A Educação Física escolar no Rio Grande do Sul
JOÃO CARLOS PICCOLI
School Physical Education in Rio Grande do Sul
In the 1850s, as a province of the Brazilian Empire, the state of
Rio Grande do Sul was the very first one to promote physical
education, in a very simple manner, as a consequence of the
European immigration to that region. Physical education was
then for the first time mentioned in the Rules and Regulations
for Elementary Education of the province of RS in 1857, but not
as a compulsory class in the school curriculum. Physical education
or ‘gymnastics’ (as it was called) was included in the curriculum
of state elementary schools with at least one class a week in
1897. From this year until 1929, physical education classes were
conducted by regular class teachers (training done at high school
level at Escola Normal), who were not specialists. From 1929
until 1941 schoolteachers had to go through some specific training
in their Escolas Normais. Physical education teachers started to
have their undergraduate training in 1941. From the 1950s until
today physical education teaching in RS has taken up multiple
approaches in terms of physical activities with emphasis on
sports. In the 1970s school competitions began to have prestige
and the undergraduate training of teachers went from the capital
-Porto Alegre – to the interior of the state. In 2003, the Secretaria
de Educação do RS (RS Secretary of Education) promoted the
School Games of Rio Grande do Sul – JERGS, aiming at students
from 10 to 17 years of age registered in the public and the
private school systems. This event had the participation of 497
municipalities, 10,300 schools and approximately 1,700,000
people involved as assistants or in activities that would provide
support to the Games.
Origens Em meados do século XIX, o Rio Grande do Sul – então
Província do Império Brasileiro – tornou-se uma região pioneira da
Educação Física no país, embora de forma rudimentar, devido à
imigração européia, especialmente a alemã e italiana. A Educação
Física foi pela primeira vez mencionada no Regulamento para a
Instrução Primária e secundária da Província do RS em 1857, mas
não era uma disciplina obrigatória no currículo escolar. Mesmo
tendo sido incluída no texto legal, era raramente ministrada nas
escolas por falta de professores qualificados. Por sua vez, a primeira
escola normal – estabelecimento então formador de professores
de ensino elementar – do RS foi estabelecida em 1869, mas a
Educação Física foi incluída somente no currículo de 1877. Vinte
anos após, a Educação Física, isto é, “ginástica”, foi incluída no
currículo das escolas estaduais de ensino fundamental, através do
Decreto Estadual no. 89 de 2 de fevereiro. Através do decreto
estadual No. 130 de 22 de janeiro de 1898, que aprovou o regimento
interno das escolas elementares do estado, a ginástica era prevista
além dos exercícios diários executados nos intervalos das aulas,
pelo menos uma vez por semana.
incluía a prática obrigatória de Educação Física, com duração de
50 minutos cada uma. Na década em pauta, a formulação do
programa de Educação Física para as escolas complementares do
estado gaúcho estabelecia como finalidades o desenvolvimento
físico-pessoal do aluno e o fornecimento de conhecimentos básicos
para que futuros professores do ensino fundamental pudessem
demonstrar competência no ensino da Educação Física. Este plano
preconizava sessões diárias para todos os adiantamentos
escolares, sendo as aulas, duas vezes por semana, ministradas
em local interno espaçoso e/ou áreas arejadas. O programa de
Educação Física para as escolas complementares do RS foi,
provavelmente, a primeira iniciativa de unificar o ensino da
Educação Física nessas escolas.
1942 A Secretaria de Educação e Saúde Pública do RS foi
substituída pela Secretaria de Educação e Cultura-SEC. O Decreto
estadual No. 246 de 13 de novembro, que reorganizou a SEC e
extinguiu a Inspetoria de Educação Física, criou o Departamento
de Educação Física. O novo órgão, responsável pelo desenvolvimento
da Educação Física Escolar no RS, tinha como metas principais: a)
a orientação da prática da Educação Física e dos Desportos em
todos os estabelecimentos de ensino público primário e secundário
(ensino fundamental e médio), normal (ensino médio), profissional
e superior; b) a organização e a implementação de um plano
sistemático de Educação Física seguindo os moldes preconizados
pelo governo federal; c) a realização de pesquisas sobre a Educação
Física e Desportos; d) a indicação de métodos de Educação Física
adequados para a sua prática nas escolas e e) a concessão de
licença para o exercício do ensino da Educação Física às pessoas
ainda não habilitadas.
Início do século XX A Educação Física, à época, estava
regulamentada pelos decretos aprovados em 1897 e 1898, os quais
a tornaram obrigatória. Em que pese a definição legal, no RS – já
então Estado da República do Brasil – a disciplina era raramente
ministrada nas escolas estaduais, ainda carentes de professores
especializados.
1910 – 1920 Os professores de classe ministravam diferentes
tipos de atividades para as crianças do ensino fundamental, tais
como jogos com bola, e passos de dança. No período não existia
uma instituição superior formadora de professores de Educação
Física. Assim, os professores de classe viam-se obrigados a obter
livros importados sobre a Educação Física ou entrar em contato
com imigrantes alemães com o propósito de aprender algo sobre a
ginástica alemã, ilustrada em fotografias e figuras da época.
Década de 1920 O ensino da Educação Física nas escolas de
ensino fundamental seguia padrões estrangeiros e tinha como
objetivo desenvolver o físico do indivíduo. O ensino normal nessa
década era ministrado na Escola Normal de Porto Alegre e em
Escolas Complementares localizadas na capital do Estado e em
outras cidades gaúchas. Este período é caracterizado pelo provável
aparecimento do primeiro programa de Educação Física nas escolas
estaduais de ensino fundamental.
1929 Estabelecimento da Inspetoria de Educação Física da
Diretoria Geral de Instrução Pública do Estado Rio Grande do Sul,
tendo como primeiro inspetor o professor Frederico Guilherme
Gaelzer. Deu-se, nesse ano, a inclusão da Educação Física no
currículo da Escola Normal de Porto Alegre, hoje, Instituto de
Educação Flores da Cunha, como também, a realização do primeiro
curso intensivo (janeiro e fevereiro) de atualização em Educação
Física para professores de classe de ensino fundamental do RS,
patrocinado pela Diretoria Geral da Instrução Pública e organizado
pelo Inspetor de Educação Física, professor Gaelzer. Com este
procedimento, observa-se a preocupação dos dirigentes da educação
estadual em capacitar os professores de classe na área da Educação
Física para que pudesse ser implementada no âmbito escolar.
Houve aprovação, em 13 de março de 1929, do regulamento do
ensino normal e complementar. A Escola Normal, cujo programa
de estudos era de 2 anos, após 3 anos de educação complementar,
Década de 1930 Promoveu-se no estado a realização de cursos
intensivos de férias, primeiro impulso para que a obrigatoriedade
da Educação Física nas escolas estaduais fosse cumprida.
1936 Publicação em Porto Alegre da obra do professor tenente
Mário Marques Ramos, docente da então Escola Normal General
Flores da Cunha, sob o título “Educação Física: curso elementar”.
O livro do professor Ramos, com conotação didática, foi um dos
primeiros a surgir no Brasil neste tema.
1939 O professor Frederico Guilherme Gaelzer, Inspetor de
Educação Física da Diretoria Geral de Instrução Pública do Estado
do RS, árduo seguidor do método sueco de ginástica, concedeu
uma entrevista a um jornal da cidade de Porto Alegre em que
expressava o desejo de que o Método Francês não fosse adotado
na Escola Nacional de Educação Física e Desportos do Rio de
Janeiro (hoje, ESEF/UFRJ). Tal atitude gerou a sua demissão do
cargo de Inspetor de Educação Física do RS. O professor Galzer
foi uma grande personalidade na área da Educação Física, com
cursos realizados na Europa, Estados Unidos, Uruguai e até mesmo,
na Escola de Joinville-le-Pont, na França, onde se originou o
Método Francês.
Década de 1940 O Decreto Estadual No. 246, de 13 de novembro,
reorganizou a Secretaria de Educação e Cultura do Estado,
extinguindo a Inspetoria de Educação Física e criando o
Departamento de Educação Física. O novo órgão, responsável pela
Educação Física no Rio Grande do Sul, tinha como meta principal
orientar a prática da educação Física e dos Desportos em todos os
estabelecimentos de ensino do estado.
1941 O Ministério da Educação e Saúde, em 27 de maio, através
do Decreto No. 7219/41, autorizou o funcionamento da Escola de
Educação Física da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do
RS. Embora tenha sido autorizada a funcionar em 1941, a ESEF
começou suas atividades em 1940.
1944 Aconteceu o reconhecimento da instituição formadora de
professores de Educação Física, em 16 de maio, através do Decreto
No. 15.582/44. Fruto do Decreto No. 1.212/39, e incorporada à
Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1969, a ESEF formou
201 professores no Curso Normal, de 1940 a 1942 e somente 11
professores no Curso Superior, com duração de 2 anos, em 1942.
Não houve formandos no Curso Superior de 1940 a 1941.
1941 A Escola de Educação Física do Rio Grande do Sul da Secretaria
de Educação e Cultura, foi a primeira instituição estabelecida no
Estado para formar professores. Apesar de ter sido a escola autorizada
em 1941, ela começou a funcionar antes, em 1940.
1947 A Lei Orgânica do Ensino Primário foi implantada no RS
através do Decreto estadual No. 2351 de 22 de março e fixava as
bases da organização do ensino primário (ensino fundamental) em
que a Educação Física deveria fazer parte do currículo escolar das
escolas primárias estaduais. Salienta-se que, anterior a 1946, o
ensino fundamental era praticamente ignorado pelo governo federal,
isto é, não havia diretrizes emitidas pelo Ministério da Educação e
Saúde. As decisões pertinentes a esse nível de ensino, onde a
Educação Física estava inserida, estavam ao encargo dos órgãos
especializados de cada estado. A Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul, promulgada em 8 de julho de 1947, incluía a
Educação Física escolar obrigatória, ficando sob a responsabilidade
do Estado e dos municípios o seu estímulo e orientação.
Década de 1950 A Escola de Educação Física do RS continuou
a formar especialistas na área, mas mesmo assim, esse número
não foi suficiente para suprir as escolas com professores de
Educação Física.
1953 O governador do Estado general Ernesto Dornelles, através
de sua mensagem à Assembléia Legislativa de 22 de abril, afirmava
que a Escola de Educação Física do RS havia formado 574
professores num período de 13 anos e não ignorava a falta de
professores de Educação Física no Estado. Informava, porém, que
a regulamentação do curso da ESEF gerou um aumento de pessoas
interessadas em cursá-lo, assim, esperava, com isso, prover o
mercado com professores formados.
1956 O Departamento de Educação Física, estabelecido em 1942,
foi substituído pela Divisão de Educação Física-DEF da
Superintendência de Educação Física e Assistência Educacional SEFAE, através do Decreto Estadual No. 39.825, de 21 de agosto e
tinha como objetivo orientar, fiscalizar, difundir, estimular e
aperfeiçoar por todos os meios, a prática da Educação Física, dos
esportes e da recreação na capital e no interior do Estado do Rio
Grande do Sul, de uma maneira geral e particularmente nos
estabelecimentos de ensino.
A SEFAE-RS preparou as diretrizes para a Educação Física nos
estabelecimentos de ensino fundamental do RS que, primeiramente,
se resumia no ensino de exercícios físicos baseados no Método
Francês e em alguns desportos competitivos. Após 1956, foram
incluídas atividades mais ecléticas e ao professor foi permitido
incluir em seu programa de aulas, exercícios físicos utilizados em
outros sistemas de Educação Física, tais como contestes, danças,
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DO ESPORTE NO BRASIL.
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acrobacias, excursões, escotismo, iniciação aos desportos como
natação, atletismo, basquetebol, entre outros. Assim procedendo,
o professor estaria estimulando o aluno a utilizar os benefícios da
Educação Física em suas horas de lazer. As Diretrizes de 1956,
elaboradas pela SEFAE, na gestão do professor Jacintho Francisco
Targa, introduziram uma nova orientação em relação ao ensino da
Educação Física no estado gaúcho e preconizava, nas escolas de
ensino fundamental, o ensino da Educação Física entrosado com os
demais componentes curriculares, sempre voltado para a educação
integral do educando.
1957 – 1958 A ESEF-RS, que estava sob a supervisão
administrativa da Divisão de Educação Física da SEFAE, teve seu
curso ampliado de 2 para 3 anos e possuía, na época um corpo
docente de 38 professores. E até o ano seguinte, a DEF-SEFAE
limitava-se a efetuar a fiscalização da Educação Física no ensino
médio, realizar duas campanhas de natação e um curso intensivo
anual de Educação Física em Porto Alegre e organizar o desfile
escolar na semana da pátria, além de se incumbir dos serviços
normais de rotina. Cabia, também, a esse órgão a orientação à
fiscalização dos professores estaduais de Educação Física
diplomados ou portadores de licença para lecionar a título precário.
Nesse ano, o RS possuía 440 professores primários de Educação
Física, dos quais, 373 estavam lotados em grupos escolares, 57
encontravam-se exercendo funções de inspeção, orientação e
coordenação na SEFAE e os 10 restantes estavam à disposição de
outros setores da SEC-RS. Os professores de Educação Física no
ensino médio somavam 193, estando 180 em exercício nos
estabelecimentos de ensino médio e normal e o restante estavam
lotados na SEC-RS.
1962 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi
implementada no RS. A prática da Educação Física no ensino
fundamental foi mencionada no artigo 22 da Lei Federal No. 4.024/
61 e regulamentada pelo Decreto Federal No. 58.130/66, que foram
as bases legais iniciais do ensino da Educação Física escolar na
década de 1960.
1964 Foi constituído o Departamento de Esportes do Estado do
Rio Grande do Sul-DEERGS pela Lei estadual No. 4838, de 7 de
dezembro, vinculado diretamente ao governador do Estado.
Salienta-se que, enquanto o DEERGS estava vinculado ao chefe
do poder executivo gaúcho, a Divisão de Educação Física–DEF da
SEFAE estava vinculada à Secretaria de Educação e Cultura –
SEC e tratava das questões curriculares da disciplina Educação
Física nas escolas.
1965 A Divisão de Educação Física da SEFAE foi reorganizada
pelo Decreto Estadual No. 17.750 de 31 de dezembro e passou a
contar com cinco setores. O Setor de Coordenação Técnica era
subdividido em Coordenação da Educação Física no Ensino Primário,
Normal, Secundário e Técnico. Eram, então, atribuições desse setor
a promoção, a organização e a orientação técnica da Educação
Física, a orientação e a fiscalização das atividades de recreação e
desportos nas escolas públicas do RS.
1967 Com a emissão da Portaria Federal No. 148 de 4 de abril pelo
Ministério da Educação e Cultura, que complementava o Decreto
No.58.130/66, foi determinado que o programa de Educação Física
nas escolas seria constituído por um conjunto de atividades de
ginástica, jogos, desportos, danças e recreação, com o objetivo de
promover o desenvolvimento harmonioso do corpo e do espírito de
equipe de modo que fosse alcançado o máximo de resistência
orgânica e de eficiência individual. Essa portaria que, além de
complementar o primeiro artigo do decreto em pauta, emitia
deliberações sobre a distribuição das aulas de Educação Física foi
enviada a todas as Delegacias de Educação para que esses preceitos
fossem implementados.
1969 A Portaria Federal No. 13, de 6 de janeiro, autorizava a
contratação de professores para atuar no ensino da Educação Física
Escolar. A falta de professores diplomados nas escolas estaduais
do RS e a obrigatoriedade legal da Educação Física foram os fatores
principais que levaram a SEC-RS a contratar professores de
Educação Física a título precário. Em 25 de julho deste ano, foi
aprovado o Decreto-Lei No.705 que alterava o artigo 22 da Lei
No.4.024/61 (L.D.B.) e decretava que a prática da Educação Física
seria obrigatória em todos os níveis de escolarização, com
predominância superior no ensino superior. Mesmo com o advento
deste decreto-lei, a prática da Educação Física não era observada
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em todas as séries do ensino fundamental no RS, pois os professores
titulados e os que estavam a título precário eram aproveitados
para o ensino da 5ª série em diante. Isto significa dizer que a
Educação Física de crianças de 1ª a 4ª séries era ministrada por
professores de classe.
Década de 1970 Este período caracterizou-se pelo
estabelecimento da obrigatoriedade da Educação Física no ensino
fundamental e médio seguindo os padrões de referências citados
no Decreto No. 69.450/71, como também, pela criação de novas
Instituições Superiores de Educação Física no RS, excetuada a
ESEF da UFRGS, que começaram a habilitar novos professores de
Educação Física e regularizar aqueles a título precário. Observase, também, nesta década o início dos Campeonatos Escolares
Gaúchos do Rio Grande do Sul, que eram realizados de modo
assistemático.
1970 O Centro de Educação Física e Desportos da Universidade
Federal de Santa Maria -UFSM, a Escola Superior de Educação
Física das Faculdades Integradas de Santa Cruz, posteriormente,
Universidade de Santa Cruz-UNISC e a Escola Superior de
Educação Física de Cachoeira do Sul da Fundação Educacional do
Vale do Jacuí, posteriormente, Universidade Luterana do BrasilULBRA, Campus de Cachoeira do Sul, iniciaram suas atividades
educacionais nesse ano.
Ao longo do ano de 1970 foram organizados os Jogos Estudantis
Gaúchos pela Divisão de Educação Física–DEF da então Secretaria
de Educação e Cultura do RS, com parceria da ESEF-UFRGS,
Conselhos Municipais de Desportos e Federações Desportivas
gaúchas com o objetivo de desenvolver o gosto pelas atividades
esportivas entre os estudantes de diferentes categorias de idade e
ambos os sexos que estivessem matriculados em estabelecimentos
de ensino e freqüentassem regularmente as aulas de Educação
Física. As modalidades programadas para os jogos foram: natação,
voleibol, ginástica, xadrez, basquetebol, atletismo, handebol e pesca
e lançamento. Os Jogos que tinham caráter estadual denominaramse Campeonato Estudantil de Natação, Voleibol, e assim por diante.
Tais Campeonatos Estudantis deveriam ser precedidos por uma
fase regional que selecionariam os melhores atletas e/ou equipes
para a fase estadual. Na época o diretor do DEF-RS era o professor
Sílvio Santos.
1971 A antiga Divisão de Educação Física da SEC-RS transformouse em Departamento de Educação Física-DED/SEC-RS, pelo
Decreto Estadual No. 21.120 de 17 de maio e tinha como diretor o
professor Sílvio Santos. Essa alteração ocorreu após ter sido a
Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura,
atualmente Ministério da Educação, ter sido substituído pelo
Departamento de Educação Física e do Desporto-DED/MEC, pelo
decreto Federal No. 66.967, de 27 de julho de 1970.
Em 14 de maio desse ano, pelo Decreto estadual No. 21117, o
Departamento de Esportes do Rio Grande do Sul-DEERGS, criado
em 1964, ligado ao Poder Executivo, incorporou-se à Secretaria de
Educação e Cultura. Em 1971, ocorreu a aprovação da Lei No. 5.691
e do Decreto No. 69.450/71, a primeira, reforma educacional, que
atualizou e expandiu a LDB de 1961 (Lei No. 4.024) e o segundo,
que regulamentou os objetivos, os padrões de referência, a
compensação, o controle e a implantação da Educação Física no
Ensino Fundamental, Médio e Superior. A Faculdade de Educação
Física da Fundação Universidade de Passo Fundo, posteriormente,
Universidade de Passo Fundo-UPF e a Escola de Educação Física
do Instituto Porto Alegre-IPA, Faculdade Metodista IPA, deram
início às suas atividades de formação de recursos humanos para o
ensino da Educação Física no Estado do RS.
1972 Foi elaborado o primeiro Plano Estadual de Educação Física,
Desportos e Recreação através do DED/SEC-RS, que tinha como
objetivos gerais a elevação do nível da Educação Física escolar, dos
desportos e da recreação no estado gaúcho. Neste ano iniciou-se a
organização dos Jogos Estudantis Estaduais organizados pelo
Departamento de Educação Física e Desportos–DED-RS com a
finalidade principal de desenvolver entre os estudantes dos ensinos
fundamental e médio, matriculados em estabelecimentos de ensino
do RS, o gosto pelas atividades esportivas, servindo como
complemento para os Jogos Estudantis Municipais. Somente
poderiam participar desses Jogos os alunos ou equipes classificadas
nos Jogos Estudantis Municipais. Como nos Jogos realizados em
1970, somente poderiam participar dos campeonatos que
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compunham os Jogos Estudantis Estaduais os alunos e/ou equipes
classificadas nos Jogos Estudantis Municipais. No ano de 1972, as
modalidades oferecidas foram a natação, o voleibol, a ginástica, o
xadrez, o handebol, o atletismo, o basquetebol e a pesca.
Houve a implementação da Lei No. 5.691/71, que determinava a
prática da Educação Física obrigatória para o ensino fundamental e
médio. A Faculdade de Educação Física da Associação de Professores
de Cruz Alta-APROCRUZ, posteriormente, Universidade de Cruz
Alta-UNICRUZ iniciou suas atividades no RS.
1973 Neste ano registra-se a abertura dos cursos na Escola Superior
de Educação Física da Fundação Universidade de Pelotas-UFPEL,
na Escola de Educação Física da Federação de Estabelecimentos
de Ensino Superior em Novo Hamburgo-FEEVALE, posteriormente,
curso de Educação Física do Centro Universitário FEEVALE e na
Faculdade de Educação Física da Fundação Áttila Taborda–
Faculdades Unidas de Bagé-FUNBA, posteriormente, Curso de
Educação Física da Universidade da Região da Campanha de Bagé.
1974 O Departamento de Educação Física e Desportos-DED da
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do RS organizou o
Campeonato Estadual Gaúcho– CEG que visava congregar os alunos
do ensino fundamental e médio na tentativa de desenvolver e
aprimorar física, moral-social e intelectualmente os jovens; estimular
a prática do esporte, aperfeiçoando técnicas e táticas; oportunizar
a descoberta de novos valores e contribuir para a sua formação
cívica. As modalidades oferecidas nas categorias mirim, infantil e
juvenil foram: o basquetebol, handebol, voleibol, atletismo,
ginástica e natação para ambos os sexos; futebol, para o sexo
masculino e categoria infantil; damas e xadrez, para ambos os
sexos e judô, para o sexo masculino. O CEG foi realizado em três
etapas e em dois grupos (capital e interior). Na época o diretor do
DED-RS era o professor Adil Mueller Quites.
1977 Observa-se a criação do Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade de Caxias do Sul-UCS posteriormente, Curso de
Educação Física da UCS.
1977 – 1979 O Departamento de Educação Física e DesportosDED-RS, posteriormente, Subsecretaria de Desporto da Secretaria
de Educação e Cultura-SEC, atual Secretaria de Educação do RS
implementou o Plano Estadual de Educação Física e DesportosPLANEED que teve como base a Política Nacional de Educação
Física e Desportos elaborada para o período governamental de
1976 a 1979 pelo, então, Ministério da Educação e Cultura,
posteriormente, Ministério da Educação e do Desporto. O
PLANEED tinha como objetivo a projeção da imagem do DED/
SEC-RS como órgão central da Educação Física no RS.
1979 A Faculdade Salesiana de Educação Física do Instituto Dom
Bosco de Santa Rosa, posteriormente, curso de Educação Física da
Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS-UNIJUI com
sede em Ijuí iniciou suas atividades na preparação de profissionais
de Educação Física para atuar em escolas. Com o objetivo de
congregar alunos do ensino de 1° e 2° graus (atualmente, ensino
fundamental e médio) através do desenvolvimento e aprimoramento
físico, moral, social e intelectual do jovem, do estímulo à prática do
esporte, da descoberta de novos valores e da contribuição cívica do
jovem, foi realizado o Campeonato Escolar Gaúcho-CEG. Sob a
coordenação do DED-RS, Coordenadorias e Inspetorias desportivas
Escolares o CEG foi realizado nas modalidades de ginástica
olímpica, natação, xadrez, atletismo, basquetebol, handebol, futebol
e voleibol (ambos os sexos), ginástica rítmica desportiva (feminino),
judô e futebol infantil (masculino), nas categorias: mirim, infantil,
infanto-juvenil e juvenil. Na época o diretor do DED-RS eras o
professor Rudy Osmar Auler.
A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo é estabelecida pelo
Decreto estadual N° 28650, de 15 de março de 1979 à qual ficou
vinculado o esporte amador, retirado da denominada Secretaria de
Educação e Cultura-SEC. Pelo Decreto estadual N° 29194, de 17 de
outubro de 1979, foi criado o Departamento de Desporto ligado a
Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo cujo objetivo era incumbirse de assuntos relacionados ao fomento e a prática do esporte
amador e comunitário no Estado do RS.
1980 No início da década, houve esforço para a implementação e
melhoria da prática da Educação Física Escolar, no Rio Grande do
Sul. Em 1980, como forma de se incentivar e implementar a praticada
Educação Física Escolar, a Secretaria de Educação do Estado do
Rio Grande do Sul elaborou as Diretrizes do Ensino de 1° grau para
a área de Comunicação e Expressão. Tais diretrizes constituíam-se
em uma linha metodológica para orientação do professor. A
mensagem que estava contida nessas diretrizes era para que: a
Educação Física fosse valorizada como um dos componentes da
educação geral; a atividade física, como meio de formação de hábitos
de vida sadia, se tornasse uma prática consciente; o aluno fosse
formado como ser pensante, crítico, responsável e social; a atividade
física fosse ministrada como forma de liberação, auto-conhecimento
e expressão; o aluno e professor fossem respeitados como
individualidades e que o desporto e as atividades físicas em geral
se tornassem meios de educação integral.
Também no ano de 1980 foi realizado o VIII Campeonato Escolar
Gaúcho, organizado pelo DED-RS que objetivava congregar
estudantes do ensino de 1° e 2° graus (atualmente, ensino
fundamental e médio) com o fim de desenvolver e aprimorar os
aspectos físicos, morais, sociais e intelectuais do jovem; estimular
a prática do esporte, aperfeiçoando técnicas e táticas; oportunizar
a descoberta de novos valores no esporte e contribuir para a
formação cívica dos jovens. O CEG de 1980 foi realizado nas
modalidades: ginástica rítmica desportiva (feminino), judô
(masculino), xadrez, atletismo, basquetebol, handebol, voleibol,
ginástica olímpica e natação (ambos os sexos), futebol infantil
(masculino). Os jogos foram desenvolvidos em várias etapas em
âmbito municipal e a final na capital do Estado. Na época o diretor
do DED-RS era o professor Arno José Ciulla Raupp.
1981 As Diretrizes Curriculares para o Ensino de 1°grau, para o
currículo por atividades, foram estabelecidas para implementar o
ensino da Educação Física de 1ª a 4ª série. Tal documento se tornaria
o marco inicial para a introdução e melhoria do ensino da Educação
Física 1ª a 4ª série nas escolas públicas gaúchas. O IX Campeonato
Escolar Gaúcho foi realizado em 1981 e organizado pelo DED-RS,
Coordenadorias e Inspetorias Desportivas Escolares localizadas
no interior do Estado. As modalidades oferecidas foram as mesmas
observadas no CEG de 1980. Na época o diretor do DED-RS era o
professor Arno José Ciulla Raupp. O Departamento de Educação
Física, posteriormente, em 1983, Subsecretaria de Desporto da
Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul elaborou um projeto
para a implementação da Educação Física no ensino de 1ª a 4ª série,
nos anos de 1981 e 1982. Tal projeto envolveu as cidades de Bagé,
Cruz Alta, Gravataí, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria que formou
professores multiplicadores para orientar professores de Educação
Física e de classe que atuassem de 1ª a 4ª série nas cidades
escolhidas para abrigar o projeto.
1983 O Departamento de Desportos da Secretaria de Cultura,
Desporto e Turismo, que tratava do esporte amador, foi extinto e a
Subsecretaria de Desporto-SUDESP da SEC-RS, estabelecida pelo
decreto estadual No. 31120, de 15 de março, em substituição ao
Departamento de Educação Física e Desportos-DED da SEC que
tratava apenas da Educação Física e do Desporto escolar. O Decreto
No. 31120/83 revogou o Decreto No. 28650/79.
1984 O ensino da Educação Física de 1ª a 4ª série encontrava-se
em estágio embrionário mesmo que tenha sido observado um
envolvimento maior do professor de Educação Física no ensino
desta disciplina, nas séries iniciais do ensino fundamental. Nas
últimas séries, isto é de 5ª a 8ª série e no ensino médio, as aulas
eram direcionadas à iniciação desportiva. A Educação Física era
norteada pelo decreto federal no. 69.450 de 1971 que através de
seus padrões de referência estabelecia uma distribuição de três
sessões de 50 minutos de Educação Física no ensino fundamental
e médio e duas, na educação superior. Com uma composição de no
mínimo de 50 alunos, as turmas deveriam ser separadas por sexo,
preferencialmente divididas por nível de aptidão física.
O Campeonato Escolar Gaúcho de 1984 seguiu as mesmas diretrizes
dos que o antecederam, isto é, mesmas modalidades distribuídas
nas categorias mirim, infantil e juvenil, etapas realizadas no interior
e a final na capital do Estado. O único diferencial é que organizado
pela Subsecretaria de Desporto–SUDESP, sob a direção do
Subsecretário professor Hélio Dourado.
1986 Realizaram-se os Jogos escolares do Rio Grande do Sul sob
a organização da Subsecretaria de Desporto da Secretaria de
Educação e Cultura, que na época estava sob a direção do professor
Cleomar Antonio Pereira Lima. Neste ano, o Curso de Educação
Física da Universidade do Vale do Rio dos Sinos–UNISINOS iniciou
suas atividades e seu reconhecimento deu-se em 1991.
1988 Ocorreram os I Jogos da Juventude Escolar Gaúcha sob a
supervisão da Subsecretaria de Desporto da Secretaria de Educação
e Cultura (hoje, Secretaria de Educação). Na época o subsecretário
de desporto era o professor Airton da Silva Negrine.
1992 Na década de 1990 houve continuidade no estabelecimento
de outros cursos de Educação Física no Estado. Em 1992, foi
proposto pela Secretaria da Educação do RS às Universidades e
demais Instituições de Ensino Superior gaúchas, o Projeto Melhoria
da Qualidade de Ensino – Educação Física 1º e 2º graus, elaborado
no período governamental gaúcho de 1991 a 1995, que tinha como
finalidade atualizar os profissionais de Educação Física através de
aperfeiçoamento técnico-pedagógico. Tal Projeto proporcionou
elementos para o planejamento do ensino da Educação Física no
território gaúcho para o ano de 1993.
O Curso de Educação Física da Universidade Luterana do Brasil,
Campus Canoas, foi oferecido nas habilitações licenciatura e
bacharelado. O Curso de Educação Física, habilitação bacharelado
foi o primeiro a ser oferecido no Estado do Rio Grande do Sul. O
Centro de Desenvolvimento da Dança do estado do Rio Grande do
Sul lotado na Secretaria da Cultura, junto ao Instituo de Artes
Cênicas foi estabelecido através do Decreto Estadual No. 34429,
de 6 de agosto de 1992, como atividade permanente e com o objetivo
de desenvolver, formar e aperfeiçoar a técnica a teoria da dança,
através do ensino técnico-científico e da promoção de pesquisa ,
destinado à comunidade em geral.
Os XXI Jogos Escolares do Rio Grande do Sul–JERGS foram
realizados sob a coordenação da Subsecretaria de Desporto/SERS, na gestão do professor Ibirapuitan João Rocha de Lima, e
executados pelas Delegacias de Educação (atualmente intituladas
Coordenadorias Regionais de Educação) e com o apoio das
prefeituras municipais. Os JERGS tinham a finalidade de estimular
a iniciação e a prática esportiva entre os escolares de forma
diferenciada, de acordo com seus níveis, independente de seus
talentos, assegurando-lhes o acesso a essa prática; contribuir para
a socialização e formação integral do aluno; fomentar a ocupação
do tempo livre do estudante, com a finalidade de interiorizar hábitos
saudáveis de vida; incentivar a integração entre a escola e a
comunidade através da atividade esportiva, reforçando o espírito
de grupo entre as escolas participantes e contextualizar o esporte
como meio de educação. Os JERGS de 1992 desenvolveram-se nas
categorias: mirim, infantil e juvenil e nas modalidades de: atletismo,
basquetebol, handebol, voleibol, judô, xadrez e ginástica olímpica
(ambos os sexos); futebol de capo e futsal (masculino); ginástica
rítmica desportiva (feminino) e eram divididos em etapas.
1995 No dia 10 de janeiro deste ano, através do Decreto Estadual
No. 10356, o esporte amador passou para a competência da
Secretaria de Educação do Estado – SE-RS. Enquanto a cultura e
o turismo evoluíram ao status de secretarias, o governo estadual
da época extinguiu a Subsecretaria de desporto – SUDESP e recriou
o Departamento de Desportos–DESP/SE-RS vinculado à Secretaria
de Educação do Estado–SE-RS, mantendo as mesmas atribuições
da extinta SUDESP, através do Decreto Estadual No. 35918, de 12
de abril de 1995. Assim, ao Departamento de Desportos caberia a
implementação e aplicação da proposta pedagógica para o ensino
da Educação Física e os princípios norteadores integrados para o
esporte escolar e amador, lazer e recreação escolar. Com a
aprovação da Lei Federal No. 8672, de 6 de julho de 1993, Lei Zico,
foram instituídos os sistemas desportivos nacional, estaduais e
municipais. O DESP/SE-RS desenvolveu sua política, a partir de
1996, exclusivamente direcionada ao desporto olímpico, ligado ao
Sistema Desportivo Estadual. As tarefas vinculadas ao Sistema
Estadual de Educação, onde a Educação Física estava inserida,
ficou ao encargo do Departamento Pedagógico Da SE-RS e não ao
DESP. Essa prática ocorria não de forma oficializada.
O Padrão Referencial de Currículo–PRC foi estabelecido no Estado
do Rio Grande do Sul com o propósito de servir de referência para
o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem para as
escolas do Sistema Estadual de Ensino. A relevância deste
documento seria contribuir para um ponto de partida comum no
planejamento e no desenvolvimento da ação didática e pedagógica,
buscando-se uma unidade na diversidade, já que, existia a tendência
de as escolas agirem isoladamente. A Educação Física, nesse
documento, era caracterizada como o componente curricular que
tinha como objetivo desenvolver e estimular o lado biológico do ser
humano, suas aptidões corporais e sensoriais e, concomitantemente,
o lado emocional, oferecendo-lhe estímulos ao desenvolvimento
em seu campo de ação. Assim, a Educação Física é essencial no
desenvolvimento das potencialidades inatas do aluno de todos os
níveis de ensino e através de suas manifestações sociais, culturais
e políticas contribui significativamente para o processo de inserção
do ser humano no mundo.
1996 A Lei No. 10.726, de 23 de janeiro de 1996 instituiu o
Sistema Estadual do Desporto que priorizava a promoção do
desporto educacional; o fomento à prática do desporto participação;
a proteção e o incentivo às atividades desportivas com identidade
cultural; a proteção, o incentivo e o apoio a projetos na área de
desporto formal e não-formal praticado pelo indivíduo portador de
deficiência, como forma de promoção, lazer e bem-estar social; o
apoio à capacitação de recursos humanos; o apoio a projeto de
pesquisa, documentação e informação na área de ciência do
desporto; o incentivo ao desporto como forma de promoção e lazer
e do bem-estar social; o estímulo ao desporto de rendimento e o
apoio à infraestrutura com prioridade para instalações escolares.
Segundo o Decreto Estadual No 36501, de 11 de março deste ano,
que aprovou o Regimento Interno da Secretaria da Cultura do RS,
a seção Centro de Desenvolvimento da Dança competia promover
e incentivar a realização de festivais, mostras e encontros de dança
no Estado, realizar oficinas e cursos na área da dança e executar
outras atividades relacionadas ou que lhe fossem atribuídas.
1997 O Curso de Educação Física da Universidade da Região da
Campanha–URCAMP, Campus Alegrete, foi implantado no primeiro
semestre de 1996 e autorizado posteriormente pela Resolução No.
1996 de 10 de dezembro de 1996, do Conselho Superior desta
Universidade.
1998 A Portaria SE/RS No. 350/98 aprova o Regimento Interno
da Secretaria de Estado da Educação, na qual delegava ao
Departamento de Desportos: a) coordenar a formulação e a
execução da política estadual do desporto do RS, com a colaboração
do Conselho Regional de Desportos - CRD, b) realizar estudos e
planejar o desenvolvimento do desporto no RS com a participação
do CRD; c) supervisionar e normatizar as práticas do desporto
educacional; d) coordenar ações do desporto estadual, realizando
a integração com os sistemas nacional e internacional; e) prestar
cooperação técnica a projetos e atividades relacionadas ao desporto
não profissional; f) garantir e fomentar as práticas desportivas
formais e não formais; g) promover e apoiar eventos esportivos
destinados à integração do indivíduo portador de deficiência; h)
atuar no desenvolvimento de projetos na área de recreação e lazer;
i) apoiar tecnicamente as escolas da rede pública estadual com
subsídios para instalações adequadas à prática da Educação Física,
assim como, dotá-las de material esportivo necessário ao
desenvolvimento de tal prática e j) executar outras atividades
correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas. O Curso de Educação
Física da Universidade Luterana do Brasil, Campus São Jerônimo,
RS foi autorizado por determinação do Conselho Universitário.
1999 O Departamento de Desportos–DESP-RS, no governo
estadual gestão 1998-2002, assumiu o compromisso político de
investir na Constituinte Escolar para o atendimento das
necessidades da Educação Física curricular e do desporto escolar
(tarefa vinculada ao Sistema Estadual de Educação), e oportunizar
o lazer e o esporte, como direitos e necessidades humanas, às
populações marginalizadas, historicamente excluídas do acesso às
oportunidades sociais e culturais. Observa-se que a política do
DESP-RS nesse período governamental era tratar as questões da
corporeidade como totalidade no processo ensino-aprendizagem,
inter-relacionadas às diversas temáticas curriculares refletidas em
cada nível e modalidade de ensino.
A Secretaria da Educação do RS, através do Departamento de
Desportos – DESP, encaminhou a reorganização dos Jogos Escolares
do Rio Grande do Sul – JERGS, com a participação das
Coordenadorias Regionais de Educação (denominação atual para
as Delegacias de Educação). O Curso de Educação Física do Centro
Universitário La Salle, Canoas, RS, foi autorizado a funcionar, pelo
Conselho Universitário daquela Instituição.
2000 Criação dos Cursos de Educação Física do Centro
Universitário UNIVATES em Lajeado, RS; da Faculdade Cenecista
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
14.27
de Ciências e Letras de Osório, RS, da Faculdade de Educação
Física e Ciências do Desporto da Pontifícia Universidade Católica
do RS e do Curso de Educação Física da Universidade Luterana do
Brasil, Campus Carazinho, RS.
2001 A Lei Estadual No. 11691, de 20 de novembro deste ano,
autorizou o Poder Executivo do Estado do RS a instituir a Fundação
de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul–FUNDERGS vinculada à
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, destinada a projetar, planejar,
coordenar e executar a política de esporte e lazer do Estado do Rio
Grande do Sul. O Departamento Estadual de Desportos – DESP, da
Secretaria da Educação, a partir de então ficaria extinto. Foi
instituída uma comissão de transição para o estabelecimento da
nova estrutura esportiva gaúcha pelo governador do estado. As
atividades da FUNDERGS passarão a ser exercidas segundo a
Política e o Plano Estadual de Esporte e Lazer e de forma integrada
com os Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de Esporte e
Lazer. O Curso de Educação Física da Faculdade de Educação,
Ciências e Letras São Judas Tadeu-FECLSJT em Porto Alegre, RS,
o Curso de Educação Física da Universidade Luterana do Brasil,
Campus Torres, RS e da Faculdade da Serra Gaúcha, em Caxias do
Sul, RS, iniciaram suas atividades.
2002 O Decreto Estadual No. 41491, de 19 de março de 2002,
instituiu a FUNDERGS e aprovou o seu estatuto. Esse órgão estadual,
vinculado à Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer tem a finalidade
de promover o esporte educacional, formal e não-formal, e de práticas
14.28
DACOSTA, LAMARTINE (ORG.). A T L A S
DO ESPORTE NO BRASIL.
corporais de lazer; incentivar o esporte participação como forma de
promover o lazer e o bem-estar social; estimular o esporte de
rendimento como meio de desenvolvimento da auto-estima individual
e coletiva da população; proteger as atividades de esporte e de lazer,
com identidade cultural; formar e capacitar recursos humanos em
esporte e lazer e realizar eventos esportivos e competições. Segundo
o Decreto No. 41.494, de 19 de março de 2002, foi instituído o Prêmio
Anual de Incentivo às Artes Cênicas – área de dança. Assim, observase a preocupação do Governo do Estado em estimular a prática da
dança em todos os âmbitos no estado gaúcho. Tal empreendimento
está ao encargo da Secretaria da Cultura e do Instituto Estadual de
Artes Cênicas–IEACEN do RS.
Os Jogos escolares do Rio Grande do Sul - JERGS para o ano de
2002 buscaram consolidar, nas escolas estaduais, a criação de
espaços de lazer em atenção aos Princípios e Diretrizes para a
Educação Pública Estadual que orientavam a construção da escola
democrática e popular. Assim, esses jogos seriam oferecidos através
de Jogos Festivos (manifestações da cultura local, jogos de mesa,
jogos adaptados, apresentações culturais e gincanas) e de Jogos
Esportivos, nas modalidades de voleibol, futsal, futebol de campo,
handebol, basquetebol e atletismo.
Situação atual Em 2003, a Secretaria de Educação do RS
promoveu os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS,
direcionados aos alunos na faixa etária de 10 aos 17 anos de idade
matriculados em escolas públicas municipais, estaduais, federais e
RIO DE JANEIRO: CONFEF, 2006
particulares de ensino. Era estimada a participação de 497
municípios, 10.300 escolas e aproximadamente 1.700.000 pessoas
envolvidas nas atividades. O evento teve início em junho e se
prolongou até dezembro de 2003, compreendendo três fases: escolar,
municipal e regional. As modalidades oferecidas foram: futebol de
campo, futsal, voleibol, basquetebol, atletismo e handebol,
distribuídas nas categorias: mirim, infantil e juvenil.
Atualmente, o Projeto de Lei Estadual No. 22.101 que dispõe sobre
o Sistema Estadual de esporte e Lazer no âmbito do estado do RS
caracteriza o esporte como atividades físicas e intelectuais que se
apresentam nos aspectos formais e não-formais. O primeiro,
configurado por atividades competitivas, individuais e coletivas,
reguladas por normas nacionais e pelas regras desportivas
internacionais aceitas em cada modalidade. O segundo,
caracterizado, pela liberdade dos participantes, pela definição dos
espaços e pela elaboração das regras do jogo, adequadas aos seus
interesses e as suas condições físicas e sensoriais. Assim, o esporte,
como manifestação da cultura corporal caracteriza-se como: esporte
educacional, participação e de rendimento. No momento em que
este projeto seja aprovado em plenário da Assembléia Legislativa
do Estado, a Lei No. 10.726, de 23 de janeiro de 1996, ficará
revogada. O Curso de graduação em Educação Física da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões –
URI, Campus Santo Ângelo, RS, foi autorizado para iniciar suas
atividades a partir de julho deste ano.