ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXIV Nº 082 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2010 EDIÇÃO DE HOJE: 32 PÁGINAS
SUMÁRIO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outro .................................... 01
APOSTILA
Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 01
AVISO
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outras ............... 01
BALANÇO
Viena Siderúrgica S.A. e Outro ................................................ 23
COMUNICAÇÃO
Armazém Mateus Ltda e Outras ............................................ 11
CONTRATO
Secretaria de Estado da Fazenda e Outros ............................... 12
CONVÊNIO
Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 15
CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no
Estado do Maranhão – SINTRACEMA ................................. 17
DECRETO
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA ................ 17
EDITAL
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão .... 18
ERRATA
Prefeitura Municipal de Loreto - MA ..................................... 18
ESTATUTO
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do
Município de Bacuri - MA ..................................................... 18
FORMANDO
ICEP – Instituto de Capacitação e Ensino Profissionalizante ..... 18
LEI
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA .............................. 18
RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social
e Outra ..................................................................................... 21
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 21
TERMO DE ADITAMENTO
Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA ................................ 21
TERMO DE CESSÃO
Secretaria de Estado da Mulher ............................................... 21
TERMO DE RESCISÃO
Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 22
TORNAR SEM EFEITO
Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 22
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
GRC - AC 195/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 0338/
2010-AL. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. OBJETO: Aditivar o
presente contrato na importância de R$ 157.210,00 (cento e cinqüenta
e sete mil, duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano
Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Item: 39043 - energia elétrica. Fonte de Recursos:
0101000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Resolução da
ANEEL n.º 456/20000 e Lei nº. 8.666/93 e Processo Administrativo no.
º 0338/2010 - A.L. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010.
ASSINATURA: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Marcelo Tavares Silva e Companhia Energética do Maranhão CEMAR, CNPJ n.º 06.272.793/0001-84, por seus representantes legais Dreyfus Vasconcelos e Augusto Dantas Borges - Contratada. São Luís
(MA), 28 de abril de 2010. DJALMA TENÓRIO BRITTO FILHO Subprocurador Judicial.
Republicado por Incorreção
ADITIVO
APOSTILA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
APOSTILA . O Governo de Estado do Maranhão, através da Secretaria
de Estado da Segurança Pública - SSP, neste ato representada por seu
Secretário, Dr. Aluisio Guimarães Mendes Filho, portador da CI nº.
4764-DPF/MJ e do CIC n.º 667.464.857-49, Resolve apostilar o Contrato nº 036/2010-SSP, de 08/04/2010, celebrado com Empresa G. S.
Edificações e Construções Ltda., situada na Rua H, Quadra 07, Casa 19,
Maranhão Novo - São Luís/MA, de CNPJ n.º 01.580.998/0001-03,
com base no Art. . 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, para que a CLÁUSULA
TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passe
a vigorar com a seguinte redação: "..... através da seguinte dotação orçamentária: Órgão - 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública;
Unidade Orçamentária - 19.101 - SSP; Função: 05 - Defesa Nacional;
Projeto Atividade: 1799 - Implantação e Modernização das Estruturas
Físicas; Unidade Gestora - 190101 - SSP; Plano Interno - INFRAFÍSICA; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de
Recursos - 0114 - Operações de Crédito Interna ." São Luís (MA), 23
de abril de 2010. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO - Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2009/SES. REF.: Processo nº 21852/2009/SES, 12954/2009 apenso. PARTES: Secretaria de
Estado da Saúde e o Município de Joselândia - MA, através de sua
Prefeitura. OBJETO: O objeto do presente Termo é aditivar o Convênio
nº 154/2009/SES, no que se refere ao prazo - VIGÊNCIA: O presente
Convênio fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
17/01/2010, com término previsto para 16/05/2010 - BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO
JORGE MURAD - Secretário de Estado da Saúde, pelo Concedente e
MARIA ÉDILA DE QUEIROZ ABREU, Prefeita Municipal, pelo
Convenente. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ Chefe da Assessoria Jurídica/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2010-SSP.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de seu (ua)
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
32/2010-SSP, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para
atender as Unidades Prisionais, no dia 12 de maio de 2010, 15:00 horas,
no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/
MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual
nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a
2
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
"via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita
206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas e Bradesco
S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no
endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São
Luís, 26 de abril de 2010. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO Pregoeira Oficial SSP/MA
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
inclusive nas Casas Lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 26 de abril de 2010.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial. SSP/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua
Pregoeira (o) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
33/2010 - SSP, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação (lanches) prontos para o Curso de capacitação de
300 Mulheres da Paz em (Cidadania Feminina, Trabalho e Renda), dia
12 de maio de 2010 às 15:00h, no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de
junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a
Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado
- DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br,
código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas e
Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 32143746. São Luís, 20 de abril de 2010. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira Oficial. SSP/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2010SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de seu
(sua) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 040/2010 - SSP, cujo objeto é a Aquisição de Móveis
(Cadeira Longarina Diretor), no dia 26 de maio de 2010, às 15:00h, no
auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/
MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço
de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas e Bradesco
S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no
endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São
Luís, 27 de abril de 2010. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira
Oficial. SSP/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua
Pregoeira (o) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
36/2010 - SSP, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo (alvos
de papel e obréias) para execução do Curso de Tiro Defensivo Método
"GIRALDI", às 15:00 horas do dia 19 de maio de 2010, no auditório da
CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da
Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008
e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
inclusive nas Casas Lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 26 de abril de 2010.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial.. SSP/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua
Pregoeira (o) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
37/2010 - SSP, cujo objeto é a Aquisição de ar condicionado, tipo
"split", para a fábrica de serigrafia da penitenciária de São Luís/MA, às
15:00 horas do dia 20 de maio de 2010, no auditório da CPL na Av. dos
franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de
17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e
subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
AVISO DE ALTERAÇÃO. PREGÃO Nº 02/2010. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para merenda escolar para a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. TIPO: Menor Preço Global. Empresas Credenciadas: JB de
Mesquita & Cia Ltda, a. de A. Ribeiro Comércio, P.C. Ferreira-ME e
JRS Vale & Cia Ltda. O Edital da Licitação em referência foi alterado no
Anexo I - Relação dos Produtos. O documento modificado está à disposição dos interessados nos locais inicialmente indicados, conforme
Aviso de Licitação publicado no DOE de 12/04/2010, página 07. A
sessão pública de entrega e abertura de envelope de nova proposta de
preços realizar-se-á no dia 05/05/2010, às 09:00h, na Rua do Comércio,
nº 03, Centro. Cachoeira Grande-MA, 27/04/2010. RENATA RIOS
PEREIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2010-CPL
- OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Material de Curativo e Medicamento Hospitalar para pequenas urgências
para as unidades de Saúde do município de Cachoeira Grande-MA.
ABERTURA: 12 de maio de 2010, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua do
Comércio, nº 03, Centro,Cachoeira Grande-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Cachoeira Grande-MA, 27 de abril de 2010. RENATA RIOS PEREIRA - Pregoeira.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS -MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a composição da alimentação escolar destinada aos alunos da educação básica do
município de Presidente Vargas - MA. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
50,00 (cinqüenta reais), no endereço abaixo, a partir de 03/05/2010 das
08:00h às 12:00 horas Endereço: Avenida Pio XII, nº 20, Centro, Presidente Vargas - MA; Entrega das Propostas: Dia 14/05/2010 - à partir
das 14:00h no mesmo endereço Presidente Vargas, 03 de maio de 2010.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS - Pregoeiro
AVISO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que no
julgamento da Proposta de Preços da licitação em epígrafe, que objetiva
a contratação de empresa para o fornecimento de uma ambulância para
simples remoção conforme especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência, foi classificada a proposta da empresa Ferreira e Aguiar
Ltda, por ter sido a única proposta apresentada no certame e estar
abaixo no preço de referência. Presidente Vargas, 01 de abril de 2010.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS – MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 010/2010. A
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote,
objetivando a aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e de construção em geral para atender as necessidades do Município, durante o
exercício fiscal de 2010, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:30 horas do dia 18 de maio de 2010.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua 12 de outubro, Nº. 635
– Centro, Governador Eugênio Barros – MA, no dia, hora e local acima
em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço
supra. Governador Eugênio Barros (MA), 28 de abril de 2010.
JOAQUINA BATISTA DE CARVALHO COSTA – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
- MA, através da comissão permanente de licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o n.º 16/2010.
OBJETO: Serviços de recuperação e melhoramento de estrada vicinal
do município. DATA DA ABERTURA: 17 de maio de 2010 às 08:00 h,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dep. Mercial Arruda
N.º 01, centro, Itaipava do Grajaú - MA. TIPO: menor preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. DIPLOMA
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço supra, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, de segunda a sextafeira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Itaipava do Grajaú – MA, 29 de
abril de 2010.DIEGO PEREIRA DA ROCHA.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA – MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de
Parnarama - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de carteiras escolares e conjunto de mesa e
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
3
cadeiras infantis, para atender as necessidades do Município, conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Tomada de
Preços. TIPO: Menor Preço Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2010, às
09:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, na Av. Carolina, 237, Centro. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos, através de pagamento de DAM, em
horário comercial das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Parnarama-MA, 28 de abril de 2010. FRANCISCO GLEYDSON
OLIVEIRA CARVALHO - Presidente da CPL.
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 IMESC. O Pregoeiro Oficial do Imesc, torna público que, será realizada às 15:00 horas do dia 12 de maio de 2010, na sala nº 413 no 4º andar,
do Edifício Jonas Martins Soares, localizado na Av. Senador Vitorino
Freire, nº 01, quadra – 36, Areinha, licitação na modalidade Pregão, do
tipo Menor Preço por Lote, para contratação de empresa especializada
em fornecimento de material de consumo, na forma da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de
2008. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos
dias de expediente das 13:00h às 19;00h de Segundas às Sextas-Feiras,
no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
– IMESC, sala nº 410 no 4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares,
localizado na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra – 36, Areinha,
onde poderá ser adquirido gratuitamente mediante a entrega de um Pen
drive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos Fones (0xx98) 3221-2504 / 3221-2349, FAX: (0xx98) 32212504. São Luís, 27 de abril de 2010. ROGÉRIO DE ARAÚJO
LOBATO. Pregoeiro do IMESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. REF: TOMADA PREÇOS Nº 009/2010CPL. A Prefeitura Municipal de Luis Domingues através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2010-CPL às 9:00 horas do dia 17 de maio de 2010 na sala da
Secretaria de Administração à Av. Magalhães de Almeida, s/n – Centro,
Luís Domingues/MA, objetivando Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal do Povoado Odorico Mendes ao Povoado
Caxias – Luís Domingues/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante
o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98)
3393-1260. Base Legal Lei 8.666/93. Luís Domingues, 28 de março de
2010. CÂNDIDO QUEIROZ LOUREIRO. Presidente da CPL - Luis
Domingues/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 027/2010.A
Prefeitura Municipal de Paulino Neves, através de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, devidamente autorizada pela Portaria nº
529 de 02 de janeiro de 2009, comunica que realizará às 09:00 h do dia
17 de maio de 2010, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço global por lote, que tem por objeto aquisição de material
de expediente e limpeza para as escolas da rede municipal. Os Recursos correrão por conta do Tesouro Municipal e Fundeb, na forma da
Lei nº 8666/93, Participarão da Licitação todas as Empresas do ramo
4
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidas
no edital, para execução de seus objetivos perante a Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Licitação e demais informações
pertinenetes estão à disposição dos interessados, para consulta gratuitamente ou sua retirada mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal situada na Av. Dr.
Paulo Ramos, s/n, Centro-Tel. (98) 3487-1245, de 2ª a 6ª feira das
08:00h às 13:00h. Paulino Neves-MA, 29 de abril de 2010. Pedro
ROMILDE SILVA SOUZA-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 028/2010. A
Prefeitura Municipal de Paulino Neves, através de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, devidamente autorizada pela Portaria nº
529 de 02 de janeiro de 2009, comunica que realizará às 11:00 h do dia
17 de maio de 2010, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço global por lote, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e atividades
festivas do município. Os Recursos correrão por conta do Tesouro e
outros, na forma da Lei nº 8666/93, Participarão da Licitação todas as
Empresas do ramo que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidas no edital, para execução de seus objetivos perante
a Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Licitação e demais
informações pertinenetes estão à disposição dos interessados, para
consulta gratuitamente ou sua retirada mediante o pagamento de R$
50,00 (cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
situada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro-Tel. (98) 3487-1245, de 2ª
a 6ª feira das 08:00h às 13:00h. Paulino Neves-MA, 29 de abril de
2010. PEDRO ROMILDE SILVA SOUZA-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/
2010.O Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 01/2010, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução /CD/
FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. O recebimento da documentação
de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 13 de maio de 2010
às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha.
Maiores informações na sede da Prefeitura. Copia completa do Edital
poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA,
na Av. Presidente Vargas, nº 310 - Centro, Chapadinha/MA, no horário
de 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail:
[email protected]. Chapadinha/MA, 27 de abril de
2010. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO – Prefeita
Municipal.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2009/CPL/SECID.A Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Estado do Maranhão, através da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público que faz revogação da
licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2009/CPL/SECID,
referente ao Processo Administrativo nº. 753/09- SECID, publicado
no DOE do dia 10/12/2009, que tem como Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para Programa Viva Casa do Governo do Estado do
Maranhão.São Luís – Maranhão, 27 de abril de 2010. LINELSON
RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010/
SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.584/2010-SES.A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que realizará às 15:00h do dia 14 de maio de
2010, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na
Av. Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades da SES/
MA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:00h às 19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito
exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,
código da receita 214 – Licitações, podendo ser pago em qualquer agência
do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no
Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada
aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Permanente de
Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CPL/SES, no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.São Luís, 30
de abril de 2010. MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA.
Pregoeira Oficial da SES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010CPL/SEDUC. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria de Estado da Educação- SEDUC notifica aos interessados
que o Pregão Presencial em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner e
cartuchos de tinta para impressora, anteriormente marcada para às
14:00 horas do dia 30 de abril de 2010, por motivos superiores, fica
adiado até ulterior deliberação. São Luís, 28 de abril de 2010. FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITAS. Presidente da CPL/SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA
AVISO DE EDITAL . ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO Nº 01 /2010 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Prefeito do Município de Presidente Médici, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento
de 12 (doze) vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se
pelas disposições do Edital n. 01/2010, que se encontra disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, sito à Travessa
do Congresso, n.º 181, Centro, no horário das 08:00h às 11:00h e das
14:00h. as 17:00h Além das normas contidas no edital, o Processo
Seletivo reger-se-á pelas normas do Ministério da Saúde e legislação em
vigor aplicada ao caso (Emenda Constitucional n° 51/2006, Lei 11.350/
2006, e Lei Municipal nº 0057/2007 que cria o Cargo de Agente Comunitário de Saúde), sendo o vínculo de trabalho regido pelo regime jurídico da CLT. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 03 à
07.05.2010, na Prefeitura Municipal de Presidente Médici, situada à
Travessa do Congresso, n.º 181, Centro, telefone: 3326-1039, no horário das 08:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00 h, neste Município. A
Prova Objetiva será aplicada no dia 16.05.2010, das 08:00h às 11:00h,
no município de Presidente Médici. Gabinete do Prefeito Municipal de
Presidente Médici, em 26 de abril de 2010. ANTONIO RODRIGUES
PINHO - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2010CPL/SETUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1024-031/2010.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a
licitação em epígrafe na seguinte forma: OBJETO: Execução de Serviços Técnicos para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS para a área turística de São Luís.
MODALIDADE: Técnica e Preço. LOCAL: Sala da Comissão Per-
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
5
manente de Licitação, no prédio da Secretaria de Estado do Turismo,
situada na Rua Portugal, n.º 165, Praia Grande, Centro, 2.º andar, São
Luís (MA); DATA E HORA: 08 de junho de 2010, às 15:00 horas. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de segunda a
sexta feira, no horário das 13:00h às 19:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente
mediante a entrega de pen drive. Informações adicionais, eventualmente
necessárias sobre o certame pelo fone (0xx98) 3231 0822/32314339,
ramal 207, Fax (0xx98) 3231 4045. São Luís (MA), 14 de abril de 2010.
FLAVIA BARROS ABRANTES – Presidente da CPL/SETUR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das
licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 012/2010
Processo nº 347/2010 - CPL. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Assistência Farmacêutica Básica.
D es crição
M A Siva Eq uip amentos Hos pitalares - C npj 0 0.6 02. 864 /00 01-8 3
Marca
Qu ant. (und)
Val.Unit. R$
1 - ácido acetilsalicilico 1 00 mg co mp.
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
2 - ácido acetil salicílico 50 0 mg
so bral
35 000 0 UND
so bral
17 500 0
C OMP
R$ 0,0 2
D ro ga Ro cha Dis tribuido ra de Medica mento s Ltda - C npj 05 .34 8.5 80/000 1-2 6
3 - albendazo l 4 00 mg comp. mastigável
p rati donad uzzi
20 000 0
C OMP
R$ 0,107 0
C omerc ial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 6 7.7 29. 178 /00 02 -20
4 - amoxicilina + clavulanato de potássio 5 00 mg/125 mg
ems
5 - amoxicilina + clavulanato de potássio 5 0 mg/12,5 mg, s usp. oral
ems
50 000 0
C OMP
50 000
FRA SCO
R$ 0,009 0
R$ 0,8 0
R$ 6,8 0
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
6 - amoxicilina 250 mg/ml sus p.o ral
neo quimica -go
7 - amoxicilina 500 mg cáp sula
mu ltilab- rs
R io Negro Distribuidora de Produtos Far maceutico e Hosp italares Ltda me C npj 08.936.5 27/000 1-3 4
8 - ateno lol 10 0 mg
p rati donad uzzi
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
9 - ateno lol 50 mg
geolab -go
R io Negro Distribuidora de Produtos Far maceutico e Hosp italares Ltda me C npj 08.936.5 27/000 1-3 4
1 0 - azitro micina 4 0 mg/ml s usp. o ral
p rati do nad uzzi
50 000
FRA SCO
50 000 0 C AP
R$ 0,854 0
R$ 0,069 0
40 000 0
C OMP
R$ 0,01 9 0
30 000 0
C OMP
R$ 0,018 0
50 000
FRA SCO
20 000 0 C X
R$ 2,3 9
1 1 - azitro micina 5 00 mg cx c/3
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
p rati donad uzzi
1 2 - besilato de anlodipino 10 mg
geolab -go
28 000 0
C OMP
R$ 0,027 0
C omerc ial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 6 7.7 29.178/0002 -20
1 3 - besilato de anlodipino 5 mg
ro yto n
R$ 0,018 0
1 4 - cap top ril 25 mg
cimed
26 000 0
C OMP
30 000 00
C OMP
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
1 5 - cefalexina sód ica 50 0 mg cápsula
cellofarm
25 000 0
C OMP
R$ 0,139 0
R io Negro Distribuidora de Produtos Far maceutico e Hosp italares Ltda me C npj 08.936.5 27/000 1-3 4
1 6 - cefalexina sód ica 50 mg/ml su sp. oral
neoqu imica
R$ 0,795 0
R$ 0,014 0
20 000
FRA SCO
R$ 2,0 3
C omerc ial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 6 7.7 29. 178 /00 02 -20
1 7 - cloridrato de ciproflo xacino 500 mg co mp
lab oris
50 000 0
C OMP
R$ 0,0 7
D ro gafo nte Ltda - C npj 0 8.7 78. 201 /00 01-2 6
1 8 - cloridrato de meto clopra mida 1 0 m g
hip o labor
70 000
C OMP
R$ 0,018 0
R emac Od onto médica Hospitala r Ltda - C npj 06 .86 1.4 05/000 1-09
1 9 - cloridrato de propa no lol 1 0 mg comp
v itap an
60 000
C OMP
R$ 0,018 0
6
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
20 - cloridrato de propanolol 40 mg
sanval
300000
COMP
R$ 0,01
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
21 - cloridrato de ranitidina 150 mg comp
natulab
800000
COMP
R$ 0,0340
Remac Odontomédica Hospitalar Ltda - Cnpj 06.861.405/0001-09
22 - cloridrato de verapamil 40 mg
teuto
85000
COMP
R$ 0,06
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
23 - cloridrato de verapamil 80 mg
sanval
150000
COMP
R$ 0,0380
R O Carvalho Do Nascimento - Cnpj 05.577.401/0001-22
24 - cloridrato de verapamil 120 mg
merck
90000
COMP
R$ 0,58
60000
BISNAGA
R$ 0,40
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares
Ltdame - Cnpj 08.936.527/0001-34
25 - dexametasona 0,1% creme
multilab-rs
Remac Odontomédica Hospitalar Ltda - Cnpj 06.861.405/0001-09
26 - dexclorfeniramina 2 mg comp
neo quimica-go
60000
COMP
R$ 0,0170
R N Gomes Rodrigues Mat Hospitalar - Cnpj 03.628.603/0001-20
27 - dexclorfeniramina 0,4 mg/ml sol oral
hipolabor
65000
FRASCO
R$ 0,6930
M A Siva Equipamentos Hospitalares - Cnpj 00.602.864/0001-83
28 - digoxina 0,25 mg
vitapan
500000
COMP
R$ 0,0240
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
29 - dinidrato de isossorbida 5 mg sublingual
sanval
70000
COMP
R$ 0,02
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
30 - dipirona sódica 500 mg/ml sol oral
mariol
30000
FRASCO
Droga Rocha Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj
05.348.580/0001-26
31 - dipropionato de beclometasona sol. inalatória 200 mg aerosol
chiesi
32 - dipropionato de beclometasona sol. inalatória 50 mg aerosol
chiesi
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
33 - espironolactona 25 mg comp.
cellofarm
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj
06.696.359/0001-21
34 - espironolactona 50 mg
eurofarma
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares
Ltdame - Cnpj 08.936.527/0001-34
35 - estearato de eritromicina 500 mg
prati donaduzzi
36 - estearato de eritromicina 50 mg/ml susp. oral
prati donaduzzi
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
37 - furosemida 40 mg
geolab-go
38 - glibenclamida 5 mg comp.
geolab-go
39 - gliclazida 80 mg
cifarma-go
R$ 0,3260
15000
UND
15000
UND
R$ 30,33
100000
COMP
R$ 0,08
90000
COMP
R$ 0,2160
700000
COMP
40000
FRASCO
350000
COMP
2500000
COMP
80000
COMP
R$ 24,66
R$ 0,10
R$ 1,12
R$ 0,0170
R$ 0,01
R$ 0,15
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
7
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 06.696.359/0001-21
40 - hidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio 200 + 200 mg comp. medquimica
mastigável
Droga Rocha Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 05.348.580/0001-26
41 - hidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio 35,6 + 37 mg susp. oral
sobral
600000
COMP
R$ 0,15
35000
FRASCO
R$ 0,78
geolab-go
500000
COMP
R$ 0,02
geolab-go
1100000
COMP
R$ 0,02
1000000
COMP
R$ 0,04
geolab-go
35000
FRASCO
R$ 1,48
46 - levotiroxina sódica 100 mg
ache
R$ 0,16
47 - levotiroxina sódica 25 mg
ache
48 - levotiroxina sódica 50 mg
ache
80000
COMP
80000
COMP
80000
COMP
42000
COMP
20000
FRASCO
R$ 0,03
600000
COMP
R$ 0,03
royton
500000
COMP
R$ 0,02
53 - maytenus ilicifolia 350 mg cáp.
galeno
10000 UND
R$ 0,21
54 - maytenus ilicifolia 380 mg cáp.
galeno
10000 UND
R$ 0,21
55 - maytenus ilicifolia 420 mg cáp
equlibr
10000 UND
R$ 0,17
56 - maytenus ilicifolia 500 mg cáp
57 - maytenus ilicifolia susp. oral
equlibr
aservas
10000 UND
30000
FRASCO
R$ 0,17
R$ 11,27
sobral
100000
COMP
59 - mebendazol 2% suspensão oral
sobral
70000
FRASCO
R$ 0,4060
Droga Rocha Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 05.348.580/0001-26
60 - metformina 500mg comprimido
prati donaduzzi
400000
COMP
R$ 0,0280
prati donaduzzi
600000
COMP
R$ 0,0270
sanval
700000
COMP
R$ 0,0590
350000
R$ 0,0250
R N Gomes Rodrigues Mat Hospitalar - Cnpj 03.628.603/0001-20
42 - hidroclorotiazida 12,5 mg comp
M A Siva Equipamentos Hospitalares - Cnpj 00.602.864/0001-83
43 - hidroclorotiazida 25 mg comprimido
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares Ltdame - Cnpj
08.936.527/0001-34
44 - ibuprofeno 200 mg
teuto
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 06.696.359/0001-21
45 - ibuprofeno 20 mg/ml susp. oral
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
R$ 0,14
R$ 0,16
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
49 - loratadina 10 mg
geolab-go
50 - loratadina 1 mg/ml xp 100 ml
mariol
Gran Medh Distribuidora De Medicamentos E Produtos Médicos Hospitalares
Ltda - Cnpj 10.653.892/0001-83
51 - maleato de enalapril 20 mg
royton
R$ 1,05
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
52 - maleato de enalapril 5 mg
Remac Odontomédica Hospitalar Ltda - Cnpj 06.861.405/0001-09
R N Gomes Rodrigues Mat Hospitalar - Cnpj 03.628.603/0001-20
58 - mebendazol 100 mg
R$ 0,02
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 06.696.359/0001-21
61 - metformina 850 mg comprimido
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
62 - metildopa 250 mg
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares Ltdame - Cnpj
08.936.527/0001-34
63 - metronidazol 250 mg comp
prati donaduzzi
8
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Droga Rocha Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 05.348.580/0001-26
64 - metronidazol 4% suspensão oral
prati donaduzzi
30000
FRASCO
R$ 0,83
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
65 - metronidazol geléia vaginal 5% c/ aplicador cx c/ 50
teuto
500 CX
R$ 45,30
prati donaduzzi
500 CX
R$ 46,00
67 - mikania glomerata sprengel 60 ug/ml(guaco) xarope
natulab
R$ 4,44
68 - mononitrato de isossorbida 40 mg
sigma
18000
FRASCO
60000
COMP
teuto
25000
FRASCO
R$ 1,1280
hipolabor
70000
FRASCO
R$ 0,35
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 06.696.359/0001-21
66 - miconazol creme vaginal 2% c/ aplicador cx c/50
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
R$ 0,15
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
69 - nistatina 100.000 ui/ml susp. oral
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
70 - paracetamol 200 mg/ml sol. oral
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares Ltdame - Cnpj
08.936.527/0001-34
71 - paracetamol 500 mg
hipolabor
R$ 0,0180
multilab-rs
1000000
COMP
15000 UND
nativita
15000 UND
R$ 0,9990
prati donaduzzi
15000
FRASCO
sanval
300000
COMP
R$ 0,0380
76 - prednisona 5 mg comp
neo quimica-go
R$ 0,0190
77 - sais p/ reidratação oral envelope
catarinense
200000
COMP
10000 ENV
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
78 - salbutamol 100 mcg aerosol
teuto
8500 UND
72 - permetrina creme 5% 60 ml creme
R$ 2,76
R O Carvalho Do Nascimento - Cnpj 05.577.401/0001-22
73 - permetrina loção 1% 60 ml loção
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
74 - prednisolona 1,34 mgml sol oral 100 ml
R$ 2,80
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Cnpj 67.729.178/0002-20
75 - prednisona 20 mg comp
Drogafonte Ltda - Cnpj 08.778.201/0001-26
Rio Negro Distribuidora De Produtos Farmaceutico E Hospitalares Ltdame - Cnpj
08.936.527/0001-34
79 - sulfamet. + trimetoprima 400 mg + 80 mg
prati donaduzzi
80 - sulfamet. + trimetoprima 400 mg + 80 mg susp. oral
prati donaduzzi
R$ 0,20
R$ 3,41
700000
COMP
28000
FRASCO
R$ 0,0390
100000
COMP
20000
FRASCO
R$ 0,2980
R$ 0,6570
Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 06.696.359/0001-21
81 - tiabendazol 500mg comp
sanval
82 - tiabendazol 50 mg/ml susp. oral
belfar
R$ 2,07
JOSÉ SOUSA VALE - Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010
PARA REGISTRO DE PREÇO . A Prefeitura Municipal de Santa
Inês(MA) comunica aos interessados que no dia 13/05/2010, às 09:30
horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005
centro – Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 362/2010, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço, do tipo Menor Preço
por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei
nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes no
edital nº 020/2010 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte
integrante, tendo como objeto para Aquisição de material de consumo
para atenção básica. O Edital estará a disposição para consulta no
setor de protocolo, a partir do dia 30 de abril de 2010. Os interessados
na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº
112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês – MA. PATRICIA
DA SILVA CRUZ . Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010. A
Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos interessados
que no dia 13/05/2010, às 16:30 horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005 centro – Santa Inês, autorizada pelo
Processo nº 433/2010, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições
constantes no edital nº 021/2010 e seus respectivos anexos, que dele
fazem parte integrante, tendo como objeto para Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência em cirurgia geral, obstetrícia, ginecologia, pediatria, e clinica
medica, no Hospital Municipal Tomaz Martins. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 30 de abril
de 2010. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o
valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência
nº 0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na
Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro,
Santa Inês – MA. PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2010.OBJETO: Aquisição de baterias e escapamentos. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo
Processo nº 363/2010. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 17 de maio de 2010. O Edital
estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia
30 de abril de 2010. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão
recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 06130 agência nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro,
Santa Inês – MA. PATRICIA DA SILVA CRUZ -Prefeitura Municipal
de Cachoeira Grande-MA- Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 014/2010..
OBJETO: Execução de obras de construção de arquibancada e cabines
no Estádio Artema Santos - Binezão. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº 434/2010. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação
de Proposta: ás 16:00 horas do dia 17 de maio de 2010. O Edital estará
a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 30 de
abril de 2010. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 0613-0
agência nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento
na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro,
Santa Inês – MA. PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 015/2010..
OBJETO: Execução de obras de construção do Portal da cidade de
Santa Inês - MA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº 435/2010.
Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás
10:00 horas do dia 18 de maio de 2010. O Edital estará a disposição
para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 30 de abril de 2010.
Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de
R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 0613-0 agência nº 30.2368 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês – MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 016/2010.
OBJETO: Execução de obras de reforma do terminal Rodoviário Municipal de Santa Inês - MA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº
436/2010. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de
Proposta: ás 16:00 horas do dia 18 de maio de 2010. O Edital estará a
disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 30 de
abril de 2010. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão reco-
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
9
lher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 0613-0
agência nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento
na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro,
Santa Inês – MA. PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 017/2010. OBJETO: Execução de obras de construção da Praça da Juventude. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço. TIPO: Menor
Preço. Autorizada pelo Processo nº 437/2010. Recebimento e abertura
dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 19 de
maio de 2010. O Edital estará a disposição para consulta no setor de
protocolo, a partir do dia 30 de abril de 2010. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta
e dois reais) na conta nº 0613-0 agência nº 30.236-8 Banco do Brasil,
retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na
Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês – M.A. PATRICIA DA
SILVA CRUZ - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 018/2010. OBJETO: Execução de obras de construção da área de lazer do Lago do
Remanso. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço.
TIPO: Menor Preço. Autorizada pelo Processo nº 438/2010. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 16:00
horas do dia 19 de maio de 2010. O Edital estará a disposição para
consulta no setor de protocolo, a partir do dia 30 de abril de 2010. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$
52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 0613-0 agência nº 30.236-8
Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês – MA.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO
PRESENCIAL N° 012/2010. Autoridade competente torna público e
para o conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar, relativamente ao recurso manifestado contra o resultado de julgamento na fase
de habilitação da licitação supramencionada, foi proferida a seguinte
decisão: Recorrente: Recmed Comêrcio de Materiais Hospitalares Ltda
- Negado Provimento. Santa Inês (MA), 26 de abril de 2010. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ – Pregoeira. PATRICIA DA SILVA CRUZ Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010.
A PREGOEIRA, torna público que por motivo superiores, a licitação
em epigrafe, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, marcada para às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2010,
fica adiada para às 09:30 horas do dia 06 de maio de 2010.PATRICIA
DA SILVA CRUZ - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO A Prefeitura Municipal de Rosário/MA torna público que realizará, na forma da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto
nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a “alienação de bens inservíveis”, às 10:50 horas de 22/
05/2010, no Auditório do Hotel Premier Avenida dos Holandeses, 03, Ponta da Areia, São Luis/MA. Segue a relação:
Lote
01
02
03
Descrição
Trator Massey Ferguson 290; diesel,cor vermelha.
Lance Mín. (R$)
4.000,00
Caminhão Ford F-11000; placa HPD9918; CHASSI: 9BFWXXLM4LDB24470; an1990; diesel,cor cinza.
Débitos: R$ 195,38.Precisa dasegunda via dos documentos.
5.000,000
Sucata de ônibus Ônibus Mercedes 355,diesel, cor branca.
1.000,00
Os lotes poderão ser examinados a partir do dia 10/05/10, em horário comercial, na Garagem da Prefeitura, Rua Padre Posidônio, s/n°, Centro,
Rosário/MA. Os Editais estarão disponíveis no local, ou através do Leiloeiro Publico Gustavo Martins Rocha, Telefones: (98) 3232-2044 / 81218858/ 4141-2441. Site: www.grleiloes.com.br Rosário (MA), 26 de abril de 2010. MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO - Prefeito
Municipal de Rosário
10
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA torna público que realizará, na forma da Lei nº. 8.666/93 e do
Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Lance, objetivando a "alienação de bens inservíveis", às 10:20 horas de 22/
05/2010, no Auditório do Hotel Premier Avenida dos Holandeses, 03, Ponta da Areia, São Luís/MA. Segue a relação:
Lote
01
02
03
04
05
06
07
Descrição
Kia Besta; Placa HOO-2366; ano 1996; diesel; cor prata; Chassi: KNHTP7352T6342344; Débitos: DETRAN: R$ 429,10.
Precisa da segunda via dos documentos.
Ambulância Kia Besta; Placa HOO-6712; ano 2001; Diesel, cor branca. Chassi: KNFTRB11217046653; Débitos:
DETRAN: R$ 195,38. Precisa da segunda via dos documentos.
Toyota Hilux 4CD SR5; Placa HOO-6683; ano 2001; Diesel, cor branca, Chassi: 8AJ33LNA319339259; DETRAN: R$
187,02; DPRF: R$ 255,38. Precisa da segunda via dos documentos.
Fiat Mille Fire; Placa HPM-1606; ano 2002; gasolina; cor branca; Chassi: 9BD15802524362741; Débitos: DETRAN: R$
187,02; DPRF: R$ 574,62. Precisa da segunda via dos documentos.
VW Gol 1.0; Placa HQB-3364; ano 2005; flex, cor branca, Chassi: 9BWCA05X15T200719; Débitos: DETRAN: R$
187,02. Precisa da segunda via dos documentos.
Fiat Mille Fire, Placa NHC-1174; flex, ano 2007; cor branca, Chassi: 9BD15802774931854; Débitos: DETRAN: R$
240,22. Precisa da segunda via dos documentos.
Fiat Mille Fire; Placa NHG-3982; ano 2007; gasolina; cor branca; Chassi: 9BD15822786013954; Débitos: DETRAN: R$
187,02. Precisa da segunda via dos documentos.
Lance
Mín. (R$)
3.000,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
7.000,00
7.000,00
3.000,00
Os lotes poderão ser examinados a partir do dia 10/05/10, em horário comercial, Garagem da Prefeitura, Rua Antonio Anicerto Pererira s/n, Praça
Gonçalves Dais, Aldeias Altas/MA. Os Editais estarão disponíveis no local, ou através do Leiloeiro Publico Gustavo Martins Rocha, Telefones:
(98) 3232-2044 / 8121-8858/ 4141-2441. Site: www.grleiloes.com.br. Aldeias Altas (MA), 28 de abril de 2010. JOSÉ REIS NETO - Prefeito
Municipal de Aldeias Altas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 010/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na
forma da Lei 8.666/93, na modalidade Convite do tipo menor preço
global. OBJETO: Fornecimento e transporte de pedra e pó de brita.
DATA DE ABERTURA: 06/05/2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.0280.2020 0000
Conservação e Manutenção de Vias Urbanas / 26.782.0361.2099 0000
Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Documentos e Propostas serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de
Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital encontrase a disposição dos interessados gratuitamente para consulta no mesmo endereço no horário das 08:00 às 12:00h, 29 de abril de 2010.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 011/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na
forma da Lei 8.666/93, na modalidade Convite do tipo menor preço
global. OBJETO: Contratação de serviços de carpintaria para manutenção e recuperação de pontes localizadas nas vias de acesso aos
povoados. DATA DE ABERTURA: 06.05.2010 às 10:30h. FONTE
DE RECURSOS: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura
26.782.0361.2099 000 Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais,
Pontes e Bueiros - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Próprios / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Próprios. Documentos e Propostas serão recebidos na data
da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol,
n° 257- Centro. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
gratuitamente para consulta no mesmo endereço no horário das 08:00
às 12:00h, 29 de março de 2010. ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 012/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na
forma da Lei 8.666/93, na Modalidade Convite do tipo menor preço
global. OBJETO: Locação de um veículo tipo passeio com motorista
para a Guarda Municipal. DATA DE ABERTURA: 06.05.2010 às
15:00h. FONTE DE RECURSOS: 03- Secretaria Municipal de Admi-
nistração 06.181.0085.2136 0000 Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DOCUMENTOS E
PROPOSTAS SERÃO: Recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados gratuitamente para consulta
no mesmo endereço no horário das 08:00 às 12:00h, 29 de março de
2010. ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. A
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na
modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de poste e tubo de
concreto armada de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DATA DE ABERTURA: 12.05.2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.0280.2020 000
Conservação e Manutenção de Vias Urbanas / 26.782.0361.2099 000
Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00
(cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do
Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, 29 de abril de 2010. ANTÔNIO
CARLOS SILVA ARAÚJO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010. A
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na
modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos. DATA DE ABERTURA: 12.05.2010
às 10:30h. FONTE DE RECURSOS: 01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0150.2065.000 Manutenção do Bloco de Atenção Básica /
10.301.0172.2066.0000 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS /
10.302.0172.2067.0000 Manutenção do Bloco de Média e Alta Complex.
Ambulatorial e Hospitalar / 10.304.0175.2068.0000 Manutenção do
Bloco de Vigilância em Saúde - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Jurídica 03 Secretaria Municipal de Administrção
04.122.0046.2015 Manutenção dos Serv. de Adm. da Secretaria de
Administração - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ca 06 Secretaria Municipal de Educação 12. 361.0210.1043.0000 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental / 12.365.0204.2004 Manutenção e Func. do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terceiros Pessoa Jurídica 13 Secretaria de Desenvolvimento Social
08.244.0046.2075.0000 Manutenção do Serv. Adm. da Sec. Mun. de
Assistência Social - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa
Jurídica. DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Serão recebidos na data
da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do
Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta
corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário
das 08:00 às 12:00h, 29 de abril de 2010. ANTÔNIO CARLOS SILVA
ARAÚJO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010. A
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na
modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de material elétrico, hidráulico e carpintaria. DATA DE ABERTURA: 12.05.2010 às
15:00h. FONTE DE RECURSOS: 01 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0172.2067 Manut. do Bloco de Média e Alta Comp. Ambulat.
e hospitalar / 10.301.0150.2065 Manut. do Bloco de Atenção Básica /
10.304.0175.2068 Manut. do Bloco de Vigilância em Saúde /
10.301.0172.2066 Manut. do Bloco de Gestão do sus - 3.3.90.30.00
Materiais de Consumo / 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura
15.122.0049.2017 0000 Manut. dos Serv. Administ. da Área de
Infraestrutura 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 06- Secretaria Municipal de Educação 12.361.0210. 2131 0000 Manut. de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental 12.365.0210.2126 0000 Conserv. e
Manut. de Unidades Escolares do Ensino Infantil 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Serão
recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil
S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível
no horário das 08:00 às 12:00h, 29 de abril de 2010. ANTÔNIO
CARLOS SILVA ARAÚJO - Pregoeiro.
COMUNICAÇÃO
ARMAZÉM MATEUS LTDA
Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação, para atividade de construção do empreendimento comercial, localizada MA 201 s/n Estrada de
Ribamar nº 79 – Tijupa Queimado em São José de Ribamar - MA.
SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de
Instalação nº 124/2009 de 05/06/09, para a atividade de Implantação
de Usina Siderúrgica conforme Processo SEMA nº. 1721/2009, localizada em Peri de Cima, sem nº. - Município de Bacabeira/MA.
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
11
TEIXEIRA ÓLEOS E LUBRIFICANTES LTDA
POSTO VISÃO II
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Previa (LP), Processo nº
4980/09, para a atividade de revenda de combustíveis e derivados de
petróleo, localizado à Est. BR 222 km 28 nº 20 – Loteamento Arari
Leste – Bamburrau – Arari - MA CEP: 65.480.000.
AUTO POSTO JACANÃ E SERVIÇOS LTDATO
POSTO JACANÃ E SRVIÇOS LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Operação (LO),
Processo nº 5341/09, para a atividade de revenda de combustíveis e
derivados de petróleo, localizado à Av. Getulio Vargas s/n – Centro –
São João Batista – MA CEP: 65.225.000.
JECIVALDO DA COSTA SILVA – AUTO POSTO ERIKA
torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Instalação (LI),
Processo nº 5494/09, para a atividade de revenda de combustíveis e
derivados de petróleo, localizado à Av. Roseana Sarney nº 224 A –
Trizidela – Barra do Corda - MA CEP: 65.950.000.
POSTO DE GASOLINA CONCEIÇÃO LTDA -ME
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Previa (LP), Processo
nº 5393/09, para a atividade de revenda de combustíveis e derivados de
petróleo, localizado à ETR BR 402 km 99 nº 99 – Conceição – Santo
Amaro do Maranhão CEP: 65.195.000.
LACERDA E CUNHA TRANSPORTADORA LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença de Operação (LO),
Processo nº 5993/09, para a atividade de revenda de combustíveis e
derivados de petróleo, localizado à Rod. BR 10 nº 500 – Maranhão
Novo – Imperatiz – MA CEP: 65.335-000.
MARCIO EDUARDO GONÇALVES SILVA
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente -SEMMAM, a Licença Prévia/L.P, para atividade de revenda
de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Avenida Getúlio
Vargas, n° 2665, loteamento Monte Castelo.
AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Prévia /LP, Processo
nº 2360/2009, para a atividade de revenda de combustíveis e derivados
de petróleo, localizado à ROD. BR 316, KM 279 N° 279, Zona Rural,
Bela Vista do Maranhão/MA CEP: 65.335-000.
SANTA QUITÉRIA PETROLEO LTDA
GÁS DO SERTÃO LTDA – TROPIGÁS
Torna público, que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais – SEMA, através do processo 5846/09. Solicita a
autorização para Licença de Previa para implantação do posto de combustível denominado Posto Carvalho no Município de Santa Quitéria
no estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação (LO), Processo nº 5540/09, para a atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Av. Coronel Trajano Brandão BR 135 s/n
– Guanabara – Colinas – MA CEP: 65.335-000.
Torna publico, que recebendo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, através do Processo 5846/09. Solicita
a autorização para Licença de Previa para implantação do posto de
combustível denominado Posto Carvalho no Município de Santa
Quitéria no estado do Maranhão.
12
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TG AGROINDUSTRIAL
CONTRATO
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais, através do Processo 1332/10. A da Licença de
Instalação para implantação da barragem Saúde no município de Aldeias Altas no Estado do Maranhão.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais, através do Processo 1331/10. A da Licença de
Instalação para implantação da barragem Santo Antonio no Município
de Aldeias Altas no Estado do Maranhão.
FRIMASA – FRIGORÍFICO DO MARANHÃO S/A
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação para a
Atividade de Abate, Industrialização e Comercialização de Carnes,
Conforme Proc. nº 0312/2010, Localizada na Av. Dr. Paulo Tenório de
Brito, s/n, Tibiri, no Município de São Luís – MA
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação para a
Atividade de Abate, Industrialização e Comercialização de Carnes, Conforme Proc. nº 0312/2010, Localizada na Av. Dr. Paulo Tenório de
Brito, s/n, Tibiri, no Município de São Luís – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
Torna público que requereu à Secretária de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais – SEMA, à Licença de Instalação para atividade de
Construção de Unidade Básica de Saúde , localizado no Povoado Flores
no Município de Grajaú, conforme o Processo SEMA n°1604/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DA I NFRAESTRUTURA
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação da Rodovia
MA-381, Pedreiras / Joselândia com extensão de 58,00 Km. São Luís,
28 de Abril de 2010. Fernando A. J. Pires Leal. Secretário de Estado da
Infraestrutura
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação da Rodovia
MA-328, Trecho Jenipapo dos Vieiras/Entrocamento BR-226, com
extensão de 20,00 Km. São Luís, 28 de abril de 2010. Fernando A.
J.Pires Leal. Secretário de Estado da Infraestrutura.
BEL BABAÇÚ ENERGÉTICA LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a L.O., ref. ao Processo n° 5450/07, para
atividade de produção de carvão da casca de coco de babaçu, loc. na
Faz. Caité , São João do Paraíso/MA
HERINGER DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA
DE PETRÓLEO LTDA
Torna público que foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licenças de InstalaçãoLI e de Operação LO, para a atividade de Transporte e Revenda de
Combustíveis de Aviação, situada na Av. Moacyr Spósito Ribeiro, 01,
bairro Morada do Sol – Aeroporto, na Cidade de Imperatriz-Estado do
Maranhão. , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita
no CNPJ/MF sob nº 01.030.348/0001-94,
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA., representada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO
SANTOS, CI nº1537836-56-SSP/BA e CPF nº 326.952.095-68. CONTRATADO: Banco Bradesco S/A, sediada na Cidade de Deus s/n, Vila
Osaco - SP, neste ato representada pelo senhor Emerson Catani, Gerente Executivo, portador do CPF nº 131.903.608-20.OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 07/08, referente a prestação de serviços através
de documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais/DARE .VALOR:
Valor estimado de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). VERBA:
Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente
Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 16000 Secretaria de Estado da Fazenda, 16101 - Secretaria de Estado da
Fazenda 04 - Administração 122 - Administração Geral 0306 - Gestão
da Política Tributária 4049 - Manutenção da Unidade 339039 - Outros
Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. PRAZO: O presente Termo Aditivo terá vigência de
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por prazo iguais e sucessivos, até o limite de sessenta meses.São Luís,
23 de abril de 2010. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA
PINHEIRO - Gestor Chefe-CEGPA.AKIO VALENTE WAKIYAMA
- Gestor Chefe-CEGPA
RESENHA DE CONTRATO:CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda,sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA., representada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO
SANTOS, CI nº1537836-56-SSP/BA e CPF nº 326.952.095-68. CONTRATADO: Caixa Econômica, sediada na Rua do Sol, nº 23 Agência
Gonçalves Dias - representada pelo senhor João Evangelista Carvalho
de Barros, portador da CPF nº253.590.373-34. OBJETO:Prorrogação
de Contrato nº 08/2009, referente a prestação de serviços através de
documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais/DARE. VALOR:
Valor estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
VERBA;Os recursos orçamentários e financeiros para execução do
presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:16000 - Secretaria de Estado da Fazenda16101 - Secretaria de Estado da Fazenda 04 - Administração 122 - Administração Geral 0306 Gestão da Política Tributária 4049 - Manutenção da Unidade 339039
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. BASE LEGAL; Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93. PRAZO:O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogável por prazos iguais e sucessivos, até o limite de sessenta meses.São
Luís, 23 de abril de 2010. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestor Chefe-CEGPA. AKIO VALENTE
WAKIYAMA - Gestor Chefe-CEGPA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda ,sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA.,
representada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO
SANTOS, CI nº1537836-56-SSP/BA e CPF nº 326.952.095-68. CONTRATADO: Caixa Econômica, sediada na Rua do Sol, nº 23, Agência
Gonçalves Dias. Neste ato representada pelo senhor João Evangelista
Carvalho de Barros, portador da CPF nº 253.590.373-34.OBJETO:
Prestação de serviços através de documentos de Arrecadação de Tributos Estatuais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE. VALOR: Valor estimado de R$ 7.500,00
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(sete mil e quinhentos reais). VERBA: Os recursos orçamentários e
financeiros para execução do presente Contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:16000 - Secretaria de Estado da
Fazenda 16101 - Secretaria de Estado da Fazenda 04 - Administração 122 - Administração Geral 0306 - Gestão da Política Tributária
4049 - Manutenção da Unidade 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogável por prazos iguais e sucessivos, até o limite de sessenta meses.São Luís, 23
de abril de 2010.ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestor Chefe-CEGPA.AKIO VALENTE WAKIYAMA
-Gestor Chefe-CEGPA
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RESENHA DE CONTRATO Nº. 014/2010 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ESPÉCIE: Resenha de Contrato. PROCESSO: Nº. 028/
2010 – Concorrência nº. 001/2010-CPL/SINC. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio SINC e a empresa Capital Construções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Serviços de Engenharia. VALOR: R$ 8.047.338,43(oito milhões, quarenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três
centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:101,
PI:DISTRILEGAL, ND: 44.90.51. FORO: Comarca de São Luís-MA.
Arquivado na pasta 001/2010 – CPL/SINC, São Luís (MA), aos vinte
e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. SINC. CLOVIS
VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO – PRESIDENTE DA CPL
–SINC-MAT. 1874098. São Luís, 28 de abril de 2010. CLOVIS
VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO. Presidente da CPL/SINC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim (CNPJ: nº 41.611.856/0001-80) CONTRATADO: H. C. Barros (CNPJ: 07.231.928/0001-26) Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 03/2010. Base na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações nº 8.883/94 e 9.648/98. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino
fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Valor
em R$ 527.640,00 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais), Vigência do Contrato: Início: 15/02/2010; Término: 31/12/
2010. Recurso: FUNDEB; 04 – Secretaria Municipal de Educação;
0403 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB; 12.361.0029.2.015 – Manutenção do Transporte Escolar; 33903300-Passagens e despesas com locomoção. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA LOPES, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sr. HELBEN COSTA BARROS, Representante Legal, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA, 15 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/TP/02/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e H. C. Barros. ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de varrição, coleta e transporte
de resíduos sólidos (lixo seco), em vias urbanas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Peri Mirim,
conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 02/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 342.022,00 (trezentos e quarenta e dois mil e vinte e dois
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17/03/2010; Término:
31/12/2010. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601-Secretaria Municipal de Obras e Trans-
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
13
portes; 15.452.0016.2.033 – Manutenção da Limpeza Pública Municipal; 339036 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA LOPES, Prefeito Municipal, pela
Contratante e HELBEN COSTA BARROS, Representante Legal, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal.
Peri – Mirim /MA, 17 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/PP/01/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e D. W. Costa Mendes. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento OBJETO: Aquisição de materiais de
expediente, didático, pedagógico e de informática, de interesse desta
Prefeitura Municipal, Valor em R$ 1.074,75 (um mil setenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:
18/02/2010; Término: 31/12/2010. Recursos: RECURSO: FUNDEB;
04 – Secretaria Municipal de Educação; 04.003 – Fundo Municipal do
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; 12.361.0029.2.016–
Ensino Fundamental 60%; 33.90.30 – Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA LOPES, Prefeito Municipal, pela
Contratante e Sr. DENILSON WYDS COSTA MENDES, Representante legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim – MA, 18 de fevereiro de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 02/PP/01/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e C. A. Araújo. ESPÉCIE:
Contrato de fornecimento OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático, pedagógico e de informática, de interesse desta Prefeitura Municipal, Valor em R$ 91.487,25 (noventa e um mil quatrocentos
e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18/02/2010; Término: 31/12/2010. Recursos: RECURSO: FUNDEB; 04 – Secretaria Municipal de Educação; 04.003 – Fundo Municipal do Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB;
12.361.0029.2.016– Ensino Fundamental 60%; 33.90.30 – Material de
Consumo; RECURSO: PRÓPRIOS; 03 – Secretaria de Finanças e Gestão
Administrativa; 04.122.0003.2.004 – Manutenção da Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa; 33.90.30 – Material de Consumo;
RECURSO: FMS; 08 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
10.122.0007.2.040 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 33.90.30 –
Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA
LOPES, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sra. CARLOS
AUGUSTO ARAÚJO, Representante legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Peri-Mirim – MA,
18 de fevereiro de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 01/PP/04/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e D. W. Costa Mendes.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme
especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR:
R$ 34.485,35 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04/03/
2010; Término: 31/12/2010. FONTE DE RECURSOS: FMS; 0801 –
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 10.122.0007.2.040 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 33903000-Material de consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA LOPES, Prefeito Municipal, pela Contratante e DENILSON WYDS COSTA MENDES, proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Peri-Mirim-MA, 04 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 02/PP/04/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e A. Ferreira Leite. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de interesse da Secretaria Mu-
14
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
nicipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações
contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2010. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.879,00 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04/03/2010; Término: 31/12/2010. FONTE DE RECURSOS: FMS; 0801 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
10.122.0007.2.040 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 33903000Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA
LOPES, Prefeito Municipal, pela Contratante e ANTONIO FERREIRA
LEITE, proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Peri-Mirim-MA, 04 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 03/PP/04/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Peri-Mirim e M. L. R. da Silva. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme
especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR:
R$ 29.669,90 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e
noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04/03/2010;
Término: 31/12/2010. FONTE DE RECURSOS: FMS; 0801 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 10.122.0007.2.040 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 33903000-Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO PEREIRA LOPES, Prefeito Municipal,
pela Contratante e MARIA LEOMAR DA SILVA RIBEIRO, proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura
Municipal. Peri-Mirim/MA, 04 de março de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º
004/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV e a empresa Aguiar Locação e Turismo Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos do tipo pequeno, médio e grande porte, para suprirem as necessidades da Secretaria
de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, em conformidade com
as especificações contidas no Anexo I do Edital do Pregão n° 03/2010CPL/SESPJUV. PREÇO: R$ 718.667,80 (setecentos e dezoito mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: A partir
da data da publicação do Contrato, no Diário Oficial do Estado, até o
dia 31 de dezembro de 2010. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UGE – 450101 – Secretaria de Estado do Esporte e Juventude; Função – 27 – Desporto e Lazer; Subfunção – 811 –
Desporto de Rendimento; 812 – Desporto Comunitário; Programa
0532 – Excelência no Esporte; 2697 – Apoio às Federações e Ligas
Esportivas; 2699 – Promoção e Apoio ao Desporto Educacional; Planos Internos – Indesport e Jestudantis; 4049 – Manutenção dos Serviços Administrativos; Plano Interno: Manutenção Serviços Administrativos; Natureza da Despesa: 339033 – Passagens e Despesas com
Locomoção; Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro Estadual; 0113 –
Outras Transferências Federais. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril
de 2010. FORO. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS – Secretário de Estado do Esporte e Juventude e KENNIA SOEIRO AGUIAR – Sócia da Contratada –
Sócia da Contratada.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
RESENHA DE CONTRATO. TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 005/2010/00, de 18/02/2010. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa DTA
Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e
Ambiental – EVTEA, nos termos da Resolução nº 55 da ANTAQ, dos
Lotes A-06 E, D, C e B destinados a Implantação do Terminal de Grãos
do Maranhão – TEGRAM e suas instalações, localizados no Porto do
Organizado Itaqui, em São Luís - MA. VALOR: R$ 79.888,22 (setenta
e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
PRAZO: O prazo para a execução dos serviços é de 150 (cento e
cinqüenta) dias, contados da data da emissão da Ordem-de-Serviço,
sendo 60 (sessenta) dias para a conclusão do Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental – EVTEA; e 90 (noventa)
dias para acompanhamento do processo para aprovação junto a
ANTAQ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Legislação Complementar. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2010. ASSINAM: HERMES LUIS FARIAS FERREIRA – Presidente, o Sr.
DANIEL VINENT – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento e
pela Contratada o Sr. JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
– Sócio da Contratada. Publique-se.
RESENHA DE CONTRATO. TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 006/2010/00, de 04/03/2010. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa Centauro
Soluções em Impressos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de materiais gráficos para uso nos setores de Controle
de Pesagem e Faturamento da EMAP. VALOR: R$ 48.297,60 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
PRAZO: 15 (quinze) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e a Legislação Complementar. DATA DA ASSINATURA:
04/03/2010. ASSINAM: HERMES LUIS FARIAS FERREIRA – Presidente, a Sra. MARIA DO SOCORRO HAICKEL – Diretora de
Administração e Finanças da EMAP e pela Contratada o Sr. JUSCELINO ALVES – Procurador da Contratada. Publique-se.
RESENHA DE CONTRATO. TIPO E NÚMERO: Extrato do Contrato nº 007/2010, de 25.03.2010. PARTES: Empresa Maranhense de
Administração Portuária – EMAP e a empresa Harabello Passagens e
Turismo Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de fornecimento de passagens aéreas a serem utilizadas nos
deslocamentos, a serviço da EMAP, pelo Presidente, Diretores, Empregados da EMAP, VALOR: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e
quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Legislação Complementar. DATA DA
ASSINATURA: 25.03.2010. ASSINAM: HERMES LUIS FARIAS
FERREIRA – Presidente, a Sra. MARIA DO SOCORRO HAICKEL
– Diretora de Administração e Finanças da EMAP e pela Contratada a
Sra. FRANCISCA DE ASSIS SILVA ROSADO HOLANDA – Sócia
da Contratada. Publique-se.
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO – ITERMA
RESENHA DE CONTRATO Nº 001/09-EMISSÃO DE BILHETES
DE PASSAGENS AÉREAS. PROCESSO Nº 890/2010-ITERMA.
PARTES: Instituto de Colonizaçãoe Terras do Maranhão - ITERMA e
a Empresa Ideal Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato
PRAZO: 06 (seis) meses que vigorará a partir de 26 de março de 2010
VALOR: O valor total é de R$ 22.247,26 (vinte dois mil duzentos e
quarenta e sete reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção; Elemento de Despesa: 33008- Fonte;
0218.2010. DATA DA ASSINATURA : São Luís (MA) 22 de março
de 2010.BASE LEGAL: Lei 8.666 de 21.06.1993. São Luís( MA), 22
de abril de 2010.PEDRO SILVEIRA BARRETO FILHO - Procurador
Jurídica/ITERMA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DE CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Urbano Santos, e a Empresa: Diplomata Distribuidora de Alimentos Ltda. PROCESSO Nº. Nº 01/2010
– URBANO SANTOS. Referente a Concorrência n.º 01/2010-CPL.
BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 45, § 1º I. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Urbano Santos representado pelo Sr. prefeito
Abnadab Silveira Leda. CONTRATADA: Diplomata Distribuidora de
Alimentos Ltda, situada na Av. Flávio Bezerra, 48, Tirirical – São Luís/
MA, CNPJ n.º 07.841.328/0001-80, Inscrição Estadual nº 12.225.7545, neste ato representado por Roberto Tavares da Silva, RG nº 300.489
– SSP/MA, CPF n.º 766.058.177-53. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para formação de cestas básicas. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da data de assinatura do contrato e findar-seá em 31/12/2010. VALOR GLOBAL: R$ 826.920,00 (oitocentos e
vinte e seis mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.08. 244.2020.2.500 – Manutenção de Benef. Cont. e
Ev. a Pessoa Carente. Prefeitura Municipal de Urbano Santos, em 05
de abril de 2010. RAIMUNDO PEREIRA LIMA FILHO -Secretário
de Administração de Urbano Santos.
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º 014/2010 (CONTRATO ADMINISTRATIVO). PARTES:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa TICKET
SERVIÇOS S/A, firmam entre si Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação dos serviços terceirizados na área de apoio administrativo para implantação e operacionalização de sistema de
gerenciamento da frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Alema e demais veículos locados e a serem adquiridos, bem como do grupo gerador e equipamentos movidos a combustível, através da internet, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico - chip , para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, produtos
afins e lavagem de veículos a serem realizados por meio de rede própria
credenciada.VALOR: R$ 884.743,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Gestora: 010101 - Assembléia Legislativa
do Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da
Unidade. Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas:
3.3.90.30 - Material de Consumo. Item de Despesa: 30005 - Combustíveis e lubrificantes. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos
Ordinários. VALOR: R$ 807.562,20. Unidade Gestora: 010101 Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Projeto Atividade:
4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Item
de Despesa: 39047 - Serviços diversos em geral. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos Ordinários. VALOR: R$
50.412,20. Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Item de Despesa: 39047 - Serviços diversos em geral. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos Ordinários. VALOR: R$ 26.768,80. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n.º
10.520/2002, Lei nº. 8.666/93, Pregão Presencial n.º 09/2010/CPL e
Processo Administrativo no. 5567/2009-AL. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010. ASSINATURA: CONTRATANTE Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Marcelo Tavares Silva Presidente. Contratada - TICKET SERVIÇOS S/A - CNPJ Nº.
47.866.934/0001-74, por seu Representante egal, Sr. RICARDO
BARBOSA FERREIRA DIAS. São Luís (MA), 28 de abril de 2010.
DJALMA TENÓRIO BRITTO FILHO - Subprocurador Judicial.
RESENHA DE CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Urbano Santos, e a Empresa:
Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO Nº. Nº 12/2010 –
URBANO SANTOS. Referente a Concorrência n.º 02/2010-CPL.
BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 45, § 1º I. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Urbano Santos representado pelo Sr. prefeito
Abnadab Silveira Leda. CONTRATADA: Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda, situada na Rua São Pantaleão, nº 1291-A, Madre Deus –
São Luís/MA, C.N.P.J. n.º 06.046.371/0001-90, Inscrição Estadual nº
12.210.530-3, neste ato representado por Josielana B. G. Collares, RG.
nº 38642846-3 – SSP/MA, CPF n.º 622.019.993-68, OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo hospitalar, instrumentais e material odontológico – Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. PRAZO
DE FORNECIMENTO: A partir da data de assinatura do contrato e
findar-se-á em 31/12/2010. VALOR GLOBAL: R$ 855.527,03 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e três
centavos). FONTE DE RECURSO: Farmácia Básica, PAB/FIXO e
FUS. Prefeitura Municipal de Urbano Santos, em 28 de abril de 2010.
RAIMUNDO PEREIRA LIMA FILHO - Secretário de Administração
de Urbano Santos.
CONVÊNIO
RESENHA DE CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Urbano Santos, e a Empresa: Diplomata Distribuidora de Alimentos Ltda. PROCESSO Nº. Nº 90/2009
– URBANO SANTOS. Referente a Tomada de Preços n.º 01/2010CPL. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 45, § 1º I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urbano Santos representado pelo Sr. prefeito Abnadab Silveira Leda. CONTRATADA: Diplomata Distribuidora de Alimentos Ltda, situada na Av. Flávio Bezerra, 48, Tirirical –
São Luís/MA, CNPJ n.º 07.841.328/0001-80, Inscrição Estadual nº
12.225.754-5, neste ato representado por Roberto Tavares da Silva,
RG nº 300.489 – SSP/MA, CPF n.º 766.058.177-53. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar – Lotes 01 e 02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da data de assinatura do
contrato e findar-se-á em 31/12/2010. VALOR GLOBAL: R$
622.165,91 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais
e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.006.12.361.2120.3.900 - Programa Nacional de Alimentação Escolar/Prefeitura Municipal de Urbano Santos. Em 05 de março de 2010.
RAIMUNDO PEREIRA LIMA FILHO - Secretário de Administração
de Urbano Santos.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 258/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Comunitária Folclórica Beneficente de Santa
Maria. OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do
Ponto de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/
2010, de Seleção de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12
de setembro de 2008, oriundos da SECMA e o Associação Comunitária
Folclórica Beneficente de Santa Maria, conforme o que consta no processo nº 659/2010. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência
de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura, adicio-nando-se
60 ( sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final.
VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade
programática : 14101.13.392.0131.4250 –Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036,
339039, 445052, 335041, 445052, 335041.São Luís/MA, 20 de abril
de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS- AdvogadoAssessoria Jurídica/SECMA.
16
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 236/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Instituto Arte e Sotaque. OBJETO: Realização do
projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do “ Programa
Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de Pontos de
Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008, oriundos da SECMA e o Instituto Arte e Sotaque, conforme o que consta
no processo nº 600/2010. PRAZO: O presente Convênio terá sua
vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura,
adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da prestação
de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil reais),
cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na
atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 –Municipalização
da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030,
339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São Luís/MA,
20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 234/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Circo de Cidadania Palco e Picadeiro. OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do “
Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de
Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008,
oriundos da SECMA e o Circo de Cidadania Palco e Picadeiro, conforme o que consta no processo nº 598/2010. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua
assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. VALOR : R$180.000,0(cento e oitenta mil
reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 –
Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 225/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a União dos Moradores de Povoado São Pedro. OBJETO :
Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura
do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção
de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de
2008, oriundos da SECMA e a União dos Moradores de Povoado São
Pedro, conforme o que consta no processo nº 584/2010. PRAZO: O
presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a
partir de sua assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a
apresentação da prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento
e oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250
–Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da
Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041.
São Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 229/2010-SECMA . PARTES:O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Folclórica do Bumba Meu Boi de Matinha de
São José de Ribamar. OBJETO: Realização do projeto cultural para
implantação do Ponto de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de Pontos de Cultura do Estado do
Maranhão, de 12 de setembro de 2008, oriundos da SECMA e a Associação Folclórica do Bumba Meu Boi de Matinha de São José de Ribamar,
conforme o que consta no processo nº 612/2010. PRAZO: O presente
Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua
assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil
reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 –
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS -Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 252/2010-SECMA . PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rosário. OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção
de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de
2008, oriundos da SECMA e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Rosário, conforme o que consta no processo nº 623/2010.
PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e
seis) meses, a partir de sua assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta)
dias para a apresentação da prestação de contas final. VALOR : R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a
dotação orçamentária e financeira na atividade programática :
14101.13.392.0131.4250 –Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041,
445052, 335041. São Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 235/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Companhia de Cultura Popular Catarina Mina. OBJETO
: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura
do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção
de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de
2008, oriundos da SECMA e a Companhia de Cultura Popular Catarina
Mina, conforme o que consta no processo nº 574/2010. PRAZO: O
presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a
partir de sua assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a
apresentação da prestação de contas final. VALOR : R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13. 392.0131.4250 –
Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 232/2010-SECMA . PARTES:O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Instituto como Ver- Officina Affro. OBJETO: Realização
do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de Pontos
de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008, oriundos da SECMA e o Instituto como Ver- Officina AFFRO, conforme o
que consta no processo nº 588/2010. PRAZO: O presente Convênio
terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura,
adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da prestação de
contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), cuja
despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 –Municipalização da
Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036,
339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São Luís/MA, 20 de abril
de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS- AdvogadoAssessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 226/2010-SECMA . PARTES:O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Recreativa Folclórica Beneficente de Iguaíba.
OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto
de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº 01/2010,
de Seleção de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de
setembro de 2008, oriundos da SECMA e a Associação Recreativa
Folclórica Beneficente de Iguaíba, conforme o que consta no processo
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
nº 589/2010. PRAZO: O terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a
partir de sua assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e
oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária
e financeira na atividade programática: 14101.13.392.0131.4250 –
Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS -Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 257/2010-SECMA . PARTE: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação São Sebastião dos Produtores Rurais Quilombo
Filipa. OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do
Ponto de Cultura do “ Programa Mais Cultura”, conforme Edital nº
01/2010, de Seleção de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de
12 de setembro de 2008, oriundos da SECMA e a Associação São
Sebastião dos Produtores Rurais Quilombo Filipa, conforme o que
consta no Processo nº 649/2010. PRAZO: O presente Convênio terá
sua vigência de 36 (trinta e aeis) meses, a partir de sua assinatura,
adicionando - se 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação
de contas final. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na
atividade programática: 14101.13.392.0131.4250 - Municipalização
da Cultura; PIMAIS CULTURA. Natureza da despesa 339030,
339036, 339039, 445052,335041,445052,335041. São Luís, 20 de
abril de 2010.CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado - Assessoria Jurídica/SECMA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 240/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Afro Omnirá Cururupu- AAOC. OBJETO :
Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do
" Programa Mais Cultura", conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de
Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008,
oriundos da SECMA e a Associação Afro Omnirá Cururupu- AAOC,
conforme o que consta no processo nº 592/2010. PRAZO: O presente
Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua
assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil
reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira
na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 -Municipalização
da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030,
339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São Luís/MA, 20
de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 255/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Cultural Prenda de Cururupu. OBJETO: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do "
Programa Mais Cultura", conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de
Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008,
oriundos da SECMA e a Associação Cultural Prenda de Cururupu,
conforme o que consta no processo nº 646/2010. PRAZO: O presente
Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua
assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento e oitenta mil
reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática:14101.13.392.0131.4250 Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
17
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 220/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a Sociedade Junina Bumba Meu-Boi-da-liberdade. OBJETO
: Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura do
" Programa Mais Cultura", conforme Edital nº 01/2010, de Seleção de
Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de 2008,
oriundos da SECMA e a Sociedade Junina Bumba Meu-Boi-da-Liberdade, conforme o que consta no processo nº 578/2010. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a partir de sua
assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a apresentação da
prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(Cento e Oitenta Mil
Reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250 -Municipalização
da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030,
339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São Luís/MA, 20
de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 268/2010-SECMA . PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e o Bloco Carnavalesco Tradicional os Foliões. OBJETO:
Realização do projeto cultural para implantação do Ponto de Cultura
do " Programa Mais Cultura", conforme Edital nº 01/2010, de Seleção
de Pontos de Cultura do Estado do Maranhão, de 12 de setembro de
2008, oriundos da SECMA e o Bloco Carnavalesco Tradicional os
Foliões, conforme o que consta no processo nº 841/2010. PRAZO : O
presente Convênio terá sua vigência de 36 ( trinta e seis) meses, a
partir de sua assinatura, adicionando-se 60 ( sessenta) dias para a
apresentação da prestação de contas final. VALOR : R$180.000,00(cento
e oitenta mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.13.392.0131.4250
-Municipalização da Cultura; PI- MAIS CULTURA. Natureza da Despesa 339030, 339036, 339039, 445052, 335041, 445052, 335041. São
Luís/MA, 20 de abril de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS
SANTOS Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA.
CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CONTROLE
DE ENDEMIAS NO ESTADO DO MARANHÃO
SINTRACEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão - Sintracema,
cnpj nº 05.955.395/0001-08, sediado na Praça Catulo da Paixão Cearence
nº 03, Bairro Vila Passos, São Luís - Maranhão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos seus associados, para uma
assembléia geral extraordinária, que se realizará no dia 10/05/2010 (segunda-feira), na sede da Fetiema, às 14:00h, em primeira convocação,
não havendo quorum, se instalará a segunda convocação, ás 14:30h,
com qualquer número de associados presentes, sendo no mesmo local
e data, para deliberarem a seguinte pauta: " Reajuste Salarial de 40%:
" Gratificação por função, conforme aditivo; " Participação do Sus; "
Data base do vencimento e vale-transporte; " Fardamento; " Material
de E.P.I; " Insalubridade de 40%; " Outros assuntos de interesse da
categoria. São Luís (MA), 27 de abril de 2010. RAIMUNDO NONATO
P. COSTA - PresidenteA Diretoria.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES -MA
DECRETO Nº 03/2010. Dispõe sobre a opção do Município de Lago
dos Rodrigues-MA pelo regime especial de pagamento de precatórios
instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009. O Prefeito
Municipal de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º
18
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
Fica instituído o regime especial de pagamento de precatórios no Município de Lago dos Rodrigues, nos termos do "caput" do artigo 97 dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Art. 2º O Município de Lago dos Rodrigues opta pelo pagamento dos precatórios
vencidosdireta e indireta, e os emitidos durante o período de vigência
do regime especial, mediante depósito mensal, em conta especial criada
para tal fim, de 1/12 (um doze avos) do valor correspondente a 1%(um
por cento) da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior
ao mês do depósito, na forma do inciso I do § 1º e §2º do artigo 97 dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Parágrafo único.
Os depósitos serão efetuados até o último dia útil do mês de competência em conta especial, consoante o inciso I do § 1º do artigo 97 dos Atos
das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
vigente. Art. 3º A Secretaria Municipal de Finanças divulgará mensalmente o valor da receita corrente líquida calculada nos termos do §3º do
artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Art.
4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, vigorando
enquanto o valor dos precatórios devidos for superior ao valor dos
recursos destinados ao seu pagamento. Gabinete do Prefeito Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, em 08 de março de 2010.
VALDEMAR SOUSA ARAUJO - Prefeito Municipal
EDITAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO MARANHÃO
EDITAL.O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, no uso de atribuições
legais e estatutárias, torna público a Pauta da Sessão de Julgamento do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA para a data de 12 de maio
de 2010 às 18:00 horas, no Plenário da OAB/MA: Processo n° 568/
2005, Representante: E. J.de L. S., Representado: J. V. S. F.; Processo
n° 0246/2003, Representante: OAB/MA, Representado: L. N. L. B.;
Proc. n° 1845/2005, Representante: A. M. M., Representado: J. A. N.
dos S.; Proc. n° 2463/2005, Representante: J. P. dos S., Representado:
C. A. M. B.; Proc. n° 1072/2003, Representantes: V. dos S. G. P. C., V.
D. P. G., J. G. P., Representado: W. C. de J.; Proc. n° 0053/2008,
Representante: G. de O. B., Representada: I. M. dos S. São Luís(MA),
27 de Abril de 2010. JOÃO BATISTA DIAS - Pres. do T.E.D.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA
ERRATA. Com relação à publicação de Extrato de Contrato da Tomada
de Preço nº 028/2010 no Diário Oficial do Estado, dia 12/03/2010,
ONDE SE LÊ: “Tomada de Preço nº. 029/2010”, LEIA-SE: “Tomada
de Preço nº. 028/2010”. Loreto/MA, 26/04/2010. MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Presidente/CPL.
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DO MUNICÍPIO DE BACURI - MA
RESENHA DE ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: Associação Dos Pais
e Amigos dos Excepcionais de Bacuri – MA , Designada Pela Sigla
APAE, Fundada em vinte e sete de dezembro de dois mil e oito. Entidade Civil , Sem Fins Lucrativos , de duração Indeterminada Tem Sede
e Foro na Av. César Bandeira , 12 – Centro, cidade de Bacuri Estado do
Maranhão. FINALIDADES: Promover a melhoria da qualidade de vida
das pessoas portadoras de deficiência buscando assegurar- lhes o pleno
exercício da cidadania; Coordenar e Executar na sua área de jurisdição
os objetivos, programas e a política de federação das APAEs do Estado
e da Federação Nacional das APAEs, promovendo, assegurando e de-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
fendendo o progresso, o prestígio, a credibilidade e a unidade orgânica
e filosófica do movimento Apaeano; Atuar na definição da política
municipal de atendimento à pessoa portadora de deficiência, em consonância com a política adotada pela federação Nacional e da Federação
das APAEs do Estado, coordenando e fiscalizando sua execução; Articular, junto ao s poderes públicos e entidades privadas, políticas que as
segurem o pleno exercício dos direitos da pessoa portadora de deficiência e com outras entidades no município, que defendem a causa da
pessoa portadora de deficiência em qualquer de seus aspectos; Desenvolver Política de Auto defensores garantido a participação efetiva em
todos os eventos e níveis do movimento apaeano. ADMINISTRAÇÃO: Presidente; Vice-Presidente; 1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro.
PATRIMÔNIO: Será constituído de bens móveis, imóveis , veículos,
semoventes, ações e apólices da dívida pública. MARINI DA CONCEIÇÃO SILVA GUIMARÃES - Presidente
FORMANDO
ICEP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
Relação de alunos que colaram grau no dia 26 de março de 2010. Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. ST.03.07.144.
Carmem Célia dos Santos Rodrigues. ST.03.08.145. Paulo Alves de
Sousa. ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO – Proprietária.
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
LEI Nº 291. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO, Prefeito Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam criados, no Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal
de Sitio Novo/MA, os cargos efetivos constantes do Anexo I desta Lei,
a serem providos na forma estabelecida no inciso II do caput do art. 37
da Constituição Federal. Parágrafo Único - Ficam aproveitados no quadro
de pessoal, os servidores amparados pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, constantes
do Anexo II desta Lei. Art. 2o - As atividades de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo
disposto nesta Lei. Art. 3o - O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos
desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade do Município, mediante vínculo direto e submetendo-se às regras de pessoal
própria dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal. Art. 4o - O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades
de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Parágrafo único. São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação: I - a utilização de instrumentos
para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; II - a
promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; III o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de
saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; IV - o
estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas
para a área da saúde; V - a realização de visitas domiciliares periódicas
para monitoramento de situações de risco à família; e VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. Art. 5o - O Agente de Comba-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
te às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão executiva do Município, mediante vínculo direto e estatutário, submetendose às regras de pessoal própria dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal. Art. 6o - O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os
seguintes requisitos para o exercício da atividade: I - residir na área da
comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do
processo seletivo público; II - haver concluído, com aproveitamento,
curso introdutório de formação inicial e continuada; e III - haver concluído o ensino fundamental. § 1o. Não se aplica a exigência a que se
refere o inciso III aos que, na data de publicação desta Lei, estejam
exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde. § 2o. A
Secretaria de Saúde certificará a situação efetiva do disposto no anexo
III desta lei e o efetivo preenchimento de cada cargo. Art. 7o - O Agente
de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para
o exercício da atividade: I - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e II - haver concluído
o ensino fundamental. Parágrafo Único - Não se aplica a exigência a
que se refere o inciso II aos que, na data de publicação desta Lei,
estejam exercendo atividades próprias de Agente de Combate às
Endemias. Art. 8o - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes
de Combate às Endemias admitidos pela Prefeitura Municipal na forma do disposto no § 4o do art. 198 da Constituição, submetem-se ao
regime jurídico Estatutário do Município, aplicável aos Servidores Efetivos. Art. 9o - A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de
Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo
seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a
natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos
para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Parágrafo Único. Caberá a Prefeitura Municipal certificar, em cada
caso, a existência de anterior processo de seleção pública, para efeito da
dispensa referida no parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando-se como tal aquele
19
que tenha sido realizado com observância dos princípios referidos no
caput. Art. 10 - A administração pública somente poderá rescindir
unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do
Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de
trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I prática de falta grave consistente em violação aos deveres e deveres
previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município. II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos
termos da lei; ou IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico
dotado de efeito suspensivo, que será apreciado nos termos do regime jurídico do Município, e o prévio conhecimento dos padrões
mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas. Parágrafo Único. No caso do Agente Comunitário
de Saúde, o contrato também poderá ser rescindido unilateralmente
na hipótese de não-atendimento ao disposto no inciso I do art. 6o, ou
em função de apresentação de declaração falsa de residência. Art. 11
- Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes
Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo
na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.
Art. 12 - Os profissionais que, na data de publicação desta Lei, exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate às Endemias, não alcançados pelo disposto no parágrafo
único do art. 9o, poderão permanecer no exercício destas atividades,
até que seja concluída a realização de processo seletivo público
pelo Município, com vistas ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Art. 13 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à
conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento geral
do Município. Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Estado do
Maranhão, em 12 de dezembro de 2007. Dr. CLIDENOR SIMÕES
PLÁCIDO FILHO - Prefeito Municipal.
ANEXO: I
N.º ORD.
QUANT.
CARGO
01
51
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
02
05
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
40:00h
40:00h
SALÁRIO
480,00
480,00
ANEXO: II
N.º ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
NOME
AGOSTINHA AMORIM BARROS
ANA CLEIDE PEREIRA RODRIGUES
ANDERSON MIRANDA DA SILVA
ANTÔNIA CÂMARA DE ANDRADE
ANTÔNIA LUIZA RIBEIRO DINIZ
ANTÔNIO DE SOUSA CARVALHO
ARIOSVALDO JOSÉ SILVA NASCIMENTO
CARLOS VONDEN DIAS ARAÚJO
CLEUSIVAN NUNES COSTA
CRISTIANE DA COSTA REIS ROCHA ARAÚJO
DIVANILDE OLIVEIRA DOS SANTOS
DOURIVAL ALVES DA SILVA
EDIMAR DA SILVA RAMOS
ENEDINA NUNES MARINHO
GLADSTONE FONSECA SANTOS
ISANYA ALVES SANTANA
JEANES LIMA BARROS
LOCALIDADE
Rua Antônio Bandeira, Centro
Povoado Santa Maria
Assentamento Salto e Grossa
Povoado Nova Veneza
Assentamento Patis
Vila Vitória
Povoado 2 Buritis
Assentamento Oziel Pereira
Avenida Presidente José Sarney, Centro
Fazenda Boa Esperança I
Fazenda Recanto da Macaúba
Povoado Água Preta
Assentamento Retiro
Rua Joel Barbosa, Centro
Povoado Paciência
Rua Ministro Jonas, Centro
Assentamento Café Ajato
INGRESSO
01/01/2001
01/10/2006
01/10/2006
01/01/1992
01/10/2006
01/10/2006
01/01/2001
01/01/2001
01/10/2006
01/01/2001
01/01/2001
01/01/2001
01/01/2001
01/01/1992
01/05/2007
01/10/2006
01/10/2006
20
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA
JOÃO BATISTA BANDEIRA COELHO LIMA
JOÃO CARLONE DOS SANTOS BARROS
JOÃO PEDRO BARROS GOMES
JOENE RIBEIRO DA SILVA ARRUDA
JOSÉ DE CARVALHO MARTINS
JOSÉ FRANCISCO DOS REIS
JOSÉ NILTON PEREIRA DA CRUZ
JOSÉ RAPOSO MARINHO
JOSÉ VALINEIS RODRIGUES BELÉM
JOSÉ VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
JOSEAN BATISTA CANJÃO
JOVENIANO LIMA DE CARVALHO
LUIS ANDRADE DE CASTRO
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA FILHO
LUÍS GONZAGA RIBEIRA BISPO
LUIS RAPOSO SILVEIRA
LUIZA BISPO DE SOUSA SÁ
MARCOS PEREIRA BARBOSA
MARIA CLAUDETE DA COSTA FONSECA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ DINIZ
MARIA DA SILVA MELO
MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS
MARISTELA RAPOSO MARINHO
NÍVIA MARQUES SILVEIRA
OBEDES DA SILVA LEDA
PEDRO BARROS DOS SANTOS
RAIMUNDA DA SILVA MOREIRA
RAIMUNDO ZENA LIMA DA TRINDADE
ROSINALVA RODRIGUES DE SOUSA
SERAFINA CAVALCANTE DE SILVA
VALDENE MOTA SILVA
VICENTE CARMO DOS SANTOS
VILMAR BARROS DE SÁ
LEI Nº 319/2009 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO EM SÍTIO
NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições constitucionais e legais, Faço Saber que a Câmara
Municipal de Sítio Novo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A inclusão, em todo o Município de Sítio Novo/MA, do “ DIA DO
EVANGÉLICO’’ como evento comemorativo das denominações evangélicas, a ser observado sempre no dia 15 de julho de cada ano. Art. 2º
- Nesse dia, as denominações Evangélicas e Administração Municipal
através da Secretaria de Cultura e Turismo promoverão eventos voltados para os evangélicos, com livre acesso à Comunidade Sítionovense.
Art. 3º - O “DIA DO EVANGÉLICO” deverá constar no Calendário
Oficial do Município como Feriado Municipal. Art. 4º - (Vetado)Art.
5º - Os eventos serão dirigidos e coordenados por um Conselho formado por Pastores das Igrejas em conjunto com a Secretaria de Cultura e
Turismo do Município. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do
Prefeito Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, aos 21 (vinte
e um) dias do mês de dezembro do ano de 2009 (dois mil e nove).
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA – Prefeito Municipal.
LEI Nº 324/2010. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PAR IMPLEMENTAR O PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO
PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. CARLOS JANSEN MOTA
SOUSA, Prefeito Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O
Poder Executivo Municipal fica autorizado a desenvolver todas as
ações necessárias para reforma, ampliação e construção de unidades
habitacionais, implementadas por intermédio do mediante Termo de
Compromisso, firmado com Instituições Financeiras autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, como agentes repassadores do referido programa e/ou do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, na forma
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Fazenda Grande
Povoado Buritirana
Fazenda Jibóia
Fazenda Belém II
Fazenda Santo Céu
Assentamento Nossa Senhora da Conceição
Povoado Boa Lembrança
Fazenda Santa Angélica
Povoado Minador
Povoado Solferino
Rua Leonília Barros, Centro
Fazenda Barriguda
Povoado Olho D’água
Povoado Limpo Grande
Povoado São Raimundo
Fazenda Brejal
Povoado Novo Acordo
Fazenda Buritizinho 2
Fazenda Suçuarana
Bairro Santos Filho
Fazenda Arrudiador
Povoado Salto
Assentamento Monte das Oliveiras
Rua Santa Madalena de Canossa, Vila Nova
Rua Leontino Nascimento, Centro
Fazenda Canto da Bebida
Fazenda Porção
Rua José Petronílio, Vila Nova
Povoado Cabano
Avenida Presidente José Sarney, Vila Nova
Assentamento Santa Maria II
Rua Newton Belo, Centro
Povoado São Félix
Fazenda Santa Rita
01/01/1992
01/05/2007
01/01/2001
01/01/2001
01/01/1992
01/05/2002
01/01/1992
01/01/1992
01/01/1992
01/05/2007
12/05/2003
01/01/2001
01/01/2001
01/01/1992
01/01/2001
01/01/2001
01/01/1992
01/01/1992
01/01/2001
01/01/1992
01/01/1992
01/01/1992
01/10/2006
01/01/1992
01/10/2006
01/01/2001
01/01/2001
01/10/2006
01/01/2001
01/05/2007
01/01/1992
01/01/1992
01/01/1992
01/01/1992
definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); Art. 2º - Fica o
Poder Executivo Municipal, autorizado a aportar aos beneficiários
selecionados pelo Programa, recursos financeiros, bens ou serviços
economicamente mensuráveis, visando a complementação dos recursos necessários à reforma, ampliação, construção e/ou regularização de
unidades habitacionais; § 1º - Os recursos financeiros a serem aportados
não poderão ultrapassar o valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) por beneficiário e a eles serão transferidos diretamente,
de acordo com as cláusulas a serem estabelecidas no Termo de Acordo
e Compromisso, firmado com Instituições Financeiras autorizadas pelo
Banco Central do Brasil; § 2º - As áreas a serem utilizadas no PMCMV,
deverão conter a infra-estrutura necessária estabelecida na legislação
municipal; Art. 3º - Os projetos de habitação popular dentro do
PMCMV serão desenvolvidos mediante planejamento global, podendo envolver as Secretarias Municipais de Obras, Planejamento, Receita, Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, cujas
Habitacionais não poderão ter área útil construída, inferior a 32m²
(trinta e dois metros quadrados); Art. 4º - Os investimentos relativos a
cada unidade, integralizados pelo Poder Público Municipal a título de
complementação necessária para reforma, ampliação, construção e/ou
regularização das unidades habitacionais, não serão ressarcidos, pelos
beneficiários contemplados, em conformidade com o estabelecido pela
política Municipal de Habitação, vigente; Parágrafo Único – As unidades habitacionais que serão reformadas, ampliadas, construídas e/ou
regularizadas no âmbito deste Programa, ficarão isentas do pagamento
do alvará de construção, do habite-se e do ISSQN incidente sobre as
mesmas; Art. 5º - O Executivo Municipal fica autorizado a compromissar
a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários contemplados pelo Programa PMCMV, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Política Municipal de Habitação vigente. Art. 6º - Só poderão ser beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV,
pessoas ou famílias que atendam ao estabelecido no referido programa
e atendam os requisitos estabelecidos pela Política Municipal de Ha-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
bitação vigente. Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da
presente Lei correrão por conta de dotações consignadas no Orçamento vigente e suplementadas, se necessário. Art. 8º - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de
Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 29 de março de 2010. CARLOS
JANSEN MOTA SOUSA-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876/2010 – SEAPS. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais. LOCADOR: Fundação José Sarney: Art.
24, caput, inciso X, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 402540 – FONTE
0101000000 – ND 339039 – PI ENCLOCAIMOV: 36 MESES. Considerando que foram atendidas as prescrições legais RATIFICO, com
fundamento no art. 26 da lei nº. 8.666/93, a dispensa de licitação para o
contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Rua da Palma,
nº 475, Centro, São Luís- MA. Publique-se. São Luís- MA, 27 de abril
de 2010. AKIO VALENTE WAKYIAMA - Secretário de Estado de
Administração e Previdência Social – SEAPS em Exercício
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2010 – SEAPS. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais. LOCADOR: Ducol Engenharia Ltda.:
Art. 24, caput, inciso X, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602540 – Fonte 0101000000 – ND
339039 – PI ENCLOCAIMOV. PRAZO DE VIRGÊNCIA: 36 MESES. Considerando que foram atendidas as prescrições legais RATIFICO, com fundamento no art. 26 da lei nº. 8.666/93, a dispensa de
licitação para o contrato de locação de imóvel não residencial, localizado na Rua 02, quadra 19, lote 06, bairro São Francisco, São Luís– MA.
Publique-se. São Luís- MA, 28 de abril de 2010.. AKIO VALENTE
WAKYIAMA - Secretário de Estado de Administração e Previdência
Social – SEAPS em Exercício
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO – ITERMA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 062/2010/ITERMA, Em conformidade com os atos e
termos do processo em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação da
Companhia de Água e Esgoto do Maranhão – CAEMA, empresa criada pela Lei 2.053/66 especializada em serviços públicos de esgoto e
abastecimento de água potável, e, considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação
dos serviços. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as
normas legais. São Luís (MA), 26 de abril de 2010. CARLOS ALBERTO
GALVÃO DE MELO - Diretor Presidente/ITERMA
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 417/2009/SES. Retifico o
Contrato no 417/2009/SES, PROCESSO Nº. 20706/09/SES, publicado
no DOE do dia 28/12/2009, celebrados entre a Secretaria de Estado da
Saúde e Ortosíntese Indústria e Comércio Ltda. Onde se lê: "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até a partir da entrega dos produtos pela da firma vencedora."
Leia-Se: "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O Presente
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
21
Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias após a sua assinatura.
LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JUNIOR - Secretário de Estado da Saúde.
RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO N° 459/2009/SES. Retifico o
Convênio no 459/2009/SES - PROCESSO N° 22022/2009, celebrados
entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timbiras - MA,
publicado no DOE do dia 31.12.2009, publicação de terceiros. Onde se
lê na Cláusula Quinta - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS - PARÁGRAFO PRIMEIRO: " A liberação dos recursos processar - se-á mediante crédito na conta específica aberta no Banco 001, sob o nº
XXXXXX, na Agência XXXXX - XXXXX/MA ..." - Leia-Se: "A
liberação dos recursos processar - se- á mediante crédito na conta
específica aberta no Banco 001, Conta Corrente nº 10.430-2, na Agência 2.725-1 - Timbiras/MA. LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRES
SOARES JUNIOR - Secretário de Estado da Saúde..."
TERMO DE CESSÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM A PREFEITURA DE PARNARAMA-MA REF: Processo n° 201/2009 –
CEDENTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado
da Mulher/SEMU, neste ato representado pela Secretária de Estado
da Mulher, CATHARINA NUNES BACELAR – CESSIONARIA:
Prefeitura Municipal de Parnarama – MA, neste ato representado
pelo Prefeito, o Sr. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA
SILVEIRA – OBJETO: Cessão de Uso de Móveis e Utensílios, Eletrodomésticos, Informática, Eletro-Eletrônicos – Convênio 024/2008SPM/PR, adquiridos por meio do Pregão n.º 03/2009/SEMU - PRAZO DE VIGENCIA: 120 meses contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante a satisfação das partes. São
Luís, 27 de abril de 2010. CATHARINA NUNES BACELAR -Secretária de Estado da Mulher
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM A PREFEITURA DE GUIMARÃES-MA. REF: Processo n° 201/2009 –
CEDENTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Mulher/SEMU, neste ato representado pela Secretária de Estado da
Mulher, CATHARINA NUNES BACELAR – CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Guimarães – MA, neste ato representado pelo
Prefeito, o Sr. WILLIAN GUIMARÃES DA SILVA – OBJETO: Cessão de Uso de Móveis e Utensílios, Eletrodomésticos, Informática,
Eletro-Eletrônicos – Convênio 024/2008-SPM/PR, adquiridos por meio
do Pregão n.º 03/2009/SEMU - PRAZO DE VIGENCIA: 120 meses
contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante a satisfação das partes. São Luís, 27 de abril de 2010. CATHARINA
NUNES BACELAR - Secretária de Estado da Mulher
TERMO DE ADITAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO PRAZO DO
CONTRATO. 01/C/035/09. PARTES: Prefeitura Municipal de PeriMirim e M de J Duarte Mendanha. ESPÉCIE: Contrato de Serviços.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, e mão de obra mecânica, nos veículos deste
Município, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade
Convite nº 035/2009. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 29/12/2009; Término: 29/06/2010. FONTE DE RECURSOS: RECURSO: PRÓPRIOS. 02.007 – Secretaria de Obras e Transportes; 02.007.04 –Administração; 02.007.04.122-Administração Geral; 02.007.04.122.0003-Atividades da Administração Geral; 02.007.04.122.0003.2.031 – Manutenção da Secretaria de Obras e Transportes; 339039 – Outros Servi-
22
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
ços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Pereira Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sra. Maria de Jesus
Duarte Mendanha, Representante legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal Peri-Mirim/MA, 29 de
dezembro de 2009.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO PRAZO DO
CONTRATO.01/PP/04/09. PARTES: Prefeitura Municipal de Perimirim e E. Santos Soares. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2009. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 415.587,53
(quatrocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 29/12/2009; Término: 29/05/2010. FONTE DE RECURSOS: Recurso: FARMÁCIA BÁSICA. Órgão: 02 – Prefeitura Municipal; Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub – Função: 301 – Atenção Básica; Atividade: 02562040 –
Funcionamento do Programa Farmácia Básica; Natureza da Despesa:
339032 – Material para distribuição gratuita. Recurso: FUS. 02.004
– Fundo Municipal de Saúde; 02.004.10 – Saúde; 02.02.004.10.122 –
Administração Geral; 02.004.10.122.0003 – Atividades da Administração Geral; 02.004.10.122.0003.2.014 – Manutenção da Secretaria
de Saúde; 339030 – Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Pereira Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sr. José
Atanagildo Mello Soares, proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal Peri-Mirim/MA,
29 de dezembro de 2009.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO PRAZO DO
CONTRATO. 01/TP/04/09. PARTES: Prefeitura Municipal de PeriMirim e Serv Obras – Serviços de Obras e Construções Civil Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Execução. OBJETO: contratação de empresa
para execução da obra de calçamento de vias urbanas, em ruas localizadas na sede deste município, conforme contrato de repasse nº 0259.17571/2008/Ministério do Turismo/Caixa, celebrado entre a União federal,
por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal e o município de Peri-Mirim/MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Obras e Transportes, conforme especificações
contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2009.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
195.005,54 (cento e noventa e cinco mil, cinco reais e cinqüenta e
quatro centavos). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 12/02/2010; Término: 12/05/2010. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 – Prefeitura Municipal de Peri-Mirim; Unidade: 02.007
– Secretaria de Obras e Transportes; Função: 02.007.15 – Urbanismo;
Sub – Função: 02.007.15.451 – Infraestrutura Urbana; Programa/Projeto: 02.007.15.451.0018.2.032 – Construção e Reconstrução de vias
urbanas; Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Pereira Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sr. Moisés Ribeiro Serra, Representante legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal Peri-MirimMA, 12 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E DE
VALOR DO CONTRATO. 02/PP/01/09. PARTES: Prefeitura Municipal De Peri-Mirim/MA e M. L. R. da Silva. ESPÉCIE: Contrato de
Fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2009. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.327,75 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais
e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO
CONTRATO: Início: 29/12/2009; Término: 29/04/2010. FONTE DE
RECURSOS: Recurso: Recurso: PNAE. Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Peri-Mirim; Unidade: 02.10.04 – Administração de Programas
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
e Convênios da Educação; Função: 12 – Educação; Sub – Função: 306
– Alimentação e nutrição; Atividade: 1230601902061 – Manutenção
do Programa da Merenda Escolar; Natureza da Despesa: 33903000 –
Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Pereira Lopes, Prefeito Municipal, pela Contratante e Sra. Maria Leomar Ribeiro da
Silva, proprietária, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado
na Prefeitura Municipal Peri-Mirim/MA, 29 de dezembro de 2009.
TERMO DE RESCISÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL . Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 050/2009-SSP, de Aquisição de Material de
Expediente (Papel A4), Firmado entre o Governo do Estado do
Maranhão, ente de Direito Público Interno, através da Secretaria de
Estado da Segurança Pública - SSP, Sediada na Avenida dos Franceses,
s/n, Vila Palmeira, Nesta Capital, Inscrita no CNPJ/MF N.º 06.354.500/
0001-08, Denominada Contratante, Neste Ato Representada por seu
Secretário, Dr. Aluisio Guimarães Mendes Filho, Portador do RG nº
4764-DPF/MJ e do CPF Nº 667.464.857-49, e a Empresa Sueli da
Silva Santos Souza-ME, Situada na Av. Argentina, nº 43 A, Olho D'água,
Divinéia- São Luís/MA, Inscrita no CNPJ/MF N.º 08.153.188/000110, Denominada Contratada, Representada por sua Proprietária, Sr.
SUELI DA SILVA SANTOS SOUZA, DE CIC N.º 17290493-5-SSP/
MA e do CIC Nº 743.520.673-34, Consoante Consta do Processo
Administrativo nº 7560/2009 - SSP, nos Termos Seguintes: Considerando que a Contratada deixou de cumprir, em parte, com o objeto do
Contrato 050/2009-SSP, tendo ocasionado a inexecução do mesmo e
grandes prejuízos para a Contratante; Considerando que a Contratada,
apesar de ter sido notificada por diversas vezes, tanto por parte da
Assessoria Jurídica - ASSEJUR/SSP como por parte do Serviço de
Material/SSP, não compareceu nesta Secretaria para solucionar o problema, deixando de exercer o seu direito de defesa, conforme lhe foi
facultado pela Contratante, nos termos da Lei; CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a considerar da data de sua publicação, o Contrato nº 050/2009-SSP, firmado entre o Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e a Empresa SUELI
DA SILVA SANTOS SOUZA-ME. CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá de forma unilateral, nos termos do Art. 79, I, c/c os
artigos 77 e 78, I e II da Lei nº 8.666/93, nos termos do que determina
a Cláusula Décima do referido Contrato. CLÁUSULA Terceira - È
assegurado à Contratada o direito de percepção dos valores devidos até
a data da assinatura do presente Termo de Rescisão Contratual, nos
termos acordados; por conseguinte, as partes ficam isentas de qualquer
vínculo com relação a direitos e obrigações futuras decorrentes do Contrato em tela. PARÁGRAFO ÚNICO - Será aplicada à Contratante,
através de Portaria, as sansões por quebra de Contrato, nos termos dos
Arts. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Onze do mencionado
Contrato. E assim, por entender consubstanciado nas Cláusulas acima,
os motivos ensejadores do presente Ato, o Secretário de Estado da
Segurança Pública assina o presente Termo de Rescisão Unilateral de
Contratual, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para que surta
todos os efeitos legais e de direito. São Luís/MA, 26 de abril de
2010. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO - Secretário de
Estado da Segurança Pública
TORNAR SEM EFEITO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
TORNAR SEM EFEITO. Tornar sem efeito a publicação de Aviso de
Licitação, Tomada de Preços n.º 01/2010, referente ao Processo Administrativo n.º 1024-031/2010, cujo objeto trata-se da execução de serviços técnicos para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDTIS para a área turística de São Luís,
publicado no Diário Oficial do Estado de 19.04.2010, Publicação de
Terceiros. FLAVIA BARROS ABRANTES - Presidenta CPL/SETUR.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
23
BALANÇO
VIENA SIDERÚRGICA S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2009 / 2008
Senhores Acionistas,
Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese das atividades desenvolvidas no exercício social de
2009, acompanhada das demonstrações contábeis do exercício findo em 31.12.2009 e das respectivas notas explicativas.
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO - A indústria siderúrgica brasileira apresentou retração em suas atividades em 2009, em
decorrência da crise econômica mundial deflagrada no ano anterior. A companhia atravessou esse momento com tranqüilidade
e suas expectativas são de crescimento da atividade durante o exercício de 2010.
INVESTIMENTOS - A empresa manteve sua política de investimentos, visando sua auto-suficiência na produção de carvão vegetal
e ampliação de suas atividades.
PERSPECTIVAS - As perspectivas para 2010 são de atividades em franca recuperação e de crescimento no mercado nacional e
internacional.
A Adiministração
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008.
(em Reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa .............................................
Bancos conta movimento .............
Títulos de liquidez imediata ..........
Clientes ..........................................
Estoques ........................................
Impostos a recuperar ...................
Adiantamentos ..............................
Imóveis para revenda ..................
Outros créditos ..............................
Prêmios de seguros ......................
2009
2008
46.244
11.389.939
20.611.116
8.414.264
38.605.207
18.024.794
805.331
7.500
49.438
97.953.833
102.986
12.388.420
7.890.870
74.419.390
65.003.036
35.354.625
374.752
7.500
14.054.923
43.521
209.640.023
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo Prazo
Depósitos e cauções .....................
79.598
Créditos com sócios e acionistas .. 23.100.000
Impostos a recuperar ...................
174.960
Outros créditos ..............................
5.539.045
Investimentos ................................
13.165
Imobilizado ................................... 152.839.899
181.746.667
100.247
2.810.985
13.165
142.675.365
145.599.762
TOTAL DO ATIVO ..................... 279.700.500
355.239.785
PASSIVO
CIRCULANTE ..........................
Fornecedores ..............................
Salários a pagar ..........................
Obrigações tributárias ................
Adiant. de contrato de cambio ...
Financiamento do ativo fixo .......
Financiamento de capital de giro
IRPJ/CSLL a pagar .....................
Provisões trabalhistas .................
Dividendos a pagar .....................
Outras contas a pagar .................
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo ................
Empréstimos e financiamentos .
IRPJ/CSLL a pagar .....................
Provisão para contingências ......
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ...............................
Reserva legal ..............................
Reserva de incentivos fiscais .....
Reservas para contingências ......
Reservas livres ............................
TOTAL DO PASSIVO ...............
2009
2008
5.986.820
245.141
654.729
19.558.419
9.334.947
1.683.309
1.145.311
10.365.336
573.125
49.547.137
24.045.003
340.534
1.625.485
56.585.841
14.681.720
16.789.916
1.328.115
6.894.389
122.291.003
11.555.314
705.391
39.277
12.299.982
25.113.311
146.957
25.260.268
114.275.544
14.484.223
7.827.252
9.163.213
72.103.149
217.853.381
279.700.500
97.946.849
12.923.842
16.328.695
80.489.128
207.688.514
355.239.785
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Reais)
Capital
Descriminação
Social
Saldos em 31 de dezembro de 2.007 ....................... 88.021.085
Reservas de
Capital
9.925.764
Reserva
de Lucros
9.524.239
Reservas de Incentivos Fiscais ...........................
Dividendos distribuidos no exercício .................
Dividendos Propostos .........................................
Lucro líquido do exercício .................................
Reserva Legal constituída ..................................
Constituição de reserva incentivos fiscais .........
Ajuste de exercício anterior ..............................
Reservas Livres ..................................................
(9.925.764)
-
3.359.567
16.101.221
267.510
80.489.127
9.925.764
-
Saldos em 31 de dezembro de 2.008 .................. 97.946.849
-
109.741.665
Reservas de Incentivos Fiscais ........................... 16.328.695
Dividendos distribuidos no exercício .................
Dividendos propostos ..........................................
Lucro líquido do exercício .................................
Reserva legal constituída ....................................
Constituição de reserva incentivos fiscais .........
Constituição de Reserva de contingências .........
Ajuste de exercício anterior ..............................
Reservas livres ....................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2.009 .................. 114.275.544
-
(16.328.695)
(10.559.302)
1.560.382
7.827.252
9.163.213
(486.594)
2.659.916
103.577.837
Lucros/Prej.
Acumulados
65.683.154
(26.507.113)
(6.894.389)
67.191.348
(3.359.567)
(16.101.221)
476.916
(80.489.128)
(9.996.864)
31.207.627
(1.560.382)
(7.827.252)
(9.163.213)
(2.659.916)
-
Total
173.154.242
(26.507.113)
(6.894.389)
67.191.348
744.426
207.688.514
(10.559.302)
(9.996.864)
31.207.627
(486.594)
217.853.38 1
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008.
(Em Reais)
1.CONTEXTO OPERACIONAL
A Viena Siderúrgica S.A. é uma sociedade anônima de capital
fechado que tem como objetivo a industrialização e comercio de
ferro gusa e produtos de siderurgia em geral, inclusive importação,
exportação e reflorestamento.
2.ELABORAÇÃO
E
APRESENTAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como a base a
Lei das Sociedades por Ações (com nova redação dada pela lei
11.638), Lei 11.941, e as normas e pronunciamentos emitidos
pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, em conjunto com
o Conselho Federal de Contabilidade. – CFC e baseando-se nos
pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo CPC
- Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essas Informações
seguiram os princípios, métodos e critérios uniformes em relação
àqueles adotados no encerramento do último exercício social
findo em 31 de dezembro de 2008, que alteraram, revogaram e
introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações,
notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil.
• Em atendimento à Deliberação CVM 555, de 12 de novembro
de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07, o valor
correspondente ao incentivo SUDENE apurado a partir da
vigência da Lei 11.638/07 foi contabilizado no resultado do exercício
e posteriormente transferido para reserva de lucros. No exercício
de 2009 a receita com incentivos fiscais somaram R$ 7.827.252.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Apuração do resultado - O resultado, apurado pelo regime
contábil de competência de exercícios, inclui os rendimentos,
encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou taxas
oficiais incidentes sobre os ativos e passivos. Do resultado são
deduzidas/acrescidas as parcelas atribuíveis ao imposto de renda
e contribuição social.
b) Disponibilidades - São aplicações financeiras e equivalentes
de caixa com prazo de vencimento não superior a 90 dias da data
do balanço. Estão avaliados ao custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
As aplicações financeiras são classificadas como mantidas até o
vencimento e estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos
(contabilizados no resultado) auferidos até a data do balanço.
c) Contas a receber
São apresentadas pelos respectivos valores de realização. Os créditos
em moeda estrangeira são convertidos às taxas de câmbio vigentes
na data do balanço.
d) Estoques - Avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção,
e se encontram registrados por valores inferiores ao custo de
reposição ou realização.
e) Demais ativos circulantes - São apresentados ao custo ou valor
de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as
variações monetárias ou cambiais auferidos. As transações
relevantes são ajustadas a valor presente, quando aplicável,
conforme determinação do Pronunciamento Técnico CPC 12. A
companhia no exercício de 2009 constitui créditos sobre impostos
a recuperar e outros créditos em montante considerado suficiente
pela administração para fazer face, as eventuais perdas na realização
dos créditos.
f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, formação ou
construção, conjugado com os seguintes aspectos:
• Depreciações calculadas pelo método linear, com base em taxas
que contemplam a vida útil e econômica dos bens;
• A exaustão dos reflorestamentos é calculada com base na
quantidade de arvores cortadas x quantidade a ser produzida em sua
vida útil;
• Os gastos com a reposição de componentes de itens do imobilizado
que são registrados separadamente, inclusive decorrentes de
grandes reformas, são contabilizados no ativo imobilizado. Outros
gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos
benefícios econômicos desse item. Qualquer outro tipo de gasto é
reconhecido no resultado como custo ou despesa.
Não há evidencia de não recuperação do valor investido, não
CNPJ: 07.609.993/0001- 42
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2009 E 2008
(Em Reais)
2009
2008
RECEITA OPERACIONAL
BRUTA
Vendas mercado interno ........... 18.308.899
4.290.583
Vendas mercado externo .......... 209.366.004 423.858.219
227.674.903 428.148.802
DEDUÇÕES DAS VENDAS
Impostos incidentes sobre
vendas e devoluções ..................
(3.956.219)
(953.930)
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA .................................. 223.718.684 427.194.872
Custo de produtos vendidos ....... (167.277.962) (290.374.957)
LUCRO BRUTO ........................ 56.440.722 136.819.915
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS ......................
Despesas administrativas .......... (12.452.313) (15.801.485)
Despesas comerciais ................. (13.443.258) (19.813.005)
Despesas com manutenção de
fazendas .....................................
(1.689.839) (3.934.163)
Despesas tributárias ...................
(942.497) (2.037.026)
Créditos incobráveis ..................
(45.453)
(712.607)
Despesas com provisões ........... (12.319.057) (9.024.439)
Receita de incentivos fiscais .....
7.827.252
16.101.221
Receita de venda de ativos ........
177.482
828.081
Reversão de provisão s/
impostos a recuperar .................
9.099.753
6.824.407
Outras receitas operacionais ..... 21.103.484
687.256
(2.684.446) (26.881.760)
LUCRO ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO ... 53.756.276 109.938.155
Receita financeira ..................... 14.917.684
30.715.781
Despesa financeira .................... (23.287.063) (46.001.717)
(8.369.379) (15.285.936)
RESULTADO ANTES DO
IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...... 45.386.897
94.652.219
Provisão para imposto de renda
e contribuição social .................. (14.179.270) (27.460.871)
LUCRO LÍQ. DO EXERCÍCIO ...
31.207.627
67.191.348
Lucro (Prejuízo) por ação – R$ ...
17,20
37,03
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2009 E 2008
(Em Reais)
2009
2008
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Superávit do exercício .................. 31.207.627
67.191.348
Ajustes ..........................................
Depreciação e exaustão ............... 13.424.703
12.436.588
Variação monetária e juros,
clientes e créditos ......................... 2.815.656
(6.454.212)
Variação monetária e juros,
financiamentos .............................
421.452
9.734.794
Resultado da alienação do
ativo imobilizado ...........................
(4.819)
(258.095)
Perda na alienação de ativos .......
791.909
7.394.378
Provisão para perdas, líquido. ...... 3.215.804
2.200.032
51.872.332
92.244.833
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Clientes .......................................... 66.005.125 (59.807.392)
Estoques ........................................ 25.651.374
(5.365.315)
Tributos ativos ............................... 19.029.407
1.491.769
Outros ativos ................................. 2.329.934
1.526.010
113.015.840 (62.154.928)
Acréscimo (decréscimo) de
passivos
Fornecedores ................................ (18.058.183) 18.481.536
Outros passivos ............................. 1.565.915
(82.409)
(16.492.268) 18.399.127
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais ............... 148.395.904
48.489.032
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos ...........................
Adições de imobilizado ................ (25.702.523) (35.129.319)
Empréstimos concedidos ............. (23.100.000)
Alienação de ativos ...................... 1.959.468
9.905.913
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos .......... (46.843.055) (25.223.406)
Fluxo de caixa das atividades de
financiamentos .............................
Empréstimos e financiamentos
obtidos ........................................... 23.852.183 292.716.240
Amortização do principal s/
empréstimos e financiamentos .... (86.919.526) (286.248.579)
Pagamento de dividendos ............ (17.085.219) (27.388.851)
Outros pagamentos das atividades
de financiamento .......................... (9.735.263)
Pagamento de empréstimo aos
acionistas .......................................
(422.844)
Caixa líquido das atividades de
financiamento ............................... (89.887.825) (21.344.034)
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa ................ 11.665.024
1.921.592
Disponibilidades no início
do exercício .................................. 20.382.275
18.460.683
Disponibilidades no final do
exercício ....................................... 32.047.299
20.382.275
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa ................... 11.665.024
1.921.592
Continua
24
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
Continuação
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
VIENA SIDERÚRGICA S.A.
CNPJ: 07.609.993/0001- 42
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008.
havendo necessidade da constituição de provisão para perda, 2008
sendo que cada ação dá direito a um voto nas deliberações da
mencionado na CPC - 01 (Redução ao Valor Recuperável de Produtos acabados .............................. 19.973.127 45.387.460
Companhia. b) Reservas - De acordo com as práticas contábeis
Matérias primas .................................. 18.131.691 18.670.278
Ativos).
adotadas no Brasil, tomando-se como a base a Lei das Sociedades
500.389
945.298
g) Passivos circulantes e não circulantes - Demonstrados pelos Almoxarifado .....................................
por Ações (com nova redação dada pela lei 11.638), Lei 11.941
38.605.207 65.003.036
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
o valor dos incentivos fiscais calculados sobre o lucro passaram
dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou 5. IMPOSTOS A RECUPERAR
2009
2008
cambiais incorridas até a data do balanço.
a ser contabilizados como receita, sendo posteriormente destinado
IRPJ .....................................................
530.385
530.386
h) Provisão para imposto de renda e contribuição social
igual valor para Reserva de Lucros. No exercício de 2009
PIS
.......................................................
5.098.590
10.301.226
O imposto de renda e a contribuição social são calculados pelas
constituiu as seguintes reservas:
alíquotas estabelecidas pela legislação em vigor na data do COFINS ............................................... 17.047.929 31.069.077
Reserva Legal .....................................................
1.560.381
balanço, e aplicadas sobre o lucro tributável. A empresa goza de ICMS ................................................... 2.085.124 2.303.416
Reserva de Incentivos Fiscais ............................
7.827.252
174.959
174.959
redução de 75% do IRPJ e adicionais, incidentes sobre o Lucro IPI .......................................................
Reserva para Contingências ...............................
9.163.213
Provisão sobre Crédito de ICMS (1) ....
- (1.151.708)
da Exploração, até o exercício de 2013.
Reservas Livres ..................................................
2.659.917
i) Provisão para contingências - Constituída com base na Provisão sobre Crédito de COFINS (1) . (5.207.657) (6.206.450)
expectativa de perdas estimada pela administração, respaldada Provisão sobre Crédito de PIS (1) ..... (1.529.577) (1.666.281)
21.210.763
18.199.753
35.354.625
na opinião dos advogados da Sociedade, em montante
As reservas livres atendem a política de continuidade dos
considerado suficiente para cobrir as perdas potenciais com as Parcelas a recuperar a curto prazo
investimentos em busca da auto suficiência energética, bem
classificadas no ativo circulante ....... 18.024.794 35.354.625
ações em curso.
como, para fazer face a eventuais adversidades advindas da
Realizável a longo prazo ....................
174.959
j) - Estimativas contábeis
crise econômica.
Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar (1) A companhia é preponderantemente exportadora e acumula
c) Dividendos - O estatuto social determina a distribuição de um
estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras créditos relativos ao ICMS, PIS e COFINS. Para fazer face, a
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado
transações. As demonstrações contábeis da Companhia incluem, eventuais perdas na realização dos créditos, que por divergência de
interpretação
entre
a
Siderúrgica
e
a
Receita
Federal
do
Brasil
bem
na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76.
portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo
imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, como, pela realização através da cessão a terceiros de créditos do
Os dividendos foram calculados em R$ 5,51 por ação totalizando
determinações de provisões para imposto de renda e outras ICMS, foram constituídas as provisões.
o montante de R$ 9.996.865.
similares. Os resultados reais podem apresentar variações em
d) Ajustes de exercícios anteriores - Correspondem,
relação às estimativas.
basicamente, a ajustes no calculo de impostos federais referentes
4. ESTOQUES
a exercícios anteriores.
2009
6.0 – IMOBILIZADO
Imóveis de Uso - Terrenos ...........
Imóveis de Uso - Edificações ......
Construções Rurais .......................
Obras de Estrutura Básica ............
Reflorestamento ...........................
Instalações Industriais ..................
Máquinas, Equipamentos .............
Veículos/Tratores ..........................
Móveis e Utensilios .......................
Sistema processamento de dados
TOTAIS .........................................
Taxa
anual de
depreciação
0
4
4/20
4
10
10
20
10
10
31/12/2008
38.670.842
15.619.543
15.531.358
1.620.337
60.433.752
22.028.686
19.772.227
16.841.115
465.533
695.597
191.678.990
Adições
4.326.161
127.332
514.718
15.338.265
736.459
841.876
3.693.510
24.568
99.634
25.702.523
Baixas
(177.494)
(89.581)
(263.567)
(71.922)
(711.983)
(853.580)
(13.040)
(32.601)
(2.213.768)
Transf.
1.603.950
1.603.950
31/12/2009
42.997.003
15.569.381
15.956.495
1.620.337
77.112.400
22.693.223
19.902.120
19.681.045
477.061
762.630
216.771.695
DEPRECIAÇÃO
31/12/2008
5.727.304
9.988.372
660.843
4.888.959
6.210.399
12.449.299
8.369.620
330.494
378.335
49.003.625
Imóveis de Uso - Edificações ......................
Construções Rurais .......................................
Obras de Estrutura Básica ............................
Reflorestamento ...........................................
Instalações Industriais ..................................
Máquinas, Equipamentos .............................
Veículos, Tratores .........................................
Móveis e Utensilios .......................................
Sistema processamento de dados ................
TOTAIS .........................................................
Adição
476.388
3.036.453
57.105
2.384.919
936.152
4.339.603
2.049.578
18.777
125.728
13.424.703
Baixas
(100.482)
(100.482)
Transf.
1.603.950
1.603.950
31/12/2009
6.203.692
13.024.825
717.948
8.877.828
7.146.551
16.788.902
10.318.716
349.271
504.063
63.931.796
11. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os principais saldos de ativos, bem como as transações que
influenciaram o resultado do exercício, relativas a operações
com partes relacionadas decorrem de transações da Companhia
com empresas do grupo. Todas as operações são realizadas a
preços, prazos, encargos financeiros e demais condições de
mercado. Tais operações incluem aquisição de mudas para
reflorestamento e carvão vegetal para consumo, e podem ser
assim identificadas:
• Saldos Ativos
2009
2008
Viena Florestal ..........................
2.607.784
1.802.748
Viena Carbonização .................
5.735.112
3.550.228
8.342.896
5.352.976
12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os valores contábeis referentes aos instrumentos financeiros
registrados no balanço, tais como contas a receber de clientes,
empréstimos, fornecedores, etc., quando comparados com os
valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um
mercado ativo ou, na ausência deste, com o valor presente liquido
ajustado na base na taxa vigente de juros para o mercado, se
aproximam, substancialmente, se seus correspondentes valores
de mercado. Durante os exercícios de 2009 e 2008 a Companhia
não realizou operações com derivativos ou qualquer outro ativo
de caráter especulativo.
A taxa de 20% indicada em construções rurais se referem a fornos de alvenaria para carvão.
7. FINANCIAMENTOS
2009
Longo
Prazo
Curto
Prazo
Financiamento
ativo fixo
Financiamento
capital de giro
19.558.419
2008
Total
Total
9.556.708 29.115.127 24.599.221
9.334.947 1.998.606 11.333.553 31.985.726
28.893.366 11.555.314 40.448.680 56.584.947
Financiamentos vencíveis entre 12 e 84 meses, incidindo encargos
que variam de 2,40% ao ano a 9,38% ao ano, mais TR/TJLP,
sendo garantidos por aval de diretores.
8.INCENTIVOS FISCAIS
A companhia goza de incentivo fiscal de redução do IRPJ e
adicionais, calculado sobe o lucro da exploração até o ano
calendário de 2013, em conformidade com o Laudo Constitutivo nº
0088/2005 da ADENE e Ato Declaratório Executivo nº 8, DRF
Imperatriz, de 28/04/2005, DOU de 29/04/2005.
9. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos
perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso
normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas,
aspectos cíveis e outros assuntos.
A Administração, com base em informações de seus assessores
jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às
ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às
quantias reivindicadas, constituiu reserva no montante considerado
suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso.
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a)Capital social - O capital social é de R$ 114.275.544, dividido em
1.814.313 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
13. COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros
para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a
natureza de sua atividade.
Benedicto Júlio Valladares
Diretor Presidente
Rodrigo Kaukal Valladares
Diretor Comercial
Mauricio Cunha Cota
Gerente Adm Financeiro
Contador CRCMG 30081-T-MA
Ednaldo Martins dos Santos
Tec Cont CRCMA-009737/O-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Srs.
Acionistas e Diretores da
VIENA SIDERURGICA S/A
Açailândia - MA
1.Examinamos o balanço patrimonial da VIENA SIDERURGICA
S/A levantado em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo nessa
data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de
auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento
dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; b)
a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
operações referente ao exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da VIENA SIDERURGICA S/A
em 31 de dezembro de 2009, o resultado de suas operações, as
mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa nas
Açailândia-MA, 16 de Abril de 2010
4. Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores
independentes, as demonstrações contábeis do exercício findo em
31 de dezembro de 2008, cujos valores são apresentados para fins
comparativos, e conseqüentemente, não emitimos opinião sobre
elas.
SOLTZ, MATTOSO & MENDES
Auditores Independentes
CRCMG Nº 2.684/O - ALVARÁ CRCMG Nº 118/2008
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
BALANÇO PATRIMONIAL – EXERCÍCIO: 2009
ATIVO
CIRCULANTE:
Disponível:
Caixa:
R$
PERMANENTE:
Imobilizado:
Imóvel:
Móveis e Utensílios:
32,30
R$ 33.395,21
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
-
APAE: Conta Patrimônio:
R$ 33.427,51
Importa e confere o presente Balanço Patrimonial em seu ativo e passivo, na importância de R$ 33.427,51 ( Trinta e três mil
e quatrocentos e vinte sete reais e cinqüenta e um centavos).
CONTAS DE RESULTADO – EXERCÍCIO DE 2009.
RECEITAS:
SIA SUS FEDERAL
FNDE / MEC / PDDE:
APAENET Informática
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS:
Venda de KOMBI Ano 200 – Placa HPL – 3194, em face do péssimo estado de conservação, gerando
desta forma despesas excessivas para a Instituição.
R$
185.703,38
5.970,00
2.600,00
1.212,00
9.000,00
LEILÃO AMERICANO:
FEIJOADA:
Postos de arrecadação de alimentos: - foi arrecadado 127Kg de alimentos.
Exposição do bazar de Natal da APAE – produção feita pelos alunos em oficinas da Instituição:
411,00
320,00
--------
Merenda Escolar recebida em alimentos (10 parcelas)
-------
379,00
TOTAL DAS RECEITAS:................................................................................................................................................. 205.595,38
DESPESAS:
R$
Despesas com serviços de cartório:
960,00
Despesas com serviços de correios:
935,80
Despesas com serviços de telefone:
1.819,30
Despesas com serviços de passagens:
2.360,00
Despesas com serviços de luz:
1.517,45
Despesas com serviços de água:
Despesas com serviços de manutenção de computadores, internet, compras de peças e pagamento de faturas:
Despesas com aquisição de material de uso e consumo: (educação profissional):
Despesas com aquisição de material didático / pedagógico (biblioteca infantil):
Despesas com taxas bancárias:
132,15
3.401,68
16.101,00
417,00
193,00
Despesas com aquisição de gás:
456,00
Despesas com aquisição de utensílios de cozinha:
862,00
Despesas com aquisição de tonner:
1.320,00
Despesas com aquisição de Xerox , serviços de encadernação:
2.350,00
25
26
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Despesas com transportes KOMBI de Placa HQC – 9308 foram às seguintes:
•
Aquisição de 04 Pneus
•
Combustível
•
Lavagem R$ 80,00 por mês 12 meses:
•
Lubrificação, troca de óleo e filtro – R$ 70,00 de 2 em 2 meses
1.120,00
11.772,00
960,00
420,00
Despesas com serviços prestados de outro transporte – 03 dias a serviço da APAE, quando o transporte da entidade
estava com problema
300,00
Despesas com serviços prestados de profissional para informação do EDUCA CENSO/2009
400,00
Despesas com serviços prestados de Profissionais da área social:
Despesas com serviços prestados de profissionais da área da saúde
Despesas com hotel:
Despesas com serviços prestados de contador:
Despesas com taxas de IRPF:
Despesas com serviços prestados de motorista:
Despesas com serviços prestados de faturamento BPA individualizado e Consolidado:
9.300,00
55.200,00
720,00
4.200,00
250,00
4.800,00
9.900,00
Despesas com serviços prestados com pessoal da equipe de apoio ( saúde):
21.000,00
Despesas com serviços prestados com pessoal da educação:
21.600,00
Despesas com serviços prestados em confecção de faixas e pinturas indicativas na Escola de Educação Santa
Terezinha e Centro de Reabilitação e Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”
Despesas com serviços prestados de limpeza do prédio onde funciona a Escola de Educação Santa
Terezinha, incluindo pintura das paredes, vasculhamento, capina e aceiramento:
Despesas com serviços prestados na divulgação de carro e bicicleta de som:
Despesas com serviços de gravações de CD e DVD para divulgação e publicidade de anúncios ou
eventos
Despesas com serviços prestados na reparação das instalações elétrica da Escola e do Centro de
Reabilitação e Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”:
Despesas com serviços prestados no reparo das instalações hidráulica da Escola e do Centro de
Reabilitação e Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”:
Despesas com serviços prestados de Instrutor de Informática ( sala de aula ):
Despesa com aquisição de CD c/ capa:
Despesa com foto em quadro:
Despesas com aquisição de material permanente:
Despesas com aquisição de carimbos e chaves:
Despesas com aquisição de material de expediente / limpeza / pedagógico / didático, etc.:
A APAE doou um VENTILADOR à Igreja Católica, do Povoado Assentamento Canaã. Este ventilador foi feito um bingo
para angariar dinheiro para ajudar na construção da referida Igreja:
A APAE doou um FOGÃO 4 bocas a um deficiente visual, Sr. João Balão da cidade de Paulino Neves –MA. Este
FOGÃO, foi também feito bingo para angariar dinheiro para pagamento de uma conta dele, pois o mesmo estava
passando por dificuldades.
A APAE fez doação de diversas peças produzidas em oficinas da própria Instituição à APAE de Morros-MA. Essas
produzidas foi feito uma exposição no final do ano que teve como titulo “BAZAR DE NATAL DA APAE de Magalhães
de Almeida:
TOTAL DAS DESPESAS:..................................................................................................205.563,08
414,00
1.450,00
580,00
550,00
580,00
640,00
4.800,00
34,50
250,00
7.199,90
91,00
13.750,30
96,00
360,00
--------------
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
27
QUADRO SINTESE DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADO – EXERCÍCIO 2009.
1 – TOTAL DA RECEITA BRUTA:
1.1- Serviços Educacionais:
Serviços de Saúde não conveniados:
Serviços Assistenciais:
Convenio com o SUS :
Contribuições operacionais:
Outros ( alugueis, aplicações financeiras, etc):
1.2 – RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES:
Federais:
Estaduais:
Municipais:
1.3 – RECEITAS PROVENIENTES – DOAÇÕES, OUTROS:
Doações: Arrecadação de 127 Kg. de alimentos
Contribuições dos Sócios:
Bingo / Leilões / Vendas / Outros:
1.4 – RECEITA DO ATIVO IMOBILIZADO:
1.5 – OUTRAS DESPESAS:
2 – TOTAL DAS DESPESAS:
Gratificação de pessoal ( serviços prestados) educação:
Serviços prestados de Profissionais – Saúde;
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
205.595,38
191.673,38
191.673,38
13.922,00
1.212,00
12.710,00
205.563,08
21.600,00
55.200,00
Gratif. de pessoal ( serviços prestados) Equipe de apoio- Saúde :
Serviços prestados de Profissionais – Área Social:
Contribuição ao IRPF:
Material de uso e consumo ( educação profissional ):
Material didático / pedagógico ( biblioteca infantil )
R$
R$
R$
R$
R$
21.000,00
9.300,00
250,00
16.101,00
417,00
Material de expediente /limpeza/ pedagógico /didático, etc:
R$
13.750,30
R$
R$
R$
4.800,00
3.401,68
7.199,90
Gratificação de Instrutor de Informática ( sala de aula ):
Serviços de manutenção de computadores, internet, compra de peças
Material permanente:
R$
R$
R$
R$
R$
e pagamento de faturas:
Utensílios de Cozinha:
R$
862,00
Faturamento de BPA individualizado e consolidado:
R$
9.900,00
Serviços prestados de motoristas:
Taxas Bancarias:
R$
R$
4.800,00
193,00
Despesas diversas / outras despesas:
3 – RESULTADO:
R$
R$
36.788,20
32,30
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EM 31/12/2009.
1- A APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Magalhães de Almeida - MA., é uma entidade filantrópica, pessoa
jurídica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social, que tem por finalidade educação infantil, fundamental,
profissional, a prestação de serviços de saúde, assistência social e se rege pelo estatuto social e pela legislação aplicável.
2 – As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404 / 76;
3 – A pratica contábil adotada é pelo regime de competência;
4 – Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais;
5 – A entidade mantêm em arquivos para as possíveis apurações ou prestações de contas, documentos que comprovem a entrada e
saída ( receitas e despesas ).
6- prejudicado
7 - R$ 191.673,38
8- O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original, visto que a entidade não procedeu a Correção Monetária de
Balanços em exercícios anteriores, bem como a depreciação;
9- As receitas da entidade são apuradas através de comprovantes de recebimentos, entre eles: Avisos bancários, recibos e outros. As
receitas estão apuradas, excetuando-se as inadimplências e/ ou valores considerados incobráveis.
10- As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais, Recibos, Faturas, Folhas de Pagamento em conformidade com as
exigências legais-fiscais;
11- Eventualmente a entidade recebe recursos e doações de pessoas físicas e/ ou jurídicas. No ano de 2009 a entidade recebeu as
seguintes:
RECEITAS:
R$
SIA SUS ( FEDERAL):
185.703,38
FNDE / MEC / PDDE:
5.970,00
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS:
LEILÃO AMERICANO:
FEIJOADA:
1.212,00
411,00
320,00
28
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Postos de arrecadação de alimentos: - foi arrecadado 127 Kg de alimentos.
---Exposição do Bazar de Natal da APAE – Produção feita pelos alunos em oficinas da Instituição:
379,00
APAENET Informática
2.600,00
Venda da VW KOMBI ano 200 Placa HPL 3194
9.000,00
Merenda Escolar recebida em alimentos (10 parcelas)
----TOTAL DAS RECEITAS:........................................................................................................................................................... 205.595,38
12 – A entidade recebeu no ano de 2009 os seguintes auxílios e subvenções do Poder Publico e Privado:
RECEITAS:
R$
SIA SUS ( FEDERAL):
185.703,38
FNDE / MEC / PDDE:
5.970,00
CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS:
1.212,00
LEILÃO AMERICANO:
411,00
FEIJOADA:
320,00
Postos de arrecadação de alimentos: - foi arrecadado 127 Kg de alimentos.
---Exposição do Bazar de Natal da APAE – Produção feita pelos alunos em oficinas da Instituição:
379,00
APAENET Informática
2.600,00
Venda da VW KOMBI ano 200 Placa HPL 3194
9.000,00
Merenda Escolar recebida em alimentos (10 parcelas)
----TOTAL DAS RECEITAS:................................................................................................................................................................ 205.595,38
13 – Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrando
pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais:
DESPESAS:
R$
Despesas com serviços de cartório:
960,00
Despesas com serviços de correios:
935,80
Despesas com serviços de telefone:
1.819,30
Despesas com serviços de passagens:
2.360,00
Despesas com serviços de luz:
1.517,45
Despesas com serviços de água:
132,15
Despesas com serviços de manutenção de computadores, internet, compras de peças e pagamento de faturas:
Despesas com aquisição de material de uso e consumo: (educação profissional):
Despesas com aquisição de material didático / pedagógico (biblioteca infantil):
Despesas com taxas bancárias:
Despesas com aquisição de gás:
Despesas com aquisição de utensílios de cozinha:
Despesas com aquisição de tonner:
Despesas com aquisição de Xerox , serviços de encadernação:
Despesas com transportes KOMBI de Placa HQC – 9308 foram às seguintes:
•
Aquisição de 04 Pneus
•
Combustível
•
Lavagem R$ 80,00 por mês 12 meses:
•
Lubrificação, troca de óleo e filtro – R$ 70,00 de 2 em 2 meses
Despesas com serviços prestados de outro transporte – 03 dias a serviço da APAE, quando o transporte da entidade
estava com problema
Despesas com serviços prestados de profissional para informação do EDUCA CENSO/2009
Despesas com serviços prestados de Profissionais da área social:
Despesas com serviços prestados de profissionais da área da saúde
Despesas com hotel:
Despesas com serviços prestados de contador:
Despesas com taxas de IRPF:
Despesas com serviços prestados de motorista:
Despesas com serviços prestados de faturamento BPA individualizado e Consolidado:
Despesas com serviços prestados com pessoal da equipe de apoio ( saúde):
Despesas com serviços prestados com pessoal da educação:
Despesas com serviços prestados em confecção de faixas e pinturas indicativas na Escola de Educação Santa
Terezinha e Centro de Reabilitação e Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”
Despesas com serviços prestados de limpeza do prédio onde funciona a Escola de Educação Santa Terezinha,
incluindo pintura das paredes, vasculhamento, capina e aceiramento:
Despesas com serviços prestados na divulgação de carro e bicicleta de som:
Despesas com serviços de gravações de CD e DVD para divulgação e publicidade de anúncios ou eventos
Despesas com serviços prestados na reparação das instalações elétrica da Escola e do Centro de Reabilitação e
Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”:
Despesas com serviços prestados no reparo das instalações hidráulica da Escola e do Centro de Reabilitação e
Habilitação Integral “Ciloca Carvalho”:
Despesas com serviços prestados de Instrutor de Informática ( sala de aula ):
Despesa com aquisição de CD c/ capa:
Despesa com foto em quadro:
3.401,68
16.101,00
417,00
193,00
456,00
862,00
1.320,00
2.350,00
1.120,00
11.772,00
960,00
420,00
300,00
400,00
9.300,00
55.200,00
720,00
4.200,00
250,00
4.800,00
9.900,00
21.000,00
21.600,00
414,00
1.450,00
580,00
550,00
580,00
640,00
4.800,00
34,50
250,00
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
Despesas com aquisição de material permanente:
Despesas com aquisição de carimbos e chaves:
29
7.199,90
91,00
Despesas com aquisição de material de expediente / limpeza / pedagógico / didático, etc.:
13.750,30
A APAE doou um VENTILADOR à Igreja Católica, do Povoado Assentamento Canaã. Este ventilador foi feito um
bingo para angariar dinheiro para ajudar na construção da referida Igreja:
A APAE doou um FOGÃO 4 bocas a um deficiente visual, Sr. João Balão da cidade de Paulino Neves –MA. Este
FOGÃO, foi também feito bingo para angariar dinheiro para pagamento de uma conta dele, pois o mesmo estava
passando por dificuldades.
A APAE fez doação de diversas peças produzidas em oficinas da própria Instituição à APAE de Morros-MA. Essas
produzidas foi feito uma exposição no final do ano que teve como titulo “BAZAR DE NATAL DA APAE de Magalhães
de Almeida:
96,00
360,00
--------------
TOTAL DAS DESPESAS:................................................................................................................................................................ 205.563,08
14 – Prejudicado;
15 – No atendimento ao disposto no inciso VI do art. 3º do Decreto nº 2.536 / 98, a entidade no ano de 2009 concedeu as seguintes
gratuidades:
a) Educação Infantil;
b) Educação Fundamental;
c) Educação Profissional: hortaliças, artesanatos, informática, confecção de peças de gesso e pintura das mesmas, trabalhos em biscuit e
outros;
16 – As gratuidades concedidas pela entidade, no exercício, através dos seus projetos assistenciais, totalizam um montante de R$
205.563,08 ( duzentos e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos );
17 – O custo da Isenção da Cota Patronal de Previdência Social usufruída pela entidade no ano de 2009 foi de R$ 0,00 ( negativo );
18 – O total de gratuidade no ano de 2009 foi de R$ 205.563,08 ( duzentos e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e oito
centavos );
MODELO – ANEXO II
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
U. F.
MA.
Cidade: Magalhães de Almeida
Tele / FAX: (98) 3483-1370
E-mail- [email protected]
CONTA: PATRIMONIO SOCIAL
2009
SALDO ANTERIOR:
-
( + ) Fundo de valorização do Imóvel
-
( - ) Depreciação e amortização de exercícios anteriores
-
( - ) Transferências enviadas
-
(+)
-
Acréscimo / Decréscimo Patrimonial
OBSERVAÇÕES: A exigência deste documento encontra-se no inciso VIII do art. 4º da Resolução nº 177, de 10 / 08 / 2000, publicado no
Diário Oficial em 15 / 08 / 2000.
MODELO – ANEXO III
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA.
TELE / FAX : (98) 3483-1378
E-mail: [email protected]
ORIGENS:
Superávit ( ou déficit ) do exercício
Depreciação
Variações do resultado de exercícios futuros
Aumento do passivo exigível a longo prazo
Alienação de bens do imobilizado
Transferências recebidas da
Total de origens
2009
32,30
-
30
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
APLICAÇÕES:
Aquisição de imobilizado
Aumento do ativo permanente – investimento
Aumento do ativo diferido
Aumento do ativo realizável a longo prazo
Transferências enviadas para a
Total de aplicações
Aumento (ou redução) do capital circulante liquido
-
VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO:
( + ) Variação do ativo circulante
( - ) Variação do passivo circulante
Aumento ( ou redução ) do capital circulante liquido
-
OBSERVAÇÕES: A exigência deste documento encontra-se no inciso VIII do art. 4º da Resolução nº 177, de 10 / 08 / 2000, publicado no
Diário Oficial em 15 / 08 / 2000.
MODELO – ANEXO V
DEMONSTRATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS
(EXCLUSIVO PARA ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE)
DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS - SAÚDE
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Cidade: Magalhães de Almeida
Estado: MA
CNPJ: 02.250.922/0001-82
NÚMERO DE ATENDIMENTO NO ANO
TIPOS DE ATENDIMENTO
(Descrição dos Serviços)
SES/SUS
Com Recursos
Próprios
Outros
Pagos
(Particulares)
TOTAL
1-Neurologista/Psiquiatra
SIM
NÃO
-
NÃO
1.066
1- Fisioterapeuta
SIM
NÃO
-
NÃO
2.334
1- Fonoaudióloga
SIM
NÃO
-
NÃO
2.363
1- Terapeuta Ocupacional
SIM
NÃO
-
NÃO
2.358
1- Psicóloga
SIM
NÃO
-
NÃO
4.808
1- Assistente Social
SIM
NÃO
-
NÃO
2.198
1- Oftalmologista
SIM
NÃO
-
NÃO
46
TOTAL
DE
A T E N D I M E N T O S:
15.127
NOTA: O referido demonstrativo somente terá valor documental de devidamente assinado pelo Dirigente da Entidade e Pelo
Contador.
ANEXO VI
MODELO DE (SUGESTÕES) PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
1-
DADOS D A
01-Identificar o ano de exercício do relatório:
2009 x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
INSTITUIÇÃO:
02-NOME: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
03-ENDEREÇO COMPLETO: Rua Benedito Rom ão de Sousa, nº 191
04-BAIRRO: Centro
05-MUNICÍPIO: Magalhães de Alm eida
06-UF: MA
I – APRESENTAR HISTÓRICO SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE:
01-Histórico: Sobre a Instituição, informar: como surgiu, quando, a onde e por quem criada.
01-Finalidade Estatuária:
II – DESCREVER AS FINALIDADES ESTATURAIS:
De acordo com os objetivos estatuários, informar a (s) finalidades (s) da instituição.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
31
III – RELATAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS:
01-Atividades realizadas no exercício:
Procurar detalhar as atividades desenvolvidas pela instituição neste exercício, procurando qualificar e quantificar as ações, bem
como informar que tipo de publico foi beneficiado com o atendimento prestado pela entidade.
IV – DESTACAR AS AÇÕES REALIZADAS PARA ÁREA DE ATUAÇÃO:
PROGRAMAS
01- ASSISTENTE SOCIAL
PÚBLICO
AÇÕES
Proteção ao idoso
Amparo à saúde
Promoção da integração ao mercado de trabalho e
requalificação profissional
Promoção da cidadania acesso à documentação
97
196
-
07
VALOR
07
-
28
36
90
122
-
-
28
36
Preservação ao meio ambiente
Recuperação de instalação
Proteção à família
Proteção à maternidade
Amparo à criança e adolescente
Nº DE
BENEFICIADOS
97
196
-
90
122
02- ED UCAÇ ÃO – G R ATUID AD E
CURSO S M ANTIDO S
NUM ERO S DE
BENEFICIADO S
V ALO R D A
G R ATUID ADE
Pré - Escolar / Creche
Educação Infantil
06
04
-
48
01
88
-
Ensino Fundam ental 1ª à 4ª série
Sala de Inform ática, m as estuda em colégio regular de ensino.
Cursos Profissionalizantes ( oficinas ), Sala de aula de Inform ática e Cursos B ásico
em Laboratório de Inform ática.
TO T AL:
147
03- SAÚDE
NÚMERO DE ATENDIMENTO NO ANO
TIPOS DE ATENDIMENTO
SES/SUS
(Descrição dos Serviços)
SIM
1-Neurologista/Psiquiatra
SIM
1- Fisioterapeuta
SIM
1- Fonoaudióloga
SIM
1- Terapeuta Ocupacional
SIM
1- Psicóloga
SIM
1- Assistente Social
SIM
1- Oftalmologista
T O T A L D E A T E N D I M E N T O S:
Com Recursos
Próprios
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Outros
-
Pagos
(Particulares)
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
TOTAL
1.066
2.334
2.363
2.358
4.808
2.198
46
15.127
Magalhães de Almeida - MA., 15 de abril de 2010. ELENI LIMA ROCHA - Presidente. EDILSON SOARES - Contador – CRC 6819/MA
A Unidade de Gestão
do Diário Oficial
Edita, Imprime
e Distribui
qualidade ao público
Secretaria de Estado da Administração e
Previdência Social
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
E-mail:[email protected]
Rua da Paz, 203 – Centro
Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,
Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.
32
SEXTA-FEIRA, 30 - ABRIL - 2010
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
E-mail: [email protected]
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
ROSEANA SARNEY MURAD
JOÃO ALBERTO DE SOUZA
Governadora
Vice-Governador
AKIO VALENTE WAKYIAMA
Secretário de Estado da Administração
e Previdência Social
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.
Informações pelo telefone (98) 3214-1690
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ..................................R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O envio
destes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.