Salvador, Bahia,
SÁBADO
20 DE JUNHO
DE 2015
Ano XCIX
No 21.720
EXEMPLAR DE ASSINANTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. Homologação. O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribui-
ções, homologa o Pregão Presencial N.º 046/2015 – COMPEL - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de produção de eventos para realização do evento denominado “Camaforró 2015” a ser realizado de 22/06/2015
á 24/06/2015 no Município de Camaçari.a licitante Oceano Eventos Eireli-Me com o Valor Global de R$ 70.500,00 (setenta mil
quinhentos reais). Data Da Homologação: 19/06/2015. Ademar Delgado Das Chagas.
CONTRATO Nº 167/2015. Contratado: Oceano Eventos Eireli-Me. Licitação: Pregão n.º 046/2015 (Presencial) – COMPEL.
Objeto: Prestação de serviços de produção de eventos para realização do evento denominado “Camaforró 2015” a ser realizado
de 22/06/2015 á 24/06/2015 no Município de Camaçari. Valor Global: R$ 70.500,00 (setenta mil quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4021; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00; Fonte: 0100.000-0. Data Da Assinatura: 19 de junho
de 2015. Ademar Delgado Das Chagas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2015. Homologação. O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Presencial N.º 047/2015 – COMPEL - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço locação veículos, para transporte dos servidores e bandas locais e de municípios vizinhos para serem utilizados no
evento denominado: “CAMAFORRÓ 2015 a licitante Radial Transporte De Veículos E Cargas LTDA - EPP nos lotes 01, 02 e 03
com o Valor Global de R$ 180.523,50 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) e revogar o lote
04. Data Da Homologação: 19/06/2015. Ademar Delgado Das Chagas.
CONTRATO N.º 169/2015. Contratado: Radial Transporte De Veículos E Cargas LTDA - EPP. Licitação: Pregão Presencial
n.º 047/2015– COMPEL. Objeto: Prestação de serviço locação veículos, para transporte dos servidores e bandas locais e de
municípios vizinhos para serem utilizados no evento denominado: “CAMAFORRÓ 2015” nos lotes 01, 02 e 03 com o valor global
de R$ 180.523,50 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/
Atividade: 4021; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00; Fonte: 0100.000-0. Data Da Assinatura: 19 de junho de 2015. Ademar
Delgado Das Chagas.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. Homologação. O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições,
homologa a Concorrência - n.º 001/2015 – COMPEL, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de 02
(duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, as
empresas vencedoras: CCA Comunicação E Propaganda LTDA e Leiaute Comunicação E Propaganda LTDA, com valor estimado
global de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). 17/06/2015. Ademar Delgado Das Chagas.
CONTRATO Nº 0157/2015. Contratado: Cca Comunicação E Propaganda LTDA: Concorrência - n.º 001/2015 – COM-
PEL. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor Global: até R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a ser
compartilhado com o Contrato nº 0158/2015. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2040. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00;
Fonte: 0100.000. Data Da Assinatura: 17/06/2015. Ademar Delgado Das Chagas.
CONTRATO Nº 0158/2015. Contratado: Leiaute Comunicação E Propaganda LTDA: Concorrência - n.º 001/2015 –
COMPEL. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor Global: até R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de
reais), a ser compartilhado com o Contrato nº 0157/2015. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2040. Elemento de Despesa:
33.90.39.00.00; Fonte: 0100.000. Data Da Assinatura: 17/06/2015. Ademar Delgado Das Chagas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2015. Homologação. O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribui-
ções, homologa o Pregão Presencial N.º 035/2015– COMPEL - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral em
copo de 200 ml, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal a licitante
2002 Distribuidora E Comércio LTDA ME com o Valor Unitário de R$12,00 (doze reais). Data Da Homologação: 18/06/2015.
Ademar Delgado Das Chagas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015. Pregão Presencial N.º 035/2015– COMPEL. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Água Mineral em copo de 200 ml, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal. – Lote Único (Água Mineral Em Copo De 200ml): Prominente Fornecedor: 2002 Distribuidora E
Comércio Ltda Me. Quantidade: 30.000; Preço Unitário: R$ 12,00 (doze reais). Data Da Assinatura: 18 de junho de 2015. Lezineide
Andrade Chagas Santos – Secretária Da Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - Pregão Presencial n. 013PP/2015. Objeto: Serviço de locação de veículos com
motorista. Tipo: Menor preço global. sessão: 06/07/2015 às 09:00h, Informações e aquisição do edital, setor de licitações sede
da prefeitura. Daniel Pirajá Vivas – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. O Município de Candeias, torna público a republicação do aviso da Tomada de
Preço n°005/2015, tipo Menor Preço global , cuja a sessão ocorrerá às 10:00h, do dia 06 de Julho de 2015, na sala de reunião
da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é Contratação
de Empresa para obra de construção do centro de referencia especializado de assistência social - creas, no MUNICIPIO DE
CANDEIAS - BA., conforme especificação do Edital. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão, no horário das 9:00h às 12:00h. Custo de Edital - Valor limitado ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação
fornecida, conforme §5º do art. 32 da Lei n.º 8666/93. Maiores informações através do e-mail: [email protected]
e do fone: 71 36014708 . Candeias, 18 de Junho de 2015. Allan Abbehusen de Santana-Presidente da Copel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - A PM de Candiba - BA realizará Pregão
Presencial em 06/07/2015 às 10:00h, em sua sede para aquisição de produtos de limpeza para manutenção das Secretarias de
Administração, Assistência Social, Educação e Cultura e Saúde deste município. Edital na sede. Tel.: (77) 3661-2066. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.candiba.ba.gov.br. Candiba - BA, 18/06/2015-Lílian da Silva Mendes-Pregoeira.
VENDA PROIBIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
PREGÃO PRESENCIAL 030/2015. A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o
Pregão Presencial 030/2015, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de ferramentas, equipamentos,
madeiras para manutenção de pontes e materiais de construção em geral, que serão destinados à manutenção das secretarias
deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Abertura: 07/07/2015, às 08:00h. Bases legais:
leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa
de R$ 50,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.
ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Ezequiel Pereira Barbosa-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
e baseada no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, Reconhece a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 048/2015 no presente processo, e autoriza a contratação da empresa HOMERO OLIVEIRA DA SILVA, representante exclusivo e artista do FORROZÃO BREGA E VINHO, para apresentação de show artístico durante os festejos juninos, nesta Cidade,
convênio Bahiatursa “são João da Bahia 2015”, no valor global de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), conforme solicitação do
Departamento de Cultura, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA, em 21 de maio de 2015. Maria de Fátima Nunes Soares - Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e baseada no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, Reconhece a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 049/2015 no presente processo, e autoriza a contratação da empresa TOCA PRA NOS DOIS PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, detentora do direito de exclusividade do artista TARGINO GONDIM, para apresentação de show artístico
durante os festejos juninos, nesta Cidade, convênio Bahiatursa “são João da Bahia 2015”, no valor global de R$45.000,00(quarenta
e cinco mil reais), conforme solicitação do Departamento de Cultura, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA, em 21 de maio de 2015. Maria de Fátima Nunes
Soares - Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
e baseada no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, Reconhece a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2015 no presente processo, e autoriza a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, detentora do direito de exclusividade da banda FLOR SERENA, para apresentação de show artístico durante os festejos
juninos, nesta Cidade, convênio Bahiatursa “são João da Bahia 2015”, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme
solicitação do Departamento de Cultura, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA, em 10 de junho de 2015. Maria de Fátima Nunes Soares - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do contrato: 0138/2015. Objeto do contrato: : prestação de serviço de apresentação de
show artístico da banda FORROZÃO BREGA E VINHO, durante os festejos juninos, nesta Cidade, convênio Bahiatursa “são João
da Bahia 2015”. Valor do contrato: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Modalidade da licitação: Inexigibilidade Nº 048.15;Órgão:
05; Unid: 05.07; Função:13; Sub-função:392; Progr.:0007; Ação:2.025; Elem.:3.3.9.0.39.00;Fonte: 8124000. Empresa: HOMERO
OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura do contrato: 21/05/2015
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do contrato: 0144/2015. Objeto do contrato: prestação de serviço de apresentação de
show artístico do ARTISTA TARGINO GONDIM, durante os festejos juninos, nesta Cidade, convênio Bahiatursa “são João da Bahia
2015”. Valor do contrato: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Modalidade da licitação: Inexigibilidade Nº 049.15;Órgão: 05;
Unid: 05.07; Função:13; Sub-função:392; Progr.:0007; Ação:2.025; Elem.:3.3.9.0.39.00;Fonte: 81240000. Empresa: TOCA PRA
NOS DOIS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA.-ME. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura do contrato: 21/05/2015
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do contrato: 0167/2015. Objeto do contrato: prestação de serviço de apresentação de
show da banda FLOR SERENA, durante os festejos juninos, nesta Cidade, convênio Bahiatursa “são João da Bahia 2015. Valor
do contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais). Modalidade da licitação: Inexigibilidade Nº 063.15;Órgão: 05; Unid: 05.07; Função:13;
Sub-função:392; Progr.:0007; Ação:2.025; Elem.:3.3.9.0.39.00;Fonte: 8124000. Empresa: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura do contrato: 10/06/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
LICITAÇÃO 161/2015 – TOMADA DE PREÇO 038/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
serviços de recuperação e pintura geral do Parque de Exposição João Martins da Silva. Tipo: Menor Preço. Data: 10/07/2015 às
08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto
de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376.
FSA, 19/06/2015. Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL.
LICITAÇÃO 160/2015 – TOMADA DE PREÇO 037/2015
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de pavimentação na área de estacionamento externo
do prédio da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: Menor Preço. Data: 11/07/2015 às 08h30. Local: Salão de Licitações,
Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo
endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 19/06/2015. Josilene da Silva
Araújo – Presidente da CPL.
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 137/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 087/2015 – Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e força, com aquisição
de peças, para as motos e veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Informações no Dpto de Licitação e Contratos,
Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no
site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 18/06/2015. Giselle Cristine de Goes Costa Botelho – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 083/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 066/2015 - OBJETO: Aquisição
de material permanente para atender ao Programa Bolsa Família, a Gestão do SUAS e o Programa de Inclusão, Capacitação e
Qualificação Profissional, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA-EPP R$ 44.083,24 (quarenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte e quatro
centavos). Feira de Santana, 16/06/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 083/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 066/2015 - CONTRATO: 362/2015/12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: HORIZONTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA-EPP: Aquisição de material permanente para atender ao Programa Bolsa Família, a
Gestão do SUAS e o Programa de Inclusão, Capacitação e Qualificação Profissional, coordenado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2015. VALOR: 44.083,24 (quarenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte e
quatro centavos). Feira de Santana, 18/06/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de classificação da LICITAÇÃO 031/2015
– TOMADA DE PREÇO 001/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada, pública ou privada, sem
fins lucrativos, para celebrar contrato de prestação de serviços para execução das seguintes atividades: elaboração do Plano
Municipal Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente; Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; Plano Municipal da
Primeira Infância; Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária; Diagnóstico sobre Exploração Sexual Infanto-juvenil
e sobre o Trabalho Infantil. Fica considerada CLASSIFICADA a empresa: CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR e
DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DA VIDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Atendendo ao quanto determina a legislação aplicável, ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Informações no Depto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00.
Tel.: 75 3602 8333/8345. FSA, 19/06/2015. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.
CONCURSO Nº 002/2015 – VOZES DA TERRA
Objeto: concurso Festival Metropolitano de música Vozes da Terra, 14ª Edição. Data das inscrições: 22/06 a 05/08/15. Informações: Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, situado a Rua Tupinambá, nº 275, Bairro do São João, Feira de Santana,
Bahia, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 19/06/2015.
Antonio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.
A EGBA não tem credenciados. As publicações deverão ser encaminhadas diretamente pelas prefeituras e câmaras acompanhadas da devida autorização
2
SALvADoR, BAhIA, SÁBADo,
20 DE JUNho DE 2015
ANo XCIX - No 21.720
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
A PREGOEIRA INFORMA AOS INTERESSADOS QUE FOI DESERTA A LICITAÇÃO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 – FHFS, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos
nas áreas de UTI Neonatal, Assistência em Sala de Parto, Banco de Leite e Bercário de Médio Risco para Atendimento no Complexo
Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana(FHFS). Data de realização: 18/06/2015 às 09h00min. Os interessados
poderão obter informações à Rua da Barra, 705 Jardim Cruzeiro, Feira de Santana – BA, das 8h às 17hs de segunda à sexta-feira
– Tel. (75) 3602-7107/7108. Feira de Santana – BA, 19 de junho de 2015. Maria Aparecida Alves Baltar - Pregoeira da FHFS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ABERTURA- TOMADA DE PREÇOS Nº 338/2015; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de infraestrutura, manutenção, construção de espaço público no município de Itaberaba; Tipo: Menor Preço POR Empreitada
Global; Data: 10 de julho de 2015: Horario: 09:00 H; Local: Secretaria de administração modernização e informação, situada
na Avenida Rio Branco, Nº 318, Centro, sala de licitações e contratos. Os interessados poderão obter informações e aquisição
de edital no endereço acima mencionado, das 08:00 as 13:00 horas. Itaberaba/Bahia, 19 de junho de 2015. José Antonio Da
Silva- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2015. Convocação. PA nº 045/2015. OBJ: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de penalidade de competência da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro-BA – A Comissão Permanente De Licitação Convoca Os Participantes Para Reunião De Divulgação Do Resultado De
Jugamento De Proposta Técnica Que Acontecerá No Dia 25/06/2015 Ás 15h, Na Sala De Licitação Rua 15 De Julho, 32, Centro,
Mezanino, Juazeiro/Ba. 19/06/2015. Rita de Cássia Sobreira Matos/ Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2015. PA nº 226/2015. OBJ:Contratação de empresa ou instituição para prestação de
serviços relativos a organização e realização de eventos esportivos do município de Juazeiro-BA – SEDUC - Abertura: 07/07/2015
às 14:30h. Editais – Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA, 19/06/2015.
Rita de Cássia Sobreira Matos – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015. PA n.º 227/2015. OBJ:Prestação de serviços de engenharia civil elétrica relativos
a implantação da sub estação de 150KVA, 13,8KV no colégio Paulo VI - SEDUC. Abertura: 08/07/2015 ás 08:30h. Valor do Edital:
R$ 20,00. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro – Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3666 19/06/2015 - Rita de Cássia Sobreira Matos /Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015. PA n.º 228/2015. OBJ: Prestação de serviços de engenharia relativos á
construção do muro da garagem municipal - SEAD. Abertura: 08/07/2015 ás 14:30h. Valor do Edital: R$ 20,00. Informações e
Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro – Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3666 - 19/06/2015 - Rita de Cássia
Sobreira Matos /Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015. Homologação e Adjudicação. PA n.º 167/2015. Objeto: serviços relativos á
implantação e locação de sistema integrado de gerenciamento administrativo informatizado de fluxo de despesa, recursos humanos, patrimônio, incluindo orientação e suporte técnico, do município de Juazeiro-BA - CSTT. Empresa vencedora: Proprefeito
Consultoria LTDA ME, por apresentar a melhor técnica e preço. Valor: R$ 307.212,00 (trezentos e sete mil e duzentos e doze
reais). Data de Homologação E Adjudicação: 19/06/2015. Juazeiro / BA, 19/06/2015 – Fabio de Assis Santos / Diretor Presidente
da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte - CSTT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 214/2012. Objeto: Aditivo de prazo e
redução no percentual de 05 % sobre o valor de cada item do Contrato nº 214/2012 referente à Prestação de Serviços de Locação
de Veículos com Motorista. Processo Administrativo nº 0999/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA. Contratada: Atlântico Transportes e Turismo Ltda. CNPJ nº 08.380.889/0001-91. Valor Global R$ 1.830.652,56 ( Hum milhão oitocentos
e trinta mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Data da Assinatura do Aditivo: 08 de maio de 2015.
Vigência do Aditivo: 09/05/2015 a 08/05/2016. Assinaturas: Jeferson Andrade Batista e Angelo Amorim Vacek.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2014. Aditivo de prazo ao contrato nº 085/2014. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de engenharia, visando a Requalificação Urbana dos Bairros Quitéria Velha, Nova Quitéria
e Cururupeba do Município de Madre de Deus – BA – 1ª Fase das Obras: Mobilidade Urbana do Bairro da Cururupeba. Processo
Administrativo nº 0610/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA. Contratada: Metro Engenharia e Consultoria
LTDA CNPJ nº 07.478.417/0001-03. Data da Assinatura do Contrato: 12 de março de 2015. Vigência do Contrato: 12/03/2015 até
12/05/2015. Assinaturas: Jeferson Andrade Batista e Mauro de Oliveira Prates.
CONTRATO Nº 051/2015. Termo de Rescisão. A P.M. de Madre de Deus torna pública a rescisão unilateral do Contrato
051/2015. Objeto: construção da Unidade Básica de Saúde PSF 6, Alto do Calango, Município de Madre de Deus – BA. Processo
Administrativo: nº 1118/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Madre de Deus. Contratada: AJ Construções Administração e
Terraplenagem Ltda. CNPJ: nº 16.715.942/0001-96. Amparo Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data do Ato Rescisório: 03
de junho de 2015. Assinaturas: Jeferson Andrade Batista e Jerônimo Valentim de Souza Filho.
CONTRATO Nº114/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de requalificação das instalações
elétricas das escolas municipais para atendimento da demanda de carga prevendo instalação de equipamentos de climatização
nos prédios escolares. Processo Administrativo nº 0468/2015. Tomada de Preço nº 002/2015. Contratante: Prefeitura Municipal
de Madre de Deus/BA. Contratada: WAXTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 21.239.021/0001-34.
Valor Global 305.048,92 (trezentos e cinco mil quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato:
15 de junho de 2015. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinaturas:
Jeferson Andrade Batista e George Waxman.
CONTRATO Nº 115/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços emergenciais de engenharia
visando a estabilização e contenção de encostas e drenagens na Ilha de Maria Guarda e na sede do município de Madre de
Deus-BA. Processo Administrativo nº 1189/2015. Dispensa de Licitação nº 014/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Madre
de Deus/BA. Contratada: Gerais Engenharia e Fundações LTDA. CNPJ nº 14.066.242/0001-92. Valor Global R$ 1.849.973,27
(hum milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura do
Contrato: 15 de junho de 2015. Vigência do Contrato: 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Assinaturas: Jeferson Andrade Batista e Mauricio Falcão de Santana.
CONTRATO Nº 116/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços emergenciais para recuperação
de casas afetadas pelo excesso de chuva no município de Madre de Deus-BA. Processo Administrativo nº 1188/2015. Dispensa
de Licitação nº 015/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA. Contratada: Simões Miranda Serviços de
Construção Civil LTDA ME. CNPJ nº 07.305.773/0001-25. Valor Global R$ 339.787,20 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2015. Vigência do Contrato: 120(cento e vinte)
dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinaturas: Jeferson Andrade Batista e Antônio Marcio Simões Miranda.
PREGÃO PRESENCIAL N°026/2015. A P.M. torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
026/2015, tipo maior oferta, para prestação de serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios
de servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta; b) pagamento aos fornecedores da Administração Direta e
Indireta e c) arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais, a ser realizada no dia 08 de Julho de
2015, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais
com a CPL, sita à Avenida Rodolfo de Queiroz Filho, 55, Centro, CEP.: 42600-000, Madre de Deus, BA, Fone (71) 3604-5863.
Nadson Murilo Fraga Nogueira-Pregoeiro.
DECRETO N° 032/2015. De 19 de junho de 2015. “Nomeia Subcomissão Técnica para efetuar a análise e o julgamento
das propostas técnicas relativas à Concorrência nº 003/2015, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal De Madre De Deus,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. Fica constituída a Subcomissão Técnica, composta pelos
Senhores: - Ana Paula Lima de Souza - Chefe da Assessoria de Comunicação; - Ingreth Júlia Higina Guedes da Gama Capistrano – Chefe de Divisão I; -Nilton da Silva Neto - RG 0886069963/SSP-BA que, sob a presidência do primeiro, terá a incumbência
de efetuar a análise e o julgamento das propostas técnicas relativas à Concorrência nº 003/2015, nos termos da Lei Federal nº
12.232/10. Parágrafo único. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica foi efetuada mediante sorteio em sessão pública,
ocorrida no dia 19 de junho de 2015, conforme registrado em ata constante dos autos do processo administrativo. Art. 2°. Para
desempenho das atribuições previstas neste Decreto, a Subcomissão Técnica deverá seguir as condições estipuladas no Edital
da Concorrência nº 003/2015 e respectivos anexos. Art. 3°. A Subcomissão Técnica terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
apresentar o relatório de julgamento das propostas técnicas, contado a partir do recebimento da respectiva documentação. Art.
4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de junho de 2015. Jeferson Andrade
Batista - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2015 - Objeto: Serviço de conclusão de Reforma do Mercado Municipal
da Sede, no Município de Mairi/BA em conformidade com o convênio Nº. 232/2014 firmado com a CONDER. Sessão: 10/07/2015,
às 08:00:h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Sessão no Setor de Licitações na sede da Prefeitura, na Praça J. J. Seabra,
138 - Centro - CEP - 44630-000 - Mairi/Bahia fone: (74) 3632-2110, das 08:00h às 12:00h. Vagner Pereira da Silva – Presidente
de COPEL.
REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2015 - Objeto: Obra de conclusão de escola/creche
TIPO B, no âmbito do Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Sessão: 13/07/2015, às 08:00:h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Sessão no Setor de Licitações na sede da
Prefeitura, na Praça J. J. Seabra, 138 - Centro - CEP - 44630-000 - Mairi/Bahia fone: (74) 3632-2110, das 08:00h às 12:00h.
Vagner Pereira da Silva – Presidente de COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015- O Prefeito do Município de Ubaíra-BA, no uso de suas atribuições
legais torna público o ato de homologação e Adjudicação do processo de inexigibilidade Nº 007/2015, contratação da empresa:
V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS & CULTURAIS LTDA-ME, CNPJ: 20.158.241/0001-70, apresentação
artística BANDA CANINDÉ no dia 20/06/2015 e BANDA 100 PARÊA no dia 22/06/2015; iniciando 23:50h ás 01:50h, na realização
do tradicional Festejos Junino no Município de Ubaíra-BA, Patrocinado pela Empresa de Turismo da Bahia S/A. - BAHIATURSA,
no valor de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) Ubaíra-BA, em 17 de Junho 2015. - Fabio Cristiano Rocha
Pinheiro – Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015- O Prefeito do Município de Ubaíra-BA, no uso de suas atribuições
legais torna público o ato de homologação e Adjudicação do processo de inexigibilidade Nº 008/2015, contratação da empresa:
PRINCESA DO SERTÃO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 09.604.783/0001-97,
apresentação artística BANDA SEM RETOQUE no dia 21/06/2015 NA SEDE; e no DIA 27/06/2015 NO POVOADO DO ALTO DA
LAGOINHA; na realização do tradicional Festejos Junino no Município de Ubaíra-BA, Patrocinado pela Empresa de Turismo da
Bahia S/A. - BAHIATURSA, no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).Ubaíra-BA, em 13 de Maio 2015 - Fabio
Cristiano Rocha Pinheiro - Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015- O Prefeito do Município de Ubaíra-BA, no uso de suas atribuições legais torna público o ato de homologação e Adjudicação do processo de inexigibilidade Nº 009/2015, contratação da
empresa: DHYONYES COSTA ALMEIDA- ME, inscrito no CNPJ: 17.552.673/0001-57, apresentação artística da BANDA DAN
VALENTE no dia 23/06/2015, na realização do tradicional Festejos Junino no Município de Ubaíra-BA, Patrocinado pela Empresa
de Turismo da Bahia S/A. - BAHIATURSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ubaíra-BA, em 18 de Junho 2015. - Fabio
Cristiano Rocha Pinheiro - Prefeito.