Profº Jenner
1500 a 1889
“A rotina e não a razão abstrata foi o princípio que norteou os portugueses,
nesta como em tantas outras expressões de sua atividade colonizadora.
Preferiam agir por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas
umas às outras, a traçar de antemão um plano para segui-lo até o fim.”
Sergio Buarque de Holanda
Período colonial brasileiro
1822
1500
1600
1700
1800
1900
Brasil Império
(1822-1889)
Brasil Colônia: 1ª parte
Capitanias Hereditárias;
Governo Geral;
Câmaras Municipais;
Brasil Colônia: 1ª parte
“Resolveu-se os problemas com a
criação das capitanias hereditárias,
repetindo-se em larga escala o
processo adotado anos antes na
colonização dos Açores e da Madeira.”
“A economia agrária colonial sempre
tece por tipo a grande exploração
rural. Estão aí as lavouras de cana e
os engenhos de açúcar — nossa
principal riqueza de então — os
extensos latifúndios dedicados à
pecuária; (…)
A pequena propriedade não encontrou
terreno favorável para se desenvolver
na economia da colônia.” (PRADO
JR., 1994: 18)
Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português
realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548.
Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso,
podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência
administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.
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Câmaras Municipais (os “Homens Bons”)
No processo de organização das ações político-administrativas do espaço
colonial brasileiro, havia grandes dificuldades para regulamentar e resolver as
questões ocorridas nos vários centros urbanos da época. Com isso, a Coroa
Portuguesa permitia a organização de órgãos que viessem a responder os
problemas locais que estariam fora de seu alcance. Entre estas instituições de
natureza administrativa, havia especial destaque para as câmaras municipais.
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“Tais circunstâncias condicionam a estrutura política da colônia.
São elas que explicam a importância das câmaras municipais,
que constituem a verdadeira e quase única administração da
colônia. (…) Dominam portanto nela os proprietários rurais. Nas
eleições para os cargos de administração municipal votam
apenas os homens bons, a nobreza, como se chamavam os
proprietários.” (PRADO JR., 1994: 30)
Período colonial brasileiro
1822
1500
1600
1700
1900
1800
Brasil Império
(1822-1889)
Brasil Colônia: 2ª parte
Produção Aurífera;
Rebeliões coloniais;
A exploração do ouro, esta atividade tornou-se a mais lucrativa no período
colonial, e a capital da colônia, que até então se localizava em Salvador, mudouse para o Rio de Janeiro, sob ordens do governo português, como meio de
estratégia de aproximar a capital às regiões auríferas.
A Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais
impostos recolhidos pelas Casas de Fundição– órgão responsável pelo
arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras.
Os principais impostos eram:
Quinto – 20% de toda a produção do ouro pertenceriam ao rei português;
Derrama – a colônia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg
de ouro por ano, e caso, essa quota não fosse atingida, penhoravam-se os bens
de mineradores;
Capitação – imposto pago por cabeça, ou seja, para cada escravo que
trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.
Essas cobranças de impostos, taxas, punições e o abuso de poder político
português sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos,
culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais.
Independência:
Período Imperial brasileiro
Transferência do poder
de D. João VI a D. Pedro I
(Português para
português)
1822
parlamentarismo
Regências
1831
1840
1847
1889
Primeiro Reinado
Segundo Reinado
Dom Pedro I
Dom Pedro II
1900
“Os meses que medeiam da partida de D. João à proclamação da
Independência, período finam em que os acontecimentos se
precipitaram, resultou num ambiente de manobras de bastidores, em
que a luta se desenrolava exclusivamente em torno do príncipe
regente, num trabalho intenso de o afastar da influência das cortes
portuguesas (...). Resulta daí que a Independência se fez por uma
simples transferência política de poderes da metrópole para o novo
governo brasileiro. E na falta de movimentos populares, na falta de
participação direta das massas neste processo, o poder é todo
absorvido pelas classes superiores da ex-colônia, naturalmente as
únicas em contato direto com o regente e sua política. Fez-se a
Independência praticamente à revelia do povo; e se isto lhe poupou
sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova
ordem política. A Independência brasileira é fruto mais de uma classe
que da nação tomada em conjunto.”
(PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil: Colônia e Império. São Paulo: Brasiliense.
pp. 52-53.)
Primeiro Reinado
(1822-1831)
“Desde as primeiras noticias do movimento constitucional, as opiniões que manifestou,
ou que deixou escritas, revelam-no (D. Pedro I) indignado com a usurpação da
soberania a seu pai que as cortes haviam promovido. Posteriormente, embora hesitante,
por breve intervalo, entre obedecer o Congresso [Parlamento Português] ou permanecer
no Brasil, logo aprendeu a jogar com os interesses de coimbrãos e brasilienses, vendo
no Império americano não só a possibilidade imediata de livrar-se do jugo da
Assembleia, como a perspectiva futura de um Império dual, sobre qual reinaria, após a
morte de D. João VI, com redobrada autoridade e autonomia, de acordo com as
concepções derivadas ainda na maior parte do universo do Antigo Regime.”
(Lúcia Maria B. Pereira das Neves. Corcundas e Constitucionais. A cultura política da Independência (1820-1822). Rio
de Janeiro: Revan/Faperj, 2033, p 418.)
Segundo Reinado
(1840-1889)
“O Império não subsistia graças ao apoio
do fazendeiro, como se pretende na
historiografia tradicional. A chamada
´traição` do agricultor não será mudança
de atitude, mas o desenvolvimento
coerente dos interesses, ideologicamente
fixados. O Segundo Reinado, cuja
centralização será sua nota essencial, ruiu
quando os suportes dessa realidade
política e administrativa entraram em
colapso.”
Raymundo Faoro (Os Donos do Poder)
“Foi-se vendo pouco a pouco – e até hoje o vemos ainda com
surpresa, por vezes – que o Brasil se formara às avessas,
começara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera
parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores
antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias.
Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes
de ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência
interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada.
Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior.
Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão.”
Alceu Amoroso Lima (1893-1983 / Tristão de Ataíde)
Discursivas APROFUNDAMENTO JUNIOR
HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL: Do período colonial ao republicano.
1) (Ufrj 2006) "Eu, o rei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha Casa, que vendo
quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e povoações das
Terras do Brasil (...), ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação
grande e forte, em um lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações
(...); e por ser informado que a Bahia de Todos os Santos é o lugar mais conveniente da
costa do Brasil (...), que na dita Bahia se faça a dita povoação e assento, e para isso vá uma
armada com gente (...) e tudo o mais que for necessário. E pela muita confiança que tenho
em vós (...) vos enviar por governador às ditas terras do Brasil (...)."
(Regimento de Tomé de Sousa, 17 de dezembro de 1548)
A política administrativa do Estado português no início da colonização estruturou-se a partir
da adoção do sistema de Capitanias Hereditárias e, posteriormente, da criação do GovernoGeral. No entanto, o verdadeiro poder político na Colônia encontrava-se nas Câmaras
Municipais, dominadas pelos "homens bons".
a) Explique uma razão para a adoção do sistema de capitanias hereditárias na colonização
do Brasil.
b) Apresente dois objetivos da criação do Governo Geral pelo Estado português.
c) Cite uma razão da concentração do poder político colonial nas Câmaras Municipais.
Resposta 1
a) A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques
alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal
empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada
para as mãos da iniciativa privada.
b) Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos
engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o
combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e
realizar a busca por metais preciosos.
c) A Coroa Portuguesa permitia a organização de órgãos que viessem a
responder os problemas locais que estariam fora de seu alcance.
2) (Ufc) Na manhã de 12 de agosto de 1798, um panfleto revolucionário
afixado em vários lugares da cidade de Salvador dizia: "Povo, o tempo é
chegado para vós defendêreis a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução,
da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animai-vos que
sereis felizes."
(PRIORE, Mary Del et al (Org.). "Documentos de História do Brasil - de Cabral aos anos 90". São Paulo: Scipione,
1997, p. 38.)
A partir desse texto e de seus conhecimentos, responda às questões
propostas.
a) Que movimento produziu o panfleto citado?
b) Cite três acontecimentos ocorridos no período, na esfera internacional,
que podem ser relacionados a esse movimento.
c) Cite dois objetivos do movimento ao qual o texto acima se refere.
d) Apresente a relação entre a dureza das penas impostas aos principais
acusados e a condição social da maioria dos participantes desse
movimento.
Resposta 2
a) Conjuração Baiana de 1798.
b) Movimento Iluminista; Independência do EUA (1776) e Revolução Francesa
(1789).
c) Fim do domínio português na Bahia; Proclamação da República; Liberdade
de comércio na região; Fim da escravidão e Fim das diferenças raciais.
d) Revoltosos mais pobres, como Faustino e Nascimento, foram condenados
imediatamente à morte por enforcamento, enquanto que os intelectuais e mais
abastados Barata e o professor Francisco Moniz foram absolvidos pela Coroa.
3) (Ufu 2004) "O final do século XVIII foi um momento de grande turbulência
política internacional, com ressonâncias no sistema colonial montado pelas
nações europeias. As ideias liberais agitavam as mentes, acenavam com a
possibilidade de mudanças. Para as colônias traziam a esperança de
independência política."
(REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. "Rumos da História: a construção da modernidade - O Brasil
Colônia e o mundo moderno". São Paulo: Atual, 1996, p. 238. )
Tomando como referência a citação acima e seus conhecimentos sobre as
revoltas coloniais no Brasil, identifique as semelhanças e diferenças entre a
Inconfidência Mineira e a Inconfidência Baiana.
Resposta 3
Estes dois movimentos tiveram por principal objetivo a separação destes atuais
estados do domínio português, ou seja, buscavam a independência. Acreditavam
também que poderiam estender a independência para todo o Brasil. Ambas
foram influenciadas pelo movimento iluminista europeu que chegava ao Brasil
através das obras trazidas pelos estudantes brasileiros recém chegados das
universidades europeias. Outro fator encorajador foram os movimentos
internacionais mais importantes da época, a Independência dos Estados Unidos
(influenciou a Inconfidência Mineira) e a Revolução Francesa (influenciou a
Conjuração Baiana). Estes movimentos se caracterizaram, em seus planos, pela
ação armada contra as autoridades portuguesas no Brasil. Apesar de algumas
semelhanças, havia algumas diferenças ideológicas entre estes movimentos.
Enquanto a baiana era liderada pelas populações mais pobres e almejavam a
abolição da escravidão, o movimento mineiro era dirigido pelas elites que, por
isso, defendiam a permanência da escravidão após a conquista da
independência. Estes movimentos foram denunciados antes de colocarem em
prática seus planos explicando o fracasso de seus objetivos. Joaquim da Silva
Xavier, o Tiradentes, se transformou em Herói Nacional por perder a vida em
defesa dos ideais da Inconfidência Mineira.
4) Leia Atentamente.
“CONSTITUIÇÃO DE 1824”:
“Outorgada por D. Pedro I no início de 1824, a Constituição Imperial ficou em
vigor durante todo o período imperial, até ser substituída em 1891, pela
primeira constituição republicana. Combinando ideias das constituições
francesa (1791) e espanhola (1812) estabeleceu as bases da estrutura
política e do funcionamento do império brasileiro. No entanto a forma como
a constituição foi colocada em vigor, desencadeou grande oposição ao
reinado de D. Pedro I”.
Com base nos conhecimentos que você acumulou em seus estudos e em
nossas aulas e discussões acerca do “Primeiro Reinado” elabore um texto
que justifique historicamente falando a afirmação grifada no texto acima.
Resposta 4
Na prática, tais dispositivos reservavam um acúmulo considerável de
poder nas mãos do imperador, afetando inclusive a liberdade individual
dos cidadãos e o funcionamento das instituições. Não bastasse isso, o
artigo 99 da primeira carta magna brasileira previa que o imperador estava
isento de qualquer tipo de responsabilidade acerca das consequências de
suas decisões. Outro destaque negativo é o inciso V do artigo 101, que
traz a previsão da dissolução da Câmara dos Deputados por meio de uma
interpretação flagrantemente pessoal do monarca (salvação do Estado).
5) Leia com atenção o texto abaixo antes de passar à questão.
“O parlamentarismo foi implantado no Império do Brasil em 1847,
com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros. O
regime parlamentarista brasileiro inspirou-se no modelo inglês, em
que o Poder Executivo era exercido por um primeiro-ministro
indicado pelo partido que havia conseguido a maioria das cadeiras
no Parlamento”.
Podemos afirmar que o parlamentarismo que se consolidou no
Brasil a partir do ano supracitado exibia diferenças fundamentais
em relação ao “parlamentarismo clássico inglês”? Justifique.
Resposta 5
Parlamentarismo “clássico” inglês:
“O rei reina mas não governa. Quem governa é o parlamento”.
Parlamentarismo brasileiro
“O rei reina, governa e administra. O parlamento é figura
secundária”.