Salvador, Bahia Terça-Feira
07 de julho de 2015
Ano · XCIX · No 21.727
Administração
PORTARIA Nº 1092 DE 06 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações
constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve
APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no 40, § 1º, inciso II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a
seguir discriminado(s):
I – ZEMIRA CARTONILHO DE SOUZA, proc. 0603140172126 – UNEB,
Professor Assistente, Nível B, Classe 2, 240h mensais, mat. 74.000.953-8,
proventos integrais - R$15.781,34 (quinze mil e setecentos e oitenta e um reais
e trinta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 5.923,86; 33,00%
de ATS - R$ 1.954,87; 70,00% de CET - R$ 4.146,70; 25,07% de Gratificação
de Estímulo às Atividades Acadêmicas - R$ 1.485,11; Estabilidade Econômica
DAS - 2C - R$ 1.086,03; 20,00% de Gratificação de Incentivo à Especialização
- R$ 1.184,77 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 04/10/2014,
data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos
proventos independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Educação
PORTARIA Nº 4574/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no
Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE:
fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
os servidor(es) abaixo:
Nome
Cadastro
Cargo CH
MARIA ISABEL FREITAS
SANTOS DE MATOS
11258964-7 PROF 20H
Início
Término
01.07.2015 31.12.2016
Salvador, 6 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.
PORTARIA Nº 4580/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no
Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE:
fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
os servidor(es) abaixo:
Nome
Cadastro
Cargo CH
JUCIANA SANTOS
CERQUEIRA
11256604-7 PROF 20H
Início
Término
01.07.2015 31.12.2016
Salvador, 6 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.
PORTARIA Nº 4581/2015. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o disposto no
Termo de Compromisso pactuado entre esta SEC e a UNEB, RESOLVE:
fica(m) colocado(s) a disposição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
os servidor(es) abaixo:
Nome
Cadastro
Cargo CH
CLAUDIA MARQUES
DOURADO
11.337211-6 PROF 40H
Início
Término
01.07.2015 31.12.2016
Salvador, 6 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.
PORTARIA Nº 42/2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000,
Resolve:
Art. 1° - Designar a Doutora em Química, Professora Heloísa Lúcia Castellar
Pinheiro, a Doutora em Química, Professora Vitória Regina Bispo Soares e o
Doutor em Química, Professor Paulo Daniel Silva, todos do Instituto Federal
Baiano, para sob a Coordenação da primeira, proceder à verificação, in loco,
das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Química
Modalidade Educação à Distância, oferecido pela Universidade do Estado da
Bahia-UNEB, no Município de Salvador, conforme Processo CEE nº 605002/2014, visando a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de
Reconhecimento.
Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a
Instituição e apresentar o Relatório de Verificação.
Salvador, 6 de julho de 2015
Ana Maria Silva Teixeira
Presidente
PORTARIA Nº 43/2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e em conformidade com a Resolução CEE 132/2000,
Resolve:
Art. 1° - Designar o Mestre em Física, Professor Rafael Rocha da Silva, a
Mestre em Nanociências, Professora Maria Isabel Almeida de Oliveira e o
Mestre em Física, Professor Vitor de Oliveira Damião, todos do Instituto
Federal Baiano, para sob a Coordenação do primeiro, proceder à verificação, in
loco, das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Física
Modalidade Educação à Distância, oferecido pela Universidade Estadual de
Santa Cruz-UESC, no Município de Ilhéus, conforme Processo CEE nº 677801/2013, visando a elaboração do Relatório de Verificação, para fins de
Reconhecimento.
Art. 2º - A Comissão de Verificação, ora nomeada, terá o prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para visitar a
Instituição e apresentar o Relatório de Verificação.
Salvador, 6 de Julho de 2015
Ana Maria Silva Teixeira
Presidente