40499
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
2009, nos termos e para os efeitos do disposto nos números 1 e 4 do
artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 252/92, de 19 de Novembro, na redacção
que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 2 de Agosto,
e dos artigos 3.º, n.º 1, e 4.º da Portaria n.º 948/2001, de 3 de Agosto,
nomeio para exercer as funções de Adjunta do meu Gabinete Pessoal,
Ana Cristina Martins Valério, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro
de 2009, inclusive.
2 de Setembro de 2009. — O Governador Civil, Jorge Andrew.
202374478
Despacho n.º 22220/2009
Ao abrigo da delegação de competências conferida por despacho do
Ministro da Administração Interna de 2 de Setembro de 2009, nos termos
e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei
n.º 252/92, de 19 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pelo
Decreto-Lei n.º 213/2001, de 2 de Agosto, e dos artigos 3.º, n.º 1, e 4.º da
Portaria n.º 948/2001, de 3 de Agosto, nomeio para exercer as funções de
secretária do meu gabinete pessoal Filomena Maria Gomes da Conceição,
com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009, inclusive.
2 de Setembro de 2009. — O Governador Civil, Jorge Andrew.
202374486
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17481/2009
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 12 de Dezembro de 2009, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização a Eunice Correia Silva Monteiro, natural
de Nossa Senhora da Graça, República de Cabo Verde, de nacionalidade
cabo-verdiana, nascida a 18/04/1972, a qual poderá gozar os direitos e
prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do
Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei
n.º 37/97, de 31 de Janeiro.
29 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Maria Helena Bastos Martins.
202373481
Aviso n.º 17482/2009
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 16 de Junho de 2009, foi concedida a nacionalidade portuguesa,
por naturalização a Alcindo de Almeida Martins, natural de S. Salvador,
República de Cabo Verde, de nacionalidade caboverdeana, nascido
20/03/1971, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de
12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94,
de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97 de 31 de Janeiro.
29 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Maria Helena Bastos Martins.
202373408
Aviso n.º 17483/2009
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 6 de Setembro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização a José Andrade da Moura, natural de Santa Catarina, República de Cabo Verde, de nacionalidade caboverdeana, nascido a
13/09/1955, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de
12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94,
de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97, de 31 de Janeiro.
29 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Maria Helena Bastos Martins.
202373602
Declaração de rectificação n.º 2462/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 28 378/2008, no
Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008,
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Wryman» deve ler-se «Weyman».
30 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Inspectora,
Maria Helena Bastos Martins.
202378585
Declaração de rectificação n.º 2463/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9661/2008, no
Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008, relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se
que onde se lê «5-11-1955» deve ler-se «5-11-1962».
30 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Inspectora,
Maria Helena Bastos Martins.
202378139
Declaração de rectificação n.º 2464/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 27 501/2008, no
Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008,
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Luanda» deve ler-se «Uíge».
30 de Setembro de 2009. — Pelo Director Nacional, a Inspectora,
Maria Helena Bastos Martins.
202376754
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extracto) n.º 17484/2009
A seguir se publica a lista do Movimento Extraordinário dos Oficiais
de Justiça referente ao mês de Julho de 2009, aprovado por meu despacho
de 25-09-09, por delegação:
Número: 51938 Maria Almerinda de Almeida Silva.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Aveiro.
Exerce Funções: Aveiro Secretaria dos Juízos como Escrivão Auxiliar
em Afectação.
N. ordem: 2674 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 21 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Colocação A Pedido.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tondela.
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3.
Número: 40489 José Manuel Gomes de Oliveira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tondela.
N. ordem: 508 /07 Antiguidade: 13 anos 2 meses 15 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Coimbra Trabalho.
Número: 46141 João Pedro Matias Rita.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Vara (15) Cível (Liquidatária).
N. ordem: 952 /07 Antiguidade: 10 anos 3 meses 13 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Moita.
Número: 46834 Adolfo João Pereira Ferreira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 1084 /07 Antiguidade: 9 anos 7 meses 3 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Secretaria-geral de Execução.
Número: 47790 António Manuel Leitão Martins de Oliveira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 1201 /07 Antiguidade: 9 anos 4 meses 4 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Trabalho.
Número: 48004 Venâncio Dias Gonçalves.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oeiras.
N. ordem: 1274 /07 Antiguidade: 9 anos 1 meses 4 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
40500
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos.
Número: 49323 Idalina Maria Soares Vieira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tribunal Não Atribuído.
Exerce Funções: Seixal Secretaria-geral como Escrivão Auxiliar em
Afectação.
N. ordem: 1608 /07 Antiguidade: 8 anos 6 meses 0 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Secretaria-geral de Execução.
Número: 50750 António Miguel Varela Aguiar de Almeida.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 1700 /07 Antiguidade: 8 anos 4 meses 4 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Trabalho.
Número: 51875 Raul Nuno Ribeiro Vieite.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Porto Instrução Criminal/J. Criminal M. P./Diap.
Exerce Funções: Central Administrativo Norte como Escrivão Auxiliar
em destacamento.
N. ordem: 2084 /07 Antiguidade: 7 anos 6 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Central Administrativo Norte.
Número: 51997 Eduardo Manuel Fidalgo Peixoto.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Maia Publico.
N. ordem: 2303 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Torre de Moncorvo.
Número: 52849 Jaquelina Manuel Fung de Almeida.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 2428 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Secretaria-geral de Execução.
Número: 52958 Ana Cristina Costa Ascensão.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 2442 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Família Menores.
Número: 52972 Maria João da Costa Barros Correia dos Santos.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 2455 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Secretaria-geral de Execução.
Número: 52961 Carlos Miguel Galhos Franco.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 2484 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 21 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Secretaria-geral de Execução.
Número: 52372 Adelaide Ribeiro Costa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Felgueiras.
N. ordem: 2853 /07 Antiguidade: 7 anos 2 meses 28 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Fafe.
Número: 54025 Cláudio José Bastos Horta.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 4,5,6 Varas Criminais.
Exerce Funções: Lisboa Secretaria-geral Pequena Instância Cível
(Liquid.) Como.
Escrivão Auxiliar em destacamento.
N. ordem: 3551 /07 Antiguidade: 6 anos 3 meses 9 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 6 Juízo Criminal.
Número: 42332 Anabela Martins de Ascensão Antunes.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Familiar Menores.
N. ordem: 579 /07 Antiguidade: 12 anos 2 meses 24 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Administrativo Circulo.
Número: 52100 Dário Bruno da Silva Bastos.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
N. ordem: 2285 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Funchal Família Menores.
Número: 52840 Alfredo Alexandre da Silva Moreira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
N. ordem: 2367 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures Criminais Juízos/Pequena Instância Criminal.
Número: 52743 Douzelia Cármen Gonçalves Rodrigues.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Família Menores.
N. ordem: 2439 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Execução Penas.
Número: 52081 Maria Albertina Pinto e Sousa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Paredes.
N. ordem: 2524 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 21 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Valongo.
Número: 51963 Paulo Abel Esteves Mirandez.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Gondomar.
N. ordem: 2563 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 21 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Povoa de Varzim.
Número: 52960 Augusta da Conceição Tereso Tomas Alonso.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível (Liquidatário).
N. ordem: 2696 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 21 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 7,8 Varas Criminais.
Número: 54274 Ernesto Rodrigues Bento.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta delgada Família Menores.
N. ordem: 3179 /07 Antiguidade: 6 anos 9 meses 22 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Povoação.
Número: 53901 Alberta Maria Pinto Rodrigues Alago.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (4,5,6).
N. ordem: 3213 /07 Antiguidade: 6 anos 9 meses 22 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Família Menores.
Número: 53818 Maria de Lurdes Carvalho Franca.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Funchal.
N. ordem: 3359 /07 Antiguidade: 6 anos 7 meses 22 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Funchal Trabalho.
Número: 54314 Ana Margarida de Sousa Silva Carvalho.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta delgada.
N. ordem: 3641 /07 Antiguidade: 2 anos 3 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ribeira Grande.
Número: 40787 Vítor Manuel Carvalho Estêvão.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Cível M. Público Un. Apoio
(Liquid.).
N. ordem: 414 /07 Antiguidade: 13 anos 8 meses 2 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal.
Número: 49599 Fernando António Pereira Rodrigues Magalhães.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M.P./Diap.
N. ordem: 1571 /07 Antiguidade: 8 anos 6 meses 12 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Seixal.
Número: 51383 Fernando Jorge Pereira Tavares.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Seixal.
N. ordem: 2018 /07 Antiguidade: 7 anos 9 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Setúbal.
Número: 52904 Paula Cristina Trincheiras Borbinha.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Elvas.
N. ordem: 2212 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Redondo.
Número: 52642 Maria da Conceição dos Santos Lopes Osório.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 2 Juízo Criminal.
Exerce Funções: Sesimbra como Escrivão Auxiliar em destacamento.
N. ordem: 2481 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 22 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sesimbra.
Obs. Cessa destacamento.
Número: 54194 Isabel Josefina de Araújo Carvalho.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila do Conde.
N. ordem: 3322 /07 Antiguidade: 6 anos 8 meses 28 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Nova Famalicão.
Número: 54036 Manuel Castro Soares.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Guimarães Varas Mistas.
N. ordem: 3382 /07 Antiguidade: 6 anos 5 meses 14 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Santo Tirso.
Número: 55074 Vítor Hugo Azevedo de Vasconcelos Pereira.
40501
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Do Conde.
N. ordem: 3426 /07 Antiguidade: 6 anos 3 meses 17 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Guimarães Varas Mistas.
Número: 55151 Célia Regina Mendes da Silva.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Caldas da Rainha Trabalho.
N. ordem: 3536 /07 Antiguidade: 6 anos 3 meses 15 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 2 Juízo Criminal.
Número: 55066 Maria Margarida Marreiros Andrez Sustelo.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loulé.
N. ordem: 3562 /07 Antiguidade: 6 anos 2 meses 29 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Silves.
Número: 55039 João Pedro de Sousa Viegas.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oeiras.
N. ordem: 3566 /07 Antiguidade: 6 anos 2 meses 25 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Cascais.
Número: 55141 Inês Isabel Alves de Pinho Ferreira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Funchal Família Menores.
Exerce Funções: Funchal Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar em.
destacamento.
N. ordem: 3596 /07 Antiguidade: 5 anos 11 meses 3 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Funchal.
Obs. Cessa destacamento.
Número: 54854 Carla Susana Real Marques.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
Exerce Funções: Loures Criminais Juízos/Pequena Instância Criminal
como.
Escrivão Auxiliar em destacamento.
N. ordem: 3606 /07 Antiguidade: 5 anos 9 meses 19 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures Criminais Juízos/Pequena Instância Criminal.
Número: 54001 Daniel João Silva Salgado Martins.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Almada.
N. ordem: 3660 /07 Antiguidade: 2 anos 3 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loulé.
Número: 46455 Paula Maria da Costa Esteves Soares.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 5 Juízo Criminal.
N. ordem: 3662 /07 Antiguidade: 2 anos 3 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 7,8 Varas Criminais.
Número: 55106 Ana Maria Costa Do Amaral Pereira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
Exerce Funções: Águeda Juízos M. Público como Escrivão Auxiliar
em destacamento.
N. ordem: 3683 /07 Antiguidade: 2 anos 3 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivã Auxiliar.
40502
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
Tribunal: Oliveira de Azeméis.
Obs. mantém destacamento.
Número: 55175 Cidália Maria Lopes de Carvalho.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Cascais M. Público.
N. ordem: 3737 /07 Antiguidade: 2 anos 2 meses 7 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Guimarães Varas Mistas.
Número: 56009 Fátima Cristina Leite Vieira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lagos.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Nova Gaia.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56019 Maria de Fátima Pereira Santinha.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Nova Gaia.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56028 Maria Irene Barros da Costa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Cascais.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Felgueiras.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56030 Elisabete Maria Vasconcelos Rodrigues.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Do Conde.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56031 Maria Manuela Costa Von Doellinger Freitas.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Santo Tirso.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56133 Duarte Manuel Magalhães da Rocha.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Gondomar.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56144 José Luís Gonçalves Pereira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta do Sol.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oliveira de Azeméis.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56175 Vítor Manuel Areias Alves.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Nordeste.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Felgueiras.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56184 José António Caeiro Ramos.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sesimbra.
Exerce Funções: Faro como Escrivão Auxiliar em destacamento.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Faro Família Menores.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2 — Cessa destacamento.
Número: 56218 Maria da Conceição Magalhães da Silva.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Do Conde.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56228 Sofia da Conceição Camelo Vilarquide.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Gondomar.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56266 Maria Miquelina Cerejo Serra.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 6 Juízo Criminal.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Santa Maria da Feira.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 56281 Álvaro José Pacheco de Magalhães.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Angra Do Heroísmo.
Exerce Funções: Sintra Secretaria-geral dos Juízos como Escrivão.
Auxiliar em destacamento.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Felgueiras.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2 — Cessa destacamento.
Número: 56288 Luís Alexandre Camacho Duarte Belo.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: S/C.
Provimento: Transferência.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loulé.
Obs. Artigo 13.º, n.º 2.
Número: 21781 Quintino Dias Gomes.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Exerce Funções: Vagos Secretaria dos Juízos como Escrivão Auxiliar
em afectação.
N. ordem: 3745 /07 Antiguidade: 0 anos 4 meses 18 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Colocação Oficiosa.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Vagos M. Público Un. Apoio.
Obs. Artigo 52.º, n.º 2.
Número: 46462 António Joaquim Campelo Tuna.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Porto Instrução Criminal.
N. ordem: 999 /07 Antiguidade: 9 anos 8 meses 16 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Porto Instrução Criminal/J. Crim. M. P./Diap.
Número: 50744 Ana Maria Ferreirinha Gomes.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Mirandela.
N. ordem: 1755 /07 Antiguidade: 8 anos 4 meses 2 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Guimarães M. Público.
Número: 52013 Carlos Manuel Fidalgo Gil.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M.P./Diap.
N. ordem: 2329 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
Tribunal: Amadora M. Público.
Número: 52784 Cristina Maria Alcalde Saraiva Faria E Puig.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Gondomar Trabalho.
N. ordem: 2743 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 14 dias Classificação
de serviço: Muito Bom.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Maia M. Público.
Número: 50833 Sara Alexandra Figueiredo Vila Santa.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Família Menores M. Público.
N. ordem: 1715 /07 Antiguidade: 8 anos 4 meses 3 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Sesimbra M. Público Un. Apoio.
Número: 51453 Luís Manuel Oliveira dos Santos.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Porto de Mos M. Público Un. Apoio.
N. ordem: 2062 /07 Antiguidade: 7 anos 8 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transferência.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Amarante M. Público.
Número: 52740 Sandra Isabel Branquinho Carrasco.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Execução Penas.
N. ordem: 2284 /07 Antiguidade: 7 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Almada M. Público.
Número: 54059 Susana Maria Magalhães Rodrigues Bizarro.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Povoa de Varzim.
N. ordem: 3285 /07 Antiguidade: 6 anos 9 meses 18 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Cabeceiras de Basto M. Público Un. Apoio.
Número: 54242 Romeu Luciano da Costa Rodrigues.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Santo Tirso.
N. ordem: 3341 /07 Antiguidade: 6 anos 8 meses 14 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Guimarães M. Público.
Número: 57642 Lucília Maria Martins Simões.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Gondomar.
N. ordem: 3634 /07 Antiguidade: 3 anos 3 meses 23 dias Classificação
de serviço: Bom com Distinção.
Provimento: Transição.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Porto Execução Juízos M. Público Un. Apoio.
Número: 53922 Paulo Alexandre dos Santos Ribeiro Soares.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Sesimbra M. Público Un. Apoio.
N. ordem: 3375 /07 Antiguidade: 6 anos 6 meses 13 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Família Menores M. Público.
Número: 27641 Vítor Gregório de Barros Ferreira.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tribunal Não Atribuído.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: Bom.
Provimento: Colocação após licença ilimitada/longa duração.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Funchal M. Público.
Obs. Artigo 53.º
Número: 46467 Dália Maria dos Santos Fonseca.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tribunal Não Atribuído.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: Bom.
Provimento: Colocação após licença ilimitada/longa duração.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
40503
Tribunal: Vila da Praia da Vitoria M. Público Un. Apoio.
Obs. Artigo 53.º
Número: 55119 Fernanda Maria Gomes Marques.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./Diap.
Exerce Funções: Águeda Juízos M. Público como Técnica de Justiça.
Auxiliar em destacamento.
N. ordem: 3678 /07 Antiguidade: 2 anos 3 meses 4 dias Classificação
de serviço: Bom.
Provimento: Transferência.
Categoria: Técnica de Justiça Auxiliar.
Tribunal: Oliveira de Azeméis M. Público.
Obs. Mantém destacamento.
Número: 56300 Jorge de Jesus Ornelas.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: São Vicente.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 1.
Número: 56301 Casimiro Aires Ferreira Machado.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 2 Juízo Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 2.
Número: 56302 Paula Alexandra Alves Marques da Silva.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sintra Secretaria-geral dos Juízos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 3.
Número: 56303 Maria Inês Pinto Santos de Carvalho.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa 5 Juízo Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 4.
Número: 56304 Carla Sofia Freitas Pimentel.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta delgada.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 5.
Número: 56305 Ana Paula Amaral de Lima.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sintra Secretaria-geral dos Juízos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 6.
Número: 56306 Paulo Gil Lopes Ramalho.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sintra Secretaria-geral dos Juízos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 7.
Número: 56307 Pedro Miguel Rodrigues Cardoso.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oeiras.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 8.
Número: 56308 Elisabete da Silva Gomes.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sintra Secretaria-geral dos Juízos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 9.
Número: 56309 José Humberto Moura Coelho.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 10.
Número: 56310 Patrícia Isabel da Silva Lourenço Correia.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sesimbra.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 11.
Número: 56311 Maria Guilhermina Pereira da Silva Ramos.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Técnico de justiça auxiliar.
Tribunal: Porto de Mos M. Público Un. Apoio.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 12.
Número: 56023 Alice Maria Rodrigues Ferreira Ferraz.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Seixal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 13.
40504
Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 7 de Outubro de 2009
Número: 56313 Armando Fontes da Rocha.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 14.
Número: 56314 Jorge Manuel Gaspar Casaleiro.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lagos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 15.
Número: 56315 Maria da Conceição Pires Bento.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Montemor-o-Novo.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 16.
Número: 56316 Carlos Alberto Queirós Ferreira.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta delgada Família Menores.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 17.
Número: 56317 Ana Cristina Martins dos Santos Pereira.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Central Administrativo Sul.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 18.
Obs. artigo 40.º c.
Número: 56318 Ana Maria Gomes Ventura Frias.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 19.
Número: 56319 Mauro Miguel de Novais Tavares.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 20.
Número: 56020 Cláudia Cristina Gonçalves Nora.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 21.
Número: 56321 Paula de Fátima Moreno.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Ponta Do Sol.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 22.
Número: 56322 Ana Maria Neves Moreira.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Seixal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 23.
Número: 56323 Maria Manuela dos Santos Araújo.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Alcácer Do Sal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 24.
Número: 56324 Isabel Maria dos Santos Paiva Vaz de Almeida.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Central Administrativo Sul.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 25.
Obs. artigo 40.º c.
Número: 56325 Rosa de Jesus David Silva.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oeiras.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 26.
Número: 56326 Isabel Cristina Sobral Baptista.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Oeiras.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 27.
Número: 56327 Paulo Rui Ferreira Gomes.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 28.
Número: 56328 Mafalda Sofia Gomes Vieira Câmara Mendonça.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Santa Cruz.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 29.
Número: 56329 Sílvia Isabel Fernandes Ribeiro Gaspar.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Sintra Secretaria-geral dos Juízos.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 30.
Número: 56330 Carlos António Barros de Carvalho Rodrigues.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 31.
Número: 56331 Maria Ercília Ferreira Dias Duarte.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 32.
Número: 56332 Maria Laurinda de Ascensão Infante Moura.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Vila Franca Xira.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 33.
Número: 56333 Helena Maria Silva Ferreira.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 34.
Número: 56334 Maria Delfina Gonçalves Moreira.
Provimento: 1.ª Colocação.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 35.
Número:56335 Mário António Martins de Melo.
Provimento: 1.ª Colocação/Oficiosa.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Loures.
Ano Estágio: 2008 Graduação da Formação: 36.
Número:33446 Paula Maria Cardoso da Fonseca.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Tribunal Não Atribuído.
N. ordem: S/N Antiguidade: Classificação de serviço: Suficiente.
Provimento: Colocação após licença ilimitada/longa duração.
Categoria: Escrivão Auxiliar.
Tribunal: Elvas.
Prazo para início de funções:
2 dias (quando a colocação ocorra na mesma comarca ou comarca
limítrofe);
5 dias (quando a colocação se efectue para as restantes comarcas,
com excepção das que impliquem deslocações de, para ou entre as
regiões autónomas e ainda quando se trate de colocação após licença
sem vencimento de longa duração/ilimitada);
15 dias (quando a colocação implique deslocações das regiões autónomas para o continente ou do continente para as regiões autónomas
ou mudança de região autónoma);
Ingresso:
5 dias;
15 dias (quando a colocação ocorra do Continente para as regiões
Autónomas dos Açores ou Madeira ou vice-versa e ainda de uma para
outra região autónoma).
28 de Setembro de 2009. — O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.
202374315
Despacho (extracto) n.º 22221/2009
Por meu despacho de 24 de Setembro de 2009, por delegação da
directora-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto
de 2007):
Luís Alberto Doutel Parada Salvado, escrivão-adjunto do Tribunal de
Comarca de Oliveira do Bairro — autorizada a permuta para idêntico
lugar do Tribunal de Comarca de Sesimbra.
Nuno Rafael São Miguel Catarino, escrivão-adjunto do Tribunal
Comarca de Sesimbra — autorizada a permuta para idêntico lugar do
Tribunal de Comarca de Oliveira do Bairro.
Início de funções: dois dias.
28 de Setembro de 2009. — O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.
202374259