UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
JANAYNA DE OLIVEIRA FRANCO
Dinâmica da História Política da Cidade de Iporanga/SP Palhoça/SC
2012
0
JANAYNA DE OLIVEIRA FRANCO
Dinâmica da História Política da Cidade de Iporanga/SP Relatório apresentado ao Curso Gestão Pública, da
Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito
parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso.
.
Orientador: Rosa Beatriz Madruga Pinheiro
Palhoça/SC
2012
1
JANAYNA DE OLIVEIRA FRANCO
Dinâmica da História Política da Cidade de Iporanga/SP Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de
Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovada em sua forma final pelo Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Iporanga, 17 de maio de 2012.
Rosa Beatriz Madruga Pinheiro abreviatura da titulação
Universidade do Sul de Santa Catarina
2
E é ao meu pai que dedico esta pesquisa. Não
me cansei de sentar ao seu lado inúmeras vezes para
escutar mais algum trecho da historia de Iporanga.
Jeremias de Oliveira Franco, prefeito de Iporanga por
duas vezes, é minha referencia de vida, lutador, forte,
otimista de olhar experiente. Aprendi que o prazer não
esta em escutar a historia do passado e sim sentar ao
lado de pessoas que amamos para ouvi-las.
3
AGRADECIMENTOS
Para a realização deste trabalho tive que tomar muito café na casa de diversas pessoas, agradeço especialmente a Soraia Konezuk, filha de ex prefeito, que considero uma respeitável historiadora em Iporanga, ao Alberto Correa, que solicitamente me ajudou a reconstruir
a linha do tempo dos prefeitos de Iporanga, a Luciane Ferreira da Silva e Cristina Dias, que
me acolheram inúmeras vezes tornando possível o termino deste curso. Agradeço a minha
orientadora Rosa Beatriz que, segundo ela, se “deleiteu com a leitura do trabalho” e a todas
as pessoas que deram grandes ou pequenas contribuições que moldaram este estudo.
Tenho profunda gratidão ao meu pai e minha mãe que me deram muito incentivo e
apoio.
4
RESUMO
Iporanga está situada nos contrafortes da Serra de Paranapiacaba, no complexo
maciços que formam a Serra do Mar. Distante 360 km da capital, localiza-se na confluência
dos rios Ribeira de Iguape e Ribeirão Iporanga, no Vale do Ribeira. Constituído originalmente
como arraial na lavra de ouro, Iporanga é muito provavelmente o primeiro testemunho da atividade mineradora do conquistador europeu. Os primeiros vestígios de povoamento europeu
na localidade onde hoje se situa o município datam de 1556; possivelmente exploradores,
refugiados e aventureiros em busca de riqueza. Foram eles que, já na década de 1570 ergueram uma capela de taipa sobre a antiga de sapé, construída pelos pioneiros, e em torno da
qual, se concentrou o povoamento. Há indícios seguros da existência de diversos vestígios
destes primeiros assentamentos, alguns deles se prolongam por duzentos anos, principalmente
as margens do Iporanga e de seus afluentes acima.
Meados de 1820 inicia um movimento pela construção de uma nova capela onde
estava instalada a maioria da população (atual centro histórico de Iporanga), até então comandada por coronéis, donos de escravos e pela igreja.
O cenário político tem registros no fim do século IXX, e partir de 1910, começa a
surgir os primeiros nomes de lideranças em Iporanga. A primeira eleição direta acontece em
1936 quando o povo elege Florêncio Pedroso. A linha do tempo do histórico político do município acompanha a história política no Brasil que viveu na era Vargas por 15 anos (19301945), retomando em 1951. Em1964 viveu sob a ditadura militar, na Administração de Castelo Branco, que segundo relatos locais, foi o período que Iporanga teve sua maior ascensão
com desenvolvimento estrutural. Iporanga passou por 7 lideres políticos e 21 prefeitos até o
ano de 2012. A estrutura organizacional da prefeitura sofreu uma mudança significativa com
o passar dos anos. Na década de 60 a prefeitura contava com não mais com que 36 funcionários, 50 anos mais tarde este numero subiu para 356.
Entrevistas realizadas com diversos moradores locais relataram fatos guardados na
memória ou disponibilizaram algum tipo de documento, fato que contribuiu muito com a pesquisa realizada, porém a carência de registros históricos na cidade e a ausência de uma instituição patrimonial dificulta a compreensão da historia e contribui para a alienação social referente a apropriação da historia local.
Palavras-chave: Iporanga, PETAR, política, desenvolvimento econômico, patrimônio
5
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................7
2 TEMA ...................................................................................................................................8
3 OBJETIVOS ........................................................................................................................10
3.1 Objetivo Geral................................................................................................................10
3.2 Objetivo Especifico........................................................................................................10
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................................11
4.1 Campos de Estudo .........................................................................................................11
4.2 Instrumentos de Coleta de Dados ..................................................................................11
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA..............................12
5.1 Contexto Histórico de Iporanga ....................................................................................12
5.1.1 Arraial de Santo Antonio ....................................................................................12
5.1.2 Construção da Nova Capela ................................................................................14
5.1.3 Queda da Economia ............................................................................................15
5.1.4 Quilombos ...........................................................................................................17
5.1.5 Implantação do PETAR ......................................................................................18
5.1.6 Vestígios Arqueológicos .....................................................................................19
5.2 Analise histórica do desenvolvimento da política em Iporanga ...................................20
5.2.1 A Câmara Municipal ...........................................................................................27
5.2.2 Estrutura Organizacional da Prefeitura de Iporanga ...........................................28
6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA .........................................29
6.1 Proposta de melhoria para a realidade estudada ............................................................30
6.2 Resultados esperados .....................................................................................................31
6.2.1 Resultados Culturais ...........................................................................................31
6.2.2 Resultados Sociais ..............................................................................................32
6.2.3 Resultados Econômicos ......................................................................................32
6.3 Viabilidade da proposta .................................................................................................33
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................34
REFERÊNCIAS......................................................................................................................36
6
1
INTRODUÇÃO
Iporanga é alvo de diversas pesquisas ambientais ou sociais por ser localizada em um
reduto de Mata Atlântica, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Representa um importante conjunto cultural, com a presença de 9 comunidades remanescentes de Quilombos, que denunciam a historia de Iporanga colonizada por exploradores
de ouro, minério farto no século XVI.
Este cenário misto europeu, africano e indígena, deixou uma herança cultural comportamental que resultou em uma significante disputa pelo poder no decorrer da historia política
de Iporanga. Fazer esta recomposição é sem duvida levantar um trecho fundamental da historia do Brasil.
Inevitavelmente é necessário mencionar o histórico da cidade desde os primeiros vestígios de presença humana em Iporanga, contando com relatos locais, pois ha escassos registros históricos no município, especialmente de questões políticas.
O problema de pesquisa que orienta este estudo é o seguinte: Carência de informações
do conteúdo histórico político e cultural em Iporanga.
Neste contexto será considerado destacar a importância da participação social nos processos políticos partindo do principio que é necessário primeiramente apropriar-se do desenvolvimento da historia local.
O estudo consiste no levantamento de relatos e documentos que descrevem a
historia. Trata-se de uma pesquisa descritiva, que utilizara como instrumento de coleta de
dados entrevistas, documentos históricos arquivados e fotografias.
A amostra bibliográfica compreendeu publicações – livros, artigos científicos e publicações da Internet.
Os dados foram tratados de forma qualitativa. A pesquisa qualitativa é um estudo não
estatístico que identifica e analisa profundamente dados não-mensuráveis – sentimentos, sensações, percepções, pensamentos, intenções, comportamentos passados, entendimento de razões, significados e motivações – de um determinado grupo de indivíduos.
Para melhor compreensão deste estudo, o texto seguiu uma ordem cronológica do surgimento de Iporanga, mencionando os principais fatos e processos que fazem parte da historia, seguido pela dinâmica política de Iporanga.
Por fim, esta pesquisa apresenta a proposta de solução do problema a respeito da carência de informações do conteúdo histórico político e cultural em Iporanga.
7
2
TEMA
A presente proposta de estudo tem por intuito analisar a dinâmica históricopolítico no município de Iporanga-SP (Vale do Ribeira) e atores envolvidos. O princípio que
estrutura o trabalho é a participação e inclusão da comunidade no desenvolvimento político
local, bem como a busca por informações que reescrevem a historia política e cultural do município. Parte-se da hipótese de que, no município de Iporanga, a inclusão social é uma ferramenta que pode viabilizar o desenvolvimento participativo e construtivo local.
Atualmente, Iporanga não possui nenhuma indústria ou fábrica e conta com cerca
de 4.200 habitantes. A população vive basicamente do turismo e da prestação de serviços à
prefeitura e aos meios de hospedagens. A Região do Vale do Ribeira se estende por 1.734.076
ha no Sul/Sudeste do Estado de São Paulo confrontando-se ao norte e ao leste com as bacias
dos rios Tietê e Paranapanema, e ao sul com a bacia do rio Iguaçu.
Localizada no estado mais industrializado do país, a região permanece ainda em
condições extremamente precárias do ponto de vista econômico e social destacando-se como
a região de menor desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Segundo relatos locais, a política em Iporanga foi muito agitada desde o fim da
Monarquia até o começo da República, meados de 1910. Em 1930 a política foi disputada por
famílias iporanguenses, tendo a primeira eleição direta em 1934. Todos os dados históricos
políticos do município encontram-se fragmentados e são coletados através de relatos orais ou
em breves manuscritos elaborados por moradores locais. Não existe nenhuma obra que discuta este processo, há muitos trabalhos publicados, porém com destaque em questões sociais e
ambientais, pois Iporanga localiza-se em um reduto ecológico reconhecido pela UNESCO
como patrimônio da humanidade, no entanto, desconheço alguma publicação que tratou a
relação proposta neste estudo.
A importância da pesquisa está na possibilidade em resgatar e aglutinar dados relevantes para a compreensão do processo social vivido na atualidade e também pode ser compreendido como um histórico permanente onde poderá servir de subsídio para pesquisas futuras sobre o histórico de Iporanga.
Diante diversos acontecimentos, Iporanga carece de documentos que comprovem
a própria história, fato que contribui para consolidar um sentimento de abandono da população e desapropriação.
8
Dentro deste enfoque é considerado nesta pesquisa a importância do conhecimento do histórico da construção social, afinal, como conhecer a si mesmo e a um povo sem
conhecer sua historia, bem como o acesso a informação.
O direito a informação é um direito civil, politico e social a um só tempo (CEPIK,
MARCO). A efetiva socialização de informação é uma precondiçao para a incorporação plena
dos indivíduos e sujeitos coletivos ao processo decisório, de maneira organizada e qualificada
(REIS , 1994,139).
9
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo deste trabalho é analisar a relação político-social de Iporanga em várias
transformações geracionais, com a finalidade de recompor a história política local dando subsídios para o levantamento da historia local. Vale ressaltar que este estudo de caso não tem a
intenção de ser um trabalho acabado, ele é fruto de recorte e diagnóstico de um problema
(BITENCOURT, 2006).
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
A pesquisa proposta tem como objetivos específicos:
- descrever aspectos da dinâmica do desenvolvimento da política local,
- descrever a linha do tempo da construção da historia política local, analisar mediante entrevistas fatos importantes que contribuem para a reconstrução da historia de Iporanga,
- analisar o sistema partidário da evolução política de Iporanga e gerar subsídios
para uma futura avaliações ou pesquisas.
10
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1
CAMPO DE ESTUDO
Para assegurar a linha de desenvolvimento desta pesquisa, adota-se de cunho
metodológico a valorização da história local como instrumento fundamental de análise dos
aspectos sociais e políticos do município. Esta é uma pesquisa descritiva, que utilizara como
instrumento de coleta de dados entrevistas, documentos históricos arquivados e fotografias.
4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir.
Instrumento de
Universo pesquisado
Finalidade do Instrumento
Personalidades locais que partici-
Documentar relatos e compor a
param da política de Iporanga,
pesquisa
coleta de dados
Entrevista
bem como moradores locais
Fotografias históricas
Identificar cenários e nomes
Observação Dire-
importantes para a construção da
ta ou do partici-
historia.
pantes
Documentos
Manuscritos de atas da Câmara
Identificar aspectos e compor-
Municipal datados no principio da
tamentos políticos da época.
construção da historia,
Manuscritos de moradores locais;
Dados Arquiva-
Artigos Digitais sobre a historia
Coletar dados já pesquisados
dos
de Iporanga
para complementar a pesquisa.
Quadro 1- Instrumento de coleta de dados.
Fonte: Unisul Virtual, 2007.
11
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA
5.1
CONTEXTO HISTÓRICO DE IPORANGA
Por volta de 1556, foram notados os primeiros vestígios do homem branco em solo Iporanguense, provavelmente de exploradores portugueses ou refugiados remanescentes
dos antigos invasores de nossa terra.
Em 1576 reunidos em bares e similares da Praça dos Canhões em Cananéia, grupos de intrépidos aventureiros comentavam suas aventuras no desbravamento de novas terras
na conquista de novas fontes de riquezas para a coroa Portuguesa.
Chefiados por Garcia Rodrigues Paes (sobrinho do bandeirante Fernão Dias Paes),
Nuno Mendes Torres, Antônio Lino de Alvarenga e José de Moura Rolin, preparam uma frota
de 15 canoas pequenas e enfrentam a subida do Rio Ribeira.
1576 é considerada a data de fundação – pouco ou quase nada restou dos anais
dessa história, apenas relatos e publicações de estudiosos de arquitetura. Sua ocupação, foi
incentivada pela notícia da existência de riquezas no seu subsolo, especialmente ouro. Constituído originalmente como arraial na lavra de ouro, Iporanga é muito provavelmente o primeiro testemunho da atividade mineradora do conquistador europeu.
A formação da cidade está ligada ao antigo povoado de Iporanga cujo o nome
provém do tupi e significa “ Rio Bonito” nas margens do rio Ribeira de Iguape. Era pertencente a Capitania de São Vicente cujo o Capitão donatário era Martim Afonso. Fundada pelos
desbravadores Garcia Rodrigues Paes, Nino Mendes Torres, José Rolim de Moura e Antônio
Lima de Alvarenga.
5.1.1
ARRAIAL DE SANTO ANTONIO
A formação geográfica traz boas perspectivas, os desbravadores deixando o Rio
Pilões, chegam em meados de junho ao novo afluente, descansam e traçam novos planos. Sobem a foz do Rio Bonito (atual Ribeirão Iporanga) a mais ou menos 8 km numa várzea fixam
12
seu ponto de referencia. Iniciam a construção de rústicas cabanas de madeira e barro e constroem muralhas imponentes para prevenir aos ataques de bugres – nascia assim o Garimpo de
Santo Antonio e o cultivo de cana e cereais de subsistência.
Meados de 1570 ergueram uma capela de taipa sobre a antiga de sapé, construída
pelos pioneiros, e em torno da qual, se concentrou o povoamento. Há indícios seguros da existência de diversos vestígios destes primeiros assentamentos, alguns deles se prolongam por
duzentos anos, principalmente as margens do Iporanga e de seus afluentes acima.
Em 1625, o Arraial tinha uma Capela coberta de sapé e seu administrador – Padre
José Maria Tinoco.
Com a vinda de novos faiscadores a prosperidade era evidente e devido as dificuldades de se atingir o Rio Ribeira por volta de 1676 surgiu a idéia de um novo núcleo habitacional em sua foz, que somente em 1730 se iniciava.
O garimpo e o Arraial persistiram por mais de um século e meio sendo registrado
no livro dos quintos reais o total de 618 arrobas de ouro extraídas, que contou com a pesada
mao de obra escrava trazidos da Europa.
Foram encontradas ossadas indígenas no Porto do Ribeirão, o que indica o conflito armado entre índios e europeus. Na atualidade ainda existem ruínas que podem ser visitadas que comprovam a existência de ocupação humana no local, localizada a 8 km do Centro
da Cidade na estrada do Ribeirão.
Fig. 01 Ruínas das muralhas no Arraial de Santo Antonio para a exploração de Ouro
13
5.1.2
CONSTRUCAO DA NOVA CAPELA
Em 1802 chega o Padre Bernardo de Moura Prado. As dificuldades dos habitantes
em se locomoverem para as missas e os sepultamentos, levou o Padre e o Capitão José Moura
Rolim e outros a iniciarem em 1814 um movimento pela construção de uma nova capela onde
estava instalada a maioria da população, em busca de uma localização estratégica como ponto
de encontro das tropas que percorriam o planalto, com um dos últimos portos alcançados pelas canoas que percorriam todo o Ribeira até Iguape e Cananéia, o que permitiria que a cidade
mantivesse relativa prosperidade até pelo menos meados do século XIX.
O Padre conseguiu com a devota D. Escolástica Maria Carneiro a doação de um
terreno para a Construção da Capela. Foi feito um mutirão para roçar e plantar arroz e arrecadou-se o total de 100$000 (cem mil reis) para pagar o mestre de Taipas – Francisco Alves .
Em 1815 foi autorizada pelo Bispo D. Matheus de Abreu Pereira e iniciada a obra com seu
término em 1821, no qual permanece como um marco na cidade e integra-se ao conjunto de
casas de pau-a-pique.
Algumas famílias não vieram para explorar o ouro e sim as terras, deslocando-se
rio abaixo ou rio acima para plantar arroz, milho, mandioca e principalmente a cana-deaçúcar. Surgindo a produção da rapadura, farinha e aguardente para serem vendidos nos povoados vizinhos. As novas casas mais sofisticadas, grandes sobrados de aspecto senhorial ,
comércios, novos costumes e a mescla de culturas.
Figura 02. Imagem de Iporanga 1914
14
5.1.3
QUEDA DA ECONOMIA DE IPORANGA
Quando, em 1873, foi elevada a condição de Vila, Iporanga contava com inúmeros estabelecimentos comerciais tais como, engenhos de cachaça, rapadura e farinha, além de
significativo número de trabalhadores cativos africanos. Iporanga tornava-se um importante
Porto Fluvial, havendo a construção de duas escadarias –Porto do Ribeirão (Porto de Baixo) e
Porto do Ribeira (Porto de Cima).
Visando novas fontes de riqueza e a comunicação com novos povoados iniciou-se
a exploração do Planalto.
A comunicação pelo rio e planalto intensificou-se o intercâmbio Comercial entre
as cidades de Itapeva (antiga Faxina), Itararé, Ibiúna, Itapetininga e Sorocaba. A figura do
Tropeiro se tornou-se tradicional e folclórica, segundo os livros de Notas da Vila de Sant’Ana
de Iporanga, em 1822 constam cadastrados 68 tropeiros e 42 proprietários de tropas.
Por manifesto do moradores em 09 de dezembro de 1830 o povoado é elevado a
categoria de Freguesia de Sant’Ana com seus limites oficialmente demarcados por Edmundo
Krug1.
Com o declínio do ouro, agricultura e o comércio continuava em franca expansão
constando em livros: 16 indústrias de fumo, 52 engenhos de cana, 14 fábricas de rapadura, 12
fábricas de aguardente e diversos monjolos de cereais e no mesmo ano (novembro) haviam
1200 moradores que se dedicavam a criação de porcos e plantio de arroz e cana.
Em 09 de janeiro de 1832, a Freguesia de Sant’Ana transforma-se em Distrito de
Paz de Sant’Ana de Iporanga e ainda contava com: 30 casas comerciais, 40 fábricas de rapaduras, 28 fábricas de aguardente, 22 fábricas de farinha, 02 latoeiros, 02 alfaiates, 03 ferreiros
e 01 fogueteiro.
Em comemoração a coroação de D. Pedro II a Cia. Lírica Francesa se apresenta
no Rio e inaugura o Teatro em Iporanga em 1841.
Em seguida, é inaugurada a iluminação pública com os lampiões a óleo de baleia e
braços de ferro dos quais foram importados da Bélgica. Sendo o 4º município da província a
receber esse aparelhamento público.
Até 1843 o Distrito Iporanga pertencia ao município de Apiaí a partir desta data
(08/03/1843) passa para Xiririca e logo inicia o movimento pela emancipação político –
administrativa da Vila liderado pelo Coronel João Esteves Neves, ocorrendo em 03 de abril
15
1873 pela Lei Provincial nº 39 desmembrando-se de Xiririca com o nome de Villa de
Sant’Ana de Iporanga, subordinada a Comarca de Faxina. Em 12 de Janeiro de 1874 se torna
Município e alguns eventos marcaram a época, como a Festa de Nossa Senhora do Livramento e São Benedito, que segundo registros da historia, desde 1865 já era realizada. A tradição
acontece de 31 de dezembro a 02 de janeiro, que consiste na procissão fluvial de embarcações
numa réplica de caravela Portuguesa improvisada com canoas, trazendo os Santos no seu
interior desce o rio Ribeira e ancora no Ribeirão enquanto a multidão aguarda e em procissão
se dirigem a Igreja.
O ano de 1884 marca o final das obras da Torre da Igreja, arquitetada e construída
pelo alemão Guilherme Looze, antes do término foi mandado confeccionar na Bélgica o sino
com o brasão Imperial, mediante doação de um comerciante próspero –Sr Joaquim da Motta e
a contribuição do Imperador D. Pedro II no valor de R$2 000 (dois mil contos de réis), que na
inauguração da torre já recebia os fiéis com o seu maravilhoso repique . Dizem os historiadores que em sua fundição foi misturado ao puro bronze 2 kg de ouro extraído do Ribeirão Iporanga.
O desenvolvimento do ciclo do café, cultura inadequada tanto por razões climáticas como fundiárias para a região, aliado ao final da escravidão, golpearam profundamente as
estruturas da economia regional, que se retraiu radicalmente em atividades artesanais da pequena produção mercantil, muitas vezes no limite da subsistência. A implantação da ferrovia
no século passado, assim como mais recentemente a construção da Br-116 e de sua rede vicinal, afastou definitivamente o município dos fluxos dinâmicos da economia regional e mesmo
local, agravando o panorama de marginalização econômica e vulnerabilidade social.
Na virada do século XX o ritmo do progresso reduz e três anos mais tarde a retomada com a indústria de cal e as pesquisas minerais de profundidade com: Engenheiro
Henrique Bauer, cientista-pesquisador no Vale do Ribeira, Ricardo Krone2 e Edmundo Krug
(espeleologia3). A atividade não foi propicia no município de Iporanga, principalmente apos a
criação de Unidades de Conservação na região, onde tem como principal aspecto a conservação do ambiente natural.
1
Edmundo krug foi um importante historiador e pesquisador do Vale do Ribeira
2
Os primeiros levantamentos na região, entre 1890 e 1896, foram feitos pelo naturalista alemão Ricardo Krone,
que foi estudar as cavernas de Iporanga a procura de fósseis e cadastrou, já naquela época, 41 cavernas.
3
Espeleologia vem do grego spelaion, que significa cavernas, e logos, estudo, a espeleologia surge com a principal finalidade de promover o estudo, a observação e exploração das cavernas, visando sempre a criação de
efetivos mecanismos que contribuam para a sua conservação. Ricardo J.C. MARRA, Espeleo Turismo. Planejamento e manejo de Cavernas, P. 71.
16
5.1.4
QUILOMBOS
Com a abolição, os escravos livres do jugo dos seus senhores entram sertão a dentro se estabelecem dando origem a inúmeros povoados : Nhunguara, Bombas, Poço Grande,
Praia Grande, entre outros. Em 22/09/1888 criava-se o Cartório de Registro Civil e Anexos,
instalado em 01/01/1889. As mais variadas danças de cunho profano e religioso fizeram parte
da mescla cultural: Fandangos, catiras , faxineiras e cana-verde, alem da Romaria, Dança de
S. Gonçalo, Folia de Reis e Folia do Divino.
Como produto do processo de colonização da região atualmente existe no município de Iporanga comunidades remanescentes de Quilombos que são originárias dos ciclos
econômicos formadores da região. Seis comunidades já foram reconhecidas pelo Instituto de
Terras do estado de São Paulo “José Gomes da Silva” e outras se encontram em processo de
identificação. O que confere a região um caráter de diversidade etncocultural.
Fig. 03 Casa de Pau a Pique, Comunidade Quilombola Galvão
17
5.1.5
IMPLANTACAO DO PETAR
A partir do final da década de 1950, com a implantação do Parque Estadual do Alto Ribeira (PETAR), e posteriormente o tombamento do núcleo urbano, Iporanga passa a experimentar todas as contradições implícitas nas políticas conservacionistas, que impedindo o
desenvolvimento de estruturas produtivas modernas, inviabilizou as tradicionais, imputando
um ônus sócio-cultural que até hoje não conseguiu equacionar. Com a economia baseada fundamentalmente na pequena produção agrícola, manteve importantes tradições culturais na
arquitetura, no artesanato, na agricultura, no modo de vida e nas festas religiosas como as
romarias e a bela procissão fluvial de Nossa Senhora do Livramento, realizada a cada dia 31
de dezembro. Nos últimos anos,as atividades ligadas ao turismo têm ganhado importância
decisiva na economia local, tornando-se a possibilidade concreta de fomentar a economia local a partir de suas vocações culturais e ambientais.
Os primeiros pontos de povoamento da época colonial, no Alto Ribeira, organizaram-se no início do século XVIII, com o surgimento das bandeiras e desbravadores à procura de ouro. A atual estrada – SP 165, que liga Apiaí a Iporanga e cruza o PETAR, já era
caminho, nesta época, das tropas de mulas.
A história do PETAR confunde-se com o histórico de colonização da região.
Oficialmente foi criado através do decreto número 32.283 de 19/05/1958, como Parque Estadual do Alto Ribeira PEAR, e ratificado por lei número 5973, de 28/11/1960, como PETAR –
Parque Estadual e Turístico do Alto do Ribeira.
No entanto, os objetivos de conservação da área datam já do início do século
XIX, através de visita de naturalistas à região. Nomes como Ricardo Krone, Edmundo Krug e
John Branner, produziram as primeiras pesquisas científicas da região, além de cadastrarem
inúmeras cavernas e já pedirem a criação de uma Reserva Científica para estudos de paleontologia e espeleologia. Foi, porém, a partir de 1950, através do ideal de dois homens, o engenheiro Epitácio Guimarães, e o topógrafo e poeta Pedro Colmério, que formalizou-se pedido
oficial de formação de um Parque na região, culminando no decreto de 1958.
De lá para cá, sua implantação vem sendo feita de forma lenta, gradativamente
tendo impedido atividades degradadoras do Meio Ambiente, como a extração de madeiras,
mineração, desmatamentos, extrativismo ilegal, caça, grilagem de terras, e outros. Através do
financiamento externo com o Banco Mundial e Banco Internacional de Desenvolvimento, o
18
PETAR implantou infra estrutura adequada à sua administração, fiscalização e à recente demanda das áreas naturais, o ecoturismo. (BOOK PETAR)
Fig. 04 – Caverna Santana, principal atrativo do PETAR
5.1.6
VESTIGIOS ARQUEOLOGICOS
A história da ocupação humana no Vale do Ribeira começa muito antes da chegada dos portugueses e outros europeus, muito antes também daqueles indígenas que eles aqui
encontraram quando chegaram. A arqueologia indica a presença humana no vale desde há
mais ou menos 10.000 anos atrás. O clima nessa época era diferente do de hoje, mais frio e
seco, e as luxuriantes florestas que ainda predominam no alto Ribeira (onde hoje se encontram
os parques e reservas naturais) existiam apenas nas encostas das serras e ao longo dos rios.
(BLASIS, PAULO A.D.)
Em 1964, data em que foi feito o calçamento da Praça da Matriz de Iporanga, foram encontrados ossadas humanas quase que superficialmente na terra, algumas cravadas com
balas de chumbo, denunciando alguma espécie de combate. Curiosamente relatos descrevem
19
que no mesmo local foi encontrado uma mandíbula muito maior que uma simples ossada,
infelizmente, este material esta perdido em algum lugar da historia.
Em diversas residências do centro da cidade e do Bairro Serra encontrava-se facilmente pontas de flechas. Destaca-se nos dias atuais a Comunidade Quilombola de Pilões,
onde basta uma chuva, para que desabroche visivelmente na superfície as lendárias pontas de
flechas. Ainda se desconhece um estudo aprofundado na questão da arqueologia, mas Iporanga oferece materiais para uma pesquisa mais especifica na questão.
Fig. 05 – Pontas de Flechas encontradas na Comunidade de Pilões, 2011
5.2
ANALISE HISTORICA DO DESENVOLVIMENTO DA POLITICA
Desde 1910 alguns nomes se destacavam na liderança local. A primeira eleição direta para prefeito, ocorreu em 1934, na ocasião o escolhido foi o Sr. Florêncio Alves Pedroso.
Segundo relatos locais a política era uma disputa muito conturbada, onde a oposição era sempre prejudicada apos as eleições.
Segundo o saudoso Benjamim dos Santos, a política em Iporanga foi muito agitada desde o fim da Monarquia até o começo da Republica próximo a 1910, quando eram Che20
fes Políticos: do Partido Hermista o Sr. Pedro da Silva Pereira, e do Civilista, o Coronel Decsio (Raphael Descio, filho do Napolitano Dom Raphael Descio). Nessa época com a vitoria
dos Civilistas no município, apesar de o Marechal Hermes da Fonseca ser vitorioso nas eleições do pais, os Hermistas mais exaltados da cidade, se aborreceram e transferira, suas residências para as cidades vizinhas, ficando paralisadas as questões políticas por longos anos.
Falecido o Coronel Descio, em 1917, assumiu a Chefia o Coronel João Esteves Neves, e apos
o falecimento deste, assumiu o Coronel Pedro da Silva Pereira Junior (Nhozinho), que pouco
tempo depois passou a chefia ao seu filho Sr. Pedro Caetano dos Santos (1944 a 1954), que
dirigiu, por muito tempo, os destinos de Iporanga. Segundo Benjamim: o Sr. Pedro Caetano,
era atencioso e delicado no trato, e por isso cativou a população, Sr. Benjamim, exagerou um
pouco dizendo que a vida na cidade transformou-se em “Manso Lago Azul” que não durou
muito, porque Raphael Descio Junior, o Fequinho, juntou-se a companheiros e se organizaram
em partido de oposição, que ficou conhecido como “Partido dos Descios” que foi se levando
até chegar ao ponto de ganhar as eleições, e dominar a política Iporanguense. Isto tudo, visto
pelos simpatizantes da família Santos, com pessimismo, e que ainda traria muito prejuízo para
o desenvolvimento do local. (CORREA, ALBERTO)
A luta pela vitória eleitoral começava com o registro de eleitores. A pratica corrente era que cada município ou comarca (uma distrito judicial abrangia dois ou mais municípios) organizava três comissões para promover as eleições: uma comissão de registro (junta
de alistamento), uma comissão eleitoral executiva (junta ou mesa eleitoral), e uma comissão
de apuração (junta de apuração).[...] As três juntas eram formadas pelo juiz da comarca nomeado pelo governador (juiz de direito) um juiz municipal eleito pelos munícipes, e membros
escolhidos dentre o eleitorado local. (PANG, 1979, p. 34).
A partir da década de 30, os adversários políticos levavam a serio a disputa eleitoral. A oposição sempre saia prejudicada apos as eleições. Na década de 40 e 50 a política foi
bem movimentada em Iporanga, segundo relatos, a lei da época permitia que houvesse mudanças repentinas de prefeitos, sem mesmo haver eleições. Um personagem influente que
liderava a política na época foi o Sr. Armerindo Beti e o Sr. Pedro Caetano, uma pessoa com
muitos contatos políticos importantes em São Paulo.
O Brasil entrava na era Vargas (1930) e o pais teve duas constituições federais,
uma promulgada em julho de 1934, com características liberais, e outra em novembro de
1937, comprometida com o pensamento autoritário. Na política interna, o governo combateu a
Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a
21
Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de
1935. (Arquivo Nacional)
Nos anos 1940 a 1944, começaram as obras de infra-estrutura e a criação de indústrias de base no pais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), inaugurada em
1941, a primeira grande estatal. O Decreto-lei nº 4.791, de 05.10.42, instituiu o cruzeiro como
nova unidade monetária brasileira, com equivalência a um mil réis. Nos anos 1950 a 1954,
Vargas retornou ao poder com uma plataforma nacionalista e criou a PETROBRÁS, nascida
em 1953. Nos anos 1956 a 1960, Juscelino Kubitscheck implementou o Plano de Metas, formado por um conjunto de 31 metas, considerado "um caso bem-sucedido de formulação e
implementação de planejamento". Juscelino estimulou a entrada de capitais estrangeiros e
facilitou a importação de equipamentos. Nos anos 1961 a 1964, as incertezas do quadro político e uma inflação de quase 100% ao ano reduziram os investimentos nacionais e estrangeiros. Nos anos 1971 a 1973, o Brasil cresceu em torno de 11% ao ano: o governo realizou
grandes obras públicas e ampliou a presença estatal nas áreas de siderurgia, petroquímica,
energia, telecomunicações e bancos. (FREITAS, NEWTON)
Justamente nas décadas de 60 e 70 aconteceram as obras de infra-estrutura mais
significativas no município de Iporanga, período no qual foram construídas as principais estradas de acesso ao município (Barra do Turvo e Eldorado), Estradas de acesso aos Bairros
(Pilões, Maria Rosa, Nhunguara, Descalvado, Ribeirão), instalação de luz elétrica e telefonia,
construção de escolas, cadeia, ponte de acesso a cidade, hospital, tratamento de água, calçamento da cidade e a construção e arborização da praça Matriz. Obras feitas com recursos provenientes do Estado (SVR – Serviço do Vale do Ribeira e posteriormente SUDELPA).
Outro fato marcante na década de 70 foi o inicio oficial do processo de tombamento de Iporanga pelo CONDEPHAAT – Livro do Tombo Histórico: Inscrição nº 132, p.
24, 29/5/1981. Cercado por inúmeros entraves de ordem legal e política e contando com resistência aberta de parte da população local. Esta situação conflituosa determinou que o tombamento somente fosse aprovado pelo Conselho em 1978 (processo iniciado em 1971) e oficializado com a Resolução do Secretario da Cultura em junho de 1980, pelo excepcional interesse dos edifícios.
O Brasil vivia sob uma administração publica ditatorial militar. Na década de
1960 houve tentativas claras de modernização do aparelho Estado, o que “[...] teve como conseqüência a multiplicação de entidades da administração indireta: fundações, empresas publicas, sociedades de economia mista e autarquias”. (MARCELINO, 2003, P.644)
22
Nota-se então o inicio do interesse pelo desenvolvimento do turismo em Iporanga,
especialmente a partir das décadas 1960 e 1970, apos a criação do PETAR, gerenciada pelo
Instituto Florestal, período em que a atividade turística no Brasil vivenciou um processo de
intensos desenvolvimentos estruturais, garantindo o início da qualidade dos serviços prestados. Atrelado ao crescimento do turismo, o país viveu intensas transformações políticas e econômicas, impulsionado pelo intenso processo de industrialização (ROCHA, MARCELO,
2007). Em Iporanga, a estrada do Núcleo Santana, o principal Núcleo de visitação turística
dentro do PETAR, foi aberta na gestão do Prefeito Jeremias de Oliveira Franco (ARENA
1964), bem como a implosão da entrada da Caverna Santana, que hoje tem um fluxo de visitação aproximado a 20 mil visitantes ao ano, que segundo o então prefeito, pretendia dar acesso a visitação já na época, mesmo com alguns vereadores se opondo a proposta. Também foi
uma época marcante com a presença de pesquisadores e exploradores de cavernas que hoje
contribuem muito para a espeleologia.
Em uma época de conflito Militar, relatos contam que Iporanga foi cenário de fuga do revolucionário Carlos Lamarca (1927-1971), que foi um dos lideres da oposição armada
que pretendia implantar no Brasil um governo socialista. Capitão do Exercito Brasileiro desertou em 1969 tornando-se comandante da Vanguarda Popular Revolucionaria (VPR), organização da guerrilha armada de extrema-esquerda que combatia o regime, Lamarca acompanhado de outros soldados vagaram pela Mata do Vale do Ribeira e Cavernas de Iporanga apos
vários integrantes da VPR serem presos no Rio de Janeiro. Mas não teve nenhum envolvimento político local.
Na década de 80 houve a pavimentação da estrada que liga Iporanga a Eldorado, o
principal acesso da cidade, além de construções de pontes, construção do novo prédio da Prefeitura e a construção da quadra municipal.
Nesta época já não havia mais a disputa das famílias Descio e Santos, já amenizada com a política dos anos 60 e 70. Neste período no Brasil, precisamente nos anos 1974 a
1979, o governo Ernesto Geisel formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND).
Segundo o ex presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva, Geisel "foi o último governo que investiu em infra-estrutura. (...) A gente então ficou, de 1980 a 2002, atrofiado, como
se estivesse em estado de coma, deitado em uma cama sem lembrar quem éramos, para onde
íamos e da onde tínhamos vindo." (G1 SÃO PAULO)
Com a ausência de alternativas econômicas e impossibilidade de expandir ou investir na agricultura, devido a grande área preservada pelo Estado que o município abriga, foi
na gestão do ex prefeito Walfredo Ramos de Oliveira (1989-1192), que deu-se entrada em
23
um projeto que buscava caminhos para aumentar a arrecadação da receita municipal, resultando na obtenção do ICMS ecológico, que serve como um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade, quando ele compensa o município pelas Áreas Protegidas já existentes
e também quando incentiva a criação de novas Áreas Protegidas, já que considera o percentual que os municípios possuem de áreas de conservação em seus territórios. Entretanto, é importante destacar que, de forma geral, o critério ambiental refletido no ICMS Ecológico é
mais amplo, e abarca, além das Áreas Protegidas outros fatores, como a gestão de resíduos
sólidos, o tratamento de esgoto e outros determinados de acordo com cada lei estadual. De
acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado pelo estado (cujos fatos geradores
ocorreram nos municípios), deve ser repartido na proporção de 75% para o estado e 25% aos
municípios. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios
até o montante de ¼ desse valor. Pode-se considerar que o ICMS Ecológico é uma forma de
fazer com que os recursos financeiros arrecadados pelo estado possam chegar à menor escala
de esfera de poder, com base em critérios ambientais. No ano de 2011, o município de Iporanga recebeu a quantia de R$ 3.442.293,05 de ICMS Ecológico.
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 reconheceu a responsabilidade do estado na implementação de políticas publicas, distribuindo entre os entes federativos as responsabilidades, por exemplo, nas políticas de saúde (art. 198) e educação (art.
211), e estabelecendo como padrão a participaçao e controle social como critério de gestão.
(QUIRIQUELLI, LUIZ HENRRIQUE)
As políticas públicas presentes no município de Iporanga como em toda a região
do Vale do Ribeira são ainda experimentais, grande parte não são implementadas ou continuadas. Existe uma gama de órgãos e instituições governamentais e não governamentais atuantes no município e pontualmente junto a algumas de suas comunidades. Algumas comunidades contam com um grau de organização política significativa, mas infelizmente suas ações
não vêm sendo suficiente para alteração do quadro social em que vivem. (FOGACA, ISABELLA, 2010)
A partir da década de 90 não houve nenhuma obra marcante em Iporanga, além de
pequenas pavimentações, mas que sofrem dificuldades de conservação até os dias atuais. Nota-se uma mudança, onde os grupos políticos tentam garantir o domínio. O apoio de Deputados direcionam a política local limitando a autonomia governamental.
No decorrer da historia política de Iporanga, nenhum dos gestores baseou sua administração em um plano diretor. O plano diretor é a base do planejamento do município, cabendo a ele a tarefa de articular as diversas políticas publicas existentes, fazendo-as convergir
24
para uma única direção, com o objetivo de garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais do município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de
todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente (SILVA JUNIOR, PASSOS, 2006).
As decisões em Iporanga partem do executivo, e em alguns casos ocorre a apreciação ou aprovação da Câmara de Vereadores. Nota-se também que não houve prioridade na
participaçao popular no planejamento em nenhum dos períodos estudados.
A experiência de vários países demonstram que quanto mais o processo de planejamento facilitar a participaçao dos cidadãos, mais a comunidade considerara a função de planejamento como forma democrática [...] O incentivo, da participaçao popular no processo de
planejamento pode ser visto como forma de fortalecê-lo e legitimá-lo, bem como aperfeiçoálo. (HOEGEN, MOISES, 2006)
Com intuito de buscar solução para questões populares, surgiram algumas organizações não governamentais em Iporanga, como o SAMI - Sociedade Amigos de Iporanga,
(1980), AMAIR - Associação de Monitores Ambientais de Iporanga e Região (1997), ASA Associação Serrana Ambientalista, APCI (Associação e Pousadas e Campings de Iporanga,
Associação da Terceira Idade (1982), Associação dos Moradores do Bairro Serra e Anjus,
(2010), no qual contribuíram para a participaçao popular e realização de projetos de interesse
comunitário. Alguns Conselhos Municipais foram instituídos, considerando alguns funcionais.
Ano
Líder político
1910 Pedro da Silva Pereira Filho - Nhozinho
1913 Coronel Rafael Descio Junior
1918 Carlos Diogo Nunes
1920 Diogo Ribeiro de Oliveira - Diogo Lebre
1921 Sebastiao Mota
1922 Pedro da Silva Pereira Filho - Nhozinho
1924 Atto dos Santos
Quadro 02 – Ordem cronológica de Lideres Políticos em Iporanga
25
Fig. 06 Imagem de alguns lideres políticos em Iporanga no inicio do século XX
Ano
Prefeito
Partido
1934 Florêncio Pedroso
PR
1938 Juvenal João dos Santos
PSP
1942 Raphael Descio Junior
N/M4
1944 Pedro Caetano dos Santos
N/M
1945 Benjamim dos Santos Lisboa
N/M
1947 Pedro Caetano dos Santos
N/M
1948 Celso Descio
N/M
1952 Francisco de Paula Souza . Chico Cardoso
N/M
1957 Celso Descio
PSP
1961 Professor Aníbal Ferreira de Souza
PSP
1964 Jeremias de Oliveira Franco
ARENA
1969 Theodoro Konesuk Junior
ARENA
1973 Jeremias de Oliveira Franco
ARENA
1977 Theodoro Konesuk Junior
ARENA
1983 José Carlos Barbosa
1989 Walfredo Ramos de Oliveira
1993 Jamil Adib Antonio
1996 Manoel do Carmo
PDS
PMDB
PTB
PSDB
2001 Jamil Adib Antonio
PTB
2005 Ariovaldo da Silva Pereira
DEM
2009 Ariovaldo da Silva Pereira
DEM
Quadro 03 – Ordem Cronológica dos Prefeitos em Iporanga
4
N/M Não Mencionado - Informação não mencionada por falta de precisão
26
Fig. 07 Imagem de Prefeitos de Iporanga
5.2.1
A CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Iporanga, em 1874, teve como seu primeiro presidente o
Sr. Pedro Silva (Pedro da Silva Pereira). Apos Pedro Silva, a figura que se destacou foi o Sr.
Almerindo Betim, que presidiu a casa na administração do prefeito Celso Descio de 1947 a
1951.
De 1952 a 1955 no governo de Chico Cardoso ( Francisco de Paula Souza) eram
presidentes primeiro o Sr. Pedro Caetano dos Santos, depois o Sr. Dito Senfim (Benedito de
Andrade Resende).
De 1956 a 1959 novamente com Celso Descio na prefeitura, a Câmara foi dirigida
pelo Dr. Djalma Descio e Eduardo Pedro de Lima seu primo. No mandato do Professor Aníbal Ferreira de Souza de 1960 a 1963: o comando da Casa ficou com Sr. Odorico Maciel da
Silva e Carmo Amato, este último ficou desaparecido de Iporanga alguns meses após assumir
a presidência da Câmara, o que após sugestão do Sr. Nascimento Sátiro realizou eleições onde
27
elegeu o Sr. Juquica, deposto por mandado judicial pedido por Carmo Amato, este colocado
de volta por ordem judicial voltou ao cargo até o final de 1963. Carmo, era administrador da
mina da Mármore, para o Engenheiro Aderbal. No primeiro mandato do Sr. Jeremias de Oliveira Franco, eram presidentes o Ziza (José Diniz Barbosa), vendedor de caçados de Itapeva e
depois Oswaldo da Silva Pereira, bisneto do Pedro Silva e de 1969 a 1972 no período do Konesuk júnior, o presidente da câmara foi o Sr. Jeremias de Oliveira Franco e Euclides Pereira
da Silva. (CORREA)
5.3
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE IPORANGA
Organograma 01. Estrutura Organizacional década de 60, onde a prefeitura contava com 36
funcionários
Organograma 02. Estrutura Organizacional 2012, onde a prefeitura conta com 356
funcionarios.
28
6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA
No período de levantamento de dados e pesquisa, houve uma considerável dificuldade para coletar informações e documentos sobre a historia de Iporanga. Arquivos encontram-se fragmentados em posse de diversos moradores locais, ou até já não existem mais registros. Alguns moradores, no momento da entrevista, alegaram que recentemente jogaram ao
lixo muitos “papéis velhos” que continham informações sobre o passado político e histórico.
A Câmara Municipal, órgão no qual se apropriava da maior parte de documentos
políticos alega a perda de absolutamente tudo na enchente de 1997. Com esta ausência de
trechos importantes da historia, considero impossível reconstituir a verdadeira historia de Iporanga.
Apos a analise da problemática, a solução sugerida é a criação de uma instituição
patrimonial publica em Iporanga, em formato de bibliotecas do patrimônio histórico e museus
com o objetivo de arquivar documentos que estão dispersos em residências locais, bem como
reunir peças que possam desvendar e relatar a historia da cidade e entorno. Um espaço que
proporcione a oportunidade de consulta por qualquer interessado, despertando o interesse e
apropriação da historia local, bem como disponibilização de documentos que dão subsídios
para reconstruir uma historia que é conhecida, até então, parcialmente, oferecendo assim uma
significativa contribuição para a historia do Vale do Ribeira, bem como do pais.
A criação de uma instituição cultural desta natureza justifica-se na medida em que
um Museu na atualidade deve desempenhar o papel de agente cultural transformador, distanciando-se da visão comum que insiste em entendê-lo apenas como local de abrigo e exposição
de objetos antigos resgatados do passado. A importância de uma intervenção museológica
neste contexto justifica-se como forma mais adequada de estimular a comunidade na sistematização de sua produção cultural em um acervo capaz de representar seu patrimônio e seus
modos de vida, sustentando tanto o acionamento de mecanismos internos de reafirmação identitária, como a consolidação de um espaço de divulgação de sua cultura e realidade, explorando plenamente a potencialidade educadora do fazer museal (RIBARIC, ADRIAN5).
5
O autor Adrian Ribaric é Doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais (Antropologia)
da PUC-SP (2005) e contribuiu significamente para elaborar o projeto MUSEU PATRIMONIAL DE IPORANGA para o edital MAIS MUSEUS de 2010.
29
6.1
PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA
A constituição de uma instituição terá como encargo realizar o Inventário Municipal de Referência Patrimoniais através da metodologia adequadas (Novas Cartografias Sociais
e a patrimonialização de seu acervo cultural).
Devera tratar-se de uma instituição que atue efetivamente na promoção da produção cultural local, promovendo um intenso calendário de atividades, eventos, cursos e oficinas. Para atingir a única forma de fazer com que a própria população assuma o patrimônio
cultural e histórico da cidade como seu, e desta forma, protegê-lo, preservá-lo, e usá-lo como
referencia para o futuro a instituição abrigara conteúdos da historia em geral, não somente
política.
Devera promover a pesquisa do patrimônio cultural, natural, histórico e arqueológico, desenvolvendo formas de preservá-lo e incorporá-los ao acervo e as atividades do museu. Para isso a instituição deve ser capaz de captar recursos de órgãos públicos e privados
para promover suas atividades, ampliando-as e se tornando cada vez mais dinâmica e autônoma.
Para atingir seus objetivos, a proposta de intervenção museológica poderá programar encontros temáticos como os membros da comunidade, e prevendo a capacitação museológica dos interessados, que participarão ativamente de todas as etapas de elaboração da
instituição. As oficinas poderão ser concebidas em forma de grupos de formação, nos quais os
membros da comunidade discutirão uma agenda previamente elaborada e decidirão coletivamente os bens culturais que serão expostos e fotografados, ou mesmo aqueles que poderão ser
adquiridos ou confeccionados especialmente para este fim.
Os gestores poderão ser indicados pela comunidade e terão o papel de manter
permanentemente a interlocução do projeto com a comunidade mantendo a dinâmica cultural
participativa que envolva o maior número de membros. Os gestores participarão de um processo prático e supervisionado de formação introdutória a museologia, de modo que ao final
do período proposto, eles estejam capacitados para não apenas dar continuidade às ações de
maneira autônoma, como também exercer o papel de dinamizar as relações entre as comunidades com os órgãos do poder público e demais financiadores e facilitadores no atendimento
das demandas de infra-estrutura e de serviços sócio-culturais. (RIBARIC, ADRIAN).
30
6.2
RESULTADOS ESPERADOS
Entende-se que para a compreensão da dinâmica do histórico político de Iporanga,
é necessário o resgate da historia em um contexto que envolva outros aspectos da construção
local. Neste sentido a proposta de melhoria sugerida atinge diversos benefícios em aspectos
culturais, sociais e econômicos.
6.2.1
RESULTADOS CULTURAIS
- Valorização da cultura local;
- Criação de um órgão promotor das ações culturais e educativas da comunidade;
- Inventário e sistematização do patrimônio histórico cultural municipal;
A criação de um Museu Patrimonial em Iporanga dotará a população local de um
espaço dedicado à vivência cultural, no qual experiências serão compartilhadas e bens culturais identitários expostos, como parte de um plano continuado de sensibilização, permitindo
com que o público veja e se reconheça como parte integrante de um amplo sistema cultural,
não apenas como um espectador, mas como produtor ativo e participante.
Neste sentido a criação do Museu Patrimonial, além do resgate da dinâmica política local, terá impacto significativo na valorização de suas principais manifestações culturais,
particularmente aquelas ligadas a sua população rural composta predominantemente comunidades tradicionais e de remanescentes de quilombos, pouco conhecidos e valorizados em seu
conteúdo sócio-ambiental, cultural ou identitário, tais como formas de produção agrícola, festas e manifestações de religiosidade popular.
Acredita-se que as atividades do museu terá significativo impacto para o fomento
de atividades ligadas ao turismo cultural, capazes de aproveitar seu rico patrimônio arqueológico e arquitetônico ligado ao ciclo paulista do ouro em forte crescimento nos últimos anos,
permitindo a qualificação de parcela significativa da população marginalizada ou simplesmente excluída da economia formal.
O patrimônio cultural de uma sociedade exposta em museus propicia uma experiência ao mesmo tempo informativa e formadora ao visitante. Quando este contato ocorre in
31
loco, há uma potencialização desta experiência única, proporcionando novas visões e sensações, ampliando a compreensão do significado e importância da expressão cultural, base daquilo que é chamado de Ecomuseu. Neste sentido, o própria núcleo urbano, proporciona uma
experiência museal significativa, que será dinamizada com esta intervenção, explicitando a
intencionalidade do espaço do centro cultural, tornando-o pólo receptor da visitação à cidade,
preparando o público para interagir com a comunidade de modo participativo. (RIBARIC,
ADRIAN).
6.2.2
RESULTADOS SOCIAIS
- Capacitação de corpo-técnico voltado para a museologia e educação patrimonial;
- Criação de centro aglutinador de trabalhos voltados para a promoção social das
comunidades locais;
- O museu contará com um núcleo de pesquisa responsável pelo inventariamento e
musealização do patrimônio cultural local. (RIBARIC, ADRIAN).
6.2.3
RESULTADOS ECONOMICOS
- Criação de empregos diretos e indiretos; (seja no Museu, seja nas comunidades
produtoras de bens patrimoniais);
- O Museu Patrimonial de Iporanga será uma entidade legal, na forma de autarquia, que atuará como centro para a capacitação de recursos voltados à promoção cultural
junto a órgãos financiadores públicos e privados.
- Geração de renda através de sua atuação como pólo receptivo para a visitação de
seus atrativos ambientais, culturais e históricos, bem como de seu artesanato. (RIBARIC,
ADRIAN).
32
6.3
VIABILIDADE DA PROPOSTA
O precioso patrimônio histórico encontra-se abandonado e, em sua maior parte,
desconhecido, sob grave risco de destruição e desaparecimento. É necessário estratégias de
resgates de documentos e acervos que perpetuem o histórico do desenvolvimento local. Iporanga é uma cidade do Vale do Ribeira que tem um dos menores índices de desenvolvimento
humano, dado no qual enfatiza a necessidade da busca por recursos para projetos que tenham
perfil social, cultural e econômico.
O centro histórico de Iporanga abriga diversos casarios coloniais que serviriam de
sede para a instituição, valorizando assim o conjunto arquitetônico tombado pelo CONDEPHAAT. A proposta sugere que a própria população seja interlocutora do acervo histórico
político e cultural. Todo o processo de elaboração estatutária (ato de criação, estatuto jurídico
e regimento interno), fazem parte do caráter participativo e educador da proposta, através de
um Conselho Patrimonial, aproximando assim a população de sua própria historia e dando
acesso a informação, direito de todo cidadão.
33
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O quadro político de Iporanga não é diferente da maioria de cidades pequenas no
Brasil. A mediação do Estado na economia tornou-se mais evidente na década de 30, e desenvolvida principalmente depois da proclamação do Estado Novo (1937). A partir daí, tentou-se
desenvolver no país uma política econômica que estimulasse o desenvolvimento.
Votando para o século passado, meados de 1960, Iporanga teve uma ascensão no
desenvolvimento estrutural significante, época em que o Brasil vivia convergência entre política, cultura e vida pública. Eram anos de guerra fria entre os aliados dos Estados Unidos e da
União Soviética, mas surgiam esperanças de alternativas libertadoras no Terceiro Mundo,
inclusive no Brasil, que vivia um processo acelerado de urbanização e modernização da sociedade. Naquele contexto, certos partidos e movimentos de esquerda, seus intelectuais e artistas valorizavam a ação para mudar a História, para construir o homem novo, nos termos de
Marx e Che Guevara. Mas o modelo para esse homem novo estava no passado, na idealização
de um autêntico homem do povo, com raízes rurais, do interior, do "coração do Brasil", supostamente não contaminado pela modernidade urbana capitalista, o que permitiria uma alternativa de modernização que não implicasse a desumanização, o consumismo, o império do fetichismo da mercadoria e do dinheiro. (RIDENTI, MARCELO)
Apesar da ascensão estrutural em Iporanga e o pais em épocas que favoreciam o
homem do campo, não houve a efetivação do desenvolvimento econômico que refletisse na
qualidade de vida deste século, talvez por diversas dificuldades, elemento que pode proporcionar um novo estudo especifico. Vale voltar um pouco na historia e mencionar que nos primórdios de sua historia, Iporanga teve a agricultura e o comércio expansão com 16 indústrias
de fumo, 52 engenhos de cana, 14 fábricas de rapadura, 12 fábricas de aguardente e diversos
monjolos de cereais e no mesmo ano haviam 1200 moradores que se dedicavam a criação de
porcos e plantio de arroz e cana. Em 1832, Iporanga e ainda contava com: 30 casas comerciais, 40 fábricas de rapaduras, 28 fábricas de aguardente, 22 fábricas de farinha, 02 latoeiros,
02 alfaiates, 03 ferreiros e 01 fogueteiro. Nesta época a cidade era comandada pelos senhores
mais poderosos donos de terras e escravos.
Em tempos modernos, o povo de Iporanga não conta com muitas alternativas de
renda e se vê obrigado a pleitear uma emprego na prefeitura, que oferece 356 vagas. Não ha
industrias, mas o turismo ainda representa uma parcela significante no PIB de Iporanga.
34
No inicio da implantação da organização política no município, famílias lideravam o poder, hoje o cenário é semelhante, porem representado por partidos políticos, com a
forte influencia de deputados.
Este estudo poderia ser mais detalhado se fosse possível contar com um local de
pesquisa, conforme sugerido para a solução do problema, com uma instituição patrimonial.
Talvez no futuro, em novas pesquisas sobre a dinâmica da política em Iporanga, surja novos
argumentos ou conclusões, pelo fato de encontrar outras fontes de informações, desconhecida
até então pelo autor. Como mencionado no inicio, este estudo de caso não tem a intenção de
ser um trabalho acabado, ele é fruto de recorte e diagnóstico de um problema (Bitencourt,
2006).
35
REFERÊNCIAS
BLASIS, Paulo A.D. De. Pequena História do Vale do Ribeira de Iguape, estado de São
Paulo, antes da chegada dos Europeus, textos arquivos Prefeitura Municipal de Iporanga
CAVALCANTI, Marcelo Jose. Metodologia para Estudo de Caso: livro didático. 5 ed. Palhoça: Unisul Virtual, 2010. 169p
CORREA,
Alberto.
Iporanga
e
sua
Bela
Historia.
Disponível
em
http://albertoiporanga.blogspot.com.br/2009/11/iporanga-e-sua-bela-historia-comeco.html
DANNEMANN, Fernando Kitzinger, 1930 O inicio da Era Vargas. Disponível em:
www.fernandodannemann.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=541651
FIGUEIREDO, Luiz Afonso V. “O `meio ambiente’ prejudicou a gente...”: políticas públicas e
representações sociais de preservação e desenvolvimento; desvelando a pedagogia de um conflito no
Vale do Ribeira (Iporanga-SP). 1999.
FREITAS,
Newton.
Historia
Econômica
do
Brasil.
Disponível
em
http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=191
HOEGEN, Moises. Planejamento Governamental: livro didático. 2 ed – Palhoça: Unisul
Virtual, 2006. 164p
KEHRIG, Ruth Terezinha, Historia da Administração Publica Brasileira: livro didático 4
ed. Rev. e atual. Palhoça: Unisul Virtual 2008. 210 p
KEHRIG, Ruth Terezinha, Políticas Publicas: livro didático 3 ed. Rev. e atual. Palhoça: Unisul Virtual 2008. 238 p
KONESUK, Soraia, Apresentação da Historia de Iporanga, 2011
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto município e o regime representativo
no Brasil. São Paulo: Alfa-omega, 1976.
LINO, Clayton. Iporanga Notas Históricas, 1998
36
CEPIK, Marco. Direito a Informação: Situação Legal e Desafios. UFMG
MELLO, Maitê Iara Giriboni de, FARIA, Marina França, Meio Ambiente Cultural e Espeleologia:
O
Estudo
das
Cavidades
Naturais
Brasileiras.
Disponível
em
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/biblioteca_virt
ual/bv_teses_congressos/Espeleologia.htm
QUERIQUELLI, Luiz Henrrique, Ciência Política: livro didático. Palhoça: Unisul Virtual
2010. 250 p
RAUEN, Fábio José. Roteiros de investigação científica. Tubarão: Unisul, 2002.
RAUEN, Fábio José. Influência do sublinhado na produção de resumos informativos.
1996. 326f. Tese (Doutorado em Letras/Lingüística) – Curso de Pós-graduação em Letras/Lingüística, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1996.
RIBARIC, Adrian Oficina de Projeto para a reforma e reabilitação da Praça da Matriz
no Centro Histórico de Iporanga – SP São Paulo, Abril-maio 2008
RIDENTI, Marcelo, Os anos 1960 e sua herança no Braisl, 2008 Disponível em
http://www.revistaalambre.com/Articulos/ArticuloMuestra.asp?Id=9
RIBARIC, Adrian, Projeto Edital Mais Museus 2008, Museu Patrimonial de Iporanga
RIBARIC, Adrian, Projeto Edital Mais Museus 2010, Museu Patrimonial Nilton Rosa
Pinto
ROCHA, Marcelo Mariano da. “Turismo e Desenvolvimento Econômico no Brasil: Reflexões Históricas”, 2007. Disponível em http://www.uniesp.edu.br/revista/revista4/publisintese.php
SILVA JÚNIOR, Jeconias Rosendo da., PASSOS, Luciana Andrade dos.
O negócio é participar: a importância do plano diretor para o desenvolvimento municipal. – Brasília DF: CNM, SEBRAE, 2006.
The
Nature
Conservancy,
ICMS
Ecológico,
disponível
em
http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=54&Item
id=62
37