ÊRGâOINFORMATIVODO3INDICATODA)ND¢STRIADA#ONSTRUÀâO0ESADADO%STADODE3âO0AULOs3ISTEMA#ERTIlCADO."2!".4)3/
EXPANSÃO DO METRÔ
SP LIBERA R$ 300 MILHÕES
Melhorias incluem recapeamento
e criação de acostamento
e terceira faixa >> pg3.
de Congonhas ao Morumbi >> pg.6
...............................................................
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
>> pg.8
SEGURANÇA JURÍDICA:
é preciso agir para tirar a Justiça da letargia
Marco Túllio Bottino, Rafael Colombo, Adriano Domingues, Regis de Oliveira, Silvio Ciampaglia, Ives Gandra da Silva Martins e José Roberto Bernasconi.
O
Fórum sobre Segurança Jurídica, realizado no dia 29 de março, no SINICESP,
mostra um retrato inquietante do Brasil,
que vive, na apreciação de estudiosos e mestres
de Direito, momento de extrema insegurança. O
evento contou com exposições dos professores
Ives Gandra da Silva Martins (professor emérito
da Universidade Mackenzie) e Regis de Oliveira
(professor de Direito Financeiro da Universidade
de São Paulo). Como moderador, atuou o jornalista Rafael Colombo, da Rádio Bandeirantes.
O engenheiro Silvio Ciampaglia, presidente do
Sindicato, presidiu a mesa.
>> pg.4
2
Editorial
Sinicesp Notícias
SEGURANÇA JURÍDICA
é princípio fundamental nas democracias
6LOYLR&LDPSDJOLD
E
mbora presente em todos os atos da vida dos cidadãos nas nações politicamente organizadas, a segurança jurídica também sofre refluxos eventuais ou
temporários em sua eficácia nos atos concretos da sociedade.
O fulcro da segurança jurídica que deve embasar todos os atos da vida civil
encontra-se na Constituição Federal, baseado em dispositivos da maior relevância,
entre os quais, da mais alta importância, a irretroatividade das leis, a prescrição,
o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido. Para que isso se configure de forma real na vida prática, é fundamental a ação do Poder Judiciário nos
mais diversos níveis e instâncias.
É a ele que o cidadão deve recorrer sempre que entender que seus direitos
fundamentais estão sendo violados e esse recurso deve ser exercido de maneira
a restabelecer esses princípios. Eis aí o caminho, a rota, a própria essência da segurança jurídica que deve embasar qualquer sociedade devidamente organizada.
Entre nós, infelizmente, é forçoso reconhecer que sem a ação pronta e eficaz
do Judiciário, garantias decorrentes do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do
direito adquirido permanecem como meros relicários da letra da lei, sem eficácia prática e, portanto, causando flagrantes prejuízos à sociedade. Conforme o
emérito Rui Barbosa, justiça tardia é a própria injustiça.
Para fugir da discussão periférica que tem norteado o assunto, é fundamental
que a sociedade se organize, por meio de entidades representativas, exigindo do
Estado nova conformação da estrutura do Poder Judiciário, hoje distante anos-luz
da dinâmica socioeconômica do Brasil. E, porque não explicitar, também imune e
avessa às conquistas tecnológicas da comunicação neste terceiro milênio.
Não bastasse esse inconcebível despreparo burocrático, que faz uma ação
trivial arrastar-se por dezenas de anos entre papéis e carimbos medievais, o Poder
Executivo também se alia a essa ineficiência, descumprindo a lei em detrimento
do cidadão, sem maiores consequências. Os precatórios são emblemáticos dessa
verdadeira insegurança jurídica, a cada dia mais disseminada.
As liquidações dos créditos, mesmo com recursos já depositados, são proteladas ad infinitum sob as mais diversas alegações, até a falta de pessoal capacitado
para agilizar os necessários procedimentos. Sem mencionar, pois flagrante e contumaz, a alteração de prazos sem qualquer justificativa plausível, corriqueira e até
banal nas diferentes instâncias do Judiciário e do próprio Executivo. Tudo com
a indiferença e beneplácito do Legislativo, sempre omisso nas grandes questões
nacionais, cedendo seu papel constitucional aos outros poderes, que assumem a
função sub-reptícia de legisladores, em flagrante desrespeito aos princípios básicos que constituem e instrumentalizam a nação brasileira.
Os exemplos são inúmeros e de pouca serventia se apenas abordados como
retórica; devem servir, isto sim, para sensibilizar a sociedade, principalmente entidades representativas dos diferentes segmentos da Nação, para que se unam em
um movimento nacional capaz de reverter esse crescente e atemorizante rumo à
insegurança jurídica que toma conta do país.
Sabemos todos que apenas apontar e lamentar a situação a nada leva. São
necessárias atitudes adultas, coerentes e expressivas, não apenas em função
deste ou daquele segmento, mas com visibilidade e alcance para toda a sociedade
brasileira. Com ampla divulgação de seus propósitos, inclusive pelos meios de
comunicação eletrônica, de alcance cada vez maior entre os cidadãos, será possível restabelecer e fundamentar cada vez mais os princípios constitucionais da
segurança jurídica e torná-la sempre presente em todos os atos da vida nacional.
!"#$%&
Expediente
Sinicesp Notícias
Órgão oficial do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo.
Sede: Alameda Santos, 200 • 8º, 9º e 10º andares ‒ Cerqueira César • São Paulo/SP
01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 •
Fax (11) 3179.5816
Site: http://www.sinicesp.org.br
E-mail: [email protected]
DIRETORIA
Presidente: Silvio Ciampaglia
1º Vice-presidente: João Leopoldino Neto
Vice-presidentes: Carlos Alberto Ferreira Leão,
Carlos Armando Guedes Paschoal, Carlos Henrique Barbosa de Lemos, Clovis Salioni, Ednilson
Artioli, Geraldo Tadeu Rossi, Helvetio Pereira da
Rocha Filho,João Carlos de Magalhães Gomes
Luis Claudio Mahana, Roberto Scofield Lauar.
Secretários:
Wayne do Carmo Faria Sobrinho e Luiz Carlos
Martire.
Tesoureiros:
Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti e Luiz
Albert Kamilos.
CONSELHO SUPERIOR
Presidente: Aluízio Guimarães Cupertino
Presidente Emérito: Newton Cavalieri
Natos: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti,
Carlos Pacheco Silveira, Marlus Renato
Dall Stella, e José de Jesus Álvares da Fonseca.
Eleitos: Carlos Alberto Mendes dos Santos,
Emílio Eugênio Auler Neto, Marco Aurelio
Eugenio Damha e Rosaldo Malucelli.
CONSELHO FISCAL
Efetivos: Ademar Guido Belinato, José Luiz
Misorelli e Manoel Carlos Ferrari.
Suplentes: Luiz Raimundo Neves, Newton
Fraschetti e Ulysses de Vilhena Pasqual.
DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESP
Efetivos: Manuel Carlos de Lima Rossitto e
Adhemar Rodrigues Alves
Suplentes: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti
e Sidney Silveira Lobo da Silva Lima.
Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb
7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio
Bottino, diretor-executivo • Colaboradores:
Cesar Augusto Del Sasso, gerente do
Departamento Jurídico; Helcio Petronio de
Farias, gerente do Departamento Técnico;
Ivan Barbosa Rigolin, professor de Direito
Administrativo; Luís Fernando Xavier Soares de
Mello e Eduardo Gutierrez (tributaristas); Carlos
Alberto Laurito, gerente do Departamento de
Relações Institucionais; Maria Heloiza Soares,
supervisora do Departamento de Comunicação;
José Carlos Tafner Jorge (fotos).
PRODUÇÃO:
Varot ‒ Conceito em Impressão
Tel.: +55+11 3868 4350
Cel.: +55+11 7838 7760
ID Nextel: 55*54*7216
e-mail: [email protected]
Infraestrutura
Sinicesp Notícias
3
O governador anuncia a liberação de R$ 300 milhões para obras de recuperação da Rodovia Assis Chateaubriand (fonte: Site Governo do Estado / foto: Guilherme Lara Campos)
SP LIBERA R$ 300 MILHÕES
PARA OBRAS NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND
Melhorias incluem recapeamento e criação
de acostamento e terceira faixa
A
Assessoria de Imprensa da Secretaria dos
Transportes informa que o governador
Geraldo Alckmin anunciou a liberação de R$
300 milhões para obras de recuperação da Rodovia Assis Chateaubriand (Rodovia SP-425) no dia
19 de março. O anúncio aconteceu no município de
Guapiaçu, localizado a 15 quilômetros de São José
do Rio Preto.
As melhorias preveem recapeamento, criação
de acostamento, terceira faixa e obras para aumentar a segurança - como a implementação de canteiro central. A duplicação da rodovia, que hoje vai
até São José do Rio Preto, ganhará continuação até
Guapiaçu.
De acordo com o governador, depois da
Rodovia Euclides da Cunha, essa vai ser uma das
grandes obras rodoviárias do estado de São Paulo.
A rodovia evita acidentes, preserva a vida de seus
usuários e promove o desenvolvimento, atrai muita
empresa, melhora a logística, promove o turismo,
para as pessoas poderem sair de casa e conhecer
melhor a região , afirmou.
Cronograma - A previsão é que as obras de
criação de terceira faixa, recapeamento e acostamento do trecho entre Guapiaçu e a divisa com
Olímpia comecem dentro de 15 dias. Já a duplicação que vai de São José do Rio Preto até Guapiaçu
deve começar até o final de maio. Os trechos da
Assis Chateaubriand, que devem ser duplicados
até as proximidades de Barretos, devem acontecer
no segundo semestre, quando toda a rodovia deve
estar em obras. A conclusão da recuperação está
prevista para dezembro de 2013.
4
Eventos
Sinicesp Notícias
SEGURANÇA JURÍDICA
é preciso agir para tirar a Justiça da letargia
“
Por meio de suas entidades, a sociedade
precisa mobilizar a
opinião pública na
busca de soluções
para tirar a Justiça
da letargia, tornando-a célere.
“
Regis de Oliveira, Silvio Ciampaglia, Rafael Colombo e Ives Gandra da Silva Martins.
O
Fórum sobre Segurança Jurídica, realizado no dia
29 de março, no SINICESP, mostra um retrato inquietante do Brasil, pois o País vive, na apreciação
de estudiosos e mestres de Direito, momento de extrema
insegurança. O evento contou com exposições dos professores Ives Gandra da Silva Martins (professor emérito
da Universidade Mackenzie) e Regis de Oliveira (professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo).
Como moderador, atuou o jornalista Rafael Colombo,
da Rádio Bandeirantes. O engenheiro Silvio Ciampaglia,
presidente do Sindicato, presidiu a mesa. No auditório,
quase uma centena de ouvintes, incluindo dirigentes
de entidades de classe, entre as quais Instituto de Engenharia, Sinaenco, OAB-SP, Secovi e Sinduscon. O
Fórum, de grande significado, foi promovido com o objetivo de lançar luz e buscar caminhos para agilizar a
Justiça e eliminar as incertezas daqueles que firmam
contratos com o setor público.
É preciso agir com eficiência
O tema, abordado em seus múltiplos aspectos,
desde a origem do surgimento dos direitos, resultou na
conscientização de que é preciso agir, cabendo à sociedade, por meio de suas entidades, mobilizar a opinião
pública na busca de soluções para tirar a Justiça da letargia, tornando-a célere e fazendo com que o Supremo
Tribunal de Justiça seja, de fato, o guardião da Constituição.
Após saudação inicial do presidente do SINICESP,
engenheiro Silvio Ciampaglia, o jornalista Rafael Colombo, da Rádio Bandeirantes, apresentou os expositores, destacando tratar-se de assunto importante, pois
somente com a necessária garantia jurídica o país pode
prosperar, principalmente no momento em que os olhos
do mundo voltam-se para o Brasil, com perspectivas de
negócios e investimentos.
Primeiro a se pronunciar, o professor Regis de
Oliveira enfatizou a importância da previsibilidade, a
garantia de que as regras estabelecidas serão mantidas. Depois, fez um amplo histórico sobre a origem da
sociedade, o surgimento do pacto social, além da segurança jurídica para consolidar as conquistas e os direitos, segurança ‒ como afirmou ‒ para se manifestar em
toda a potencialidade humana . Lembrou que, afinal, os
homens se disciplinam por normas e que a segurança
jurídica, acima das demais normas, visa a garantir os
direitos.
O professor Regis de Oliveira enfatizou que o ser
humano sempre quer mais. Assim, agride o direito do
outro. Precisa, pois, de repressão, cumprindo ao Estado
estabelecer as regras, as leis que norteiam as condutas,
o princípio da legalidade. Destacou, na Constituição Federal, como essência, o direito adquirido, o ato jurídico
perfeito e a coisa julgada. Normas que não podem ser
alteradas, pois são cláusulas pétreas.
Precatórios: questão emblemática
Para o professor Regis de Oliveira o comportamento
do Executivo gera instabilidade. Não há previsibilidade
nas ações e decisões. O mesmo ocorre no Judiciário. Um
juiz dá uma decisão, outro difere, conforme se deduz em
julgamentos sobre uniões entre homens, aborto, sem falar da internet, onde ainda não temos legislação sobre os
crimes praticados.
Eventos
Sinicesp Notícias
“
A questão dos
precatórios é
emblemática, a
instabilidade é
total, os governantes assumem
que não querem
pagar
Para o professor Regis de Oliveira a questão dos
precatórios é emblemática, a instabilidade é total, os
governantes assumem que não querem pagar, os credores não recebem o que lhes é devido. Instaura-se a
insegurança jurídica e a confusão em nossa sociedade
é total.
A sociedade progride com o Direito
O professor Ives Gandra da Silva Martins abriu sua
exposição sublimando que o homem tem de viver na sociedade e que a sociedade progride pela força do direito,
primeiramente o costumeiro, tendo o surgimento dos
tributos para a proteção, segurança das povoações que
se implantavam. Discorreu sobre a evolução, lembrando
o primeiro grande código, o de Hamurabi, com diretrizes
para a segurança do contrato e da propriedade.
Primeiramente, segundo Ives Gandra da Silva
Martins, o Estado passa a regular as relações entre as
pessoas. Com os filósofos gregos, o homem precisa pensar. Mais adiante, Roma, sem o mesmo gênio grego, foi
o instrumentalizador do Direito. Levava a cada povo que
conquistava a possibilidade de ganhar cidadania romana e ser julgado de acordo com as leis do Império.
Para o professor Ives Gandra da Silva Martins o detentor do poder é o criador das instabilidades. No poder,
o homem não é confiável. Num regime democrático há
necessidade de oposição forte, é o caminho que garante a segurança. Enfraquecida a oposição, a segurança
diminui, pois o poder faz o que entende. A necessidade
não conhece princípios. A instabilidade afeta o desenvolvimento. A economia de mercado só existe se tiver
leis estáveis, que garantam os contratos.
Infelizmente, vivemos momento de extrema insegurança jurídica - sublinhou. O Supremo toma decisões
que caberiam ao Legislativo, mudam-se jurisprudências, há invasão de poderes, faz-se de legislador. Cabe
ao Congresso Nacional sustar as decisões, deixando ao
Supremo a tarefa de guardião da Constituição. É preciso
restabelecer a tranquilidade.
Debates sobre o tema
Após as palestras teve início o ciclo de debates.
O diretor do SINICESP Manuel Rossitto destacou como
“
nociva a introdução da figura do leilão para efeito de
pagamento dos precatórios, gerando confusão geral e
instituindo o calote oficial. Flávio Brando, da OAB-SP,
complementou, assegurando tratar-se de uma das maiores imoralidades já verificadas, pois não há respeito às
cláusulas pétreas da Constituição, que é maculada e violentada.
Para o presidente do SINICESP, engenheiro Silvio
Ciampaglia, a Justiça brasileira é absurda, pois há milhares de processos pendentes de julgamento em todas as instâncias aguardando solução há muitos anos.
Quanto aos precatórios, destacou que as liquidações
dos créditos são sempre proteladas, prejudicando pessoas físicas e jurídicas. E mais: mesmo com os recursos depositados, os pagamentos não são efetuados, sob
a alegação de falta de pessoal capacitado para agilizar
o necessário procedimento. O professor Ives Gandra da
Silva Martins disse que a verdadeira Justiça é dar a cada
um o que é seu. Direito de quem domina é violência,
simboliza estupro com beijinho suave.
Ao final, o diretor-executivo do Sindicato, advogado
Marco Túllio Bottino, informou que a entidade pretende
editar um livro contendo as palestras proferidas a fim
de ampliar o debate sobre a questão, para que se encontrem soluções práticas e eficazes.
5
6
Notícias
Sinicesp Notícias
Queda na produção de asfalto
indica diminuição de obras
A produção de asfalto em
2011, tanto no Brasil quanto
em São Paulo, apresentou
queda, de acordo com levantamento feito pela Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto ‒ ABEDA.
A diminuição se deve a um
menor ciclo de obras. Em 2010
a produção atingiu o patamar
de 832.721 toneladas em São
Paulo e 2.015.701 no Brasil. A
produção paulista representou
29,2% da produção nacional.
Em 2011 os números refletem
a queda: 782.422 em São
Paulo e 1.790.422 no País. São
Paulo produziu 30,4%. Como
se observa, apesar dos indicadores registrarem queda, em
relação ao Brasil, São Paulo
continuou a produzir mais,
com crescimento de 1,2% na
participação se comparado
com o período anterior. O ano
de 2010 foi marcado pela realização de muitas obras, indicador que se revela na comparação com a produção de 2009:
594.807 toneladas em São
Paulo e 1.550.092 no Brasil.
Diretor do Deconcic da Fiesp
visita o SINICESP: projetos
EXPANSÃO DO METRÔ:
de Congonhas ao Morumbi
Primeira etapa da Linha 17-Ouro terá oito
estações e será concluída em até dois anos
A
té 2014, será possível
seguir do Aeroporto de
Congonhas até a estação
Morumbi da Linha 9 Esmeralda
(CPTM) em 12 minutos. A primeira etapa da Linha 17-Ouro
do Metrô compreenderá oito
estações: Jardim Aeroporto,
Congonhas, Brooklin, Vereador
José Diniz, Água Espraiada,
Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e
Morumbi.
O acesso ao Metrô na
região de Congonhas será
pela Avenida Washington Luís.
A Linha 17 funcionará pelo
sistema de monotrilho, que utiliza via elevada e não necessita
escavação de túnel, eliminando
sensivelmente o número de
desapropriações.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin, até 2014
a primeira etapa deve ser entregue. Hoje está sendo dada
a ordem de serviço. O prazo é
de dois anos, nós vamos correr ao máximo. Serão quatro
linhas diferentes de metrô integradas, e a primeira linha
de metrô perimetral, ou seja,
que não terá direcionamento
explícito ao centro da cidade.
Alckmin classifica que mono-trilho é uma boa opção
urbanística para a cidade,
pois tem uma estrutura em
alta, silenciosa e produz pequeno impacto ambiental e
arquitetônico .
Durante reunião encontro
da Diretoria com as empresas
associadas, o SINICESP recebeu a visita do empresário
Carlos Eduardo Pedrosa
Auricchio,
presidente
do
SINDAREIA - Sindicato das Indústrias de Extração de Areia
do Estado de São Paulo e diretor titular, em exercício, do
Deconcic ‒ Departamento da
Indústria da Construção, da
FIESP. Na oportunidade, fez
ampla explanação sobre o
plano de trabalho do Deconcic para o ano de 2012, tendo
destacado quatro projetos
basilares, a saber: participação da Cadeia Produtiva da
Construção na FEICON/BATIMAT ‒ Salão Internacional da
Construção, a ser realizado no
período de 27 a 31 de março,
no Pavilhão de Exposições do
Anhembi; Projeto de Desoneração do ICMS sobre materiais de construção; Projeto
de Qualificação e Capacitação
da Mão de Obra no setor da
construção; e Projeto Observatório para acompanhamento e monitoramento sobre a
execução de obras previstas
nos orçamentos da União e do
Estado de São Paulo.
Carlos Auricchio enfatizou,
ainda, que a implementação
desses projetos e outros que
possam surgir, dependem da
colaboração e apoio das entidades integrantes da cadeia da
construção, como é o caso do
SINICESP que, em contrapartida, pode e deve contar com a
FIESP em seus pleitos e lutas
travadas na legítima defesa
dos interesses da construção
pesada.
Artigo
Sinicesp Notícias
MOTORISTA""'('
não provoca acidente
/XL]&DUORV0DUWLUH
O
Brasil ocupa a quinta posição no mundo
em quantidade absoluta de mortes no trânsito, depois da Índia, China, Estados Unidos
e Rússia. Dados estatísticos do IBGE mostram que
em diversos estados o trânsito mata mais do que
a violência interpessoal. Alguns fatores devem ser
ponderados: desde 2000 a frota de automóveis
e caminhões cresceu mais de 50%. Mas, nos últimos 12 anos, com o Programa de Concessões
Rodoviárias e investimentos na ampliação, recuperação e conservação de estradas por parte do
DER-SP, as rodovias paulistas alcançaram padrões de segurança equiparáveis aos das rodovias dos países mais
desenvolvidos. Entre as 20 melhores rodovias do País, 19 se localizam em São Paulo.
Considerando os investimentos injetados em obras de recapeamento de ruas, avenidas e rodovias, eliminando
as irregularidades dos pavimentos, e na melhoria da sinalização, com uso de novas tecnologias que permitem
melhor visibilidade dos sinais regulamentadores, observa-se que os usuários atestam o avanço no tocante a
maior segurança e conforto, fato que também melhora a fluidez no transporte do trânsito pesado. Aliás, o bom
escoamento das cargas da produção agroindustrial é de grande relevância para melhorar a competitividade internacional dos produtos brasileiros.
A modernização das vias públicas, com adoção desses novos procedimentos, apresenta um problema: possibilidade de aumento na ocorrência de acidentes em razão do abuso de velocidade. A solução para evitar mais
tragédias no trânsito reside unicamente na capacitação do motorista para dirigir em pistas bem conservadas e
sinalizadas. Cabe a ele dirigir dentro das normas de segurança, sem abusar da velocidade, limitando-se ao que é
permitido na sinalização existente.
Outro fato de relevância indica que é impossível controlar o álcool e drogas alucinógenas, bem como o estado
de conservação dos veículos quando o condutor adentra uma rodovia e abusa do excesso de velocidade. São esses
os fatores responsáveis pela maioria dos acidentes. Fato que torna necessária uma ampla campanha, a ser desenvolvida pelos órgãos rodoviários brasileiros, com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância
de obedecer aos limites de velocidade. A indisciplina pode ser aferida pelo grande volume de multas aplicadas
pelos radares que registram menos de 1% das ocorrências de desobediência. Problema que tende a se agravar em
decorrência dos eventos internacionais aguardados, com aumento do fluxo de turistas.
Necessário correr contra o tempo. Promover campanhas objetivas de educação e, principalmente, liberar os
recursos prometidos para melhorar toda a malha rodoviária do país, sinalizando-a adequadamente, de acordo
com premissas da ONU em seu programa de ação pelo trânsito seguro. O objetivo é diminuir os acidentes que
provocam mortes em número superior àquelas provocadas por conflitos e guerras que ocorrem em muitas partes
do mundo.
Estudos elaborados por técnicos especializados indicam que a falta de civilidade e a imprudência continuam
responsáveis pelos piores acidentes, onde o índice de ocorrências é muito alto para os padrões de segurança
aceitos mundialmente.
O transporte rodoviário de cargas é fundamental para a economia de qualquer país. De outra parte, a locomoção de passageiros deve ocorrer com segurança, ou seja, o Brasil depende de boas rodovias para prosperar.
É necessário que haja educação para o trânsito a fim de evitar a perda de vidas humanas e grandes prejuízos
econômicos. Afinal, motorista consciente de sua responsabilidade segue as recomendações dispostas nas normas
de sinalização e não se submete aos efeitos do álcool e das drogas quando for dirigir. O respeito à vida certamente
diminui o risco de acidentes.
)*"+,"'&
7
8
Eventos
Sinicesp Notícias
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
fiscais no mercado da construção
ventivas com relação a controles de cruzamento eletrônico
fiscal versus SPED, bem como a correta guarda das informações eletrônicas da movimentação de notas fiscais, livros
fiscais e contábeis.
O
SINICEP promoveu no dia 20 de março palestra
subordinada ao tema SPED - Cruzamento Eletrônico de Informações: sua empresa está preparada?
O tema, de grande importância para os que trabalham na
área de contabilidade, foi apresentado aos participantes do
evento pela advogada tributarista Tânia Gurgel, profissional
com 30 anos de experiência na área contábil e fiscal, especialista em SPED e NF-e, membro do Conselho Científico da
Academia Brasileira de Direito Tributário.
Objetivos
A palestra teve como objetivos principais orientar e alertar sobre os cuidados que devem ser seguidos, tanto pelo
empresário, contador, advogados, administradores dentre
outros envolvidos no processo, bem como, o reflexo no nível
da sua responsabilidade em caso de autuação fiscal. E, também, compreender os riscos, vulnerabilidades e ações pre-
Nova realidade
A advogada Tânia Gurgel alertou que o SPED trouxe nova
realidade para as empresas com impacto no PIS e Cofins
cumulativo e não cumulativo, NFe, SPED Contábil, EFD de
ICMS e IPI e SPED Social. Acrescentou que seus nódulos proporcionaram ao Fisco o cruzamento eletrônico de todas as
operações comerciais, tributárias e de contribuições sociais.
Com a obrigatoriedade de envio das informações em tempo
real (NF-e, NFS e CT-e), as empresas necessitam também de
ferramentas de análise de dados eletrônicos encaminhados
aos órgãos municipais, estaduais e federais.
A nova realidade trazida pelo SPED deve ser tratada de
forma abrangente, cobrindo as diversas complexidades que
decorrerão das mudanças no ambiente operacional, sem
deixar de lado as demais oportunidades e os riscos associados ao ambiente de negociação da organização.
Escrituração digital
De acordo com Tânia Gurgel as empresas optantes pelo
Lucro Real ganharam mais um ano para a apresentação do
livro de Apuração do Lucro Real Eletrônico. O prazo agora
foi prorrogado até o último dia útil de junho de 2014 para
enviar à Receita Federal a obrigação acessória referente ao
ano-calendário de 2013. O chamado Lalur eletrônico é mais
uma etapa de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e, a partir de sua primeira entrega, as empresas
estão dispensadas da escrituração em meio impresso como
é feita hoje.
Concrete Show South America apresentará
em 2012 mais de 550 expositores
S
exta maior economia do mundo e com grande potencial para, em apenas três anos, ultrapassar a França,
assumindo a quinta posição no ranking mundial das
maiores potências econômicas do mundo, o Brasil distinguese por apresentar índices de crescimento acima da média
global. Com um PIB de US$ 2,48 trilhões registrados em
2011, o País vive uma efervescência econômica de proporções históricas. Somente o setor de infraestrutura promete
movimentar nos próximos 10 anos aproximadamente US$
3 trilhões.
É neste cenário positivo que a promotora de feiras UBM
Sienna (joint venture entre a multinacional britânica UBM e
a brasileira Sienna), realizará a 6ª edição do Concrete Show
South America, o maior e mais completo evento da América
Latina em soluções para a cadeia produtiva do concreto.
Considerada a grande porta de entrada para empresas nacionais e internacionais que buscam participação expressiva no mercado brasileiro da construção civil, o Concrete
Show South America reunirá entre os dias 29 e 31 de agosto, em São Paulo, 550 expositores em mais de 60 mil m²,
além de 28 mil profissionais qualificados e com alto
poder de decisão.
Eventos Simultâneos - Além de fomentar negócios, o Concrete Show investe também na facilitação do diálogo entre
os profissionais da área, oferecendo conferências, seminários e workshops de alto nível sobre temas pertinentes
ao setor da construção civil. Reunindo alguns dos maiores
especialistas mundiais em suas respectivas áreas, o 6º Concrete Congress, evento paralelo à exposição, este ano apresentará macrotemas como Industrialização da Construção,
Capacitação e Qualificação Profissional e Construção Sustentável. Serão mais de 150 palestras simultâneas, além de
workshops e mesas redondas.
Agende-se: De 29 a 31 de agosto, no Centro de Exposições
Imigrantes, em São Paulo.
Outras informações www.concreteshow.com.br.