TERMOS DE CONTRATAÇÃO
Nesse documento estão todas as informações a respeito dos termos e condições de prestação de
meus serviços. Qualquer dúvida que persistir após a leitura desse documento deve ser solucionada
através de contato via e-mail.
PRAZOS E FORMAS DE CONTRATAÇÃO
No ato da solicitação do orçamento, será enviado um formulário (briefing) para preenchimento do
cliente com informações acerca do projeto a ser desenvolvido. Analisarei todos os itens e enviarei um
orçamento, especificando valores, formas de pagamento e prazos. Uma vez aprovado, ele terá
validade como contrato firmado entre as partes, juntamente com os termos desse documento.
IDENTIDADE VISUAL E PEÇAS GRÁFICAS
Em caso de projetos quando há apenas criação gráfica (ou seja, sem website, loja, ou blog), o
pagamento deverá ser realizado da seguinte forma: 50% antes de iniciar a criação e 50% no ato da
entrega das peças. Nenhum material será enviado sem que o pagamento tenha sido concluído.
BLOGS, LOJAS VIRTUAIS E WEBSITES
Em caso de projetos que incluem páginas virtuais, sejam elas blog, websites, ou lojas personalizadas,
o pagamento deverá ser realizado da seguinte forma: 30% antes de iniciar a elaboração da proposta
gráfica (layout), 30% antes do início da programação e 40% antes da finalização, na etapa de ajustes.
A proposta gráfica é o desenho do layout, contendo a identidade visual, os elementos, as cores e a
estrutura do projeto. Trabalhamos nela até obter o resultado esperado pelo cliente. Não há limite de
alterações nesse processo e o prazo depende da quantidade de alterações solicitadas. Tudo isso
deverá ser acordado no orçamento final, tanto a data de início do projeto, como as fases e seus
prazos máximos de desenvolvimento.
OBS. Em caso de parcelamento, o valor da fatura será o valor integral do projeto, pois o parcelamento é feito pelas
operadoras de cartão, atráves do PAG SEGURO ou PAYPAL
SEGUE UMA TABELA
COM OS ELABORAÇÃO
PROCESSOS DE SEGUNDO
ELABORAÇÃO DO PROJETO
PRIMEIRO
ORÇAMENTO
PAGAMENTO
(MINÍMO 30%)
DO PROJETO PAGAMENTO
GRÁFICO
(MINÍMO 30%)
PERÍODO
DE AJUSTES
PAGAMENTO
FINAL
ENTREGA
FINAL
ATENDIMENTO
O atendimento poderá ser realizado via telefone celular e e-mail, nos horários descriminados na
página CONTATO de meu website. O prazo máximo para retorno de e-mails e mensagens é de 3
dias úteis, exceto em casos de acontecimentos graves, como descrito no item abaixo (ATRASOS).
Nesses casos, me comprometo a publicar um aviso em meu website.
Eventualmente posso atender em horários alternativos, porém não há qualquer obrigação de minha
parte em atender fora do horário acordado.
URGÊNCIA
Em caso de urgência, a mesma deverá ser informado no ato da elaboração do orçamento, para que
possamos acordar prazos menores para as fases de desenvolvimento. Nesses casos, será cobrada
uma taxa no valor de 20% do projeto.
ATRASOS AO LONGO DO PROCESSO
Durante o processo podem ocorrer problemas que alterem o desenvolvimento do projeto. Tudo
deverá ser sempre discutido por e-mail para que ambas as partes não sejam prejudicadas. Em caso
de doença, falecimento, ou problemas pessoais de grau maior, me comprometo a notificar o cliente
assim que possível, para que possamos acordar novos prazos. Em caso de acontecimento grave,
que implique em ausência pelo período maior que 20 dias, o cliente poderá cancelar o projeto.
Nesse caso, o valor investido será devolvido integralmente.
GARANTIA
Todos os serviços possuem garantia de 90 dias após a entrega (segundo o CDC – Código de Defesa
do Consumidor). Porém, caso seja constatado que houve alteração no arquivo, bem como no
código fonte, perde-se automaticamente o direito à garantia. Não me responsabilizo por erros
causados por alterações indevidas ou qualquer problema de servidor na empresa de hospedagem.
Não me responsabilizo por problemas nos servidores onde estão hospedados os arquivos do
cliente. Assim, problemas de instabilidade ocasionando perda de dados, não é de minha
responsabilidade. No entanto, procuro manter um backup dos arquivos desenvolvidos pelo período
de 2 anos. Então caso seja necessário recuperá-lo, o cliente deverá entrar em contato para verificar
se é possível fazer a recuperação (que será feita mediante ao pagamento dos honorários).
DESISTÊNCIA
Caso haja desistência durante o andamento do projeto, o dinheiro depositado inicialmente não será
devolvido. Exceto em casos onde o projeto não foi inciado (proposta não enviada), ou em casos de
motivos pessoais descrito no termo (ATRASOS). Nesses caso o valor será devolvido integralmente.
O prazo para devolução do dinheiro depositado é de até 15 dias úteis. Em casos onde o pagamento
foi realizado via pagseguro ou paypal, o prazo de devolução depende dos processos inerentes aos
termos de serviço da operadora.
MODIFICAÇÕES
Durante a elaboração do projeto gráfico não há limite de alterações. Porém quando se atinge um
determinado número de propostas elaboradas, o prazo de criação de novas propostas estende-se.
Isso será descrito no orçamento, juntamente com os prazos de entrega do projeto.
Após a aprovação do projeto gráfico, não é permitida nenhuma alteração pelo valor acordado.
Alteração fora do acordado, requer um novo orçamento.
SOBRE SUPORTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Sempre que é possível, procuro responder a dúvidas que são enviadas por e-mail. No entanto,
qualquer serviço de manutenção que seja necessário, tal como instalação de plataformas,
migração, configuração de um plugin ou widget específico, deverão ser solicitados formalmente
e estão sujeitos à cobrança, de acordo com o acordo firmado e o tempo levado na execução
do serviço (valor da hora de trabalho).
SOBRE PLUGINS E CÓDIGOS DE TERCEIROS
No caso da utilização de algum plugin ou código de terceiros no projeto, eu não me responsabilizo
pelo funcionamento do mesmo, bem como problemas e defeitos posteriores. Determinadas funções
requisitadas no projeto (briefing) apenas são possíveis de ser desenvolvidas com o auxílio desse tipo
de código, uma vez que seria inviável fazer a programação de cada funcionalidade, devido ao tempo
e custos desse tipo de serviço. Caso você necessite de alguma função exclusiva e garantia vitalícia,
isso deverá ser solicitado no ato do orçamento.
HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS
Os arquivos sempre são hospedados no servidor do cliente. Com exceção de scripts que são
hospedados em sites de terceiros. No caso de erro, o cliente deverá me notificar para substituição
do mesmo sem custo adicional.
PLATAFORMAS
As plataformas possuem limitações que deverão ser consideradas nos projetos. Por isso todas as
necessidades deverão ser bem descriminadas no formulário (briefing) para que não haja desacordos
posteriores. Indicarei sempre o que é possível ou não realizar em cada plataforma.
Atualmente desenvolvo projetos nas plataformas BLOGGER, WORDPRESS, TANLUP e ILURIA.
MÍDIAS SUPORTADAS – DESIGN RESPONSIVO
Meus trabalhos são projetados para uma resolução média padrão, com base em estudos e
pesquisas desenvolvidas. O código foi pensado para tornar a experiência do usuário adequada em
qualquer tipo de dispositivo de mídia*. No entanto, qualquer necessidade específica, bem como
mudança da forma de navegação em diferentes tipos de mídia – o qual se denomina design
responsivo – deve ser solicitado no ato da contratação, pois se configura enquanto item extra de
desenvolvimento e portanto, não está incluso em nossos planos comuns.
*Eventualmente, algum detalhe – a depender do projeto gráfico – poderá não funcionar 100% em
todos os tipos de mídia. Nesse caso, irei expor o caso ao cliente, que a partir disso poderá contratar
o desenvolvimento do serviço a parte.
IMPRESSÃO
Não trabalho com impressão. Apenas a criação gráfica. Todas as peças são desenvolvidas no
formato adequado para impressão e são enviadas ao cliente no ato da finalização do projeto.
Envio o arquivo fechado nos formatos para web (png/jpeg) e o arquivo aberto em curvas, para
ser utilizado na confecção de outras peças, bem como fachadas, brindes e outras peças publicitárias.
DIREITOS AUTORAIS
I. SOBRE O USO DE ARQUIVOS SOB LICENÇA
Alguns arquivos utilizados no projeto podem ter sua licença para uso comercial ou pessoal
protegida por direitos autorais. Tenho o cuidado de trabalhar apenas com arquivos que tenham
licença de uso livre, sempre atentando para as restrições de cada caso, porém nem sempre é
possível ter acesso a essa informação e pode ocorrer ao longo do processo, de usarmos algo
sem a devida licença concedida.
Nesses casos, estou sempre aberta para a negociação com o autor do material em questão. No
caso da solicitação de retirada do material do projeto, isso será feito sem nenhum encargo para o
cliente e substituído por outro arquivo correspondente. No caso de o autor solicitar o pagamento
da licença de uso, o cliente será notificado com o valor repassado a mim, e caberá a ele a decisão
de comprar ou não o direito de uso do tal material. No caso do cliente não aceitar o valor
estipulado, a troca do material será feita sem custo adicional por outro de licença livre.
II. SOBRE A COMPRA DE LICENÇAS
A compra de alguma licença é sempre responsabilidade de cada cliente, sendo de uso exclusivo
e pessoal, não podendo ser utilizada por mim em outros projetos. A compra de licenças não é
obrigatória, mas poderá se fazer necessária mediante a necessidade de alguma imagem, plugin
ou função especifica solicitada pelo cliente.
Em alguns casos, eu possuo licença vitalícia para uso de determinadas imagens, tipografias e
funções que investi ao longo do tempo. Nesses casos, não será cobrado nada do cliente.
III. SOBRE DIREITOS AUTORAIS DE MEU TRABALHO
Meu trabalho é protegido sob a licença de uso pessoal livre. Você pode modificar, adaptar e
utilizar conforme julgar apropriado, para seu desenvolvimento pessoal. Você apenas não pode
vende-lo como um produto desenvolvido por você, nem mesmo ocultar os créditos de
desenvolvimento, nem tampouco repassar a terceiros para uso sem autorização prévia.
INFORMAÇÕES PESSOAIS DO CLIENTE
Não armazeno qualquer tipo de informação pessoal do cliente, bem como senhas, ou dados
financeiros. No caso de operações financeiras, é de toda responsabilidade dos bancos e das
operadoras financeiras (PAYPAL E PAGSEGURO) por onde são realizadas as transações.
As senhas são solicitadas no ato da instalação do layout, mas é de responsabilidade do cliente
trocá-las após a finalização dos trabalhos. Mesmo em caso onde eu as crie, o cliente deverá
altera-las por medida de segurança.
Não desenvolvo layouts para blogs hospedados no site wordpress.com. Isso porque ele não
permite alteração de temas. Para isso, recomendo a migração para uma plataforma como blogger
ou o próprio wordpress, desde que seja contratado um servidor particular de hospedagem.
Não desenvolvo ilustrações com frequência. A necessidade de alguma ilustração em especial deve
ser acordada no ato do orçamento para que seja definida sua origem.
Esses são meus termos e condições. Ao aprovar o orçamento, você declara
concordância total com os pontos descritos nesse documento.
CNPJ: 22.073.245/0001-81
Simplicidade que encanta!