Ministérrio da Saúde
INEM
Rela
atório
6 M
Meses de Ge
estão
07/10/22010 a 06//04/2011
INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Índice NOTA DE ABERTURA
1. DADOS OPERACIONAIS
1.1. PROGRAMA DAE
3
5
6
1.1.1. DAE – ESPAÇOS PÚBLICOS
6
1.1.2. DAE – POSTOS PEM
6
1.1.3. MONITORES/DESFIBRILHADORES LIGADOS AOS CODU E HOSPITAIS
6
1.2.
TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PEDIÁTRICO (TIP)
7
1.3.
HELICÓPTEROS
7
1.3.1. HELICÓPTERO ST.ª COMBA DÃO / AGUIAR DA BEIRA
7
1.3.2. PROTOCOLO HELICÓPTERO - TRANSPLANTES
8
1.4.
POSTOS PEM
9
1.5.
AQUISIÇÃO DE VIATURAS (AMBULÂNCIAS E MOTOCICLOS)
9
1.6.
REGISTO CLÍNICO ELECTRÓNICO E SISTEMA DE GEO-REFERENCIAÇÃO E NAVEGAÇÃO
9
1.6.1. REGISTO CLÍNICO ELECTRÓNICO – “MOBILE CLINIC”
9
1.6.2. SISTEMA DE GEO-REFERENCIAÇÃO E NAVEGAÇÃO - “NAVIGATOR INEM”
10
1.7.
SISTEMA INFORMÁTICO DE TRIAGEM MÉDICA
10
1.8.
FORMAÇÃO EM EMERGÊNCIA MÉDICA
10
1.9.
RECLAMAÇÕES
11
2. MEDIDAS DE GESTÃO
2.1. CARGOS DIRIGENTES
12
13
2.1.1. DIRIGENTES NOMEADOS
13
2.2.
13
CONCURSOS
2.2.1. ENFERMEIROS
13
2.2.2. TAE
13
2.3.
INTEGRAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS SIV EM SUB
13
2.4.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
15
2.5.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
15
2.5.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENFERMEIROS CODU
16
2.6.
PAGAMENTOS A ENTIDADES DO SIEM
16
2.7.
FORMAÇÃO (CUSTOS)
17
2.8.
VIATURAS DE SERVIÇO
18
2.9.
INSTALAÇÕES
18
2.9.1. NOVAS INSTALAÇÕES
18
2.9.2. RENDAS (RECEITAS E DESPESAS)
18
2.10. PROGRAMA INFORMÁTICO DE GESTÃO DE STOCKS (“ADAMASTOR”)
19
2.11. PROGRAMA INFORMÁTICO DE GESTÃO DE ESCALAS (SCRI)
19
2.12. PROGRAMA INFORMÁTICO DE INDICADORES OPERACIONAIS
20
2.13. SGP – SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS (“PAPERFREE”)
21
2.14. OUTRAS MEDIDAS
21 NOTA FINAL
23
2 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Nota de Abertura Passam hoje, dia 7 de Abril de 2011, 182 dias (6 meses) desde que o actual Conselho Directivo do INEM iniciou funções. São 4.368 horas, 262.080 minutos, 15.724.800 segundos. Esta contagem poderá parecer um preciosismo, mas numa instituição cuja missão é um correr permanente contra o tempo cada segundo foi vivido com a intensidade de quem sabe, como é o caso de todos os colaboradores do Instituto, que do sucesso do seu trabalho depende a vida de muitos cidadãos. A tarefa é, assim, de grande responsabilidade. É por isso que estes seis meses em que tenho tido o privilégio de presidir ao INEM têm sido um constante e apaixonante desafio. Tentámos, desde o primeiro dia, dar o nosso contributo para que esta Instituição seja, sempre, melhor. Nem sempre o teremos, eventualmente, conseguido da melhor forma. Nem sempre conseguimos tudo o que ambicionámos. Mas estou certo que este relatório demonstrará que demos sólidos e importantes passos na infinita busca pela Excelência. Os objectivos que o INEM deve procurar seguir são claros desde o primeiro dia: 
que sejamos capazes de ser melhores na prestação de cuidados de emergência médica pré‐
hospitalares à população, aquela que é a nossa missão principal; 
que a nossa actuação seja mais eficiente, reduzindo o desperdício e criando ou consolidando parcerias estratégicas que permitam fazer mais e melhor com os mesmos recursos; 
que consigamos envolver todos os profissionais num ambiente de elevada responsabilidade, motivador, sério e empenhado, alinhado com o esforço do Instituto e do próprio País. Pelo que vi nestes primeiros seis meses, tudo isto é possível (e muito mais!). Vi pessoal administrativo empenhado em encontrar soluções, vi técnicos de informática a realizar maratonas para assegurar a implementação dos vários projectos, TAE e Enfermeiros preocupados em prestar mais e melhor socorro, TOTE a quererem dar o seu contributo para melhorar os CODU, vi toda a equipa dos Recursos Humanos, dos Transportes, da Contabilidade e da Tesouraria a lutarem contra o tempo para efectuarem os pagamentos devidos em tempo recorde. Vi igualmente empenhadas as Delegações Regionais e a Comunicação e Imagem para responderem às reclamações; vi o Aprovisionamento a iniciar e concluir concursos sem perdas de tempo; vi o Gabinete Jurídico a desmultiplicar‐se em pareceres e apoio a toda a Instituição; vi a Formação a desdobrar‐se em acções pelo País todo, promovendo a melhoria das competências de todos os intervenientes do Sistema Integrado de Emergência Médica; vi as Delegações Regionais a responderem às várias e simultâneas iniciativas com empenho, entusiasmo e eficácia; vi os vários Directores desta instituição a liderarem as suas equipas, a dizerem “presente” a todos estes projectos. Vi, também é verdade, gente cansada. Mas, creio, feliz pelo seu desempenho e pela importância do seu contributo no resultado de todas estas iniciativas que se pretendem implementar no INEM. 3 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Uma das melhores formas de prestar a devida homenagem a todos aqueles que se têm empenhado, é fazer aqui e agora um breve balanço do trabalho realizado até ao momento. Um balanço com a transparência de quem, como é o caso do INEM, presta um serviço público e para o público. Para que possamos, sem falsas modéstias, concluir: muito está já feito e em tempo absolutamente recorde. Muitas mais coisas queremos (e vamos!) fazer. Mas pelo que já foi conseguido, o INEM pode encarar com ambição e redobrada motivação os tempos que tem pela frente! Miguel Soares de Oliveira Presidente do Conselho Directivo do INEM 4 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 1.Dados Operacionais 5 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 1.1. Programa DAE Em 12 de Agosto de 2009, foi publicado o Decreto‐Lei 188/2009 que veio incumbir o INEM de regular a actividade de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) por não médicos, em ambiente extra‐hospitalar, no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica mas também em Espaços Públicos. Em relação aos Programas de acesso público à Desfibrilhação, várias Instituições privadas e/ou públicas, legitimamente preocupadas em melhorar a resposta a dar a eventuais casos de Paragem Cardio‐Respiratória, adquiriram ou pretendem adquirir equipamentos de DAE para os colocarem nas suas instalações ou nos seus veículos. 1.1.1.
DAE – Espaços Públicos De 07/10/2010 a 06/04/2010 o Programa de DAE, em Espaços Públicos, registou o seguinte crescimento: 07-10-2010
06-04-2011
Variação
N.º de Programas de DAE Licenciados
9
78
+767%
N.º de Desfibrilhadores Automáticos Externos
19
170
+795%
N.º de Espaços Públicos com DAE
13
116
+792%
N.º de Operacionais de DAE
90
1.128
+1153%
1.1.2.
DAE – Postos PEM O Programa DAE em Postos PEM teve início em Janeiro de 2011, com a atribuição de 30 DAE a Corporações de Bombeiros. Em Abril de 2011, o Programa DAE foi alargado com a distribuição de mais 101 DAE a Postos PEM. O que representa um crescimento em relação ao início do ano 2011, de cerca de 337%. O INEM irá alargar a mais 100 Corporações de Bombeiros o Programa de DAE. Nesta nova fase de alargamento iremos contar com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, e todas as Corporações de Bombeiros que possuem ambulância INEM irão passar a estar equipadas com desfibrilhador. A fundação Calouste Gulbenkian irá apoiar a aquisição destes 100 desfibrilhadores, através da concessão de um financiamento de 250.000€, estando a sua entrega prevista para o decurso do segundo semestre de 2011. 1.1.3.
Monitores/Desfibrilhadores Ligados aos CODU e Hospitais A 07/10/2010, a ligação dos Monitores /Desfibrilhadores aos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e aos Hospitais era efectuada através de duas aplicações diferentes e com grandes dificuldades de ligação através das aplicações existentes, já com alguns anos de existência. 6 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | As ligações das VMER eram efectuadas através de um sistema de comunicação por bluetooth e telemóvel para um número modem do respectivo CODU. Nos SUB, onde o INEM dispunha de equipamentos de transmissão, as ligações eram efectuadas do mesmo modo, não recorrendo ao telemóvel, mas sim a uma linha telefónica instalada nos SUB e através de um sistema de ficheiros enviados por rede no caso das ambulâncias SIV. Actualmente, foi efectuada uma normalização das comunicações e dos programas de envio dos casos e uniformizado o envio através do equipamento portátil distribuído em cada um dos Meios INEM. Este sistema foi ainda alargado a 30 Corporações de Bombeiros, encontrando‐se previsto a partir de 4 de Abril, o alargamento a mais 101 Corporações, com transmissão por modem IR para o mesmo Sistema central e com a possibilidade de auditoria em qualquer parte do INEM. A ligação dos Monitores / Desfibrilhadores aos CODU e aos Hospitais tem como principal vantagem permitir uma resposta melhor e mais eficaz nos casos do enfarte agudo do miocárdio (Via Verde Coronária). 1.2. Transporte Inter‐Hospitalar Pediátrico (TIP) A 07/01/2011, foi assinado o “Protocolo de Criação e Funcionamento do Serviço de Transporte Inter‐
Hospitalar Pediátrico da Região Norte”, entre o INEM, a Administração do Hospital de São João e a Administração Regional de Saúde do Norte. O TIP é constituído por uma ambulância especializada, com uma tripulação constituída por um TAE, um Enfermeiro e um Médico. Esta ambulância está equipada com todo o material necessário à estabilização e transporte de doentes dos 0 aos 18 anos de idade e encontra‐se em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias do ano. Este modelo de transporte engloba o anterior subsistema de Transporte de Recém‐Nascidos de Alto Risco, permitindo responder a um maior número de situações, com uma maior qualidade e com um custo inferior. O TIP entrou em regular funcionamento a 02/04/2011 e abrange os distritos de Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga, Porto e os concelhos dos distritos de Aveiro e Viseu, que pertencem à Delegação Regional do Porto. 1.3. Helicópteros 1.3.1.
Helicóptero St.ª Comba Dão / Aguiar da Beira O processo de Requalificação das Urgências (RU), iniciado em 2007, definiu uma reorganização dos pontos da rede de Serviços de Urgência de Portugal Continental e, em simultâneo, o encerramento de Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e similares. Nesta reorganização global e integrada foi também envolvida a emergência médica pré‐hospitalar, consubstanciada na definição de um plano de início de actividades de vários e diferentes meios, tais como Ambulâncias de Suporte Básico de Vida (SBV), Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) e Helicópteros de Emergência 7 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Médica (HELI). Em relação aos helicópteros, foi definido que seriam colocados em Macedo de Cavaleiros, Aguiar da Beira e Ourique. Em cumprimento da decisão do Ministério da Saúde, o INEM lançou um concurso de aquisição de serviços de
helitransporte de Emergência Médica e foram avaliadas as respectivas helipistas. Tendo sido identificadas melhorias necessárias e obrigatórias para que a helipista de Aguiar da Beira fosse certificada e posteriormente acreditada como base de Emergência Médica. A 01/04/2010, as condições do heliporto de Aguiar da Beira ainda não se encontravam preenchidas. Tendo sido determinado pela Tutela que, provisoriamente, o referido helicóptero ficaria sedeado em Santa Comba Dão, até que o heliporto de Aguiar da Beira reunisse as condições previamente determinadas. A 01/03/2011, concluídas as obras necessárias no heliporto de Aguiar da Beira, foi efectuada a transferência do helicóptero de Santa Comba Dão para Aguiar da Beira. Em relação à localização do helicóptero em Santa Comba Dão ou em Aguiar da Beira há a assinalar as seguintes diferenças: 
Santa Comba Dão tem num raio de actividade de 10 e 20 minutos 3 e 7 VMER, respectivamente. Aguiar da Beira não dispõe no seu raio de acção de 10 minutos de voo qualquer VMER, e dispõe apenas de 3 VMER num raio de 20 minutos.  No raio de acção de Santa Comba Dão existe uma larga oferta de meios de Emergência Médica Pré‐
hospitalar, sendo que não existe nenhuma, ou muito pouca, no raio de acção de Aguiar da Beira.  No raio de acção de 10 minutos de voo de Santa Comba Dão existem 3 Serviços de Urgência Polivalentes, altamente diferenciados. Enquanto no mesmo raio de acção de Aguiar da Beira não existe nenhum Serviço de Urgência Polivalente ou Médico‐cirúrgico. Assim, a alteração da localização do helicóptero de Santa Comba Dão para Aguiar da Beira, teve por base garantir equidade e assegurar que zonas pouco povoadas e distantes dos grandes centros urbanos pudessem ter garantias de socorro. 1.3.2.
Protocolo Helicóptero ‐ Transplantes Encontra‐se em fase final de discussão a proposta de “Protocolo de Cooperação entre o INEM e a Coordenação Nacional das unidades de Colheita de Órgãos, Tecidos e Células para Transplantação”, a ser assinado pelo Presidente do Conselho Directivo do INEM e pela Coordenadora Nacional das Unidades de Colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação. A utilização dos helicópteros para transporte de Tecidos e Células para Transplantação permitirá rentabilizar o uso dos mesmos, aumentando a sua eficiência, melhorando a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde às necessidades de transplantação de órgãos, transportando de forma mais célere as equipas médicas 8 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | para a realização de colheitas e ainda transportando os próprios órgãos a serem transplantados noutras Unidades de Saúde. 1.4. Postos PEM De 07/10/2010 a 06/04/2011, celebraram Protocolo de Posto PEM com o INEM 5 Corporações de Bombeiros: 
BV Viseu – distrito de Viseu (01/12/2010); 
BV Freixo de Espada à Cinta – distrito de Bragança (01/02/2011); 
BV S. João da Pesqueira – distrito de Viseu (01/02/2011); 
BV Rebordosa – distrito do Porto (01/01/2011); 
BV Tábua – distrito de Coimbra (01/04/2011). 1.5. Aquisição de Viaturas (Ambulâncias e Motociclos) Encontram‐se a decorrer Procedimentos, para substituição e crescimento da actual frota, conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), para a aquisição de: 
6 Motociclos de Emergência; 
44 Ambulâncias. Trata‐se de um importante investimento na vertente operacional do INEM, no sentido de continuar a prestar o socorro às populações da melhor forma possível. 1.6. Registo clínico electrónico e Sistema de Geo‐referenciação e Navegação 1.6.1.
Registo clínico electrónico – “Mobile Clinic” Houve necessidade de rever toda esta aplicação informática e de a colocar no terreno para a fase de testes. Tal como comentado no Relatório do Tribunal de Contas era fundamental fazê‐lo, uma vez que o investimento da sua aquisição já tinha sido realizado há alguns anos e os ganhos potenciais da sua utilização eram inequívocos. À data, esta aplicação foi completamente revista, remodelada e simplificada. Já foram efectuados os testes no terreno e encontra‐se a entrar em produção em todas as viaturas do INEM. Esta aplicação apresenta como principais vantagens: 
A passagem automática da informação recolhida no CODU para os meios no terreno e a sua actualização constante. 
O registo clínico do incidente e efectuado no local de forma electrónica e automatizada com a futura integração dos dados enviados por vários devices (ex. desfibrilhador). 9 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 
O envio automático da informação recolhida no local para o Hospital de destino de forma electrónica, evitando assim a circulação de papel. 
Possibilidade de anexar toda a informação do evento (Ficha Clinica e dados de outros devices) de forma electrónica a ficha CODU. 
A interligação com o Navigator para a transmissão dos dados recolhidos por este (status) para a aplicação de Atendimento e Despacho. 1.6.2.
Sistema de Geo‐referenciação e Navegação ‐ “Navigator INEM” Tal como no caso anterior, o Relatório do tribunal de Contas identifica que esta aplicação (uma idêntica) já estava adquirida, todo o investimento realizado, e nunca tinha entrado em funcionamento. Foi colocado em testes o “I/Mobile” e verificou‐se que a sua utilização era pouco amigável e a navegação não era de todo a mais fiável, tendo sido descontinuada. Foi assim criada a aplicação “Navigator INEM”, muito semelhante aos navegadores comerciais mas customizada de forma a obter alguns status (situação operacional) dos transportes. Desta forma, a rota até ao local onde está a vítima é automaticamente traçada, tal como o seu caminho até ao hospital de destino, ganhando‐se eficácia e eficiência nas deslocações das ambulâncias e outros meios. Permite ainda conhecer melhor os tempos reais de duração das várias “fases”, desde o accionamento até ao fecho da ocorrência. Em suma, as principais vantagens desta aplicação são: 
A “rota” desde o meio até ao local onde se encontra a vítima, tal como o caminho até ao hospital de destino, é automaticamente traçada, ganhando‐se eficácia e eficiência nas deslocações das ambulâncias e outros meios. 
Permite conhecer melhor os tempos reais de duração das várias “fases” das ocorrências, desde o seu accionamento até ao seu fecho, permitindo analisar desvios em relação ao desejado e implementar medidas correctivas. 
Disponibilização de melhor e mais informação operacional. 1.7. Sistema Informático de Triagem Médica Actualmente esta aplicação encontra‐se em fase de apresentação do programa final de remodelação, para posterior desenvolvimento ou reengenharia do programa. 1.8. Formação em Emergência Médica De 07/10/2010 até à presente data foram realizadas 84 acções de formação em Emergência Médica, em que participaram 1.624 formandos. 10 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Acções de Formação
N.º de Acções de Formação
DR Porto
DR Coimbra
DR Lisboa
DR Faro
15
Total
N.º Formandos
12
12
4
43
806
DAE II
1
8
2
11
201
Fisiologia de Voo
1
1
2
53
2
1
5
49
DAE
Laboratorio de Formação
1
Médico Regulador
1
SIV Enfermeiros
1
2
TAS
2
1
TAS II
6
2
TOTE
1
2
1
Total
27
26
34
1
4
113
11
289
1
12
3
58
84
1.624
2
20
9
3
1
1
VMER Médicos
1
11
1.9. Reclamações Tendo por objectivo actualizar os procedimentos internos relativos ao Tratamento de Reclamações, foi “actualizada” a Ordem de Serviço n.º 9/02, de 2002, através da Deliberação7/2011, que define e actualiza “Procedimentos a Adoptar pelo INEM para o Tratamento de Reclamações”. Uma das “falhas” apontadas ao INEM, no Relatório do Tribunal de Contas, incidia sobre o tempo médio de resposta às Reclamações: “O tempo médio de resposta do INEM às reclamações tem sido excessivo.” (TC, Pág. 18). Analisando o tempo médio de resposta do INEM às reclamações, verifica‐se que: 
De 01/01/2010 a 06/10/2010 o tempo médio para resposta às reclamações era de 78 dias em média; 
De 07/10/2010 até à presente data o tempo médio para resposta às reclamações foi de 13 dias em média. O que representa uma redução no tempo médio de resposta, em 6 meses, na ordem dos 83%. Acresce ainda o facto de que em 2010, o tempo médio para resposta às reclamações foi de 64 dias, o que representa uma diminuição do tempo médio de resposta de 18%em relação ao praticado até 06/10/2010, o que traduz um enorme esforço por parte do INEM para dar cumprimento aos prazos, pois em apenas 4 meses foi possível melhorar significativamente os dados anuais. 11 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 2.Medidas de Gestão 12 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 2.1. Cargos Dirigentes Foi proposto pelo INEM à Tutela uma alteração dos Estatutos do INEM com redução de 36 para 21 Dirigentes, de acordo com as necessidades actuais e conferindo, além de uma substancial redução da despesa, um incremento da flexibilidade de gestão do Instituto. Sendo aprovada, esta redução permitirá uma redução de custos com a remuneração de Dirigentes. 2.1.1.
Dirigentes Nomeados Tendo por objectivo dar estabilidade aos vários Serviços do INEM foram nomeados os Dirigentes necessários ao bom desempenho do Instituto. 2.2. Concursos 2.2.1.
Enfermeiros Foi concluído o Procedimento Concursal para o preenchimento de 53 Postos de Trabalho na categoria de Enfermeiro, destinados às ambulâncias SIV, tendo sido preenchidos 45 Postos de Trabalho. Tendo em conta que os 53 Postos de Trabalho não foram todos ocupados, foi aberto novo Procedimento Concursal para ocupação dos restantes 8 Postos de Trabalho. Uma vez que após a admissão dos 45 Enfermeiros continuou a registar‐se um défice significativo destes profissionais nas ambulâncias SIV, foi renovado o regime de mobilidade a todos os Enfermeiros que se mostraram interessados na sua renovação. 2.2.2.
TAE Tendo por objectivo colmatar o défice de TAE nos Meios INEM e reduzir a carga de horas extraordinárias destes profissionais, foram abertos 2 Procedimentos Concursais para o preenchimento de 87 Postos de Trabalho na categoria de TAE. Encontrando‐se os Postos a concurso repartidos da seguinte forma: 
3 para a Delegação Regional do Porto; 
29 para a Delegação Regional de Coimbra; 
38 para a Delegação Regional de Lisboa; 
17 para a Delegação Regional de Faro. 2.3. Integração das Ambulâncias SIV em SUB A 08/02/2011, foi homologado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde o “Acordo das Bases Gerais para Protocolos de Integração dos Meios de Emergência Pré‐Hospitalares na Rede de Serviços de Urgência”. 13 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Na mesma data, foi ainda homologado pelo mesmo membro do Governo o “Protocolo de Gestão e Operação Conjunta de Meios de Suporte Imediato de Vida (Serviços de Urgência Básica de Loulé e Vila Real de Santo António e Viaturas de Suporte Imediato de Vida de Loulé, Vila Real de Santo António e Tavira)”, que havia sido assinado pelo Presidente do Conselho Directivo do INEM e pelo Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em 03/02/2011. Com esta iniciativa deu‐se o primeiro passo, a nível nacional, para a integração das Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida, criadas em 2007, nos Serviços de Urgência. Esta Gestão conjunta permitirá: 
Uma partilha de recursos humanos, designadamente Enfermeiros, entre os Serviços de Urgência e o INEM. 
Uma partilha de experiências e de conhecimentos entre os recursos humanos. 
Uma verdadeira profissionalização da Emergência, assegurando‐se a capacidade de resposta local à vertente pré‐hospitalar, bem como, uma intervenção quantitativamente significativa nos serviços de Urgência. 
Uma redução de custos global entre as Instituições envolvidas. A 06/04/2011, o ponto de situação em cada uma das Delegações Regionais é o seguinte: 
DR de Faro O protocolo com a ARS Algarve já se encontra assinado para a integração da SIV de Loulé, da SIV de Vila Real de Santo António e da SIV de Tavira, sendo que as duas primeiras já se encontram integradas e está prevista a integração da SIV de Tavira a 01/05/2011. Quanto à SIV de Lagos, o protocolo encontra‐se em fase de análise pelo Centro Hospitalar (CH) do Barlavento Algarvio. 
DR do Porto Os protocolos encontram‐se em fase de discussão com a ARS Norte e em paralelo em análise pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho para a integração das ambulâncias SIV nesta unidade. 
DR de Coimbra Os protocolos encontram‐se em análise pela ULS da Guarda para a integração da SIV de Seia e pelo CH de Tondela para a integração da SIV de Tondela. A concretização da integração destas duas ambulâncias SIV permitirá a abertura de uma nova ambulância SIV no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil. 
DR de Lisboa O protocolo para a integração da SIV de Odemira na SUB de Odemira já se encontra assinado, estando prevista a integração desta SIV a 01/05/2011. O protocolo com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano para a integração da SIV de Elvas na SUB do Hospital de Elvas está a ser ultimado, prevendo‐se a sua integração a 01/05/2011. Está
também a ser estudada a possibilidade de abertura de uma nova SIV em Ponte de Sor a curto prazo. 14 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Os protocolos para a SIV de Estremoz e de Moura encontram‐se em fase de análise. 2.4. Horas Extraordinárias Comparando o valor pago no 1º trimestre de cada ano e com o valor pago no período homólogo do ano anterior, constata‐se que o único ano em que existiu uma redução no pagamento de horas extraordinárias, em relação ao ano anterior, foi em 2011. 1 º Trimestre
2007
Var. dos Valores Pagos - Horas Extraordinárias
2008
2009
2010
2011
117%
34%
49%
-2%
Verifica‐se ainda que os valores pagos ao longo dos 3 primeiros meses de 2011, têm vindo a diminuir consideravelmente, de Janeiro para Março registou‐se uma diminuição de cerca de 28%. Se nos restringirmos à comparação dos valores referentes ao mês de Março de 2011 com os valores referentes ao mês de Março de 2010, verificamos que existiu uma diminuição de cerca de 14%no valor pago por horas extraordinárias. A manter‐se a diminuição registada no mês de Março, será previsível, em 2011, uma redução de 546.412€, no valor a pagar em horas extra, relativamente ao ano de 2010. Prevê‐se ainda que, com a conclusão do Procedimento Concursal para admissão de TAE que se encontra a decorrer, o valor a pagar por horas extraordinárias a estes profissionais passe a ser residual, o que se traduzirá numa diminuição significativa do valor a pagar pelas horas extraordinárias no INEM. 2.5. Prestação de Serviço O artigo 17º do projecto de Orçamento de Estado, aprovado pela Assembleia da República, define os termos das Redução Remuneratórias. Dispõe ainda, o artigo 20.º da mesma Lei, que o disposto no artigo 17.º é aplicável aos valores pagos por contratos de aquisição de serviços que venham a celebrar‐se ou renovar‐se em 2011. Sendo o INEM aquisidor de serviços no âmbito da Emergência Médica, foi dado cumprimento às normas acima referidas e foram efectuados os respectivos cálculos para aplicação das taxas de redução remuneratória às prestações de serviço: no CODU, nos Helicópteros, nos Eventos e na Protecção a Saúde de Altas Entidades. Aplicando as taxas de redução previstas, numa semana tipo, prestada exclusivamente por prestadores de serviço, a redução de custos será de: 
No caso do CODU, Eventos e Protecção a Saúde de Altas Entidades: o
Para os Médicos, cerca de 8,6% o
Para os Enfermeiros, cerca de 3,5% 15 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 
No caso dos Helicópteros: o
Para os Médicos, cerca de 9,7% o
Para os Enfermeiros, cerca de 2,7% CODU + VIP + EVENTOS
Médicos
Dia Útil
Sábado
Domingo
Valor Antigo (A)
Novo Valor (B)
Semana Tipo (A)
Semana Tipo (A)
550,91 € 503,27 € 728,32 € 665,32 € 4.183,18 € 3.821,40 € 700,31 € 639,73 € Variação
Enfermeiros
Dia Útil
Sábado
Domingo
Valor Antigo (A)
Novo Valor (B)
Semana Tipo (A)
Semana Tipo (A)
314,40 € 303,40 € 314,40 € 303,40 € 2.200,80 € 2.123,80 € 314,40 € 303,40 € Variação
‐8,6%
‐3,5%
HÉLIS
Médicos
Dia Útil
Sábado
Domingo
Novo Valor (B)
Semana Tipo (A)
Semana Tipo (A)
Valor Antigo (A)
657,43 € 594,60 € 800,01 € 720,01 € 4.863,41 € 4.391,64 € 776,25 € 698,63 € Variação
Enfermeiros
Dia Útil
Sábado
Domingo
Valor Antigo (A)
Novo Valor (B)
Semana Tipo (A)
Semana Tipo (A)
267,25 € 261,95 € 329,23 € 313,65 € 1.984,93 € 1.930,87 € 319,45 € 307,47 € Variação
‐9,7%
‐2,7%
2.5.1.
Prestação de Serviços – Enfermeiros CODU A 07/10/2010 encontrava‐se em atraso o pagamento a alguns Enfermeiros, que haviam prestado serviço nos CODU. Foi efectuado um levantamento exaustivo de todas essas situações e procedeu‐se à sua regularização. A verba em causa era de 63.037,20€ (38.199,60€ referentes ao CODU de Lisboa e 24.837,60€ referentes ao CODU de Coimbra. 2.6. Pagamentos a Entidades do SIEM Uma das prioridades que o actual Conselho Directivo do INEM elegeu após ter iniciado funções foi efectuar os pagamentos às entidades que consigo colaboram para o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), como é o caso das Corporações de Bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa. Assim, em Novembro de 2010, foram efectuados pagamentos no montante de cerca de 5.700.000€ às referidas entidades. Esses pagamentos eram referentes a dois tipos de situações: 
Prémios de saída: montante que o INEM paga a cada corporação de bombeiros cada vez que são chamados a efectuar um serviço de emergência médica pré‐hospitalar, seja com uma ambulância do INEM que está localizada no quartel, seja com uma ambulância própria dos bombeiros. 16 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 
Subsídios trimestrais: montante que o INEM paga, por trimestre, às corporações de bombeiros que têm uma ambulância do INEM aí colocada. De momento, estes pagamentos encontram‐se regularizados e a decorrer nos prazos previstos. 2.7. Formação (Custos) Tendo por objectivo reduzir os custos associados à formação, sem com isso colocar em causa a qualidade formativa do Instituto, foram criadas novas regras de gestão da formação, implementadas a partir de 01/01/2011: 
Todas as Coordenações de acções de formação passam a ser realizadas por formadores internos; 
A formação de nível III deverá, em regra, ser assegurada por formadores internos; 
Na formação nível V, nas vertentes não médicas, a formação deverá, em regra, ser assegurada por formadores internos; 
Alteração das bases de pagamento aos formadores: o
Formadores Internos, Nível III e V, redução de cerca de 10%; o
Formadores Externos, Nível III e V, redução de cerca de 10%. Aplicando as novas bases de pagamento a formadores ao Plano de Formação em Emergência Médica, previsto para o ano 2011, a redução de custo em relação à tabela anterior permitirá reduzir os custos no mínimo em 10%, ou seja em cerca de 46.000€. Foram ainda revistos os valores e o número de horas associadas à Coordenação Pedagógica das Acções de Formação, tendo sido alterada a relação utilizada para o cálculo dos valores a pagar pela Coordenação, que passou de 1:6 para 1:10 (isto é o pagamento, em média, de uma hora de Coordenação por cada dez horas de formação). Esta alteração representa uma diminuição de 40% no custo com horas de Coordenação. Outras medidas implementadas, no Departamento de Formação em Emergência Médica, tendo por objectivo uma redução da despesas sem com isso comprometer o serviço, foram as seguintes: 
Não impressão dos testes psicotécnicos, o que permite reduzir o consumo de papel, tinteiros, pastas e o espaço necessário para arquivo. 
Envio dos manuais de condução por e‐mail, reduzindo a utilização de CD’s, papel, tinteiros e de tempo para gravações e impressões. 
Impressão de documentos e manuais somente quando necessário, a escala de cinza e em dupla face. 
Utilização de transportes públicos para deslocações na área da grande Lisboa, aquando da realização de acções de sensibilização. 17 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 2.8. Viaturas de Serviço Tendo por objectivo diminuir os custos, racionalizar os meios e uniformizar procedimentos, foi alvo de deliberação pelo Conselho Directivo a atribuição e utilização de viaturas do INEM por parte dos seus colaboradores, com efeitos a 01/03/2011. Com as novas medidas instituídas será possível efectuar um maior controlo dos custos com combustíveis, com vias verdes e com manutenções de cada um dos veículos, bem como do número de KM percorridos por cada um. E ainda, identificar quais as principais utilizações / necessidades que cada um dos Serviços do INEM tem de viaturas de serviço. 2.9. Instalações 2.9.1.
Novas Instalações A Delegação Regional de Faro mudou de instalações em Novembro de 2010, tendo a inauguração das mesmas ocorrido a 03/02/2011. As mais‐valias das novas instalações em relação às anteriores são: 
Existência de Gabinetes de trabalho específicos e adequados às diversas funções; 
Existência de áreas de acesso reservadas; 
Existência de instalações adequadas para um funcionamento diferenciado do Centro de Orientação de Doentes Urgentes; 
Existência de instalações adequadas para o funcionamento do Centro de Formação; 
Estacionamento com condições de segurança e com dimensões apropriadas; 
Melhores condições de acessibilidades ao edifício; 
Maior Proximidade entre o armazém e a logística; 
Existência de uma Sala de Crise o que permite uma resposta mais eficaz em situações de excepção; 
Maior acessibilidade rodoviária a partir de todo o distrito de Faro; 
Localização muito mais segura, em relação aos riscos por sismos ou tsunamis. 2.9.2.
Rendas (Receitas e Despesas) As antigas instalações da Delegação Regional de Coimbra, propriedade do INEM, na Av.ª Elísio de Moura, foram arrendadas pelo valor mensal de 2.000€, o que representará uma receita anual para o INEM de 12.000€. O INEM denunciou o contrato de arrendamento de uma garagem, na Rua Almirante Barroso, cujo valor da renda mensal, em 2011, era de 6.531€, o que representará uma poupança anual de cerca de 78.372€. 18 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Foi ainda denunciado pelo INEM o contrato de arrendamento de um Piso da Delegação Regional do Porto, cujo valor da renda mensal, em 2011, era de cerca de 3.620€, o que representará uma poupança anual de cerca de 43.440€. 2.10.
Programa Informático de Gestão de Stocks (“Adamastor”) O Projecto de Gestão de Stocks entrou em pleno funcionamento a 31/03/2011. As suas principais funcionalidades são: 
Registo de movimentos de entrada e saída (Fornecedores, Armazéns Satélite e Meios); 
Tratamento automático das requisições; 
Controlo de lotes e datas de validade; 
Rastreabilidade completa dos lotes; 
Gestão da localização de artigos com recurso a código de barras; 
Utilização de rádio frequência para mobilidade no armazém; 
Informação em tempo real sobre os stocks de qualquer armazém ou meio; 
Facilidade de criação de listagens à medida do utilizador; 
Exportação de dados para Excel para tratamento estatístico; 
Emissão de documentação consoante a legislação em vigor. As suas mais‐valias em relação ao método utilizado anteriormente são: 
Acesso à informação histórica; 
Gestão efectiva de datas de validade; 
Rastreabilidade dos lotes; 
Maior rapidez na preparação de encomendas; 
Uniformização de procedimentos de trabalho nos diversos armazéns; 
Efectuar requisições automáticas com base em parâmetros pré definidos (stock mínimo); 
Maior fiabilidade nas expedições (menos erros de preparação e menos trocas de produtos); 
Controlo dos consumos por centro de custo; 
Maior racionalização das compras e redução de capital imobilizado em stock; 
Redução do consumo de papel no armazém, devido ao uso dos PDA's. 2.11.
Programa Informático de Gestão de Escalas (SCRI) O Projecto INEM SCRI‐XXI (Sistema de Contratualização e Responsabilização Interna) visa: 
Integrar os sistemas tradicionais de informação relacionando diversos indicadores entre si, de forma a estabelecer relações de causa efeito; 
Criar um sistema que permita resumir, compor e organizar os dados gerados; 19 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | 
Integrar as actuais aplicações BO, Navision, RHV, SIADEM, CIAV, SGP e SGF num EIS (Executive Information System). O EIS será composto por quatro ramos: 
TBCD (Tableaux du Bord, dirigido ao Conselho Directivo); 
NetSIG – CI (Controlo Interno, dirigido a Directores); 
NetSIG – IE (Informação Estatística); 
RHV Net (dirigido a todos os colaboradores). Inserido no ramo “RHV Net”, actualmente denominado “Portal do Colaborador”, em Março de 2011 foi disponibilizado via Web um Portal acessível através do endereço http://portaldocolaborador.inem.pt. Através deste Portal, cada colaborador tem acesso a informação personalizada sobre a sua escala de serviço, a sua assiduidade, a sua remuneração, as suas férias e os seus dados pessoais, disponibilizados ao Departamento de Recursos Humanos. Associado ao Portal, encontra‐se o Sistema de Gestão de Escalas para os Coordenadores das ambulâncias SIV, das ambulâncias SBV e do CODU, onde se inclui a geração automática de escalas e gestão das trocas de turno entre colaboradores. A médio prazo (Maio/Junho) prevê‐se: 
O alargamento do âmbito de aplicação do Portal a todos os colaboradores dos Meios não mencionados anteriormente; 
A implementação do Sistema de Gestão de Assiduidade através de dados biométricos, a todos os colaboradores do INEM; 
A implementação do Sistema de Gestão de Férias, a todos os colaboradores do INEM. 2.12.
Programa Informático de Indicadores Operacionais Duas das “falhas de controlo” apontadas ao INEM, no Relatório do Tribunal de Contas, eram as seguintes: 
“Não se encontram definidos todos os parâmetros estatísticos que podiam ser extraídos do SIADEM que permitem estabelecer um quadro de controlo. O funcionamento actual baseia‐se em pedidos pontuais de informação estatística à empresa Intergraph que acarretam, não só, custos adicionais para o INEM, mas também acentuam uma dependência funcional da referida prestadora de serviços externos” (TC, Pág. 64). 
“Não existe um módulo estatístico do SIADEM, isto é, não existe um quadro de todos os parâmetros estatísticos a serem utilizados pela gestão. O funcionamento actual baseia‐se em pedidos pontuais de informação estatística que acarretam custos adicionais para o serviço, já que o INEM tem que recorrer à empresa Intergraph para apurar esta informação implicando um pagamento por este serviço” (TC, Pág. 66). 20 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | A dependência total da empresa Intergraph, mencionada pelo Tribunal de Contas, para a extracção de dados estatísticos, já não se verifica. Foi criado/actualizado um link de consulta/extracção de Relatórios, definidos pelo Conselho Directivo, que permite a obtenção da maioria dos dados estatísticos, do SIADEM, internamente. Sendo possível, de momento, extrair: 
Relatórios de accionamentos, por período de tempo; 
Relatórios de tempo: entre atendimento e accionamento, de chegada ao local, no local e do local ao hospital. Estão ainda a ser criados/ajustados Relatórios a extrair da Central Telefónica que permitirão analisar os dados estatísticos referentes a: 
Número de chamadas recebidas, por tipo; 
Tempo de atendimento; 
Desempenho dos TOTE 2.13.
SGP – Sistema de Gestão de Processos (“PaperFree”) O Sistema de Gestão de Processos (SGP), introduzido na sua totalidade a 03/01/2011, permitiu a implementação de uma política “PaperFree” no INEM, em que as principais vantagens são: 
Desmaterialização da documentação e dos processos de tramitação associados; 
Sistematização de processos; 
Rapidez de acesso à informação e mobilidade no acesso; 
Maior produtividade administrativa; 
Poupanças com impressões e em arquivo; 
Possibilidade de rastreabilidade; 
Maior segurança da informação; 
Possibilidade de medição da eficiência dos recursos; 
Redução do desperdício; 
Contribuir para a sustentabilidade ambiental. 2.14.
Outras Medidas Foi suspensa a versão em papel da “Via Verde para a Vida”, Newsletter do INEM. Isto permitirá uma poupança anual de cerca de 20.000€. Em alternativa, passou a existir uma versão digital, com as seguintes vantagens: 
Custo de impressão inexistente, o que possibilita uma maior periodicidade. 
Maior facilidade na distribuição a todos os colaboradores. 
Contribui para a sustentabilidade ambiental. 21 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Tendo em conta a distribuição do número de Chamadas 112 ao longo do dia, foi efectuada uma redução do número de operadores por CODU, no turno da noite. Esta medida permitirá efectuar uma maior racionalização de recursos humanos e consequentemente reduzir o número de horas extraordinárias efectuadas por estes profissionais, sem colocar em risco, de forma alguma, a capacidade de resposta dos CODU às suas reais necessidades. Distribuição Percentual - Ano 2010
Turno
Cham. Atendidas 112
Operadores
00h00 - 08h00
18%
26%
08h00 - 16h00
44%
38%
16h00 - 24h00
38%
37%
O INEM encontra‐se em diálogo com os representantes dos trabalhadores. Desde, 07/10/2010já decorreram várias reuniões com os sindicatos: 
SINAPEM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Emergência Médica 
STAE – Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência 
STFPSA – Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores 
FNSFP – Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública com vista à convergência de esforços para o desenvolvimento do trabalho conjunto. Entre a FNSFP e o INEM foi elaborado Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP), tendo este sido enviado ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a 14/03/2011. O INEM promoveu ainda a constituição de um Grupo de Trabalho, em que participam diversas entidades, nomeadamente a Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Direcção‐Geral da Saúde e o próprio Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência, com o objectivo de definir as novas competências/tarefas e os diversos protocolos de actuação em emergência dos profissionais que venham a integrar a carreira de Técnico de Emergência Pré‐Hospitalar. Pretende‐se com estas novas competências/tarefas, devidamente consensualizadas por um conjunto alargado de entidades, criar uma maior e melhor capacidade de intervenção nos profissionais que diariamente operam as ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica, garantindo sempre o princípio inabalável da primazia da segurança do doente. 22 INEM|Relatório| 07/10/2010 a 06/04/2011 | Nota Final Em suma, seis meses de trabalho têm já uma tradução directa em melhorias na vertente operacional e de gestão do INEM. A Instituição não pode alhear‐se – e não o faz! – do contexto em que vive o país, sendo também ela chamada a contribuir para um esforço de melhor gestão dos meios que estão à nossa disposição, sejam eles humanos ou materiais. Não podem existir, no entanto, más‐interpretações: não se pretende poupar “às cegas”. Nem se fará! Porque esta é uma área muito sensível, que lida todos os dias com a vida humana, no limite da sua capacidade. Pretende‐se, isso sim, conseguir com os mesmos recursos, fazer mais e melhor. Esta não é uma equação impossível, como o demonstram os resultados que foram já possíveis de obter. Mais importante que todo este esforço, interno, de melhor e mais eficiente gestão, é conseguirmos que o esforço e o trabalho de todos os colaboradores do INEM tenha um resultado directo e visível naquilo que os cidadãos esperam de nós: um sistema de emergência médica pré‐hospitalar que utilize recursos tecnológicos que facilitem tarefas, tenha profissionais tecnicamente bem preparados e que seja eficaz na sua actuação. No fundo, um INEM em que as pessoas possam confiar no momento em que mais precisam de nós e das nossas capacidades. O INEM está prestes a atingir 30 anos de vida. É pouco tempo, mas o suficiente para que tenhamos conseguido salvar muitas vidas e aliviar muito sofrimento. Fizemo‐lo não em busca do reconhecimento material, mas sim encarando esta corrida contra o tempo, contra a doença súbita, contra os acidentes, como um modo de vida, de quem procura dar sempre e em cada momento o seu melhor, sem olhar a quem. A liderança do caminho a trilhar pela emergência médica não é uma nomeação. Flui‐nos, naturalmente, nas veias. Faz‐nos viver. E aos outros… Obrigado a todos os que, nestes últimos seis meses, têm tornado possível este INEM, cada vez melhor e mais perto de quem dele precisa. Conto com todos para os próximos desafios!!!! 23