Nº 167, terça-feira, 1 de setembro de 2015
MÓVEIS EIRELI - EPP - CNPJ 03.842.600/0001-95: GRUPO 1 Item 1: R$ 2.400,00; Item 2: R$ 1.450,00; Item 3: R$ 4.408,95; Item
4: R$ 5.364,00; Item 5: R$ 2.240,00; Item 6: R$ 6.428,88; Item 7: R$
12.168,00.. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MEIRE LIMA FERRAZ BASTOS
Pregoeira
3
centavos), de acordo com a variação do IGP-M (FGV) no período
considerado, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2015. Data da
Assinatura: 26/08/2015. Assinantes: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE-PA, pela Contratante; Nélia Andrade, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2015 - UASG 070016
Nº Processo: 188/2015-SAF . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de acesso à Internet para os prédios ocupados pelo TRE
no Estado de Mato Grosso do Sul (Cartórios Eleitorais e outras
localidades), através de links dedicados de dados. Total de Itens
Licitados: 00058. Edital: 01/09/2015 de 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2015 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/09/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LETANIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO
Diretora-Geral
(SIDEC - 31/08/2015) 070016-00001-2015NE000003
Nº Processo: PAD 2188/2010. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 07604035000189.
Contratado : RTA COMERCIO E SERVICOS DE -ASSISTENCIA
TECNICA LTDA.. Objeto: Prestação de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento integral de peças, em 02 equipamentos no
breaks, marca RTA, com sistema ininterrupto de energia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 04/09/2015 .
(SICON - 31/08/2015) 070019-00001-2015NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Contrato Nº 129/15, referente ao PAD nº 3404/2015, publicado no DOU de 31/08/2015, Seção 3, Pág. 144, onde se lê CONTRATO Nº 12920/15, leia-se CONTRATO Nº 129/15.
ISSN 1677-7069
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estimado da contratação que passa a ser de R$ 2.020.099,57 (dois
milhões, vinte mil, noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos)
para a faixa máxima de 29.162 inscritos, mais o valor de R$ 51,74
(cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) por candidato
excedente, conforme proposta apresentada no doc. nº 39466/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
CONTRATADO: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/CEBRASPE) (CNPJ:
18.284.407/0001-53). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO em 27/08/2015, pelo Des. Edvaldo
Pereira de Moura, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 30/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00027 Novo
Edital: 01/09/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
194, Térreo. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2015, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
DIRETORIA-GERAL
Processo nº 1509716/2015; Dispensa de Licitação; Contratada: Georges Perona; Vigência: 01/09/15 a 31/08/19; Objeto: locação do imóvel
para abrigar a 036ª ZE e 333ªZE do Barreiro; Valor: R$ 337.448,88;
Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0570.20GP.0031;
NE: 2015NE003021; Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/94;
Signatários: Des. Paulo Cézar Dias - Presidente pelo TRE-MG e
Antônio Carlos Pedrosa Mansur, Geraldo Mansur Filho e Gustavo
Stradioto Mansur-Sócios, pela Contratada; Ratificação: 27/08/15.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000929 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: M.V. MARRA DA
SILVA - ME. Valor: R$ 1.150,00. OBJETO: Material de Consumo.
Ata de Registro de Preços nº097/2014 vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES: 084609. Elemento:
3390.30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo nº 1509813/15; Protocolo de Intenções s/nº; Convenente:
Município de Poços de Caldas; Vigência: 21/08/15 a 20/08/16; Objeto: Intenção do município em prestar cooperação técnico-administrativa ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico naquela localidade; Fundamento Legal: Art.
67 c/c 116 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Paulo Cézar DiasPresidente pelo TRE-MG e Eloísio do Carmo Lourenço- Prefeito,
pela Convenente; Assinatura: 21/08/15.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 51/2015
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do TRE-PA
torna pública a suspensão, por determinação da Diretoria-Geral, da
Tomada de Preços - Edital nº 51/2015 (Proc. nº 14.474/15), inicialmente marcada para o dia 03/09/2015, às 9h.
JOSÉ FLÁVIO LIMA DA ROCHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Prot. n.º 6461/2015. Contrato n.º 42/2015. Contratante: União,
por intermédio do TRE-PA. Contratada: PARTNERSNET COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 03.958.504/000107. Objeto: Prestação de serviços especializados em comunicação,
com cessão de mão-de-obra, mediante a contratação de empresa especializada, para realizar trabalhos relativos à divulgação das atividades do TRE-PA, através da mídia impressa, vídeo-difusão, rádiodifusão e internet, com produção de textos, para distribuição interna e
aos veículos de comunicação de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2015 e seus anexos. Fundamento legal: Leis nº
10.520/2002 e nº 8.666/1993, Resolução TSE nº 23.234/2015 e Pregão Eletrônico nº 23/2015. N.E: 2015NE000934, PTRES 084538, ND
33.90.37.Valor global: R$107.081,76. Vigência: 12 meses contados da
data da assinatura. Data da Assinatura: 04/08/2015. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TRE/PA, pela Contratante;
Domingos Sávio, pela Contratada.
Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000930 e 931
emitidas em 25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS
ELETROELETRONICOS LTDA. Valores: R$ 1.630,00 e 576,00.
OBJETO: Material de Consumo. Ata de Registro de Preços
nº094/2014 vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 031/2014 deste TREPE. PTRES: 084609. Elemento: 3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000932 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: M.M. FONTES DE
MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Valor: R$ 8.767,50. OBJETO: Material de Consumo. Ata de Registro de
Preços nº095/2014 vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES: 084609. Elemento: 3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000933 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: AMP INDÚSTRIA
COMERCIO DE CONDUTORES LTDA. Valor: R$ 470,00. OBJETO: Material de Consumo. Ata de Registro de Preços nº099/2014
vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES:
084609. Elemento: 3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000934 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: RG COMERCIO E
MATERIAIS EIRELI - ME. Valor: R$ 95,60. OBJETO: Material de
Consumo. Ata de Registro de Preços nº102/2014 vinculada ao Pregão
Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES: 084609. Elemento:
3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000935 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: TSK COMERCIO
EM GERAL LTDA - ME. Valor: R$ 886,60. OBJETO: Material de
Consumo. Ata de Registro de Preços nº098/2014 vinculada ao Pregão
Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES: 084609. Elemento:
3390.30.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2015NE000936 emitida em
25/08/2015. PA n.º 141/2014. CONTRATADA: RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. Valor: R$ 119,80. OBJETO: Material de Consumo. Ata de Registro de Preços nº093/2014 vinculada
ao Pregão Eletrônico n.º 031/2014 deste TRE-PE. PTRES: 084609.
Elemento: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. Prot. 86.509/2012. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
006/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE-PA. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A - CELPA, CNPJ:
04.895.728/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12
(doze) meses, até 01/09/2016 e reajustar o valor unitário mensal pelo
compartilhamento de cada poste objeto do contrato, de R$ 7,31 (sete
reais e trinta e um centavos) para R$ 7,82 (sete reais e oitenta e dois
Processo Digital N.º 472/2015. OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados com fins de promover/executar Concurso Público
para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Corrigindo erro
material da proposta originalmente apresentada (Decisão publicada no
DOU nº 137, de 21/07/15, Seção III, p.115), retificamos o valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015090100117
(SIDEC - 31/08/2015) 070017-00001-2015NE000003
PROCESSO Nº 6.931/2000. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a 186ª Zona Eleitoral. LOCADOR: Yara Soares de Oliveira Biancardi, representada por Sérgio Antônio Biancardi. FUND. LEGAL:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$94.835,05
(noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). VALOR MENSAL: R$2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Fábio Lami Júnior, Secretário de Administração. RATIFICAÇÃO:
Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 82.939/2014. ASSUNTO: Termo Aditivo ao Contrato
nº 46/2014 de prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos a serviço do TRE-RJ. OBJETO: Prorrogação pelo período de 10/09/15 a 09/11/15. CONTRATADA: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
5.450/05. VALOR GLOBAL: R$114.959,26 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme
Notas de Empenhonº 1165 e 1166, ambas de 04/08/15. ELEMENTOS
DE DESPESA: 3390.30 - Material de consumo e 3390.39 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/Taxa de Administração. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO Nº 47.214/2013. ASSUNTO: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 22/2013 de prestação de serviços para operação de postos
de trabalho de limpeza, coleta seletiva de resíduos sólidos e conservação dos prédios da Sede, do Núcleo Administrativo do Caju e do
Centro de Armazenamento de Urnas do TRE-RJ. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato. CONTRATADA: Grupo Impacto Empreendimentos Eireli EPP. CNPJ: 06.080.116/0001-64. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94 e legislação
posterior. VALOR GLOBAL: R$123.934,28 (cento e vinte e três mil,
novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme
Notas de Empenho nº 1193, 1194, 1195 e 1196, todas de 18/08/15.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.90.37 - Locação de mão-de-obra.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISOS DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve
aplicar à empresa Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda - EPP,
CNPJ nº 07.961.213/0001-29, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União, com base no art. 28 do Decreto nº
5.450/2005, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico por SRP nº 20/2014, mediante processo administrativo nº 84.369/2014.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve
aplicar à empresa Cidade Indústria Gráfica Eireli - ME, CNPJ nº
09.000.692/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005,
pelo prazo de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico por SRP nº 49/2014, mediante processo administrativo nº
173.324/2014.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.