Publicação: 14/01/81
(*) Republicação: 23/01/81
INSTRUÇÃO Nº 79/1981
(Revogada pela Instrução nº 143/1985 e pelo Provimento nº 36/1999)
O Desembargador Moacyr Pimenta Brant, CORREGEDOR DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que a Portaria nº 96/80, desta Corregedoria,
determinou o desdobramento físico dos cartórios e secretarias de Juízo que serviam
a duas Varas;
CONSIDERANDO que um dos motivos que serviram de base àquela
determinação foi a eliminação do tumulto dos serviços, causado pela tramitação, no
mesmo cartório ou secretaria; de processos a cargo de duas varas, razão por que
foram lotados na Secretaria de cada Vara os escreventes que a cada uma passaram
a servir;
CONSIDERANDO que do desdobramento em apreço resultou a boa
ordem dos serviços, bem como a possibilidade de que os Juízes dirigissem com
mais eficiência e de acordo com os respectivos critérios os trâmites dos processos;
CONSIDERANDO que a Portaria 96/80, lotou em cada secretaria de
Juízo de Varas Criminais os Oficiais de Justiça que a cada uma serviria, não
havendo, por um lapso, procedido da mesma forma, em relação aos Oficiais de
Justiça do Cível;
ATENDENDO a que a lotação, em cada Secretaria de Juízo, dos
Oficias de Justiça, atende, como demonstrado ficou, anteriormente, à vigência da
Resolução nº 61/75, à melhor ordem dos trabalhos,
RESOLVE lotar os Oficiais de Justiça do Cível nas Secretarias das
Varas Cíveis, ou nas dependências dos Cartórios do Cível que servem às diversas
Varas Cíveis, da seguinte maneira:
SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL:
José Maria do Nascimento Possas (Porteiro)
Manoel Pedro dos Santos
Raimundo Freitas de Alcântara Filho
Edmar Alves.
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL:
Joaquim Gonçalves dos Santos (Porteiro)
Alberto Magalhães
Amim Andrade Brumana
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL:
João Vicente Grissi (Porteiro)
José Miguel
Antonio Pereira de Souza
SECRETARIA DA 4ª VARA Cível:
Geraldo Haroldo de Paiva (Porteiro)
Antonio Paulo de Sales
Antonio Benjamim Camargos Vasconcelos
SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL:
Thercio Mendes de Faria (Porteiro)
Edmundo Dantés Patrocínio
Wagner Costa e Silva
SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL
Adauto Guimarães (Porteiro)
Gerson Rodrigues
Domingos Clemente
Walter Eustáquio de Jesus
SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL
Joaquim José da Fonseca (Porteiro)
Antonio Ernesto Magalhães
Antonio Eustáquio Turani
SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL:
Sebastião de Oliveira Messias (Porteiro)
Joaquim Ernesto da Costa Filho
Sebastião Martins do Amaral
SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL:
José Claudio Areas Pinheiro (Porteiro)
José Pedro Mendes do Vale
José Maria Teixeira
Celso Marques Rodrigues
SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL:
Paulo de Souza Cabral (Porteiro)
Guilherme Freitas de Alcântara
Luiz Antonio Soares Bicalho
SECRETARIA 11ª VARA CÍVEL:
Antonio Triginelli Filho (Porteiro)
Benedito Pereira
Wantuil Batista Gavião
Carlos Henrique de Faria
SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL:
Antonio Caetano Bicalho (Porteiro)
Leopoldo Lúcio Lott Vieira
Adelson Martins
SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL:
Roque Santana Filho (Porteiro)
Luiz Panzera Veloso
Hamilton Ferreira Alves
Geraldo Pedro
SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL:
Jorge Miguel (Porteiro)
Juvenil da Silva Teodoro
Elci Lages
CONSIDERANDO, mais, que é de evidente conveniência que os
Oficiais de Justiça compareçam ao Fórum condignamente trajados, o que não vem
ocorrendo, infelizmente, apesar de recomendações anteriores,
DETERMINA, aos Senhores Oficiais de Justiça que somente
compareçam ao Fórum, no horário de expediente, trajados, inclusive, de paletó e
gravata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 1981.
Desembargador MOACYR PIMENTA BRANT
Corregedor de Justiça
(*) Republicada por incorreção na publicação do dia 14/01/1981