PROJETO DE FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE/REFORSUS
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -FUNDEP/UFMG
LOTE V - REGIÃO SUL
SANTA CATARINA
AS EXPERIÊNCIAS DAS ESCOLAS DE SAÚDE
PÚBLICA DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE
SAÚDE
Belo Horizonte/MG
Dezembro/2002
RELATÓRIO DO SEMINÁRIO:
AS EXPERIÊNCIAS DAS ESCOLAS DE SAÚDE
PÚBLICA DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE
SAÚDE
I-
Introdução:
A pedido do Senhor Secretário de Estado de Saúde de Santa Catarina, a equipe de
consultoria da FUNDEP/NESCON em discussão com a equipe técnica da SES/SC e
Conselho Estadual de Saúde, apresentou um projeto que visa a criação de uma
Escola de Saúde Pública. Este projeto basicamente propõe cenários, tendo em vista
a situação em que se encontra o ensino de Pós-Graduação na área de Saúde
Coletiva, os mecanismos de desenvolvimento e de formação de recursos humanos
de que a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina dispõe, bem como os
princípios e diretrizes que se validaram ao longo do processo do desenvolvimento
do ensino de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
Neste sentido foi percebida a importância de uma ampla discussão com outras
experiências inovadoras de Escolas de Saúde Pública no Brasil, no intuito de
subsidiar o processo decisório da opção a ser definida para o Estado de Santa
Catarina.
II-
Objetivos:
Subsidiar o processo de discussão sobre a criação da Escola de Saúde Pública de
Santa Catarina, sendo que os palestrantes deverão enfatizar:
?objetivos de sua Escola, estrutura administrativa adotada;
?composição docente(número de profissionais, titulação
e outros), proposta
didática adotada;
?cursos regulares oferecidos e eventuais;
?financiamento das atividades realizadas
(cursos, pesquisas e assessoria),
mecanismos de incentivos salariais;
?existência de linhas de pesquisa, relacionamento com os Municípios, Conselhos,
Universidades e outras instituições;
?identificar os instrumentos legais que visem garantir a autonomia e certificação
escolar;
?principais problemas encontrados e perspectivas futuras.
III-
Participantes:
Representante da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS;
Representante da ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva.
Representantes das Escolas de Saúde Pública das Secretarias Estaduais do
Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná;
Representantes das universidades: UDESC, UFSC, UNIVALI e UNISUL.
Membros da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina;
Membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina;
Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina;
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde/SES que participaram do Seminário
sobre o Projeto de Criação da Escola de Saúde Pública em 29/04/02;
Comissão para apresentação do Projeto de Criação da Escola de Saúde
Pública/SC, designada pela Portaria nº 799/SES, de 25/09/02;
Equipe técnica da FUNDEP/NESCON/UFMG.
IV- Local e Data:
26 de novembro de 2002, terça-feira
Auditório da Escola de Formação Técnica em Saúde
Rua das Orquídeas, s/nº - Bairro Bela Vista III – São José - SC
V- Programação:
08:30 - 09:00h Abertura
09:00 - 10:30h Apresentação de experiências
10:30 - 10:45h Intervalo
10:45 - 12:00h Apresentação de experiências
12:00 - 13:30h Intervalo
13:30 - 14:15h Avaliação do Processo Nacional
de Formação em Recursos
Humanos
14:15 – 15:00h O ensino de pós-graduação em
saúde coletiva no Brasil
15:00 - 16:00h Plenária com debate
16:00 - 16:15h Intervalo
16:15 - 18:00h Plenária com debate
Representantes da SES/SC e
CES/SC
Escolas de Saúde Pública do
Ceará e Mato Grosso do Sul
Escolas de Saúde Pública do
Rio Grande do Sul e Paraná
Representante da OPAS
Representante da ABRASCO
Condução FUNDEP/NESCON
Condução FUNDEP/NESCON
VI- Relatório:
VI.I- Apresentação:
Tendo em vista que o seminário foi gravado e as apresentações estão
disponíveis à parte, a coordenação do seminário feita pelo Nescon
optou por destacar em cada apresentação os pontos mais relevantes
apresentados pelos palestrantes. É nossa sugestão que a comissão
constituída pela SES/SC e pelo CES/SC continuem os trabalhos e
que consultem os debatedores sobre as correções necessárias à
suas apresentações para efeito de publicação.
A equipe do Nescon, tendo em vista o tempo absolutamente exíguo
não pode dar este encaminhamento, que aliás não estava previsto na
ficha técnica deste produto. Porém tendo em vista as importantes
contribuições apresentadas optamos por dar este formato ao
relatório.
Salientamos que por questões éticas não modificamos as
apresentações, a não ser aquelas expressões coloquiais que
comprometeriam a leitura. O material apresentado, apesar de
extenso, certamente contribuirá para as próximas discussões,
servindo para orientação e reflexão da referida comissão.
VI.II- Abertura:
Seminário foi iniciado pelo Diretor de Planejamento da SES/SC, DR Clécio Espezim,
que justificou a ausência do Sr. Secretário, Dr. João José Cândido da Silva, tendo em
vista o momento político e enfatizou a importância do tema, parte integrante do Projeto
de Fortalecimento das Secretarias Estaduais de Saúde do Projeto REFORSUS do
Ministério da Saúde - MS. O presente seminário faz parte do processo de discussão
sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina, projeto este
demandado pelo Sr. Secretário, Dr. Cândido e pelo Conselho Estadual de Saúde, aqui
representado pelo Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel.
Logo após, a Sra. Sônia Saldanha, representante da Secretaria de Políticas do MS, a
Dra. Lídia Tonon, coordenadora para o Estado de Santa Catarina da
FUNDEP/NESCON e o Prof. Osvaldo Maciel agradecem a presença dos convidados,
contextualizam a importância do tema e tendo em vista o atraso do início dos trabalhos
imediatamente encerram a abertura e convidam a Dra. Maria Christina Fekete, para
coordenar as apresentações das diversas Escolas de Saúde Públicas convidadas.
VI.III – Resumo das apresentações dos palestrantes;
Tendo em vista problemas logísticos, foi solicitado que o Dr. Paranaguá iniciasse a
apresentação, invertendo a proposta original, sem prejuízo dos debates.
1- Dr. José Paranaguá de Santana:
Dr. Paranaguá inicia pontuando que fará "uma leitura de testemunho, uma leitura de
alguém que vem participando do processo de formação de Recursos Humanos para o
Sistema de Saúde na Reforma Sanitária já pelo menos há duas décadas e meia...".
“De forma que, o que eu vou apresentar pra vocês que são registros da memória que
eu tenho tido o privilégio de acumular durante esse tempo como técnico do Programa
de Recursos Humanos da OPAS no Brasil, há quase 25 anos. E... o que me ocorreu
nesse breve intervalo da proposta, de inversão de pauta da apresentação, foi o de
comentar com vocês aquilo que eu acho que foram as 3 ondas de demandas ou de
desafios para a qualificação de pessoal em saúde no Brasil”.
“E quero fazer um recorte muito claro do que eu vou passar, comentar sobre esse
campo muito amplo de desafio da formação, ou da preparação de Recursos Humanos
em Saúde no Brasil. Como esse é um campo muito vasto, eu vou me restringir àquilo
que diz respeito à formação ou a preparação de pessoal no campo da Saúde Pública.
Não vou, a não ser por certas semelhanças muito básicas que existem entre todos os
processos de formação, comentar ou pretender fazer qualquer semelhança com outras
áreas ou outras demandas de formação de pessoal. Como os desafios no campo da
graduação, os desafios no campo da pós-graduação ou da especialização na área da
assistência, os desafios no campo da educação técnica da formação de pessoal de
nível médio”.
“Porque são áreas que têm características muito distintas. Talvez ao se pensar ter
escola em cada um desses campos, eu até ousaria dizer que a única coisa que se
assemelha nesses 4 campos que eu citei, o da saúde pública, o da graduação,
especialização, nas áreas assistenciais e da educação técnica talvez seja o trissílabo
inicial, o nome Escola que antecede o qualificativo indispensável que vem depois:
Escola de Graduação, Escola de Saúde Pública, Escola Técnica ou Escola de
Especialidades Assistenciais”.
“Então o que eu vou dizer é a referência histórica, o que eu vou recordar sobre os
movimentos da formação de pessoal é da formação de pessoal em Saúde Pública”.
?
1º Onda - Até a década de 60, a estrutura das Secretarias de Saúde e do próprio
Ministério da Saúde nesse campo era praticamente inexistente. O órgão
responsável pela formulação e pelo desenvolvimento de projetos, de
desenvolvimento de Recursos Humanos no Ministério da Saúde foi criado em 75.
Foi através de uma Secretaria, que na verdade era uma sub-secretaria dentro da
Secretaria Geral do Ministério da Saúde. E, em geral na estrutura das Secretarias
Estaduais não existia nenhum órgão específico vocacionado pra essa função.
Os esforços de criação desses órgãos se fez um pouco na esteira de um programa
desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, que foi a oferta de um
programa nacional de descentralização de formação em Saúde Pública. Eram
cursos descentralizados de Saúde Pública desenvolvidos pela ENSP a partir de 76.
De forma que isso criou as condições para a ampliação, que na época foi
expressiva, da formação de sanitaristas através desses cursos descentralizados
para um esforço muito sistemático, muito persistente, muito dirigido, que a
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério com o apoio da Cooperação
Técnica da OPAS, desenvolveu entre 80 e 85, que na época era conhecido como
esforço de implantação ou apoio de implantação nas secretarias estaduais, Órgãos
de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ODRH.
A idéia era a criação de órgãos de desenvolvimento de Recursos Humanos na
estrutura das Secretarias Estaduais. E comento esse movimento porque isso fez
parte de uma estratégia de resposta a uma demanda de profissionalização dos
quadros de direção. Tanto o geral das instituições quanto os programas específicos
das Secretarias Estaduais.
Portanto eu creio que, mais ou menos nessa década, entre 75 e 85, ocorreu uma
fase dessa demanda ou desse movimento pelo crescimento da formação em Saúde
Pública no nosso país. Antes disso, o que existiram foram experiências muito
pontuais ou localizadas, de uma oferta extremamente reduzida no campo da Saúde
Pública. Era o caso da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
em consórcio com a Secretaria de Saúde de São Paulo, que foi considerado na
época uma verdadeira revolução na formação de sanitaristas no Estado de São
Paulo. Num espaço de poucos anos essa iniciativa da Secretaria de Saúde de São
Paulo resultou na formação de, algo em torno de 300 a 400 sanitaristas no Estado
através de um curso especial elaborado pela Faculdade de Saúde Pública mas com
diretrizes muito claras e muito precisas apresentadas pelo Secretário de Estado de
Saúde de São Paulo.
E esse processo se desenvolveu, mais ou menos até meados da década de 80
quando eu acho que pode ser perfeitamente caracterizada o surgimento da 2a onda
de demandas e de movimento e de estratégias para fazer frente aos desafios da
formação de quadros de condução institucional e condução de projetos no campo
da Saúde Pública no Brasil.
?
2º Onda- Esse ano foi exatamente o ano em que terminava a ditadura, muito
conhecido e está na história da evolução política e social do Brasil nomeado como a
Nova República. E a experiência acumulada pelos cursos descentralizados permitiu
o desenvolvimento de uma segunda estratégia para responder a uma demanda
muito mais forte por formação de quadros no campo da Saúde Pública. Que foi o
movimento ou de fortalecimento ou de ressurgimento de algumas Escolas de Saúde
Pública em algumas das Secretarias ou a criação de escolas onde elas não
existiam.
Cito claramente duas dessas Escolas que estão aqui presentes: a Escola de Saúde
Pública do Ceará e um pouco mais antecedente a Escola de Mato Grosso do Sul. A
escola de Mato Grosso do Sul foi criada na década de 80 e a do Ceará em 93.
Então nesse período entre 85 e 95 eu creio que houve uma 2 a onda, muito maior do
que a 1 a, de formação de quadros na Saúde Pública e isto é muito fácil de entender
porque foi graças ao movimento gerado no período anterior quando se iniciou o
processo radical de descentralização da administração da Saúde Pública no Brasil."
“...O movimento de municipalização e o processo de criação de Secretarias
Municipais de Saúde representaram um desafio muito grande para o sistema de
formação em Saúde Pública à medida que demandaram especialistas qualificados
para as funções de gestão, de formulação de políticas, de operação, de avaliação
de sistemas locais, de sistemas municipais de saúde. Eu penso que no período de
85 a 95 há claramente um movimento muito forte de demanda por formação em
Saúde Pública e a constituição de uma estratégia que foi ao mesmo tempo a
evolução e a inovação daquilo que foi a experiência dos cursos descentralizados e
a instalação de algumas escolas nas Secretarias Estaduais de Saúde”.
Nesse período, além da criação das Escolas, tem uma importância muito grande
como estratégia de responder a demanda por formação de quadros de Saúde
Pública, a criação dos Núcleos de Saúde Pública ou dos Núcleos de Saúde Coletiva
nas Universidades. Que foram soluções muito discutidas, muito debatidas, muito
implantadas por volta de 87 a 90 e que persistem praticamente todos eles até hoje
com muitas modificações.
Nós temos hoje, inclusive, em várias Universidades, Institutos ou Departamentos
que foram originariamente constituídos como Núcleo de Saúde Coletiva. Talvez o
exemplo mais expressivo desta história seja o Instituto de Saúde Coletiva da
Universidade da Bahia que já conseguiu, inclusive a eleição de um reitor. O reitor da
Universidade Federal da Bahia é o ex-diretor do Instituto de Saúde Coletiva que fez
parte desse movimento de constituição dos Núcleos de Saúde Pública ou de Saúde
Coletiva instalados nas Universidades, mas que tinham uma interface muito grande
com as Secretarias Estaduais e Municipais e com processos de negociação para
captação de financiamento com o Ministério da Saúde de forma completamente
diferente de todas as outras unidades das Universidades.
Era uma espécie de ponta de lança das universidades na articulação com o sistema
de governo, ou seja o serviço de saúde."
?
3º Onda: “Depois dessa época eu acho que nós estamos atravessando uma fase
que já leva alguns anos, onde nós não temos ainda uma estratégia bem definida de
resposta. Nós estamos convivendo com um problema que é, a meu ver, muito mais
expressivo, muito maior do que nas duas ondas anteriores, que é esse novo
crescimento por demandas de formação em Saúde Pública que vem ocorrendo de
96, 97 pra cá e para o qual, não tem ainda, como nos períodos anteriores, os
cursos descentralizados”.
Esse é um processo que foi evoluindo e que nos últimos 2 ou 3 anos tem
representado um verdadeiro desafio. quer dizer, é uma espécie de avalanche que
tem se apresentado para o sistema educacional em Saúde Pública no Brasil e que
tem resultado em soluções que, sob certos aspectos seriam indesejáveis, mas são
aquelas que são possíveis no momento e que portanto, não devem ser analisadas
de forma crítica e destrutiva mas de uma forma positiva no sentido de resgatar
lições que possam ser aproveitadas para a construção dessa estratégia de resposta
que a meu ver ainda não está dada."
"...Tanto o Ministério da Saúde quanto algumas Secretarias Estaduais e muitas
Secretarias Municipais têm apresentado demandas que a capacidade instalada nas
Escolas de Saúde Pública e nos Núcleos não consegue responder......responde
porque é uma demanda impositiva, que são esses cursos que o Ministério contratou
com algumas dezenas de Universidades e Escolas de Saúde Pública para a
formação de quadros para o processo de fortalecimento da regionalização. Que é
um movimento que corresponde a essa fase nova de redefinição da gestão do
sistema que substituiu a hegemonia da visão municipalista. "
“A NOAS instaurou um processo de descentralização de forma dirigido e sistemático
e bem direcionado, que é a recuperação de um poder de gestão das Secretarias
Estaduais ...... ”.
“Penso que todos os “exageros” que foram cometidos entre 85 e 95, especialmente
com as NOB’s para fazer a descentralização como sinônimo de municipalização,
talvez tenha sido a estratégia adequada, porque se fossemos esperar entrar em
acordo com as secretarias estaduais, talvez ainda estivéssemos discutindo muita
coisa até hoje e não tivesse operado o tanto que foi feito a descentralização da
saúde no Brasil. “
“Mas o fato é que hoje nós estamos com uma demanda de reestruturação das
Secretarias Estaduais, de reestruturação do chamado Sistema Regional de Saúde e
não temos quadros pra isso. Isso resultou no desenvolvimento de uma proposta, de
certa forma compartilhada na sua fase de planejamento com as instituições de
ensino, mas não resta dúvida, talvez muitas das Escolas que estão aqui, ou todas
as Escolas que estão aqui tenham participado desse processo e se sentiram um
pouco, digamos assim, empurradas por esta maré, ou por esta onda que é a
demanda de formação de quadros que tem que ser feita aqui e agora."
"Então o Ministério da Saúde vem do final do ano passado pra cá contratando 70
cursos de especialização para formação de equipes gestoras do processo de
descentralização quando nós temos um sistema educacional que é capaz de
oferecer 10 cursos por ano. Quer dizer, um sistema que está pronto pra oferecer 10
cursos por ano, teve que, por pressão dos gestores do sistema representado pelo
Ministério da Saúde através da Secretaria de Políticas, de responder a essa
demanda de oferecer 70 cursos de especialização."
“Portanto essa 3a onda, que não é apenas na Saúde Pública, ela esta colocada aí
como um desafio da mesma proporção e talvez com conseqüências ainda mais
dramáticas como pôr exemplo no campo da reorganização da atenção primária, da
implantação de 30 Pólos de Saúde da Família congregando cerca de 100
instituições, escolas ou universidades e outros que poderia citar”.
“Quer dizer, o que eu estou querendo comentar um pouco, é a situação dessa 3a
onda por demanda em formação em Saúde Pública, sem que nós tenhamos
conseguido, nesses 6 ou 7 anos formular um projeto de resposta a essa demanda.
E como de fato essa demanda cada dia cresce mais, eu não tenho dúvida de que a
pressão pela capacitação em cursos de especialização em processos de educação
permanente, inclusive utilizando recursos da educação à distância com
mecanismos mais tradicionais, ou com meios mais, tecnologicamente mais
modernos, especificamente a utilização de recursos da internet para esses
processos de educação continuada, educação permanente do pessoal que está
atuando na gestão institucional, na gestão de setores do programa onde projeto das
secretarias estaduais e municipais de saúde vai aumentar nos próximos anos."
"E, no entanto nós não temos ainda uma estratégia de resposta para esse desafio
...... e a minha intenção em fazer esses comentários, como eu disse no inicio, não é
apenas uma motivação saudosista,... é um pouco para colocar a atualidade desse
tema e a atualidade dessa questão com a qual a Secretaria de Saúde do Estado de
Santa Catarina está se colocando. Quer dizer, qual é a opção que existe?"
"......Qual é a estrutura institucional que pode e deve, que é a mais adequada para
responder a esse desafio? Certamente não é uma estrutura que mimetize ou que repita
a experiência anterior que já temos com as escolas tradicionais de Saúde Pública.
Acho absolutamente inadequado pensar na criação de escolas estaduais no moldes da
ENSP e ou da Faculdade de Saúde Pública do Estado de São Paulo que na verdade é
da Universidade de São Paulo, não é da Secretaria,..... "
"Quer dizer, por outro lado é preciso ter muito cuidado com certas crenças que nós, eu
digo nós, é um grupo grande de pessoas que trabalhava nessa área de formulação da
política, de militância pela reforma sanitária, de pensar que a grande alternativa era a
criação de Núcleos Interinstitucionais, não é? Como os Núcleos de Saúde Pública que
foram criados...."
“Certamente que meus companheiros de Reforma Sanitária, que são militantes no
campo de gestores devem ser muito simpáticos com a idéia de respostas rápidas
porque é aquela que responde à expectativa do gestor, quer dizer, eu tenho prazo, eu
tenho urgência e eu quero que os cursos tenham esse perfil para meus propósitos de
gestão que se encerram no máximo quando eu tenho sorte ou competência à duração
do governo e muitas vezes muito menor do que a duração do governo”.
“Então nós estamos diante de uma situação que tem alguns aspectos preocupantes,
mas que tem aspectos extremamente positivos e eu queria lembrar para encerrar o
significado que tem a palavra crise no ideograma chinês.
Nós estamos diante de uma crise, uma crise onde nós estamos vendo o crescimento
de uma demanda por formação em Saúde Pública em volume, em variedade, que não
sabemos exatamente como responder. É uma situação de crise, só que crise, a
palavra, no ideograma chinês da crise é constituído por dois símbolos, um que diz que
representa caos, desordem, que é aquela que dá preocupação e o outro que
representa oportunidade.”
“Então da crise surge....o caos e a oportunidade, o que possibilita formularmos
propostas e ter cuidado na formulação dessas propostas, pesando na experiência que
nós já tivemos, e que nos permita encaminhar de forma cuidadosa e com muita
inteligência as soluções que nós devemos ter no futuro...... então como já foi
comentado pelo Clécio no início, eu acho que essa discussão embora no final de uma
gestão, ela deve passar para a gestão seguinte porque o problema persiste...., então
não tem como, você tem que discutir como é que você vai responder a essa demanda
aqui na Secretaria de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paraná e dos outros
estados do Brasil inteiro, todos eles estão com esse mesmo problema, apresentando
desafios e necessidades de qualificação de formação de especialistas em várias áreas
que não têm uma infra-estrutura institucional instalada capaz de fazer frente a esses
desafios.”
“Então a discussão sobre a criação de escolas ou o desenvolvimento de mecanismos
que enfrentem esses desafios certamente constituirá uma das preocupações iniciais da
próxima administração nesse estado e eu creio em todos os outros estados. Eu queria,
para concluir, dar dois alertas: o primeiro é, não, procurar ter uma visão muito
inadequadamente integrada dessas coisas.”
“Eu me lembro de uma expressão famosa, que alguns amigos devem achar
chatíssimo repetir, que é do filósofo popular Dada Maravilha: uma coisa é uma coisa,
outra coisa é outra coisa......formação de especialistas em Saúde Pública, formação de
especialistas nas áreas assistenciais, formação de pessoal de nível técnico são coisas
completamente diferentes, acho que não devem ser confundidas e às vezes a gente
quer ter a idéia que vai integrar por aí.... tenho a impressão de que é o começo errado”.
“O outro alerta que eu quero fazer é: os riscos que o processo de criação das escolhas
na estrutura das secretarias pode ter de querer assemelhar-se ou mimetizar aquilo que
é o conceito de uma instituição ou de uma estrutura qualquer de formação em Saúde
Pública que está lá nas Universidades, seja nos Departamentos de Saúde Coletiva,
Saúde Pública ou mesmo em Faculdades de Saúde Pública como tem na USP, aliás é
o único exemplo no Brasil de uma Faculdade de Saúde Pública numa Universidade, o
que tem mais parecido hoje é no Instituto de Saúde Coletiva na Universidade Federal
da Bahia, mas acho que esta também é uma tendência.”
“....Mas o que eu quero dizer é o seguinte: são processos diferentes, acho que
inclusive eles não devem ser entendidos como concorrenciais, porque o que é uma
instituição de formação de especialistas em Saúde Pública na Universidade, a meu ver,
não deveria ter nada a ver do quê que é uma Escola de Saúde Pública na Secretaria
de Saúde.”
“Nas reuniões que nós tivemos aqui na vez passada, o Justo, que é o diretor atual do
Centro de Ciências da Saúde aqui, ou é Faculdade.....me perguntou no final quando eu
comentei essa história de uma coisa não tem nada a ver com a outra, disse”:
-Mas por que então chamar de Escola?
Eu disse:
-Porque eu acho que é o nome mais adequado pra essa coisa que ninguém sabe
exatamente o quê que é. Agora se o senhor me arranjar um outro nome, eu topo,
perfeitamente, a partir de agora em vez de chamar de escola, vou chamar desse outro
nome, eu só sei chamar de Escola, Escola de Saúde Pública de uma Secretaria
Estadual.”
“......a universidade tem que ser conservadora, aquilo que é acusado como um defeito
da universidade, ela é um defeito e é ao mesmo tempo uma qualidade, uma coisa que
começa, ela demora para ser destruída dentro da universidade, e isso é vantajoso.”
“Agora, aqui nas Secretarias de Saúde a dinâmica é outra, o processo é outro, o
governo muda.......tem que mudar, nós temos eleições, nós estamos no estado
democrático e temos que ter eleição, os projetos mudam, como diz o Caetano, só
quem tem uma visão monocromática são os bovinos, o mundo é colorido.....”,
“Além disso, é uma questão de missão, uma coisa essencial numa Escola de Saúde
Pública de uma Secretaria é que ela trabalha com a caracterização bem feita de
demandas, constrói uma metodologia e tenha uma tecnologia de captar necessidades
quando elas estão começando a aparecer.
A Universidade trabalha com necessidades que estão postas, é uma necessidade já
estabelecida, a sociedade é que pressiona a Universidade para mudar. A situação na
secretaria não, ela tem que ser fina, ela tem que estar sintonizada com o planejamento,
a necessidade, ela sai quase do processo de planejamento........então eu acho que são
coisas que diferenciam a universidade de uma Escola de Saúde....”
“Eu encerro esperando ter provocado não apenas o pessoal daqui, mas as próprias
colegas que vão falar da experiência das suas escola e se der tempo mais tarde a
gente pode voltar a comentar ...... estou às ordens.”
2- Dra Sílvia Mamede (Escola de Saúde Pública do Ceará):
“.... Eu queria agradecer muito a vocês pela oportunidade de estar aqui, porque como
vocês vão ver nessas nossas apresentações na verdade não existe, eu acho, nenhum
modelo pré-concebido, nem acabado, nem previamente formulado, antes de se dar
início a esse processo de construção das Escolas, a gente está muito construindo isso
e influenciado por circunstâncias históricas, peculiaridades próprias de cada estado,
demandas e pressões, que são colocadas.....”
“Então uma oportunidade como essa é uma oportunidade de ver como cada um está
resolvendo essas questões, de ter também a possibilidade de fazer uma
reflexão......construir um fio condutor de toda essa história, que foi o que o Paranaguá
fez......... porque quem está acompanhando tudo isso e consegue visualizar os
processos que estão acontecendo em todos os estados consegue ter essa capacidade
de visualizar por quê que as diferenças surgem, de visualizar o surgimento de todos os
movimentos.......”
“......o quê é que eu preparei foi um pouco da história que é pra vocês entenderem,
porque eu acho que muito do formato que a Escola de Saúde Pública do Ceará tomou
se deve às circunstâncias do porque ela surgiu e foi criada no estado...... o
planejamento estratégico, que para nós é uma coisa essencial, que garantiu a
direcionalidade da escola hoje......... um pouco da nossa estrutura organizacional e dos
instrumentos legais que a gente foi tendo que viabilizar e construir pra possibilitar
determinadas ações........... os recursos financeiros numa visão muito geral do que a
gente tem e quais são as fontes de financiamento, quais são as nossas principais
parcerias hoje, que tipo de produtos e serviços a escola oferece na área de ensino e de
muito pouco na área de pesquisa, o que é que nos foi solicitado...... alguns dos
resultados que vêm sendo avaliados e lições e desafios desse processo e vocês vão
ver que nas lições e desafios tem muito.............. mais dúvidas e questionamentos do
que respostas.....”
“Então em 88 iniciou-se no Estado do Ceará o processo de municipalização da saúde,
por uma iniciativa do governo estadual, que deslanchou um processo de transferência
de responsabilidade, de recurso, de unidade para as Secretarias Municipais, só que
nesse momento, o único município que possuía uma Secretaria Municipal de Saúde
era Fortaleza, então rapidamente criou-se um processo, onde a necessidade de
formação das equipes municipais tornou-se muito evidente e um motivo de pressões
muito forte dos governos municipais sobre o governo estadual para que a Secretaria
desse resposta a isso, ao mesmo tempo a Secretaria passava a ter outras funções que
ela tradicionalmente não tinha desempenhado até então, de mais envolvimento com a
regulação na avaliação dos serviços, porque ela não tinha Know-how nem tradição de
fazer......”
“Então foi criada uma demanda muito forte por capacitação, por desenvolvimento de
métodos de trabalho que permitisse a Secretaria Estadual dar conta das novas funções
por formação das equipes municipais..... cresceu muito uma demanda, que já era
anterior no estado, pela criação de uma Escola de Saúde Pública e, em 1993, através
de uma Lei Estadual enviada pelo governo do estado à Assembléia, se cria a Escola de
Saúde Pública como uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual, que naquela
época foi o formato jurídico que se achou que daria maior autonomia a essa entidade
que estava nascendo.”
“E as funções da escola, segundo o que estava previsto na Lei, eram a formação de
profissionais de nível técnico, a pós-graduação e a educação permanente dos
profissionais graduados, a pesquisa operacional, pesquisa em serviços de saúde, a
cooperação técnica com as instituições gestoras e as instituições de ensino.”
“Não foi criado um quadro de pessoal, na época havia uma decisão de que o governo
não faria concurso e se definiu que o quadro de pessoal seria composto por
profissionais cedidos de outros órgãos.”
“Então...... a gente assumiu a direção da escola, essa equipe que está hoje assumiu
em 1995...... O primeiro ano foi um ano de esforço muito grande para criar a estrutura
física da escola............1995, quando a gente assumiu só tinha o prédio, inclusive sem
estrutura física de divisória dentro........nós tínhamos três pessoas que ficavam cada
uma em cada canto daquele andar enorme e....... acabamos dizendo: olhe, vamos nos
sentar pelo menos aqui nesse cantinho.”
“Então a gente teve essa diferença das outras Escolas de Saúde Pública, que já são
mais antigas, de ter a dificuldade e a vantagem de criar uma escola praticamente do
zero, a gente herdou um pouco do quadro de pessoal que era do centro de treinamento
da Secretaria, mas na verdade tivemos a possibilidade de compor o que hoje é nosso
quadro, entre aspas, da escola com profissionais que foram sendo atraídos pela
qualificação, pelo compromisso, pela postura de engajamento naquele projeto da
escola, então gerou-se uma equipe que tem diferenças daquelas escolas que
herdaram toda uma estrutura de dentro do serviço público.”
“E nós começamos adotando uma abordagem de planejamento estratégico que visava
inicialmente reunir......... as instituições de ensino estaduais...... reunir os parceiros da
escola potenciais dentro do estado, aqueles que seriam usuários dos serviços da
escola, então todas as Universidades foram trazidas para uma série de oficinas, todas
as Secretarias Municipais, representantes do governo do estado e ONGs........para
definir claramente, qual identidade tinha aquela nova organização........a sua missão,
que valores ela deveria ter, que papel ela ia jogar dentro do cenário do estado......”
“Então essa identidade organizacional foi construída desde o início através de um
compartilhamento com todos esses outros setores e isso ajudou muito a eliminar uma
série das resistências que a escola começou por enfrentar, quando foi criada......”
“nós construímos a visão dos valores que a escola adota, a visão de futuro e a partir
daí, que grandes caminhos a escola iria tomar e quais suas diretrizes......... essa é a
parte do planejamento estratégico que revisamos periodicamente. É, a partir dessas
definições estratégicas anuais, quais são os projetos prioritários, qual o plano anual da
escola e que ações internas devem ser tomadas pra que esses projetos sejam postos
em prática...............”
“...... esse período de 95 até hoje, com essa sistemática de planejamento funcionando,
onde a cada início do período de gestão se faz uma revisão do planejamento
estratégico mais de longo prazo, anualmente se faz um plano anual e trimestralmente a
gente faz um monitoramento.”
“Então essa é a missão da instituição (conforme o slide)...... houve ligeiro ajuste em
relação à missão original definida em 95, agora revisamos o planejamento........ esse é
o de 2002/2005, que é o de promover o contínuo aperfeiçoamento de conceitos,
métodos e práticas da atenção à gestão e à saúde por meio de ações inovadoras de
ensino, perfis e cooperação técnica...., a razão de ser da instituição é a capacidade
dela em contribuir pra melhoria das condições de saúde da população do Ceará, isso é
uma coisa que marca muito esse período da escola, o compromisso de entender e
fazer com que a instituição se justifique pela capacidade dela de agregar valor à
qualidade de vida da população do estado, pra nós que trabalhamos dentro do serviço
público, isso é uma mudança de futuro e de fazer com que a instituição deixe de se
justificar em função dos interesses dos seus servidores e passe a ter o tempo inteiro o
olhar do lado de fora na comunidade a que ela serve”.
“Essa é uma formulação de valores que a gente tem e isso é uma das lições que a
gente já aprendeu o tempo inteiro, a mudança dessa cultura depende de estar o dia
inteiro batendo nesses valores.”
“Inicialmente a gente achava que isso era uma coisa muito teórica e ao longo do tempo
aprendemos que isso é na verdade o que faz a diferença na prática das pessoas, então
temos um cuidado de definir valores em relação ao conhecimento, que é o objeto do
trabalho da escola, em relação à comunidade a que a escola serve, onde ela se situa,
em relação aos seus clientes, aos seus profissionais e aos seus fornecedores.”
“Eu não vou passar todos os slides........ esses são os últimos valores acordados em
relação à comunidade, onde a escola se situa, que garante a existência da escola.”
“E esses são os valores em relação aos nossos clientes,.......nós colocamos que em
relação aos nossos clientes, a escola tem como valor o compromisso de oferecer
programas de ensino, onde os educandos sejam sujeitos ativos do processo de
construção do seu conhecimento, onde se possa desenvolver um pensamento
inquiridor, o hábito de aprender permanentemente...... não só para as necessidades
imediatas........... que ele tenha uma autonomia no seu processo educacional e
disponibilizar também um conhecimento capaz de produzir um impacto sobre a
comunidade”.
“Nós revisamos agora o planejamento em 2002, vimos que muitas coisas que estavam
na nossa visão de futuro......... já tinham sido atingidas e aí estabelecemos uma utopia
um pouco mais longe para podermos realmente mobilizar as pessoas em torno daquela
utopia.”
“Essas foram as nossas estratégias, os grandes caminhos que a escola vai adotar a
partir desse período de 2002 a 2005. O primeiro é uma demanda colocada
insistentemente pelo governo do estado e pelos governos municipais, de que a escola
deveria associar uma dimensão muito forte de atuação na área do ensino, uma
atuação no sentido de ajudar a formulação, a avaliação e a formulação de políticas de
estratégias de intervenção dentro da área da saúde e que a gente deveria dirigir a
atuação da escola para ampliar a capacidade que a escola tem de avaliar os resultados
de determinadas políticas, de ter uma visão mais crítica sobre como é que o sistema de
saúde está..........a escola tem sido objeto, nos últimos anos, de uma grande pressão
da Secretaria Estadual, das Secretarias Municipais e do próprio Ministério, para abrir
um novo campo de atuação............”
“.........a escola teve um investimento grande em formar o núcleo de desenvolvimento
educacional que acabou ganhando uma competência que são relativamente raros na
nossa instituição de ensino.....”.
“.........nós temos agora cinco pessoas com mestrado no exterior na área de educação
das profissões da saúde, três estão no doutorado, então isso acabou gerando uma
grande demanda sobre a Escola para ofertar produtos, que eram cursos e consultorias
para as próprias universidades locais e de outras regiões do país para o
desenvolvimento de capacidade dos professores em relação às metodologias de
ensino, por exemplo, currículos, etc. etc..........”
“..........então esta acabou virando uma grande área, onde havia uma necessidade de
atuação ..........”
“..........existe ainda um movimento de redefinição com Secretaria, os gestores
gostariam que a Escola venha a funcionar como uma instância de acreditação de
programas que não necessariamente fiquem sob a sua responsabilidade e que
devêssemos passar a atuar unicamente naqueles programas de ensino que tivessem
uma relevância e um impacto maior e que são acordados anualmente entre a escola e
a comissão bipartite.......... a bipartite acabou definindo que a escola deveria de alguma
forma dar um aval para que programas mais pontuais fossem desenvolvidos, de modo
que a secretaria estadual tivesse um selo de um mínimo de qualidade, quando por
exemplo, compram determinado programa do Sebrae ou de outros órgãos.....”
“Nós traçamos uma série de mecanismos para investir na qualidade dos programas de
ensino, existe em dia hoje de controle da qualidade dos programas educacionais que
prevêem desde a proposição até uma avaliação de resultados finais, como uma forma
de elevar o padrão de qualidade. Existe uma estratégia explícita que estamos
mantendo há bastante tempo, de estender, ampliar as parcerias, os intercâmbios como
forma de ganhar know-how e captar recursos.”
“Nós traçamos uma estratégia, que a gente não conseguiu fazer e está lá nos
desafios.......... de como captar profissionais para uma instituição que não tem um
quadro e ..........como é que isso será aliado a um processo de acompanhamento e
valorização profissional.”
“E aperfeiçoar o modelo de gestão......... incrementar ainda mais o caráter de
participação e ter uma série de iniciativas para agilizar processos técnicos e
administrativos, que são extremamente lentos ainda dentro da autarquia.”
“Nós trabalhamos sempre e pretendemos continuar a trabalhar cada vez mais no
mecanismo pró-ativo de captação de recursos e traçamos uma estratégia explícita de
articulação maior com a sociedade que passa pelo fortalecimento do conselho diretivo
da escola mas também com uma relação com a Assembléia Legislativa e com outros
órgãos, com quem a escola tem cada vez mais tentado levar o que ela faz e chamar
pra discussão.”
“Essas estratégias estão ligadas a uma série de diretrizes que dão orientação para o
corpo técnico da escola, para dizer assim, como é que a estratégia X deve ser posta
em prática, que princípios a gente deve ter em mente quando vai por em prática a
estratégia tal”
“Nós definimos que a organização, a estrutura organizacional, toda a atuação
acadêmica seria em áreas programáticas, que representam os campos de
conhecimento e de desenvolvimento mais a longo prazo .........”
“Nós temos uma estrutura de gestão programática que é baseada nessas três grandes
áreas, uma estrutura administrativa que opera no sentido de executar o que foi
decidido nas áreas, e tem uma estrutura de deliberação, onde temos um Conselho
Técnico, que é composto por todos os coordenadores dos projetos, e um Conselho
Diretivo que foi instituído por Decreto Governamental.”
“É esse conselho diretivo que é composto por treze membros dos quais sete, são
representantes de instituições que têm a ver com a escola e cinco, são representantes
da sociedade de diversos campos, que tenham uma representatividade muito grande
na sociedade, uma credibilidade muito grande, às vezes uma credibilidade política para
ajudar a resolver uma série de dilemas que a escola ainda tem, ou uma credibilidade
na sua área técnica......... por exemplo, um dos maiores urbanistas do estado, que
trabalha a questão de desenvolvimento urbano e de organização da vida da cidade é
uma pessoa membro do conselho diretivo da escola.”
“E o outro lado é institucional, aí tem o COSEMS ligado à Associação dos Prefeitos, o
Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Assembléia
Legislativa, etc. Esse conselho diretivo aprova o planejamento estratégico, aprova o
plano anual e aprova o relatório de gestão anual e tem sido pra nós um elemento
fundamental para negociar com o governo uma série de questões que a escola ainda
tem indefinido.”
“O conselho técnico.......... estabelece normas, estabelece regras, como é que pode
sair para fazer tal coisa? Quais são os critérios para beneficiar, para escolher as
pessoas que vão fazer curso não sei aonde? Todas as normas de funcionamento
interno da instituição e estabelece inclusão ou exclusão de determinadas atividades do
planejamento mais operacional ............ “
“............criamos esse ano um comitê de investigação científica, que está trabalhando
junto com a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa para ajudar a formatar uma
agenda de pesquisa para a Saúde Pública no estado, que sejam mais de interesse do
sistema de saúde, tentando influenciar no desenho de uma agenda de pesquisa mais
interessante para o sistema de saúde e ajudando, desenvolvendo internamente um
processo de capacitação, de desenho de projetos de pesquisa, que atendam bem às
necessidades do sistema de saúde. “
“E um conselho editorial para apoiar a publicação de materiais dentro da própria
escola, que tem várias linhas de publicação, são estruturas que ainda estão muito
iniciais e foram criadas como ferramentas para fazer valer aquele movimento de
ampliar a capacidade da escola de funcionar como esse centro de reflexão e de
produção de conhecimentos também.”
“Então......... algumas áreas que são objeto do interesse das áreas acadêmicas da
escola, por exemplo, dentro da área de gestão e saúde......... estamos começando a ter
um núcleo de pessoas da área de economia da saúde, dentro da área de educação,
desenho e avaliação de programas, abordagem de ensino e aprendizado, educação à
distância.”
“Dentro da área de atenção à saúde da família, a gente trabalha mais os componentes
coletivos, na saúde da família tem muita articulação com a Faculdade de Medicina da
Universidade Federal, que trabalha a questão mais clínica, mas temos toda uma linha
de relação profissional/paciente que está sendo trabalhada e difundida pela escola
também”
“Então, que instrumentos legais nós utilizamos até hoje? Além da lei de criação da
escola, depois saÍmos com uma nova lei que muda a estrutura organizacional, que
estabelece essa estrutura aí nova, e que permitiu à escola, a concessão de bolsas e
isso foi um arranjo meramente estadual, como havia uma definição do governo do
estado, de que não faria concurso pra ninguém .....................a gente precisava ter
alguma forma de constituir um quadro virtual, e essa forma foi uma lei que dá à escola
a possibilidade de conceder bolsa de professor associado ou de professor visitante,
quer dizer, é uma situação extremamente instável e prejudicial, como eu vou mostrar
pra vocês. Depois tem um decreto-lei que regulamentou essa estrutura, tem toda a
descrição de funções e cria o conselho diretivo e a gente desencadeou um processo
junto ao Conselho Estadual de Educação, que é pela LDB o ente responsável pela
certificação das instituições de ensino que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino,
que acabou por gerar um parecer do Conselho Estadual de Educação que credencia a
escola como instituição de ensino superior o que nos a possibilidade de certificar os
nossos cursos todos.”
“Nós tinhamos uma situação esdrúxula no Estado, porque aqui o Estado tem uma
gratificação, que eles chamam de gratificação de incentivo à titulação e que dá por
exemplo 90% do salário pra quem tem mestrado, desde que o mestrado cumpra
determinadas características, ou 100% para quem tem doutorado, 50% para quem tem
especialização, e dentro desta lei estadual, era a escola de saúde pública que validava
os certificados, mas não podia validar os seus próprios, então ficava uma situação
esdrúxula, que acabou sendo resolvida, quando o conselho estadual, mas nós
passamos uns três anos lutando, dentro do conselho estadual de educação para que
isso saísse.....”
“.............. o nosso corpo técnico, hoje, aqui eu estou me referindo só ao corpo docente,
nós temos 89 profissionais, dos quais 19 são servidores públicos de qualquer órgão,
não é do governo estadual não, e 19 dessas pessoas têm qualquer vínculo, as outras
60 não têm vínculo nenhum e são todas contratadas como bolsistas, o que é uma
situação extremamente irregular, nós temos pessoas que são pessoas de direção da
escola, que me substitui quando eu saio há 8 anos e que é bolsista até hoje.”
“ Quando assumimos, tinhamos 5 pessoas com mestrado, então 20 pessoas fizeram
mestrado ao longo desses 8 anos, 5 pessoas têm doutorado, nós temos mais 4 em
doutoramento agora, durante esse período, então houve um investimento, através de
uma série de parcerias que a escola tem na formação desse pessoal, mas nós não
temos nenhuma segurança hoje, por exemplo, de que essas 20 pessoas nas quais a
escola investiu, inclusive financiando a formação delas no exterior, a maioria delas,
fique na escola, porque uma mudança política por exemplo, ou uma atração maior por
uma universidade inclusive com salários maiores, leva essas pessoas com muita
facilidade.”
“Essas são algumas parcerias que nos
mantemos hoje................uma vinculação
grande com a Holanda na área de educação, área de formação de pessoal, é o campo
onde
formamos o nosso pessoal na área de educação, estamos estreitando uma
parceria com essa instituição inglesa que tem também uma experiência grande, uma
tradição na área de gestão, junto com a OPAS estamos montando um mestrado
profissional em gestão, então tem uma série de parcerias internacionais e as parcerias
nacionais, aí eu coloquei algumas delas e que vêm ajudando muito a alavancar o
conhecimento da escola, intercâmbio de experiências de conhecimento, como a
captação de recurso e a formação de pessoal.”
“Esse é o demonstrativo dos recursos no período de 99 a 2002 e aqui eu fiz questão
de trazer pra vocês não o orçamentário, o orçamento da escola para 2002 é, por
exemplo de treze milhões de reais, a diferença entre os treze milhões e os sete e meio
que estão aí, é que é efetivamente executado e a diferença dos treze para os sete e
meio se deve a convênios assinados, alguns desde o início ano, por exemplo, com o
Ministério da Saúde, onde o recurso não chega na escola, então existe um recurso
orçamentário, mas que uma série de dificuldades burocráticas não chega lá e não
chegou o financeiro, e a gente vai discutir que dificuldades isso de fato traz para uma
situação como essa, porque vocês estão vendo, se tiramos o vermelhinho, que é
tesouro do estado, residência, o que nós recebemos do tesouro do estado é aquele
que está ali, azulzinho, então é uma parcela bem menos significativa para o total de
recursos que temos, esse bloco vermelhinho grande é porque, e aí é mais uma
circunstância histórica, todas as residências médicas do estado, as que estão sob a
responsabilidade do governo do estado, são coordenadas pela Escola de Saúde
Pública lá no Ceará, quer dizer, quando elas eram espalhadas em todos os hospitais e
foram transferidas para a escola, que a única coisa que conseguimos fazer em relação
a isso até hoje foi organizar o processo de seleção e estabelecer um sistema de
avaliação dos residentes, que não existia, absolutamente nenhum.......................... mas
nunca conseguimos e já tentamos redirecionar os currículos, orientar determinados
conteúdos para determinadas necessidades do sistema, isso é ainda um desafio.”
“O próximo é só a distribuição dos recursos por fonte, novamente olha, os
financiadores externos são 38% dos recursos, mas se a gente tirar fora os 47, eles
passam para 75% do orçamento do que é efetivamente disponível para a escola.
Então, eu listei aqui, sem uma preocupação muito de listar quantitativos, os cursos que
temos e que são permanentes, digamos assim. Então, na área de gestão existem
cursos de especialização e atualização nessas diversas áreas e aquele mestrado
profissional que eu falei pra vocês agora há pouco.”
“Na área de atenção à saúde, existem de introdutórios e atualização, e aqui vocês já
vão ver que existem, na verdade, os cursos de formação e técnicos, junto com os
cursos, quer dizer, fazem parte do portfólio de programas educacionais da escola e
estão todos vinculados dentro da área de atenção. Nós estamos agora com um, na
minha visão isto tem algumas vantagens e muitas desvantagens, a vantagem é que
todo esse pessoal acaba unificado num processo de desenvolvimento de competência
no campo da educação comum, utiliza metodologias de aprendizagem semelhantes e
muitas dificuldades por causa das diferenças que são inerentes a cada uma das
categorias e porque o nível, a formação do nível superior acaba concentrando a
maioria dos esforços e reduzindo bastante a energia e a atenção dedicada à formação
do nível técnico”.
“....................Nos temos uma residência de enfermagem e saúde da família, uma
residência médica em medicina de família também vinculadas à área de atenção, na
área de educação, esses são cursos permanentes voltados tanto para a formação do
pessoal da escola, como para a formação dos docentes das universidades locais.”
“...................Na área de gestão temos a peculiaridade de que metade dos secretários
municipais do estado é ex-aluno do curso da escola .................o diferencial na gestão
do estado foi a Escola de Saúde Pública porque formou-se um pool de lideranças na
área de gestão que tem um papel importante no estado.”
“...................Essas são algumas linhas de pesquisa em desenvolvimento, tem 12
projetos em andamento agora, a maioria deles em parceria com essas instituições
internacionais e 5 deles dentro da área de educação, essa área de montagem, teste e
desenho de novas abordagens educacionais ou estudo dos fatores determinantes que
é a área de maior peso da escola e o restante espalhado nas diversas coisas,
principalmente, a maioria deles na área de avaliação de sistemas.”
“................. Então temos pesquisas financiadas pelo CNPq ou pela Fundação
Cearense de Amparo à Pesquisa de avaliação da qualidade do PSF, na área de
avaliação ................ medicamentos, todos com financiamento externo e muito poucos
em relação ao que deveria ser, é uma área ainda muito inicial na escola.”
Alguns resultados que foram apontados na última avaliação do conselho diretivo e são
coisas, vocês vêem bem, da impressão do próprio conselho diretivo, da impressão do
COSEMS, que nós temos coletado ao longo do tempo................não uma sistemática
de avaliação dos produtos da escola como um todo.”
“Então, se aponta muito a grande contribuição para a formação de equipes de gestão
municipal, principalmente no nível municipal e micro-regional, essa formação de um
pool de secretários municipais, que realmente puxa um pouco de estruturação do
sistema de saúde dentro do estado, contribuição à estruturação do PSF, essa
articulação com as universidades locais, a escola fundou o pólo de capacitação em
saúde da família, inicialmente com a universidade federal, depois atraiu as outras
quatro universidades locais, está começando a levar pra dentro das universidades a
discussão sobre a versão primária sobre a necessidade da mudança do ensino de
graduação.”
“Existe ao longo desses 8 anos uma tendência a se dirimirem as dúvidas que havia
inicialmente sobre a necessidade da escolha a consolidar muito o papel que a escola
tem dentro do contexto do estado, em algumas áreas a escola desenvolveu mais knowhow e ganhou um reconhecimento maior por sua competência, em algumas áreas
inclusive nacionalmente ou regionalmente e se ampliou muito a capacidade de
articulação de parcerias principalmente internacionais e de captação de recursos
externos, que é o que tem mantido a escola ao longo desse tempo.”
“E aí as lições e os desafios vocês vão ver que muita coisa está dentro, é resposta à
terceira onda de novo do Paranaguá. Uma primeira coisa, assim, existia no estado há
dois anos uma discussão grande de que a escola deveria ser transferida para a
Secretaria de Ciência e Tecnologia, que é quem coordena no Estado o Sistema
Estadual de Educação, o Secretário é membro do Conselho Diretivo da Escola e é uma
pessoa muito ligada à escola e achava que a escola deveria ir pra lá, pra ficar
vinculada a ele diretamente e aí nós sempre, ele inclusive justificava de que a escola
ficaria mais livre das pressões dos gestores, por mais cursos, mais curso, curso disso,
curso daquilo ......................... a vinculação à Secretaria Estadual dá à escola uma
condição muito privilegiada, em primeiro lugar, cria e fortalece e alimenta essa cultura
da instituição de que a razão de ser dela é a melhoria da provisão do serviço para a
população, então, garante a vinculação à sua missão e à sua razão de ser e dá à
escola uma posição muito privilegiada para perceber essas necessidades novas que
vão aparecendo, que ninguém percebeu ainda, que só quem vive o serviço de saúde
está muito antenado e tem uma certa sistemática de percepção dessas demandas que
é aquela coisa que você estava falando e realmente consegue se adiantar e se essa
cultura está muito entranhada de que a escola tem que responder........................ “
“Por outro lado, não resta dúvida que isso mantém a instituição sob pressão do tempo
político que os gestores tenham, os gestores têm que fazer as coisas já, não é daqui
quando a gente acabar de preparar.”
“A garantia de qualidade é uma novela porque é assim: eu quero um curso sobre o
tratamento a epidemiologia do dengue, a gente diz: tudo bem, então me dê duas
semanas que a gente faz o currículo, não, duas semanas é para estar o curso na rua,
não, mas você não pode ter o curso, tem sempre uma dificuldade de você, por isso
esse guia que a gente está concluindo a montagem e que foi compartilhado com eles
garante que um desenho de currículo tem que passar por determinadas fases, um
curso tem que apresentar um manual e ele tem objetivo de aprendizagem, isso, isso,
isso, estabelece uma série de parâmetros comuns para construir um contrato de
convivência entre um lado e outro.”
“E isso que eles pedem tanto que a gente tem que produzir mais uma reflexão sobre o
sistema, mais conhecimento pra subsidiar os gestores também é um equilíbrio difícil
diante da pressão por mais e mais produtos.”
“Todo esse planejamento estratégico pra nós tem sido o elemento essencial para
manter a escola, digamos assim, numa direcionalidade, com uma direção para evitar a
dispersão de esforços, todo mundo atirando cada um para um lado, atendendo às
necessidades que surgem imediatas para garantir um foco nas nossas áreas
estratégicas, inclusive orientar a formação de pessoal e o desenvolvimento de
competências naquelas áreas.”
“Mas é um grande desafio como conciliar isso com as demandas não planejadas e
como conciliar isso com as constantes mudanças de políticas, porque é infinita,
“Então............no caso do estado e a gente sabe que isso depende muito da legislação
estadual, mas a gente tem uma autonomia restrita, por exemplo, todo o sistema de
execução de despesas e contabilidade, são sistemas únicos estaduais, então isso
coloca a entidade na condição de ter que passar por todos os passos estabelecidos
pela Secretaria da Fazenda, Planejamento, etc., que retarda enormemente a execução
financeira e no nosso caso, nós não temos autonomia para estabelecer políticas
próprias de pessoal, quer dizer, mesmo que a gente tivesse um quadro a gente não
teria como montar um sistema, por exemplo, que privilegiasse ou que incentivasse
determinados resultados ou a atuação dos profissionais em determinadas áreas, é um
sistema único para o estado para todo o setor saúde do estado com critérios, até tenho
a avaliação da qualidade do desempenho dos servidores mas são critérios para a
Secretaria Estadual, não tem nada a ver com os critérios da escola.”
“Essa estrutura que acabamos por optar por ela, por área programática, mantém uma
flexibilidade grande pra você montar e desmontar equipe, compartilhar recursos das
diversas equipes, é uma coisa menos, as caixinhas fechadas do que eram na estrutura
anterior, então permite um compartilhamento muito maior dos recursos.”
“Nós temos incentivado muito a questão do funcionamento dos mecanismos de
participação da sociedade através do Conselho Diretivo, mas existe uma dificuldade de
funcionamento pela disponibilidade das pessoas. Nós optamos por trabalhar com
pessoas, por exemplo, a gente tem um professor da área de filosofia e bioética, essa
pessoa do desenvolvimento urbano, uma pessoa da área de comunicação, nem
sempre eles têm conhecimento do que é da escola e é muito um aprendizado ainda
que dificulta a participação deles, mas pra nós são fundamentais para garantir que
esses setores intervenham no planejamento e digam o que é necessário para dar
transparência ao que a escola faz.”
“Essa é uma grande questão nossa, nós continuamos com esse quadro instável que
impossibilita a fixação das pessoas e o estabelecimento de políticas de
desenvolvimento, pra nós a participação do corpo técnico nesses momentos de
planejamento, a gente sempre estabelece um planejamento, onde a escola pára e todo
mundo se envolve, é uma coisa essencial, mas na verdade é muito, no dia a dia é um
processo difícil de acontecer, por exemplo, aquele conselho técnico, os representantes
do conselho técnico deveriam estar levando para ali resultados das discussões dentro
das suas áreas e dos seus setores, quando a gente visualiza, nada disso aconteceu, a
pessoa está representando ali as suas posições pessoais, então, é preciso todo um
processo de trabalho novo de funcionamento das células, de funcionamento das áreas
para isso de fato se viabilizar. melhoria contínua da performance, razão de ser do seu
trabalho, da sua instituição.”
“Simplesmente estabelecer uma série de mecanismos voluntários de desenvolvimento
de competência, de estudo, de aprimoramento, não basta se você não estiver com
formas e estratégias para diferenciar o desempenho das pessoas, para privilegiar
aqueles que têm o desempenho mais coerente com esses valores, aqueles que
aderem
a
esses
valores................
Nós temos esse financiamento com forte participação externa, que tem a vantagem de
assegurar uma maior autonomia e permitir desencadear novos projetos e a grande
desvantagem de instabilidade do fluxo de caixa, nós estamos concluindo curso de
especialização, cujo convênio está assinado com o ministério desde janeiro, que eles
mandaram começar e que a gente passou o ano inteiro desviando recursos dos outros
projetos para manter o curso em funcionamento porque esse bendito desse recurso
não chegou até hoje. Essa forma de funcionamento do ponto de vista gerencial é uma
loucura, você administrar um negócio desse, porque é como se você tivesse todo um
planejamento, um sistema de controle oficial e outro oficioso, para você fazer esse
malabarismo todo de arranjar recurso nem sei de onde pra que as coisas aconteçam. E
algumas perspectivas do final, que eu estava só pensando ontem à noite..............”.
“Existe uma perspectiva muito clara de se consolidar como um centro de inovação em
relação a abordagens educacionais, nós passamos os últimos quatro anos nesse
dilema aí, a escola vai realmente se fortalecer como autarquia ou vai se transformar
numa organização social que era a proposta do governo, quatro anos atrás, então se
espera que com esse governo novo o dilema de fato se resolva ou por um lado ou por
outro, ninguém está querendo mais um ou outro não, está querendo que resolva para
um lado, qualquer que seja. E a possibilidade de ampliar a atuação no nordeste, a
gente já tem hoje aluno de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí nos
cursos de especialização, realmente ampliar mais essa atuação, intensificar mais
parcerias.”
3 – Dra Marina Fontoura (Representante da Escola de saúde do Mato Grosso do Sul)
“Eu quero em primeiro lugar agradecer o convite do Nescon e Secretaria de Santa
Catarina para estar participando do Seminário, na medida do possível, colaborar e
trazer o agradecimento da diretora e do nosso coordenador de recursos humanos, que
lamentavelmente não puderam comparecer nesse momento. Vou procurar ser breve,
devido à gente recuperar esse horário perdido inicialmente, para não atrasar muito o
almoço da gente”.
“Vocês vão ver que a experiência do Mato Grosso do Sul, ela é..................... bem mais
enxuta em relação à escola do Ceará, bem mais modesta e uma outra estrutura de
escola, porque é uma escola vinculada à Secretaria de Saúde como órgão interno, ela
não é uma autarquia.
“Eu preparei uma apresentação ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,para vocês se sem, e ela passa
muito por uma questão das ondas apresentadas pelo Paranaguá, nós tivemos um
exemplo vivo, memórias que ele apresentou aqui muito bem viva, começamos com os
cursos descentralizados da ENSPRO, no final da década de 70, quando a ENSPRO
desenvolvia os cursos descentralizados de Saúde Pública, iniciaram no Mato Grosso
do Sul, via universidade no final da década em 79, o professor Jorge David Nasser,
recebeu homenagem com o nome da nossa escola, foi quem introduziu os cursos de
saúde pública no Estado do Mato Grosso do Sul ..................”
.”.....................E o curso de Saúde Pública ficou inativo por 5 anos. Depois no bojo no
incremento da entradas das Secretarias Estaduais num processo descentralização de
Saúde Pública a Secretaria de Estado da Saúde colocou a oferta desses cursos a partir
de 1986.”
“Quando no final da década de 80 é que os cursos foram retomados.
.........E aí os cursos começaram a ampliar as áreas, até então a Secretaria já tinha os
chamados CENDRHUS e começou a assumir esses cursos, foi dando um salto de
ampliação das áreas pra dar conta e resposta a essa estadualização e regionalização.
Então começou cursos de especialização na área de epidemiologia, em planejamento,
em educação e saúde e se formou um movimento de tal forma que o governo acabou
reconhecendo que era o momento de se criar a Escola.”
“ E a especialização veio também acompanhado da área da capacitação, da
atualização onde o CENDRHU também passou a absorver os cursos que começaram
macro regionais pra atender à demanda daquela época, eram os CAC--- os
CADRHUS, os CAPSIS..................a estrutura de apenas centros de Recursos
Humanos que havia na Secretaria já não dava mais conta de dar resposta a tudo isso.
E aí o governo se sensibilizou, até que em 89 criou-se a Escola de Saúde Pública. É
claro que isso também, além de uma vontade política de reconhecimento dos técnicos
sanitaristas que estavam saindo do curso de Saúde Pública houve também um
momento favorável na questão financeira que era os recursos do SUS, não é?”
“Que veio com todo incentivo à construção, reforma, criação e aí esse momento todo
foi um momento de muito otimismo nessa época, conseguiu-se então instalar, criar de
fato e construir sede própria para a Escola de Saúde Pública e também, mais ou
menos no paralelo, até um pouco --- antecedendo a Escola, mas também na década de
70, foi criado o Centro Formador e a Escola Técnica --- a profissionalização do nível
médio.”
“A competência de promover a especialização e o treinamento de pessoal técnico para
serviços de saúde dentre outros. Desenvolver estudos e pesquisa sobre temas ligados
ou de interesse da saúde pública. E diz no parágrafo único que ela poderia, dentre
outras modalidades realizar, curso de especialização e/ou residência em Saúde Pública
destinado ao diplomado de curso universitário. E curso de aperfeiçoamento e extensão
ao pessoal técnico e auxiliar de serviço de saúde.
Com o fortalecimento também do Centro Formador, logo a seguir, ficou acordado
nesse decreto também da possibilidade, a Escola de trabalhar com pessoal técnico e
auxiliar, mas houve um acordo entre a Escola e o Centro Formador de que cada um,
teria a sua clientela e a sua necessidade de formação.”
“Então hoje a Escola só trabalha com o pessoal universitário, só com pós-graduação e
o Centro Formador continua fazendo a profissionalização e lá do Mato Grosso do Sul o
Centro Formador da Saúde foi o que entrou no PROEP no Mato Grosso do Sul e que
vai ser também a Escola Técnica da Saúde lá no Estado.”
“.....................Até o governo passado, o Recursos Humanos, ele tinha um status de
superintendência, então ele ocupava ali o primeiro escalão da Secretaria. Nesse
governo passou a uma Coordenadoria ligada então, à Superintendência de Políticas.
Então, como ali subsidiando as Políticas junto com o Planejamento e a Informações à
Saúde que estão os Recursos Humanos.......... e agora a estrutura mais direta da
Escola como vocês podem ver a Coordenadoria ela continua, desde aquela época de
86, logo após a criação do Centro Formador e a Escola de Saúde Pública, sempre
caminhando dentro da estrutura de Recursos Humanos.”
“ Como vocês podem ver, é uma estrutura bastante enxuta, ela não tem assim aquela
estrutura de departamentos de grandes escolas. Ela tem uma secretaria acadêmica
que cuida de todos os registros, toda a vida acadêmica, toda a vida escolar dos alunos
e um Núcleo de Ensino e Pesquisa onde estão os técnicos. E esse Núcleo ele é
auxiliado pelo Conselho. É um conselho deliberativo -, que a gente chama de
CONTEC---- é um Conselho Técnico Consultivo da Escola. ----- toda a representação
docente, discente e a coordenação de curso.”
“ Então é essa estrutura que faz, desde a elaboração dos projetos, desenvolvimento,
acompanhamento, supervisão e avaliação dos cursos na Escola
............em 95, por conta até do processo de descentralização que já estava todo
instalado no Mato Grosso do Sul, o estado todo municipalizado, nós tivemos que fazer
algumas mudanças na modalidade de oferta dos cursos....................Passamos a
oferecer os cursos modulares pra atender a essa ..........demanda da municipalização.
Então a nossa realidade é: os municípios têm poucos técnicos de nível superior, eles
não têm disponibilidade pra ficar muito tempo na capital fazendo curso, quando eles se
afastam, dificilmente eles têm substituto, então eles têm que retornar rapidamente para
o serviço.”
“............é um regimento então, só passando rapidamente, que ele fala dos objetivos da
Escola, aquela de estrutura administrativa, regulamenta a questão do ensino da
pesquisa, de como é que vai se desenvolver na Escola. A relação da Escola com a
comunidade tendo cumprido a sua função social e depois um regimento disciplinar,
tanto de docente como de aluno. E temos também um regulamento de ensino que vai
falar mais da questão acadêmica. Tem um capítulo que fala da organização geral, vai
regulamentar a instalação dos cursos, como é que deve se proceder, o que o projeto de
custo tem que conter, como é que ele deve ser apresentado dentro da estrutura da
Escola pra conseguir a sua aprovação até chegar de fato a ir pra edital e a questão da,
abrir matrícula e inscrições, inscrições e matrículas para os alunos. “
“No capítulo III do Regimento vai falar da coordenação didática, como é que estão
organizadas as questões de disciplinas, as estruturas de ensino e por aí a fora. Nessas
ainda são didáticas, vai detalhar a questão de matrícula e tal.
......... Esse aproveitamento ele poderá ser total ou parcial, lá também estuda essa
questão. Como é que se dá a questão da avaliação e também regulamenta os estágio
e bolsas. Essa questão da bolsa na Escola hoje, ela está bastante prejudicada,
.....................”
“....................... Primeiro pela modalidade de oferta, que houve essa mudança de
cursos modulares. Quando nós tínhamos os cursos intensivos ela se fazia mais
presente, mais forte, mais necessária. Hoje como os alunos vêm e vão mensalmente
trabalha-se muito mais com a questão de diárias................
...................E também com o processo de municipalização, praticamente os municípios
assumem essa questão. Então, bolsa pra aluno é raro a gente ter essa necessidade lá.
E bolsa também pra docente, às vezes pra se afastar pra aperfeiçoamento, pra uma
titulação maior, participar de programa de mestrado e de doutorado fora, é também
muito difícil porque a gente não tem, atualmente um orçamento garantido pra
isso.....................”
“ Ainda na questão do capítulo do regimento regulamenta a questão dos certificados.
Agora esse é um assunto que eu vou detalhar um pouquinho mais porque nós estamos
ainda a um passo atrás do Ceará................... Nós só titulamos os cursos de
especializações e capacitações. Os cursos de pós-graduação lá no Mato Grosso do Sul
eles são realizados sempre em convênio, ou com a Escola Nacional de Saúde Pública,
que foi quem iniciou o processo de especialização dos cursos lá, ou com a
Universidade Federal. Isso pra nós trás muita dificuldade.”
“ Primeiro, com a ENSP pela distância.................... Não há uma participação mais
direta como no início dos anos, acompanhamento dos cursos a ENSP tem se retirado,
eu acho até por conta de considerar o amadurecimento da Escola e tal.
............. Mas, não tem mais aquele acompanhamento mais permanente, inicial, a gente
até entende. Mas, como essa vinculação da titulação a gente fica sempre também até
o próprio encerramento dos cursos, dependendo da disponibilidade de ter professor pra
ir lá pra acompanhar o encerramento, a avaliação final dos cursos. Com a Universidade
local.............mas eu acho também que é do conhecimento de todos, de que há um
processo
muito
mais
burocrático
na
Universidade
pra
tramitação
de
projetos..................”
“ E, assim, a Escola, ela tem trabalhado com um quadro muito reduzido, nós
passamos, eu não sei se eu, talvez eu já devesse ter falado, mas estou vendo
oportunidade pra falar a gente passou até... Gostaria de chamar atenção do colega do
Conselho, ali, representante do Conselho, o Maciel, apresentar esse testemunho aqui
que eu ouvi com bastante satisfação a iniciativa, vou abrir um parêntesis na
apresentação aqui porque eu acho que isso se faz necessário, a iniciativa do Conselho
de propor a criação dessa Escola........................ De ver essa questão nascendo numa
situação inversa.
Como uma demanda de baixo pra cima e não de uma ação verticalizada. Por que?
Nós passamos o último governo uma situação em que, quando a Escola, ela está
inserida na estrutura da Secretaria, ela pode ter uma série de vantagens de ser uma
escola de serviço que está mais voltada pra prática. Como o discurso que nós falamos
de ensinar por quem realmente faz. Quem sabe fazer saúde, que está lá na ponta,
conhece a necessidade. Por outro lado ela é bastante fragilizada nas questões
políticas. De direção, da sua missão.
..................Mas então voltando à questão do Conselho, a Escola só voltou para a
estrutura da Secretaria de Saúde por forte pressão do Conselho Estadual. Então isso
era o complemento que eu queria falar pro colega. Então o Conselho é que fez todo o
movimento pra mostrar pra equipe de reforma administrativa que estava lá e de
convencimento do governador de que essa é uma Escola diferente que ela não tem a
mesma missão, os mesmos propósitos de uma Escola tradicional, e por isso é que ela
não nasceu no sistema de educação formal. Bem. Em relação ao quadro de pessoal,
comecei a falar nesse assunto, aproveito a oportunidade pra dizer que também a
exemplo da Escola do Ceará, nós não temos um quadro próprio. Assim, docentes da
Escola. O pessoal da Escola eles são técnicos da Secretaria de Saúde. Que ocupam a
direção, os poucos cargos intermediários que ali tem. E são também os professores,
são... é a equipe técnica da Escola, são os orientadores, os poucos que ele tem. Como
é que a gente complementa? Esse pessoal da conta? Lógico que não dá porque se a
gente for contar hoje, eu até nem quis trazer slide quantitativo sobre isso, porque eu
estive lá contando, nós somos 15, 15 técnicos que também são professores. Desses
15, quando nós iniciamos, nós éramos todos especialistas, hoje nós somos todos
mestres, formados na própria Escola em convênio com as Universidade, mestrado
implantado também por iniciativa da Escola em 92, por necessidade, pra atender os
cursos da Escola. Porque nós criamos a Escola, instalamos a Escola e não tínhamos
professores, nós tínhamos técnicos de serviços, não é? Então pegamos esses técnicos
e também demos uma formação acadêmica para que desse assistência aos cursos.”
“ E nós funcionamos muito mais em termo de um sistema de credenciamento de
professores que atuam por prestação de serviço. Quem são esses professores? Eles
são, principalmente da Universidade Federal e os profissionais dos demais órgãos do
Estado. Eles podem estar na Secretaria de Planejamento, eles estão na Secretaria de
Meio Ambiente. Muitos na própria Secretaria, mas em outros departamentos, né?
Pouquíssimos das Universidades particulares, mas temos alguns sim. Eles foram
credenciados para atuar como professores e orientadores da Escola.”
“O financiamento também é outro nó crítico na Escola de Saúde Pública. Até o governo
passado a gente tinha um orçamento entre aspas.................... Na gestão passada eles
chamava a fonte 40, que é a arrecadação da Secretaria dos Procedimentos.Que tem
lá, nós temos a rede de laboratórios, o HEMOSUS que é o hospital regional que é o
que arrecada”.
“Nesse governo, houve o entendimento de que, se a Escola não arrecada então ela
não tem direito a esse bolo de arrecadação da Secretaria. Então nós ficamos à mercê
da fonte, que agora não é mais zero, mas chama fonte cem e continua “cem” nada
(risos) então caminhamos muito.
A nossa situação financeira hoje é desesperadora, nós vivemos participando de
licitações de concorrência de convênio pra poder ter um dinheirinho pra poder fazer
alguma coisa porque a Secretaria mal da conta da contrapartida.Que é obrigatório.
Porque a gente a obriga a colocar alguma coisa, que você tem convênio, porque senão
ela não põe”.
“ E atende, assim, apaga um incêndio aqui, outro ali, quando o conselho pressiona, né?
Ou quando um secretário mais influente vai lá e sensibiliza, não porque eu preciso do
curso pra atender a minha região, assim, assim... Aí o governo paga. Senão a gente
realmente não consegue ter um financiamento. Além de que, esse governo implantou
lá também o sistema do caixa único.”
“Porque na hora da liberação os Recursos Humanos, o professor, a hora aula ela não
consegue, na maioria das vezes ser prioridade para pagamento. ......... Mas daí a pagar
é um longo processo. Bom, o que eu tinha preparado era isso, eu me colocaria muito
mais à disposição no debate, todas as informações complementares que vocês...
Talvez eu pudesse falar, antes de encerrar, sobre o que faz. Eu falei muito mais das
dificuldades. O que nós estamos oferecendo.
Em termo de especialização, a gente tem já, o que antecedeu a Escola e é o que a
gente oferece sistematicamente é o curso de saúde pública e era pra ter iniciado esse
ano, mas acabou não sendo viabilizado, ficou para o ano que vem, nós vamos começar
a descentralizar o curso de saúde pública, começando pelo município de Dourados e
posteriormente Três Lagoas, região de Paranaíba............
“................e os outros são conforme a demanda.................. antes era pelos planos
municipais agora é com a agenda municipal de saúde.
Esse ano iniciamos na assistência que é a enfermagem obstétrica, especialização em
enfermagem obstetrícia, urgência e emergência. E está iniciando o vigilância sanitária
e Saúde Mental. E o Saúde da Família que está em andamento, especialização, e a
residência com edital aberto pra iniciar em março”
“Em termos de projetos em andamento são esses. E aí tem a área das capacitações.
Os programas de acordo com os programas. Estamos também na capacitação de
conselheiros junto com a ENSP. Então trabalhamos muito a base de projetos e de
parcerias. E os parceiros nossos graças a Deus, tem nos acompanhado desde a
iniciação, OPAS, Ministério da Saúde, ENSP e as Secretarias Municipais. Muito
Obrigada”.
4- Apresentação de Tânia, Representante da Escola de Saúde do Paraná
“A escola foi fundada foi fundada em 22 de janeiro de 58 e atualmente ela é uma
unidade ligada à Diretoria de Recursos Humanos, ou seja,
nós também somos
vinculados à estrutura da Secretaria Estadual de Saúde e nos organogramas estamos
subordinados à Diretoria de Recursos Humanos.
A Escola, nesse tempo trabalhava com cursos de especialização também, foi uma
escola, desde o início, bastante ativa, tanto em cursos de especialização como, na
época, cursos de para inspetor, cursos para parteiras práticas, tinha um trabalho bom. “
“....................A partir da década de 80 que ela passa a ter o vínculo com a ENSP e
passa então a articular através da ENSP. E foi uma época muito efervescente da
Escola, de muitos cursos de especialização em recursos humanos, em planejamento,
em saúde pública, em saúde mental, vários cursos.
.......................Na década de 90, ela já começou a ser dirigida por uma outra missão,
vamos dizer assim. Foi questionada a função dela primeira de estar oferecendo cursos
de Saúde pública.................... aí a Escola então passou a voltar mais as suas
atividades por meio da Secretaria mesmo. Para os treinamentos da Secretaria, mais
isso não se estabilizou, ela tinha já um caráter voltado para cursos de graduação,
........................ Escola de Enfermagem, que depois se tornou o centro formador, que
faz todo o treinamento voltado pro pessoal técnico e a Escola só mais voltada pro
pessoal de nível superior......”
“........................ foi criado um pólo estadual de capacitação de saúde da família, com
sede na Escola. A partir daí então a Escola retoma as suas atividades de
treinamento.................de toda a capacitação que a Escola desenvolveu.
................. E agora que a gente retornou, ano passado, que a gente retornou o
convênio com a ENSP e voltamos a oferecer então, cursos de especialização. Eu
coloco assim que pra nós, o convênio com a ENSP, ele é fundamental.”
“..............o Paraná, ele tem 24 regionais, então a idéia é cada vez mais a Escola estar
se articulando, não só com as regionais, mais essencialmente com os programas.........,
a sede da Escola é na central da Secretaria Estadual de Saúde e nós estamos com
uma sala de aula, que a gente reinaugurou agora, antes a gente ocupava outros locais.
........................Então, integrar não só em termos de tempo e espaço os próprios
técnicos da saúde, mas também a visão em termos de atenção básica, que fique mais
flexível, mais ampliada....... então a assessoria técnica pedagógica em realização de
conferências transmitidas ao vivo via satélite para todo o país e videoconferências
sobre vários temas referentes à saúde. ........................”
“.........................Também temos produção de vídeos educativos, a gente tem junto com
o Projeto Saudade, aí do ponto¨6, duas técnicas da Escola que são especializadas
tanto em vídeo, em imagem, como em teatro e arte. Então elas fazem vários vídeos.
Fizeram um vídeo da dengue muito interessante, da hantavirose, da cólera, vários....,
vários..., vacinas, diversos vídeos que são elaborados mesmo através da Escola,
gravados, roteiro, tudo feito através da Escola.
......................... É um trabalho muito interessante, porque a idéia de que a gente pode
passar a questão da prevenção falando uma outra linguagem mais lúdica, mais flexível,
que atinja o pessoal de uma forma mais gostosa, que não aquela coisa técnica da
prevenção. E esse pessoal que lida com a arte dentro da Escola faz esse papel para
gente de uma maneira muito gostosa.................”
“Também temos um programa semanal com essas técnicas também do Viva a Saúde,
que é um programa de rádio de 10 minutos que vai ao ar toda semana e aí atinge o
Paraná inteiro e cada vez falando de um assunto e tem participação estilo “linha
direta”, participação da comunidade e tal, é um programa muito interessante também. E
as atividades através do Projeto Saudade, buscando comunicar através de atividades
artísticas, mensagens de educação e políticas de saúde. Ela elabora peças de teatro
pra que o pessoal represente nas suas unidades, também temos um disco, um CD
gravado com músicas compostas por ela e gravado, a gente já distribuiu para todos os
municípios no Paraná..................... fala do aleitamento materno, fala do exame de
próstata...............um forró, tem canções românticas...................
”A biblioteca dispõe de mais de 4.500 volumes pesquisa e documentação científica,
videoteca com uma sala específica para videoteca com 400 títulos à disposição e é
aberta à comunidade e atendimento à profissionais de saúde e à comunidade em geral.
Temos também tem a biblioteca virtual......................”
“Nós temos 4 cursos na verdade, um coordenado pelo UNESCO-Londrina e três
coordenados pela Escola de Saúde Pública totalizando 91 alunos. Então tem em
Curitiba, Ponta Grossa e Cascavel, os três cursos em andamento, iniciado em agosto
desse ano e finaliza em agosto do ano que vem. A gente fez uma parceria com a Rede
Unida porque com as inovações no currículo que estão sendo necessárias, não só no
que diz respeito ao currículo propriamente dito, como também no que diz respeito à
metodologia.”
“ E a capacitação dos conselheiros municipais e estaduais de saúde em parceria com o
Conselho Nacional de Saúde. Através do Conselho Estadual, a Escola participou
formando......... através de um núcleo de capacitação que ficou responsável por toda a
capacitação de conselheiros.”
“................... o Pólo Estadual, tem essas cinco macros que são coordenadas pelo Pólo
Estadual mas que tem uma autonomia bastante grande no desenvolvimento dos seus
trabalhos. Tem tido uma atuação bem importante,............. muito pessoal das equipes
de saúde da família e cada um tem um processo de desenvolvimento diferenciado de
acordo com a sua estrutura, de acordo com a localização geográfica, mais é vinculado
ao Pólo Regional de Curitiba da Universidade Federal, de Londrina, a UEL –
Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maringá, UNIOESTE e a
Universidade Estadual de Ponta Grossa. Isso pra gente foi bastante importante porque
essa articulação ensino/serviço ficou muito presente dentro do Estado, houve até
assim, uma certa resistência, de como é que uma universidade setava entrando dentro
do Estado pra poder palpitar e dizer para onde ela tinha que caminhar........................ E
a academia, pelo seu lado, também aprendeu muito com o serviço.”
“A idéia é que as pessoas parem para refletir sobre seu processo de trabalho e a partir
daí surgir então a demanda de que curso realmente elas estão necessitando ou não”
“ A Escola na verdade, não tem como a Mato Grosso, não tem um financiamento
próprio, não tem orçamento. Está previsto um orçamento para Escola paro ano que
vem, mais é uma coisa relativa o fato de tá esse orçamento previsto lá não significa
que nós vamos receber, porque ele vai se analisado.................”
“Então a gente tem a esperança de que a Escola vá continuar com força, ela tem uma
equipe, nós somos uma escola pequena, nós somos em 15 técnicos, 8..., 15
profissionais, 8 da área técnica e 6 da área administrativa. Os professores, os quais a
gente contata, a gente paga pelo financiamento, pelo contrato. Então ele vem pra dar
aquele curso. A gente solicita sempre das universidades, ou do próprio serviço, mas
não temos um corpo docente vinculado à Escola..................”
4 – Depoimento de Maria Christina Fekete:
“ Eu queria fazer até um depoimento....................nós tivemos um Secretário, que o
ligou assim:
-Cristina, você podia ir lá na Escola de Saúde, dar uma assessoria na Escola lá para
genate ver o que que a gente pode fazer, porque eu estou com umas idéias, daquela
primeira gestão. Aí eu fui. Conhecer tudo.”
“ lá na Diretoria de Recursos Humanos e eu assim:
- que hora que nós vamos pra Escola? Que hora que nós vamos pra Escola?
-
Não, nós já estamos na Escola.
E eu : - mas como estamos na Escola? Cadê a Escola?
Não tinha uma escola porque não tinha uma área física. No Recursos Humanos, ela é
no corredor dos Recursos Humanos e isso não foi longe não, foi logo aqui 2000..., 99
pra 2000. Era no corredor dos Recursos Humanos, não tinha um docente, não tinha
técnicos, os técnicos eram da Diretoria de Recursos Humanos que ficavam ali,
entendeu? Não tinha projeto pedagógico, não tinha estatuto, não tinha nada.”
“ Então...., no dia que você tiver uma escola, você me convida pra vir aqui na sua
escola porque por enquanto não há escola. Você tem uma boa escola técnica de saúde
lá então, entendeu? Que tinha sempre uma Diretora, que já era a Marli na época com
projeto pedagógico consistente................... Que por enquanto você não tem
essa
escola. - Como não tem essa escola? Essa escola é da década de 50, aí eu falei: - - - Então deve ter ficado lá, porque de fato não era uma escola. Assim, não tinha sequer
estrutura física. Até que uma amiga nossa, que isso que ela falou das mudanças de
diretores. Foi literalmente laçada, que é a Darci Reis, não sei se vocês se lembram, pra
virar Diretora da Escola, porque ninguém queria ser diretora dessa escola. ..............”
“Que projeto é esse? E a Darci, como ela tinha um passado honesto, ela sempre
militou nessa área. É verdade que ela não tem uma experiência docente nem nada,
mas na época o Armando conseguiu laçar e a Darci aceitou esse desafio e juntamente
com a equipe que estava lá trabalhando, porque todos os técnicos tinham ótimas
intenções...................Os quadros técnico têm boa vontade..................... Os núcleos de
saúde coletiva que era Ponta Grossa, Curitiba e Londrina. Ou municípios como
Cascavel que tinham uma história de ter uma universidade já mais integrada ao
serviço. Então eu mesma dei aula em vários desses cursos. No ano 2000 eu morava
em Londrina que é um grande pólo........................ Eu morava em Londrina e dei aula
em vários desses cursos e a gente via que foi um processo totalmente inverso a uma
escola que começa com uma área física .................eu acho, quer dizer em cima de um
projeto que não era originalmente da escola, a escola foi tomando corpo. Foi
integrando, constituindo corpo técnico. E foi se formando muito”
“Eu acho o grande mérito do Paraná é esse, eu continuo dizendo, eu ainda não tenho
uma escola no sentido, nesse sentido da gente pensar a escola enquanto um projeto
com planejamento, com recurso, como ele falou. Tem financiamento, você não tem
quadro docente? Você não tem. Mais eu acho que em grande mérito é um mérito de
resistência desses profissionais que estão lá pra não deixar, nunca dê motivo que essa
escola se acabasse.”
“ Eu acho que você falar isso que agora cá nós sabemos. Já tá tendo..., começou a ter
visibilidade, vocês vejam esse bum de 2000 pra 2001, isso tudo foi por aquelas várias
atividades do pólo. E um pessoal muito criativo, porque além de todos os vídeos que
ela falou, tinha aquele teatro sempre com os alunos dos próprios cursos, que eram
coisas que aglutinava. “
-
“Todos os cursos multiprofissionais, você via desde o médico até o agente
comunitário, tudo na mesma sala discutindo muito mais que o PSF, isso é o que eu
queria colocar como depoimentote, a gente ????? e vivenciando experiências
diferentes o próprio desafio acontece...”
5- Apresentação de Teresa Armani representante da Escola de saúde do Rio Grande
do Sul
“......................... Então, agradecendo o convite de nós estarmos aqui socializando um
pouco essa experiência e..., dizer que a nossa escola, esse ano, está fazendo 40 anos.
Nós estamos comemorando os 40 anos da Escola em 2002. Então, a origem dela é de
62, a origem foi da educação profissional, de uma escola de educação profissional,
aliás do curso de educação profissional, porque nós não temos escola técnica em
saúde.”
“ A educação profissional sempre foi feita dentro da Escola de Saúde Pública e agora
nós estamos também com um projeto de criação de uma escola técnica em saúde, se
Deus quiser, há de sair. Enfim, então e... , a Escola então deu conta da educação
profissional nesse período, somente na área da enfermagem. Nós temos uma
defasagem muito grande na formação de nível médio...............”
“E nesse período há três décadas e meio, a escola veio com altos e baixos porque ela
é da Secretaria de Saúde, ela fica no organograma, ela fica no departamento da
Secretaria, então ela é diretamente influenciada pelas gestões estaduais. E ela veio
assim com........, ela veio crescendo com muita dificuldade nesses anos todos e eu
estou na Escola metade desse tempo e presenciei toda essa época, e agora
recentemente, a partir de 99 é que a gente conseguiu alavancar muita coisa na área da
formação, por uma prioridade de governo.”
“ Porque até então, nos últimos anos, a Escola vinha cada vez sendo menos prioritária,
ou nem sendo. Não tendo prioridade nenhuma de investimento. No final de 97, 98 nem
curso de Saúde Pública, que era o nosso carro chefe da Escola, o curso de Saúde
pública que funciona lá desde de 75, .................., um dos Estados que iniciaram esse
curso, foi Pará e Rio Grande do Sul com a Escola Nacional de Saúde Pública. “
“Nesses anos todos a gente vem formando sanitaristas e teve uma época de 75 a 79
que inclusive era a formação regional, era Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
que faziam parte desse curso e a partir de 99, nem teve também, porque nem existia
no orçamento e a partir de 2000 a gente retomou isso de uma forma muito mais a...,
prioridade.”
“ E nesse período então, a Escola então, ela assume um dos grandes eixos da
Secretaria Estadual de Saúde, que ela determinou 5 eixos de prioridade, que é..., e
com base na legislação, na constituição, na lei orgânica da saúde. A regionalização,
descentralização, integralidade da atenção, controle social e formação. Então a Escola
assume e atribui a esse projeto o nome de Educação em Saúde Coletiva como uma
prioridade ... a gente começou a trabalhar com uma..., quer dizer, deixou aquela
estrutura que ela tinha, que era por divisões, divisão de ensino, divisão de pesquisa,
divisão disso..., e deixamos aquela estrutura e começamos a trabalhar de uma outra
forma, uma organização mais funcional, que a gente até hoje ainda está tentando botar
no papel.................”
“................ porque essa é uma organização mais de estrutura mesmo, que está sendo
elaborada agora com a assessoria do NESCON que está nos ajudando um pouco a
sanar algumas dificuldades ainda a Escola sendo da Secretaria. Porque nesses anos
todos a gente vem tentando uma forma de criar autonomia, mais uma vez que ela é da
Secretaria, não tem como fazer. Mais essa assessoria do NESCON está nos ajudando
a criar alguns artifícios pra melhorar um pouco a agilidade pelo menos. E esse então é
um organograma que está sendo proposto..................”
“ Foi municipalizada a atenção e o ensino então das residências que fica com a Escola,
o comitê em saúde.................. temos uma estação da Rede de Observatórios de
Recursos Humanos em Saúde, que é esse projeto da OPAS com a participação do
Ministério.”
“ E ainda os órgãos de gestão, ensino e pesquisa, que é a coordenação de pósgraduação e assessoramento à pesquisa, coordenação de residência, que nos temos
lá a residência integrada em saúde. A coordenação de aperfeiçoamento profissional e
educação continuada, que uma vez que tenhamos a escola técnica, isso vai passar pra
escola técnica. Aliás, a coordenação de educação profissional que passará. O centro
de referência ao assessoramento e educação e redução de danos, que era um projeto
que também veio pra Escola. Era da Cruz Vermelha e veio pra Escola nessa gestão. E
a coordenação de relações interinstitucionais, que é o nosso pólo de educação em
saúde coletiva que abrangeu o pólo de saúde da família, que já existia.”
“ Então ela tem mais ou menos a sede própria, desde 80, porque até então também
não tinha, com uma dificuldade muito grande de área física, porque a gente nesse
governo fizemos uma reforma, saiu em três etapas, a gente conseguiu fazer uma
primeira só, não deu pra fazer o restante e é mais ou menos o que eu falei, eu vou
estar detalhando...um pouco. Então, ela promove a educação e a produção de
conhecimento por meio de ensino, pesquisa, atividades de extensão e educação,
atualização e muito também na difusão da informação científica documental e de
educação popular, debate das política, enfim, todas essas... políticas que fazem parte
do grande projeto de saúde coletiva. Então, um pouco agora de cada grande projeto
desse.”
“Os núcleos regionais de educação em saúde coletiva, porque no início, nós
conseguimos duas grandes estratégias, no início..., quando eu falo no início é a partir
de 99 quando a gente começou com esse grande projeto. Duas grandes estratégias
então, de formação que foi esse NURESC e foi o Pólo, né? Por a gente estar
trabalhando de forma descentralizada e regionalizada. Então o NURESQ é um núcleo
que está formado em cada coordenadoria regional de saúde. Você tem 19
coordenadoria, em cada coordenadoria nós temos então o Núcleo Regional de
Educação em Saúde Coletiva, que é a escola presente lá na regional que faz toda a
parte de articulação e formação que pode ser feito na regional.”
“ Aí tem as metas atuais, que são um pouco as metas da Escola e essas então são as
19 coordenadorias, em cada coordenadoria então esse núcleo. Esse núcleo é um
grupo que tem representantes então das 19 e a gente vem ampliando, não só uma
pessoa, mas o quanto a regional consegue ampliar e a gente tem um processo de...,
além desse trabalho que eles vão estar fazendo lá nas regionais, um processo de
forma..., de educação permanente do próprio grupo.”
“ Então a gente faz encontros periódicos na Escola de Saúde Pública, faz reuniões
descentralizadas também, por necessidade dos próprios núcleos. Mas muito um
processo de formação e educação permanente desse grupo lá na Escola. E é aonde a
gente faz seminários, vivências, oficinas, cursos que a gente tem feito, principalmente
de práticas pedagógicas. Então a gente num crescente com esse grupo, com algumas
dificuldades porque o grupo também não é permanente, as pessoas mudam. Então as
pessoas que são do NURESC agora, daqui a pouco têm que assumir uma outra
função, ou assume várias ao mesmo tempo e aí não conseguem participar num
momento, só conseguem no outro, então a gente lida com essas dificuldades por falta
de pessoal também...................... aqui tem o Pólo de Educação em Saúde Coletiva
também pra estar atendendo a lei orgânica da saúde no sentido de estar formando as
comissões permanentes pra estar atendendo essas prioridades na área de formação e
educação continuada dos recursos humanos.”
“ Ele foi criado em 2000 e também com meta..., principalmente a questão da
regionalização da educação continuada e esse estreitamento dos vínculos entre órgãos
formadores, as coordenadorias regionais de saúde e a questão então de ensino e
serviço de controle social. Porque no próprio Pólo, a composição do pólo faz parte a...,
representação da SEDISA que é o nosso COSEMS lá, então o pessoal da área de
participação social, controle social está sempre presente nessas comissões e nessas
representações e também quando é feito processos de construção de cursos e tudo
mais. Aqui nós temos a 7 macroregiões. Além das 19 coordenadorias, essas
coordenadorias são reagrupadas em macroregiões e muita coisa acontece por
macroregião.
“Então reúne 3 coordenadorias com universidades daquela macro, tem pelo menos
uma universidade em cada macro, a maioria tem mais de uma e são todas
universidades parceiras do Pólo. Nós tínhamos começado em 2000, 99, 2000 com 14
universidades que eram assim por alguns critérios, universidades públicas,
universidades comunitárias e a medida que as universidades também foram se
interessando em estar trabalhando integrado com as coordenadorias, essas
universidades solicitavam a participação no Pólo e aí foi ampliado então.”
“E no final de 2001, a gente começou com outro grande projeto que foi a..., o chamado
Formação Solidária em Saúde, que é uma forma da gente tá estreitando esses laços
com as instituições formadoras e elas por sua vez trabalhando integrado com o serviço
também. Para estar formando pessoal de interesse dos serviços de saúde no sentido
de que os projetos que elas vão propor, junto com controle social e as coordenadorias
regionais sejam financiados pelo governo do Estado. “
“Tudo através de convênio, mas projetos que têm interesse naquela região que atende
as necessidades de formação na área do Sistema Único de Saúde. Nosso Centro de
Informação e Documentação em Saúde então, que foi originado da biblioteca da
Escola, nós estamos ampliando, com 5 grandes projetos. Que é o da informação
técnico-científica em saúde mesmo, dentro disso ai, a participação na biblioteca virtual
em saúde, na BIREME . Um outro grande projeto: o Resgate da Memória Institucional
da Saúde Pública da Secretaria, então, a gente tem um projeto que já tem alguns
artigos escritos e nós estamos produzindo muito agora também sobre essas
experiências, publicando isso, que é de estar registrando porque isso nada..., tanta
coisa que tinha..., estórias interessantes nas próprias instituições públicas, da saúde
pública do Estado, isso estava se perdendo tudo, então a gente tá com esse projeto”
“ A documentação e divulgação a..., e educação em saúde coletiva e a própria
integração à Rede Gaúcha de Informação em Saúde e tem ali também a questão da
editoração. Nós estamos ainda retomando o Boletim da Saúde, que era uma revista
que a Escola teve há muitos anos e parou de funcionar, então nesse governo a gente
resgatou e..., só que não deu pra fazer um lançamento dentro do prazo, vão sair dois
volumes agora, ainda em dezembro, desse boletim da saúde e mais algumas séries
monográficas também, que a gente está chamando uma de Escola de Gestão e a outra
de O Fazer Em Saúde Coletiva, onde nós vamos estar publicando as monografias, dos
cursos de pós-graduação que nós temos e artigos da própria experiência da gestão e
de experiências municipais, como a gente já fez também com essas duas revistas,”
“ De uma estar mais com a parte que é de gestão do Estado mesmo e a formação e a
outra mais com experiências na área da saúde. Bom, isso aqui é só pra ter uma idéia
do acervo. Em 36 anos tinha 9.485 itens, agora nesse período, em três anos e meio,
que a gente contabilizou até ali, a gente conseguiu 2.240 itens, agora tendo já um bom
avanço nessa aquisição. “
“Bom, aqui um pouco só, a formação de sanitarista que eu já falei, então são as áreas
tradicionais, a residência que era a residência em medicina comunitária também uma
área tradicional também da Escola e hoje residência integrada então que pega
diferentes profissionais da área da saúde. Ainda o nível médio como áreas tradicionais
e algumas áreas de formação inovadora, nesse período pós 99. Então é a residência
em saúde mental coletiva,.......... que integra o projeto São Pedro Cidadão e aborda
várias profissões na área da saúde, tem na área de dermatologia sanitária e a própria
residência na atenção básica.”
“ Ainda cursos na área de especialização, que a partir de 99 nós começamos, que é a
enfermagem obstétrica, a enfermagem neonatológica, odontologia em saúde coletiva,
epidemiologia e gestão em saúde e..., tinha mais um.... Nós temos a questão da
titulação, por exemplo, a Escola também não titula sozinha. Então, o curso de
formação dos sanitaristas, a gente vinha com titulação com a Escola Nacional de
Saúde Pública, depois, um período, a gente ficou com a própria Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. E a partir de 2000 a gente voltou com a Escola Nacional de
Saúde Pública, mas numa titulação conjunta. A Escola titula e a Escola Nacional
também, então é um convênio já com titulação conjunta. Pros cursos de enfermagem
obstétrica e neonatal, a gente conseguiu credenciamento com o Conselho Nacional de
Saúde, são os únicos dois cursos que nós temos o poder de credenciamento e os
demais cursos são com alguma universidade. Epidemiologia, hoje, a gente está com a
Universidade Federal de Pelotas, o gestão que é esse do Ministério, nós não
conseguimos começar ainda, mais já estamos com 5 cursos com pessoal selecionado
e deve estar saindo no próximo ano e da odontologia então é com a ABO, mas
sempre...., com credenciamento com alguma universidade.”
“ Nós entramos esse ano com processo de solicitação de credenciamento junto ao
Conselho Nacional de Saúde pra dar..., o Conselho Nacional de Educação pra
credenciar a Escola como um todo. Pra gente poder então..., se a gente já tem dois
cursos, tem a residência que tem credenciamento, a gente está solicitando
credenciamento pra Escola toda, mas ainda não temos o retorno disso. Aí nós temos
então as novas também formações de nível médio, que é o técnico de enfermagem,
que começou a funcionar esse ano. O técnico em saúde, que a idéia é estár fazendo
a..., tendo então para os cursos técnicos que é um tronco comum de conteúdos e
depois a diversificação pra cada curso e na qualificação básica o acompanhamento...,
o acompanhante terapêutico, o atendente de consultório dentário e o agente de
redução de danos também................”
“.................aí então a parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pro
curso de Administração de Sistemas de Saúde, que ele foi criado a partir da
experiência da Escola de Saúde Pública e é um curso que está tendo bastante sucesso
e deve dar um bom retorno pro sistema de saúde.”
“ Aqui é só pra ter uma idéia mais ou menos de produtividade em relação a..., também
está problemático aí. Mais então, a Escola, nos últimos anos da gestão anterior, ela
vinha priorizando mais formação na área de programa de qualidade do que na área
formação em saúde coletiva. Porque aos poucos então, é..., se terminou..., porque a
gente entende que a missão da Escola não é outra coisa a não ser formar na área da
saúde coletiva, então só pra ter..., está difícil de enxergar.”
“A residência integrada, então, que é uma novidade também, só..., porque ela integra
esse programa de residência e o aperfeiçoamento especializado, ela integra trabalho
em educação e os profissionais da equipe, da equipe de saúde como um todo e
principalmente ensino, serviço e gestão do SUS, também ela foi criada nesse o...,
nessa atual gestão. Nós temos duas grandes linhas de pesquisa e aí os cursos de
especialização, eles mais ou menos, as monografias, elas..., se colocam mais ou
menos dentro dessas grandes..., desses grandes eixos, linhas, que é a “Estratégia e
Organização da Gestão e Atenção à Saúde” e “Construção da Qualidade de Vida,
Promoção e Vigilância à Saúde”.
“O comitê de ética na pesquisa em saúde também foi criado nessa gestão, que atende
então um pouco essa necessidade que o Estado tem, porque alguns organismos já
têm, mais a maioria não tem e a Escola também não tinha. Então ele foi criado pra dar
conta de tá avaliando projetos que tenham a ver com a saúde humana, pra tá
avaliando e aprovando ou melhorando esses projetos e ele se articula com o ????
também.”
“ O centro de referência para o assessoramento em educação e redução de danos,
então ele veio da Cruz Vermelha e lá ele atende principalmente o pessoal dos
municípios, mas também articulado de forma descentralizada com os Pólos, com o
Pólo de Educação em Saúde Coletiva e com os núcleos regionais dentro da..., o objeto
do..., da intenção, que é dele mesmo. “
“Aqui é só pra ter uma idéia como é que nós..., como é que funciona o Pólo de
Educação em Saúde Coletiva. Que a gente agora, nessa última reestruturação que a
gente conseguiu..., fazer um pouco..., então..., está sendo pra coordenação de
relações interinstitucionais. Porque nós começamos, o Pólo começou com três comitês
que era em três áreas, na área de gestão, na área do apoio à rede, que era urgência e
emergência e na área de atenção básica onde incorporou o Pólo de Saúde da Família.
Nós estávamos trabalhando com esses três comitês também com representantes
sempre das instituições formadoras do Pólo do Conselho..., no Conselho de Saúde, da
SEDISA e agora nos últimos..., no ano passado e esse ano, a gente ampliou também
pra o Comitê de Educação Popular em Saúde, que dá conta da formação de
conselheiros então e Comitê de Relações com Movimento Estudantil e Associações
Profissionais.”
“ Isso também é uma novidade que a gente começou no final do ano passado e que eu
já posso estár falando um pouco mais. Então ele tem mais ou menos essa estrutura de
funcionamento dentro da Escola de Saúde Pública, coordenado pela Escola. Aqui uma
formação solidária em saúde. Que é um projeto então que a gente está com as
universidades do Pólo, então nós estamos em fase ainda de liberação dos primeiros
recursos desse projeto, aonde as universidades com a composição regional e macro
regional, encaminham os projetos, desde de cursos de especialização, cursos de
capacitação, educação continuada, extensão em todos os níveis e pesquisa e
documentação também.”
“ Então os projetos são avaliados e são encaminhados pra liberação de verba. A
educação popular em saúde então que está reunindo as entidades do movimento
social pra tá dando conta, nesse momento, principalmente da formação de
conselheiros, dentro desse grande projeto nacional. E então essa articulação com o
movimento estudantil que nós chamamos de Viver SUS, que é essa vivência/estágio na
realidade do Sistema Único de Saúde. “
“Nós começamos no verão passado, é uma experiência que tem dado bastante certo
no sentido de que oportuniza estudantes da área da saúde, dos cursos da área da
saúde a vivenciarem o Sistema Único de Saúde. Então é uma oportunidade .....i..., no
verão passado foi feito só pra estudantes da área da medicina e no inverno já foi feito
pra diferentes cursos da área da saúde, onde os alunos passam..., são recebidos pela
Escola de Saúde Pública, passam por um processo de conhecimento, um pouco de
discussão, de debates, de conferências do Sistema Único de Saúde e são
encaminhados então pras coordenadorias regionais de saúde, que os NURESCs lá
então é que fazem esse trabalho, essa vivência com eles no Sistema né? Tanto
regional quanto municipal de saúde. “
“Porque o Rio Grande do Sul tem se preocupado muito nessa gestão de está
construindo sistemas de saúde. Então a regionalização ela é um pouco diferenciada no
sentido de tá formando então o sistema municipal, microregional, regional,
macroregional e o estadual de saúde. Essa tem sido uma preocupação intensiva, uma
construção coletiva e que tem..., que vem crescendo e vem conseguindo adesão né? E
principalmente agora, também teve o primeiro congresso gaúcho de estudantes
universitários da saúde, que reuniu mais de 400 estudantes, por conta também desse
movimento então e dessa vivência/estágio na realidade do Sistema Único mostrando já
o compromisso que ele vão tendo como estudante e como profissional futuro desse
sistema.”
“ Criou também, foi criado o núcleo estudantil de trabalho em saúde coletiva que vem
trabalhando junto com a Escola e principalmente nesse movimento de..., da
vivência/estágio do Sistema Único de Saúde, então é um núcleo que tá se formando e
tá crescendo e tem dado resultados interessantes no sentido de tá propiciando essa
vivência/estágio pros alunos de graduação.”
“A gente sente assim um descompasso muito grande das estruturas da Secretaria
quanto aos procedimentos educacionais. Isso é mortal, né? A gente fica no nível dos
departamentos mas não..., sabe? Não existe um entendimento do que é o ensino
dentro da Secretaria de Saúde. Aí falta autonomia administrativa. Então um pouco
dessa falta de autonomia administrativa, a gente tá agora tentando, com esse novo
organograma, conseguindo uma relativa autonomia no sentido de ter pelo menos a
administração dos recursos pela Escola.”
“. A gente tem o orçamento geral da Secretaria que é pra Escola, mas que isso é
administrado via fundo estadual e aí a gente fica dependendo, se o dinheiro está lá, se
tem ou se não tem e aí a gente tem os projetos em andamento e aí pagar professor é
uma dificuldade imensa. Então o pagamento de honorários docentes né? A gente não
consegue..., tem que tá fazendo via edital, publicação e justificando né? Que então
além da formação a gente precisa daquele profissional que tem aquela experiência,
então que a gente precisa, que é uma coisa bem difícil. O sistema de gerenciamento
da informação de arquivo e secretaria acadêmica também está muito complicado,
muito difícil, não temos ainda a Secretaria informatizada, o laboratório de informática...,
também não temos, a gente sempre tem que alugar quando precisa. Essa autonomia
então do gerenciamento acadêmico, cargo docente. “
“Nós temos na Escola e não temos mecanismos de incentivo salariais nenhum. Nós
temos as pessoas que estão na Escola, que temos assim, nós somos agora ao todo
umas 80 pessoas, dentre essas temos acho que uns 25 técnicos, desses 25 técnicos
nem todos são docentes e temos muitos docentes que são CCs, que agora vão tá
saindo, na direção da Escola a maioria é CC como vêm no quadro, mais a gente
trabalha com o corpo docente ampliado......
“ E a área física que está pequena. ...................que vai agilizar um pouco mais, que é o
que é possível dentro dessa estrutura estatal. E a solicitação de credenciamento junto
ao Conselho Nacional de Educação, que é outra aposta que a gente está fazendo,
torcendo pra que dê certo. Então é isso aí.
ANEXO I
Participantes
PALESTRANTES
Convidados pela SES e NESCON :
?
Escola de Saúde Pública do Ceará
SÍLVIA MAMEDI
?
Escola de Saúde Pública do Mato Grosso do Sul
MARINA LOPES FONTOURA MATEUS
?
Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul
TEREZA BORGETI ARMANI
Convidados pelo Conselho Estadual de Saúde:
? Escola de Saúde Pública do Paraná
TÂNIA TRINDADE
?
Representante da Organização Pan – Americana de Saúde – OPAS
PROF. JOSÉ PARANAGUÁ DE SANTANA
?
Representante da Associação Brasileira de Pós – Graduação em Saúde Coletiva –
ABRASCO
???
EQUIPE DO NESCON:
-
Coordenadora do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual em SC
LÍDIA TONON
-
Consultora do Projeto de Criação da Escola de Saúde Pública/SC
MARIA CRISTINA FEKETE
CONVIDADOS EXTERNOS
?
Secretário Municipal de Saúde de Florianópolis
MANOEL AMÉRICO BARROS
?
UFSC
Profª MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS FAVERSANI – Chefe do Dep. de
Saúde Pública
Profª CLAIR CASTILHOS – Vice Chefe do Dep. de Saúde Pública
? UDESC
Prof. JOSÉ CAMPOS CECHINEL – Reitor
Prof. AMILTON GIÁCOMO TOMASI – Diretor ESAG
Prof. PAULO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA – Diretor do CEFID
?
UNIVALI
Profª LÍDIA MORALES JUSTINA – Curso de Odontologia
Profª JULIANA SEDREZ REIS BATIÑO – Curso de Odontologia
?
UNISUL
Profª VERA HOFMEISTER – Coordenadora do Mestrado em Saúde Coletiva
?
UNESC
Prof. ROSELI GENOVEVA NETO
?
Pastoral da Saúde
TEREZA CRISTINA GAIO – Arquidiocese de Florianópolis
?
Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina
SILVIA GIONGO
?
CIDASC
CLÓVIS TADEU RABELO IMPROTA – Gerência de Pecuária
_
FATMA
SUZANA MARIA CORDEIRO TREBIEM - Diretora Geral
LISTA DE PRESENÇA
SEMINÁRIO: AS EXPERIÊNCIAS DAS ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA DAS SECRETARIAS
ESTADUAIS DE SAÚDE
LOCAL: Auditório da Escola de Formação Técnica em Saúde
DIA: 26/11/02
Horário: 08:30 – 12:00 hs e 13:30 – 18:00 hs
NOME
Abel Just
Adriana Souza
FORMAÇÃO
INSTITUIÇÃO
Med. Veterinária
CES
CEDRHUS/SES
Albertina da Silva
CEARS/SES
Aldorin da Silva
LAFESC/SES
Amilton Giácomo Tomasi
Anita Zago
Avani Cantalício de Souza
Clair Castilhos
Claúdia Denise da Cunha de Farias
ESAG
COREN
LAFESC/SES
UFSC
COAH/SES
ASSINATURA
*
Clécio Antonio Espezim
Sanitarista
Clóvis Tadeu Rabelo Improta
DIRP/SES
CIDASC
Eleonora C. L. Stocco
CEDRHUS/SES
Eliana Vieira
CEDRHUS/SES
Eliane Vieira de Araújo
Eliani Costa
Elísia Puel
Eunice Simão
Enfermeira
COAH/SES
Assistente Social
CEARS/SES
Enfermeira
CEARS/SES
*
CEDRHUS/SES
Fátima Büchele
Enfermeira
CEARS/SES
Fátima P. Farias
Enfermeira
CES/CNBB
Fernando de Campos
*
DVS/SES
Flávio Betti da Cruz
CEARS/SES
Médico
DVS/SES
Glória Ribeiro Feysleben
CEARS/SES
Guilherme Farias Cunha
COSAP/SES
Hélio Vetter
COAFI/SES
Iara Miotti
*
*
COAH/SES
Fátima Bossle
Flávio Maganewski
*
Filosofia
CEDRHUS/SES
*
*
Isabel Quint Berreta
Enfermeira
CEDRHUS/SES
João Carlos Caetano
Sanitarista
CEARS/SES
José Carlos Cechinel
Juliana Sedrez Reis Batinõ
UDESC
Cirurgiã-dentista
Léa de Oliveira Lopes
Lizete Contin
Cirurgiã
UNIVALI
Sanitarista
CEARS
SMS – Fpolis
Pedagogo
Maria Cristina de Souza Santos Faversani
DIVA/SES
Sanitarista
CES/CRESS 12ª RS
Maria Marciléia Pinheiro
Advogada
DIAR/SES
Maria Teresa Locks
Sanitarista
DIRP/SES
Mário Bastos
Mário Uriante Neto
*
*
*
*
UFSC
Maria Isabel Vargas da Cunha
Mário Nelson Alves Júnior
*
COAH/SES
Manoel Américo Barros Neto/ representante
Margarete Fernandes Mendes
Marco Antônio Meira
UNIVALI
DIMB
Ledo Braulio Júnior
Lídia Morales Justina
*
*
*
GESAU/SES
Administrador
DIRP/GEORG
CES
*
*
Maritê Inês Argenta
Enfermeira
Marly Previatti
Mercani Maria Dullius
Miriam Silveira
Osvaldo de Oliveira Maciel
DVS/SES
Enfermeira
INCA
Bióloga/Sanitarista
CEARS/GEABS
Farmacêutico/Químico
CES/Sind. Prof. UFSC
Paulo Henrique Xavier de Souza
Renata Borges
Rosani Ramos Machado
*
*
CEFID
Médica da Família
UFSC
Enfermeira
SMS S.José
Roseli Genoveva Neto
Rosilda dos Santos
COAH/SES
*
*
UNESC
Assist Social/Coord. Polo
Capc.
Rosimery Andrade Lentz
CEDRHUS/SES
*
EFOS
Rudi P. Lopes
LACEN/SES
Ruth Kerigh
Selma Regina Andrade Marino
Sanitarista
Semirámis duarte Dutra
*
LACENS/SES
Silvia Giongo
Sirlesia V. Scalco
DIRP/SES
CIB
Administradora
CEDRHUS/SES
*
Sônia Machado
GEORC/SES
Soraia D. Sheller
GESAU/SES
Suzana Maria Cordeiro Trebiem
FATMA
Tânia Trindade Marcarenhas
ESP/PR
Tércio Egon Paulo Karsten
Farmacêutico/Bioquímico
UNISUL
Terezinha Filomeno
DVS/SES
Valkíria Nahas Ávila
Vera Hofmeister
Médico
DVE/SES
Bioquímica/Sanitarista
LACEN/SES
M/Dt/Pós-Doutorado Saúde
Pública
UNISUL
Verginea B. Coan
Waldomiro Machado de Lima J.
*
CES/FEOHESC
Tereza Cristina Gaio
Udson Piazza
*
*
*
CEDRUS/SES
Sanitarista
COSAP/SES
*
ANEXO II
Ficha Técnica do Produto
Projeto de Fortalecimento e Apoio ao Desenvolvimento Institucional
da Gestão Estadual do SUS
FICHA TÉCNICA DE PRODUTO
Empresa: FUNDEP
Estado: Santa Catarina
Lote: SUL
Produto: Realização de Seminário com Representantes de Escolas Estaduais de Saúde para
discussão sobre a Criação da Escola de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina
Equipe responsável (empresa): FUNDEP/NESCON
Objetivos:
Organizar e executar o Seminário Estadual sobre a Criação da Escola de Saúde Pública de Santa
Catarina com a Participação de Representantes de Outras Escolas de Saúde Públicas Estaduais.
Metodologia :
A partir do estudo apresentado à Secretaria de saúde do Estado de Santa Catarina sobre o
processo de criação, objetivos, regimento interno e outros, promover um Seminário para discutir as
experiências existentes a nível nacional de Escolas de saúde Pública, bem como problematizar os
cenários apresentados, para subsidiar a comissão estadual responsável pelos encaminhamentos
acima listados.
-
Etapas do processo de trabalho:
Elaboração do termo de referência que norteará a realização do Seminário, bem como a data
de realização;
Identificação e convite aos convidados debatedores e clientela que participará do evento;
Levantamento e organização da infra-estrutura necessária (passagens, diárias, convite com
programação e pagamentos diversos), para a realização do evento;
Realização do evento
Descrição do produto e produto intermediário
O produto é a realização do seminário e o documento síntesee das discussões.
Cronograma e Valor do Produto Intermediário
Produto Intermediário
Seminário de Discussão sobre a Criação da Escola de
Saúde Pública de Santa Catarina
Valor
R$ 1,00
30.000,00
1
2
3
4
Belo Horizonte ,24 de outubro de2002
____________________________
Empresa de Consultoria
Aprovação
De acordo
5
6
Meses
7 8 9
De acordo,
____________, ____ de ________ de 200__
____________, ____ de _________ de200__
____________________________________
Secretaria de Estado de Saúde Santa Catarina
____________________________________
Secretaria de Políticas de Saúde - MS
10
11
12
13
14
X
ANEXO III
Apresentações dos Estados