ATA DA SESSÃO Nº 3.075/2015 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joaçaba, reuniu-se a Mesa Diretora sob a Presidência do Vereador Luiz Vastres e com a presença dos demais Vereadores foi aberta a Sessão. Com a palavra Presidente comunicou que devido a problemas de áudio, a Ata da Sessão nº 3.074 (terça-feira) será aprovada na sessão de amanhã (quinta-feira). Em seguida passou-se para leitura do EXPEDIENTE DO DIA: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (autoria Vereador Vilmar Zílio) “Altera a Lei nº 1320/87 e dá outras providências”; Indicação nº 003/2015 (autoria Vereadora Divair De Marco) “Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja colocada uma lombada na Rua Francisco Schatz, próxima a empresa HISA”; Indicação nº 005/2015 (autoria vereadores Éber Bündchen e Divair De Marco) “Solicita ao executivo municipal possibilite a instalação de uma academia pública no Bairro Flor da Serra”; Indicação nº 006/2015 (autoria Vereadora Divair De Marco) “Solicita que a Prefeitura Municipal efetue a reforma da Casa Mortuária do Cemitério Municipal Frei Edgar”; Indicação nº 007/2015 (autoria vereadores Éber Bündchen e Divair De Marco) “Solicita ao executivo municipal que efetue os atos necessários para a construção de calçadas na Rua Domingos Zanini, no Bairro Flor da Serra”; Indicação nº 008/2015 (autoria vereadores Almir Pastori e Alcione Marchezini) “Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que através dos setores competentes seja efetuada a recuperação do maquinário destinado à silagem, com o objetivo de auxiliar os agricultores que dependem de tal atividade”; Indicação nº 011/2015 (autoria vereadores Almir Pastori e Alcione Marchezini) “Solicita ao poder executivo que efetue o asfaltamento das seguintes ruas do Bairro Clara Adélia: João Machado, Zilma Finger, Guilherme Wentz Filho, Francisco Lemes da Silva, Ângelo Pedro Marchetti e Claudio Centenaro”; Indicação nº 012/2015 (autoria vereador Francisco Moreira Lopes) “Sugere ao Poder executivo municipal para que se adquira uma máquina “Bobcat” com o objetivo de efetuar a limpeza das ruas pavimentadas”; Indicação nº 014/2015 (autoria vereador Éber Bündchen) “Para que sejam procedidas melhorias com urgência no final da Rua Achiles Pedrini, mais precisamente no início da estradas de chão aonde começa a Vila Cachoeirinha e liga a Comunidade de Duas Casas”. Após leitura do Expediente do Dia, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra Vereador Vilmar Zílio: Falou que na sessão de terça-feira comentou sobre á UPA, e hoje recebeu recado dizendo que a mesma atende 30% do pessoal de Joaçaba e por isso a importância do Secretário de Saúde de Joaçaba fazer o repasse de recursos financeiros para esta entidade e que a Prefeitura de Herval D’Oeste está arcando sozinha com a manutenção, porque as verbas 1 destinados pelo Governo Federal até hoje não veio. Falou também sobre a licitação que será feita e liberada para compra de pneus para o maquinário que necessita de troca. Sugeriu para que a Prefeitura disponibilize uma verba para compra de uma nova máquina motoniveladora. Finalizou explicando o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015, acima citado. Com a palavra Vereador Alcione Marchezini: Justificou a indicação nº 011/2015 em conjunto com o vereador Almir Pastori, onde solicita ao poder executivo que efetue o asfaltamento das seguintes ruas do Bairro Clara Adélia: João Machado, Zilma Finger, Guilherme Wentz Filho, Francisco Lemes da Silva, Ângelo Pedro Marchetti e Claudio Centenaro. Justificou também a indicação nº 008/2015, onde solicita ao Poder Executivo Municipal que através dos setores competentes seja efetuada a recuperação do maquinário destinado à silagem, com o objetivo de auxiliar os agricultores que dependem de tal atividade. Finalizou solicitando atendimento das mesmas com urgência. Com a palavra Vereador Éber Marcelo Bündchen: Justificou as seguintes indicações: Indicação nº 005/2015, onde solicita ao executivo municipal que possibilite a instalação de uma academia pública no Bairro Flor da Serra. Falou que o Partido do PDT está tendo uma participação bastante efetiva junto a Secretaria de Agricultura e solicitou aos ouvintes do interior do município de Joaçaba, para entrarem em contato com o seu Gabinete na Câmara de Vereadores para poder conhecer a demanda de forma efetiva, para poder contribuir e colaborar com o cronograma conforme necessidade e maior urgência. Com a palavra Vereador Elói Hoffelder: Comentou sobre os aumentos abusivos por parte do Governo Federal. E o Governo Federal está efetuando cortes e um deles é na área de Educação. Finalizou citando exemplo. Com a palavra Vereador Almir Pastori: Reforçou justificando também a indicação nº 008/2015, onde solicita ao Poder Executivo Municipal que através dos setores competentes seja efetuada a recuperação do maquinário destinado à silagem, com o objetivo de auxiliar os agricultores que dependem de tal atividade. Solicitou ao Presidente da Casa para cobrar no Executivo Municipal para que encaminhe as indicações dos vereadores para os setores competentes para que as mesmas sejam atendidas e que se as mesmas não forem atendidas que esta Casa Legislativa tenha alguma resposta. Com a palavra Vereadora Divair T. De Marco: Justificou a indicação nº 006/2015, onde solicita que a Prefeitura Municipal efetue a reforma da Casa Mortuária do Cemitério Municipal Frei Edgar. Falou sobre reclamação da demora da liberação do atestado de óbito e que alguma coisa precisa ser feita neste sentido. Finalizou justificando também a indicação 007/2015 (autoria vereadores Éber Bündchen e Divair De Marco) onde solicitam ao executivo municipal que efetue os atos necessários para a construção de calçadas na Rua Domingos Zanini, no Bairro Flor da Serra. Com a palavra Vereador Francisco M. Lopes: Justificou a Indicação nº 012/2015, onde sugere ao Poder executivo municipal para que se adquira uma máquina “Bobcat” com o 2 objetivo de efetuar a limpeza das ruas pavimentadas. Finalizou comentando sobre a importância de fazerem o Projeto para construção do “Rodo Anel”, para melhorarem o trânsito de Joaçaba/Luzerna e Herval D’Oeste. Em seguida passou-se para o MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: Com a palavra Presidente Luiz Vastres: Comunicou de que a Posse do Suplente José Otávio Calliari Filho acontecerá no dia cinco de fevereiro ás quatorze horas. Falou que participou da abertura do ano letivo e que temos 3.000 (três mil) alunos na rede municipal de ensino e a porcentagem destinada é de 25% da receita para a educação e para saúde são repassados 15% e que os recursos repassados pelo Governo Federal é muito pouco. Comunicou de que estão aguardando ofício do Executivo Municipal nomeando o Líder do Governo desta Casa Legislativa. Finalizou falando sobre as dificuldades que a população está enfrentando na liberação do Atestado de óbito. Em seguida passou-se para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra Vereador Francisco Moreira Lopes: Parabenizou a Rede Feminina de Combate ao Câncer pela realização de seus trabalhos na divulgação e orientando as pessoas sobre a doença. Comentou também sobre a demora de cirurgias no SUS e que muitos pacientes acabam ficando na fila de espera por muito tempo. Finalizou parabenizando o novo Secretário de Saúde Ademir Luiz Righi, desejando sucesso em sua gestão. Com a palavra Vereadora Divair T. De Marco: Comentou sobre a importância da Educação na vida de todos. Comentou também sobre o teste seletivo para trabalhar no magistério e que antigamente não precisava e ninguém ficava desamparado quando chegava o final do ano. Parabenizou o Governador do Estado que está estudando o aumento salarial dos professores. Finalizou dizendo que todos os professores deveriam ser chamados de doutores, igual aos advogados e engenheiros que não precisam ter doutorado. Com a palavra Vereador Almir Pastori: Falou sobre as diversas reclamações sobre o Natal Feliz 2014 e que deixou a desejar. Finalizou dizendo que o Natal Feliz deve melhorar e apresentar algo mais para nossa população. Com a palavra Vereador Éber Marcelo Bündchen: Explicou como funciona a contratação de professores ACT. Disse que amanhã irão votar nesta Casa o Projeto de Lei que fixa o piso do magistério no âmbito da administração municipal. Finalizou explicando que a única profissão que dá título de Doutor por lei é para os Bacharéis em Direito que exercem advocacia. Com a palavra Vereador Vilmar Zílio: Comentou sobre os gastos da reforma da Ponte Hercílio Luz, e que poderiam ter construído uma nova ponte. Comentou também sobre os escândalos da Petrobrás envolvendo políticos. Finalizou dizendo que o Brasil precisa viver uma nova fase. Com a palavra Presidente Luiz Vastres falou que entrou em contato com o Executivo Municipal onde lhe passaram que já se iniciou os serviços de limpeza nos Bairros. Citou as ruas que estão sendo beneficiadas. Finalizou encerrando a Sessão e convocando todos para a próxima a se realizar no dia cinco do corrente às dezoito horas. A 3 presente Ata foi lavrada por Elisabeth Luz, assinada pela Mesa Diretora conforme Artigo 77 Parágrafo 11 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Luiz Vastres Presidente Elói Hoffelder 1º Secretário Vilmar Zílio 2º Secretário 4