BOLETIM INFORMATIVO Nº 22 – DEZEMBRO/2013 – JANEIRO/2014
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJÁ, SANTA ISABEL, IGARATÁ, NAZARÉ
PAULISTA E BOM JESUS DOS PERDÕES.
Sede Própria - Rua Higino Rodrigues de Ávila, 331 – Arujamérica – Arujá – Fone: 4679-2175 / 4651-3082
Sub sede Av. República, nº 631 – Centro – Santa Isabel – Fone: 4656-2871
Sub-sede –Rua Coronel Francisco Derosa, 158 Centro – Nazaré Paulista –SP – CEP 12960 000
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Site: www.sindismar.org.br
PALAVRA DO PRESIDENTE
Em 2013 a população foi às ruas. Estudantes, jovens, famílias inteiras
saíram de suas casas para manifestar suas insatisfações e desejos, e não foi
diferente com os trabalhadores em busca de seus direitos e melhores condições de
trabalho. Mas é preciso aliar a essa busca, um cuidado maior com a informação. Não
podemos nos deixar dominar pela ansiedade e achar que tudo se resolve da noite
para o dia. Podemos constatar que antigas lutas tiveram resultado positivo, outras se
iniciaram e estão em andamento, mas todo esse processo é realmente trabalhoso, e
não tem jeito, temos que encarar! Sempre de cabeça erguida, conscientes que é o
trabalhador o verdadeiro instrumento de transformação do ambiente de trabalho e da
sociedade.
Trabalhadores, acreditamos que teremos um 2014 de vitórias e de um
Sindicato cada vez mais forte!
Dr. Miguel – Presidente SINDISMAR
ARUJÁ – AÇÃO COLETIVA SOBRE FÉRIAS
ARUJÁ – CESTA BÁSICA
No final de 2013 entramos com ação contra a
Prefeitura de Arujá que não realiza o pagamento
de férias conforme determina a CLT, para que seja
pago aos servidores a multa (Art. Nº 137), por
descumprimento da Lei.
A ação está em andamento e assim que tivermos a
decisão judicial, comunicaremos a todos.
MAIS UMA CONQUISTA DO NOSSO SINDICATO!
Este ano começa o pagamento do valor da cesta
básica para todos. Após muita luta, enfim foi
concedido a todos os trabalhadores este benefício,
conforme a Lei aprovada nº 2544 de 25 de abril de
2013.
Atenção: Art. Nº 145. Determina que as férias
devam ser pagas 48 horas antes do início do gozo
da mesma e não como é feito atualmente.
Foi realizada reunião entre o Sindicato e o Prefeito
para saber do chefe do executivo o seu
posicionamento em relação ao atendimento as
reivindicações dos trabalhadores municipais e
sobre a ação coletiva sobre as férias. Nessa
primeira reunião do ano o Prefeito pediu o prazo de
30 dias para levantamento da situação e
formulação de acordo para o pagamento da ação,
também foi solicitado o envio para a Câmara, do
projeto de Lei do Programa de demissão voluntária
para aposentados (PDVA), quanto aos itens da
pauta de reinvindicações, o Prefeito diz estar com
orçamento comprometido, sendo sua previsão de
reajuste salarial apenas a inflação. Estamos
apenas iniciando a batalha.
ARUJÁ – GARAGEM MUNICIPAL/OBRAS
O pagamento do adicional de periculosidade aos
servidores lotados na garagem municipal que
começaria no salário de janeiro sofreu atraso e
começará a ser recebido no pagamento de
fevereiro de forma retroativa. O Sindicato luta para
que trabalhador não seja exposto a risco em seu
trabalho.
.
ARUJÁ – PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2014
ARUJÁ - SAÚDE
PLANO
DE
CARGOS,
CARREIRAS
E
SÁLARIOS.
Após oito meses com diversas reuniões com a
participação dos membros da comissão de estudo
e criação do PCCS, as sugestões, dúvidas,
discussões jurídicas e debates, resultaram na
construção do plano.
Também aconteceram reuniões com a Secretaria
de Saúde e os seus representantes apresentaram
seus apontamentos que foram compartilhados
durante a assembleia com os servidores do setor
no dia 09 de dezembro de 2013 na sede do
SINDISMAR.
Depois da leitura e amplo debate e correções, em
regime de votação, o PCCS da Saúde foi aceito
pela totalidade dos presentes.
O mesmo já foi entregue ao executivo para análise
e envio para o legislativo.
É muito importante nos mantermos unidos na
mobilização para o seu envio à Câmara.
RENOMEAÇÃO DOS FISCAIS - LEI 2586 de 04/12/13
ARUJÁ - EDUCAÇÃO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Como resultado das reuniões entre o sindicato e a
Secretaria de Educação, sempre com a presença
dos integrantes da comissão de professores, eleita
em assembleia pelos seus pares para
acompanharem
as
negociações
sobre
a
equiparação salarial com os professores de
Educação Física, a Secretária de Educação
apresentou proposta e protocolou na Prefeitura. O
número do processo para acompanhamento dos
interessados é 220097/2013.
NAZARÉ PAULISTA
GOVERNO
ARUJÁ- ASSEMBLEIA DE VOTAÇÃO DO PCCS DA SAÚDE
–
REUNIÃO
COM
O
A discussão com o governo sobre a pauta de
reivindicações dos trabalhadores para 2014 está
agendada para o dia 11 de fevereiro. Temos
acompanhado
os
dados
contábeis
da
administração, disponíveis no tribunal de Contas
do Estado, para poder avaliar a real situação do
Município. Em breve teremos novas notícias.
ARUJÁ – AGENTES FISCAIS
IGARATÁ – HORAS-EXTRAS
RENOMEAÇÃO DOS FISCAIS
Um exemplo da dificuldade em se obter avanços, e
modernizar a estrutura, foi o longo processo de
renomeação dos agentes fiscais de Arujá. Não
envolvia custo financeiro algum, mas chegou ao
ponto da categoria entrar em estado de greve, com
paralização agendada, para o mesmo seguir
adiante. Podemos também dizer que é um
exemplo de UNIÃO. Os trabalhadores foram
persistentes, interessados e unidos. Parabéns a
todos.
O
Presidente do Sindicato
Dr.
Miguel,
acompanhado pelo advogado da entidade, Dr.
Pedro estiveram em Igaratá esclarecendo aos
trabalhadores que não estão recebendo as horas
extras trabalhadas, a conduta a ser tomada. Foi
afirmado aos trabalhadores que não há acordo
coletivo com o Sindicato para a criação de banco
de horas, e que o trabalhador não é obrigado a
aceitá-lo.
A denúncia irá gerar uma ação
trabalhista para que os prejudicados recebam o
devido.
SANTA ISABEL - PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
2014
Reunião em Igaratá sobre horas extras
BOM JESUS DOS PERDÕES – ESTADO DE
GREVE
Os Servidores Municipais de Bom Jesus dos
Perdões começaram o ano em estado de GREVE,
decisão tomada na assembleia realizada pelo
SINDISMAR no dia 12/12/13 diante da recusa do
governo em assinar o acordo da jornada especial
de trabalho 12X36 e o não atendimento às
reivindicações da pauta 2014. No dia 17/01/14
nova assembleia foi realizada para apresentação
da nova proposta do governo e do acordo coletivo
12X36 aos trabalhadores da saúde. A GREVE que
estava marcada para o dia 20/01/14 não foi
deflagrada com a aceitação da maioria dos
trabalhadores da contra proposta do governo que
consiste em:



No dia 10 de dezembro o SINDISMAR, realizou
assembleias setoriais para apresentação da contra
proposta enviada pelo governo ao Sindicato. Os
trabalhadores após a leitura e esclarecimento de
dúvidas puderam votar se aceitavam ou não.
A aceitação ocorreu pela maioria dos presentes
EM TODAS AS ASSEMBLEIAS.
Acompanhe como ficou a contra proposta:
 Criação do Vale Refeição no valor de
R$100,00(cem reais) para todos os
servidores públicos municipais pelo período
de 01(um) ano;
 Manutenção da Cesta Básica para os
servidores;
 Correção da inflação para os próximos
04(quatro) anos, acompanhada de aumento
real 1,5%(um e meio por cento) sobre o
salário;
 Reforma administrativa modernizando a
administração municipal;
 Elaboração e implantação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários.
Correção salarial segundo o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA)
2013;
Criação de Comissão para a implantação
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS);
Assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho
dos servidores que realizam a jornada
especial 12X36.
ASSEMBLEIA EM BOM JESUS DOS PERDÕES
ASSEMBLEIAS
SETORIAIS
EM
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ISABEL
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