II SIMPÓSIO SOBRE A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA. 2013 71 Ações mitigatórias para a degradação ambiental: o papel da pesquisa científica Jerônimo Boelsums Barreto Sansevero 1,2,4 & Bernardo Boelsums Barreto Sansevero 3 1 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; 2 Projeto Restinga – Conhecer para Conservar; Fundação Flora; e-mail para correspondência: [email protected] 3 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – Departamento de Filosofia; 4 Palestra apresentada na mesa redonda no II Simpósio do Bioma Mata Atlântica (II SIMBIOMA) Introdução A famosa frase de Francis Bacon (1561-1626), “saber é poder”, expressa uma ideia que permanece extremamente atual no mundo hoje. Segundo o SCImago Journal & Country Rank (SJR 2013), os países com a maior produção científica atualmente também são detentores das maiores economias (1º Estados Unidos: 6.149.455 artigos no período de 1996-2011; 2º China: 2.248.278 artigos; 3º Reino Unido: 1.711.878 artigos; 4º Japão: 1.604.017 artigos; 5º Alemanha: 1.581.429 artigos) (SJR 2013). Embora essa conclusão possa parecer óbvia, a partir dela, podemos verificar o valor do conhecimento, uma vez que mesmo países com uma baixa disponibilidade de recursos naturais (exemplo: Japão e Alemanha) possuem uma posição de destaque na economia mundial. Esse fenômeno se deve em grande parte a geração de conhecimento e tecnologia. De acordo com o filósofo Domenico De Masi, a importância do conhecimento para o desenvolvimento dos países será ainda maior nesse século (De Masi 2000). Curiosamente, o Brasil parece ser um outlier dentro desse padrão, pois embora seja a 6ª economia no mundo, o país amarga o 15º lugar no ranking da produção científica (Brasil: 391.589 artigos no período de 1996-2011) (SJR 2013). Desta maneira, o avanço da produção cientifica no Brasil, somado às condições ambientais e a disponibilidade de recursos naturais, pode gerar ganhos importantes no âmbito econômico e social, assim como contribuir significativamente na mitigação dos impactos ambientais (e.g Barbosa et al. 2004; Scarano et al. 2012). Embora a problemática ambiental tenha sua origem em múltiplos fatores (modelo de desenvolvimento, estrutura social, crescimento populacional), nesse texto será abordada a contribuição da pesquisa científica para a mitigação dos impactos ambientais. Para isso, é necessária uma melhoria não só da interação entre ciência, tomador decisão e formulação de políticas públicas, mas também na delimitação das teorias ecológicas. A importância da ciência na sociedade tem recebido cada vez mais destaque, sendo inclusive o início do ultimo milênio denominado com orgulho como “a era da ciência” (Gleiser 2010). Em grande parte, essa denominação é resultante do papel do conhecimento científico na resolução de problemas práticos do cotidiano (medicina, produção agrícola, energia, transporte, etc), bem como na promessa de soluções a serem alcançadas com os avanços no campo técnico científico no futuro (Mota 1991; Trigueiro 2012). Entretanto, mesmo nesse cenário, perguntas básicas continuam sendo levantadas: “Qual é o papel da ciência?”; “De que maneira a pesquisa científica pode contribuir com o desenvolvimento da sociedade?”. Um exemplo da incerteza em relação a tais questões é o contexto no qual essa palestra foi proferida. Trata-se de uma palestra sobre a importância da pesquisa científica para um público composto quase exclusivamente por cientistas e ministrada por um cientista. Descartada a hipótese de uma crise qualquer de autoestima, a necessidade de falar sobre o papel da ciência para os próprios cientistas pode estar ligada ao distanciamento da geração do conhecimento científico e a resolução de problemas práticos. 72 SANSEVERO & SANSEVERO: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL- O PAPEL DA PESQUISA CIENTÍFICA Segundo o cientista Marcelo Gleiser, esse sentimento de incerteza provém de uma espécie de senso de que fomos traídos, já que as promessas de melhoria na qualidade de vida não foram plenamente cumpridas (Gleiser 2012). Dentre as diversas áreas do conhecimento científico, cientistas ligados às questões ambientais (ecologia, botânica e zoologia) são provocados por essas incertezas mais frequentemente nos dias de hoje. O principal motivo pode ser explicado pela atual crise ambiental, que coloca em risco a vida no planeta. A cada ano, milhares de hectares de florestas seguem sendo desmatados (Ellis et al. 2010; Aide et al. 2012), as taxas de extinção de espécies são extremamente elevadas (Mora et al. 2011), os rios e oceanos estão cada vez mais poluídos e já começamos a sentir os efeitos das mudanças climáticas (Thompson et al. 2009). Apesar do inegável avanço do conhecimento científico, os problemas ambientais vêm se agravando a cada dia. Como a pesquisa científica pode contribuir? Dois componentes interferem na aplicação do conhecimento científico para a resolução dos problemas ecológicos, são eles: a pouca consideração dos estudos científicos no auxílio da tomada de decisão e formulação de políticas públicas (ver Barbosa et al. 2004) e a falta de delimitação teórica da ecologia (Peters 1991; Scarano 2006). Pretendo mostrar uma interação específica entre os dois, a saber: a falta de delimitação teórica da ecologia pode levar à desconsideração dos estudos científicos na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão. Ambos os motivos serão discutidos no âmbito geral e contextualizados dentro da realidade brasileira. Interações entre a ciência, política e a tomada de decisão. A contribuição direta da ciência na sociedade ocorre através do fornecimento do conhecimento para o desenvolvimento de tecnologias, formulação políticas públicas e auxílio na tomada de decisão. A figura 1 demonstra como essas três esferas interagem na sociedade. A esfera científica é composta por institutos de pesquisas (IBGE, INPE, JBRJ, Fiocruz, MBML), universidades e, até mesmo, por empresas do setor privado e público (e.g. Bayer, Monsanto, Embrapa). A esfera política é formada pelos órgãos reguladores e pelo poder legislativo (e.g. IBAMA, Ministério Público). Por último, temos o setor ligado à tomada de decisão, que envolve empresas e órgãos de assistência técnica e gestão (e.g. ICMBio). O processo de interação ocorre de diversas formas. A interação mais completa conta com a avaliação e/ou validação de todas as esferas. Entretanto, na prática, sabemos que isso nem sempre acontece, podendo inclusive o tomador de decisão agir sem nenhuma interação com os outros setores. Para facilitar a interpretação, alguns exemplos serão apresentados. No ano de 2010, foi apresentado na câmara dos deputados federais o primeiro relatório referente à proposta do projeto de lei do novo código florestal (Projeto de Lei no 1876/99). De acordo com esta proposta, o novo código previa a redução das faixas de áreas de preservação permanentes (APP’s), a permissão para cultivo em áreas antes protegidas na forma de APP e a redução das áreas de reserva legal em cada propriedade. O principal argumento dos proponentes do projeto estava pautado na possibilidade do aumento da produção agrícola do país. Além do fato de diversos pontos da proposta representaram um retrocesso para a questão ambiental, outro aspecto assustador do projeto foi que a comunidade científica não participou da elaboração do projeto. Em junho de 2010, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) criaram um grupo de trabalho para avaliar a projeto através de dados científicos. A conclusão da avaliação foi publicada no livro “O código florestal e a ciência: contribuições para o diálogo”, demonstrando os inúmeros impactos ambientais que seriam causados caso o código fosse aprovado na integra. Outros cientistas também se manifestaram contrários à nova proposta através da publicação de artigos científicos (Metzger 2010; Martinelli 2011; Sparovek et al. 2011). Como um projeto dessa II SIMPÓSIO SOBRE A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA. 2013 73 importância pode ser apresentado e votado sem um respaldo científico? Esse caso demonstra um exemplo claro da falta de interação entre a ciência e a política. Ciência e tecnologia • Universidades, Institutos de pesquisas, empresas, etc Política Elaboração de políticas públicas; Legislação; Órgãos reguladores; Tomador de decisão Empresas, órgãos de assistência técnica, órgãos ambientais, etc. Figura 1. Modelo de interação entre a ciência, o tomador de decisão e as políticas. Esse modelo prevê que as interações podem ocorrer em diversos sentidos e sequências. Um exemplo no qual à interação ciência e política vem contribuindo para a tomada de decisão é o caso das mudanças climáticas. Mesmo as previsões mais otimistas demonstram que as consequências desse processo serão muito danosas para o bem estar das sociedades. Dentre os principais problemas, podemos citar a elevação do nível dos mares, extinção de espécies, redução da produtividade agrícola, aumento da incidência de doenças tropicais, entre outras mais. A pesquisa cientifica sobre o tema demonstrou que as principais causas estariam relacionadas com atividades antrópicas (emissão de CO2, metano, óxidos de nitrogênio, desmatamento, etc). A importância desse estudo foi reconhecida com a entrega do prêmio Nobel da paz em 2007 para o grupo de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC – sigla em inglês). Baseados nos resultados divulgados pelo IPCC, uma série de medidas, protocolos e acordos têm sido adotados, inclusive na esfera internacional (e.g. protocolo do Kyoto). Portanto, mesmo diante de um processo de extrema complexidade, a ciência foi capaz de fornecer informações fundamentais para a formulação de políticas e a tomada de decisão. Delimitação teórica e a tomada de decisão. Na tentativa de aproximar mais os resultados da pesquisa científica das questões práticas, algumas revistas tem encorajado os autores a inserir tópicos com esse propósito na estrutura dos artigos, que geralmente tendem a ser pouco compreensível para o público em geral (e.g. Sand-Jensen 2007). Um bom exemplo encontra-se na medida adotada pela revista especializada em restauração ecológica Restoration Ecology, na qual os autores são obrigados a citar três implicações práticas do estudo. Outra evidência da tentativa de aproximação entre teoria e aplicação foi o surgimento de revistas especializadas em questões práticas dentro da ecologia (e.g. Applied Vegetation Science, Journal of Applied Ecology, Biological Invasions, Ecological Management & Restoration, Ecology & Society, etc.). O elevado fator de impacto dessas revistas vem incentivando o aumento da qualidade da produção científica de caráter aplicado. Entretanto, apesar dos avanços ocorridos nos últimos anos serem inegáveis, o problema que impõem as maiores limitações na interação teoria-prática no campo da ecologia é a falta de delimitação teórica. No livro intitulado “A critique for ecology”, o pesquisador Robert H. Peters descreve a ecologia como uma ciência com problemas relacionados à falta de delimitação teórica e baixa capacidade preditiva (Peters 1991). De 74 SANSEVERO & SANSEVERO: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL- O PAPEL DA PESQUISA CIENTÍFICA acordo com esse autor, tais limitações podem ser superadas a partir da busca por questões de interesse geral para a sociedade e a ciência, assim como através da constante análise crítica das teorias ecológicas vigentes. Segundo Scarano (2006), apenas a partir do avanço na produção de conhecimentos e teorias é que a ecologia irá contribuir com a resolução dos problemas ambientais. Do contrário, conceitos e teorias podem ser transformados em “dogmas” e utilizados de maneira equivocada na prática (Scarano 2006). A seguir, serão apresentados exemplos que demonstram o impacto da falta de delimitação teórica na tomada de decisão e formulação de políticas públicas. Tendo em vista os efeitos na mitigação dos impactos ambientais, foram selecionados os seguintes temas: a) Estratégias de delimitação de áreas protegidas; b) Definição e manejo de espécies invasoras; c) Restauração ecológica. Estratégias de delimitação de áreas protegidas. Nos últimos 20 anos, houve um aumento significativo na criação de unidades de conservação (UC’s) no Brasil (Medeiros et al. 2011). A partir da assinatura da Convenção sobre Biodiversidade Biológica (CDB) em 1992, o Brasil assumiu o compromisso de proteger pelo menos 10% do seu território na forma de áreas protegidas. Atualmente, o país possui 15 % do território coberto por UC’s (Medeiros et al. 2011). No entanto, a principal questão a ser discutida nesse tópico trata dos critérios utilizados para definição de prioridade para conservação de uma área. As bases conceituais por detrás da estratégia de conservação foram suportadas em grande parte pelas ideias apresentadas na teoria de biogeografia de ilhas (MacArthur & Wilson 1967). Segundo MacArthur & Wilson (1967), ilhas maiores comportam mais espécies, ilhas mais próximas do continente exibem maior riqueza de espécies. No Brasil, essa visão priorizou a criação de UC’s em ecossistemas com maior diversidade (Floretas) em detrimento de formações de campos, restinga e caatinga (ver Barbosa et al. 2004; Overbeck et al. 2007). O principal argumento dessa estratégia é o fato de que, ao proteger uma área com maior diversidade, estaríamos protegendo um número maior de espécies. Apesar de parecer um tanto óbvio, esse argumento possui sérias limitações. O primeiro deles seria que nem sempre áreas com maior diversidade são mais frágeis e, consequentemente, devam ser priorizadas para conservação. A elevada riqueza de espécies pode conferir ao ecossistema uma maior estabilidade e resiliência frente a eventos de perturbação em função da maior redundância funcional (Naeen 1998; Fonseca & Ganade 2001; Laliberte et al. 2010; Flynn et al. 2009). Desta forma, considerando a redundância funcional dentro de grupos de espécies, quanto maior a riqueza mais “peças de reposição” o ecossistema terá disponível diante da perda de alguma espécie (Naeen 1998). Já aqueles ecossistemas com menor riqueza de espécies e, consequentemente, com menor redundância funcional, podem sofrer alterações no funcionamento frente à perda de espécies (Joner et al. 2011). Por que não incluir os processos ecológicos e serviços ecossistêmicos nos critérios para seleção das áreas para estabelecimento de áreas protegidas? Definição e controle de espécies invasoras. Os impactos causados pelas espécies invasores estão entre as maiores ameaçadas para biodiversidade. Charles S. Elton foi o primeiro pesquisador a relatar o impacto das espécies invasoras nos ecossistemas (Elton 1958). De acordo com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), as espécies exóticas invasoras são aquelas que estão fora de sua distribuição original e representam ameaças aos ecossistemas, hábitat e/ou espécies. A utilização dos conceitos exótica e invasora juntos pela CDB já anuncia o primeiro problema quanto à delimitação teórica. Toda exótica é invasora? Uma espécie invasora é obrigatoriamente exótica? A falta de clareza sobre tais questões fica evidente ao revisarmos a lista de espécies invasoras do II SIMPÓSIO SOBRE A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA. 2013 75 Estado do Rio de Janeiro publicada em 2011 pela Secretaria de Ambiente do Estado. Entre as espécies de plantas listadas estão Mangifera indica (Manga), Coffea arabica (café), Citrus limon (Limão), Sansevieria trifasciata (Espada-de-são-jorge) e espécies do gênero Eucalyptus. Embora todas essas espécies sejam exóticas, desconheço qualquer evidência e/ou referência que demonstre seu comportamento invasor. Outro fator complicador se refere às condições ambientais necessárias para que ocorra o processo de invasão. Por exemplo, a grande maioria das áreas utilizadas como pastagens na Mata Atlântica são colonizadas por gramíneas exóticas e invasoras (e.g. Melinis minutiflora Beauv e Brachiaria decumbens Stapf.). No entanto, o processo de colonização e a manutenção das populações das espécies são dependentes da transformação da paisagem pelo homem (desmatamento, fogo e presença do gado). Em função de sua intolerância à sombra, as chances dessas espécies serem observadas em ambientes florestas preservados são praticamente nulas. Desta maneira, nesse exemplo, estamos lidando com a presença de espécies exóticas em ambientes “exóticos” em decorrência das drásticas alterações causadas por atividades antrópicas. O próprio Elton, em seu livro “The Ecology of Invasions by Animals and Plants”, descreve que o processo de invasão seria facilitado em ambientes perturbados ou com menor riqueza de espécies (Elton 1958). Desta forma, fica evidente que a tomada de decisão mais acertada quanto ao controle das espécies invasoras (quais, como e quando?) depende integralmente da resolução de aspectos conceituais sobre o tema. Apresentar uma enorme lista de espécies exóticas, muitas delas sem qualquer comportamento de espécies invasoras, não representa uma medida facilitadora para o tomador de decisão. A ciência deve ir além das listas. Para isso, acredito que uma melhor caracterização do processo de invasão, os impactos e o manejo das espécies podem ser alcançadas com o avanço dos estudos de ecologia de populações e comunidades. Restauração ecológica. A pesquisa científica ligada à restauração ecológica representa, por si só, a importância do conhecimento científico na resolução dos problemas ambientais. Como o objetivo central é restaurar aspectos da estrutura, diversidade e funções dos ecossistemas, todo o arcabouço teórico deve ser utilizado para atingir o objetivo. Consequentemente, as limitações da delimitação teórica afetam o desenvolvimento e avaliação dos modelos de restauração ecológica. Um artigo de revisão publicado pelos ecólogos James Miller e Richard Hobbs intitulado “Habitat Restoration – Do we know what we’re doing?” (Miller & Hobbs 2007) expressa perfeitamente o atual estado da arte da restauração ecológica. Nele, os autores sugerem que temos que retornar para as perguntas mais básicas (e.g. Qual é o objetivo da restauração? Qual o aspecto chave do ecossistema deve ser restaurado?). No Brasil, há um debate a cerca do número de espécies utilizadas nos plantios e o sucesso dos mesmos (Aronson et al. 2011). Enquanto um grupo de pesquisadores defende a ideia de que o sucesso da restauração está intimamente ligada ao plantio com alta diversidade (Brancalion et al. 2010), outro grupo argumenta que não existem evidências empíricas sobre a correlação entre o numero de espécies e o sucesso da restauração (Durigan et al. 2010). Este debate ganhou projeção quando o Estado de São Paulo aprovou uma resolução (SMA 08, de 07/03/2007) que prevê a utilização de no mínimo 80 espécies (com algumas exceções) em projetos de restauração. Neste exemplo, regressamos à questão da interação entre a ciência e a formulação de políticas públicas. A resolução apresenta pouco respaldo científico, pois uma série de artigos tem demonstrado que plantios com baixa diversidade, até mesmo monoculturas, podem desempenhar um papel de catalisador do processo de regeneração natural e restauração das comunidades (Silva Jr. et al. 1995; Lugo 1997; Carnevale & Montagnini 2002; Feyera et al. 2002; Sansevero et al. 2011). Desta maneira, essa resolução pode representar uma barreira para implantação das iniciativas de restauração ecológica 76 SANSEVERO & SANSEVERO: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL- O PAPEL DA PESQUISA CIENTÍFICA (Durigan et al. 2010). A escolha dos modelos a serem utilizadas em cada situação, a riqueza e a composição de espécies deve ser estabelecida baseada em experimentos de restauração em larga escala. Uma vez estabelecidos, esses experimentos também oferecem uma ótima oportunidade para verificar a sustentação de hipóteses e teorias ecológicas. Considerações finais O aumento da participação da pesquisa ecológica na tomada de decisão e formulação das políticas depende da construção de teorias mais robustas e com maior capacidade preditiva. Por se tratar de uma ciência jovem, e lidar com processos de grande complexidade, a ecologia representa um campo aberto para proposição de novas teorias. Especificamente no caso Brasil, o momento atual (econômico e fortalecimento institucional) parece propício para que ocorra um salto na qualidade da pesquisa. Para tanto, é preciso complementar a ideia tão defendida no passado, da incessante necessidade de coleta de dados, com a visão crítica das teorias vigentes e criação de novas teorias. Priorizar a qualidade da produção científica e não a quantidade, melhorando a base da formação acadêmica ao considerar o domínio teórico, inovação, criatividade e, até mesmo, certa ousadia. A validação e/ou formulação de novas teorias bem delimitadas irão permitir maiores generalizações que, consequentemente, terão maior entrada nas esferas ligadas à formulação de políticas públicas e tomada de decisão. Não há dúvidas que a ecologia terá um papel fundamental diante da atual crise ambiental global anunciada para as próximas décadas. Sendo assim, precisamos de boas respostas para as inúmeras perguntas do presente e daquelas que virão. Referências bibliográficas Aide, T., Clark, M., Grau, H., 2012. Deforestation and reforestation of Latin America and the Caribbean (2001–2010). Biotropica 0, n/a–n/a. Aronson, J., Brancalion, P.H.S., Durigan, G., Rodrigues, R.R., Engel, V.L., Tabarelli, M., Torezan, J.M.D., Gandolfi, S., de Melo, A.C.G., Kageyama, P.Y., Marques, M.C.M., Nave, A.G., Martins, S. V., Gandara, F.B., Reis, A., Barbosa, L.M., Scarano, F.R., 2011. What Role Should Government Regulation Play in Ecological Restoration? Ongoing Debate in São Paulo State, Brazil. 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