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FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Faculdade Escola Paulista de Direito
Curso de Direito Bacharel
Faculdade
C/H
Professor:
40h/a
Érica Taís Ferrara
Ano
Disciplina
2014
História do Pensamento Jurídico no Brasil
PLANO DE ENSINO
Semestre:
2° Semestre
Ementa:
A disciplina de História do Pensamento Jurídico no Brasil, apresentará aos alunos do segundo
semestre do Curso de Direito as influências jurídicas de Portugal no século XII e as influências
jurídicas do Brasil após sua colonização. Introduzirá a importância da disciplina no estudo do
Direito e buscará as raízes do sistema jurídico brasileiro. Trará ao debate temas e normas jurídicas
atuais para comparação e estudo da evolução das primeiras normas positivadas no Brasil.
Objetivos Específicos:
O curso de História do Pensamento Jurídico tem como objetivos específicos:
a) Permitir a compreensão da História do Brasil concomitantemente com a História do
Ordenamento Jurídico brasileiro.
b) Analisar a influência portuguesa no ordenamento jurídico brasileiro
c) Discutir a historicidade das instituições jurídicas no Brasil e seu desenvolvimento sob os
aspectos social, ético, cultural e político
Conteúdo Programático:
I – Cultura Jurídica no Brasil
II – Influência Inicial: Portugal
III – Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
IV – O Direito no Brasil-Colônia: Patrimonialismo e Escravismo
V – Independência do Brasil
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602
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VI – Criação dos Cursos Jurídicos em Portugal
VII – Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
VIII – O Direito no Império
IX – A Constituição de 1824 e o Código Criminal de 1830.
X – O Código de Processo Criminal de 1832.
XI - O Código Comercial de 1850 e o Regulamento 738
XII– As Leis e o Processo Abolicionista no Brasil. República Velha
XIII – Código Civil de 1916
XIV – O Direito na Segunda República
XV – Código de Processo Civil de 1939
XVI – O Código Penal de 1940. Leis de Contravenção Penal de 1941.
XVII – Código de Processo Penal de 1941.
XVIII - CLT de 1943
XIX - Novos Códigos
Cronograma de Aula:
Data
Descrição da aula
01/08
08/08
15/08
22/08
29/08
05/09
12/09
19/09
26/09
03/10
Apresentação da disciplina; Cultura Jurídica no Brasil
Influência Jurídica: Portugal; Ordenações Afonsinas
Ordenações Manuelinas e Filipinas
O Direito no Brasil-Colônia: Patrimonialismo e Escravismo
Independência do Brasil e Criação dos Cursos Jurídicos em Portugal
Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e A Constituição de 1824
Texto doutrinário para discussão em grupo
Código Criminal de 1830 e Código de Processo Criminal de 1832.
Prova do Professor
Código Comercial de 1850 e o Regulamento 738; As Leis e o Processo
Abolicionista no Brasil
Código Civil de 1916
Código de Processo Civil de 1939; O Código Penal de 1940; Código de
Processo Penal de 1941.
CLT de 1943
Novos Códigos
10/10
17/10
24/10
31/10
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602
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Metodologia Didática:
a) Aula expositiva com o acréscimo de vídeos, reportagens e artigos sobre a História do Brasil e
História do Direito;
b) Pesquisa doutrinária
c) Relatórios, debates e atividades em classe;
d) Realização de trabalhos individuais;
e) Indicação de artigos (revistas especializadas, jornais e outros) para produção de relatórios
extraclasse.
Avaliação de Rendimento:
Haverá uma avaliação individual e escrita, com valor de 7,0 pontos mais trabalhos individuais e
coletivos com valor de 3,0 pontos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGUIAR, Renan. História do Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B. História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. São
Paulo: Atlas, 2010
WOLMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo: Malheiros, 2001.
LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. Curso de história do direito. São
Paulo: Método, 2006.
MARTINS, José Izidoro. História do direito nacional. 3. ed. Brasília: Departamento de Imprensa
Nacional, 1979.
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
SEGURADO, Milton Duarte. O direito no Brasil. São Paulo: Bushatsky: Editora da Universidade
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602
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de São Paulo, 1973.
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602
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