Educação Física, Lazer e Ciências do Esporte: desafios para a produção de conhecimentos a partir das perspectivas das Ciências Humanas e Sociais Encontro Anual da Rede Cedes 2014 Fernando Mascarenhas [email protected] ENCONTRO ANUAL DA REDE CEDES 2014 OBJETIVOS 1. Discutir as ações realizadas pela “Retomada da Rede Cedes” em 2014 e propostas de encaminhamentos para as ações da Rede no ano de 2015. 2. Avançar nas reflexões sobre a produção de conhecimento em Educação Física, Lazer e Ciências do Esporte: desafios para a produção de conhecimento a partir da perspectiva das Ciências Humanas e Sociais. 3. Apresentar e esclarecer dúvidas sobre orientações quanto passos/gastos referentes a celebração de parcerias junto à SNELIS/ME. REDE CEDES Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer desafios para a produção de conhecimento a partir da perspectiva das CHS ...sobre Esporte e Lazer Avançar nas reflexões Contribuições ao debate ROTEIRO PARA DISCUSSÃO 1. Estrutura e Organização dos Centros 2. Produção e Fomento de Pesquisas 3. Divulgação e Difusão de Conhecimentos 4. Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações 1. Produção e Fomento de Pesquisas FOMENTO O lugar da Rede CEDES no Orçamento do Esporte Execução orçamentária do esporte – Série 2001-2012 (valores liquidados; valores deflacionados pelo IGP-DI em R$ bilhões) Fonte: SIGA Brasil (Elaboração própria) Participação do esporte em relação à execução do OFSS e ao PIB – Série 2001-2012 (em %) Fonte: SIGA Brasil; IBGE (Elaboração própria) UM INDICADOR DE AVALIAÇÃO • • • • • 0,05% de participação do OE no PIB, ótimo; 0,04, bom; 0,03, regular; 0,02, ruim; e, 0,01, péssimo. Óbvio que aquilo que estamos estabelecendo como ótimo está bem distante da meta de vinculação de 1% do orçamento da União para o esporte, o que equivaleria a uma participação perto de 0,4% em relação ao PIB. Ou seja, este valor “ótimo” corresponde a um montante oito vezes menor que aquele reivindicado pelas I e II CNEs. PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESPORTE EM RELAÇÃO AO PIB O direcionamento dos gastos Como analisar? Categorias de análise... Construímos 5 categorias para além da tradicional análise definida pelas 3 dimensões do esporte • As três primeiras correspondem aos objetivos do programa temático “Esporte e Grandes Eventos”: – Esporte, Educação Lazer e Inclusão Social (EELIS), – Esporte de Alto Rendimento (EAR) – Grandes Eventos As categorias EELIS e EAR guardam correspondência também com o desenho institucional do ME • A quarta corresponde ao “Programa de gestão e manutenção do ME”: – Gestão. • Uma última categoria não foi delineada a priori, mas a partir da exploração dos dados, a saber: – Infraestrutura Execução orçamentária do esporte por categoria de gasto – Série 2001-2012 (valores liquidados; valores deflacionados pelo IGP-DI em R$ milhões e %) Fonte: SIGA Brasil (Elaboração própria) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Gestão EAR EELIS Infraestrutura Grandes Eventos Total 5 3 3 46 47 79 106 106 104 125 163 224 1% 1% 1% 10% 7% 7% 6% 8% 7% 7% 7% 48% 56 74 13 17 46 35 87 47 58 56 96 0 8% 12% 4% 4% 7% 3% 4% 4% 4% 3% 4% 0% 180 111 78 99 210 232 242 227 230 269 242 0 22% 18% 26% 20% 30% 20% 12% 17% 15% 14% 10% 0% 535 426 203 233 369 430 566 851 844 642 1321 60 69% 69% 69% 50% 55% 37% 27% 65% 55% 33% 55% 13% 0 0 0 74 9 380 1076 84 288 841 572 184 0% 0% 0% 16% 1% 33% 51% 6% 19% 43% 24% 40% 776 614 297 469 681 1156 2077 1315 1524 1933 2394 468 Algumas conclusões Aumento no volume de recursos destinados ao setor, mas principalmente pelo incremento e diversificação de fontes complementares Repasses da loteria é a maior fonte de financiamento do esporte seguida das receitas ordinárias do orçamento, patrocínio das estatais e patrocínio via incentivos fiscais Destinação do orçamento federal subordinada ao clientelismo expresso pelas emendas parlamentares Ministério do Esporte é um ministério de obras, o que se reforça a partir da agenda dos grande eventos Sobre os grandes eventos, os recursos destinados ao Ministério do Esporte estão ligados a sua função de coordenação, apoio e preparação , com exceção do que aconteceu no Pan 2007 e Jogos da Paz 2011 A manifestação esportiva priorizada - em especial, nos últimos anos - é o esporte espetáculo em detrimento do EELIS e do próprio EAR. Agentes privilegiados: Família olímpica , clubes de futebol, mais recetemente, CBC, CBDE e CBDU. (novidade: contrato de desempenho) O lugar da Rede CEDES Seis momentos 1. Parcerias com grupos de pesquisas de Cursos de Educação Física das Universidades públicas 2. Ampliação de apoio 3. Marcado pela criação, em 2007, de Edital Público anual para seleção de projetos para apoio a pesquisas de esporte e lazer, que, em 2011, realizou sua quarta edição 4. Ampliação do fomento e o investimento na gestão do conhecimento produzido pela Rede, com sua ampla sistematização e socialização para a qualificação do PELC 5. Identificado pela colaboração do Ministério do Esporte e CNPq na chamada ME/CNPq n.091/2013, na qual três linhas de pesquisa foram apoiadas pela Rede Cedes 6. Ocorre com a Chamada Convite de novos projetos no ano de 2014 Do 1º até o 4º momento... Números totais - Rede Cedes (2004-2010) Número de Convênios 168 Número de IES 99 UFs envolvidas 22 Pesquisadores 522 Postos de trabalho (bolsistas) 319 Grupos de Pesquisa 103 Total investido R$ 4 milhões Fonte: Balanço de Gestão 2003-2010 - ME Era de Ouro? Antes do 5º momento... a ruptura... e a “não-ação” “Senhor (a) Professor (a); Cumprimentando-o cordialmente, agradeço pela apresentação de seu projeto ao Edital da Chamada Pública nº 01/2011, ao tempo em que esclareço que a seleção de parcerias foi limitada pelas restrições orçamentárias do exercício passado.” RESULTADO: 40 projetos não pagos O (não) lugar da Rede CEDES... A mobilização dos pesquisadores... • Antecedente: proposta do Fundo Setorial do Esporte • O fomento via CNPq • O Encontro Anual de 2013 • Perspectiva de gestão compartilhada O 5º momento... A parceria com o CNPq “A primeira ação executada de 2013 foi a formalização de termo de cooperação assinado entre o Ministério do Esporte e o CNPq com objetivo de ampliar a qualificação das pesquisas a serem feitas pela Rede, que resultou em outubro de 2013, na Chamada ME/CNPq Nº 091/2013” - R$ 18 milhões LINHAS DE PESQUISAS 1. Legados dos Megaeventos Esportivos 2. Políticas Públicas e Gestão no Esporte e Lazer 3. Esporte de Alto Rendimento 4. Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social 5. Equipamentos para Esporte e Lazer 6. Saúde e Medicina Esportiva Resultado CNPq - Pesquisadores da Rede Nº PESQUISADOR INSTITUIÇÃO LINHA DE PESQUISA 1 ALYSSON CARVALHO DE ARAÚJO UFRN LINHA 1 2 ANA MÁRCIA SILVA UFG LINHA 2 3 EDISON LUIS GASTALDO UFRRJ LINHA 4 4 ELIZARA CAROLINA MARIN UFSM LINHA 4 5 FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO UEM LINHA 2 6 FRANCISCO XAVIER F. RODRIGUES UFMT LINHA 1 7 GISELE MARIA SCHWARTZ UNESP LINHA 2 8 HÉLDER FERREIRA ISAYAMA UFMG LINHA 2 9 NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA USP LINHA 2 10 ROBERTO RODRIGUES PAES Unicamp LINHA 2 11 SUZANA HÜBNER WOLFF Unisinos LINHA 2 12 VILDE GOMES DE MENEZES UFPE LINHA 2 “Teste de transparência” Para a onde foram os 18 milhões? LINHA SUBMETIDOS SELECIONADOS ESTIMADO PAGO 1. Legados 39 10 5.000.000 1.968.415 2. Políticas e Gestão 64 21 5.000.000 3.533.801 3. EAR 98 7 2.000.000 1.918.177 4. EELIS 38 10 2.000.000 2.221.248 5. Equipamentos 24 9 2.000.000 2.089.460 6. Medicina 227 8 2.000.000 1.829.778 TOTAL 490 65 18.000.000 13.560.879 Resultado CNPq - Pesquisadores da Rede Nº PESQUISADOR INSTITUIÇÃO 1 ALYSSON CARVALHO DE ARAÚJO UFRN 2 ANA MÁRCIA SILVA UFG 3 EDISON LUIS GASTALDO UFRRJ 4 ELIZARA CAROLINA MARIN UFSM 5 FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO UEM 6 FRANCISCO XAVIER F. RODRIGUES UFMT 7 GISELE MARIA SCHWARTZ UNESP 8 HÉLDER FERREIRA ISAYAMA UFMG 9 NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA USP 10 ROBERTO RODRIGUES PAES Unicamp 11 SUZANA HÜBNER WOLFF Unisinos 12 VILDE GOMES DE MENEZES UFPE LINHA DE PESQUISA VALOR LINHA 1 380.615 LINHA 2 133.626 LINHA 4 359.990 LINHA 4 285.400 LINHA 2 279.235 LINHA 1 93.698 LINHA 2 126.200 LINHA 2 25.359 LINHA 2 79.624 LINHA 2 188.100 LINHA 2 173.602 LINHA 2 326.141 O lugar da Rede LINHA SUBMETIDOS SELECIONADOS ESTIMADO PAGO 1. Legados 39 10 5.000.000 1.968.415 2. Políticas e Gestão 64 21 5.000.000 3.533.801 4. EELIS 38 10 2.000.000 2.221.248 SUBTOTAL 141 41 12.000.000 7.723.464 - 12 - 2.451.590 TOTAL DE CONTINUIDADE 6º momento... O “chamado” Alguns dados sobre a Chamada Convite Total Geral 1.986.462,44 Convênios Vigentes Convênios Vigentes Convênios Vigentes Convênios Vigentes Convênios Vigentes SOS Rede CEDES • A instabilidade da estrutura, do calendário e do financiamento compromete a organização e manutenção da Rede CEDES, gerando dificuldades na sua consolidação, o que representa significativas perdas para a construção de uma das principais iniciativas do Ministério do Esporte. PRODUÇÃO A Rede CEDES e a produção do conhecimento Chamada CNpq 2013 Uma chave interpretativa Para além da magnitude e direcionamento dos recursos, é preciso problematizar: • O sentido estratégico da Chamada, articulada mais ao pragmatismo e agenda dos grandes eventos do que ao debate programático acerca de uma política de CT&I para o setor; • O sentido da Chamada pode ser percebido quando da observância de outras ações, tais como: – Prêmio Jovem Cientista de 2012 - Inovação Tecnológica nos Esportes – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2013 - Ciência, Saúde e Esporte – Universidade do Esporte Quais as áreas das Ciências Humanas e Sociais contempladas? Áreas dos projetos aprovados das Linhas 1, 2 e 4 ÁREA DE CONHECIMENTO SELECIONADOS Educação Física 22 Administração de setores específicos 5 Turismo 2 Antropologia 2 Outras sociologias específicas 1 Aspectos do planejamento urbano e regional 1 Direito público 1 Adequação ambiental 1 Ciências ambientais 1 Psicologia social 1 Gerência de produção 1 Sistemas de informação 1 Metodologia e técnicas da computação 1 Métodos e modelos matemáticos, econométricos e estatísticos 1 TOTAL 41 A EF como área predominante O campo acadêmico-científico da EF e sua interlocução com as Ciências do Esporte; O viés da biodinâmica; Qual EF? – grande área – área 21 - os desafios por dentro dos PPGs Enfim... do produtivismo pela competitividade Desafios Fomento e produção • Definição do lugar institucional • Construção de unidade: SNEEAR (Rede Cenesp) – SNFDT >< SNELIS (Rede Cedes) • Definição de ações programáticas voltadas ao fortalecimento da Rede no PPA, PLOAs e LOA • Criação de Fundo a partir das fontes extraorçamentárias e indiretas • Regularidade do calendário de fomento, via CNPq • O sentido estratégico da Rede deve ser: – estruturar uma rede física de estudos e pesquisas voltadas ao esporte – Fomentar pesquisas induzidas (via Centros) e semi-induzidas (via CNPq) • Construção de base e instâncias de gestão compartilhada Estrutura e Organização dos Centros O problema da dispersão Brasil Núcleos atendidos: ? Projetos atendidos: ? Política de Centros Sentido estratégico: referência físico-geográfica, realização de pesquisas induzidas, diagnósticos, análise e avaliação de políticas, programas e ações, formação profissional, assessoria pedagógica, tecnologias sociais, organização de eventos técnico-científicos, publicações especializadas, desenvolvimento de novas tecnologias de informação, organização da memória do esporte, documentação científica etc. Eixos de ação Produção Científica Gestão Documentação, Informação e Memória Formação Divulgação e Difusão de Conhecimentos As mudanças ocorridas no campo da EF Fonte: Transformações contemporâneas do campo acadêmico-científico da EF no Brasil: novos hábitus, modus operandi e objetos de disputa (LAZZAROTI; SILVA; MASCARENHAS, 2014) Centralidade marcada pela prática pedagógica Característica marcadamente acadêmica Forte intencionalidade na política engajada Os intelectuais-acadêmicos como principais agentes do campo Principal veículo de difusão centrado no livro Os principais objetos de disputa concentravam-se nas teorias, nas metodologias, nas propostas pedagógicas, nos conceitos, entre outros. Centralidade marcada pelas práticas científicas Característica acadêmico-científica A política científica Os principais agentes do campo são os pesquisadores-produtivos Difusão centrada em periódicos Os objetos de disputa são os artigos publicados em periódicos indexados, as bolsas, os financiamentos, a direção de laboratórios, as representações de áreas, as coordenação de programas de pós-graduação, dentre outros. Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações Monitoramento transparência indicadores de financiamento, estrutura, produção e difusão Controle: marco normativo instâncias de participação agentes Avaliação avaliação quantitativa (permanente) avaliação qualitativa (pesquisas induzidas) Muito Obrigado! Parabéns pelo Encontro! Fernando Mascarenhas [email protected]