Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana
Euro-Latin American Parliamentary Assembly
Assemblée Parlementaire Euro-Latino Américaine
Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
Parlamentarische Versammlung Europa-Lateinamerika
GRUPO DE TRABALHO SOBRE MIGRAÇÃO NAS RELACÕES
ENTRE A UNIÃO EUROPEIA, A AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS
ATA
da reunião de 28 de março de 2014, das 09.00 às 12.00
Atenas-Grécia
A reunião tem início na sexta-feira, 28 de março de 2014, às 9.00, sob a presidência de
Agustín Díaz de Mera García Consuegra (Copresidente PE) e de Jorge Pizarro (Copresidente
ALC).
1.
Aprovação do projeto de ordem do dia
A ordem do dia é aprovada na versão constante da presente ata.
2.
Aprovação da ata da reunião de 16 de julho de 2013 (Vilnius)
A ata é aprovada.
3.
Comunicações dos Copresidentes
O presidente anuncia que o objetivo desta reunião consiste em analisar os documentos de
trabalho intitulados «Migração, desenvolvimento e crise económica» das corelatoras Renate
Weber (PE, ALDE) e Gabriela Cuevas (CPM UE-México). Será apresentado um projeto de
recomendação, baseado nos dois documentos de trabalho, na próxima reunião do grupo
prevista para o segundo semestre do corrente ano.
4.
Intervenção de Laura Thompson, Diretora-Geral Adjunta da Organização
Internacional para as Migrações (OIM), sobre o tema «Migração e
Desenvolvimento»
Na sua intervenção, a Embaixadora Laura Thompson assinala que, embora o século XXI
seja um século de migração em termos de números (mil milhões de migrantes a nível
mundial, dos quais 232 milhões a nível internacional e 740 milhões a nível interno), existem
cada vez mais obstáculos e barreiras aos movimentos migratórios.
Nos últimos anos, o fenómeno migratório foi fortemente transformado por um conjunto de
elementos, tais como a globalização, as crescentes disparidades económicas e demográficas,
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Unida na diversidade
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as alterações climáticas e a nova dinâmica política e desenvolvimento das TIC. Soma-se ainda
a tudo isto a eliminação da distinção entre os países de origem, de trânsito e de destino.
Em relação aos fluxos migratórios entre a UE e os países da ALC, a embaixadora realça a
redução do fluxo migratório da ALC para a UE e o fluxo cada vez mais importante da UE
para ALC. A migração na América Latina caracteriza-se igualmente por um aumento da
migração Sul-Sul.
Paradoxalmente, com o crescimento dos fluxos migratórios está a aumentar também a
perceção negativa dos migrantes, a discriminação, a xenofobia, a exclusão social e as
violações dos direitos humanos dos migrantes.
Em relação à Europa, recorda que 9 % do mercado europeu é composto por estrangeiros e
que, na sua estratégia laboral, a UE não pode prescindir dos migrantes se pretender manter a
produtividade e o atual sistema de pensões.
Os desafios a nível mundial incluem os seguintes aspetos: o reconhecimento da importância
da migração e da mobilidade laboral para o desenvolvimento económico e humano dos países
e sociedades; a capacidade dos Estados para gerir eficazmente a mobilidade humana; a
criação de ligações entre a migração e outras questões económicas, sociais, culturais e
políticas; a falta de informações estatísticas de base, recolhidas de forma sistemática e
comparável, que permitam o desenvolvimento de políticas de migração informadas.
Os acontecimentos recentes, em particular o segundo diálogo de alto nível sobre migração,
sublinharam o interesse dos países de iniciarem um diálogo, a fim de reforçar a convergência
e encontrar acordos e posições comuns. As principais questões recorrentes identificadas
durante o segundo diálogo incluem a relevância da ligação entre a migração e o
desenvolvimento nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio após 2015; o papel das
diásporas; o papel das remessas; o papel central dos direitos humanos dos migrantes; a
situação dos migrantes vulneráveis.
5.
Apresentação pelas autoras do estudo de viabilidade do Observatório das Migrações
UE-CELAC, Diana Mata-Codesal e Kerstin Schmidt-Verkerk
Jorge Valdéz, Diretor Executivo da Fundação UE-ALC, introduz a apresentação
explicando que o estudo de viabilidade foi encomendado pela Fundação UE-ALC para avaliar
se há a necessidade de criar um novo órgão ou se se deve reforçar as estruturas já existentes.
Destaca, entre outras conclusões do estudo, a necessidade de um amplo consenso no que diz
respeito à conceção e ao funcionamento do Observatório.
Em conclusão, recorda que o estudo tem em conta todos os estudos anteriores, refere os
observatórios das migrações já existentes, bem como os programas regionais em curso.
As autoras do estudo de viabilidade do Observatório das Migrações UE CELAC, Diana
Mata-Codesal e Kerstin Schmidt-Verkerk, iniciam a sua intervenção explicando a
metodologia utilizada no estudo. As autoras optaram por uma metodologia global, com base
nos resultados de um questionário enviado aos observatórios das migrações que existem a
nível nacional em diferentes países europeus e latino-americanos. Os resultados realçam o
interesse generalizado na criação do Observatório. Para garantir a sustentabilidade e o valor
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acrescentado do Observatório, este deve satisfazer um certo número de condições e
desempenhar as tarefas de monitorização e publicação de dados estatísticos sobre os fluxos
migratórios entre a UE e os países da ALC, estabelecer laços diretos com a sociedade civil e
as associações de migrantes, dispor de uma boa estrutura e de um financiamento estável e
assegurar um acesso fácil aos dados publicados. O Observatório também poderia facilitar a
comunicação e o intercâmbio de informações entre os observatórios existentes.
No que respeita à forma do Observatório, o estudo sugere a criação de uma plataforma virtual,
enquanto modelo apropriado que garante a necessária flexibilidade com um orçamento
limitado.
Por último, o estudo propõe igualmente enquadrar o Observatório no âmbito do projeto da
OIM/FIIAPP relativo ao «Reforço do diálogo e da cooperação entre a UE e a ALC com vista
ao estabelecimento de modelos de gestão sobre migração e políticas de desenvolvimento», o
que permitiria aproveitar e reforçar os conhecimentos especializados adquiridos durante a
execução do projeto, economizando tempo e recursos económicos.
6.
Documento de trabalho «Migração, desenvolvimento e crise económica»
Correlatora PE:
Correlatora ALC:
Renate Weber (ALDE, RO)
Gabriela Cuevas (CPM UE-México)
Ambas as correlatoras apresentam os respetivos documentos de trabalho.
Na sua introdução, Christiane Deam, Diretora Executiva do IREALC-ICHEC, recorda
que os fluxos migratórios entre a UE e os países da ALC têm a sua origem na conquista. Até à
década de 50 do século XX, tratou-se essencialmente de uma migração de Norte para Sul (de
europeus para os países ALC). A migração dos países ALC para a Europa começa após a
Segunda Guerra Mundial, quando os estudantes latino-americanos vêm para a Europa estudar
e, em seguida, na década de 70, em fuga às ditaduras nos países da América Latina. No ano de
2000 surgem os migrantes económicos, um movimento que cresce até 2008. A partir desse
ano, os fluxos diminuem, mas não param. Entre as razões contam-se a crise económica e a
maior restrição das políticas de migração dos países europeus. Ao mesmo tempo, desde esse
ano, a migração da Europa para a América Latina aumentou. Além disso, está igualmente a
aumentar a migração intrarregional na ALC. As legislações nacionais estão a tornar-se
obsoletas, pelo que é necessário iniciar um amplo debate com o objetivo de as modernizar.
Em seguida, Christiane Deam observa que cada fluxo migratório tem a sua própria dinâmica e
impacto nos países de acolhimento e nos países de origem. Por conseguinte, as políticas de
migração devem ter em consideração as especificidades dos diversos fluxos migratórios e
avaliar o contributo potencial de todos os tipos de migrantes (mais ou menos qualificados).
Além disso, convém recordar a situação demográfica alarmante dos países europeus.
Para concluir, Christiane Deam salienta que a migração ocupará cada vez mais espaço na
agenda bilateral, especialmente tendo em conta o crescente fluxo de migrantes da Europa para
a América Latina.
Intervenções: Raúl Romeva i Rueda, María Muñiz de Urquiza, Helmut Scholz, Agustín Díaz
de Mera Consuegra, Timoteo Zambrano, Jorge Pizarro, Renate Weber, Gabriela Cuevas,
Laura Thompson
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7.
Apresentação do projeto OIM/FIIAPP: «Reforço do diálogo e da cooperação entre a
UE e a ALC com vista ao estabelecimento de modelos de gestão sobre migração e
políticas de desenvolvimento». Troca de pontos de vista com Sara Bayes,
responsável pelo programa de migração e desenvolvimento da Fundação
Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP)
Na sua apresentação do projeto da OIM/FIIAPP, Sara Bayes lembra alguns dados importantes
relativos aos fluxos migratórios entre países europeus e países latino-americanos. Existem
4,3 milhões de pessoas originárias da ALC a residir num país europeu. A maior parte das
remessas flui de Norte para Sul, apesar de uma quantidade considerável também fluir no
sentido inverso.
O objetivo do projeto, cuja aplicação foi confiada à OIM e à Fundação FFIAPP, consiste em
contribuir para o processo de cooperação entre a UE e a ALC em termos de um intercâmbio
permanente de informações e de boas práticas. Os objetivos específicos incluem a promoção
de um conhecimento mais completo dos fluxos migratórios, a promoção de uma gestão eficaz
da migração através das políticas de reintegração no mercado de trabalho e a promoção das
ligações entre remessas e desenvolvimento.
O projeto tem por objetivo reforçar as capacidades regionais e nacionais dos países ALC em
matéria de política de migração, bem como o diálogo permanente dos países da UE. Para o
efeito, foram criados quatro pilares com vista a melhorar o conhecimento sobre a situação e as
características dos movimentos migratórios birregionais, reforçar as capacidades das
administrações dos países participantes no diálogo sobre política de migração global, partilhar
uma aprendizagem entre as partes e inovar através da execução de projetos-piloto para
promover a reintegração no mercado de trabalho.
Em relação ao diálogo, Sara Bayes salienta que o projeto dá resposta a 3 eixos dos planos de
ação de Madrid (2010) e de Santiago (2013): promover e incentivar o diálogo birregional,
melhorar o conhecimento sobre a realidade migratória através dos dados e maximizar as
sinergias entre os processos de desenvolvimento e o fenómeno migratório. Neste sentido, o
projeto contribuiu para promover um melhor conhecimento dos fluxos migratórios, reforçar as
ligações entre as políticas do emprego e as políticas de migração, criar um fórum para o
intercâmbio de boas práticas e para a conceção de uma metodologia de criação de parcerias
entre os setores público e privado.
Em termos prospetivos, apresenta diferentes desafios e oportunidades para melhorar a gestão
da migração facilitando a migração legal, reforçar os direitos dos migrantes e promover as
ligações entre migração e desenvolvimento. Também é importante reforçar as capacidades e o
conhecimento do setor público, a diáspora e o setor privado, e intensificar o intercâmbio de
informações e de boas práticas.
Florian Luetticken, representante da Comissão Europeia, DG DEVCO, informa que está
atualmente a decorrer um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento
Europeu sobre as prioridades de cooperação para o período de 2014 a 2020. É necessário
destacar que existem eixos prioritários que devem ser tidos em conta. A migração, não só na
perspetiva da segurança, mas também em termos de desenvolvimento, é certamente um dos
temas de interesse comum que será abrangido pela nova cooperação.
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8.
Apresentação de Guia Gilardoni, representante da Fundação ISMU (Iniciativas e
Estudos sobre a Multietnicidade) da Conferência Internacional Metropolis, a
realizar de 3 a 7 de novembro de 2014 em Milão, Itália
Guia Gilardoni inicia a sua intervenção com uma breve apresentação da Fundação ISMU, um
centro de investigação autónomo e independente que, desde 1991, promove estudos,
investigação e iniciativas sobre as sociedades multiétnicas e multiculturais. As iniciativas
ISMU centram-se na mobilidade e na integração sociocultural dos migrantes. A Fundação
ISMU representa a Itália no comité de gestão internacional, na sequência da criação do
projeto Metropolis, uma iniciativa do Governo do Canadá e da fundação americana Carnegie.
Em seguida, Guia Gilardoni apresenta a XIX Conferência Metropolis que se realiza em Milão,
em novembro do corrente ano. A conferência decorrerá no âmbito de oito sessões plenárias
que abordarão os temas seguintes: i. Conflitos na região do Mediterrâneo; ii. Políticas
europeias para a governação das migrações; iii. Potencial para os acordos comerciais
regionais; iv. A migração como um instrumento do desenvolvimento; v. A gestão da
diversidade e do talento estrangeiro para a competitividade económica; vi. Os alimentos como
via para a proliferação de indústrias culturais; vii. Serviços públicos para os migrantes em
situação irregular; viii. O papel dos meios de comunicação.
9.
Diversos
O chefe de departamento para o planeamento da migração internacional do Ministério
dos Negócios Estrangeiros do Chile, Pedro Hernández González, faz uma breve
intervenção para fornecer dados sobre a migração entre a UE e os países ALC. Segundo os
números mais recentes, cerca de 6 milhões de cidadãos de países da ALC residem atualmente
na UE, e cerca de 1,8 milhões de europeus vivem em países da ALC. Estes dados ilustram a
dimensão das migrações entre as duas regiões. Em relação à terminologia utilizada, assinala
que a expressão mais adequada é «governação das migrações». Recorda que o Parlatino está a
trabalhar num projeto de «Lei Geral das migrações».
No que diz respeito à proposta de criação de um Observatório das Migrações salienta que este
organismo permitiria dispor de um espaço de análise e visão política da migração entre as
duas regiões.
10. Data e local da próxima reunião
A próxima reunião terá lugar em novembro de 2014, no Panamá.
A reunião é encerrada às 12.00.
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LISTA DE ASISTENCIA / RECORD OF ATTENDANCE / LISTE DE PRÉSENCE / LISTA DE PRESENÇAS
Miembros EuroLat / EuroLat Members / Membres EuroLat / Membros EuroLat
PARLATINO:
PARLANDINO:
Jorge Pizarro (Copresidente), Carlos Baraibar, Marta Leticia Sosa Govea, Raul Patiño, Timoteo
Zambrano
Héctor Heli Rojas, Hilaria Supa Huamán, Alberto Andrianzén Merino
PARLACEN:
Said Joaquín Zavala Hanon
PARLASUR:
Gustavo Borsari
CPM UE-MEXICO:
Gabriela Cuevas
CPM UE-CHILE:
PARLAMENTO
EUROPEO:
Agustín Díaz de Mera García Consuegra (Copresidente), Edite Estrela, Esther Herranz García, María
Irigoyen Pérez, Carlos José Iturgaiz Angulo, María Muñiz De Urquiza, Raül Romeva i Rueda, Helmut
Scholz, Renate Weber
Por invitación de los Copresidentes / At the invitation of the Co-Chairs / Sur l'invitation des co-présidents / A convite
dos Co-Presidentes
Laura Thompson, Directora General Adjunta de la Organización Mundial de las Migraciones (IOM);
Christiane Daem, Directora Ejecutiva de IRELAC - ICHEC;
Diana Mata-Codesal, autora del Estudio de Viabilidad del Observatorio de las Migraciones UE-CELAC;
Kerstin Schmidt-Verkerk, autora del Estudio de Viabilidad del Observatorio de las Migraciones UECELAC;
Jorge Valdéz, Director Ejecutivo de la Fundación EU-LAC;
Sara Bayes, Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (FIIAP);
Guia Gilardoni, Fundación ISMU (Iniciativas y Estudios sobre la Multietnicidad);
Secretaría de los Parlamentos Latinoamericanos / Latin-American Parliaments Secretariat
Parlatino
Parlandino
Carlos Chacon
Parlacen
Parlasur
Senado México
Roberto Chaparro
Senado Chile
Pedro Hernández
Secretaría del Parlamento Europeo / European Parliament Secretariat
Co-Secretaría
EuroLat
Radka Hejtmankova
DG Políticas
Externas
Asistente
Elena Collada, Diogo Cordeiro
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Secretaría de los Grupos Políticos del PE / EP Political Groups Secretariat
PPE
Juan Salafranca
S&D
Silvia Gonzalez del Pino
ALDE
Verdes/ALE
Itziar Munoa
Gaby Küppers
ECR
GUE/NGL
EFD
NI
Otros participantes / Other participants
Parlamento
Europeo
Comisión Europea
EESC
Cuerpo Diplomático
Otros
Florian Lütticken, DEVCO
Giuseppe Iuliano, Consejero del CESE, International Policy Department of CISL (Italian Trade Union
Confederation)
José Enrique Sierra, Cónsul del Uruguay en la República Helénica;
Fernando Sandoval, Embajada de México, Jefe de Cancillería;
Berta Leiva, Embajada de México, Asuntos Políticos;
Martin Donoso Plate, Embajada de Chile, Encargado de negocios a.i.
Isabel Recavarren (Foro EuroLat de la Mujer), Joanna Lundwall (World Bank)
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