CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PRODUTOS DEBORAH BARÉ HÜBNER [email protected] Sumário da apresentação • Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos • Desenvolvimento da metodologia • Fundamentação da pesquisa • Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos • Avaliação dos produtos – Matriz de Impacto Ambiental • Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis • Conclusões Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos • 2006 : GVces executa projeto para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo • 2007: GVces trabalha em parceria com ICLEI atendendo demanda da Prefeitura de SP • 2007-2008: GVces trabalha com ICLEI, atendendo demanda dos Estados de MG, SP, BA e do Município de São Paulo – Criação de instrumentos para efetivar compras públicas sustentáveis – Inserção de critérios de sustentabilidade no uso dos recursos públicos para a aquisição de produtos Histórico da formulação de critérios de sustentabilidade de produtos (cont.) • Resultados dos Projetos • Educação e Sensibilização • Produção e Disseminação de conhecimento no tema • Treinamento e capacitação de compradores públicos • Ferramentas – Desenvolvida e aprimorada metodologia para identificação de critérios de sustentabilidade ambiental – Pesquisa de produtos disponíveis no mercado Desenvolvimento da metodologia Critérios de sustentabilidade ambiental • Projeto SMA Estado de SP (2006) • Foram analisados os impactos ambientais de diferentes grupos de produtos consumidos pelos governos • Grupos escolhidos: Cruzamento entre os produtos mais comprados pelo Governo e impactos ambientais mais relevantes • Total de produtos pesquisados • Revisão de 7500 já existentes no catálogo de produtos (sustentável ou não) • Inclusão de aproximadamente 800 novos produtos sustentáveis – alternativas sustentáveis para os que já são comprados • Alguns grupos de produtos avaliados: • Veículos • Pneus • Equipamentos Para Refrigeração, Condicionamento e Purificação de Ar • Equipamentos de Instalações Hidráulicas • Lâmpadas Desenvolvimento da metodologia Critérios de sustentabilidade ambiental (cont.) • Conclusão do Projeto SMA: – A maioria dos produtos que compunham o catálogo do Governo do Estado de SP não foram considerados sustentáveis sob o ponto de vista ambiental – Algumas alternativas de produtos sustentáveis já apresentam preço competitivo (ex: papel reciclado, lâmpadas, computadores, carros) – A compra de produtos mais sustentáveis por parte do Governo é relevante para o fomento e consolidação de um modelo de produção mais limpa Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais • Os critérios de sustentabilidade ambiental de produtos foram elaborados com base nas seguintes referências: – – – – Decreto Estadual Paulista nº 50.170 Metodologia do Ciclo de Vida do Produto Legislação Ambiental pertinente em vigor no país Literatura nacional e internacional • Impactos ambientais da produção e consumo • Produção sustentável e consumo sustentável – Certificação ambiental Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) • Decreto Estadual Paulista nº 50.170 – Definiu critérios de sustentabilidade ambiental para orientar ações do Governo do Estado de São Paulo, entre elas, as compras públicas – Critérios estabelecidos pelo Decreto utilizados na pesquisa: • Economia no consumo de água e energia • Minimização de resíduos e emissão de poluentes • Racionalização no uso da matéria-prima Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) • Metodologia do Ciclo de Vida do Produto – Análise dos produtos com enfoque no impacto ambiental relacionados aos estágios da “vida” do produto: • Extração da matéria-prima para sua elaboração • Processo produtivo • Utilização pelo consumidor • Descarte final Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) • Metodologia do Ciclo de Vida do Produto – No estudo não foi aplicada a análise do ciclo de vida devido à ausência de dados precisos para cada produto analisado e cada ciclo – Como alternativa, utilizou-se matriz de impacto ambiental em que são considerados os impactos nas seguintes etapas • Matéria prima – utilização de materiais alternativos, menos impactantes • Processo produtivo – inovação tecnológica • Uso/Consumo – logística de entrega, manutenção do produto, vida útil do produto • Descarte final – reutilização, reciclagem e logística reversa Fundamentação da pesquisa Critérios Ambientais (cont.) • Legislação Ambiental – Normas consultadas: • • • • Legislação nacional / estadual Normas ABNT Regras INMETRO Entre outras. • Literatura nacional, internacional e certificações – Estudos sobre ciclo de vida do produto; – Selos • • • • PROCEL de eficiência energética FSC - produtos madeireiros AAO , IBD - orgânicos Entre outros. Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos • Aspectos Ambientais – Elementos que podem ser afetados pela produção dos bens • • • • • • • Ar Água Solo Energia Mudanças climáticas Biodiversidade Entre outros • Para cada aspecto foram determinados critérios de sustentabilidade ambiental para produtos Definição dos critérios de sustentabilidade de produtos (cont.) • Total de critérios desenvolvidos: 49 • Alguns critérios de sustentabilidade ambiental para produtos: – – – – – – – – Redução de consumo de água Biodegradabilidade Ausência de substâncias que destroem a camada de ozônio Uso de biocombustíveis Produtos com vida útil mais longa Uso de embalagem produzida com material renovável Eficiência energética Uso de matéria prima natural (óleos vegetais, corantes naturais) – Originários de processos de reciclagem de materiais Avaliação dos produtos Matriz de Impacto Ambiental Critérios relacionados à matéria prima • origem Legal da matéria prima • utilização de materiais naturais e renováveis • a extração preocupa-se com a conservação e reposição dos estoques naturais Critérios relacionados ao processo produtivo • utilização de tecnologia menos impactante • eficiência na utilização da matéria prima • minimização da produção de resíduos Critérios relacionados ao uso/consumo • consumo de água • consumo de energia elétrica • vida útil mais longa • não é tóxico Critérios relacionados ao descarte final • reutilização • reciclagem • logística reversa – fabricante reutiliza o produto depois do consumo Avaliação dos produtos Matriz de Impacto Ambiental (cont.) • O cumprimento de apenas um critério de sustentabilidade ambiental será suficiente para recomendação do produto como sustentável – A disponibilidade atual de produtos sustentáveis ainda é limitada – A exigência de critérios mais rígidos poderia inviabilizar a iniciativa de licitação sustentável Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis • Equipamento hidráulico – torneira automática Critérios relacionados à matéria prima Critérios relacionados ao processo produtivo Critérios relacionados ao uso/consumo • Redução consumo de água Critérios relacionados ao descarte final Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis (cont.) • Papel reciclado Critérios relacionados à matéria prima • Utiliza matéria prima reciclada • Reduz a necessidade de cortar árvores Critérios relacionados ao processo produtivo • Não necessita de produtos químicos para o clareamento • Reduz a produção de resíduos – utiliza resíduo da produção e da utilização de papel Critérios relacionados ao uso/consumo • Redução consumo energia elétrica Critérios relacionados ao descarte final • Benefício social – incentiva a cadeia da reciclagem Exemplos de produtos ambientalmente sustentáveis (cont.) • Tinta – esmalte sintético a base de água Critérios relacionados à matéria prima •.Não utiliza solventes derivados de petróleo • É solúvel em água Critérios relacionados ao processo produtivo • É produzida em processo mais limpo Critérios relacionados ao uso/consumo • Não é tóxico Critérios relacionados ao descarte final • Não utiliza solvente derivado de petróleo, menor potencial poluidor Conclusões • O consumo traz consigo impactos significativos, não apenas econômicos, mas também de cunho ambiental e social • O cenário atual de degradação ambiental implica na necessidade de transformar o modelo de produção e consumo estabelecido • Essa transformação busca incorporar em cada componente da sociedade sua respectiva responsabilidade na construção de uma comunidade global próspera, saudável, eqüitativa e sustentável • O Governo é um consumidor com grande poder transformador e, ao optar por produtos sustentáveis, estimula maior oferta por parte dos fornecedores • Ao longo do tempo, com a ampliação do mercado de produtos sustentáveis, será possível adotar critérios de compra mais rígidos, promovendo, de forma crescente, a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos e a proteção do meio ambiente