Prezado(a) Cliente:
Seguem abaixo os Termos e Condições de Uso dos produtos JOYCARD comercializados neste site
pela ELEMENT. Solicitamos a leitura dos termos do cartão a ser adquirido:
Condições Gerais de Uso
ELEMENT MAKETING E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no C.N.P.J. sob no. 05.401.487/0001-27, de
acordo com o Contrato de Prestação de Serviços de Processamento de cartões de pagamentos
Pré-Pago, ora firmado, vem apresentar as Condições Gerais de Uso dos Cartões JOYCARD com
função exclusiva de Compras, a seguir especificadas. Ao utilizar o cartão, o portador concorda
com todos os Termos e Condições deste instrumento.
O Termo de Condições poderá ser modificado a qualquer momento e sua versão atualizada estará
disponível no site www.joycard.com.br ou no Hotsite do(s) produto(s) em questão.
1.
Definições
1.1. Cartão: cartão magnético em pvc plástico com o seguinte conteúdo: nº do cartão, nº de série
e data de validade. Apesar do nome do portador não ser impresso no plástico, todas as
informações do comprador estão vinculadas a seu número;
1.2. Estabelecimento: pessoa física ou jurídica, fornecedores de bens e/ou serviços, filiados à
REDECARD, onde é possível efetuar compras com o cartão;
1.3.
SAC: Central de atendimento ao cliente, disponível eletronicamente durante às 24
horas, 7 dias por semana, 365 dias por ano; atendimento humano disponível em dias
úteis, de 2ª a 6. Feira, das 9:00h às 18:00h. O atendimento é realizado somente em português.
Para segurança do cliente, todas as ligações poderão ser gravadas;
1.4. Senha do Cartão: senha de 4 dígitos numérica;
1.5. E-commerce: site de vendas do Cartão JoyCard
segmentados dos produtos.
(www.joycard.com.br) e hotsites
1.6. Comprador: responsável financeiro pela aquisição do cartão, que pode, ou não, ser portador
do cartão;
1.7. Portador: pessoa física, usuário que utilizará o cartão para efetuar compras.
2. Como adquirir seu cartão:
2.1. Para adquirir o cartão:
2.1.1. Acesse o e-commerce www.joycard.com.br; ou hotsites segmentados do produto;
2.2. O cartão ficará sempre vinculado ao comprador, portanto, no momento da aquisição do
cartão, será necessário informar os dados do comprador, como nome completo, CPF, endereço e
telefone;
2.3. O comprador é responsável pelas informações pessoais fornecidas no momento da aquisição
do cartão;
2.4. O cartão é de uso exclusivo de seu portador, através do uso da senha do cartão;
2.5. Quando adquirido pelo site www.joycard.com.br ou hotsite segmentado do produto: a senha
do cartão é enviada lacrada dentro do envelope de segurança inviolável do produto. Esta senha
não pode ser alterada pelo portador utilizando-se da senha recebida. A senha do cartão é de total
responsabilidade de seu portador;
2.6. Ao receber o cartão, o portador deverá: a) assiná-lo no verso imediatamente, pois a
assinatura poderá ser conferida no ato das operações; b) entrar em contato com o SAC para
efetuar do desbloqueio do cartão;
2.8. A carga será efetuada no cartão após a compensação do pagamento feito pelo comprador;
2.9. O cartão é recarregável durante seu prazo de validade;
2.10. Ao receber o cartão:
2.10.1. Quando adquirido pelo e-commerce www.joycard.com.br ou hotsite segmentado do
produto: o cartão é entregue no endereço solicitado pelo comprador, juntamente com a
embalagem e um Guia Rápido de Uso. Eventualmente será inserido outros materiais impressos
com informações ou promoções;
2.11. A responsabilidade pelo sigilo da senha do cartão é exclusiva de seu comprador e de seu
portador, ficando desde já a Element e seus parceiros isentos de quaisquer obrigações
decorrentes de sua má utilização ou divulgação a terceiros, devendo nesses casos ser observado o
procedimento de comunicação junto à ELEMENT previsto no item 5.1;
2.12. O prazo de validade está impresso na frente do cartão (MM/AA);
2.13. A fim de atender a legislação vigente, ao adquirir o cartão, seus dados cadastrais poderão
ser acessados a qualquer momento pela Element;
2.14. O valor máximo de carga, independente do número de cartões adquiridos, deverá ser de R$
9.000,00 por CPF mês. O que exceder a estes valores, a Element reserva-se o direito de
estabelecer contato direito com o comprador em busca de esclarecimentos ou devolver o valor,
sem correção, à conta corrente de titularidade do comprador;
2.15. Para qualquer informação adicional, entre em contato com a Central de Atendimento.
3. Utilização do cartão:
3.1. Antes de usar, entre em contato com o SAC para o desbloqueio do cartão. A tentativa de uso
será frustrada se o cartão estiver bloqueado e ainda incidirá tarifa por uso indevido sobre cada
tentativa de transação deduzindo o valor do saldo do cartão.
3.2 As transações de compras serão autorizadas somente se houver saldo disponível no cartão,
entretanto, o cartão poderá ficar com saldo negativo devido a transações que podem ser
confirmadas pelos estabelecimentos quando o cartão não tiver saldo suficiente, seguindo as
normas dos Regulamentos da REDECARD. Nestes casos, o portador se compromete a efetuar o
acerto junto a Element no prazo de até 30 dias do contato efetuado pelo Banco ao portador. Se
não o fizer, a Element poderá tomar as medidas adequadas visando o recebimento do saldo
negativo do cartão.
3.3. Por ser um cartão de débito para uso eletrônico, não pode ser usado para compras pela
internet ou por telefone.
3.4. Por ser um cartão pré-pago, não pode ser utilizado para pré-reserva em hotéis e locadoras de
veículos. O pagamento a esses estabelecimentos pode ser efetuado com o cartão desde que o
estabelecimento seja credenciado à REDECARD.
3.5. Por ser um cartão de débito autorizado para função Compras, não pode ser utilizado para
efetuar saques em dinheiro em caixas automáticos.
3.6. Se a senha for digitada incorretamente 3 vezes, o cartão ficará bloqueado e poderá ser
desbloqueado por meio do SAC, por escrito, em até 24 horas de sua solicitação;
A. Para pagamento de compras:
O cartão é aceito em estabelecimentos credenciados à REDECARD;
Ao efetuar compras, digite a senha de 4 dígitos numérica para que a transação seja autorizada;
·
A Element não estipula limites e não cobra nenhuma tarifa adicional ao valor da compra.
Porém, algumas lojas podem estipular limites mínimo ou máximo para compras com cartão;
4. Como consultar o saldo e o extrato do cartão:
Para obter informações sobre saldo, extrato, bloquear e desbloquear o cartão, basta ligar
para a Central de Atendimento ou acessar o site www.Joycard.com.br ou no Hotsite do produto
em questão, através do clique no botão Acesso Conta e o devido preenchimento das informações
do cartão;
5. Como proceder em caso de Perda ou Roubo:
5.1. Em caso de perda ou roubo, comunique imediatamente a Central de Atendimento, para que
seu cartão seja bloqueado. Até que o bloqueio seja feito, todas as operações efetuadas são de
responsabilidade do portador do cartão;
5.2. Lembre-se sempre de manter a senha do cartão separada do mesmo, para evitar o seu uso
indevido;
5.3. A cada reposição solicitada será cobrada uma tarifa de R$ 25,00, valor debitado diretamente
do saldo do cartão;
5.4. O prazo de entrega dependerá do local da entrega;
5.5. Se o cartão relatado como perdido ou roubado for encontrado, não poderá ser utilizado após
seu cancelamento. Realize uma nova compra no Hotsite do produto.
6. Contestação de Transações:
6.1. O portador deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, reportando sua
reclamação sobre o débito lançado em seu cartão num prazo máximo de 90 dias da data da
transação e seguir os procedimentos orientados pela Central.
6.2. A Element irá proceder a uma pesquisa junto à rede, que verificará o ocorrido com o
estabelecimento onde a transação foi realizada, devendo o mesmo, dentro do prazo de 60 dias, se
pronunciarem a respeito;
6.3. Caso o estabelecimento se pronuncie positivamente sobre o erro, o valor será estornado para
o cartão após o término da pesquisa;
6.4. Caso o estabelecimento comprove a transação, o valor debitado será mantido. Após o
término da pesquisa, o estabelecimento terá um prazo de 45 dias para enviar documentação que
comprove a transação;
6.5. Esse procedimento e a documentação exigida seguem as normas estabelecidas pelo
regulamento da REDECARD;
6.6. O valor mínimo da transação para abertura da pesquisa é de R$ 50,00;
6.7. Se a pesquisa for aberta e o estabelecimento comprovar a veracidade da transação, haverá
um custo de R$ 25,00 a ser debitado do saldo do cartão no final da pesquisa.
7. Vencimento do cartão:
7.1. O prazo de validade do cartão está impresso na frente do cartão - MM/AA.
7.2. O cartão só poderá ser utilizado até a data de validade nele inscrita ou enquanto tiver saldo;
7.3. Após o período de validade do cartão, o mesmo será cancelado e não mais poderá ser
utilizado;
7.4. O cartão é recarregável. Caso não realize movimentação no período de 90 dias, será debitado
do seu saldo taxa de manutenção do sistema no valor de R$2,50. Tal valor poderá sofrer
modificação sem aviso prévio. Para evitar cobranças indevidas por desinteresse ou falta de uso,
cancele seu cartão.
8. Disposições Gerais
8.1. O cartão é considerado válido até o vencimento do prazo de validade. Não havendo mais
saldo ou movimentação financeira, o cartão poderá ser cancelado e não poderá mais ser utilizado
ou recarregado;
8.2. Após 90 dias de sua aquisição, caso não haja movimentação financeira será cobrada uma
tarifa mensal de R$ 2,50 do saldo disponível no cartão;
8.3. Se não houver saldo suficiente para o débito total da tarifa, o valor da tarifa debitado será o
saldo disponível no cartão e no momento em que receber nova carga, haverá o complemento do
valor.
ELEMENT MARKETING E PARTICIPAÇÕES LTDA.