Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 450/456
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OAB/RR
Boa Vista, 7 de outubro de 2015
Expediente de 06/10/2015
EDITAL Nº 259/2015
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA AS ELEIÇÕES
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de
Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com o disposto nos artigos
63 do Estatuto da Advocacia e da OAB, 128 do Regulamento Geral, 20 do Regimento Interno
e o Provimento 146/2011 do Conselho Federal com suas alterações, CONVOCA os
advogados inscritos na OAB/RR para as eleições da Diretoria da Seccional, dos Conselheiros
Seccionais, dos Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados
de acordo com as seguintes normas:
01 - DATA DAS ELEIÇÕES:
As eleições serão realizadas dia 27 de novembro de 2015 (sexta feira),
no horário contínuo das 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas.
02 - PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS:
O prazo para registro das chapas terá seu termo final às 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e
oito) de outubro de 2015, no protocolo da Entidade, sito a Av. Ville Roy, n.º 4284, bairro
Aparecida, nesta cidade de Boa Vista-RR.
03 - COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS:
A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta por 30 (trinta) Conselheiros
Titulares; 30 (trinta) Conselheiros Suplentes; 03 (três) Conselheiros Federais e 03(três)
Suplentes e de 05 (cinco) Diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima
e seus 03 (três) suplentes.
04 - DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
O prazo de 03(três) dias úteis, tanto para impugnação das chapas, contados este após o
encerramento do prazo do pedido de registro (item 2), quanto para a defesa, contado da
notificação, sendo de 05( cinco) dias úteis o prazo para a decisão da Comissão Eleitoral)
A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes advogados: ANDRÉ
LUIZ GALDINO – OAB/RR 297-B (Presidente), FERNANDO CAMILO PIMENTEL
FERNANDEZ – OAB 1151, DAYANE DANDARA JOAQUIM PINTO – OAB/RR 1050; FÁBIO
LUIZ DE ARAÚJO SILVA – OAB/RR 821 e LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR
946.
SICOJURR - 00049178
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05 - COMISSÃO ELEITORAL:
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 451/456
OAB/RR
Boa Vista, 7 de outubro de 2015
0 6 - LOCAL DA VOTAÇÃO:
A votação será realizada no Auditório Adv. Hesmone Saraiva Grangeiro,
localizado no prédio sede da Seccional, sito na Av. Ville Roy, n.º 4284, bairro Aparecida,
nesta cidade de Boa Vista-RR.
07 - TÉRMINO DO PERÍODO ELEITORAL
O termino do período eleitoral dar-se-á com a proclamação dos eleitos.
08 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Na ausência de normas expressas neste edital, aplicam-se supletivamente o Regulamento
Geral do EOAB (Capítulo VII do Título II), o Regimento Interno, o Provimento 146/2012, a
Resolução n.º 002/2015 do Conselho Seccional e demais decisões que houver do Conselho
Federal e Comissão Eleitoral, bem como a legislação eleitoral, no que couber.
Boa Vista (RR), 02 de outubro de 2015.
Jorge da Silva Fraxe
Presidente da OAB/RR
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Cláudio Belmino R. Evangelista
Secretário Geral
SICOJURR - 00049178