ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
Ata da 281 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Maceió
Aos (09) nove dias do mês de dezembro do ano de 2015, às 15h (quinze
horas), sob a presidência do vereador Kelmann Vieira, reuniu-se a Câmara
Municipal de Maceió, situada a Praça Marechal Deodoro, número 376
(trezentos e setenta e seis) nesta capital, com as presenças dos vereadores:
Antonio Holanda, Davi Davino, Francisco Filho, Galba Netto, Guilherme
Soares, Dudu Ronalsa, Heloísa Helena, Luiz Carlos, Eduardo Canuto, José
Márcio, Maria Aparecida, Fátima Santiago, Silvânia Barbosa,Silvio Camelo,
Tereza Nelma, Simone Andrade e Wilson Júnior. Foram justificadas as
ausências dos vereadores: Cleber Costa, Marcelo Gouveia e Silvânio
Barbosa. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No Grande
Expediente como primeiro orador, o vereador Wilson Junior volta a falar
sobre a microcefalia onde, ressaltou os danos que o Zika Vírus vem
causando, no qual já estamos com 97 casos atualizados em microcefalia. A
seguir passa a ler na tribuna matéria do Blog cada minuto do jornalista
Volney Malta, e diz que é importante as campanhas nos programas de
Governo e em sites de jornais, sobre os riscos e a proliferação do mosquito.
Em seguida faz apelo e pede como cidadão, independente de questões
partidárias que os Governos se unam para combater esta questão,
salientando que isso tem que ser feito de forma permanente e não eventual,
pois enfrentamos uma guerra. Por fim diz que é preciso mobilização e
compromisso de todos e todas. Em aparte a vereadora Heloísa Helena
parabeniza o orador e lembra que nós da Comissão da Saúde já tratamos
deste assunto antes, e as pessoas diziam que era exagero, onde há quatro
meses estávamos cobrando ações do poder público, em buscar o lixo
acumulado nos vários lugares da cidade, bem como a ação dos agentes de
saúde nas residências. Por fim diz que as alternativas já foram propostas, e
as prerrogativas são exclusivas do executivo. Em aparte o vereador José
Márcio diz que muitos temas são oportunos, e falamos da responsabilidade
do poder público, comentando que ontem estava no litoral sul, onde as
pessoas estavam jogando lixo na praia, e na realidade temos que punir
aqueles que estão danificando o meio ambiente, com atitudes tão
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
elementares, e nós estamos pagando o preço da negligência, onde vemos as
consequências aí. Em aparte a vereadora Tereza Nelma acredita que
deveremos falar sobre isso todos os dias, no qual precisamos saber das
ações do nosso Estado, bem como qual são os planos e projetos, citando já
uma ação na cidade de Palmeira dos índios. Por fim passou a discorrer
sobre as complicações da microcefalia, falando das reações e da gravidade.
Concluindo, o orador diz que se sente contemplado com os pronunciamentos
aqui feitos. O segundo orador vereador Guilherme Soares relata a sua
alegria por ter participado do desfile no dia cinco, dos 200 anos de Maceió
com as escolas de Maceió, citando a Escola Zumbi. Em seguida diz que hoje
pela manhã na escola Anne Lira, a mesma foi oficializada como a terceira
escola em ensino integral, ressaltando que o governo dar com uma mão e
tira com outra, onde quer conversar com o deputado Ronaldo Lessa e fazer
uma corrente, em favor de não tirar os recursos para as escolas de ensino
integral. Em aparte o vereador Francisco Filho diz que esteve no desfile, e
parabeniza a prefeitura pelo evento que ocorreu no dia 5, bem como
salientou a demonstração da nossa cultura, e por último diz que o importante
é o que proporcionamos as crianças. Retornando o orador diz que o futuro
gestor possa dar continuidade a esse trabalho na educação. Em aparte o
vereador José Márcio fala da coragem cívica do orador e parabeniza a
prefeitura pelos festejos dos 200 anos. Retornando o orador diz que foi uma
festa inesquecível. A seguir a sessão suspensa por 5 minutos, retornando
com a chamada dos vereadores, constatando as mesmas presenças da
chamada inicial. No prolongamento do Expediente foram lidos: PMMMensagem 066/15- de 07 de dezembro de 2015- Revogar a lei Delegada nº
01 de 26 de junho de 2014- protocolo nº4892/15. PMM- mensagem 065/15de 04 de dezembro de 2015- protocolonº4891/15- O anexo II da lei 4.0486 de
28 de fevereiro de 1996. Pela ordem o vereador Eduardo Canuto solicitou
retirar a mensagem 63/15 de pauta e colocar em regime de urgência as
mensagens 65 e 66/15. Pela ordem a vereadora Heloisa Helena faz apelo
para que a Secretaria de Turismo e desenvolvimento disponibilize os dados
em estudo a esta casa. Pela ordem a vereadora Silvania comunga com a
preocupação da vereadora Heloisa Helena e entende a preocupação do
líder, mas teme que o projeto possa deixar de contemplar 300 famílias de
ambulantes. Foram discutidos pelos vereadores (Francisco Filho, Eduardo
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
Canuto). A seguir a sessão foi suspensa por vinte minutos e retornando com
a chamada dos senhores vereadores, constatando as mesmas presenças da
chamada inicial. Com a votação do regime de urgência e com a abstenção
da vereadora Heloísa Helena. A seguir foram acatadas as emendas e como
relatores os vereadores: José Márcio, Silvio Camelo e Fátima Santiago. Feita
a chamada para a Ordem do Dia foram lidos e aprovados os projetos de
números e autorias: Mensagem nº 15/15- protocolo nº 2521/15- PMMVotação: Escrutinadores: vereadores: Francisco Filho e Dudu RonalsaResultado: 14 votos Sim e 02 votos Não, mantido o veto. Mensagem de nº
27/15- protocolo nº 2847/15- PMM- Votação: Escrutinadores: Vereadores:
Francisco Filho e Wilson Júnior- Resultado- 13 votos Sim e 03 votos Não,
mantido o veto. Mensagem de nº 32/15- protocolo de nº 2880/15- PMMVotação: Escrutinadores: Vereadores: Francisco Filho e Dudu RonalsaResultado- 13 votos Sim e 03 votos Não, mantido o voto. Mensagem de nº
33/15- protocolo de nº 2881/15- Votação: Escrutinadores: Vereadores:
Wilson Júnior e Francisco Filho- Resultado 13 votos Sim e 03 votos Não.
Mensagem nº 45/15- protocolo nº 3657i/15- PMM- Votação: Escrutinadores:
vereadores: Wilson Júnior e Francisco Filho- Resultado- 13 votos Sim e 03
votos Não. Projeto de lei nº 111/15- Mensagem de nº 21/15 protocolos de nº
2706/15- PMM- 2ª discussão. Projeto de lei nº 181/15- protocolo nº 4388/15Vereador Eduardo Canuto- 1ª Discussão. Mensagem 43/15- Projeto de lei nº
143/15- protocolo nº 3404/15 PMM- 2ª discussão. Mensagem de nº 41/15projeto de lei nº145/15-PMM- (Relatoria especial vereadora Fátima Santiagodiscutido pelos vereadores: Fátima Santiago e Francisco Filho) - 1ª
discussão. Requerimento do vereador Dudu Ronalsa de nº 4828/15Discussão Única. Projeto de lei nº 45/15- protocolo de nº1411/15- vereadora
Tereza Nelma- 2ª discussão. Mensagem de nº 066/15- protocolo de
nº4892/15- PMM- (Relatoria especial, vereador Silvio Camelo) - Discussão
Única. Mensagem de nº065/15- protocolo de nº 4891/15- PMM- (Relatoria
especial do vereador José Márcio- discutido pelos vereadores: José Márcio e
Heloísa Helena). Requerimento para sessão extraordinária, cinco minutos
após o término desta- Mesa Diretora. Passando para o Expediente Final, não
houve oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
presente sessão e convocada uma extraordinária logo após o término desta.
Do que para constar. Lavrei e digitei a presente ata que dato e assino.
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
Maceió, 09 de Dezembro de 2015. Carmem Sandra Barros de LimaRedatora de Atas e Debates.