TEMA ATUAL SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO EXTINTO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ – IBC PALESTRANTE: ANTÔNIO JOSÉ ERNESTO COELHO COORDENADOR ESTADUAL MAPA – DECAF/MG QUADRO Nº 1 DEMONSTRATIVOS DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO IBC E PÓS EXTINÇÃO – MG. POSIÇÃO EM 01/01/90 QTD CATEGORIA ÁREAS m² TERRENO 20 ARMAZÉM 02 PRÉDIO 01 POSIÇÃO EM 30/05/04 QTD ÁREAS m² CATEGORIA EDIFICADAS TERRENO EDIFICADAS 211.747 83.874 4.000 4.487 315.796 107.532 11 ARMAZÉM 4.746 6.725 01 PRÉDIO CASA 720 300 - - - 0 10 SELAC 38.398 6.081 - - - 0 02 V. FÉRREA 1.570 - - - 0 35 - 12 - 361.230 120.638 215.747 88.361 LOCALIZAÇÃO DAS ZONAS CAFEEIRAS E ARMAZÉNS JEQUITINHONHA TRIÂNGULO A. PARANAÍBA TEÓFILO OTONI CAMPOS ATOS AIMORÉS CARATINGA PERDÕES MANHUMIRIM S.S. PARAÍSO I e II VARGINHA SUL E OESTE CONC. R. VERDE ZONA DA MATA JUIZ DE FORA QUADRO Nº 2 MINAS GERAIS REDE ARMAZENADORA E ESTOQUE GOVERNAMENTAL DE CAFÉ (Saca de 60 Kg) POSIÇÕES DECAF MINAS GERAIS 30.09.1993 31.03.2004 2.167.839 AIMORÉS 141.934 CAMPOS ALTOS 194.078 CARANGOLA BAIXAS 380.735 - V. OBS 1.787.104 141.934 66.025 128.053 44.236 - 44.236 CARATINGA 157.054 - 157.054 CONCEIÇÃO DO RIO VERDE 328.833 - 328.833 JUIZ DE FORA 273.878 96.584 177.294 MANHUMIRIM 144.009 71.181 72.828 PERDÕES 140.885 69.372 71.513 PONTE NOVA 18.507 - 18.507 RESPLENDOR 60.134 - 60.134 S.SEBASTIÃO DO PARAISO I 25.043 - 25.043 S.SEBASTIÃO DO PARAISO II 123.005 - 123.005 TEÓFILO OTONI 159.169 23.804 DECAF 135.365 CEDIDO CONAB UBERABA 18.103 VARGINHA 326.319 SANTA MARTA (GO) 12.652 - 18.103 53.769 272.550 CONSULTAR PATRIMÔNIO DA UNIÃO FONTE: DECAF - 12.652 QUADRO Nº 3 ARMAZÉNS COM ÁREA TOTAL CEDIDOS A CONAB LOCAL CAPACIDADE Sc/ 60 Kg Caratinga 175.000 Conceição do Rio Verde 420.000 São Sebastião do Paraíso II 175.000 TOTAL 770.000 . (1) Sofreu 2 inundações recentes. (1) QUADRO Nº 4 ARMAZÉNS APTOS A RECEBEREM CAFÉS EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. CAPACIDADE sc/ 60 kg LOCAL AIMORÉS (1) CAMPOS ALTOS 175.000 175.000 CARATINGA (2) 175.000 CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (1) 420.000 JUIZ DE FORA MANHUMIRIM 460.000 (1) PERDÕES 175.000 175.000 SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO I 85.000 SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO II 175.000 TEÓFILO OTONI (1) VARGINHA 175.000 530.000 TOTAL 2.720.000 (1) Necessita pequenas reformas. (2) Sofre inundações. OBS.: Não considerados os estoques existentes. QUADRO Nº 5 CAFÉ – BENEFICIADO SAFRA 2004/2005 PREVISÃO INICIAL DE PRODUÇÃO PARQUE CAFEEIRO UF/ REGIÃO EM FORMAÇÃO ÁREA (ha) X 1.000 EM PRODUÇÃO CAFEEIROS Covas x milhões ÁREA (ha) X 1.000 CAFEEIROS Covas x milhões Minas Gerais 72 265 999 2.266 Sul/Oeste 38 123 507 1.166 Triângulo/Alto Paranaíba 12 59 145 406 Z. da Mata/Jequitinhonha 22 83 347 694 FONTE: CONAB QUADRO Nº 6 CAFÉ – BENEFICIADO SAFRA 2004/2005 PREVISÃO INICIAL DE PRODUÇÃO PRODUÇÃO UF/ REGIÃO ( Mil sacas beneficiadas) Arábica * Robusta * TOTAL * Minas Gerais 16.925 30 16.955 Sul/Oeste 8.500 - 8.500 Triângulo/Alto Paranaíba 3.550 - 3.550 Z. da Mata/Jequitinhonha 4.875 30 4.905 FONTE: MAPA – S.P.C / CONAB * MÉDIAS – PREVISÃO INFERIOR/SUPERIOR QUADRO Nº 7 REGIÃO SAFRA 2004/05 MÉDIA (1.000) 25% X 1.000 sc CAP. ARMAZ. X 1.000 sc DEFICT X 1.000 sc SUL/OESTE 8.500 2.125 1.345 780 TRIÂNG./ A. PARANAÍBA 3.550 887 175 712 Z. MATA/ JEQUITINHONHA 4.875 1.218 1.200 18 TOTAIS 16.925 4.230 2.720 1.510 OBS.: Não computados os estoques existentes. PROBLEMAS MAIS FREQUENTES NOS ARMAZÉNS E OUTRAS EDIFICAÇÕES IMÓVEIS GOTEIRAS ENTUPIMENTO DE CALHAS CHUVAS DE GRANIZO INUNDAÇÕES INUNDAÇÕES EM RESIDÊNCIAS DO ARMAZÉM DESTELHAMENTOS POR VENTOS FORTES DEFEITOS NAS REDES ELÉTRICAS DEFEITOS NOS SISTEMAS HIDRÁULICOS TRINCAS E RACHADURAS PINTURAS EXTERNAS INTERNAS MANUTENÇÃO DO PÁTIO E VIAS DE ACESSO MAQUINÁRIOS NECESSIDADES a. Recuperação de equipamentos; b. Maquinários para elevação e transporte de sacas de café; c. Computadores; d. Aparelhos de fax; e. 8 balanças rodoviárias. MATERIAL HUMANO Número oficial de funcionários no DECAF-MG 11; 5 armazéns não tem responsável oficial; Há necessidade de pelo menos 2 servidores oficiais em cada armazém; Há necessidade de mais 20 funcionários oficiais; 5 funcionários com tempo apto a aposentadoria; Faltam funcionários para receberem cursos e ensinamentos sobre armazenagem de café. Realidade atual Decréscimo de recursos aplicados na conservação dos estoques. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO AUDITORIA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA – TC 013.651/2003-4 TABELA 25 – GASTOS DO MAPA COM CONSERVAÇÃO DE ESTOQUES Órgão – 22 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PROGRAMA 0350 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA GESTÃO: FUNCAFÉ (UO 22906) AÇÃO: CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES ANO ORÇADO/ AUTORIZADO (R$) EXECUTADO/ LIQUIDADO (R$) PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO (%) 2000 7.000.000,00 6.174.771,00 88,21 2001 17.000.000,00 12.954.579,00 76,20 2002 16.337.000,00 5.761.544,57 35,27 2003 8.000.000,00 1.557.051,77 19,46 FONTE: Siafi * até maio de 2.003. CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES GOVERNAMENTAIS DE CAFÉ ANO EXECUTADO LIQUIDADO(R$) ESTOQUE CUSTO R$/ sc 2000 6.174,771 6.084,138 1,01 2001 12.954,579 5.569,201 2,32 2002 5.761,544 5.396,711 1,06 2003 * 1.557,051 5.122,124 0,30 *Até maio de 2003; Valores aproximados. Decréscimo das receitas provenientes da exportação do café. QUADRO Nº 9 EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CAFÉ VOLUME E RECEITA VOLUME (sc 60 Kg) RECEITA CAMBIAL PREÇO MÉDIO VERDE + SOLÚVEL (US$ 1.000 FOB) (US$/saca) 1980/89 168.495.793 20.425.411 1990/99 179.749.906 (A) 17.616.923 (C) ANO FONTE: CECAFE/DECEX/SECEX/MDIC A x B = US$21.969.320 bi 21.969.320 – (C) 17.616.923 = 4.352.397 bi US$ Em 2.002 o Brasil vendeu 28.295.852 sacas (verde + solúvel) e apurou somente 1,362.015 bi US$. Preço médio: verde US$46,23 - o menor preço em 31 anos. 121,22 (B) 98,00 O que existe de planejamento para o setor cafeeiro ? As perdas com a extinção do I.B.C A importância do extinto I.B.C COM EXCEÇÃO DA MORTE, TUDO PODE SER SUBSTITUÍDO. MAS A QUE CUSTO ? ANTÔNIO J. ERNESTO COELHO