PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL
IX JORNADA PARANAENSE DOS GRUPOS PET
IX JOPARPET: O PETIANO NA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
MARINGÁ, 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2015
Ata da Assembleia Geral
No dia doze de outubro de 2015, às oito horas e cinquenta e cinco minutos, iniciou a
Assembleia Geral da IX Jornada Paranaense dos Grupos PET, realizada no Ginásio do
Colégio de Aplicação Pedagógica, com a presença dos participantes do evento. A
Assembleia foi coordenada pelo professor tutor do PET-Agronomia da Universidade
Estadual de Maringá, Antônio Carlos Andrade Gonçalves e como vice-presidente a
professora tutora do PET-Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá, Sheila
Maria Rosin. A Assembleia foi relatada pelo acadêmico petiano Paulo Henrique Polizel
Alexandre, do PET-Agronomia. Ao início das atividades ocorreu breve explanação da
metodologia de funcionamento da assembleia, leitura e aprovação do Regimento Geral
da Assembleia. Em seguida, foi apresentada a pauta da Assembleia, que após
observação foi aprovada da seguinte forma: (A) Apresentação de moções; (B) Análise
dos encaminhamentos do Encontro de Acadêmicos Petianos e Egressos; (C) Análise dos
encaminhamentos do encontro de tutores; (D) Análise dos encaminhamentos dos GDTs;
(E) Definição do local da X Jornada Paranaense dos Grupos PET (2016); (F)
Encerramento da IX JOPARPET, com a leitura e aprovação da ata. Ao início da pauta, a
mesa coordenadora fez a leitura das cartas de moções. (A) O petiano Guilherme Calixto
do PET Agronomia – UEM leu a moção redigida no XVIII SulPET de 2015. Em
seguida a tutora Nilce do PET Farmácia UFPR sugeriu que as moções fossem
encaminhadas para todas as IES e campus das universidades que contenham grupos
PET. A moção foi aprovada por unanimidade e foi encaminhada. (B) O coordenador do
encontro de acadêmicos petianos e egressos realizou a leitura dos encaminhamentos. Encaminhamento 1 – Aprovado com alteração na redação: Cabe ao CLAA, aos grupos, às
IES incentivar a criação e a reunião periódica entre os grupos da mesma IES ou do
mesmo campus, criando atividades de INTERPET e fortalecendo o PET dentro da IES.
Em seguida foi aprovado por unanimidade e será encaminhado. Encaminhamento 2 Que o CLAA avalie qual é a melhor forma de divulgação de suas atividades (reuniões,
avaliações), para que os alunos tenham acesso e consigam formar opiniões,
aumentando, portanto, a sua representatividade. Devido a manifestações da plenária que
o encaminhamento 2 estaria semelhante ao encaminhamento do GDT, foi questionado a
mesa se não seria possível aglutinar os dois encaminhamentos. Dessa forma, o
coordenador da mesa deu duas propostas para a plenária. Proposta 1: Manutenção da
sequência dos pontos. Proposta 2: Quando surja encaminhamentos semelhantes, que se
aglutine os encaminhamentos. Em regime de votação a proposta 1 foi aprovada, tendo
49 votos favoráveis. Portanto, o conteúdo do encaminhamento 2 foi aprovado sem
alterações. Encaminhamento 3 - Alterar a data do evento JOPARPET para o início do
ano, antes do SULPET. Devido aos obstáculos, como: diferentes calendários entre as
instituições, dificuldades financeiras e excesso de eventos em um único semestre. Por
meio de votação, a plenária optou por supressão do encaminhamento. Encaminhamento
4 - Que a CENAPET crie um calendário anual de eventos, especificando períodos para
realização de eventos estaduais, regionais e nacionais, bem como datas limites para
divulgação das atas desses eventos. O item foi aprovado. (C) O coordenador do
encontro de tutores realizou a leitura dos encaminhamentos. Encaminhamento 1- O
encaminhamento foi alterado pela proposta elaborada pela plenária, que foi
encaminhada a mesa coordenadora, a qual deu origem à seguinte redação: Que cada
grupo PET elabore uma lista com itens de consumo a serem adquiridos com a verba de
custeio que estão OMISSOS, ou seja, não definidos nas normativas legais existentes.
Por contraste, a nova redação do encaminhamento foi aprovada. Às dez horas e trinta
minutos a assembleia foi suspensa para o coffee break. Após, houve continuação da
assembleia às onze horas. (D) O relator de cada GDT leu os encaminhamentos gerados
nos mesmos. (GDT-1) “POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DO PET”. Encaminhamento 1 Encaminhar a diretoria executiva da CENAPET, a sugestão de se discutir no SulPET de
2016, a importância do repasse do custeio até abril de cada ano, a fim de elaborar um
documento a ser apresentado no MEC. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 2
- Sugerir a Diretoria Executiva da CENAPET a inserção na programação do SulPET de
2016 de um espaço para discussão de procedimentos relacionados ao recebimento do
custeio perante a troca do tutor. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 3 Aprovado com alteração na redação: Encaminhar a Diretoria Executiva da CENAPET
que proponha ao MEC junto a Comissão de Avaliação, que realize vídeo conferências
para findar questões no que se refere ao MOB, visto a necessidade de sua publicação.
Encaminhamento 4 – Aprovado com alteração na redação: Encaminhar à Diretoria
Executiva da CENAPET que proponha aos eventos regionais, em sua programação, um
debate sobre a inserção da CENAPET na estrutura formal do programa, oficializada
pela portaria que rege o PET. (GDT-2) “RENOVAÇÃO TUTORIAL NO PET”.
Encaminhamento 1 - Maior discussão e análise pelos grupos do impacto da renovação
tutorial compulsória conforme a Portaria nº 343, de 24/04/2013, e Portaria nº 976, de
31/10/2013. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 2 - Que o CLAA estabeleça
peso para os requisitos exigidos na seleção de novos tutores conforme artigo 12º da
portaria MEC 976 de Outubro de 2013. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 3
- Que os critérios para seleção de tutores definidos pela portaria 976/2013 em seu artigo
12º tenham caráter classificatório. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 4 - Foi
aprovado por contraste com alteração na redação: Cada grupo elabore um manual de
orientação que sistematizasse suas atividades administrativas (SIGPET, CLAA,
Relatórios e Planejamentos) a fim de auxiliar os novos integrantes (petianos e tutores) e
que a CENAPET disponibilize em sua página um espaço de compartilhamento de tais
documentos. (GDT-3) “ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL E AVALIAÇÃO
DO PET”. Encaminhamento 1 - Aprovado com alteração na redação: Cabe à comissão
de organização do evento instituir um espaço em todos os eventos PET para resgate das
decisões de eventos anteriores e seus desdobramentos, com relator indicado pelo evento
e relato enviado antes para os inscritos. Encaminhamento 2 - instituir no âmbito CLAA
um espaço para formação de tutores. Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 3 Aprovado com alteração na redação: incluir nos eventos, escolas (oficinas) preparatórias
para petianos (discentes e docentes) preparados pelos petianos antigos com temas, entre
outros: legislação, eventos, avaliação, custeio e filosofia. Encaminhamento 4 - Criação
de uma página própria do CLAA de cada IES para disponibilizar informações geradas
no âmbito do CLAA e de seus grupos PET. Foi aprovado por contraste.
Encaminhamento 5 - Aprovado por contraste, com alteração: O CLAA de cada IES
deve definir um formulário padrão de parecer circunstanciado (relatório e planejamento)
que deve ser encaminhado aos grupos após análise e deliberação do CLAA.
Encaminhamento 6 - Com a aglutinação dos encaminhamentos seis e sete. Foi aprovado
por contraste, com a seguinte redação: o CLAA deve definir ferramentas de
acompanhamento e diagnóstico dos grupos com visitas in loco, entrevistas aos
coordenadores do curso, alunos e tutores, priorizando o acompanhamento dos grupos
com maior dificuldade, com ações proativas e não punitivas. Encaminhamento 7 - Abrir
na página do CLAA espaço para sugestões e reclamações (semelhante à ouvidoria). Foi
aprovado por contraste. (GDT-4) “INTERPET: INTEGRAÇÃO, ATRIBUIÇÕES,
DESAFIOS E INSERÇÃO INSTITUCIONAL”. Encaminhamento 1 - Fortalecimento
do InterPET em nível local a partir das deliberações feitas em âmbito estadual, regional
e nacional, com a criação de espaços para a discussão sobre a aplicação das mesmas.
Foi aprovado por contraste. Encaminhamento 2 - Formulação de um grupo abrangente
aos grupos PET dentro da Instituição de Ensino Superior e motivação para sua
integração. Foi suprimido por contraste. (GDT-5) “FORMAÇÃO PETIANA E SUA
RELAÇÃO COM A UNIVERSIDADE, SOCIEDADE, ATUAÇÃO PROFISSIONAL
E CIDADANIA”. Encaminhamento 1 - Aprovado com a seguinte alteração: Fica a
cargo da Diretoria Executiva da CENAPET a criação de um GDT permanente nos
eventos do PET que discuta sobre quais atividades do grupo visam a integração e
interação com a graduação e comunidade externa, bem como a forma que ocorrem
(eventos, discussão de projeto político pedagógico de curso, entre outras), e inserção
maior dos petianos nas discussões relacionadas à IES. Encaminhamento 2 - Inclusão no
planejamento de cada grupo PET, alguma atividade no sentido de participação na
construção da universidade. Foi suprimido por contraste. Encaminhamento 3 - Buscar
por meio do InterPET, ou conjunto de grupos PET, motivar a realização de projetos em
espaços de mobilização comunitária. Procurando interlocutores da comunidade capazes
de auxiliar no entendimento das necessidades da comunidade perante IES. Foi aprovado
por contraste que o encaminhamento três fosse transformado em sugestão.
Encaminhamento 4 - Cabe ao grupo PET promover contínua e sistematicamente,
espaços de avaliação das atividades extensionistas desenvolvidas, tanto internamente
quanto com as comunidades envolvidas. Os resultados dessa avaliação devem ser
documentados para que sirvam de subsídio a futuras ações dos grupos PET. Foi
aprovado por contraste que o encaminhamento quatro fosse transformado em sugestão.
Encaminhamento 5 - Fica a cargo da CENAPET a criação de pelo menos um fórum
online permanente para a interação entre petianos, tutores e egressos de todo o Brasil,
além de promover e oficializar mais espaços para participação de egressos em eventos,
reuniões, assembleias e projetos. A fim de valorizar a importância do egresso
considerando sua experiência no programa, realizando trocas que evidenciam erros e
acertos passados servindo de exemplo e incentivo aos petianos. Foi suprimido por
contraste e originou duas sugestões. Encaminhamento 6 - Cabe aos grupos PET,
trazerem uma reflexão da sua atuação e fomentarem iniciativas concretas de ação junto
aos docentes, não se limitando apenas à pesquisa, e principalmente aos servidores da
universidade. Foi aprovado por contraste e originou uma sugestão. (E) Foi estabelecido
que a X JORNADA PARANAENSE DOS GRUPOS PET (2016) acontecerá na UTFPR
de Pato Branco. A tutora Nilce do PET Farmácia UFPR trouxe a reflexão da
responsabilidade de assumir os eventos e executá-los, pois a próxima jornada
aconteceria em Londrina e devido algumas dificuldades encontradas em realizar a
jornada na UEL, houve alteração para a UTFPR de Pato Branco. A assembleia terminou
às treze horas e os petianos, Matheus de Freitas Belon, Paulo Henrique Polizel
Alexandre e Valéria Antunes Herling lavramos a presente ata.
ANEXOS
ANEXO 1 – SUGESTÕES DOS GDTs.
GDT 1.
SUGESTÃO 1: Sugere-se a todos os grupos que realizem atividades internas
relacionadas a parte histórica e legislativa do programa, visando o fortalecimento da
formação petiana.
GDT 4.
SUGESTÃO 1: Sugere-se estimular o intercâmbio dos grupos Pet dentro da
Universidade para troca de experiências e construção da integração.
SUGESTÃO 2: Sugere-se que o petiano leve uma proposta de integração ao grupo Pet
que visitar.
SUGESTÃO 3: Divulgação por meio de uma plataforma interativa única que facilite o
acesso às informações e atividades dos outros grupos Pet dentro e fora da instituição.
SUGESTÃO 4: Realização de feedback e avaliação de eventos Pet como gatilho para
formação do Interpet nas instituições que não o tem.
SUGESTÃO 5: Haver reuniões periódicas de maneira a avaliar atividades praticadas no
Interpet. Caso não seja possível uma reunião física, deve-se encontrar maneiras para que
haja avaliações via internet, por exemplo, um grupo de e-mails.
SUGESTÃO 6: Sugere-se que haja “feedbacks” após eventos e atividades dentro de
cada grupo e ao Interpet.
SUGESTÃO 7: Realização de uma reunião de pauta única: avaliação semestral para
as atividades do Interpet ou das atividades próprias dos grupos – caso não exista o
Interpet.
GDT 5.
SUGESTÃO 1: Buscar por meio do INTERPET, ou conjunto de grupos PET, Motivar
a realização de projetos em espaços de mobilização comunitária. Procurando
interlocutores da comunidade capazes de auxiliar no entendimento das necessidades da
comunidade perante IES.
SUGESTÃO 2: Cabe ao grupo PET promover contínua e sistematicamente, espaços de
avaliação das atividades extensionistas desenvolvidas, tanto internamente quanto com
as comunidades envolvidas. Os resultados dessa avaliação devem ser documentados
para que sirvam de subsídio a futuras ações dos grupos PET.
SUGESTÃO 3: Que cadaa comissão organizadora de eventos inclua no campo de
inscrições a opção de participação de egressos.
SUGESTÃO 4: Incentive a utilização do fórum online permanente para a interação
entre petianos, tutores e egressos de todo o Brasil.
SUGESTÃO 5: Cabe aos grupos PET, promoverem uma reflexão da sua atuação e
fomentarem iniciativas concretas de ação junto aos docentes, não se limitando apenas à
pesquisa, e principalmente aos servidores da universidade.
ANEXO 2 – MOÇÕES
MOÇÃO 1 (GDT2)
À IES
Moção do XVIII SulPET 2015
Diante do cenário político e econômico vivenciado pela sociedade brasileira, é de
extrema importância para o futuro do Brasil a garantia da formação de qualidade do
Ensino Superior Brasileiro. Dentre os diversos programas existentes junto ao Ministério
da Educação – MEC que tem por foco o Ensino Superior, cumpre-nos destacar a
relevância do Programa de Educação Tutorial – PET sob a responsabilidade da
SESu/MEC. O PET visa a formação em nível de graduação baseado na
indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, e dentre vários objetivos
destacam-se o desenvolvimento de atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de
excelência; prover a formação de profissionais de elevada qualificação acadêmica,
científica, tecnológica e cultural e, principalmente, a formação de novas estratégias de
desenvolvimento e modernização do ensino superior no país, que referenciem a revisão
de projetos pedagógicos, flexibilização curricular e articulação entre ensino, pesquisa e
extensão. Face ao exposto, vimos manifestar de forma respeitosa o entendimento da
Assembleia Geral do XVIII SulPET, realizada na Universidade Estadual de Londrina no
dia 20 de abril de 2015, da necessidade da institucionalização do Programa de Educação
Tutorial – PET junto à IES, visando o seu fortalecimento e sua manutenção institucional
como instrumento estratégico para a melhoria dos cursos de graduação, estimulando o
espírito crítico bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela cidadania ativa
e pela função social da Educação Superior.
Londrina, 20 de abril de 2015.
MOÇÃO 2 (Encontro de Discentes)
Ao ENAPET
Administração Institucional de cada IES
CENAPET
MEC
Moção 2 do XVIII SulPET 2015
Diante do cenário político e econômico vivenciado pela sociedade brasileira, é de
extrema importância para o futuro do Brasil a garantia da formação de qualidade do
Ensino Superior Brasileiro. Dentre os diversos programas existentes junto ao Ministério
da Educação – MEC que tem por foco o Ensino Superior, cumpre-nos destacar a
relevância do Programa de Educação Tutorial – PET sob a responsabilidade da
SECADI/ SESu/ MEC. O PET visa a formação em nível de graduação baseado na
indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, e dentre vários objetivos
destacam-se o desenvolvimento de atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de
excelência; prover a formação de profissionais de elevada qualificação acadêmica,
científica, tecnológica e cultural e, principalmente, a formação de novas estratégias de
desenvolvimento e modernização do ensino superior no país, que referenciem a revisão
de projetos pedagógicos, flexibilização curricular e articulação entre ensino, pesquisa e
extensão. Face ao exposto, viemos de forma respeitosa manifestar o entendimento da
Assembleia Geral do XVIII SulPET da necessidade, junto ao MEC e às IES, do
fortalecimento, manutenção e de possibilidade de ampliação do Programa de Educação
Tutorial como instrumento estratégico de Estado para a melhoria dos cursos de
graduação, estimulando o espírito crítico bem como a atuação profissional pautada pela
ética, pela cidadania ativa e pela função social da Educação Superior.
Londrina, 20 de abril de 2015.