Maio/2006 - Nº 292
A Universidade Federal do ABC (UFABC) é a
primeira universidade inaugurada pelo atual
governo. No ano de 2004, o Ministério da
Educação (MEC) encaminhou ao Congresso
Nacional o Projeto de Lei 3962/2004 que
previa a criação da Universidade Federal do
ABC. A Lei foi sancionada pelo Presidente
da República e publicada no Diário Oficial da
União de 27 de julho de 2005, com o Nº 11.145
e datada de 26 de julho de 2005.
No primeiro ano de funcionamento, a UFABC
deve atender 1.500 alunos. A meta do governo
é de contemplar 20 mil estudantes quando a
instituição estiver efetivamente instalada.
O campus será construído na cidade de Santo
André, num terreno de 70 mil m², doado pela
Prefeitura, localizado na avenida dos Estados,
onde funcionava a antiga garagem municipal.
A Universidade vai oferecer 19 cursos de
graduação, além de vagas para mestrado e
doutorado. A instituição terá ainda um perfil
Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC
UFABC em Santo André
tecnológico, em três áreas consideradas
prioritárias pelo governo: Ciências Naturais,
Matemática, Computação e Tecnologia (que
engloba cursos de Engenharia).
Todos os cursos serão trimestrais, com duração
de três anos e o vestibular, anual. O aluno
cursará o Bacharelado em Ciência e Tecnologia
(BC&T) que fornece apenas uma base para
profissionalização futura, que poderá ocorrer
na própria Universidade, para quem optar pelo
curso de cinco anos (BC&T + 2 anos), ou seja,
após os três anos o aluno cursa mais dois anos
na área da engenharia em que gostaria de se
especializar (engenharia ambiental e urbana,
aeroespacial, bioengenharia de energia, de
gestão, de instrumentação e automação, de
matérias, de informação e de robótica).
A universidade trabalhará ainda com sistema
de quotas. Das 1.500 vagas anuais, 750 vagas
serão reservadas para alunos que tenham
cursado integralmente o ensino médio em
OPINIÃO
Fórum Social Brasileiro:
um outro Brasil é possível e necessário
escola pública; entre esses cotistas, reserva-se
204 vagas para alunos de raça negra e 2 vagas
para pessoas de origem indígena.
As aulas do primeiro semestre iniciarão este
De olho no vestibular
A Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista (Vunesp) será responsável
pela realização do Vestibular da universidade.
As inscrições começam no dia 18 de maio e
vão até 16 de junho deste ano e serão feitas
somente pela internet na página da UFABC
ou pelo site da Vunesp, que aplicará os
exames. A taxa será de R$ 70,00.
A principio serão 500 vagas por trimestre,
assim os 1.500 candidatos aprovados
poderão ingressar na UFABC em três datas:
setembro, janeiro e maio. Dessa forma, os
alunos que ainda não concluíram o ensino
médio poderão prestar o vestibular.
A primeira fase do vestibular da UFABC
acontece em 16 de julho. Serão classificados
para a segunda fase alunos que obtiverem
nota igual ou superior a 50, numa escala de
zero a cem. Os resultados serão divulgados
em 21 de julho, e a segunda fase acontece
em 30 de julho. O resultado final sai
em 4 de agosto.
Mais informações:
www.vunesp.com.br
www.ufabc.com.br
Fonte: UFABC
Tribunal dos Povos condena
George W. Bush
do Promotor, Assistente e Advogado de
defesa. Os membros do Júri deram seus
depoimentos e, finalmente, o Presidente
do Júri anunciou seu veredito condenando
politicamente o radicalismo unilateral
imperialista, que resultou nos crimes de
guerra e contra a humanidade na figura de
George W. Bush.
Paulo Roberto Yamaçake
Realizado de 20 a 23 de abril de 2006,
na Universidade Federal de Pernambuco,
em Recife, o II Fórum Social Brasileiro
(FSB) contou com a participação de
aproximadamente 15 mil pessoas
interessadas em construir agendas
comuns e tirar lições para o futuro, entre
elas representantes de movimentos
sociais, sindicatos e diferentes redes da
sociedade civil.
Na pauta de debates do Fórum deste
ano estava a experiência política vivida pelo
povo brasileiro na ótica dos movimentos
e organizações da sociedade civil que se
opõem ao neoliberalismo, ao domínio do
mundo pelo capital e a qualquer forma de
imperialismo.
Para representar o SINPRO ABC no encontro,
estiveram presentes os diretores Aloísio
Alves da Silva, Célia Regina Ferrari, Denise
F. Marques e Paulo R. Yamaçake, que
destacaram o espaço de debate da sociedade
civil, horizontal, aberto e autogestionado pelos
seus participantes, autônomo em relação a
governos e partidos, nos termos da Carta de
Princípios do Fórum Social Mundial.
Na busca de cobrir todos os aspectos e
dimensões da construção do “outro mundo”,
o II Fórum Social Brasileiro organizou-se em
ano em 11 de setembro e serão ministradas no
prédio onde, hoje, funciona a pós-graduação do
Centro Universitário Fundação Santo André, na
av. Atlântica, 420, bairro Val Paraíso.
Em defesa da civilização
Bush na cadeia!
quatroÁreas de Diálogo:
1) Os sujeitos políticos e suas relações;
2) Projetos de desenvolvimento alternativo ao
neoliberalismo;
3) A resistência antiimperialista e alternativas
de integração solidária;
4) Democratizar o Estado: por uma nova
institucionalidade.
A experiência brasileira em toda sua
potencialidade é singular na discussão de
caminhos a seguir para a construção de
um país igualitário e justo, democrático e
sustentável. Nossa jornada de lutas envolve
momentos de esperança e de crise. Diversas
interpretações estão em curso, assim como
diferentes tomadas de posição sobre o que
fazer. Essa pluralidade foi o que animou e
No segundo dia do II Fórum Social Brasileiro,
em Recife, capital pernambucana, ocorreu
o julgamento simulado dos crimes de guerra
cometido pelos Estados Unidos, em especial na
administração do presidente George W. Bush.
Entre as mais de 500 atividades programadas
como debates, mostras, conferências e
manifestações, a simulação do julgamento foi
um dos pontos altos do evento.
Na abertura dos trabalhos fizeram uso da
palavra o Promotor, o Assistente da Acusação
e, em seguida, o Advogado de defesa de Bush.
Na seqüência foi feita a oitiva das testemunhas
que, após relatos, solicitaram a condenação do
mandatário estadunidense.
Depois de um curto intervalo, durante a
retomada da sessão houve a réplica e a tréplica
O imperialismo moderno, ao acirrar a
concorrência e a disputa pelo domínio de
mercados e áreas de influência, aumentou
o potencial destrutivo dos conflitos bélicos
entre as nações. A possibilidade de novas
guerras não está descartada e parece
mesmo crescente. A globalização neoliberal
e o recrudescimento do unilateralismo
estadunidense recolocam em novas
condições o dilema entre barbárie e
civilização. Cresce a necessidade de lutar
pela Paz.
Democracia, Soberania e Justiça
Com base no Art. 28 da Declaração dos
Direitos Humanos, a sociedade brasileira
reivindica a criação de um Tribunal Penal
Internacional para julgamento dos crimes
contra a paz e crimes de guerra, com a
abominável prática da tortura, cometidos
pelo governo Bush. Defendemos a Paz
Mundial com justiça social, distribuição de
Paulo Roberto Yamaçake é Diretor do SINPRO ABC e da CONTEE
O Professor
DIREITOS TRABALHISTAS
Cooperativas anulam
direitos trabalhistas
Muitas instituições de ensino, visando o lucro
e a conseqüente precarização dos direitos
trabalhistas, lançam mão de cooperativas, ou
seja, submetem os seus empregados a fazerem
parte desse sistema de cooperativas.
Mas os empregadores não podem substituir
a mão de obra permanente por cooperativas,
muito menos dispensá-los do emprego e
readmiti-los como cooperados. Dessa maneira,
comprovada a fraude, o reconhecimento do
vínculo de emprego se faz iminente.
As falsas cooperativas de trabalho criam
trabalhadores de segunda classe, os quais,
além de não desfrutarem dos benefícios de que
uma digna cooperativa pode propiciar, ficam à
margem dos direitos trabalhistas.
Com isso, muitas escolas desvirtuam o ideal
do cooperativismo, subtraindo os trabalhadores
o direito a férias, décimo terceiro salário,
FGTS, previdência social seguro-desemprego,
descanso semanal remunerado, proteção à
sua saúde e segurança do trabalho, carteira
assinada e outros direitos, bem como o
enfraquecimento do movimento sindical.
Hoje há um grande entendimento nos Tribunais
do Trabalho de todas as regiões do país para
combater as falsas cooperativas de trabalho. A
maioria dos acórdãos evidencia a configuração
de vínculo de emprego entre o falso cooperado
e a empresa tomadora do serviço, sendo um
prejuízo tanto para um como para o outro.
Pois os processos trabalhistas estão gerando
grandes indenizações aos trabalhadores, que
recebem de uma só vez todos os benefícios
expropriados durante o falso emprego de
cooperado.
O Ministério do Trabalho e Emprego é órgão
do Governo Federal instituído para exercer o
importante papel de fiscalização das normas
de proteção ao trabalhador subordinado,
aplicando multas cabíveis, se previstas em
Lei. Assim como também se preocupa com
as relações de trabalho que se estabelecem
entre as cooperativas de trabalho e seus
tomadores.
Por isso, professor, não se deixe enganar com
falsas promessas num sistema de cooperativas.
Não vale a pena abrir mão dos seus direitos.
SINPRO ABC não dá trégua
para as escolas da Região
APAE São Caetano do Sul
A 2a. Vara do Trabalho de São Caetano
do Sul condenou a APAE SCS a pagar à
professora E.R.B. os direitos trabalhistas
devidos. São eles:
-as diferenças salariais decorrentes da ilegal
redução salarial, fruto da majoração da carga
horária diária;
-hora atividade que consiste em 5% sobre
o salário base da professora, que visa
remunerar o tempo gasto com a preparação
de aulas, preenchimento de relatórios,
correção de provas, etc;
-horas extras (a professora era obrigada
a participar de festas e eventos, sem a
contraprestação devida).
EXPEDIENTE
SINPRO ABC x Colégio Brasilia
e Sistema Educacional Cob
Na audiência realizada no dia 17 de abril,
as instituições de ensino Colégio Brasília e
Sistema Educacional COB não comprovaram
o pagamento dos direitos descumpridos
(multa pelo atraso do pagamento de salários,
horas extras, reajuste salarial 2003/2004,
recolhimento de depósitos FGTS), o mesmo
será julgado no dia 06 de julho.
UNIBAN
Durante mesa redonda, a UNIBAN afirmou,
junto à Delegacia Regional de Trabalho de
São Bernardo do Campo, que concede bolsa
aos seus professores. Basta que o professor
que tenha interesse em adquirir bolsa, para
si ou para seus filhos, se dirija até a Central
de Atendimento e preencha o requerimento
funcional. É importante guardar o protocolo
da inscrição para exercer o seu direito junto
a Universidade.
O Professor - Boletim Informativo do
SINPRO ABC - Sindicato dos Professores do ABC - ISSN: 1673-8473
• Jornalista Responsável: Josane Beckman (Mtb 43944/SP)
• Diagramação e ilustração: Israel Barbosa
• Tiragem: 4000 exemplares
• Data de fechamento: 17/05/2006
• Site: www.sinpro-abc.org.br
Rua Pirituba, 65 - B. Casa Branca Santo André - SP
Cep: 09015-540 - Fone: (11)4994-0700
Assédio Moral nas escolas
O assédio moral tem se tornado comum
no ambiente de trabalho e nas escolas
essa situação não é diferente. A exposição
de professores às situações humilhantes
e constrangedoras durante a jornada de
trabalho e no exercício de suas funções, tem
se tornado cada vez mais freqüente.
Essas situações são mais comuns em
relações hierárquicas autoritárias, em que
predominam condutas negativas, relações
desumanas e antiéticas de um ou mais
chefes, dirigida a um ou mais subordinados,
o que desestabiliza a relação da vítima de
assédio moral com o ambiente de trabalho,
forçando-a a desistir do emprego.
Em muitos casos a vítima de assédio moral é
isolada do grupo sem explicações, passando
a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada
e desacreditada diante dos companheiros de
trabalho. Estes, por medo do desemprego e
da vergonha de serem também humilhados,
rompem os laços afetivos com a vítima
e, freqüentemente, reproduzem ações e
atos do agressor, instaurando o “pacto da
tolerância e do silêncio”, enquanto a vitima
vai gradativamente perdendo sua autoestima.
A humilhação repetitiva e de longa duração
interfere na vida de qualquer trabalhador de
modo direto, comprometendo sua identidade,
dignidade, suas relações afetivas e sociais,
causando, inclusive, graves danos à saúde
física e mental que podem evoluir para
a incapacidade laborativa, desemprego
ou mesmo à morte, constituindo um risco
invisível, porém concreto, nas relações e
condições de trabalho.
Os trabalhadores passam, portanto, a
conviver com depressão, palpitações,
tremores, distúrbios do sono, hipertensão,
distúrbios digestivos, dores generalizadas,
alteração da libido e pensamentos ou
tentativas de suicídios que configuram um
cotidiano sofrido.
Veja aqui alguns exemplos
de frases discriminatórias
freqüentemente utilizadas pelo
agressor
- Você é mesmo difícil... Não consegue
aprender as coisas mais simples! Até uma
criança faz isso... e só você não consegue!
- Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar
de doente é em casa! Quer ficar folgando...
descansando.... de férias pra dormir até
mais tarde....
- Teu filho vai colocar comida em sua
casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho
ou toma conta do filho!
- Pessoas como você... Está cheio aí fora!
- Como você pode ter um currículo tão
extenso e não consegue fazer essa coisa
tão simples?
- A empresa não precisa de incompetente
igual a você!
A batalha do professor vítima de assédio moral
para recuperar a dignidade, a identidade, o
respeito no trabalho e a auto-estima, pode
contar com o apoio do SINPRO ABC.
O basta à humilhação depende também da
informação, organização e mobilização dos
trabalhadores. Um ambiente de trabalho
saudável é uma conquista diária possível na
medida em que haja “vigilância constante”
objetivando condições de trabalho dignas,
baseadas no respeito ao outro, no incentivo
O que o professor vítima de assédio moral deve fazer?
- Resistir é importante. O trabalhador deve anotar com detalhes toda as humilhações
sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que
testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário).
- Deve procurar também a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que
testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor, e procurar se
organizar, pois o apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
- Evitar conversar com o agressor sozinho é fundamental. A vítima de assédio moral
deve ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical. Exigir por escrito,
explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou
R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada,
por correio, guardando o recibo.
- Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a
humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
- Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são
fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
- O professor deve procurar o SINPRO ABC e relatar o acontecido ao departamento
jurídico para maiores orientações.
Fonte: www.assediomoral.org