Fórum
Objetivo:
Apresentar os resultados alcançados com o Projeto
Justiça e Educação: Parceria pela Cidadania, com
seus desafios, aprendizagens e produção de
conhecimento sobre a prática de Justiça Restaurativa
e a implementação de Círculos Restaurativos em
espaços escolares, na comunidade e nas Varas da
Infância e da Juventude.
Para promover uma
plena inclusão social
das crianças e
adolescentes, é
necessário tornar a
escola sensível e atenta
aos conflitos, com
coragem de lidar com
essas questões de
maneira a gerar
mudanças na dinâmica
escolar e social.
Uma escola que reflete sobre
sua função social aprende e
pode ser ponto de partida e de
chegada para processos
efetivos de inclusão social. Ela
possibilitará que crianças e
Público:
Gestores escolares, professores, educadores sociais,
conselheiros de direitos e tutelares, defensores públicos,
promotores de justiça e outros operadores das diversas
áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância
e da Juventude.
Informações e Inscrições:
www.rededosaber.sp.gov.br/forumjusticaeducacao
Siga as instruções para preencher a ficha de inscrição
on-line.
Justiça e Educação
Parceria pela Cidadania
jovens construam sentido para
suas vidas, prevenirá a
violência e a marginalização
social e abrirá a possibilidade
de recuperação do
Realização
adolescente em conflito com a
27 de abril de 2007
lei. Na escola, ele poderá
encontrar o espaço de
acolhimento e de reflexão
sobre as razões e
conseqüências de seu ato,
permitindo-lhe reavaliar sua
Apoio
conduta e seu modo de ação
no mundo.
www.cecip.org.br
Auditório Fernando de Azevedo
Praça da República, 53
São Paulo – SP
Programa do Fórum Justiça e Educação
8h
Chegada dos Participantes
9h
Composição da mesa de abertura
com a presença de autoridades do
Governo do Estado de São Paulo e
do Tribunal de Justiça
9h às 9h10
Apresentação do Projeto
• Dr. Egberto A. Penido – Juiz das
Varas Especiais da Infância e da
Juventude da Capital (Heliópolis)
• Dr. Daniel Issler – Juiz da Vara da
Infância e da Juventude de
Guarulhos
9h10 às 9h40
Práticas Restaurativas em Heliópolis
e Guarulhos
• Dominic Barter – Coordenador do
Projeto de Justiça Restaurativa do
Centro Internacional de Comunicação
Não-Violenta
• Vania Yazbek – Coordenadora do Setor
de Mediação do Instituto FAMILIAE
13h às 14h30
14h30 às 16h
Espaço destinado aos integrantes
da mesa
9h40 às 11h
•
•
•
•
•
Justiça Restaurativa em Heliópolis
e Guarulhos
Profª Maria Isabel Faria – Dirigente
de Ensino da Região Centro Sul
Depoimentos (Facilitador de Práticas
Restaurativas e Liderança
Educacional)
Dr. Egberto A. Penido – Juiz das
Varas Especiais da Infância e da
Juventude da Capital (Heliópolis)
Dra. Luciana Bergamo – Promotora
das Varas Especiais da Infância e da
Juventude da Capital (Heliópolis)
Profª Vera Lúcia de Jesus Curriel –
Dirigente da Diretoria de Ensino da
Região de Guarulhos Norte
Depoimentos (Facilitador de Práticas
Restaurativas e Liderança
Educacional)
Dr. Daniel Issler – Juiz da Vara da
Infância e da Juventude de
Guarulhos
16h às 16h20
Almoço
Lideranças Educacionais
Palestra: Indo além do “cada um por
si” – sobre participação, colaboração
e alianças como estratégias para uma
escola mais segura e efetiva
• Dr. Boudewjin Van Velzen – Diretor da
ONG APS Internacional – Centro de
Aperfeiçoamento de Escolas, Utrecht Holanda
Experiências com Lideranças
Educacionais em Heliópolis e
Guarulhos
• Monica Mumme – Coordenadora de
Projetos do CECIP
• Madza Ednir – Diretora Pedagógica do
CECIP
Articulação da Rede de Apoio
• Dra. Luciana Bergamo – Promotora das
Varas Especiais da Infância e da
Juventude da Capital (Heliópolis)
16h20 às 16h40 Justiça Restaurativa numa
perspectiva intermunicipal
• Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz da
Vara da Infância e Juventude de São
Caetano do Sul
16h40 às 17h
•
11h às 11h20
Intervalo
•
11h20 às 13h
Práticas Restaurativas e
Resolução de Conflitos
Palestra: Interfaces na Construção
de uma Disciplina Social
Restaurativa
• Dr. Leoberto Brancher – Juiz da 3ª
Vara da Infância e Juventude de
Porto Alegre
•
•
Encerramento
Dr. Daniel Issler – Juiz da Vara da
Infância e Juventude de Guarulhos
Dr. Egberto A. Penido – Juiz das Varas
Especiais da Infância e da Juventude da
Capital (Heliópolis)
Profª Jurema Reis Corrêa Panza –
Coordenadora do Projeto pela Diretoria
de Projetos Especiais da FDE
Monica Mumme – Coordenadora de
Projetos do CECIP
O que é o Projeto
A Secretaria de Estado da Educação vem buscando formas
de apoiar as escolas para que elas possam transformar-se
em espaços democráticos de construção de uma cultura de
não-violência e de uma educação para a sustentabilidade.
A parceria entre a Justiça e a Educação pode contribuir na
realização dessa meta, desfazendo a associação entre jovens e violência, e capacitando atores sociais na escola e
comunidade para lidar de forma produtiva com situações de
conflito envolvendo alunos, educadores e membros da comunidade na prática da Justiça Restaurativa.
O Projeto Justiça e Educação: Parceria pela Cidadania
foi implantado nas escolas estaduais de 5ª à 8ª série do
Ensino Fundamental e de Ensino Médio de duas Diretorias
Regionais de Ensino (Centro Sul na região de Heliópolis, e
Guarulhos Norte), sob a coordenação técnico-pedagógica
da Diretoria de Projetos Especiais da FDE, em parceria com
as Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital
(Setor de Justiça Restaurativa - Região de Heliópolis), a Vara
da Infância e da Juventude de Guarulhos e o CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.
Este projeto visa implantar nas escolas Círculos Restaurativos, isto é, espaços de diálogo e de resolução não-punitiva
de conflitos, por meio de acordos definidos em conjunto pelas partes envolvidas.
A implantação deste Projeto em 8 escolas estaduais da região de Heliópolis e 11 escolas da região de Guarulhos propiciou a capacitação de 200 educadores (professores coordenadores, supervisores de ensino, assistentes técnico-pedagógicos), alunos e membros da comunidade por meio de
oficinas, encontros nas escolas e seminários de mobilização
com a presença dos Juízes das Varas de Infância e da Juventude dessas localidades e membros da rede de atendimento com ênfase na promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil.
Objetivo geral
Contribuir para a redução de violência nas escolas, por meio
de ações educativas integradas entre as áreas da Justiça e
da Educação a partir do envolvimento dos educadores nas
práticas dos Círculos Restaurativos.
De que justiça estamos falando
Em 28 de julho de 1999, a Organização das Nações Unidas
– ONU, por meio do seu Conselho Econômico e Social, passou a recomendar a adoção da Justiça Restaurativa a seus
Estados Membros, conceituando-a como um processo em
que todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as
circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações
para o futuro.
Assim, a Justiça Restaurativa passou a ser vista como uma
alternativa à justiça punitiva, tendo como foco reparar ou
amenizar os danos gerados por um determinado crime e,
como o próprio nome diz, restaurar as relações entre
as pessoas envolvidas.
É preciso esclarecer, no entanto, que essa proposta não
se resume à busca de reparação patrimonial. A
metodologia que o Projeto Justiça e Educação: Parceria pela Cidadania está construindo fundamenta-se na
concepção de Justiça Restaurativa que, além de reparar danos sofridos pelas partes afetadas e interessadas
(receptor, autor do ato, comunidade), possibilita que se
lide com causas e conseqüências da ofensa, promova
a participação e responsabilização de todos na construção da Justiça, fortalece as redes comunitárias e influencia na mudança de papéis governamentais.
Justiça Restaurativa nas escolas
Tendo como princípios o diálogo horizontal e a escuta
mútua, o Círculo Restaurativo é um espaço de poder
compartilhado, onde as pessoas participam de livre e
espontânea vontade.
Nos Círculos Restaurativos, a resolução dos conflitos
não focaliza as pessoas da “vítima” ou do “agressor”
mas, sim, as causas que provocaram os conflitos, envolvendo a comunidade na sua compreensão e superação. Procura ainda fortalecer a capacidades de as
escolas funcionarem de maneira sistêmica, em rede
com outras organizações e instituições da comunidade, em especial o Fórum e o Conselho Tutelar, para
garantir os diretos básicos das crianças, adolescentes
e familiares.
Quando uma escola decide implementar Círculos Restaurativos ganha em qualidade nas relações que se estabelecem, uma vez que possibilita a criação de outros padrões nas relações, baseados na lógica do entendimento e do acolhimento às diferenças, considerando, ainda,
necessidades e sentimentos.
Os alunos e pessoas da comunidade podem solicitar a
realização de um Círculo sempre que se envolverem
em um conflito e desejarem chegar a um acordo. A Direção pode ainda oferecer a um aluno, que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa,
participar de um Círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.
Como resultado desta etapa do Projeto Justiça e Educação: Parceria pela Cidadania, em Heliópolis e
Guarulhos, os participantes de algumas escolas já operam os Círculos. Em outras, acontecem simulações,
principalmente com professores no HTPC, para aprimoramento dessa prática.
A realização deste Fórum tem como objetivo apresentar
e discutir os resultados do Projeto, com a participação
dos educadores envolvidos em Guarulhos e Heliópolis,
além de membros da comunidade e da rede de atendimento destas regiões.