de Ética manifesta solidariedade ao Cremers A comissão de ética da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo enviou ofício à direção do Cremers, dia 21 de março, saudando o trabalho de fiscalização da entidade. “Queremos manifestar nossa solidariedade, com relação às ações de fiscalização do exercício profissional, ao órgão máximo que rege a medicina em nosso Estado”, diz o texto assinado pela presidente Solange Seidl Gomes e por seu vice, Douglas de Morais Garcez, remetendo para os artigos XIV e XV do Código de Ética Médica. E conclui: “Agradecemos a esta corajosa diretoria do Cremers pela seriedade do trabalho que vem realizando. Esperamos que profissionais da saúde, pacientes e Hospital Centenário possam ser beneficiados”. Associação dos médicos do Centenário apoia ação do Cremers A Associação dos Médicos do Hospital Centenário emitiu nota em solidariedade ao Conselho Regional de Medicina, destacando que é “importantíssima a atuação técnica do Cremers, dando visibilidade à real situação do hospital e tentando garantir condições éticas e dignas de atendimento para médicos e pacientes”. O documento critica a liminar expedida pelo judiciário em que é reconhecida a precariedade do atendimento, mas que é melhor “algum atendimento ao invés de nenhum”, decidindo assim Corpo clínico do Centenário em reunião com a direção do Cremers Reunião com o corpo clínico do hospital A diretoria do Cremers se reuniu com o corpo clínico do Hospital Centenário na noite de 22 de março para debater a situação da instituição e também para expor o que havia sido discutido com a Secretaria Estadual da Saúde, a prefeitura de São Leopoldo e o Ministério Público pela manhã, atendendo apelo do secretário Ciro Simoni. Os dirigentes do Conselho também ouviram relatos dos médicos do Centenário, cuja maioria se posicionou a favor da interdição ética. Segundo os diretores do Conselho, a união dos médicos do corpo clínico é fator fundamental para revitalização do hospital. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, afirmou durante o encontro que “se a proposta não contemplar o que apontamos no relatório da fiscalização, não haverá outra saída senão a interdição ética”. Participaram também da reunião o vice-presidente Fernando Matos, o segundo-secretário Isaias Levy, o corregedor Régis Porto, o coordenador da Fiscalização Antônio Ayub e o coordenador de Patrimônio Iseu Milman. O Simers foi representado pela diretora Clarissa Bassin. manter o hospital em pleno funcionamento. A nota observa que “na verdade ao Estado cabe assegurar atendimento adequado, e não ‘algum’ atendimento”. E conclui que a Amehce “apoia incondicionalmente a posição do Cremers”. Cremers atendeu pedido do secretário Ciro Simoni e buscou o entendimento Intermediação da Secretaria da Saúde do RS Em reunião realizada no dia 22 de março, na Secretaria Estadual da Saúde, a prefeitura de São Leopoldo e a administração do Hospital Centenário assumiram o compromisso de apresentar uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho médico e de atendimento à população. Diante disso, a direção do Cremers decidiu suspender temporariamente a eficácia da interdição ética do trabalho médico no hospital de São Leopoldo. Na ocasião, o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, disse que seria imprescindível que a proposta do Centenário realmente contemplasse o que foi apurado pela fiscalização. “É fundamental que sejam tomadas medidas imediatas e efetivas para termos certeza de que algo está acontecendo”, comentou Aguiar, que estava acompanhado do vice-presidente Fernando Weber Matos, do primeiro-secretário Ismael Maguilnik, do coordenador da Fiscalização Antônio Celso Ayub e do consultor jurídico Jorge Perrone. No dia seguinte, no final da tarde, a diretora médica do hospital, Mara Tarragó, protocolou o documento no Cremers, entregando-o também ao Ministério Público Estadual e à Secretaria da Saúde do RS. Participaram também da reunião coordenada pelo secretário da Saúde Ciro Simoni, o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, o promotora do MPE Débora Rezende de Freitas, o deputado federal Alexandre Roso, entre outros. Abril - 2012 | Revista Cremers | 7 atuação Sindicância apura mortes em UTI Neonatal O Cremers abriu sindicância dia 12 de março para apurar a morte de bebês que estiveram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital de Caridade de Canguçu, interditada pela Secretaria Estadual da Saúde no final de fevereiro. Nos três meses de funcionamento da unidade, morreram 12 dos 45 recém-nascidos que receberam atendimento no local, número seis vezes maior do que a média em outras unidades do gênero no Estado. No dia 15, uma equipe da Comissão de Fiscalização do Cremers vistoriou o local. A direção do hospital já encaminhou ao Cremers toda a documentação que havia sido solicitada. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, ressalta que a investigação vai tratar somente sobre a atividade médica e deverá esclarecer se as mortes ocorreram em função de eventuais falhas cometidas pelos profissionais que trabalhavam na UTI Neonatal. Além do Cremers, também o Ministério Público Estadual investiga o caso. Um inquérito conduzido pela promotora de Canguçu, Camile Balzano de Mattos, foi instaurado. Estão sob análise, entre outras questões, as condições médico-sanitárias, higiene, equipamentos utilizados, tecnologia para diagnóstico e tratamento, além da equipe de atendimento. IPE Saúde tem novo diretor médico O ortopedista e médico do trabalho Antônio de Pádua Vargas Alves assumiu a diretoria do IPE Saúde, cargo vago desde 22 de fevereiro, em cerimônia realizada no dia 04 de abril. O Conselho Deliberativo do IPERGS elegeu o novo diretor em reunião realizada dia 14 de março. Alves se comprometeu a aprimorar a qualidade da prestação de serviços na área da saúde. Será assessorado pelo servidor Paulo Leal. “O IPE é hoje um dos maiores planos de saúde do Brasil, interferindo diretamente na qualidade de vida de toda a população gaúcha. Nossa prioridade será a gestão, e a responsabilidade 8 | Revista Cremers | Abril - 2012 é muito maior porque, pela primeira vez, esse cargo será ocupado por um funcionário da casa”, ressaltou. O grupo paritário das entidades médico-hospitalares, do qual o Cremers faz parte, pleiteava a indicação de um médico para o cargo. O Cremers publicou em seu portal na internet matéria nesse sentido, reforçada com um texto veiculado durante vários dias na Rádio Gaúcha. “Consideramos muito importante que esse cargo seja ocupado por um médico”, comenta o diretor Isaias Levy, representante do Cremers no grupo paritário. Em ofício dirigido ao Conselho Dr. Iseu Milman representou o Cremers na posse do Dr. Antônio de Pádua Vargas Alves Deliberativo do Instituto, os integrantes do grupo paritário argumentaram que todo o estabelecimento ou plano de saúde obrigatoriamente deve ter um diretor técnico, que deve ser médico, como responsável. Cremers trabalha para melhorar atendimento médico na Fase Rogério Wolf de Aguiar, a entidade vinha acompanhando com preocupação os dados informados na reportagem, que revela o alto índice de reincidência criminal de jovens. “Vamos fazer uma apuração para verificar como acontece o trabalho médico no pro- Reunião com a diretoria na Fase dia 6/2 no Cremers. Nova reunião foi realizada dia 16/3, quando a Fase recebeu um prazo para solucionar os problemas apontados pelo Conselho D iante da série de reportagens “Meninos Condenados”, publicadas pelo jornal Zero Hora no final de janeiro, o Cremers decidiu abrir expediente, em 1o de fevereiro, para verificar as condições de atendimento médico e eventuais irregularidades na prescrição de medicamentos aos internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). De acordo com o presidente do Cremers, cesso de recuperação, cujos números são decepcionantes de maneira geral”, comentou Aguiar, que é psiquiatra, ao jornal Zero Hora, edição de 4 de fevereiro. No dia 6, Rogério Aguiar e o vice-presidente Fernando Weber Matos receberam a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, um dos psiquiatras e diretores da instituição. Depois de duas horas reunião, ficou definido que a direção da Fase encaminharia um relatório sobre todo o trabalho desenvolvido na instituição, em especial em relação ao atendimento médico, que é feito por uma empresa terceirizada. A seguir, o presidente e seu vice ouviram o psiquiatra citado nas reportagens, Godói Gomes, que decidiu depor espontaneamente. Posteriormente, o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, manteve contato com a juíza Vera Lúcia Deboni, da 3o Vara Regional do Juizado da Infância e Juventude, solicitando mais subsídios para uma avaliação profunda da assistência médica e do trabalho realizado na Fase. No dia 16 de fevereiro, de posse do relatório da Fase que havia sido solicitado, o Cremers fez uma vistoria na instituição, mais especificamente no Centro de Internação Provisório (CIP) Carlos Santos, onde há 91 jovens. O trabalho foi realizado pelo conselheiro Antônio Celso Ayub (coordenador da Comissão de Fiscalização) e pelo médico fiscal Mário Henrique Osanai. A presidente da Fase voltou ao Cremers, dia 16 de março acompanhada de psiquiatras e dirigentes da entidade. Na ocasião, Joelza foi informada pelo presidente Rogério Aguiar do prazo de 30 dias para solucionar os problemas apontados pela fiscalização do Cremers. Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o papel da Fase No dia 30 de março, o presidente do Cremers participou da audiência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado que discutiu medidas socioeducativas em meio fechado e o papel da FASE. Rogério Wolf de Aguiar participou do último painel do evento, ao lado do secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira; da presidente da FASE, Joelza Andrade Pires; e de Marli Pereira, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi). O presidente afirmou que as intervenções psiquiátricas nos internos da FASE devem ser feitas a partir de diagnósticos individuais, registrados em prontuário e com o estabelecimento de vínculos entre médico e paciente. “Não se pode medicar todo mundo à mercê da orientação do momento. A diferença entre remédio e veneno está na dose”, ponderou. Abril - 2012 | Revista Cremers | 9 participação Internação compulsória para dependentes químicos senadora algumas informações a respeito desse grave problema que vem crescendo a cada ano -, resumiu Aguiar. A senadora é relatora da proposta que prevê uma correção na lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), que descriminalizava o usuário de drogas. O projeto surgiu após audiências públicas virtuais e ganhou o apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina, que defende a internação involuntária quando o dependente químico leva risco a si ou a terceiros. Drs. Rogério Aguiar (E) e Emmanuel Cavalcanti no encontro com a senadora Ana Amélia Lemos, em Brasília A convite do vice-presidente do CFM, Emmanuel Cavalcanti, e de Napoleão Salles, assessor do CFM junto ao Legislativo Federal, o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, participou, em Brasília, de reunião com a senadora Ana Amélia Lemos, no dia 14 de março, para discutir o Projeto de Lei 111/10, que prevê internação compulsória para dependentes de crack e outras drogas ilícitas. - Foi um encontro muito produtivo. Conseguimos transmitir à Perícia médica é fundamental Para as entidades, a medida é fundamental, desde que o dependente de crack e outras drogas seja submetido a uma perícia médica para ser internado de forma compulsória, e não a partir de uma abordagem policial. O PLS justifica que a proposta “é uma resposta ao querer dos especialistas à fracassada despenalização do uso de entorpecentes, à dor das famílias e ao resgate da geração que o Brasil pode perder para as drogas”. Faltam vagas para Internações O Brasil tem menos da metade do número de leitos públicos necessário para internações psiquiátricas, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em parâmetros do Ministério da Saúde. Esse deficit de vagas é um dos grandes entraves para o tratamento de viciados em crack e outras drogas, dizem o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria). Existem aproximadamente 38,2 mil leitos no SUS (Sistema Único de Saúde). O ideal seria que houvesse ao menos 85 mil, ou seja, 47 mil a mais. Em 2002, o governo estabeleceu que a quantidade mínima 10 | Revista Cremers | Abril - 2012 psiquiátricas pelo SUS necessária é de 0,45 leito para cada grupo de 1.000 pessoas. No ano seguinte, no entanto, o Ministério da Saúde adotou o que chama de "nova política de saúde mental" e passou a pregar a redução das vagas de internação. Agora, diante do crescimento da demanda nos últimos anos, a pasta afirma que serão abertos 3.604 novos leitos em hospitais gerais. O coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, afirma que esse número de leitos [3.604] "é ridículo". Para ele, o deficit de leitos "representa a ausência de um segmento da estrutura especializada para tratar os usuários de drogas. Há pessoas que, para sair de um estado de psicose gerado pelas drogas, precisam de 45 dias de tratamento intensivo." O diretor da ABP Sérgio Tamai, também coordenador de Saúde Mental de SP, defende que há necessidade da internação em hospitais gerais ou psiquiátricos, dependendo do quadro. O Ministério da Saúde reafirma que a redução no número de leitos iniciada com a reforma psiquiátrica não resultou em "desassistência". mobilização Comissão Estadual de Honorários planeja protesto em 25 de abril de Honorários Médicos (CEHM) discutiu o calendário e a pauta de reivindicações do movimento pela valorização do trabalho médico. O segundo-secretário Isaias Levy representa o Cremers no grupo. De acordo com Levy, a Comissão enviará correspondência aos representantes dos segmentos de seguradoras de saúde no Conselheiro Dr. Iseu Milman (C) abriu a reunião realizada no dia 27 de março com representantes de especialidades médicas Reunida com presidentes de mais de 20 sociedades de especialidades médicas no dia 27 de março, a Comissão Estadual Estado – Abramge, Fenasaúde e Unidas – convidando-os a discutir os reajustes de consultas e procedimentos para 2012, além da implantação da CBHPM vigente. Os resultados dessas reuniões serão debatidos na assembleia dos médicos de planos de saúde prevista para o dia 10 de abril. Na ocasião também serão analisadas as reivindicações das sociedades de especialidades. Segundo Levy, conforme orientação da Comissão Nacional de Honorários Médicos e da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), está previsto um dia nacional de protesto em 25 de abril. O dirigente também ressaltou que os presidentes das entidades médicas gaúchas encaminharam correspondência ao presidente da AMB instando-o a convocar a CNHM para a atualização dos valores de consultas e procedimentos da CBHPM vigente. Cartão Amarelo a planos de saúde C artões amarelos foram empunhados por profissionais de medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar – Comsu, representada por Aloysio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); além de Florisval Meinão, presidente da APM. O Cremers foi representado pelo segundo-secretário Isaias Levy. Dr. Isaias Levy (D) representou o Cremers no protesto em São Paulo Abril - 2012 | Revista Cremers | 11 integração I ENCM/2012 o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina/2012 D ebates envolvendo questões polêmicas para a saúde e a medicina, como a proposta de criação de novos cursos médicos, a autonomia do paciente, o testamento vital e a oferta de serviços de urgência e emergência, integram a programação do Io Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2012 (I ENCM 2012), realizado de 7 a 9 de março em Brasília. O Cremers foi representado pelo presidente Rogério Wolf de Aguiar, o tesoureiro e conselheiro federal Claudio Franzen, o corregedor Régis Porto, o coordenador de Fiscalização e conselheiro federal Antônio Ayub, o coordenador das Câmaras Técnicas, Jefferson Piva, e o conselheiro Luiz Alexandre Alegretti Borges. Protesto contra abertura de novos cursos Logo no primeiro dia de atividades, os representantes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiram nota reiterando posição contrária à proposta do governo de ampliar o número de vagas e cursos para formação de médicos no país. A nota rebate afirmações do ministro da Educação Aloizio Mercadante. Segundo os conselhos de medicina, a abertura de vagas e de cursos de medicina e a possível atuação de médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas no país são falácias que tentam desviar a sociedade das medidas que, efetivamente, podem 12 | Revista Cremers | Abril - 2012 colaborar para o fim da desigualdade na assistência em saúde. O documento destaca que o “Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade. Entre 188 nações, apenas China, EUA, Índia e Rússia nos superam em números absolutos destes profissionais. De 1970 até 2011, o aumento do número de médicos foi de 530%; enquanto a população cresceu 104%. No país, o problema não está no número de médicos, mas em sua má distribuição, o que dificulta o acesso ao atendimento e gera vazios assistenciais, inclusive nas periferias dos centros urbanos”. Carreira de Estado para os médicos A nota dos Conselhos ainda apresenta sugestões para melhorar a distribuição de médicos: “... espera-se a implementação de políticas públicas – como a carreira de estado para o médico - que estimulem a fixação dos profissionais nestas regiões, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional, acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação exigidas. Sem essas medidas, o Brasil não terá as respostas que precisa e, pior, corre-se o sério risco de comprometer a qualidade do exercício da Medicina no país, com a formação de médicos em escolas comprovadamente sem condições Drs. Cláudio Franzen, Rogério Aguiar e Régis Porto participaram do evento em Brasília de funcionamento, conforme relatório do próprio Ministério da Educação”. Ao concluir a manifestação, é enfatizado que os “Conselhos de Medicina estão dispostos a colaborar com este debate e esperam que as autoridades assumam sua responsabilidade, evitando iniciativas de caráter populista e adotando caminhos que tragam ganhos efetivos para a sociedade”. Evento reuniu lideranças médicas de todo o país I ENCM/2012 D Valorização na Urgência e Emergência em debate urante o I ENCM/2012, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina voltaram enfatizar que é preciso valorizar o médico que atua nas urgências e emergências do país. Segundo as entidades, sem essa valorização o setor está destinado ao esvaziamento. O conselheiro e coordenador da CT de Emergências do Cremers, Luiz Alexandre Alegretti Borges, participou da mesa defendendo a criação da especialidade de Medicina de Emergência. Segundo o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo Tarso Monteiro Abrahão, a gestão da urgência da saúde pública sempre ficou “debaixo do tapete” e os “pacientes empilhados” nas urgências. “Precisamos ter profissionais qualificados nas emergências. Sabemos que a saúde não é feita por aparelhos e paredes, mas sim por profissionais”. Outro destaque do painel foi a formação do médico para Urgência e Emergência. Alguns dos integrantes defenderam uma especialização própria IPEA: saúde precisa de mais recursos e melhor gestão “A melhora da qualidade da saúde brasileira passa pelo financiamento e pela gestão desses recursos”, é a opinião do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) , Márcio Pochmann, que participou do I ENCM-2012. Pochmann falou sobre relação entre saúde e economia. “Os investimentos de saúde tem repercussão grande em termos de elevação da renda das famílias e redução da desigualdade da renda do país”, disse. Segundo ele, para existir um país menos desigual é necessário que as regiões mais pobres estejam melhor assistidas. Ao fazer um diagnóstico da saúde brasileira, o presidente do Ipea criticou o financiamento do setor. “Comparados a outros países, o financiamento na saúde brasileira está muito aquém”, enfatizou, frisando que entre 2007 a 2009, a participação das atividades de saúde no valor adicionado da economia foi, em média, de 6,1%. para a área, entretanto outros enalteceram que as faculdades de Medicina precisavam aumentar o estudo de urgência e emergência a fim de instruir melhor o estudante. O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Soares, apresentou uma pesquisa feita no estado que apontou que somente 7% dos estudantes querem ir para a urgência. “Antes eram 21%. Precisamos saber o porquê deste desinteresse. É preciso repensar tudo”, destacou. Abaixo-assinado por mais verbas para a saúde O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina estão apoiando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Para isso, estão angariando assinaturas em todo o país. O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco estados (0,3% dos eleitores de cada um). Depois, esse material vai à Câmara dos Deputados, seguindo tramitação normal no Congresso. Para participar acesse a página principal do portal www.cremers.org.br. Abril - 2012 | Revista Cremers | 13 mobilização Lançado movimento para o Estado destinar mais verbas à saúde sociedade espera por um atendimento de saúde mais digno”. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, entende que somente com um aporte significativo de recursos poderão ocorrer melhorias no atendimento de Movimento 'Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei' foi lançado no dia 3 de abril na OAB/RS I niciativa conta com o apoio do Cremers e visa garantir a aplicação imediata de 12% por parte do governo estadual em recursos destinados à saúde. Mobilização vai atingir todo o Estado. Foi lançado na manhã do dia 3 de abril, na sede da OAB/RS, o movimento Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei, que conta com o apoio do Cremers, entre outras entidades da área da saúde. A iniciativa tem o objetivo assegurar o cumprimento da LC 141/2012, que determina a aplicação imediata de 12% por parte do Estado, em recursos destinados à saúde pública, ou seja, regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000. Esta norma estabelece, entre outros pontos, os valores mínimos e o rateio dos recursos a serem aplicados anualmente 14 | Revista Cremers | Abril - 2012 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para mobilizar o Governo do RS, o movimento irá percorrer as principais cidades do Interior para coleta de assinaturas que, ao final, serão entregues ao governador do RS a fim de sensibilizar sobre a importância do cumprimento da lei. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, espera que esta mobilização motive a administração pública: "Temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e, em contrapartida, recebemos serviços muito aquém do necessário, como saúde pública. Não podemos aceitar o não cumprimento da lei. Precisamos dizer aos nossos governantes: agora chega, basta, a saúde. “O Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe em saúde. Com isso, o problema se agrava a cada ano, com as emergências praticamente todo o tempo superlotadas em função da falta de leitos de hospitais e também diante do atendimento pouco resolutivo que o paciente encontra em postos de saúde, fazendo com que ele busque as emergências dos grandes hospitais”, comenta. O presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Matos fez a apresentação do projeto, destacando que o movimento não é contrário a determinado governante e sim a favor da sociedade. "Temos vivido momentos de crise na área da saúde, que, por sua vez, na opinião pública é o setor mais importante. Não podemos aceitar que somos o Estado que menos destina recursos à saúde". Matos apresentou aos presentes um balanço do Governo Estadual e do Tribunal de Contas, de 2004 a 2011, que mostra que o RS aplicou apenas 6,1% em recursos destinados à saúde. O movimento reúne, além de OAB/RS e Cremers, as seguintes entidades: Amrigs, Simers, Federação das Santas Casas, Fehosul, Famurs, Sindisaúde, Feessers, Sindiberf, CRA-RS e Abrasus. solenidade Gestão 2012/2013 Cerimônia de posse reafirma representatividade do Cremers Cerimônia de posse da diretoria do Cremers reuniu gestores públicos, dirigentes de classe, lideranças médicas e professores de faculdades de medicina C om as presenças de gestores públicos, dirigentes de classe e lideranças médicas, a nova diretoria do Cremers (gestão 2012/2013) tomou posse em cerimônia realizada dia 1o de março. Após a assinatura do termo de posse pelos integrantes da diretoria, o vice-presidente Fernando Weber Matos passou o comando dos trabalhos para o presidente Rogério Wolf de Aguiar. Formaram a mesa o presidente da OAB/ RS, Cláudio Lamachia; o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Avila; o ex-deputado federal Germano Bonow, representando o Simers; o presidente da Amrigs, Dirceu Rodrigues; e a secretária adjunta da Saúde de Porto Alegre, Carolina Santana. A cerimônia foi prestigiada por professores da Famed/Ufrgs e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, colegas do novo presidente do Cremers, além de inúmeras personalidades da área médica e hospitalar: o presidente do CRM de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares; o presidente da Unimed Porto Alegre, Márcio Pizzato; o vice-presidente da AMB, Newton Barros; o presidente do Sindicato Médico de Caxias do Sul, Marlonei Silveira dos Santos; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Júlio Matos; o presidente da Academia SulRio-Grandense de Medicina, Gustavo Py Gomes da Silveira; o diretor da Faculdade de Medicina da UFRGS, Mauro Czepielewski; o diretor da Faculdade de Medicina da UFCSPA, Ajácio Brandão; o presidente da Associação dos Médicos Residentes do RS, Diego Menegotto; o presidente da Associação de Psiquiatria do RS, Eugênio Grevet; e Élson Farias, representando o INSS. Abril - 2012 | Revista Cremers | 15 solenidade Gestão 2012/2013 Bioética e relação médico-paciente Ao assumir a presidência do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar destacou em seu discurso que a boa prática médica requer uma relação médico-paciente efetiva; que os progressos tecnológicos trouxeram novos desafios éticos; e que, com o novo Código de Ética, os médicos brasileiros entraram em sintonia com os princípios bioéticos enunciados pela Unesco. E m seu discurso de posse na cerimônia realizada dia 1º de março, Rogério Wolf de Aguiar lamentou que cada vez mais a relação médico-paciente esteja perdendo espaço para os avanços tecnológicos, seguindo um processo que teve início, conforme lembrou, no século XVII, com o médico inglês Thomas Sidenham, a partir da consagração da classificação das enfermidades em conjuntos de síndromes e sintomas clínicos comuns a determinados grupos. “O desenvolvimento dessa orientação, que teve um impacto revolucionário na medicina, também levou cada vez mais a uma desvalorização das peculiaridades individuais da apresentação dos distúrbios de saúde. Este processo conduziu a uma inevitável diminuição do valor que os médicos atribuíam ao significado único que os pacientes davam às suas experiências”, comentou, acrescentando que “sinais eloqüentes da deterioração da relação médico-paciente em parte aparecem na não- 16 | Revista Cremers | Abril - 2012 Cerimônia de posse da diretoria (gestão 2012-2013) foi realizada no dia 1o de março -adesão ao tratamento farmacológico e na crescente utilização da chamada medicina alternativa. Além disto, já há pesquisas que mostram que uma parte significativa dos processos contra médicos envolve uma má relação médico-paciente”. Rogério Aguiar frisou que “no mundo extremamente tecnológico de hoje, os pacientes e seus familiares devem ser protegidos de gastos e de exames invasivos desnecessários (e os financiadores públicos e privados do sistema de saúde também)”. Bioética e globalização Depois de salientar que em “alguns países há grandes concentrações de renda em mãos de minorias, tornando marginal um grande contingente populacional, sem acesso aos benefícios de muitos dos progressos contemporâneos”, Rogério Aguiar comentou que os “progressos tecnológicos trouxeram novos desafios éticos, inclusive o choque de culturas diversas. Devido à globalização, os avanços científicos e tecnológicos, além das questões sobre bioética, propagaram-se pelo mundo todo. A pesquisa médica é cada vez mais multicêntrica e internacional”. O novo presidente do Cremers reforçou que a natureza global da ciência e da tecnologia implica a necessidade de uma aproximação global à bioética: “Os Estados-membros encarregaram a Unesco de definir os princípios de ética universais e de se pronunciar sobre as controvérsias surgidas no campo da bioética. Depois de dois anos de intenso trabalho, esses Estados-membros adotaram, de forma unânime e por aclamação, no dia 19 de outubro de 2005, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos". destacadas na cerimônia de posse Código de Ética Médica De acordo com Rogério Aguiar, além de princípios já consolidados na comunidade científica, “como o consentimento informado, o princípio de autonomia e de responsabilidade individual, o respeito pela privacidade e pela confidencialidade, a Declaração trata sobre o problema do acesso a cuidados de saúde de qualidade e a medicamentos essenciais; do acesso à alimentação e fornecimento de água potável; da melhoria das condições de vida e do meio ambiente; e da redução da pobreza. A Declaração, assumida em compromisso pelos Estados membros da Unesco, vai além dos Códigos de Ética profissionais, e disponibiliza princípios e argumentos para orientar a tomada de decisões no contexto da saúde, do meio ambiente, cultural e histórico dos países”. Rogério Aguiar conclui que diante do exposto os médicos brasileiros estão, portanto, atualizados e em sincronia com prin- Dr. Rogério Wolf de Aguiar defendeu a imediata regulamentação do exercício da medicina cípios bioéticos enunciados pela Unesco, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. formação médica “Temos bons motivos para nos sentir em dia com as normas internacionais bioéticas, e defendermos sua aplicação na prática médica em nosso país. O centro desta declaração está na defesa da dignidade do ser humano. Por este motivo, nos sentimos autorizados a expressar nossa preocupação com medidas apressadas que promovem a proliferação indiscriminada de faculdades de medicina sem um estudo adequado de sua real necessidade e sem garantia de ensino de boa qualidade. Apoiamos a posição expressa pelo Dr. Adib Jatene ao condenar a recuperação de vagas suprimidas em faculdades de nível inferior de ensino, recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde. Apelamos fortemente ao Sr. Ministro da Saúde que não avalize tal disparate. A falta de médicos em várias regiões do país não se deve ao número de médicos, mas à falta de uma carreira de Estado que propicie a cobertura assistencial aos cidadãos com dignidade e respeito”. Ato Médico O atendimento de saúde à população também foi abordado no discurso: “Respeito à dignidade do cidadão brasileiro significa proporcionar a ele encontrar um médico quando deste necessita, bem preparado e em condições dignas de exercer sua atividade, com uma rede de saúde eficiente, com sistema de referência e contra-referência ágil, com hierarquia de atendimentos da baixa à alta complexidade de acordo com a demanda”. “Não consideramos digno um sistema de saúde pública que oferece um pseudo-médico, em condições de penúria técnica.” “A aprovação de um projeto de lei que regulamente o exercício da medicina vem ao encontro do respeito ao cidadão brasileiro que deve ser atendido por quem ele procura e tem competência para isto. O atendimento na área da saúde se torna cada vez mais especializado, e só pode ser alcançado em seu nível maior de eficiência se for multidisciplinar, multiprofissional e às vezes transdisciplinar. Não se trata de cercear a atividade de qualquer profissional, mas de estabelecer limites das devidas competências e compartilhar as que são superponíveis.” Abril - 2012 | Revista Cremers | 17 solenidade Gestão 2012/2013 ´Os médicos passaram a ser mais ouvidos` Em seu discurso de despedida da presidência, Fernando Matos destacou a luta para que os gestores escutem mais os médicos nas questões relacionadas à saúde F oi com a tranquilidade de quem cumpriu com seu dever na presidência do Cremers que o conselheiro Fernando Weber Matos, agora na condição de vice-presidente, discursou na cerimônia de posse da diretoria, dia 1o de março. “No discurso de posse, há 20 meses, assumimos vários compromissos com a classe médica. O principal deles foi recuperar a posição do médico na sociedade, fazer com que ele voltasse a ser ouvido nas questões de saúde. Atingimos esse objetivo. Ao longo desses meses, o Cremers esteve presente de maneira ativa e incisiva nas discussões dos problemas da saúde na Capital e no Interior. Hoje, o Cremers é sempre chamado a opinar e a atuar em questões da saúde que acabam repercutindo no trabalho médico. Felizmente, os médicos voltaram a ser ouvidos”. 18 | Revista Cremers | Abril - 2012 Matos destacou a parceria com a ágil. Não satisfeitos, tentamos levar esse OAB/RS e as ações ao lado do presidente Cláudio Lamachia pela reabertura dos hospitais Independência e Luterano, e também por mais verbas para os hospitais filantrópicos. Houve, ainda, a mediação de conflitos em inúmeras cidades, como Caxias, Bento Gonçalves, Uruguaiana e Livramento. “O Cremers com sua participação ativa destruiu os falsos argumentos de que o caos da saúde pública é causado pelos médicos. Hoje, toda a população sabe que os problemas de saúde decorrem da falta de vontade política, da falta de verbas, da falta de leitos, da falta de condições e da sobrecarga de trabalho a que os médicos são submetidos, da mercantilização, da intermediação vergonhosa da medicina, da remuneração aviltante do trabalho médico”, enfatizou. Uma das iniciativas mais significativas foi a operação Férias com Saúde, que atingiu todo o litoral gaúcho: “As deficiências apontadas nos relatórios do Cremers das duas edições da operação serviram de alerta aos gestores. Muitas melhorias foram feitas. Essa ação pioneira do Cremers propiciou que hoje nas estradas que levam ao litoral existam ambulâncias equipadas, tipo UTI, com equipes médicas aptas a prestar atendimento eficiente e atendimento a todo o Estado, em especial às rodovias pedagiadas”. Ao concluir, Fernando Matos agradeceu o apoio recebido de todos os diretores e setores do Cremers, lembrando algumas conquistas, “como a maior agilidade no andamento de sindicâncias e processos, o que permitiu realizar um número recorde de julgamentos, aliviando a angústia e ansiedade dos médicos envolvidos”. Lembrou, ainda, as resoluções sobre emergências, vaga zero, limite de atendimento por médico conforme área de risco e a presença de médico regulador hospitalar, editadas com assessoria da Câmara Técnica de Emergência. “O Cremers com sua participação ativa destruiu os falsos argumentos de que o caos da saúde pública é causado pelos médicos". Dr. Fernando Weber Matos Gestão 2012/2013 Presidente do CFM destaca a longa história de lutas do Cremers O Dr. Roberto D’Ávila Diretoria do CFM é reconduzida O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por unanimidade em sua sessão de 21 de março a recondução da atual diretoria da entidade aos cargos que ocupam até setembro de 2014. Na oportunidade, os conselheiros também concordaram com a permanência dos atuais membros da Comissão de Tomada de Contas em suas funções. presidente do CFM, Roberto d’Avila, mostrou em seu discurso toda a sua admiração pelo trabalho desenvolvido no Cremers ao longo dos anos. Começou enaltecendo a atuação de Cláudio Franzen e Antônio Celso Ayub como conselheiros federais, revelando que “Franzen é como um irmão mais velho, que nos traz sempre à realidade e à razão”. Depois, cumprimentou o vice-presidente Fernando Matos por sua gestão à frente do Cremers e destacou a importância do Conselho gaúcho no cenário nacional: “O Cremers tem uma longa história de lutas, uma história que vem sendo mantida com muita competência por esse grupo de conselheiros. Recentemente, foram editadas aqui resoluções oportunas relacionadas às emergências e que acabaram servindo de exemplo para outros CRMs. Não podemos esquecer, ainda, que os postos de diretor técnico e o diretor clínico saíram daqui e reverberaram por todo o país. Enfim, esse grupo mantém a luta pelo resgate da dignidade do trabalho médico”. A situação da saúde no país foi outra questão abordada por d’Avila: “Em janeiro, o Brasil registrou um recorde histórico em arrecadação tributária, atingindo R$ 102 bilhões. Apenas 20 dias de janeiro o país arrecadou todo o orçamento da saúde, que é de R$ 74 bilhões. E o governo ainda corta R$ 5 bilhões das verbas destinadas à saúde. Temos, então, que a saúde no Brasil sofre problemas de gestão e de financiamento”. “Estamos no caminho certo. Contudo, queremos avançar mais e deixar como legado para os médicos brasileiros as bases para a real valorização da Medicina”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. A votação nominal confirmou os bons resultados obtidos pelo CFM – a partir da condução da atual diretoria – ao longo dos primeiros 30 meses da gestão, que se iniciou em outubro de 2009 e se encerrará em setembro de 2014. Neste período, a entidade logrou importantes avanços nos campos da defesa da ética e do exercício profissional de qualidade. Confira a relação completa da diretoria em www.cfm.org.br. Nova diretoria reassumiu o compromisso de seguir lutando por melhores condições de trabalho médico e de atendimento digno de saúde à população Abril - 2012 | Revista Cremers | 19 Avaliação final da Operação Férias A operação Férias com Saúde, desencadeada pelo Cremers no verão de 2011 e repetida neste ano, obteve resultados significativos e consolidou-se como uma iniciativa exitosa, contribuindo para que os veranistas tivessem um atendimento de melhor qualidade. A Comissão de Fiscalização fez um trabalho minucioso em cada unidade de saúde, inclusive nas estradas, verificando o serviço de socorro através de ambulâncias. Com isso, apontou falhas e deficiências, o que mobilizou os gestores, tanto municipais como estadual, a tomar providências. A denúncia feita pelo Cremers de que havia falta de ambulâncias do tipo UTI, com equipamentos adequados e equipe médica, resultou numa resposta efetiva do governo do Estado, que, através da sua Secretaria da Saúde, corrigiu o problema ainda no mês de dezembro. No encerramento da temporada de verão, equipes de dirigentes do Cremers fizeram uma vistoria para avaliar as condições de hospitais e postos de saúde, comparando com o trabalho efetuado em novembro e dezembro pelos médicos fiscais. 20 | Revista Cremers | Abril - 2012 Problemas com Central de Regulação de leitos A avaliação das unidades de saúde de Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha foi realizada pelo vice-presidente Fernando Weber Matos e pelo diretor de Patrimônio Iseu Milman, dia 2 de março. No Hospital Tramandaí (ex-Mário Totta e ex-Ulbra), administrado pela Fundação Hospitalar de Sapucaia do Sul desde o ano passado, foi constatada uma evolução significativa em relação ao verão de 2011. A área destinada à emergência foi remodelada de acordo com o protocolo de Manchester. O Posto 24 horas do município segue em boas condições, com número suficiente de médicos e com atendimento adequado. No ano passado, os pacientes chegavam a ficar três dias ali internados, hoje ou retornam para casa ou são hospitalizadas, demonstrando que o sistema funciona satisfatoriamente. A maior dificuldade relatada foi em relação ao Samu e ao transporte de pacientes. Foram registradas críticas também à Central de Regulação pela lentidão e dificuldade na transferência de pacientes. Osório e Santo Antônio O diretor técnico do Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, Alexandre Litran, que assumiu o cargo recentemente, vai analisar o relatório da Fiscalização para verificar os problemas apontados e tomar providências. O hospital recebeu verbas para obras e terá sua capacidade aumentada em aproximadamente 100 leitos, com ampliação das UTIs adulto, pediátrica e neonatal. Em Santo Antônio da Patrulha, o novo diretor administrativo do hospital da cidade, Elton Bigolin, se comprometeu a seguir o relatório da Fiscalização e executar as melhorias apontadas, em especial as que envolvem a psiquiatria e a parte de documentação. Alerta do Cremers levou a Secretaria da Saúde do Estado a disponibilizar ambulâncias tipo UTI nas estradas que levam ao litoral gaúcho com Saúde - edição 2012 Falta de mais informações sobre empresas terceirizadas Os diretores Ismael Maguilnik (1o secretário), Isaias Levy (2o secretário) e Joaquim José Xavier (subcorregedor) fizeram a avaliação final da Operação Férias com Saúde no litoral norte. No dia 23 de fevereiro, realizaram a visita de fiscalização no Hospital Beneficente Nossa Senhora dos Navegantes/Associação Educadora São Carlos, em Torres. A presidente da entidade, irmã Teresa Giacomin, revelou que a taxa de ocupação do hospital é de “70 a 80% e que todas as áreas de emergência estão sendo atendidas, com exceção de neurocirurgia”. Os conselheiros do Cremers manifestaram à direção do hospital a necessidade de que todas as empresas terceirizadas que prestam serviço à unidade estejam regularmente inscritas no Conselho. Capão e Terra de Areia No Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa, a comitiva do Cremers foi recebida pelo diretor técnico Mery Martins Neto, que informou sobre melhoria no fluxo de pacientes na emergência com a adoção do protocolo de Manchester. O serviço de traumatologia está funcionando a pleno, com plantões diários, segundo foi informado. De acordo com a fiscalização feita, persistem os problemas apontados no relatório anterior quanto à empresa terceirizada em traumatologia. Em Terra de Areia, na Unidade Básica de Atendimento Médico (UBAM), os diretores Ismael Maguilnik e Isaias Levy foram recebidos pelo diretor técnico da unidade, Leandro Ariel Dei Ricardi, e pelo secretário municipal da Saúde, Márcio Ferrari. Foi constatado que o posto mantém sua rotina normal e que haverá aporte de recursos para melhorias. Referenciamento de pacientes é problema A vistoria de avaliação da operação Férias com Saúde nas praias de Cidreira, Pinhal e Quintão, além do posto de resgate Univias, em Viamão, foi realizada no dia 24 de fevereiro. O presidente Rogério Wolf de Aguiar esteve acompanhado do coordenador da Fiscalização, Antônio Celso Ayub, e do coordenador de Patrimônio, Iseu Milman. O trabalho começou pelo posto de Resgate Univias, na RS-040, em Viamão, onde ficou ratificado que o serviço dispõe apenas de uma ambulância de resgate, sem equipe médica, portanto. Depois, foram visitados o posto 24h Eva Dias de Melo, em Cidreira; a UBS 24h Sueli Santos de Souza, em Pinhal; e o Pronto Atendimento 24h em Quintão. A conclusão é de que as unidades apresentam melhorias em relação ao verão de 2010. A exemplo do que acontece em outros postos de atendimento do litoral, o que mais chama a atenção é a dificuldade no referenciamento de pacientes. Abril - 2012 | Revista Cremers | 21 Litoral Norte luta por hospital de alta complexidade Presidente do Cremers, Dr. Rogério Wolf de Aguiar, participou de concorrida audiência pública de lançamento do projeto, em Capão da Canoa, para a construção de um hospital na região litorânea O Litoral Norte está fortemente mobilizado para conquistar um hospital de alta complexidade para a região. Prova disso foi o evento realizado dia 17 de março, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), com apoio da Rádio Horizonte e do jornal A Folha do Litoral. A entidade representativa dos municípios da região se uniu à campanha iniciada pelo comunicador Delmar da Rosa após o trágico episódio que resultou na morte de um menino, vítima de um cão da raça pitbull. O presidente da associação, Luciano Pinto da Silva, acredita “na união de todos os segmentos da região e dos governos para a construção de um hospital regional que promova atendimentos de alta complexidade em várias especialidades”. A mobilização em torno da proposta 22 | Revista Cremers | Abril - 2012 conseguiu a adesão de outros segmentos da sociedade, como o Conselho Regional de Medicina/RS. O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, participou do evento e também defendeu a ideia, que, no seu entendimento, vai ao encontro da operação Férias com Saúde, deflagrada pela entidade no verão passado e repetida neste ano: - Essa operação do Cremers, que fiscalizou todas as unidades de saúde da região, contribuiu para melhorar o atendimento no litoral durante o veraneio, mas ainda há muito o que ser feito. Um hospital regional para atendimentos de média e alta complexidade é uma proposta que merece todo o apoio da comunidade e dos gestores públicos. Essa mobilização, aliada a outras, deverá sensibilizar os governantes. A prefeitura de Capão da Canoa prometeu doar uma área para que o hospital seja erguido. Ao final do encontro que durou cinco horas, foi criada uma comissão para dar andamento ao projeto. O radialista Delmar da Rosa destaca que são 23 municipios no litoral norte, totalizando mais de 600 mil habitantes, número que tem o acréscimo de aproximadamente dois milhões de veranistas. “Se começar a construção desse hospital hoje, sua conclusão será dentro de uns três anos, quando a região já contará com perto de um milhão de habitantes”, observa. Participaram também da audiência o deputado federal Alceu Moreira; os deputados estaduais Mano Changes, Oldacir Oliboni e Cassiá Carpes; prefeitos e vereadores da região; o presidente do grupo de comunicação que apoiou a iniciativa, Jairo Murlik; o delegado da 18ª Coordenadoria de Saúde, Luís Genaro Figori, além de moradores de Capão da Canoa e arredores. ética Médico e indústria farmacêutica A cordo inédito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – estabelece parâmetros para a relação entre médicos e indústrias. O protocolo começou a ser discutido em 2010 e o acordo foi firmado no dia 14 de fevereiro na sede do Cremesp. Integram o documento temas como o apoio das empresas ou entidades à organização de congressos técnicos e científicos, os patrocínios aos convidados de eventos, as ofertas de brindes e presentes, e as boas práticas esperadas no trabalho de visitação aos hospitais, clínicas e consultórios. O processo de discussão envolveu os 28 conselheiros do CFM e representantes da Interfarma. Os segmentos reafirmaram o propósito de estabelecer um compromisso de conduta ética, não abrindo mão de princípios como transparência e respeito incondicional à autonomia e independência técnico-científica da classe médica. Confira as Principais Orientações Organização de eventos O patrocínio pela indústria será possível por contrato escrito com a empresa ou entidade organizadora; o apoio da indústria não pode estar condicionado à interferência na programação, objetivos, local ou seleção de palestrantes. Participação de médicos A presença de médicos em eventos a convite da indústria deve ter como objetivo a disseminação do conhecimento técnico-científico e não pode ser condicionada a qualquer forma de compensação por parte do profissional à empresa patrocinadora; as indústrias farmacêuticas utilizarão critérios objetivos e plurais para identificar os médicos que serão convidados a participar de eventos, não podendo usar como base critérios comerciais. Sobre despesas e reembolsos As indústrias farmacêuticas que convidarem médicos para eventos somente poderão pagar as despesas relacionadas a transporte, refeições, hospedagem e taxas de inscrição cobradas pela entidade organizadora; O pagamento de despesas com transporte, refeições e hospedagem será exclusivamente do profissional convidado e limitado ao evento; fica proibido o pagamento ou o reembolso de despesas de familiares, acompanhantes ou convidados do profissional médico; os médicos convidados não podem receber qualquer espécie de remuneração (direta ou indireta) pelo acompanhamento do evento, exceto se houver serviços prestados fixados em contrato; as indústrias farmacêuticas não poderão pagar ou reembolsar qualquer despesa relacionada a atividades de lazer, independente de estarem ou não associadas à organização do evento científico. Brindes e presentes Os brindes oferecidos pelas indústrias farmacêuticas aos profissionais médicos deverão estar de acordo com os padrões definidos pela legislação sanitária em vigor; esses materiais devem estar relacionados à prática médica, tais como: publicações, exemplares avulsos de revistas científicas (excluídas as assinaturas periódicas), modelos anatômicos etc. Os objetos devem expressar valor simbólico, de modo que o valor individual não ultrapasse 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente; produtos de uso corrente (canetas, porta-lápis, blocos de anotações etc.) não são considerados objetos relacionados à prática médica e, portanto, não poderão ser distribuídos como brindes. Regras para visitação O relacionamento com profissionais da saúde deve ser baseado na troca de informações que auxiliem o desenvolvimento permanente da assistência médica e farmacêutica; o objetivo das visitas é contribuir para que pacientes tenham acesso a terapias eficientes e seguras, informando os médicos sobre suas vantagens e riscos; as atividades dos representantes das indústrias farmacêuticas devem ser pautadas pelos mais elevados padrões éticos e profissionais; e não pode haver ações promocionais de medicamentos dirigidas a estudantes de medicina ainda não habilitados à prescrição, observadas as normas do estatuto profissional em vigor. Abril - 2012 | Revista Cremers | 23 ensino médico Decisões equivocadas sobre escolas de medicina Artigo do ex-ministro Adib Jatene, publicado no jornal Folha de São Paulo de 28/02/2012, critica decisão do Conselho Nacional de Educação que beneficiou cursos de medicina com avaliação deficiente. Confira: O Conselho Nacional de Educação acaba de tornar sem efeito decisões da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) sobre a redução de vagas em cursos de medicina. Até 1996, o país possuía 82 faculdades de medicina, das quais 33 eram privadas (40%). Em 12 anos, entre 1996 e 2008, foram criadas 98 novas faculdades, das quais 68 privadas (70%). Existiam ainda, sob análise do MEC, mais de 50 pedidos de autorizações de novas faculdades, praticamente todas privadas e sem infraestrutura mínima para ministrar um curso médico. Em 2008, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) identificou 17 escolas, entre as que tinham formandos com nota inferior a três (em uma escala de um a cinco). Alarmado com a situação, o então ministro Fernando Haddad, após discutir o problema, concordou em recriar a Comissão de Especialistas do Ensino Médico, presidida por mim e com maioria absoluta de membros da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), inclusive com quatro ex-presidentes. Todos os membros têm ampla atuação e experiência na área. Após uma revisão dos pré-requisitos que a entidade que deseja abrir o curso médico deveria observar, foi explicitado que, como item eliminatório, a entidade teria de possuir um complexo médico-hospitalar com pelo menos quatro leitos por vaga pretendida. Seria necessário ter também uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Saúde e um pronto-socorro em atividade. Além disso, a instituição deveria possuir um complexo ambulatorial, contando tanto com unidades básicas com o Programa de Saúde da Família quanto com ambulatórios de especialidades. Desse modo, estaria garantido o campo de treinamento e dimensionado o número de vagas. Na hipótese de a instituição não possuir complexo próprio, seria permitido um convênio, por período não inferior a dez anos, sem compartilhamento com outra instituição. Quanto às escolas existentes cujo desempenho 24 | Revista Cremers | Abril - 2012 no Enade foi insatisfatório, decidiu-se fazer uma visita ao local com pelo menos dois membros da comissão. Eles, após entrevistas com docentes e com discentes e visitas às instalações, avaliaram as condições para a oferta do curso e elaboraram relatórios circunstanciados. Na impossibilidade de indicar o fechamento da escola, optaram por reduzir o número de vagas, deixando o mínimo tolerável, capaz de beneficiar não apenas os alunos, mas também a população que seria atendida pelos egressos dessas escolas. Baseado nesse trabalho sério, de pessoas que doaram seu tempo na expectativa de melhorar o ensino médico, foi que a Sesu acolheu as indicações e reduziu o número de vagas em várias escolas médicas. Isso aconteceu depois de ampla discussão com a comissão de especialistas - que, reitero, avaliou com o maior cuidado a situação do ensino nessas entidades. De repente, o Diário Oficial da União publica uma decisão por unanimidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) restaurando o número de vagas previamente existentes, desconsiderando o trabalho da comissão, que levou mais de dois anos para ser executado - sem nem sequer dar uma oportunidade para nos manifestarmos. Decisões equivocadas como essas servem para desmotivar os que ainda acreditam ser possível corrigir as iniquidades, criadas por influência empresarial ou política, e para reforçar a ideia de que não adianta lutar por dias melhores. Mas ainda há gente neste país que acredita, mesmo com as instituições atuais e com os conselhos suscetíveis a pressões, ser possível avançar. Decisões como a do CNE não nos farão desistir. Elas nos alimentam para continuarmos a luta, que antes de ser nossa deveria ser do CNE. Adib Jatene, 82, cardiologista, é professor emérito da Faculdade de Medicina USP e diretor-geral do Hospital do Coração. Foi ministro da Saúde (governos Collor e FHC). Apoio ao ex-ministro da Saúde Adib Jatene O Conselho Regional de Medicina (Cremers) manifestou apoio ao ex-ministro Adib Jatene por seu artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, reafirmando sua posição no sentido de que a saúde do povo brasileiro não pode ficar à mercê de interesses particulares, políticos ou econômicos. O Cremers entende que escolas precárias tendem a formar profissionais sem condições de atender pacientes com o devido rigor e cuidado, e a avaliação dessas escolas por parte de um grupo experiente e qualificado não pode ser ignorada. Crítica ao Conselho Nacional de Educação O Conselho Federal de Medicina divulgou nota no dia 29 de fevereiro manifestando apoio ao professor e ex-ministro Adib Jatene. No entendimento do CFM, “o Governo – em todas as suas esferas – deve estar atento a esta realidade e apresentar propostas que contribuam para a qualificação dos cursos de medicina no país, demonstrando real preocupação com a população que conta com médicos bem preparados para manter sua saúde e seu bem-estar”. A nota enfatiza, ainda: “Ao tomar a decisão de reabrir vagas nos cursos que tiveram avaliação negativa pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), o CNE ignora o trabalho realizado ao longo de dois anos por alguns dos mais renomados especialistas em ensino médico do país”. O CFM faz questão de frisar que o trabalho realizado pela Sesu foi exemplar: “Não há dúvida que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes. Assim, a abertura de escolas médicas – como forma de facilitar o acesso ao atendimento médico no território nacional - é uma atitude falaciosa e desprovida de conteúdo prático”. E conclui: “Para o CFM, o Brasil precisa urgentemente de bons médicos e de políticas públicas que estimulem sua melhor distribuição, garantindo a cobertura dos vazios assistenciais”. Atualmente, o Brasil possui 185 escolas médicas. No mundo, apenas a Índia possui mais, com 272 cursos e população de 1,2 bilhão de pessoas (seis vezes maior que a brasileira). De 2000 a 2011, foi autorizada abertura de 85 escolas de Medicina (um aumento de 85%). Desse total, 72,5% são privadas. Abril - 2012 | Revista Cremers | 25 orientação Novas regras da publicidade médica estão em vigor Resolução 1.974/2011, que começou a vigorar dia 15 de fevereiro, contempla mudanças na sociedade e nas formas de comunicação, como o avanço das redes sociais da internet J á está em vigor a Resolução 1.974/2011, do Conselho Federal de Medicina, que estabelece “os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria”. A medida indica restrições que médicos e instituições que prestam serviços médicos devem observar quando se comunicarem com eventuais pacientes. “O documento foi elaborado de modo a ser compreendido facilmente pelos médicos e a oferecer critérios objetivos para que os conselhos de medicina orientem os profissionais e reprimam as infrações. Ele valoriza o médico, preserva o decoro 26 | Revista Cremers | Abril - 2012 da profissão e protege a sociedade”, avalia o conselheiro Emmanuel Fortes, diretor de fiscalização do CFM e relator da resolução, publicada no Diário Oficial da União em agosto de 2011. A resolução se diferencia da anterior que tratava do tema (Resolução 1.701/2003), por proibir expressamente ao médico a oferta de assessorias em substituição à consulta médica presencial; esta proibição se aplica, por exemplo, a serviços de consultoria médica oferecidos pela internet ou por telefone. Outra novidade é a proibição expressa a que o profissional anuncie possuir títulos de pós-graduação que não guardem relação com sua especialidade. “O objetivo do Conselho é impedir que os pacientes sejam induzidos ao erro de acreditar que o médico tem qualificação extra na área em que atua”, explica Fortes. Com a resolução foi aberta a possibilidade de que o médico divulgue ter realizado cursos e outras ações de capacitação, desde que relacionados a sua especialidade e que os respectivos comprovantes tenham sido registrados no Conselho Regional de Medicina local. De acordo com o documento, a proibição de que o médico participe de anúncios de empresas e produtos é extensiva a entidades sindicais e associativas médicas. Assim, sociedades de especialidade, por exemplo, não podem permitir a associação de seus nomes a produtos. O que é proibido na publicidade ou propaganda • usar expressões como ‘o melhor’, ‘o mais eficiente’, ‘o único capacitado’, ‘resultado garantido’; • anunciar que utiliza aparelhos que lhe atribuam capacidade privilegiada ou que faz uso de técnicas exclusivas; • usar celebridades para recomendar um profissional, serviço ou determinado tratamento; • utilizar imagens de ‘antes’ do tratamento e ‘depois’ do procedimento; • permitir que seu nome seja inscrito em concursos ou premiações de caráter promocional que elejam “médico do ano”, “profissional destaque” ou similares; • garantir, prometer ou insinuar bons resultados nos tratamentos oferecidos; • oferecer serviços por meio de consórcio; • anunciar o uso de método ou técnica não aceito pela comunidade científica; • divulgar que possui títulos de pós-graduação que não guardem relação com sua especialidade. O que é proibido na relação com imprensa, participação em eventos e uso de internet • conceder entrevistas para autopromoção, aferição de lucro ou busca de clientela (por meio, por exemplo, da divulgação de endereço e telefone de consultório); • consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação ou a distância; • abordar assuntos médicos, em anúncios ou no contato com a imprensa, de modo sensacionalista, por exemplo, transmitindo informações desprovidas de caráter científico ou que causem pânico ou intranquilidade; • adulterar dados estatísticos com o objetivo de obter benefícios; • usar de forma abusiva ou enganosa representações visuais e informações que possam induzir a promessas de resultados; • usar redes sociais na internet para angariar clientela; • exibir imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda que com autorização expressa do paciente; a exceção a esta proibição, quando imprescindível, o uso da imagem, autorizado previamente pelo paciente, em trabalhos e eventos científicos. O que é obrigatório em toda publicidade médica • nome completo do profissional • número do registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM); • nome da especialidade e número de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) Resolução é um avanço, avalia coordenador da Codame O coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremers, Alberi Grando, defende com entusiasmo a Resolução 1.874/2011, que estabelece novas diretrizes na relação do médico com a publicidade. - A resolução foi atualizada de acordo com as mudanças na publicidade e na sociedade como um todo. A mídia evoluiu muito no período de dez anos desde a primeira resolução sobre publicidade Dr. Alberi Grando médica. A sociedade também passou por reformulações. A nova resolução do CFM vem ao encontro dessas mudanças, incluindo, por exemplo, as redes sociais na internet, que são cada vez mais influentes e atuantes. O conselheiro do Cremers diz que o trabalho agora é de difundir a resolução e debater suas orientações, esclarecendo os médicos: “A ideia é que a Codame leve essas informações não apenas aos médicos, mas também aos estudantes de medicina. Da mesma forma são importantes os encontros regionais das delegacias, que contribuem para esclarecer os colegas e eliminar dúvidas”. Abril - 2012 | Revista Cremers | 27 painel IL ABR Notas do CFM 10 a 12 12 a 16 maio 2012 Publicada sentença favorável ao CFM e ao Cremesp proferida pelo juíz da 15ª Vara Federal de Brasília. Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta por um médico com o objetivo de anular PEP, sob o argumento de que a sua punibilidade administrativa já está prescrita. Em análise prévia, o magistrado deferiu liminar para suspender a execução da pena aplicada pelo CFM (letra “d” do art. 22 da Lei 3.268/57). Ocorre que ao analisar o mérito da questão o juiz concluiu que não se consumou a alegada prescrição. Ainda cabe recurso. A pena aplicada pode ser executada, tendo em vista que a sentença não tem feito suspensivo. Todavia, antes, por cautela, o CRM paulista deverá consultar a situação processual. junho 2012 Sentença rejeita tese de prescrição de punibilidade a Agend 29 a 30 Foi proferido acórdão pela 3ª Turma do TRF da 4ª Região, nos autos da apelação cível proposta por FACILITADORA DE SERVIÇOS contra o CFM, objetivando a declaração de ilegalidade da Resolução CFM no 1.836/2008. Em 1ª instância o magistrado já havia julgado improcedente a pretensão do autor. Agora, em grau de recurso, o TRF-4 reafirmou o entendimento de que o pedido de ilegalidade da Resolução não procede. Em face dessa decisão o recorrente interpôs Recurso de Embargos de Declaração, porém, os mesmos não foram acolhidos, salvo para explicitar os artigos tidos por violados. Ainda cabe recurso, mas apenas no efeito devolutivo. junho 2012 Empresa derrotada ao tentar declarar ilegalidade de resolução Congresso Internacional de Saúde Cardiometabólica » Local: Florianópolis/SC » Informações: www.saudecadiometabolica.com.br XXIV Congresso Brasileirode Genética Médica » Local: Porto Alegre/RS » Informações: http://www.ccmeventos.com.br/ oquefazemos.php IX Jornada CELPCYRO sobre Saúde Mental e II Simpósio Brasileiro sobre Comorbidades Psiquiátricas » Local: Porto Alegre/RS » Informações: www.celpcyro2012.eventize.com.br 28 | Revista Cremers | Abril - 2012 Dr. Antônio Celso Ayub 01 a 04 Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen setembro 2012 conselheiros federais pelo rs 67º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia » Local: Rio de Janeiro/RJ » Informações: www.dermato2012.com.br homenagem 8 de março - Dia Internacional da Mulher As mulheres na medicina Moacyr Scliar D urante muito tempo, e em muitas culturas, a medicina foi considerada uma profissão para homens. A ideia de uma Hipócrates de saias simplesmente não era admitida. E isto por várias razões. A medicina sempre foi uma profissão que privilegiou a razão, o raciocínio (mesmo o raciocínio errado, responsável por muitas bobagens que marcaram sua história), para a qual a mulher, criatura sentimental, emocional, e portanto não racional, não estaria preparada. Mulher tinha de cuidar dos filhos e da casa, e isto significava que sequer disporia de tempo para uma atividade que exigia dedicação exclusiva. Por último, e não menos importante, a medicina dava prestígio, dava poder – coisas que, na maioria das sociedades, estavam reservadas para os homens. Mas havia exceções, claro. Certas atividades ligadas à saúde ou ao ciclo vital poderiam ser exercidas pelas mulheres. O exemplo típico era a obstetrícia. Mas a mulher que fazia partos não era uma obstetra, às vezes sequer tinha diploma: era parteira. E parteiras eram muitas, no Brasil. No Bom Fim, tínhamos a dona Francisca, famosa pela quantidade de bebês que trouxe ao mundo. Mas os médicos acabaram entrando nesta área, que gradualmente foi se sofisticando e tornando-se cirúrgica. Mesmo assim, muitos profissionais a viam com certo desprezo. O doutor Ignaz Semmelweiss, que descobriu o modo de transmissão da febre puerperal, uma doença de parturientes, foi trabalhar na maternidade de Viena porque não conseguiu entrar em outra especialidade; não era gente fina, era húngaro, e os húngaros eram desprezados pelos austríacos, que tinham a hegemonia no Império AustroHúngaro. As mulheres também podiam fazer pediatria, psiquiatria, dermatologia, esta, outra especialidade pouco valorizada. A exceção era a União Soviética, onde, logo depois da revolução, a medicina foi entregue às mulheres. Uma medida igualitária? Em parte, talvez, mas provavelmente correspondia à ideia de que os homens tinham coisas mais importantes a fazer na construção do comunismo. Acho que o último bastião foi a cirurgia. Compreensível, se considerarmos o aspecto simbólico: o bisturi é o parente sofisticado, ainda que menos agressivo, da espada, da faca. Lembro-me do espanto entre os estudantes de medicina quando uma colega nossa, contrariando a tendência geral, começou, ainda na faculdade, a fazer sua formação cirúrgica. Ninguém disse nada, mas ficava claro que aquilo era insólito, para dizer o mínimo. Ela foi em frente e tornou-se uma excelente cirurgiã. Hipócrates não sabia o que estava perdendo por não usar saias, uma coisa que vale a pena lembrar neste Dia Internacional da Mulher. Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora em 06 de março de 2010 Abril - 2012 | Revista Cremers | 29 academia Tuberculose em debate na Academia de Medicina Dr. José Silva Moreira Reunião de 24 de março A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e a Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do RS promoveram, no dia 24 de março, o painel ‘Tuberculose: passado e a realidade atual’, evento que contou com o apoio do Cremers. A programação começou com a palestra do professor e acadêmico José Silva Moreira, que falou sobre a Tuberculose no Mundo e na História, apresentando um amplo relato sobre a doença no país e no mundo. O cenário atual da tuberculose no Rio Grande do Sul foi o tema da palestra da coordenadora estadual do controle da doença, Carla Jarczewski, da Secretaria da Saúde do RS. Já a situação da doença na Capital foi abordada pela coordenadora do Programa de Combate à Tuberculose da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Elaine Black Ceccon, que revelou que Porto Alegre é a capital com os maiores índices de tuberculose do País. Por ano, surgem 1,5 mil casos novos da doença. Depois, foi realizado um debate sobre o tema ‘Articulando esforços para o enfrentamento do problema’, com a participação dos palestrantes e representantes da Frente Parlamentar de Aids e Tuberculose da Assembleia Legislativa e da sociedade civil organizada. A moderação foi de Elaine Ceccon, que também integra a direção da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do RS. Hipnose foi o tema do encontro de jubilados Dr. Paulo Ernani Evangelista 30 | Revista Cremers | Abril - 2012 As atividades do grupo de médicos jubilados do Cremers foram retomadas no dia 26 de março. Na ocasião, o palestrante foi o médico anestesiologista Paulo Ernani Evangelista, que apresentou o trabalho “Hipnose em Medicina: estado atual”. Evangelista perpassou a história da hipnose na prática médica, relembrando os cientistas que estudaram e aprimoraram suas técnicas de aplicação. O médico também abordou o uso da hipnose como método auxiliar da anestesia em procedimentos cirúrgicos, da analgesia e de outros tratamentos médicos. O encontro dos médicos jubilados acontece sempre na última segunda-feira do mês. UPA Zona Norte levará o nome de Moacyr Scliar Em audiência realizada dia 10 de abril, o prefeito José Fortunati manifestou apoio à iniciativa do Conselho Regional de Medicina do RS de denominar como Moacyr Scliar a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte de Porto Alegre, que será inaugurada em breve. A partir de sugestão do Cremers, o vereador Raul Torelly apresentou no dia 14 de março projeto de lei com a denominação em homenagem ao médico e escritor gaúcho. Fortunati disse que as obras da UPA, que deverá atender em média 450 pessoas por dia, estão em fase de conclusão: “Espero que a tramitação do projeto seja rápida, porque o ideal seria fazer a inauguração já com a placa com o nome do grande Scliar”. Participaram da audiência na prefeitura o diretor do Cremers Isaias Levy; o vereador e médico Raul Torelly; o secretário-adjunto da Saúde do município, Jorge Osório; o diretor executivo da Federação Israelita/RS, Alberto Poziomyck; e Michele Souza Milanesi, da Assessoria Jurídica do Cremers. Delegacias do Cremers Seção Delegado Fone Endereço | e-mail Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected] Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected] Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | [email protected] Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected] Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000 Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000 Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected] Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 / salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected] Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | [email protected] Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected] Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected] Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500 / salas 55 e 56 | CEP 93510-320 | [email protected] Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3601.1277 Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | [email protected] Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000 Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | [email protected] Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | [email protected] Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected] Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | [email protected] Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected] Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected] Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | [email protected] Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected] São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | [email protected] São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000 São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000 São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3566.2486 R. Primeiro de Março, 113/708 | CEP 93010-210 | [email protected] Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000 Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3412-5325 R. Treze de Maio, 1691 Sala 204 - Centro | CEP 97500-601 Abril - 2012 | Revista Cremers | 31 integração Dia Mundial do Rim comemorado com sucesso Foram avaliados em torno de 250 adultos, inclusive o prefeito José Fortunatti. A equipe da Nefrologia pediátrica do Hospital de Clínicas foi completa para o parque. As terapeutas ocupacionais deixavam as crianças bem à vontade para serem atendidas pela enfermeira Cremers apoiou evento realizado no Parque Farroupilha M édicos e outros profissionais da saúde comemoraram o Dia Mundial do Rim em 11 de março, orientando a população sobre a prevenção de doenças renais, com esclarecimentos também sobre o processo de transplante e doação de órgãos. Para isso, foi montado um estande no Parque Farroupilha, onde compareceram adultos e crianças em grande número. O Cremers, como tem feito nos últimos três anos, apoiou o evento. A Câmara Técnica de Nefrologia elaborou um folder com orientações sobre como cuidar de seus rins e com esclarecimentos sobre doação de órgãos. A equipe que deu assistência aos populares foi formada por médicos nefrologistas, nefrologistas pediátricos, enfermeiras, nutricionistas, fisioterapeutas e voluntários. Além de uma breve entrevista sobre fatores de risco para doença renal, foi verificado o índice de massa corporal e a pressão arterial. As nutriconistas orientaram a respeito de dieta saudável. Houve distribuição de água mineral e maçãs. Aqueles que apresentavam indicativos de risco para doença renal foram orientados por nefrologistas,entre eles Auri Santos, Elizete Keitel, Ivan Antonello, Cinthia Vieira e João José Freitas. 32 | Revista Cremers | Abril - 2012 Sheila Salcedo, e pelos residentes da nefrologia pediátrica, com supervisão de Roberta Rohde, Viviane Bittencourt e Clotilde Garcia. Em três horas foram atendidas 80 crianças. As fisioterapeutas da equipe do IPA verificaram a capacidade física e orientaram para prática de exercícios. Participaram da ação, médicos e profissionais dos hospitais Ernesto Dorneles, Santa Casa de Porto Alegre, Clínicas e São Lucas . A organização do evento envolveu o Cremers e a Sociedade Gaúcha de Nefrologia com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia. As ONGs Via Vida e Pró-Rim também apoiaram a iniciativa. A coordenadora da CT de Nefrologia do Cremers, Clotilde Garcia, comemorou o sucesso do evento relativo ao Dia Mundial do Rim (8 de março): “Todos doaram um pouco de si e realizaram um benefício para sociedade”. Equipe responsável pelo sucesso do evento Drs .Ivan Antonello, Clotilde Garcia, Cinthia Vieira e João José Freitas