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Boletim SINASEFE Ano X - Nº 386 – 20 de dezembro de 2007
EDITORIAL
2008 começa com negociação para os docentes
Encerramos o ano de 2007 no meio da negociação para os docentes de 1º e 2º graus. O Governo
deverá apresentar a primeira proposta de tabela remuneratória e de mudanças na carreira até o dia 9
de janeiro. A bancada do governo já adiantou, na última reunião, que a proposta deverá seguir a mesma lógica da apresentada para os docentes de 3º grau, com incorporação da VPI e da GAE, incentivo à
titulação com valor fixo, que será diferenciado por classe e padrão. Além disso, é intenção do Governo
a instituição de uma gratificação produtivista, a exemplo do que está sendo feito em todo o serviço público federal.
Também fará parte da proposta a mudança da nomenclatura da carreira de 1º e 2º graus, que poderá ser denominada como carreira do ensino básico, profissional e tecnológico, para que os docentes
possam atuar em todos os níveis de formação existentes na Rede Federal de Ensino Tecnológico.
Esses são alguns dos assuntos que deveremos debater nos GTs Carreiras de Base, onde houver,
ou nas Assembléias locais, para que nos posicionemos o quanto antes sobre a proposta que receberemos no início do ano. Sabemos das dificuldades de nos reunirmos num período de recesso dos docentes, mas é fundamental que a categoria avalie as propostas para que nada nos seja empurrado sem
debate.
A mobilização das Seções Sindicais será fundamental nesse processo. Esperamos que venha a
Brasília o maior número possível de representantes para a reunião do GT Carreira, que será realizada
de 15 a 17 de janeiro. A casa do SINASEFE estará disponível para os representantes das bases.
A resposta do SINASEFE para a primeira proposta do Governo deverá ser apresentada no dia 18
de janeiro, quando será feita mais uma rodada de negociação, logo após análise do GT Carreira. Porém será na 84ª PLENA, que acontecerá em Brasília, nos dias 19 e 20 de janeiro, que decidiremos os
rumos que a negociação deverá tomar. Em princípio, foi agendado o dia 22 de janeiro como a data referência para o fim da negociação, mas serão os representantes da base que decidirão se as negociações serão prorrogadas ou não.
Nossa luta tem sido a construção de uma Carreira Única para o Magistério Federal e não perderemos isso de vista nessa negociação. Durante todo este ano realizamos seminários e reuniões da
Comissão Ampliada da Carreira Docente do SINASEFE e GT Carreira do ANDES para construirmos a
carreira única e no início de 2008 deverá ser realizado o Seminário Nacional da Carreira Docente, promovido pelas duas entidades. Buscaremos todos os avanços que forem possíveis para que consigamos dar mais um passo nesse sentido.
É importante lembrar que nossa categoria tem indicativo de greve para o início de 2008, aprovado
pelo 21º CONSINASEFE. Sabemos que sem luta não é possível conquistar avanços, principalmente
nesse momento em que o Governo começa a readequar o orçamento federal por conta do fim da
CPMF.
Além disso, como já informamos, o Ministério da Educação já publicou a chamada pública pa sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs, que dá às instituições 90 dias de
prazo para a adesão ao novo modelo. É deliberação do SINASEFE a luta contra a implantação do modelo de IFET proposto pelo Decreto 6.095/2007 e essa será mais uma das lutas que travaremos no
início de 2008.
O SINASEFE deseja um Feliz Natal e um ótimo ano de 2008 e convoca todos para darmos andamento à negociação para os docentes de 1º e 2º graus.
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Boletim SINASEFE Ano X - Nº 386 – 20 de dezembro de 2007
Agendado calendário para negociação
dos docentes de 1º e 2º graus
A mesa setorial de negociação da Educação Federal agendou, em reunião realizada no dia 17 de
dezembro, um calendário para apresentação das propostas para os docentes de 1º e 2º graus. O Governo
se comprometeu a apresentar uma proposta de tabela remuneratória e o detalhamento das mudanças na
carreira que pretende implantar, até o dia 9 de janeiro. Apesar de as entidades reivindicarem que este material fosse apresentado antes, os representantes da bancada do Governo justificaram a impossibilidade de
antecipar essa data por conta das mudanças que serão necessárias no orçamento federal decorrentes da
não aprovação da CPMF.
As entidades terão cerca de dez dias para avaliar as propostas. A contra-proposta deverá ser apresentada e discutida em reunião agendada para o dia 18 de janeiro e no dia 22 de janeiro foi agendada a
reunião que, em princípio, seria o encerramento das negociações.
Com o objetivo de acelerar os trabalhos, as entidades solicitaram que o Governo trouxesse na última
reunião respostas para questões prioritárias para o andamento da negociação. Confira as respostas da bancada do Governo:
1. A negociação será apenas para os servidores ligados ao MEC, ou os Colégios Militares e exterritórios serão também envolvidos?
Resposta: A proposta que o Governo apresentará será apenas para os docentes ligados ao
Ministério da Educação. Ex-territórios e Colégios Militares não serão contemplados com a
proposta;
2. A GAE e o VPI serão incorporados no Vencimento Básico?
Resposta: Sim, GAE e VPI serão incorporadas
3. A estrutura de remuneração proposta terá a mesma composição da que foi apresentada para
o 3º grau, com vencimento básico, incentivo à titulação com valor fixo e uma gratificação?
Resposta: A estrutura remuneratória será sim similar à do 3º grau e segue os mesmos moldes apresentados para toda as categorias do Serviço Público. Titulação e gratificação por desempenho terão valores fixos, que variam apenas por classe e padrão.
4. A GEAD terá valores diferenciados para nível e classe? Como será a relação entre a GED e a
GEAD?
Resposta: GED e GEAD têm naturezas jurídicas diferentes, por isso o governo ainda está fazendo o debate interno sobre o assunto. Mas inicialmente a proposta deverá ser de que as
duas tenham valores variáveis, por desempenho, que é o que tem sido feito com as demais
categorias do serviço público.
5. Qual é a estrutura da carreira que o Governo pretende implantar? Terá a mesma quantidade
de classes e níveis da que existe hoje? E os steps, como serão?
Resposta: Steps, classes e níveis para os docentes de 1º e 2º graus devem ter como referência a proposta do 3º grau.
6. Como será a nova classe proposta pelo Governo?
Resposta: ainda não há definição, mas deve seguir modelo do 3º grau
7. Como ficará a situação da aposentadoria especial, já que o governo pretende mudar a nomenclatura da carreira para que os docentes possam dar aulas também no nível superior?
Resposta: Ainda não há definição sobre a situação previdenciária e a aposentadoria especial.
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Vários esclarecimentos foram solicitados pelas entidades presentes, mas o Governo pouco pode
dizer, pois a proposta ainda não está fechada. O SINASEFE está aguardando a proposta do Governo, que
será apresentada até o dia 9, para apresentar uma contra-proposta. É fundamental que as Seções Sindicais
reúnam seus GTs Carreira, ou agendem Assembléias ou reuniões da Direção local a partir do dia 9 de janeiro, para que apresentem suas propostas. O GT Carreira do SINASEFE deverá se reunir de 15 a 17 de janeiro, em Brasília, para avaliar as mudanças na carreira e a tabela remuneratória e apresentar uma proposta
que deverá ser aprovada na 84ª PLENA, que será nos dias 19 e 20 de janeiro.
O ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) apresentou quatro pontos da proposta que estão construindo, são eles:
1. Equiparação da GED e GED em valores, não em conceito;
2. Buscar corrigir as distorções apresentadas para a carreira de 3º grau, igualando os incentivos
à titulação;
3. Manter o incentivo à titulação como parte do Vencimento Básico;
4. A nova carreira deverá manter, na remuneração, a equivalência entre Auxiliar 1 e C1, o que
deverá ser feito também nas demais classes.
O PROIFES (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior) relatou já ter
protocolado sua proposta, mas não a apresentou durante a reunião.
A PLENA deverá apontar o que a Direção Nacional deverá propor e negociar na reunião da mesa
setorial que será realizada no dia 22 de janeiro e demais reuniões que possam ocorrer. A DN recomenda
que os (as) integrantes do GT Carreira verifiquem a disponibilidade de permanecer em Brasília, caso seja
necessário estender a negociação. A casa do SINASEFE em Brasília estará à disposição para os(as) integrantes do GT nesse período.
Diretor do CEFET/SC não libera Coodenador Nacional
do SINASEFE para negociação da carreira docente
A Direção Nacional do SINASEFE encaminhou, no dia 4 de dezembro, a solicitação de liberação
do Coordenador-Geral Carlos Roberto Coelho Martins (Carlão) para a realização de plantão em Brasília,
que, entre outras coisas, daria andamento à negociação dos docentes de 1º e 2º graus e participação nas
reuniões realizadas nos dias 5, 6 e 17 de dezembro.
No dia 20 de dezembro, penúltimo dia do plantão que teve início no dia 10 de dezembro e será
encerrado no dia 21, o SINASEFE recebeu o Ofício nº 185/DUF/CEFET/SC, assinado pelo diretor da Unidade de Florianópolis, Professor Carlos Ernani da Veiga, negando a liberação do dirigente.
Estamos, mais uma vez, diante de um momento importante e crucial de debate sobre a carreira
docente. Essa posição demonstra a insensibilidade desse professor, que está diretor, no que se refere às
necessidades dos docentes da instituição.
Luta contra a transposição do Rio São Francisco
Caravanas de vários estados estiveram em Brasília, nos dias 18 e 19 de dezembro, para um protesto
contra a transposição do Rio São Francisco. Segundo informações da Agência Brasil de Fato, foram integrantes de 30 movimentos sociais que apóiam a greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio, que pede a suspensão das obras no rio. O SINASEFE esteve presente no protesto e apóia as reivindicações dos movimentos.
Os movimentos sociais defendem a revitalização do Rio São Francisco aliada à políticas para enfrentamento da seca, como a construção de poços artesianos e cisternas para captação de água da chuva. O
projeto que está em andamento ignora as reivindicações das populações ribeirinhas, que acreditam que o
rio não resistirá às obras, já que ele já sofre inúmeros problemas, como açoriamento e poluição.
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STF libera obras - No último dia do protesto, dia 19, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),
Carlos Alberto Menezes Direito, concedeu liminar liberando as obras de transposição do rio São Francisco.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região havia concedido uma tutela antecipada suspendido as obras. Segundo informações divulgada pela Folha Online, no dia 19, a decisão do Supremo foi uma resposta
ao pedido de liminar ajuizado pela União, por meio de seu advogado-geral, que ressaltou a competência do
plenário do Supremo para julgar ações que discutam o projeto do rio São Francisco.
O plenário do STF analisou recurso assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando
Souza requisitando a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco. Para ele, o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não observou as restrições
legais quando a licença de instalação foi concedida, em março.
Logo que soube da decisão do STF, frei Luiz Cappio passou mal e foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Memorial de Petrolina (PE), de onde recebeu alta na manhã do dia 20.
Para quem vai a água da transposição:
70% para irrigação
20% para uso urbano/industrial
4% para as populações da caatinga
Fonte: Ministério da Integração Nacional
Reunião no MPOG sobre os servidores da Educação
ligados aos ex-territórios
O SINASEFE acompanhou a reunião da Seção Sindical dos Ex-Territórios com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, no dia 18 de dezembro, para debater a
situação dos servidores da Educação Federal ligados aos ex-territórios. O principal motivo da reunião foi a
declaração do Governo, na mesa de negociação setorial da Educação Federal, de que as propostas para os
docentes de 1º e 2º graus serão apenas para os servidores ligados ao Ministério da Educação.
No início da reunião, a professora Maria Aparecida, de Rondônia, relatou que os professores dos exterritórios enfrentam historicamente uma série de dificuldades no exercício de suas atividades, muitos têm
que ir ao trabalho de barco, passar por estradas expostos a diversos animais, entre outras coisas. Ela reivindicou a inclusão desses servidores nas negociações do Governo com os servidores da Rede Federal de
Educação.
Duvanier afirmou que esses servidores foram enquadrados, com reconhecimento de tempo de aposentadoria especial antes de 1990 e que é preciso estar ciente de que as categorias são diferentes. O plano
do governo para os CEFET’S contempla os cursos superiores. O secretário se comprometeu a realizar uma
negociação para os ex-territórios e para os Colégios Militares, que podem até ser paralelas a que ocorre
hoje.
O SINASEFE continuará acompanhando a situação dos ex-territórios e dos Colégios Militares.
CURTAS
Plantão do Jurídico
A nova Assessoria Jurídica do SINASEFE, Wagner Associados, fará plantão semanal, na sede em
Brasília, todas as quartas, das 14h às 16h.
Diretores de escolas técnicas recém-criadas tomam posse em Brasília
Diretores de seis escolas recém-criadas pelo Ministério da Educação foram empossados no dia 13
de dezembro, em Brasília. Os novos gestores vão cuidar da implantação de unidades no Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia, as quais fazem parte da expansão da rede de educação profissional e tecnológica. Os diretores empossados foram: José Carlos Nunes de Mello, na Escola Técnica
Federal do Acre; Emanuel Alves de Moura, Amapá; Francisco Moreira de Meneses, Distrito Federal; Marcus
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Aurélius Stier Serpe, Mato Grosso do Sul; Raimundo Vicente Jimenez, Rondônia, e José Junio Rodrigues de
Souza, na Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina (MS).
Nova escola técnica no Rio Grande do Sul
No município de Santo Augusto, região noroeste do Rio Grande do Sul, foi inaugurada uma nova escola técnica federal vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, no
dia 18 de dezembro. A unidade vai oferecer, a partir de fevereiro de 2008, 240 vagas para cursos técnicos
de nível médio em gestão pública, agricultura, zootecnia, agroindústria, administração e comércio e serviços. Também haverá turma na modalidade de jovens e adultos. O resultado do processo seletivo será divulgado na próxima semana.
Seis novas escolas técnicas no Paraná
Segundo informações do Ministério da Educação, o Paraná deverá ter seis novas escolas técnicas
até 2010. Serão implantadas unidades nas cidades-pólo de Paranaguá, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Umuarama, Paranavaí e Telêmaco Borba. O estado já tem 11 instituições, em Apucarana, Londrina, Francisco
Beltrão, Toledo, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Curitiba, Pato Branco, Dois Vizinhos e
Medianeira.As novas instituições funcionarão vinculadas à Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Edital para mestrado e doutorado agrícola da UFRu
Foi publicado o Edital para Turma Especial PPGEA 01/2008, para a seleção de canditados ao Curso
de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro- UFRuralRJ. Podem concorrer às vagas os docentes e técnico-administrativos do quadro permanente das EAF's, CEFET's agrícolas e ETVU's. Serão disponibilizadas 15 vagas no Pólo CEFET-Urutaí para
as Regiões Norte e Centro-Oeste e Maranhão e mais 15 vagas no Pólo EAF-Vitória de Santo Antão-PE para
a Região Nordeste. O edital está disponível no endereço:
www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/edital/Edital_PPGEA_01-2008_Turma_Especial.pdf
STF decide que advogados devem acompanhar os PADs
Segundo recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a partir de agora todos os Processos Administrativos Disciplinares devem ser acompanhados obrigatoriamente por advogados, ou então não terão
efeito. Alguns órgãos públicos irão disponibilizar defensores dativos para seus servidores. O jurídico do SINASEFE está avaliando essa nova situação para as ações em andamento.
Direção Nacional divulga Plantão de Base
Conforme definição do 20º CONSINASEFE, a Direção Nacional vem divulgar abaixo os plantões de
base já definidos e agendados. As Seções Sindicais que tiverem interesse em fazer Plantão de Base devem
entrar em contato com a Secretaria da DN e verificar as datas disponíveis.
Período
Seção Sindical
10 a 21 de dezembro
Concórdia/SC
7 a 18 de janeiro de 2008
Jataí/GO
21 a 31 de janeiro de 2008
Guanambi/BA
11 a 22 de fevereiro de 2008
Rio Verde/GO
25 de fevereiro a 7 de março de 2008
SINDISCOPE/RJ
10 a 19 de março de 2008
Santa Rosa do Sul/SC
24 de março a 4 de abril de 2008
Uberlândia/MG
7 a 18 de abril de 2008
Salinas/MG
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22 a 30 de abril de 2008
Uberaba/MG
5 a 16 de maio de 2008
Campos/RJ
19 a 30 de maio de 2008
Rio Pomba/MG
2 a 13 de junho de 2008
Juazeiro do Norte/CE
16 a 27 de junho de 2008
Ouro Preto/ MG
30 de junho a 11 de julho de 2008
Cuiabá/MT
14 a 25 de julho de 2008
Recife/PE
28 de julho a 8 de agosto de 2008
São Paulo
11 a 22 de agosto de 2008
Santa Inês/BA
* Sobre a Rotatividade nestes plantões de base, as Seções deverão enviar seus pedidos e havendo uma
lista de espera com uma Seção que já enviou representante para o plantão de base durante aquele período
e uma outra que ainda não, será dada preferência à Seção que ainda não enviou seus representantes anteriormente (encaminhamento do 20º CONSINASEFE).
AGENDA DO SINASEFE
DATA
9 de janeiro
15 a 17 de janeiro
18 de janeiro
19 e 20 de janeiro
22 de janeiro
ATIVIDADE
Reunião de Negociação Setorial no MPOG (apresentação da tabela remuneratória e mudanças na
carreira)
GT Carreira do SINASEFE
Reunião de Negociação Setorial no MPOG
84ª PLENA do SINASEFE
Reunião de Negociação Setorial no MPOG
LOCAL
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – SINASEFE
SCS, Quadra 2, Bloco C, sala 109/ (Ed. Serra Dourada) Brasília- DF – CEP 70300-902
Telefones (61) 3964-7555 e 3964-7556 – Fax: (61)3033 8563 – e-mail: [email protected] – www.sinasefe.org.br
Responsáveis por este Boletim: Carlos Roberto Martins, Irany Balbino, Eliza Magna (DN)
Remi Pastore (Base – Concórdia/SC)
Jornalista Responsável: Roberta Alves Ramos Mtb 2908 – DF