Quinta-feira, 2 de novembro de 2010.
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Ação contra frigorífico gera indenização revertida em prol da
sociedade: Hospital Materno Infantil é o primeiro beneficiado
Uma ação civil pública
iniciada em 2002 pelo então
procurador do Ministério Público do
Trabalho e hoje desembargador do
TRT goiano, Elvecio Moura,
resultou na manhã de quarta-feira,
01/12, em benefícios à sociedade.
Médicos, enfermeiros e
colaboradores das mais diversas
áreas do Hospital Materno Infantil
organizaram uma cerimônia simples
e acolhedora para receber os
equipamentos doados por um
frigorífico que, para pagar a
indenização devida nesse tipo de
ação, acordou em reverter o valor em
bens para órgãos públicos da saúde.
Foram
doados um cardiotocógrafo e
Equipe médica do Materno Infantil com desembargador
nove
kits
de extração de leite
Elvecio Moura, juiz Ronie de Souza, procurador do MPT
materno, num total de R$ 14 mil.
Marcello Silva e representantes do JBS Frigorífico
Outros equipamentos deverão
ser entregues nos próximos meses,
perfazendo um total de R$ 50 mil só para o Materno Infantil. Duas outras instituições também receberão
doações da empresa, totalizando R$ 210 mil em indenizações.
Em 2001, foi instaurado inquérito civil público para apurar supostas lesões de natureza trabalhista no
ambiente de trabalho dos empregados da Bertin Frigorífico Ltda, hoje adquirida pela JBS Frigorífico. Na
época, foram constatadas irregularidades como não fornecer EPI's aos empregados, não realizar exames
médicos complementares, entre outros. A ação ingressou na Vara do Trabalho da Cidade de Goiás e, por meio
da autocomposição entre as partes (MPT e empresa), ficaram estabelecidas as medidas necessárias para a
proteção do trabalhador. Foi também definida indenização por danos sociais emergentes cujo valor, ao invés
de favorecer o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, foi revertido em forma de bens entregues
diretamente a unidades públicas de saúde.
O diretor-geral do Materno Infantil, o ginecologista e obstetra Cézar Gomes, ressaltou a importância
do ato. "É um gesto social que deve ser intensificado nesse País, pois a saúde pública é também
responsabilidade do setor privado", considerou. O desembargador Elvecio Moura destacou o alcance social
do trabalho desenvolvido pelo Materno Infantil, agora incrementado pela ajuda recebida. De acordo com o
procurador do Trabalho Marcello Silva, o feliz e inédito desfecho desta ação já está servindo de exemplo a
novos casos similares. O juiz titular da VT de Goiás, Ronie de Souza, destacou a excelência do trabalho
realizado pelo Materno Infantil, que atende pacientes de todo o Estado de Goiás e também de outras regiões.