Santa Maria, 12 de agosto de 2015
Ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria Professor PAULO AFONSO
BURMANN
Magnífico Reitor,
O PET (Programa de Educação Tutorial) é constituído por grupos de estudantes,
com orientação de um docente, organizados a partir de formações em nível de
graduação nas Instituições de Ensino Superior do País. Os grupos são orientados pelo
princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação
tutorial, colaborando para que a Universidade cumpra seu objetivo maior de produzir,
difundir e utilizar o conhecimento para beneficiar a sociedade como um todo. Cada
petiano cumpre uma jornada de mais de 20 horas semanais divididas em inúmeras
atividades.
O programa é um complemento à formação dos seus integrantes e uma
oportunidade para a melhoria de todo o curso no qual está inserido, garantindo a
todos os estudantes, petianos ou não, oportunidades de vivenciar experiências não
presentes na estrutura curricular do curso, visando uma formação acadêmica global
(Manual de Orientações Básicas, 2007).
Além disso, o Programa atua na redução dos índices de retenção e de evasão,
pois oferece atividades de ensino que contribuem com a construção do conhecimento
desenvolvido em sala de aula, além de fomentar discussões que visam diminuir as
desigualdades e combater preconceitos de gênero, raça, classe social, etc..
Os primeiros grupos PET criados, no ano de 1992, em nossa instituição foram:
PET Comunicação Social, PET Matemática, PET Física e PET Biologia. Atualmente, a
Universidade Federal de Santa Maria possui 19 grupos PET, distribuídos em diferentes
áreas de ensino e cursos de graduação. Os grupos PET existentes na UFSM são:
Agronomia, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciência da Computação,
Interdisciplinar Ciências Sociais Aplicadas, Comunicação Social, Educação Física,
Enfermagem (Campus Santa Maria), Enfermagem (CESNORS/Palmeira das Missões),
Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Física, LabCorpus/Letras,
Matemática, Ñande Reko ("Nosso modo de ser Guarani" - Pró-Reitoria de Extensão),
Odontologia, Sistemas de Informação e Zootecnia.
Este quadro coloca a UFSM como a 7ª Universidade que possui mais grupos de
Educação Tutorial, o que demonstra a grande representatividade que nossa instituição
de ensino tem no cenário nacional.
As atividades desenvolvidas pelos grupos PET da UFSM, baseadas nos pilares
ensino, pesquisa e extensão, são fundamentais para a conjuntura de nossa
Universidade,
pois
oferecem
formação
humana
e
crítica,
bem
como
o
amadurecimento profissional e pessoal, levando ao cumprimento de seu papel no que
diz respeito à formação ampla. Além disso, são desenvolvidos projetos de suma
importância para as comunidades externas à universidade, possibilitando a
aproximação entre a instituição de ensino e a sociedade.
Portando, neste comunicado, solicitamos ao nosso Reitor, Professor Paulo
Afonso Burmann, que atue junto ao Ministério da Educação no que diz respeito à
valorização do nosso programa. Esta ação faz parte de um movimento nacional –
Mobiliza PET, que vem mobilizando a comunidade petiana nos últimos meses. O
Mobiliza PET teve sua grande ação no dia 30 de julho deste ano no XX ENAPET –
Encontro Nacional dos Grupos PET ocorrido em Belém do Pará. A manifestação que
percorreu as ruas da cidade contou com mais de 200 petianos. O XX ENAPET contou
com a participação de apenas 12 petianos da UFSM, sendo que 6 tiveram suas
passagens custeadas pela COPA/PROGRAD, tendo em vista a ausência de recursos dos
grupos. Recursos de custeio que já deveriam ter sido liberados aos grupos desde o
início do ano de 2015.
Diante de fatos como este, o Mobiliza PET enfatiza sua contrariedade à política
de ajuste fiscal que corta direitos trabalhistas e verbas de setores importantes para a
sociedade, como o foi no contigenciamento de investimentos para a educação.
Sabemos que isso afeta diretamente o cotidiano de nossas universidades, como é o
caso da UFSM, e nos mais diversos programas e projetos da educação em nível
superior, como, por exemplo, o PET. Como alternativa às políticas implementadas pelo
governo, visualizamos uma política econômica, que cobre daqueles que têm mais a
pagar, taxando grandes fortunas e heranças, fazendo a auditoria da dívida e
revertendo o ajuste fiscal.
Os cortes na educação vêm fazendo com que o repasse dos custeios para
nossos grupos PET não seja liberado, esse repasse deveria ser realizado imediatamente
em nome da seguridade e funcionamento pleno do Programa. Além disso, as bolsas
dos estudantes estão num processo cumulativo de atrasos, o que, da mesma forma,
influencia negativamente nas nossas atividades e no nosso dia a dia.
Além disso, pedimos a supressão da resolução que permite ao FNDE
“suspender o pagamento da bolsa sempre que ocorrerem situações que justifiquem a
medida, inclusive por solicitação da SESu/MEC”, que consta no artigo 4º da
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013, do Ministério da Educação que
estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de
graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Pois acreditamos que o compromisso que devemos ter com a educação no país torna
injustificável qualquer atraso e qualquer descaso com nossas universidades, nossa
comunidade, nossos projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Pautamos, ainda, a legitimidade curricular do Programa de Educação Tutorial
em processos de seleção nos programas de pós-graduação e concursos públicos, como
hoje já acontece com outros programas do ensino superior, sejam eles o PIBID ou
PIBIC. Buscamos o reconhecimento do PET nas instâncias institucionais da
Universidade Federal de Santa Maria, com estatuto aprovado para, com isso, termos
nossa bolsa reconhecida no Portal da UFSM e no SIE, por exemplo. Pedimos ainda
apoio no que diz respeito aos processos de logística das nossas atividades enquanto
pesquisadores e extensionistas; à infraestrutura dos grupos com a compra de bens
duráveis; e ao auxílio de transporte e alimentação para eventos multicampi ou em
outras universidades.
Despedimo-nos, certos de sua compreensão e de seu apoio.
Grupos PET da UFSM.