ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
de que foi Vice-Presidente do Conselho Directivo e Presidente do Conselho
Pedagógico e é coordenador do Centro de Investigação Científica.
Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre
os Estados da UNESCO.
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito da Educação e
membro da Direcção da Associação Europeia de Direito da Educação.
Presidente da Direcção do Instituto de História do Direito e do
Pensamento Político.
Director da revista Educação e Direito.
Publicou mais de 10 livros nos domínios da História do Direito, História
do Pensamento Político, Teoria e Filosofia do Direito, Relações Internacionais e
Direito da Educação.
Foi Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (2003-2008).
Jurisconsulto. Carita, Taborda, Barbas Homem, Sociedade de Advogados.
Algumas publicações: História do Pensamento Político. Relatório,
Coimbra, 2007; A Codificação do Direito em Portugal. Aspectos Gerais, Lisboa,
AAFDL, 2007; O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado,
Coimbra, Almedina, 2006; História do Pensamento Jurídico. Guia de Estudo,
Lisboa, AAFDL, 2004; História das Relações Internacionais. O Direito e as
Concepções Políticas na Idade Moderna, Coimbra, Almedina, 2003; Judex
Perfectus: Função Jurisdicional e Estatuto Judicial em Portugal, 1640-1820,
Coimbra, Almedina, 2003 (Lisboa, 1998); Legislação de Educação, Coimbra,
Coimbra Editora, 2001; O Justo e o Injusto, Lisboa, AAFDL, 2001; A Lei da
Liberdade. I. Introdução Histórica ao Pensamento Jurídico, Cascais, Principia,
2001; O Que é o Direito. Uma explicação breve para jovens leitores com pouca
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paciência para longas explicações, Cascais, Principia, 2001; Iluminismo e
Direito em Portugal. O Reinado de D. José I, Lisboa, 1987.
No prelo: O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, Coimbra, Almedina,
comunicações ao seminário internacional realizado em Lisboa (co-organização).
Introdução ao Estudo do Direito; Textos Constitucionais Portugueses
(Introdução e selecção) (co-organização).
Entre outros, co-organizou os estudos colectivos: Temas de Direito da
Educação, Coimbra, Almedina, 2006; Estatuto do Aluno do Ensino Não
Superior, Lisboa, Plátano, 2003; O Debate da Justiça. Estudos sobre a crise da
justiça em Portugal, Lisboa, VISLIS, 2001; João Paulo II e o Direito, Cascais,
Principia, 2003.
Temas: História do Direito; Direito da Educação; Teoria do Direito;
Relações Internacionais.
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