Resultados 3. RESULTADOS
No quinquénio 2000 - 2004, na área da Grande Lisboa, identificaram-se
152 casos de homicídio.
Subdividiu-se a população em estudo por subgrupos, designadamente:
- Homicídios com um agressor e uma vítima – 132 casos
- Homicídios com vários agressores e uma vítima – 16 casos
- Homicídios com um agressor e várias vítimas – 4 casos
Não foi encontrado qualquer caso de vários agressores e várias vítimas,
em simultâneo, no período em estudo.
Efectuou-se o estudo de cada subgrupo separadamente.
Os homicídios com um agressor e uma vítima são os mais frequentes
(n=132), pelo que apenas nestes foi possível efectuar um estudo estatístico
que possibilitou a determinação de diferentes tipologias.
Os outros subgrupos são menos frequentes existindo para os homicídios
com vários agressores e uma vítima, 16 casos, e para os homicídios com um
agressor e várias vítimas, 4 casos. Devido ao número reduzido de casos não
foi possível determinar tipologias para estes dois subgrupos.
A apresentação dos resultados foi dividida em quatro capítulos distintos:
3.1. Homicídios com um agressor e uma vítima;
3.2. Homicídios com vários agressores e uma vítima;
3.3. Homicídios com um agressor e várias vítimas;
3.4.Tipologias de situações de homicídio com um agressor e uma vítima.
34
Resultados 3.1. HOMICÍDIOS COM UM AGRESSOR / UMA VÍTIMA
3.1.1. Estudo de Variáveis Gerais
a) Incidência por Concelho e por Ano
Não existem diferenças significativas no número total de homicídios nos
diferentes anos (gráfico 1).
Os homicídios ocorreram predominantemente na cidade de Lisboa numa
percentagem de 59.1 %, tendo decrescido o número de ocorrências do ano de
2001 para o ano 2004 (gráfico 1).
A cidade de Cascais apresentou a taxa mais baixa relativamente aos
outros concelhos, tendo sido estudados apenas dois casos, ambos no ano de
2002. Logo a seguir a Lisboa, Sintra foi o concelho com a taxa mais elevada,
seguido da Amadora e de Loures (gráfico 1).
Concelho / Ano
Ano do homicídio
25
2000
2001
2002
2003
20
2004
15
n= 132
25
Número
10
19
13
5
8
6
1
0
6
4
3
Lisboa
2
1
1
Cascais
Sintra
Oeiras
2
3
4
3
1
4
1
Loures
Amadora
Vila Franca Xira
Concelho onde ocorreu o homicídio
Gráfico 1: Número de homicídios ocorridos nos concelhos e anos referidos
35
Resultados b) Período do Dia
Relativamente à distribuição da ocorrência de homicídios durante o dia
(gráfico 2), verificou-se que 41,5 % (51 casos) dos homicídios ocorreram no
período da noite, 30,9 % durante a tarde, 22 % de madrugada e apenas 5,7 %
durante o período da manhã.
Os diferentes períodos foram separados da seguinte forma: madrugada,
entre as 0 e as 06 horas; manhã, entre as 06 e as 12 horas; tarde, entre as 12
e as 18 horas; noite, entre as 18 e as 24 horas.
Período do Dia
60
n= 123
50
40
30
51
Frequencia
20
38
27
10
7
0
madrugada
manha
tarde
noite
Período do dia
Gráfico 2: Número de homicídios nos diferentes períodos do dia
36
Resultados c) Dia da Semana
Não se verificou uma diferença significativa no número de homicídios
nos diferentes dias da semana. A 4.ª feira foi o dia da semana em que
ocorreram menor número de casos e o Domingo o dia em que ocorreram maior
número (gráfico 3).
Dia da Semana
n= 130
25
20
15
23
22
10
Frequencia
20
18
18
16
13
5
0
segunda- terça-feira
feira
quarta- quinta-feirasexta-feira sabado
feira
domingo
Dia da semana
Gráfico 3: Número de homicídios nos diferentes dias da semana
3.1.2. Estudo de Variáveis do Local do Crime e do Homicídio
a) Local do Homicídio e Local onde o Cadáver foi encontrado
A maioria dos homicídios ocorreu na via pública ou em local
descampado (71 casos, gráfico 4).
Na maioria dos homicídios o corpo da vítima foi deixado onde ocorreu o
homicídio, ou seja não houve remoção do cadáver para outro local (gráfico 4).
37
Resultados Ocorreu a ocultação de cadáver em 9 homicídios, sendo que estes
ocorreram quando a agressão foi perpetrada no interior da habitação da vítima
ou do agressor e o corpo foi removido para um local descampado, na tentativa
de o ocultar. A ocultação ocorreu sempre em casos em que o agressor era
conhecido da vítima, nomeadamente nos casos em que existia uma relação
amorosa (4 em 9 dos casos).
Apenas num caso, em que a causa da morte foi devida a
estrangulamento, o corpo foi destruído por meio do fogo. Este homicídio
ocorreu na sequência de crime sexual.
Efectuou-se também uma pesquisa relativamente ao vestuário da vítima
verificando-se que em 7 dos casos o corpo foi deixado sem roupa ou com a
roupa alterada/mexida.
54
87
Local do Homicídio
n=130
Local cadáver
encontrado n=131
Estabelecimento
comercial
5 4
Via
pública/descamp
ado
1715
Veículo
2423
Domicílio autor
7178
Domicílio vítima
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Domicílio
vítima/autor
N.º
Local do Homicídio versus Local onde Cadáver
foi Encontrado
Gráfico 4: Locais onde ocorreram os homicídios e onde foram encontrados os cadáveres
38
Resultados b) Tempo decorrido desde o homicídio até o corpo ser encontrado
O corpo da vítima foi encontrado logo após o homicídio em 70,8 % dos
casos, no próprio dia em 15,4 % dos casos, nas 48 horas seguintes em 10 % e,
em apenas 3,8 % dos casos, foi encontrado mais de 48 horas depois (gráfico
5).
Tempo decorrido desde o homicídio até o corpo ser
encontrado
100
n= 130
80
60
92
Frequencia
40
20
20
13
5
0
de imediato
no próprio dia
nas 48 horas
seguintes
+ de 48 horas
Gráfico 5: Tempo decorrido desde a prática do homicídio até o corpo ser encontrado
b.1) Tempo decorrido até o cadáver ser encontrado versus Ocultação
de Cadáver
Estabeleceu-se uma correlação entre as variáveis “ocultação de cadáver”
e o “tempo decorrido desde o homicídio até o corpo ser encontrado” e verificouse que nos casos de ocultação de cadáver apenas em 2 casos o cadáver foi
encontrado no próprio dia, em 6 casos foi encontrado nas 48 horas seguintes e,
num caso, foi encontrado mais de 48 horas depois (gráfico 6).
39
Resultados Tempo decorrido até cadáver ser encontrado / Ocultação
Ocultação de
100
n= 130
cadáver
sim
não
80
60
92
40
N.º de Casos
20
18
2
0
de imediato
no próprio dia
6
7
nas 48 horas
seguintes
1
4
+ de 48 horas
Tempo decorrido desde o homicídio até o
corpo ser encontrado
Gráfico 6: Tempo decorrido desde o homicídio até o cadáver ser encontrado versus
ocultação do cadáver
c) Instrumento ou arma utilizados
Verificou-se que em 41,7 % dos homicídios foi utilizada a arma de fogo,
em 31,1 % a arma branca e em 25 % os instrumentos contundentes. Foram
utilizados vários instrumentos/armas em 2,3 % dos casos (gráfico 7).
Dos homicídios com arma de fogo destaca-se o uso da pistola em 57.4
% dos casos (gráfico 7), nos homicídios com arma branca o instrumento mais
utilizado foi a faca/navalha em 66,6 % dos casos (gráfico 7) e, dentro dos
homicídios praticados com instrumentos contundentes, os mais utilizados foram
os “instrumentos naturais” com 60,6 % dos casos (gráfico 7).
Os casos de asfixia, que se integram na acção contundente, ocorreram
por estrangulamento (3 casos) e esganadura (6 casos).
40
Resultados 35
30
25
20
15
10
5
0
Instrumento
Contundente
n= 129
Arma de Fogo
31
28
10
4
9
Arma Branca
20
13
11
1
2
Fa
ca
Fa /Na
ca va
Co lha
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ân l
ico
N.º
Tipo de Instrumento
Gráfico 7: Instrumentos / armas utilizadas para praticar o homicídio
c.1) Tipo de Instrumento versus Local do Homicídio
Estabeleceu-se uma correlação entre o local onde o crime ocorreu e o
instrumento utilizado, verificando-se que nos crimes praticados no exterior o
instrumento utilizado foi, predominantemente, a arma de fogo, enquanto em
residências foram os instrumentos contundentes (gráfico 8).
41
Resultados Tipo de Instrumento / Local do Homicídio
Tipo de instrumento
/ arma
40
n= 130
arma branca
arma de fogo
N.º de Casos
30
instrumento
contundente
vários
intrumentos/armas
20
33
23
10
14
9
7 8
6
6
4 5
2
0
2
3
2 3
1
1
1
do
da
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e
nt
ra
au
st
re
Local do homicídio
Gráfico 8: Correlação entre o tipo de instrumento e o local onde o homicídio foi praticado
Em 50,4 % dos homicídios o instrumento utilizado na agressão foi deixado
no local do crime.
d) Motivação / Circunstância em que ocorreu o Homicídio
Quanto às motivações ou circunstâncias em que os homicídios
ocorreram optou-se pela divisão em 10 grupos distintos, designadamente:
1. Homicídios praticados na sequência de uma discussão ou agressão;
2. Homicídios praticados na sequência de ciúmes ou medo de perda;
3. Homicídios praticados na sequência de violência doméstica;
4. Homicídios praticados na sequência de crime de roubo;
5. Homicídios praticados na sequência de crime sexual;
42
Resultados 6. Homicídios praticados na sequência de crime de tráfico de
estupefacientes;
7. Homicídios praticados devido a questões monetárias;
8. Homicídios praticados por vingança;
9. Homicídios praticados na sequência de rixas entre grupos rivais;
10. Outros (não enquadráveis em algum dos anteriores).
Motivação
50
n= 123
N.º de Casos
40
30
45
20
10
16
18
10
5
0
6
3
5
7
8
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ão
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re
ag
Gráfico 9: Diferentes motivações que estiveram na origem da prática do homicídio
As motivações encontradas foram, por ordem decrescente de incidência,
as seguintes (gráfico 9):
- Homicídios na sequência de uma discussão ou agressão - 36,6 %;
- Homicídios praticados na sequência de roubo- 14,6 %;
- Homicídios praticados na sequência de violência doméstica- 13,0 %;
- Homicídios praticados por ciúme ou medo de perda- 8,1 %;
43
Resultados - Homicídios praticados por vingança- 5,7 %;
- Homicídios
praticados
na
sequência
de
crimes
de
tráfico
de
estupefacientes- 4,9 %;
- Homicídios praticados na sequência de crime sexual- 4,1 %;
- Homicídios praticados por questões monetárias- 4,1 %;
- Homicídios praticados na sequência de rixas entre grupos rivais- 2,4 %.
No grupo designado por “Outros”, incluíram-se os homicídios praticados
por agressores com deficiência mental grave, correspondendo estes a 2 casos
e os homicídios ocorridos na sequência de situações acidentais que
correspondem a 6 casos. Poder-se-á dizer então que o grupo “Outros” é o
grupo dos homicídios sem motivação.
d.1) Motivação versus Tipo de Instrumento
Estabeleceu-se uma correlação entre a motivação e a arma utilizada
(gráfico 10) tendo-se verificado que as armas mais utilizadas foram as armas
de fogo e as armas brancas em 7 dos 10 grupos de motivações.
Nos homicídios praticados na sequência de crime de roubo a arma
branca foi a mais utilizada, existindo uma diferença de 3 casos em relação à
utilização da arma de fogo.
Nos homicídios praticados na sequência de agressão/discussão, a arma
de fogo e a arma branca foram utilizadas praticamente com a mesma
frequência.
44
Resultados Predominou a acção de natureza contundente, por meio de instrumentos e
asfixia,
nos
homicídios
praticados
por
ciúme
ou
medo
de
perda,
especificamente asfixia por esganadura.
Motivação / Tipo de Instrumento
Tipo de instrumento
/ arma
20
n= 123
arma branca
arma de fogo
N.º de Casos
15
instrumento
contundente
vários
intrumentos/armas
10
17
5
10
9
5
2
0
5 5
6
5
3
1
2 2
5
3
1
1
1
2
1 1
2
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ag
ci
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sã
us
sc
di
Motivação
Gráfico 10: Diferentes motivações versus tipo de instrumento utilizado
d.2) Motivação versus Local do Homicídio
A
grande
maioria
dos
homicídios
ocorridos
na
sequência
de
discussão/agressão ocorreu na via pública, com 29 casos (gráfico 11).
Os homicídios resultantes de rixas entre grupos rivais ocorreram sempre
na via pública. Também na via pública ocorreu a grande maioria dos homicídios
praticados na sequência de crime de roubo e de vingança, com 13 casos e 4
casos, respectivamente (gráfico 11).
45
Resultados A maioria dos homicídios praticados na sequência de violência doméstica
ocorreu no domicílio da vítima e do agressor (gráfico 11).
Motivação/Local do Homicídio
Local do homicídio
30
25
N.º de Casos
domicílio
vítima/agressor
n= 123
domicílio da vítima
domicílio do
agressor
20
veículo
15
via
pública/descampa
do
29
estabelecimento
comercial/
restaurante
10
13
5
10
5
0
1
1 2
2
3
1
2
1 1
1
3
1
2 2
4
4
1 1
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re
ag
Motivação
Gráfico 11: Diferentes motivações versus local onde ocorreu o homicídio
46
Resultados e) Homicídios Não Resolvidos
No estudo efectuado (gráfico 12) em 38.9 % dos homicídios o agressor
era inicialmente conhecido, ou seja a investigação tinha conhecimento imediato
do autor, quer porque o mesmo assumiu a autoria dos factos, ou pelos próprios
factos não deixarem dúvidas quanto ao autor.
Em 54.2 % dos homicídios o autor era inicialmente desconhecido e só
após diligências de investigação foi identificado.
Apenas em 6,9 % dos homicídios (9 casos) não foi possível identificar o
autor, correspondendo esta percentagem aos homicídios não resolvidos,
havendo a acrescentar um caso de duplo homicídio (capítulo III) em que não foi
identificado o autor.
Autor do Crime
n= 132
9
1
conhecido
Inicialmente
Desconhecido
desconhecido
Missing
51
71
Gráfico 12: Conhecimento do autor por parte da investigação
47
Resultados e.1) Autor Desconhecido versus Tipo de Instrumento
Nos homicídios não resolvidos, ou seja com autor desconhecido, 5 dos
casos foram praticados com arma de fogo, 3 com instrumento contundente e o
outro com arma branca (gráfico 13).
Autor do Homicídio / Tipo de Instrumento
Autor do crime
30
conhecido
n= 131
Inicialmente
Desconhecido
25
desconhecido
20
15
27
26
N.º de Casos
22
22
10
14
5
8
5
3
1
0
arma branca
2
1
instrumento contundente
arma de fogo
vários intrumentos/armas
Tipo de instrumento / arma
Gráfico 13: Autor do homicídio versus tipo de instrumento
f) Homicídio Seguido do Suicídio
Em 11 dos homicídios, o que corresponde a 8.9 % do total, os
agressores praticaram suicídio ou tentativa de suicídio a seguir à prática do
homicídio, sendo que em todos os casos o autor mantinha uma relação
amorosa com a vítima.
48
Resultados f.1) Homicídio Seguido de Suicídio/Tentativa de Suicídio versus
Motivação
A maioria dos casos de suicídio/tentativa de suicídio ocorreu na
sequência de violência doméstica (gráfico 14).
Homicídio Seguido Suicídio ou Tentativa Suicídio / Motivação
Homicídio/suicidio
50
homicídio
homicídio seguido
suicídio/tentativa
suicídio
n= 123
Count
40
30
44
20
10
18
10
7
0
1
3
6
5
6
3
5
8
6
1
s
s
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ria
tá
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ga
on
in
m
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sc
di
Motivação
Gráfico 14: Homicídio seguido de suicídio/tentativa de suicídio versus Motivação
49
Resultados 3.1.3. Estudo de Variáveis da Vítima e do Agressor
a) Sexo
O sexo predominante, tanto em termos de vítimas como de agressores,
foi o masculino (gráficos 15 e 16).
Sexo do agressor
Sexo da vítima
120
120
n= 132
n= 121
100
100
80
80
60
60
112
101
N.º de Casos
N.º de Casos
40
40
20
20
31
9
0
0
feminino
masculino
Sexo do agressor
feminino
masculino
Sexo da vítima
Gráficos 15 e 16: Número de agressores e de vítimas do sexo masculino e feminino
As vítimas do sexo feminino eram 31 e as do sexo masculino 101, o que
corresponde a 76,5 % de vítimas do sexo masculino (gráfico 16).
Os agressores do sexo feminino eram apenas 9 e os agressores do sexo
masculino eram 112, o que corresponde a 92,6 % de agressores do sexo
masculino (gráfico 15).
Estudaram-se 121 agressores, uma vez que dos restantes 11, 9 eram
desconhecidos e não foi possível obter-se os dados relativamente aos outros 2
agressores.
50
Resultados a.1) Sexo da vítima versus Sexo do agressor
Efectuou-se o cruzamento de dados relativamente ao sexo das vítimas e
dos agressores e verificou-se o seguinte:
- existem 2 casos em que tanto o homicida como a vítima eram do sexo
feminino;
- 84 casos em que tanto o agressor como a vítima eram do sexo
masculino;
- 7 casos em que o agressor era do sexo feminino e a vítima do sexo
masculino;
- 28 casos em que o agressor era do sexo masculino e a vítima do sexo
feminino.
a.2) Sexo da Vítima versus Motivação
Correlacionaram-se as variáveis “sexo da vítima” com a “motivação”, e
verificou-se o seguinte (gráfico 17):
- as vítimas do sexo feminino foram o alvo principal nos homicídios
resultantes de violência doméstica;
- as vítimas do sexo masculino foram o principal alvo nos homicídios
ocorridos na sequência de discussão / agressão;
- não houve vítimas do sexo feminino nos homicídios ocorridos na
sequência de rixas entre grupos rivais e nos homicídios ocorridos na sequência
de crimes de tráfico de estupefacientes;
51
Resultados - nos homicídios praticados na sequência de crime sexual verificou-se a
existência de uma vítima do sexo feminino e quatro vítimas do sexo masculino;
- os indivíduos do sexo masculino foram os principais alvos de crimes de
roubo que resultaram em homicídio.
Sexo da Vítima / Motivação
40
Motivação
discussão/agress
ão
n= 123
ciúme/medo de
perda
violência
doméstica
30
na sequência de
crime de roubo
na sequência de
crime sexual
20
na sequência de
crime de droga
40
rixa entre grupos
rivais
N.º de Casos
por questões
monetárias
por vingança
10
outros
16
11
7
5
0
5
2
1
2
2
3
7
6
4
5
3
3
1
feminino
masculino
Sexo da vítima
Gráfico 17: Motivações versus sexo da vítima
a.3) Sexo do Agressor versus Motivação
Relativamente à correlação entre as variáveis “sexo do agressor” e
“motivação” verificou-se o seguinte (gráfico 18):
- não se verificam praticamente alterações entre o padrão do gráfico
“sexo do agressor / motivação” e o padrão do gráfico “motivação”;
- os agressores do sexo masculino predominaram em todas as
motivações;
52
Resultados - não houve agressores do sexo feminino nos homicídios ocorridos na
sequência de crime de roubo, nos homicídios ocorridos na sequência de tráfico
de estupefacientes, nos homicídios ocorridos por questões de monetárias, nos
homicídios ocorridos por questões de vingança e nos homicídios ocorridos na
sequência de rixas entre grupos rivais.
Sexo do Agressor / Motivação
Motivação
50
agressão/discuss
ão
n= 116
ciúme/medo de
perda
40
violência
doméstica
na sequência de
crime de roubo
na sequência de
crime sexual
30
na sequência de
crime de droga
rixa entre grupos
rivais
41
20
N.º de Casos
por questões
monetárias
por vingança
outros
10
12
9
0
2
4
1
7
6
2
2
feminino
3
8
4
masculino
Sexo do agressor
Gráfico 18: Motivações versus sexo do agressor
b) Idade
Quanto à idade das vítimas (gráfico 19) verificou-se que 40,2 % tinham
idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos, 19,7 % tinham idades entre os
36 e os 45 anos, 17,4 % tinham mais de 55 anos, 12,9 % tinham entre 46 e 55
anos e, 9,8 % tinham menos de 20 anos.
Relativamente à idade dos agressores (gráfico 20), 38,0 % tinham
idades compreendidas entre os 31 e 40 anos, 24,8 % tinham entre 21 e 30
53
Resultados anos, 22,3 % tinham entre 41 e 60 anos, 9,9 % tinham menos de 21 anos de
idade e 5 % tinham entre 61 e 80 anos.
Idade da vítima
Idade do agressor
60
50
n= 132
n= 121
50
40
40
30
30
46
53
20
N.º de Casos
N.º de Casos
20
30
27
26
23
10
10
17
12
13
6
0
0
menos de 20
entre 20-35
entre 36-45
entre 46-55
mais de 55
menos de 21
entre 21-30
Idade da vítima
Gráfico 19: Idade da vítima
entre 31-40
entre 41-60
entre 61-80
Idade do agressor
Gráfico 20: Idade do agressor
b.1) Idade versus Motivação
Do estudo correlativo entre as variáveis “idade das vítimas”, “idade dos
agressores” com a “motivação” (gráficos 21 e 22) verificou-se o seguinte:
- nos homicídios ocorridos na sequência de discussão/agressão e nos
homicídios ocorridos na sequência de crime de roubo, a maioria das vítimas
tinha idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos;
- nos homicídios ocorridos na sequência de discussão/agressão, a
maioria dos agressores tinha idades compreendidas entre os 31 e os 40 anos,
sendo o intervalo de idades entre os 21 e os 30 anos, o segundo intervalo com
mais agressores;
- os casos de homicídios ocorridos na sequência de violência doméstica
foram predominantemente praticados por agressores a partir dos 31 anos de
idade, com mais incidência na idade compreendida entre os 41 e os 60 anos.
54
Resultados Idade da Vítima / Motivação
Motivação
30
agressão/discuss
ão
n= 123
ciúme/medo de
perda
25
N.º de Casos
violência
doméstica
na sequência de
crime de roubo
20
na sequência de
crime sexual
na sequência de
crime de droga
15
rixa entre grupos
rivais
27
por questões
monetárias
10
por vingança
outros
5
9
4
3
1
0
9
5
4
2
1
1
2
1
2
1 1
2
2
1
1
2
menos de 20 entre 20-35 entre 36-45 entre 46-55
3
4
1
2
3
mais de 55
Idade da vítima
Gráfico 21: Motivação do homicídio versus idade da vítima
Idade do Agressor / Motivação
Motivação
25
agressão/discuss
ão
n= 116
ciúme/medo de
perda
N.º de Casos
20
violência
doméstica
na sequência de
crime de roubo
na sequência de
crime sexual
15
na sequência de
crime de droga
rixa entre grupos
rivais
22
10
por questões
monetárias
por vingança
outros
11
5
7
5
3
0
3
1
2
1
4
1 1 1
5 5
4
2
4
2
1
4
2
1
2
3 3
menos de 21 entre 21-30 entre 31-40 entre 41-60 entre 61-80
Idade do agressor
Gráfico 22: Motivação do homicídio versus idade do agressor
55
Resultados b.2) Idade versus Sexo do Agressor
Da correlação entre as variáveis “idade do agressor” e “sexo do
agressor” verificou-se o seguinte (gráfico 23):
- não houve agressores do sexo feminino com idades compreendidas
entre os 61 e 80;
- a maioria dos agressores do sexo feminino estava na faixa etária entre
os 31-40.
Idade do Agressor / Sexo do Agressor
Sexo do agressor
50
n= 121
feminino
masculino
N. de Casos
40
30
41
20
29
25
10
11
6
5
0
1
1
2
menos de 21 entre 21-30 entre 31-40 entre 41-60 entre 61-80
Idade do agressor
Gráfico 23: Idade do agressor versus género do agressor
c) Nacionalidade
Relativamente às nacionalidades das vítimas (gráfico 24) verificou-se
que 60.6 % eram portuguesas, 19.7 % eram caboverdianas e angolanas, 9.1 %
pertenciam a outros países africanos, 4.5 % eram oriundas de países de leste
europeu e 6.1 % eram de outros países, nos quais se incluem indivíduos de
nacionalidade brasileira, inglesa, chinesa, italiana e alemã.
56
Resultados Quanto aos agressores (gráfico 25), 59.5 % eram de nacionalidade
portuguesa, 23.1 % eram de nacionalidade caboverdiana, 6.6 % eram de
outros países africanos, 6.6 % eram oriundos dos países de leste europeu e
4.1 % eram de outros países, nos quais se incluem as nacionalidades, inglesa,
chinesa e brasileira.
Nacionalidade da vítima
Nacionalidade do agressor
portuguesa
angolana /
caboverdiana
outros países
africanos
países de leste
outros
8
6
12
portuguesa
caboverdiana
países de leste
outros países
Africanos
outras
Missing
11
5
8
n= 132
n= 132
8
72
80
26
28
Gráfico 24: Nacionalidade da vítima
Gráfico 25: Nacionalidade do agressor
c.1) Nacionalidade versus Motivação
Estabeleceu-se a correlação entre as variáveis “nacionalidade do
agressor” e a “motivação” (gráfico 26), e verificou-se que:
- nos homicídios praticados na sequência de discussão/agressão e de
crime de roubo observou-se a existência de agressores de todas as
nacionalidades;
- os homicídios praticados na sequência de violência doméstica foram
perpetrados por agressores portugueses e caboverdianos, assim como na
maioria dos homicídios praticados por ciúme/medo de perda;
- os homicídios praticados na sequência de rixas entre grupos rivais e
por vingança foram perpetrados por agressores portugueses e caboverdianos,
57
Resultados assim como a maioria dos homicídios praticados na sequência de crime de
tráfico de estupefacientes;
- os homicídios praticados por “outras” motivações foram perpetrados
por agressores portugueses;
- os agressores oriundos de países de leste europeu praticaram os
homicídios na sequência de discussão/agressão e na sequência de roubo.
Nacionalidade do Agressor / Motivação
25
Nacionalidade do
agressor
n= 116
portuguesa
caboverdiana
20
N.º de Casos
países de leste
outros países
africanos
15
10
outras
21
12
12
5
4
2
8
7
6
5
2 2
5
3
2
0
3
1
2
1
2
3
1
2
s
s
tro
a
ria
tá
ou
nç
e
ga
on
in
m
rv
s
s
a
ai
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o
d
vi
e
ão
m
ss
e/
cu
úm
is
ci
/d
ão
ss
re
ag
Motivação
Gráfico 26: Nacionalidade do agressor versus motivação do homicídio
c.2) Nacionalidade versus Tipo de Instrumento
Relativamente
aos
instrumentos
utilizados
pelos
agressores
de
diferentes nacionalidades verificou-se o seguinte (gráfico 27):
-
os
agressores
de
nacionalidade
portuguesa
utilizaram
predominantemente a arma de fogo, seguida dos instrumentos contundentes e
da arma branca;
58
Resultados -
os agressores de nacionalidade caboverdiana utilizaram as armas
de fogo e as armas brancas em igual número de casos;
-
os
agressores
de
nacionalidades
de
leste
utilizaram
predominantemente a arma branca, seguida dos instrumentos contundentes,
nunca recorrendo às armas de fogo;
-
os agressores de outros países africanos que não Cabo Verde
utilizaram maioritariamente as armas brancas e os instrumentos contundentes;
-
os
agressores
de
outras
nacionalidades
utilizaram
predominantemente as armas brancas.
Nacionalidade do Agressor / Tipo de Instrumento
Nacionalidade do
40
n= 121
agressor
portuguesa
caboverdiana
países de leste
outros países
africanos
30
outras
20
33
N.º de Casos
22
10
15
13
6
3 4
0
arma branca
2 1
2 2 3
2 1
instrumento contundente
arma de fogo
vários intrumentos/armas
Tipo de instrumento / arma
Gráfico 27: Nacionalidade do agressor versus tipo de instrumento
59
Resultados d) Grupo Étnico
Em relação ao grupo étnico das vítimas (gráfico 28) verificou-se que 66.7
% eram caucasianos, 31.8 % africanos negros e 1.5 % de outros grupos
étnicos.
Relativamente aos agressores (gráfico 29), 59.5 % eram caucasianos,
38.0 % africanos negros e 2.5 % de outros grupos étnicos.
Grupo Étnico da Vítima
100
n= 132
80
60
88
40
N.º de Casos
42
20
2
0
caucasianos
negros
outros
Grupo étnico da vítima
Gráfico 28: Grupo étnico da vítima
Grupo Étnico do Agressor
80
n= 121
60
40
72
N.º de Casos
46
20
3
0
caucasianos
negros
outros
Grupo Étnico do agressor
Gráfico 29: Grupo étnico do agressor
60
Resultados e) Profissão
Relativamente às profissões das vítimas (gráfico 30) obtiveram-se os
seguintes resultados: 20.4 % tinham profissões não qualificadas; 17.7 % tinham
profissões ligadas à prestação de serviços; 16.9 % eram reformadas; 15.4 %
eram estudantes; 15.4 % eram operárias ou trabalhavam na agricultura; 6.2 %
estavam desempregadas; 4.6 % tinham profissões de nível superior ou médio e
3.1 % eram domésticas.
Em relação aos agressores (gráfico 31), 43.6 % tinham profissões não
qualificadas, 23.1 % tinham profissões ligadas à prestação de serviços, 9.4 %
eram operários ou agricultores, 3.4 % eram reformados, 17.9 % eram
estudantes, estavam desempregados ou eram domésticas, e 2.6 % tinham
profissões de nível superior ou médio.
Importa salientar que relativamente às profissões, os dados foram
fornecidos pelos próprios agressores e pelos familiares das vítimas, pelo que a
informação poderá não ser exacta.
Profissão da vítima
Profissão do agressor
n= 132
n= 132
nível superior e
médio
serviços
8
2
operários e
agricultura
6
operários e
agricultura
3
não qualificada
não qualificados
15
reformada
reformados
27
doméstica
23
20
nível superior e
médio
serviços
outras
estudante
Missing
desempregada
21
Missing
4
11
20
4
22
51
27
Gráfico 30: Profissão da vítima
Gráfico 31: Profissão do agressor
61
Resultados e.1) Profissão da Vítima versus Motivação
Foi efectuada a correlação entre as variáveis “profissão da vítima” e
“motivação”, tendo-se obtido os seguintes resultados (gráfico 32):
- nos homicídios resultantes de discussão/agressão a maioria das
vítimas tinha profissões não qualificadas, eram operários ou agricultores,
prestadores de serviços ou estudantes;
- nos homicídios resultantes de violência doméstica a maioria das
vítimas era reformada ou tinha profissões não qualificadas;
- nos homicídios praticados na sequência de roubo os estudantes foram
os indivíduos mais visados;
- nos homicídios praticados por questões de vingança os prestadores de
serviços foram os mais atingidos;
- relativamente às outras motivações não há diferenças significativas.
62
Resultados Profissão da Vítima / Motivação
Motivação
10
n= 121
agressão/discussão
ciúme/medo de perda
violência doméstica
N.º de Casos
8
na sequência de crime
de roubo
na sequência de crime
sexual
6
10
na sequência de crime
de droga
10
rixa entre grupos rivais
4
8
8
por questões
monetárias
6
2
4
3
2
1 1
3
2
1 1
outros
4
3
2 2
1 1 1 1
por vingança
4 4
3
2
1 1
2
1 1 1
2
1
1
2
1
1
1 1
0
e
a
ad
eg
pr
m
se
de
nt
da
tu
es
a
tic
és
m
ra
io
éd
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o
nã
s
io
ár
er
op
rio
pe
su
os
iç
rv
se
l
ve
ní
Profissão da vítima
Gráfico 32: Profissão da vítima versus motivação
e.2) Profissão do agressor versus Motivação
Relativamente aos agressores é evidente da análise gráfica que a
grande maioria tinha profissões não qualificadas (gráfico 33).
Todos os agressores reformados praticaram o homicídio na sequência
de violência doméstica;
Os agressores de nível superior e médio praticaram os homicídios na
sequência de ciúme/medo de perda, violência doméstica e por vingança.
Relativamente às outras profissões existe uma distribuição das
motivações.
63
Resultados Profissão do Agressor / Motivação
Motivação
25
n= 112
agressão/discussão
ciúme/medo de perda
violência doméstica
na sequência de crime de
roubo
20
N.º de Casos
na sequência de crime
sexual
na sequência de crime de
droga
15
rixa entre grupos rivais
por questões monetárias
por vingança
22
10
outros
11
5
7
6
4
0
1
1
nível superior
e médio
2 2
4
3
1
serviços
1
1 1
1
operários e
agricultura
1
2
1
4
4
2
não
qualificados
3
4
3
1
reformados
1
outras
Profissão do agressor
Gráfico 33: Profissão do agressor versus motivação
f) Habilitações Literárias do Agressor
Não foi possível obter os dados em relação às habilitações literárias da
vítima porque não constam nem dos registos policiais, nem dos relatórios
médico-legais, pelo que o estudo foi efectuado apenas em relação aos
agressores, sendo que não existe informação relativamente a 17 casos, para
além dos casos de agressores desconhecidos.
As habilitações literárias dos agressores eram na grande maioria o 1.º
ciclo, sendo o ensino universitário o menos frequente (gráfico 34).
64
Resultados Habilitações do Agressor
50
n= 104
40
30
49
20
N.º de Casos
21
10
17
8
6
3
0
analfabeto
1º ciclo
2º ciclo
3.º ciclo
secundário universitário
Habilitações do agressor
Gráfico 34: Habilitações do agressor
g) Antecedentes Criminais
Em relação aos antecedentes criminais da vítima concluiu-se que 30.3 %
tinham antecedentes criminais, o que corresponde a 40 vítimas com
antecedentes criminais.
No que concerne aos antecedentes criminais dos agressores (gráfico
35), verificou-se que, 50.4 % não tinham antecedentes, 43.0 % tinham
antecedentes criminais por outros delitos que não homicídio, 5.0 % tinham
antecedentes por homicídio e por outros delitos, 0.8 %, que se refere apenas a
65
Resultados um caso, tinham antecedentes criminais apenas por homicídio e 0.8 % tinham
antecedentes criminais por violência conjugal.
Antecedentes Criminais do Agressor
70
n= 121
60
50
40
30
61
N.º de Casos
52
20
10
6
1
0
não
1
por outros delitos
pelo mesmo e por outros
pelo mesmo delito
por violência conjugal/ofensas
Antecedentes criminais do agressor
Gráfico 35: Antecedentes criminais do agressor
Estabeleceu-se uma correlação entre os antecedentes criminais do
agressor e algumas das variáveis relativas às características do agressor para
assim se tentar efectuar uma melhor caracterização do mesmo.
g.1) Antecedentes Criminais versus Idade do Agressor
-
os agressores entre os 61 e 80 anos de idade não tinham
antecedentes criminais (gráfico 36);
-
o único agressor com antecedentes criminais por violência
doméstica tinha entre 41 e os 60 anos de idade;
-
o único agressor com antecedentes criminais apenas por
homicídio tinha entre 21 e 30 anos;
66
Resultados -
os agressores com antecedentes criminais por homicídio em
simultâneo com outros delitos tinham idades inferiores a 30 anos.
Antecedentes Criminais / Idade do Agressor
Idade do agressor
25
n= 121
menos de 21
entre 21-30
entre 31-40
20
N.º de Casos
entre 41-60
entre 61-80
15
25
21
10
16
5
15
10
10
6
6
4
4
1
0
2
1
l
pe
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po
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ou
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n
lê
s
o
m
es
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fe
/o
al
as
ns
Antecedentes criminais do agressor
Gráfico 36: Antecedentes criminais do agressor versus idade do agressor
g.2) Antecedentes Criminais versus Sexo do Agressor
Relativamente à correlação entre os antecedentes criminais e o sexo do
agressor (gráfico 37) verificou-se que apenas um agressor do sexo feminino
apresentava antecedentes criminais, sendo estes relativos a outros delitos que
não o homicídio.
67
Resultados Antecedentes Criminais / Sexo do Agressor
60
Sexo do agressor
n= 121
feminino
masculino
N.º de Casos
50
40
30
53
51
20
10
6
1
0
1
m
o
vi
m
tro
ou
o
lo
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os
lit
de
ia
nc
lê
s
o
m
es
as
ns
Antecedentes criminais do agressor
Gráfico 37: Antecedentes criminais do agressor versus género do agressor
g.3) Antecedentes Criminais versus Nacionalidade do Agressor
Verificou-se que o único homicídio existente neste estudo em que o
agressor possuía antecedentes criminais por homicídio era um indivíduo do
sexo masculino e oriundo de um país de leste europeu (gráfico 38).
Os agressores com antecedentes criminais por outros delitos, que não o
homicídio, eram de todas as nacionalidades à excepção dos países de leste
europeu.
No que concerne a antecedentes por violência doméstica o único caso
era de um agressor do sexo masculino com nacionalidade caboverdiana.
68
Resultados Em relação aos antecedentes criminais por outros delitos e também por
homicídio, num total de seis agressores, cinco deles eram portugueses e o
outro era oriundo de outros países africanos que não Cabo Verde.
Antecedentes Criminais / Nacionalidade do Agressor
40
Nacionalidade do
agressor
n= 121
portuguesa
caboverdiana
N.º de Casos
30
países de leste
outros países
africanos
outras
20
34
33
10
14
13
7
4 3
0
5
3 2
1
1
1
pe
lo
es
m
l
io
ia
e
po
s
n
fe
ro
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al
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g
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ên
ro
m
es
m
ut
ro
rv
po
po
o
lo
pe
nã
s
sa
Antecedentes criminais do agressor
Gráfico 38: Antecedentes criminais do agressor versus nacionalidade do agressor
g.4) Antecedentes Criminais versus Habilitações Literárias do
Agressor
Verificou-se que apenas os agressores com habilitações académicas
superiores não tinham antecedentes criminais (gráfico 39).
O agressor, anteriormente referido como sendo o único com
antecedentes criminais por homicídio, possuía o 1.º ciclo, assim como o
agressor com antecedentes por violência conjugal.
A maioria dos agressores com antecedentes criminais por outros delitos
que não o homicídio tinha o 1.º ciclo de escolaridade.
69
Resultados Antecedentes Criminais / Habilitações Literárias do Agressor
Habilitações do
agressor
25
n= 104
analfabeto
1º ciclo
20
N.º de Casos
2º ciclo
3.º ciclo
secundário
15
universitário
23
22
10
12
5
9
7
7
3
3
3
1
0
1
3
2
1
l
pe
r
po
o
m
o
vi
m
tro
ou
o
r
po
l
pe
o
nã
o
m
es
n
lê
e
po
ro
g
ju
ito
n
co
l
de
os
li t
de
a
ci
s
o
m
es
ut
s
ro
fe
/o
al
as
ns
Antecedentes criminais do agressor
Gráfico 39: Antecedentes criminais do agressor versus habilitações literárias do agressor
g.5) Antecedentes Criminais versus Motivação
Efectuou-se a correlação entre a motivação e os antecedentes criminais
do agressor (gráfico 40), verificando-se que os agressores já com antecedentes
criminais pelo crime de homicídio praticaram os homicídios na sequência de
agressão/discussão e na sequência de roubo.
No caso do agressor com antecedentes criminais por homicídio, que
tinha praticado anteriormente dois homicídios, não foi possível apurar-se as
circunstâncias do homicídio.
70
Resultados Verificou-se também que o único agressor com antecedentes criminais
por violência doméstica praticou o homicídio na sequência de crime de
violência doméstica.
Antecedentes Criminais do Agressor / Motivação
Antecedentes
criminais do
agressor
20
n= 116
não
por outros delitos
N.º de Casos
15
por violência
conjugal/ofensas
pelo mesmo e por
outros
10 20
14
5
8
6
4
2
0
5
3
1
3
4
3
3
1
s
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ss
re
ag
Motivação
Gráfico 40: Antecedentes criminais do agressor versus motivação
h) Antecedentes Psiquiátricos do Autor
71
Resultados Neste estudo verificou-se a existência de 10 casos de agressores com
antecedentes psiquiátricos e 108 casos em que os autores não tinham
antecedentes psiquiátricos.
h.1) Antecedentes Psiquiátricos versus Condenação
Fazendo a correlação entre os antecedentes psiquiátricos e a ocorrência
de condenação (gráfico 41) verificou-se que em 4 dos 10 casos o agressor foi
considerado inimputável e hospitalizado, em 3 dos casos o agressor não foi
considerado inimputável e foi condenado por homicídio e em 2 dos casos os
arguidos faleceram.
Antecedentes Psiquiátricos do Agressor/ Condenação
Condenação
70
n= 114
sim
não
a aguardar
julgamento
60
fugiu
não, faleceu
50
inimputávelhospitalizado
40
70
30
N.º de Casos
20
10
13
0
3
2
1
sim
4
11
6
4
não
Antecedentes psiquiátricos
Gráfico 41: Antecedentes psiquiátricos do agressor versus condenação
i)
Consumo
de
álcool/drogas
de
abuso/medicamentos
pelo
Agressor
72
Resultados Efectuou-se um estudo no qual se tentou averiguar se o agressor
quando praticou o homicídio estava ou não sob a influência de álcool, drogas
de abuso ou medicação (gráfico 42), tendo-se concluído que, excluindo os 14
casos em que não existem dados e os 9 casos em que o agressor é
desconhecido, 55.0 % dos homicidas estavam sóbrios, 33.0 % apresentavam
sinais de intoxicação etílica, 8.3 % estavam sob o efeito de drogas de abuso e
3.7 % sob o efeito de medicação.
Estes dados poderão não ser exactos, dado que o agressor, muitas
vezes, não é interceptado logo após o homicídio e a informação é fornecida por
testemunhas.
Consumo de Álcool/Drogas de Abuso/Medicação pelo
Agressor
n= 132
23
alcoolizado
sob o efeito de
drogas de abuso
sóbrio
sob efeito
medicação
Missing
36
4
9
60
Gráfico 42: Consumo de bebidas alcoólicas, de drogas de abuso e de substâncias
medicamentosas pelo agressor
Verificou-se que a noite e a madrugada foram os períodos do dia em
que houve maior número de agressores alcoolizados, sendo que o local onde
foram praticados mais homicídios, por agressores com sinais de intoxicação
etílica, foi a via pública, seguido da residência da vítima e do agressor.
73
Resultados Na
maioria
dos
homicídios
praticados
na
sequência
de
discussão/agressão, os agressores apresentavam sinais de estarem sob o
efeito do álcool.
Efectuou-se um estudo comparativo para verificar se o consumo
dessas substâncias, por parte do agressor, tinha influência na escolha do
objecto utilizado para provocar a morte, tendo-se verificado que os agressores
alcoolizados recorreram com mais frequência a armas brancas, não obstante
os homicídios com arma de fogo terem sido mais frequentes.
A maioria dos agressores sóbrios recorreu a armas de fogo (gráfico
43).
Consumo Álcool, Drogas de abuso, Medicação / Tipo de
Instrumento
Consumo de
30
álcool/drogas
n= 109
abuso/medicament
os pelo agressor
25
alcoolizado
sob o efeito de
drogas de abuso
sóbrio
20
sob efeito
medicação
15
27
N.º de Casos
10
18
17
13
12
5
6
4
2
0
1
arma branca
2
3
3
1
instrumento contundente
arma de fogo
vários intrumentos/armas
Tipo de instrumento / arma
Gráfico 43: Consumo de bebidas alcoólicas, de drogas de abuso e de substâncias
medicamentosas pelo agressor versus tipo de instrumento utilizado
j) Confissão
74
Resultados Verificou-se que 41.2 % dos agressores confessaram o crime de
imediato, 21.8 % confessaram o crime após o interrogatório policial, 30.3 % não
confessaram o crime, 5.0 % não confessaram o crime porque faleceram, 1.7 %
confessaram o crime em audiência de julgamento (gráfico 44).
Confissão do crime
n= 132
sim - imediata
sim - após
interrogatório
não
não, porque
faleceu
sim- em tribunal
Missing
13
2
6
49
36
26
Gráfico 44: Confissão do crime
j.1) Confissão versus Motivação
Efectuou-se um cruzamento entre as variáveis “confissão do crime” e
“motivação”, no qual se obtiveram os seguintes resultados (gráfico 45):
-
nos homicídios praticados na sequência de crime de roubo a
maioria dos agressores não confessou o crime, assim como nos homicídios
praticados por questões monetárias e por vingança;
-
nos homicídios praticados na sequência de violência doméstica, a
maioria dos agressores confessou o crime;
75
Resultados -
nos homicídios praticados na sequência de discussão / agressão
a maioria dos agressores confessou o crime.
Confissão / Motivação
Confissão do crime
20
sim - imediata
n=116
sim - após
interrogatório
não
N.º de Casos
15
não, porque
faleceu
sim- em tribunal
10
17
14
5
11
9
8
4
2
0
3
1
7
4
2
1
2
3
4
3
1
1
1
1
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ag
Motivação
Gráfico 45: Confissão do crime versus motivação
l) Premeditação do Crime
No que concerne à premeditação dos crimes e, tendo em conta os
casos em que a premeditação do crime foi provada em sede de julgamento,
verificou-se que 25.4 % dos homicídios foram premeditados.
l.1) Premeditação versus Motivação
76
Resultados Efectuou-se em relação à premeditação do crime um cruzamento de
dados com a motivação, tendo-se verificado que na grande maioria dos
homicídios praticados na sequência de agressão/discussão e na sequência de
crime de roubo não houve premeditação. Verificou-se o contrário nos
homicídios praticados na sequência de ciúme / medo de perda, nos homicídios
por vingança e por questões monetárias (gráfico 46).
Premeditação / Motivação
Premeditação do
homicídio
40
n= 115
sim
não
N.º de Casos
30
20
39
10
14
12
8
7
4
0
3
4
1
1
3
2
3
3
4
5
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ag
Motivação
Gráfico 46: Premeditação do homicídio versus motivação
m) Vítimas Não Mortais
77
Resultados No total dos 132 homicídios estudados com um agressor/uma vítima,
em 10 dos homicídios (7.6 %) existiram outras vítimas não mortais para além
da vítima mortal, e que foram agredidas com o mesmo instrumento que a
vítima mortal e pelo mesmo autor.
n) Relação Vítima/Agressor
Relativamente à relação entre a vítima e o agressor optou-se por
dividir os diferentes relacionamentos em seis grupos distintos:
-
1.º grupo: relacionamentos amorosos;
-
2.º grupo: relacionamentos familiares não amorosos;
-
3.º grupo: desconhecidos;
-
4.º grupo: amigos;
-
5.º grupo: conhecidos, nos quais estão também incluídos os
colegas de trabalho;
-
6.º grupo: outras relações, no qual foram incluídos dois casos,
num deles, a vítima era namorado da ex-mulher do agressor e no outro a vítima
era inquilina do autor.
Verificou-se que em 25.4 % a vítima e o agressor mantinham uma
relação ou já tinham mantido uma relação amorosa, em 9.8 % dos homicídios
tinham outra relação familiar, em 15.6 % eram desconhecidos, em 15.6 % dos
casos eram amigos e em 32.0 % eram conhecidos (gráfico 47).
78
Resultados Relação vítima-agressor
n= 132
relação amorosa
outros familiares
desconhecidos
amigo
conhecido
outras
Missing
10
2
31
39
12
19
19
Gráfico 47: Relação entre a vítima e o agressor
n.1) Relação Vítima/Agressor versus Motivação
Estabeleceu-se a correlação entre as variáveis “relação vítima/
agressor” e “motivação”, tendo-se verificado o seguinte (gráfico 48):
- nos homicídios praticados na sequência de discussão/agressão a
vítima e o agressor eram na maioria “conhecidos” (18 casos) ou amigos (12
casos);
- nos homicídios cuja motivação foi o ciúme ou medo de perda a
relação entre a vítima e o autor do homicídio era predominantemente amorosa,
verificando-se o mesmo em relação aos homicídios motivados por violência
doméstica;
- nos homicídios precedidos de roubo, o autor era na maioria dos casos
desconhecido da vítima;
79
Resultados - nos homicídios precedidos por crime sexual o autor era na maioria dos
casos conhecido da vítima, assim como nos homicídios por questões
monetárias, por vingança e na sequência de rixas entre grupos rivais.
Relação Vítima e Agressor / Motivação
20
Relação vítimaagressor
n= 120
relação amorosa
outros familiares
N.º de Casos
15
desconhecidos
amigo
conhecido
outras
10
18
15
12
11
5
7
5
0
1 1
1
1
2
3
1
2
3
3
1
4
2
2
1
s
s
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cu
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ag
Motivação
Gráfico 48: Relação entre a vítima e o agressor versus motivação
80
Resultados 3.1.4. Estudo de Variáveis de Patologia Forense
a) Tipo de Lesões
Relativamente à natureza do agente ou instrumento que foi usado
para provocar a morte (gráfico 49), 41.7 % foram de natureza perfurocontundente, 27.3 % de natureza corto-perfurante, 24.2 % de natureza
contundente, 2.3 % de natureza corto-contundente, 1.5 % de natureza cortante
e 3.0 % de várias naturezas.
Tipo de lesões / natureza do agente
60
n= 132
50
40
30
55
N.º de Casos
20
36
32
10
3
0
2
natureza
natureza
natureza
natureza
natureza
cortoperfuro- contundente
cortocortante
perfurante contundente
contundente
4
várias das
anteriores
Tipo de lesões / natureza do agente
Gráfico 49: Tipo de lesões/natureza do agente
b) Localização Anatómica
A localização anatómica das lesões (gráfico 50) verificou-se ser, por
ordem decrescente de ocorrências, a seguinte:
-
cabeça, 26.5 % dos casos;
-
tórax, 25.0 %;
81
Resultados -
tórax em conjunto com outras partes do corpo, 12.9 %;
-
cabeça em conjunto com outras partes do corpo, 12.1 %;
-
abdómen , 9.1 %;
-
pescoço, 9.1 %;
-
coração, 3.0 %;
-
membros e região pélvica com 2.3 %.
Localização Anatómica das Lesões
40
n= 132
30
20
35
33
N.º de Casos
10
17
12
16
12
3
4
0
tórax
pescoço cabeça abdómen tórax e cabeça e membros coração
outras
outras e região
partes do partes do pélvica
corpo
corpo
Localização anatómica das lesões
Gráfico 50: Localização anatómica das lesões
b.1)
Localização
Anatómica
das
Lesões
versus
Tipo
de
Instrumento
Do estudo efectuado no qual se cruzou a informação relativa à
localização anatómica das lesões com o tipo de instrumento utilizado (gráfico
51) concluiu-se que o tórax foi a região mais atingida quando se utilizaram
armas brancas, a cabeça foi a região mais atingida quando se utilizaram armas
de fogo e objectos contundentes, sendo o tórax a segunda região mais atingida
quando foram utilizadas armas de fogo.
82
Resultados Localização Anatómica Lesões / Tipo Instrumento
Localização
20
n= 132
anatómica das
lesões
tórax
pescoço
cabeça
15
abdómen
tórax e outras
partes do corpo
cabeça e outras
partes do corpo
10
membros e região
pélvica
18
16
N.º de Casos
16
5
9
coração
15
8
5
8
7
5
2
3
3
1
0
arma branca
1
11
instrumento contundente
arma de fogo
vários intrumentos/armas
Tipo de instrumento / arma
Gráfico 51: Localização anatómica das lesões versus tipo de instrumento
c) Lesões de Defesa
Verificou-se que 78.9 % das vítimas não apresentavam lesões de
defesa, quer activa quer passiva, 5.5 % apresentavam lesões de defesa
passiva, 4.7 % de defesa activa e 10.9 % apresentavam lesões de defesa
activa e passiva (gráfico 52).
Não foram encontradas lesões de defesa nas vítimas dos homicídios
praticados com arma de fogo, verificando-se a existência dessas lesões
quando foram utilizadas armas brancas e objectos contundentes, tendo-se
observado um número ligeiramente superior de lesões de defesa quando foram
utilizadas armas brancas, o que se traduz numa maior proximidade entre a
vítima e o autor.
83
Resultados Lesões de Defesa
120
n= 128
100
80
60
101
N.º de Casos
40
20
14
7
6
sim-passiva
sim-activa
0
não
activa e passiva
Lesões de defesa
Gráfico 52: Ocorrência de lesões de defesa na vítima
d) Assistência Hospitalar
Apenas 17.4 % das vítimas foram assistidas no hospital acabando por
falecer.
84
Resultados 3.1.5. Estudo de Variáveis de Exames Complementares
a) Exames Toxicológicos realizados no INML
Verificou-se que 49.2 % das vítimas não apresentava álcool no
sangue, 21.2 % apresentava uma taxa de alcoolémia superior a 1.5 g/l, 5.3 %
apresentava uma taxa até 0.5 g/l, 2.3 % apresentava uma taxa entre 0.51 e 1.0
g/l e 3.0 % apresentava uma taxa de alcoolémia entre 1.1 e 1.5 g/l (gráfico 53).
Não foram efectuados exames de alcoolémia em 18.9 % dos casos.
Relativamente à pesquisa de drogas de abuso verificou-se que 68.9 %
das vítimas não apresentava drogas de abuso no sangue, 4.5 % apresentava
drogas de abuso e em 26.5 % dos casos não foram efectuados exames.
No que concerne à pesquisa de substâncias medicamentosas
verificou-se que 42.7 % das vítimas não apresentavam substâncias
medicamentosas
no
sangue,
4.6
%
apresentavam
substâncias
medicamentosas e em 52.7 % dos casos não foram efectuados exames.
Taxa de alcoolémia no sangue da vítima (g/l)
70
n= 132
60
50
40
65
30
N.º de Casos
20
28
25
10
7
3
0
0
até 0,5
4
entre 0,51- entre 1,1-1,5 mais de 1,5
não
1,0
efectuado
Taxa de alcoolémia no sangue da vítima
Gráfico 53: Taxa de alcoolémia no sangue da vítima
85
Resultados b) Exames Realizados no Laboratório de Polícia Científica
Os exames de biologia foram efectuados em 51.3 % dos casos, tendo
sido obtidos resultados positivos em 39.7 % e resultados negativos nos
restantes 11.6 %.
Os exames de balística foram efectuados em 40 % dos casos, tendose obtido resultados positivos em 31.5 %.
Os exames de balística foram solicitados, predominantemente, nos
casos de homicídio com arma de fogo (54 casos) e dentro destes obtiveram-se
41 casos positivos.
Os exames de lofoscopia foram efectuados em 32 % dos casos,
tendo-se obtido 5.6 % de resultados positivos.
Para além dos exames de balística, biologia e lofoscopia, foram
também efectuados exames de física (realizados em 17 casos), exames de
química, num caso, e exames de rastos de pegadas em três casos.
86
Resultados 3.1.6. Estudo de Variáveis de Decisões Judiciais
a) Condenação
À data da realização do presente trabalho, 60 % dos arguidos tinham
sido julgados e condenados, 9.6 % dos arguidos foram considerados inocentes
e 11.2 % aguardavam julgamento (gráfico 54).
5.6 % dos arguidos encontravam-se fugidos à justiça, 10.4 %
faleceram e 3.2 % foram considerados inimputáveis e encontravam-se
hospitalizados (gráfico 54).
Condenação
n= 132
sim
não
a aguardar
julgamento
fugiu
não, faleceu
inimputávelhospitalizado
Missing
7
4
13
7
75
14
12
Gráfico 54: Condenação do autor
87
Resultados b) Tipo de Crime
À data da recolha dos dados, 92 dos agressores tinham sido
condenados ou indiciados pelos seguintes crimes (gráfico 55):
Homicídio simples – 34,8 %
Homicídio qualificado – 37,0 %
Ofensa à integridade física grave/Homicídio na forma tentada – 6,5 %
Homicídio privilegiado – 3,3 %;
Homicídio por negligência – 3,3 %
Não chegou a aplicar-se pena porque faleceu – 14,4 %
Uso e porte de arma– 1,1 %
Tipo de Crime
n= 132
32
40
homicídio simples
homicídio
qualificado
ofensas
Integridade física
graves / Homicidio
na forma tentada
homicídio
privilegiado
homicídio por
negligência
não se aplicafaleceu
uso e porte de
arma
Missing
1
34
13
3
3
6
Gráfico 55: Tipo de crime a que o autor foi condenado ou indiciado
88
Resultados c) Pena
À data da realização da recolha dos dados para este estudo eram
conhecidas 74 penas (gráfico 56). As penas aplicadas, em meses, são exibidas
no gráfico 65, tendo-se verificado que as penas variaram entre os 2 anos e 3
meses até aos 25 anos.
As penas mais aplicadas situaram-se no intervalo entre os 10 e os 17
anos, sendo os 11 anos (132 meses) e os 13 anos (156 meses), as penas
aplicadas com mais frequência.
Foi aplicada a pena máxima (25 anos – 300 meses) em três dos
casos.
Pena
6
n= 74
5
4
3
6
6
N.º de Casos
2
4
3
1
4
3
2
2
1
1
4
3
1 1 1
1 1 1
3
3
2
1
1 1
2
1
1 1
1
1
1 1 1 1 1 1 1 1
0
27
42
50
60
84
114
126
136
145
150
162
171
180
192
216
234
252
264
270
300
Pena
Gráfico 56: Pena aplicada
89