SERVIÇO DE LIMPEZA DE SALAS DE AULA E CORREDORES DE ACESSO Área (m²): Campus I = 25 Salas totalizando 2.040 m² Área (m²): Campus II = 14 Salas totalizando 1.090 m² Área (m²): Campus III= 10 Salas totalizando 828 m² Área total (m²): Aproximadamente 3.958 m² Tipo de piso: Granilito e Cimento queimado encerado. TIPOS DE LIMPEZA Diariamente (segunda-feira a sexta-feira): Recolher o lixo e o pó de giz, remover teias de aranha, varrer e passar pano umedecido no chão, passar pano umedecido na lousa, limpar as carteiras com produto adequado para remoção de rabiscos, organizar as fileiras de carteiras, reabastecer a lousa com giz branco e colorido, varrer, passar pano umedecido ou jogar água quando necessário nos corredores de acesso próximos. Semestralmente (período de férias): Retirar as carteiras de dentro das salas, lavar o chão e os vidros, Realizar impermeabilização do piso (remover resíduos com produto desengraxante e enceradeira para posteriormente proceder a aplicação de produto impermeabilizante, cera, etc.), limpar as carteiras com produto adequado para remoção de rabiscos, passar pano umedecido na lousa, reabastecer a lousa de giz branco e colorido, organizar as fileiras de carteiras, lavar e encerar os corredores de acesso próximos. HORÁRIO DE LIMPEZA Os serviços deverão ser executados em horários que não interfiram nas atividades programadas pela Contratante. A maioria das salas de aula deverão estar prontas para receber os alunos e professores às 7:00 horas e algumas às 8:00 horas (manhã). Os banheiros podem ser lavados depois de todas as salas estarem limpas. SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS PRÓXIMOS ÀS SALAS DE AULA Campus I = 6 banheiros, sendo 2 no bloco C, 2 no bloco D e 2 na quadra coberta Campus II = 8 banheiros, sendo 2 próximos a Sala A1, 2 no bloco N e 4 no bloco S Campus III = 2 banheiros no pavimento superior (Salas de Aula) Tipo de piso: Granilito e revestimento cerâmico. Tipo de Limpeza: Diariamente (segunda-feira a sexta-feira): Recolher o lixo e os papéis, lavar as louças sanitárias, lavar o piso, reabastecer com sabonete líquido, papel higiênico e toalhas de papel. ORIENTAÇÕES GERAIS Ficará a cargo da contratada o fornecimento de todos os materiais e ferramental de limpeza necessários como: Vassouras, rodos, panos, baldes, esponjas, aspiradores de pó, enceradeiras, sabão, desengraxantes, impermeabilizantes, limpadores de vidro e carteiras, ceras, desinfetantes e outros produtos e equipamentos correlatos. Ficará a cargo da contratante o fornecimento de suprimentos como: Giz, sacos para lixo, sabonete liquido, papel higiênico e toalhas de papel. Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e normas estabelecidas pela legislação vigente, tais como: Habilitar os profissionais de limpeza para o uso de equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas; Identificar e/ou sinalizar corredores e áreas de grande circulação, durante o processo de limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido; Observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas; Realizar a coleta do lixo nas frequências indicadas, ou quando o conteúdo ocupar 2/3 do volume total; Usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente/desinfetante, e outro com água para o enxágue; Lavar os utensílios utilizados na prestação de serviços (mops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, etc.) nas áreas de utilidades indicadas pela unidade Contratante, diariamente, ou sempre que necessário; Utilizar na prestação dos serviços somente produtos que possuam garantia de qualidade, conforme Norma ABNT NBR ISO 9001, ou substitutivo, bem como atender aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação vigente e submetidos a prévia apreciação e aprovação do contratante. A contratada NÃO poderá empregar pessoas com menos de 18 anos de idade, nem pessoas do quadro de servidores da UNESP. Por força de lei, é imprescindível que todos os trabalhadores sejam registrados com Carteira de Trabalho e Previdência Social pela contratada (Art. 13 da CLT – Obrigatoriedade da CTPS). Os trabalhadores deverão estar uniformizados e identificados dentro das dependências da UNESP, utilizar todos os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, ficando sob responsabilidade da contratada o seu fornecimento e fiscalização quanto ao seu uso. Os trabalhadores deverão ser treinados para trabalhar respeitando todas as normas de segurança inerentes ao tipo de trabalho executado. OBS: A partir daqui, itens inclusos pela Srª Renata Trasse A contratada deverá assegurar que todos os trabalhadores tenham assegurados o direito a um trabalho seguro e saudável observadas as disposições do Capítulo V da Consolidação das Leis Trabalhistas e das Normas Regulamentadoras -NR da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, sendo obrigatório: 1- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO: elaborar e implementar o PCMSO conforme disposto na NR 7, realizando exames de saúde ocupacional devem ser obrigatoriamente realizados à época da admissão, periodicamente conforme previsto no PCMSO e por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. Em todos os casos, o Atestado de Saúde Ocupacional -ASO -deverá ser estar disponível para a contratante quando essa solicitar, contendo inclusive profilaxia. 2- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA 3-Medidas de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção Individual -EPIs:Distribuir gratuitamente e tornar obrigatório o uso de EPIs adequados aos riscos a que estarão expostos os trabalhadores, nas condições previstas na NR 6. 4- Manter os dados funcionais de seus trabalhadores atualizados junto a UNESP e providenciar que os mesmos trabalhem uniformizados e com identificação(cracha) 5- Assegurar que todos os seus trabalhadores recebam treinamento e instruções adequadas para exercer a função, incluindo as questões sobre meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, no que se refere: a- Equipamento de Proteção Individual:Formas de uso, limpeza e higienização b- Manuseio de produtos de limpeza c-Levantamento e transporte de cargas/materiais d- Equipamentos e máquinas, se for o caso 6- Acidente e Doença do Trabalho _Responsabilizar-se pelo atendimento ao trabalhador acidentado e atuar junto aos diferentes órgãos se necessário(CEREST, Hospital, INSS, delegacias, etc). _Encaminhar para a UNESP cópia do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT emitida pelo INSS em conjunto com relatório de investigação do acidente de trabalho, que comprove o treinamento emanado ao trabalhador para o exercício da ocupação além do recibo de fornecimento de EPIs de todos os acidentes acometidos no ambiente da Universidade bem como do registro de doenças ocupacionais que se referirem as atividades no contexto da contratante; _Analisar as situações de risco de incidentes e dos acidentes e doenças ocupacionais e estabelecer medidas de ação preventiva; 7- Equipamentos _ Realizar inspeção sistemática e periódica dos equipamentos utilizados para os serviços dentro da Unidade de sua propriedade, mantendo laudos técnicos e programa de manutenção de cada elemento. 8- Comportamental • Desenvolver suas atividades de maneira segura e incentivar os companheiros a agirem da mesma forma para preservação da integridade física de todos; • Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, incluindo as direcionadas pela Universidade; ORÇAMENTOS Foram levantados 3 orçamentos com valor estimado para prestação de serviços por um período de 12 meses para elaboração da Requisição, conforme segue: Empresa 1 – Pró-Ativa Prestadora de Serviços LTDA-ME = R$ 376.035,80 Empresa 2 – Previne Serviços Gerais e Locação de Bens Móveis LTDA. = R$ 250.606,44 Empresa 3 – Poli-Serv Limpadora e Prestação de Serviços Empresariais LTDA. = R$ 200.433,12 VALOR MÉDIO DOS ORÇAMENTOS = R$ 275.691,79