A Europa nos séculos
XVII e XVIII
O Absolutismo Régio
Objetivos
• Referir as caraterísticas do poder absoluto
• Relacionar a eficiência do aparelho burocrático
com a centralização do poder
• Esclarecer o significado da expressão “encenação
do poder”
Como estava
organizada a sociedade
de ordens?
• sociedade encontra-se fortemente
hierarquizada em ordens ou
estados
• poder, a ocupação, a consideração
social de cada indivíduo são definidos
pelo nascimento e reforçados por um
estatuto jurídico diferenciado
• três ordens ou estados: o clero, a
nobreza e o povo ou Terceiro Estado,
multiplicadas por várias subcategorias
• mundos paralelos, mentalidades e
formas de vida quase antagónicas
A nobreza
• A nobreza constitui o segundo
estado, sendo uma peça
fundamental para o regime
monárquico
• organiza-se como um grupo
fechado, demarcado pelas
condições de nascimento, pelo
poder fundiário, pela sua função
militar
• isenção de pagamentos ao
Estado, regime jurídico próprio e
usufruto de alguns direitos de
natureza senhorial
O clero
• O clero, considerado o primeiro
estado, é o único que não se
adquire pelo nascimento, mas
pela tonsura
• goza de imunidades e privilégios
(isenção fiscal e militar) e
beneficia do direito à cobrança do
dízimo, desempenhando altos
cargos
Os não privilegiados
• ordem não privilegiada, inferior na
consideração pública
• ordem tributária por excelência
• composição muito heterogénea,
cujas diferenças residem
essencialmente na atividade
profissional e modo de vida
• salienta-se o estrato dos
camponeses e o da burguesia
(mercadores, banqueiros e
cambistas, advogados, notários e,
por fim, artesãos, trabalhadores
assalariados não qualificados,
geralmente associados ao trabalho
braçal)
O poder absoluto
• O poder do monarca absoluto é sagrado, ou seja,
escolhido por Deus, possui certas qualidades
intrínsecas: bondade, firmeza, força de carácter,
prudência, capacidade de previsão
• É absoluto, o que significa independente, por isso,
o príncipe não deve prestar contas a ninguém do
que ordena e não está coagido de forma alguma
• Pessoal (ou seja, não admitindo delegações)
• O poder real parecia não admitir limites: nenhum
privilégio e nenhuma liberdade, privada ou pública,
estava acima do rei
• O Rei era o supremo juiz no seu reino e as suas
decisões eram únicas que não admitiam apelação
• Possuía a chefia suprema do exército e só ele
podia declarar a guerra ou a paz; chefiava todas as
instituições e órgãos político-administrativos e a ele
eram devidos todos os impostos
Manifestações da
hierarquia social
• sociedade de símbolos;
• trajes (reservando-se o uso de certos
tecidos, de certos adornos como a
prata para a nobreza)
• formas de saudação e tratamento que
se adoptavam e a que tinham direito
pela sua condição social (por exemplo,
um eclesiástico receberia o tratamento
de Sua Eminência, Sua Excelência ou
Sua Senhoria, Vossa Mercê ou Dom)
• conjunto rígido de regras de protocolo,
sendo todos os comportamentos
previstos.