TUDO SOBRE FINANCIAMENTOS DE VEÍCULO
COMENTARIO
Os financiamentos de veículos são destinados à aquisição de automóveis, motos,
caminhões, tratores e maquinas agrícolas e na grande maioria são procurados pela
população da classe média, que é à parte da sociedade com o maior numero de pessoas
economicamente ativas e que para comprarem seus bens buscam esses financiamentos,
e muitas vezes desconhecem os juros que os bancos e financeiras praticam na
concessão desses financiamentos, muitas vezes por inobservância ou mesmo por
desconhecimento da metodologia na cobrança dos juros praticados.
CONSIDERAÇÕES
Para orientar e defender os direitos destas pessoas que foram ou estão sendo lesadas
pelas instituições financeiras nos seus direitos constituídos, a ASPAM, através de seus
técnicos têm condições de calcular as diferenças dos juros cobrados a maior nestes
financiamentos, identificando o valor da prestação correta e as diferenças pagas a maior,
devido à capitalização de juros imposta pelos bancos e financeiras.
OBJETIVO
A ASPAM, utilizando um programa próprio, efetua em minutos, o cálculo das diferenças
pagas a maior e o valor correto da prestação mensal que deveria estar sendo paga. E
orienta o financiado como pode ajuizar um processo junto a Justiça com vistas a ajustar o
valor da prestação a realidade e buscar a devolução dessas importâncias. Esses
processos podem ser acompanhados por advogado especializado, conveniado a
associação.
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
1 – O que é a TAC, IOF e como são cobrados? A sua cobrança é legal?
O TAC - Taxa de Abertura de Crédito e IOF- Imposto Sobre Operações Financeiras
normalmente são incluídos no financiamento. Os valores podem ser cobrados desde que
constem no contrato, porém podem ser discutidos.
2 - Os contratos de financiamento de veículos estão amparados pelo Código de
Defesa do Consumidor?
Sim, os contratos de financiamentos de veículos são enquadrados no CDC pois existe a
presença da figura do fornecedor que é o banco/financeira, e a do consumidor que é o
financiado Assim pode ser solicitado em juízo que os valores pagos a maior sejam
devolvidos com correção monetária e em dobro.
3 – Se estiver pagando um financiamento que esteja ainda em nome de outra
pessoa eu posso pleitear valores pagos a maior?
Sim, desde que a procuração para o ajuizamento da ação seja assinada pelo financiado
original.
4 – Qual o método de juros que são praticados pelos bancos/financeiras?
O método de juros cobrados pelos bancos e a de juros compostos, ou seja, uma pratica
ilegal que contraria a própria constituição da republica.
5 – Que documento preciso para entrar com a ação?
Os documentos necessários são cópia do contrato do financiamento e documentos
pessoais.
6 - Se não tiver cópia do contrato do financiamento como faço?
A cópia do contrato é facilmente conseguida junto ao banco, pois se trata de uma
obrigação da instituição financeira em fornecer esse documento ao financiado.
7 - Existem casos de pessoas que tiveram sucesso neste tipo de ação?
Sim, existem vários casos de sucesso, principalmente através de acordos judiciais com o
banco ou financeira, que faz com que o processo se resolva mais rápido.
8 - Tenho um financiamento que ainda estou pagando, posso entrar com a ação?
Sim, sendo que pediremos em juízo a devolução dos valores pagos a maior, e que as
prestações a vencer sejam pagas pelo valor correto.
9 – O que é Capitalização de Juros?
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, (mais conhecido como Anatocismo ou Juros sobre Juros) é
o que realmente trás impacto aos financiamentos, uma vez aplicado, se reflete num
montante final corresponde ao dobro do valor efetivamente financiado. Para que o
consumidor possa ter o seu dado reparado, utilizamos os valores presentes pagos a
maior para o abatimento do valor das parcelas futuras, acarretando dessa forma uma
redução entre 30% a 70% dependendo do caso.