REPÚ
REPÚBLICA
BLICA DEMCRÁ
EMCRÁTICA
TICA
DE SÃ
SÃO TOMÉ
TOMÉ E PRÍ
PRÍNCIPE
Ministé
Ministério da Saú
Saúde
Roteiro
Roteiro Nac
Nacional para Ace
Acelerar a
Reducão
ducão da Mortalidade
Mortalidade Materna
Materna e
Neonatal
SAO TOMÉ
TOMÉ, OUTUBRO 2007
2007
ÍNDICE
4
4
7
9
9
9
11
14
14
LISTA DAS SIGLAS E ABREVIACÕES
PREFÁCIO
RESUMO EXECUTIVO
I
INTRODUÇÃO
II
CONTEXTO NACIONAL
2.1
Situação geo-demografica e socioeconómica.
2.2
Organização do sistema nacional de saúde
2.3
Compromisso político
III
ANÁLISE DA SITUAÇÃO EM RELAÇÃO À MORTALIDADE
E A MORBILIDADE MATERNA E NEONATAL.
3.1
Serviços de planificação familiar (PF)
3.2 Disponibilidade, utilização e qualidade dos Cuidados Obstétricos Essenciais e de Urgência
3.3
Qualidade e eficácia dos cuidados obstétricos de urgência
3.4
CPN (Cuidados Pré-Natal)
3.5.
Assistência aos partos
O sistema de referência e contra-referência
3.6.
3.7.
Cuidados no período pós parto
Situação da mortalidade materna
3.8.
3.9.
Situação da mortalidade neonatal
IV
RESPOSTA NACIONAL
V
PROBLEMAS PRIORITÁRIOS
14
15
15
16
16
17
18
18
20
21
22
VI
6.1.
6.2.
6.3.
6.4
22
22
22
22
23
DESCRIÇÃO do ROTEIRO
Visão
Finalidade
Princípios orientadores
Objectivos
6.4.1. Objectivo geral
6.4.2. Objectivos específicos
23
23
6.5.
EIXOS ESTRATÉGICOS
23
6.6.
Intervenções prioritárias do roteiro
24
VII
QUADRO INSTITUCIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ROTEIRO
28
7.1.
Estrutura de execução
28
7.2.
Estruturas de colaboração
28
7.3.
Estruturas de coordenação
29
VIII
RESPONSABILIDADES das PARTES INTERESSADAS
29
8.1.
Governo
29
8.2.
Papel e responsabilidades das agências de cooperação bilateral, multilateral e ONGs
30
8.2.1.
Agências de cooperação bilateral e multilateral
30
8.2.2
Organizações Não Governamentais ONGs)
30
8.2.3.
Comunidades
30
2
IX
SEGMUIMENTO E AVALIACAO
31
X
ESTIMATIVA ORÇAMENTAL E FINANCEIRA
32
10.1.
Orçamento do Roteiro
33
XI
PLANO ESTRATÉGICO DA IMPLEMENTAÇÃO
3
34
LISTA DE ABREVIACÕES
SIGLA
SIGNIFICADO
CPN
PAV
HIV
FNUAP
IEC
MICS
COU
COUB
COB
STP
INE
MIF
PMA
PIB
PPAE
IDH
CNES
RAP
CS
PS
PSC
ENRP
PNDS
PSR
RGPH
PF
HAM
CDS
SNS
PTMF
IST
CIPD
OMS
BAD
UNICEF
EFQS
ENFP
ODM
SMN
SR
PNUD
PAM
USA
ONG
ASPAF
Consulta Pré-Natal
Programa Alargado de Vacinação
Vírus da Imunodeficiência Humana
Fundo das nações Unidas para a população
Informação, Educação e Comunicação
Multiple Indicator Cluster Survey
Cuidados Obstétricos de Urgência
Cuidados Obstétricos de Urgência de Base
Cuidados Obstétricos de Base
S. Tomé e Príncipe
Instituto Nacional de Estatísticas
Mulheres em Idade Fértil
Países Menos Avançados
Produto Interno Bruto
Países Pobres Altamente Endividados
Índice de Desenvolvimento Humano
Centro Nacional de Educação para a Saúde
Região Autónoma do Príncipe
Centro de Saúde
Postos de Saúde
Postos de Saúde Comunitária
strategia Nacional da Redução da Pobreza
Plano de Desenvolvimento Sanitário
Programa de Saúde Reprodutiva
Recenseamento Geral da População e Habitação
Planeamento Familiar
Hospital Ayres de Menezes
Centro Distrital de Saúde
Sistema Nacional de Saúde
Programa de Prevenção de transmissão do VIH da Mãe para o Filho
Infecções Sexualmente Transmissíveis
Conferência Internacional para o Desenvolvimento
Organização Mundial da Saúde
Banco Africano de Desenvolvimento
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Escola de Formação de Quadros Nacionais
Estratégia Nacional para Redução da Pobreza
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Saúde Materna e Neonatal
Saúde Reprodutiva
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa Alimentar Mundial
Estados Unidos da América
Organização Não Governamental
Associação para a Protecção da Família
4
5
PREFÁCIO
O desenvolvimento sanitário constitui umas das prioridades do Governo Santomense.
O Governo de S. Tomé e Príncipe subscreveu os engajamentos internacionais no quadro da
cimeira do Cairo (CIPD) em 1994, a IV Conferência Mundial sobre a mulher em Beijing
em 1995, assim como a Cimeira do Milenio para o Desenvolvimento em 2000 em Nova
Yorque. É nesta óptica que o Ministério da Saúde, através da Direcção dos Cuidados da
Saude e com o apoio dos parceiros acaba de elaborar o Roteiro Nacional com o objectivo de
acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal, indo de encontro aos Objectivos 4 e 5
do Milénio para o Desenvolvimento (ODM) – reduzir a mortalidade materna em ¾ e a
mortalidade infantil em 2/3 ate o ano 2015.
Com este roteiro pretende-se que até 2015 em STP nenhuma mulher morra devido a
gravidez, ao parto e ou durante o periodo do pós-parto, e que nenhuma criança no período
neonatal, por falta de acesso ou disponibilidade dos serviços com assistência obstétrica e
neonatal de qualidade.
Os eixos estratégicos e as acções prioritárias do roteiro estão enquadrados com os da
política nacional de saúde e o Plano de Desenvolvimento Sanitario (PNDS).
Os objectivos definidos neste roteiro parecem ser muito ambiciosos relativamente à meta
estipulada (2015), mas tudo será possível se houver uma firme vontade política,
engajamento dos profissionais de saúde, das comunidades e da capacidade de mobilização
de recursos com um forte envolvimento dos parceiros.
O Ministro da Saúde
Arlindo Vicente d’Assuncao Carvalho
6
RESUMO EXECUTIVO
Passados mais de 15 anos anos após o lançamento da Iniciativa maternidade sem Riscos, as
taxas da mortalidade materna e perinatal em África continuam infelizmente a aumentar em
vez de diminuir. A taxa média de mortalidade materna na região Africana aumentou de 870
mortes por 100.000 nascidos vivos em 1990 para atingir 1.000 mortes por 100.000 nascidos
vivos em 2001. a África possui a taxa mortalidade neonatal mais elevada estimada e 45
mortes por cada 1.000 nascidos vivos.
Profundamente preocupada com a mortalidade e morbilidade maternas e neonatais que
persistem com taxas excessivamente altas, a Cimeira do Milénio desenvolveu em 2000 os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e empenhou-se em aumentar os
esforços para a melhoria da saúde materna e diminuir a mortalidade infantil. Com o
objectivo de apoiar os países da Região Africana no seu caminho para a atingir os ODM, o
Grupo de Trabalho sobre a Saúde Reprodutiva, solicitou a todos os parceiros que
desenvolvem e implementassem um Roteiro para acelerar a redução da mortalidade materna
e neonatal.
A implementação dos programas de saúde materna e infantil é confrontada com alguns
desafios tais como : 1) falta de engajamento nacional e de apoio financeiro; 2) pobre
coordenação dos parceiros; 3) mau funcionamento dos sistemas de saúde, com um sistema
de referência e contra- referência fraco, especialmente as urgências obstétricas e neonatais;
49 fraco desenvolvimento dos recursos humanos a nível nacional, incluindo as fugas
perpétuas de cérebros do pessoal qualificado como também ao exterior da África , e do
sector público para o sector privado, e políticas pouco claras em relação à aplicação das leis
e dos regulamentos.
O Roteiro aparece para dar uma nova dimensão revitalizada desses esforços. Oferece um
quadro onde se pode construir uma parceria estratégica afim de aumentar os investimentos
na saúde materna e neonatal a nível nacional e programático. O consenso entre os principais
intervenientes na região africana para apoiar os países ao longo dos 8 próximos anos que
utilizam este Roteiro é uma abertura importante nos esforços para a redução da mortalidade
materna e neonatal. Ele oferece uma oportunidade única a todos os parceiros e programas
de se concentrarem sobre os dois níveis de os dois níveis onde a saúde pode fazer a
diferença: a nível da Prestação dos serviços de saúde e a nível da Comunidade. O
reconhecimento do binómio “mãe-recém-nascido” como inseparável, permite aos parceiros
focalizarem uma tenção especial á disponibilidade dos cuidados obstétricos e neonatais de
urgência, à assistência às mulheres grávidas e ao parto por pessoal qualificado, bem à
disponibilidade de material e de equipamentos adequados e em número suficiente, o que
contribuirá para salvar as vidas das mulheres e dos recém nascidos a todos os níveis. O
objectivo geral do Roteiro é de acelerar a redução da mortalidade materna e infantil e
contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD) na Região
Africana.
Os objectivos específicos são: 1) assegurar a disponibilidade e a utilização de Cuidados
Obstétricos de Urgência (COU) em todos os distritos; 2) assegurar que todas as unidades
sanitárias prestadoras de COU e neonatal tenham pessoal qualificado; 3) reforçar o sistema
de saúde para melhor atender às necessidades da saúde materna e neonatal; 4) criar e
implementar mecanismos que garantam o funcionamento eficiente do sistema de referência
7
e contra referência; 5) reforçar as capacidades dos indivíduos, famílias e das comunidades
para melhorar a saúde materna e infantil.
As etapas para o seguimento deste Roteiro são as seguintes: (1) Elaboração do Roteiro
Nacional pelo Ministério da Saúde com o apoio da OMS e outros parceiros; (2)
Disseminação do Roteiro aos diferentes intervenientes e parceiros para consenso; (3)
Organização de uma reunião de validação sob a orientação do Ministério da Saúde e
Advocacia junto dos parceiros para mobilização de fundos para a implementação do
Roteiro; (4) Subscrição do Roteiro pelos Responsáveis nacionais e por todos os engajados
na implementação do Roteiro.
É proposto que a execução do Roteiro a nível do país seja realizada em duas fases :
Fase I: 2008 – 2011
Fase II: 2012 – 2015
Ano do relatório final: 2015
Os indicadores de seguimento e de avaliação estão propostos e adaptados para serem
utilizados no país. Os relatórios anuais serão distribuídos aos parceiros. Todos os parceiros
irão participar na revisão a meio percurso, assim como na avaliação final da implementação
do Roteiro no país.
O sucesso da implementação do Roteiro em S. Tomé e Príncipe dependerá do
envolvimento do conjunto dos Governos, dos Ministérios da Saúde e de todos os Parceiros
que investem na saúde materna e infantil.
8
I. INTRODUÇÃO
A mortalidade materna e mortalidade infantil constituem um grande desnível entre os países
ricos e pobres sobretudo no continente Africano com maior destaque no Sul de Sara.
Nos países em via de desenvolvimento, a mulher tem 40 vezes maior probabilidade de
risco de morrer por uma complicação durante a gravidez, parto ou puerpério do que aquela
que vive em países desenvolvidos.
Em Africa morrem aproximadamente de 1.12 milhão de recém nascidos no primeiro mês de
vida.
Apesar dos progressos feitos para reduzir as mortes nas crianças, 40% da mortalidade
infantil é atribuída as mortes neonatais.
As autoridades da República Democrática de São Tomé e Príncipe desde o ano 1999 estão
engajadas num processo de Reforma do Sistema de Saúde que inclui a saúde reprodutiva,
nomeadamente a redução das taxas de mortalidades materna e infantil.
Para o efeito, necessário se torna melhorar o nível de acesso aos cuidados de qualidade
(COU), insuficiência de recursos humanos qualificados e em quantidade, sistema de saúde,
sistema de referência e contra - referência e a participação comunitária .
A melhoria dos Cuidados Obstétricos de Urgência constitui um eixo importante no
dispositivo das Nações Unidas para redução da mortalidade materna e neonatal no quadro
de obtenção dos objectivos 4 e 5 para o Desenvolvimento do Milénio.
Na base do levantamento dos problemas acima apontados, São Tomé e Príncipe aderiu a
essa iniciativa com o objectivo de reduzir em três quartos a mortalidade materna e em dois
terços a mortalidade infantil.
II. CONTEXTO NATIONAL
2.1. SITUAÇÃO GEO-DEMOGRÁFICA E SOCIOECONÓMICA
São Tomé e Princípio (STP) é um arquipélago formado por duas ilhas e ilhotas adjacentes,
situado no golfo da Guiné, a cerca de 350 Km da costa ocidental africana. O arquipélago
estende-se por uma superfície de 1001 Km2 : A ilha de S. Tomé com uma superfície de 859
Km2 e a ilha de Princípio 142 Km2.
As ilhas situam-se entre os paralelos 1º 45 ' a norte e 0º 25 ' ao Sul e meridianos os 6º 26 ' a
este e 7º 30 ' a oeste. São ilhas de origem vulcânica, com um relevo muito acidentado, cujos
pontos mais elevados são “Pico da São Tomé” (2.024 m), em São Tomé e “Pico do o
Príncipe” (948m), na ilha de Princípio.
O clima é tropical húmido, caracterizado pela existência de duas estações: estação das
chuvas, com uma duração cerca de nove meses, de Setembro a Maio e a estação seca
chamada “Gravana”, com uma duração de cerca de três meses (Junho a Agosto). Existe no
9
entanto, uma estação intermédia chamada “Gravanito” que ocorre temporariamente, entre
os meses de Dezembro e Janeiro em função da deslocação da zona inter-tropical de
convergência. É caracterizada por uma baixa das precipitações e um aumento de
temperatura média do ar.
Dado às características do relevo, existem vários microclimas. As zonas mais montanhosas
têm uma grande precipitação, cerca de 7.000 mm por ano, enquanto que as mais baixas (do
norte e Noroeste) são menos chuvosas com cerca de 1.000 mm de chuvas por ano.
A temperatura média anual é de 26ºC. Nas zonas costeiras é cerca de 27ºC e nas zonas
montanhosas 21ºC.
Após o recenseamento geral da população e habitação realizados em 2001, a população do
país foi estimada em 137 599 habitantes, com uma taxa de crescimento anual de 1.6%. O
índice de fecundidade diminuiu, passando de 5.9 crianças por mulher em 1991 para 4,7 em
2001. A taxa de prevalência contraceptiva com os métodos modernos aumentou, passando
de 15% em 1996 para 28,7% em 2005. Cerca de 35% da população tem idade
compreendida entre 10-24 anos e 26% entre 10-19 anos. As jovens raparigas encontram-se
confrontadas com os problemas da gravidez precoce e não desejada, baixos de níveis de
educação, pobreza e a pouco oferta de emprego. A maior parte dos problemas de saúde
sexual e reprodutiva dos adolescentes decorre das limitações em matéria de oferta e acessos
aos serviços e de informações.
A taxa bruta de natalidade é estimada a 35.3 ‰ e a taxa de mortalidade infantil reduziu-se
nos últimos 10 últimos anos, passando de 60.8 em 1991 a 54.2 por mil em 2001. Uma baixa
significativa que resulta do notável progresso registado a nível da saúde infantil
(Recenseamento de 2001).
As estimativas apontam para uma população de 148.968 em 2005 e 151.912 em 2006. Com
base no ritmo de crescimento anual de aproximadamente 1.6% a população saotomense
atingiria 166.728 habitantes em 2011.
Em 2005 e 2006, de acordo com INE (Instituto Nacional de Estatísticas) a população com
menos de um ano era respectivamente 4.821 e 4.847, o que representa 3% da população
total para os anos mencionados; as crianças de 0 para 5 anos representam 15.08% (22.912
crianças) da população em 2005 e 13.86% (23.116 crianças) em 2006; os de 0 para 14 cujos dados não eram disponíveis em 2005 - representavam 39.99% (66.680 crianças) da
população em 2006. Em 2005 as MIF (mulheres em idade fértil) eram em número de
24.234, ou seja 15.95% da população contra 32.598 (19.55%) em 2006. Quanto às mulheres
grávidas, em 2005 representavam 3.87% da população, ou seja uma total de 5.875 mulheres
grávidas contra 5.927 (3.55%) em 2006.
O aumento da população foi acompanhado do fenómeno de êxodo rural; a densidade da
população tem um valor médio de 167 hab. /Km (em 2006) mas com fortes variações de um
distrito ao outro.
A população é essencialmente urbana, cerca de 58% (estimativa baseada no recenseamento
de 2001), no entanto a metade dos citadinos vive nos povoados e bairros suburbanos.
Na estrutura da população em 2005, as mulheres são maioritárias (51%) concentradas
sobretudo nas zonas urbanas e, por outro lado, destaca-se o facto de a população ser muito
jovem com 50% menos de 16 anos.
Do ponto de vista administrativo o país está dividido, em São Tomé, por 6 distritos com
uma administração central, e uma região autónoma na ilha de Princípe. A organização no
10
domínio da saúde segue a divisão administrativa, com 7 distritos sanitários e um nível
central.
Em 2005 contava com 136 agentes de saúde com uma distribuição geográfica que pode-se
considerar de equitativo. A formação destes agentes é normalmente assegurada pelas
oportunidades oferecidas por parceiros da cooperação tanto multilateral como bilateral.
STP faz parte dos Países menos avançados, (PMA), com uma taxa de crescimento do PIB
na ordem dos 8% (INE 2006). O PIB per capita em 2005 e 2006 é de USD 676 e USD 761,
respectivamente (INE 2006).
Durante do período 2005 - 2006 o PIB conheceu um aumento na ordem de 12.57%
Há mais de duas décadas que o país encontra-se confrontado com um desequilíbrio
macroeconómico caracterizado pelo défice crónico da sua balança de pagamentos, o que
obriga-o a recorrer às dívidas externas que em 2005 atingiram 361 milhões de USD, ou seja
quase 358% do seu PIB (em 2005) e 90% do montante acumulado do PIB para os 4 anos
2003-2006.
A inflação está a dois dígitos, 17,2% para o fim de 2005 e 26% em Agosto de 2006. A
elevada inflação faz cada vez mais aumentar o número de pobres, dos quais 15% vivia com
menos 1USD por dia em 2001. O nível de pobreza aumentou durante o período entre 1987
para 2001, passando de 36 para 54%. Mas apesar de tudo, há sinais de um futuro melhor
para STP, se forem tomados em conta os índices seguintes:
STP ficou elegível para o aliviamento da sua dívida no âmbito da iniciativa
PPAE desde 2000. Um documento sobre a Estratégia de Redução da Pobreza
foi adoptado pelo governo em 2002; trata-se de um documento que tem como
a grande prioridade a Saúde e que deverá inspirar apoio e confiança dos
parceiros de desenvolvimento.
Sucessos registados na reforma estrutural ligada à criação de um contexto
favorável aos negócios e à consolidação do governo.
Evolução favorável no domínio político
O aliviamento da dívida no âmbito de iniciativa PPAE (países pobres
altamente endividados)
Na classificação baseada no IDH, STP ocupa a 127 posição com um índice de 0.607 em
2004. A taxa de crescimento do PIB é à volta de 1.4%.
2.2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
Estruturas Sanitárias e o seu Funcionamento
O sistema prestação de cuidados de saúde em STP basea-se na aplicação dos SSP a nível
dos distritos sanitários. É composta por uma dupla organização piramidal, administrativa e
técnica nos níveis supracitados.
O sistema de saúde compreende os dois níveis seguintes: o nível central e o nível periférico
(distrito):
2.2.1 Nível Central :
É composto pelo Ministério da Saúde que tem essencialmente o papel normativo e estratégico.
Compreende o Gabinete do Ministro, as Direcções Centrais nomeadamente Direcção Administrativa
e Financeira, Direcção de Cuidados de Saúde, o Centro Nacional de Luta contra Endemias e o
Hospital Central. A Direcção de Cuidados de Saúde é formada pelos programas de Saúde
Reprodutiva, de Vigilância Epidemiológica, Saúde Mental, Sector de Regulação Farmacêutica, e o
Centro Nacional de Educação para a Saúde (CNES). O Centro Nacional de Luta contra Endemias
integra os seguintes programas: Luta contra a Malária, VIH/SIDA e Tuberculose.
11
2.2.2. Nível Distrital:
É o nível operacional e compreende 7 Distritos Sanitários incluindo a Região Autónoma do Princípe
(RAP). O distrito é constituído por um conjunto de estruturas destinadas a responder às
necessidades de saúde primária da população.
- Centros de Saúde (CS), estruturas mais diferenciadas dos distritos com um conteúdo funcional de
base bem definido, possuindo uma equipa interdisciplinar permanente que integra médicos não
especialistas, organizados para oferecer cuidados de promoção e de prevenção mas dispondo
também de uma unidade de hospitalização;
- Postos de Saúde (PS), espécies de extensão de CS do qual recebem apoio e supervisão. As suas
actividades são executadas sob a responsabilidade directa de um enfermeiro geral e da equipa de
distrito que se aí se desloca periodicamente.
- Os Postos de Saúde Comunitária (PSC), pertencem às comunidades rurais, e recebem
o apoio para a prestação de cuidados elementares, dos primeiros socorros e garantirem a
promoção da saúde.
2.2.3. Pessoal de saúde e infra-estruturas
A insuficiência de recursos humanos qualificados constitui um problema sério para o
sector no seu conjunto. Com efeito a relaçao médico/habitante passou de1 médico/ 2284 em
2004 para de 1médico/2112 em 2006, e o de enfermeiros passou de 1 enfermeiro/ 908 para
1 enfermeiro/800 no mesmo período. Embora estas proporções sejam bastante satisfatórias
em relação ao países da região a distribuição dos mesmos médicos e enfermeiros não é
equitativa
Actualmente o país conta com 27 unidades de prestação de cuidados, das quais 1 hospital de
referência, 7 centros de saúde e 19 postos de saúde. Estas formações sanitárias estão
distribuídas pelo país de tal forma que o acesso aos cuidados seja garantido à grande
maioria da população num prazo médio de 60 min de de caminho a pé. O sistema é apoiado
também por algumas infra-estruturas sanitárias privadas.
2.2.4. Política Nacional de Saúde e Plano Nacional do Desenvolvimento
Sanitário
Em 1999, São Tomé e Princípio adoptou uma nova política nacional de saúde. Este
documento tem por base os valores definidos pela constituição da República Democrática
de S. Tomé e Princípe e contidos nas estratégias internacionais de defesa da saúde. Esta
política subscreve os princípios que sustentam os fundamentos teóricos do sistema de saúde
do país e as que regem a organização dos serviços.
Os princípios preconizados pelo sistema nacional de saúde e incluídos na política nacional
da saúde defendem a universalidade da cobertura a todos os níveis de prestação, sem
nenhum preconceito ou privilégio, a integridade das prestações num conjunto articulado de
acções e serviços promocionais, preventivos e curativos, individuais e colectivos, exigidos
para cada caso a todos os níveis de complexidade do sistema e à optimização dos recursos
afectos a cada nível de intervenção.
12
Por seu lado os princípios que regem a organização do serviço nacional da saúde são a
descentralização, a hierarquização da rede de serviços de saúde, a capacidade de resolução
dos serviços a todos os níveis da prática, utilização de critérios epidemiológicos e
estatísticos para o estabelecimento de regras, a afectação de recursos e a orientação
pragmática a cada nível, a complementaridade entre os sectores privados e públicos da
saúde e comparticipação da população na recuperação dos custos da saúde, directamente ou
por intermédio das instituições da Segurança Social, em função do nível de rendimento de
cada lar.
No ano 2000 foi elaborado um plano de desenvolvimento sanitário (PNDS) que cobre o
período 2001-2005. Este plano tinha por objectivo melhorar o estado de saúde da população
através do reforço do sistema de saúde do distrito. A sua aplicação permitiu várias
realizações integradas em especial nos centros e postos de saúde. O país está a organizar-se
para fazer a revisão da política e o PNDS até ao fim 2007.
2.2.5 Financiamento da Saúde
São Tomé e Princípio adoptou os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento que
consistem em reduzir de ¾ a mortalidade materna até 2015; reduzir de 2/3 a mortalidade
das crianças com menos de 5 anos até 2015 e travar e medir as tendências da propagação do
VIH/SIDA até 2015.
O nível de compromisso do governo para o sector de saúde é traduzido no orçamento do
estado. De 2003 a 2004 houve um aumento significativo de 13 para 18%. No entanto, de
2005 para 2006 registou-se uma diminuição de 12% a11% respectivamente (quadro 1). No
contexto da Redução da Pobreza (DSRP), o sector gastou 5,5 milhão de USD, ou seja 6,1%
do orçamento geral do estado. Os dados do quadro evidenciam uma baixa na tendência do
financiamento para o sector da saúde pelo Estado.
Quadro 1: Evolução do orçamento geral e parte do orçamento afecto ao sector da saúde (em
milhões de USD)
Ano
Orçamento do Ministério da Saúde
% no OGE do
Funcionamento
Investimento
Total Saúde Estado
2003
2004
2005
Prog. Exec
1.95
1,7
2.22
2,16
2.67
2,3
Prog. Exec
4.37
2,29
7.98
3,87
6.80
3,7
Prog. Exec
6.32 3,99
10.20 6,03
9.47 6,1
2006
3.04
6.24
9.28
2,5
3.19
5,69
Prog. Exec
13
10
18
18
12
17
11
9
Em relação à execução do orçamento do Ministério da saúde, constata-se que houve um
aumento de 10% em 2003 para 18% em 2004 do orçamento total do estado.
2.2.6. Financiamento comunitário do servico de saúde
Na constituição do país está prevista a assistência médica medicamentosa gratuitos. Mas o
governo autorizou a participação da população nas despesas dos cuidados com a saúde pelo
sistema de recuperação dos custos.Embora este mecanismo pudesse permitir às formações
sanitárias de participarem no financiamento das suas despesas de funcionamento, ainda
encontra-se arbitrário e desorganisado: o montante da recuperação parcial dos custos nas
estruturas sanitárias é desconhecido por falta de cumprimento dos procedimentos do registo
13
contabilístico nas estruturas sanitárias dos distritos. Por esta razão este financiamento não
tem reflexos na melhoria da prestação dos cuidados.
2.2.7 Colaboração financeira dos Parceiros
O sistema de saúde é fortemente dependente do financiamento externo nos domínios
financeiros, técnicos e dos donativos em materiais. Cerca de 40% do financiamento dos
Programas e das actividades da Saúde é suportado pela contribuição dos parceiros.
Relativamente ao financiamento do PAV, até 2006 a contribuição dos parceiros foi de mais
de 85%. Os principais parceiros do desenvolvimento do sector da saúde são OMS,
UNICEF, UNFPA, GAVI, Banco Mundiais, Coop. Portuguesa, Coop. Taiwanesa, Cubana,
Brasileira, Correana, BAD e Associações Comunitárias.
2.3. COMPROMISSO POLITICO
A política sectorial de saúde reza que a saúde sendo um resultado e uma condição
indispensável para manter o equilíbrio macroeconómico e assegurar o desenvolvimento do
país, esta política é parte integrante da política de desenvolvimento global do Estado.
O princípio de “Saúde para todos” é a base da política do Governo. Este princípio implica
uma cobertura e um acesso universal a um pacote mínimo de cuidados básicos de saúde de
qualidade e uma repartição equânime dos recursos. O princípio da equidade exige particular
atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade que actualmente não têm acesso ao
sistema de saúde, por razões financeiras, geográficas e culturais.
Assim as directrizes para a saúde reprodutiva contidas na política nacional de saúde vão no
sentido de garantir:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
A disponibilização de informação, educação e aconselhamento sobre a saúde
reprodutiva à todas as pessoas sexualmente activas independentemente da sua idade,
sexo, estado de saúde ou civil;
Um acesso universal à atenção da saúde reprodutiva com esforços especiais
dirigidos aos grupos mais prioritários;
O desenvolvimento e aplicação do conceito integrado à mulher, para uma melhoria
da qualidade das respostas, oferecendo duma forma continuada, uma variedade
completa de serviços de saúde sexual e reprodutivo;
A prestação de serviços, utilizando tecnologias apropriadas, assegurada por
instalações, equipamentos e materiais adequados às necessidades e pessoal
especificamente qualificado, com o melhor custo-benefício;
A qualidade de serviços segundo os critérios de continuidade, aceitabilidade social,
cultural, religiosa, dos valores e crenças; acessibilidade geográfica de horário e de
tempo de espera;
O desenvolvimento de pesquisas para melhorar a saúde sexual e reprodutiva.
O atendimento integrado à criança;
Uma atenção às crianças na idade escolar.
A protecção e promoção dos direitos dos adolescentes em matéria de informação e
serviços de saúde sexual e reprodutiva e o acesso constante e pleno a estas
prestações.
III. ANALISE DE SITUAÇÃO EM RELAÇÃO À MORTALIDADE
E MORBILIDADE MATERNA E NEONATAL
14
3.1. Serviços de planificação familiar (PF)
Os serviços de planeamento familiar são prestados em 96% de unidades sanitarias do Pais
com uma taxa contraceptiva global (metodos modernos) de 32% (PSR 2006) em mulheres
dos 15 aos 49 anos.
A fraca implicação dos homens na promoção dos serviços de planeamento familiar tem sido
um dos maiores obstáculos na liberdade de escolha dos métodos contraceptivos pelas
mulheres. Por outro lado ainda existem outras barreiras que têm influenciado as mulheres
no fraco poder de decisão relativamente à escolha dos métodos modernos de PF,
nomeadamente, barreiras socioculturais, crencas sociais e analfebetismo das mulheres
(16.7%) contra apenas 12.2 % dos homens (INE, 2001).
Os servicos de PF para o atendimento especifico das adolescentes estao disponiveis nas 27
unidades sanitarias existentes nas duas ilhas. No entanto, a nivel nacional, existe apenas
uma estrutura sanitaria na capital que dispoe dum espaco especialmente para o acolhimento
dos adolescentes. Embora as outras unidades sanitarias tenham tecnicos formados prestando
esses servicos para todas as mulheres em idade fertil (15 aos 49 anos), poucas sao as
adolescentes que os frequentam devido ao problema de confidencialidade.
3.2. Disponibilidade, utilização e qualidade dos cuidados obstétricos essenciais e de
urgência
O Ministério da Saúde definiu como prioridade a redução da mortalidade materna através
da melhoria da qualidade dos serviços obstétricos. As estruturas sanitárias periféricas
existentes não oferecem a totalidade do pacote mínimo definido. Neste momento só existem
maternidades em funcionamento em 4 distritos (Lembá, Caué, Agua Grande e RAP) o que
faz com que 80% da totalidade dos partos sejam realizados na maternidade central levando
esta estrutura, única de prestação de COU no país a estar superlotada com o atendimento
obstétrico de base. Para os distritos que possuem maternidades os serviços são disponíveis
diariamente mas o tipo de prestações tais como: curetagem, remoção manual da placenta e a
respectiva curetagem, só são prestados no HAM.
Os COB nestes distritos são fundamentalmente prestados por parteiras e enfermeiros sob a
supervisão dos médicos chefes dos distritos.
A maternidade Central conta com 4 medicos especialistas em ginecologia e obstetrícia 2
assistentes medicas em obstretricia e 19 parteiras. Nota-se que os médicos especialistas não
prestam serviços de urgência presencial o que faz acrescer as dificuldades na prestação de
COU naquela unidade sanitária. Não se assiste na maternidade central actividades de
formação em serviço para os técnicos que ali trabalham.
O sector cirúrgico da maternidade central está inoperante por falta de equipamentos e
materiais para alem de poucos recursos humanos (ex. técnicos instrumentistas e
anestesistas). As intervenções cirúrgicas estão dependentes dos serviços cirúrgicos gerais.
3.3. Qualidade e eficácia dos cuidados obstétricos de urgência :
Os conhecimentos e praticas em materia de cuidados obstetricos sao satisfatorios tanto ao
nivel da maternidade central como nos CDS que possuem maternidades.
Para tal situação contribui as acções tais como:
• a utilização de partogramas á todos os níveis
• reconhecimento dos sinais de trabalho de parto
• seguimento da parturienta antes e depois do trabalho de parto
15
•
o reconhecimento dos sinais de hemorragia é do domínio das parteiras e
enfermeiros que atendem o parto nas unidades sanitárias
Não obstante é de notar que apesar da cobertura para a primeira consulta ser bastante alta
(98,7% em 2004 e 93,8%, em 2006) e o numero médio de consultas por grávidas ser de 4
CPN a percentagem de grávidas nesta condição ainda é baixo. Os distritos não têm pessoal
treinado em COU (ex. remoção manual da placenta).
Nos serviços de urgência do HAM foram registados durante o ano 2005 811 complicações
relacionadas com o aborto provocado tendo passado para 796 em 2006. Sobre esta pratica
as consequências são bem conhecidas à todos os níveis mas o peso desta na mortalidade
materna parece ser nula embora seja bastante grande na morbilidade. Denota-se um
insuficiente uso das orientações normativas nas maternidades em geral.
3.4. CONSULTA PRÉ – NATAL (CPN)
Os CPN em STP fazem parte do pacote mínimo de prestação de cuidados ao nível periférico
nomeadamente nos postos e CDS assim como nas equipas avançadas para as comunidades
de difícil acesso. Cada unidade sanitária periférica está satisfatoriamente equipada para a
prestação de cuidados pré-natais e das 27 unidades sanitárias 26 (96%) prestam cuidados
pré-natais integrados. Como nos indica a tabela abaixo a cobertura de mulheres grávidas
que assistem à primeira CPN vem conhecendo uma evolução bastante satisfatória passando
de98,7% em 2004 e 93,8%, em 2006. Em 2005 todos os distritos tiveram coberturas
superiores à 80%. O número médio de consultas por grávidas é de 4 e a maioria das mesmas
são captadas para alem das 16 semanas de gestação. Á excepção da maternidade central as
restantes unidades sanitárias não possuem equipamentos como ecógrafos. As adolescentes
grávidas têm acesso aos CPN mas muito poucas unidades sanitárias dispõem de serviços
específicos e particularizados para adolescentes grávidas, devendo a situação, à ausência de
espaço físico nas respectivas infra-estruturas.
A infecção por HIV/SIDA sendo outro grande problema de saúde, vem preocupando as
autoridades sanitárias devido a factores de vulnerabilidade existentes no seio da população
nomeadamente nos jovens. A taxa de prevalência é de1 % (estudo de seroprevalência – ).
Nas grávidas a prevalência da infecção por HIV passou de 0,1% em 2001 para 1,5% em
2005. Tendo em conta a situação o Governo implementou a partir de 2005 o programa de
prevenção de transmissão do VIH da mãe para o filho (PTMF). Quanto as outras IST o
espectro epidemiológico parece repartir-se entre as infecções causadas por clamidias,
hemophilus, cândidas e tricomonas; é igualmente frequente a existência do papiloma vírus.
Um despacho ministerial isenta as mulheres grávidas do pagamento de consultas e demais
prestações, mas, na realidade algumas analises clínicas não participadas pelos organismos
doadores são comparticipadas à custos não uniformizados de distrito para distrito e de
instituição para instituição o que de certa maneira constituem constrangimento para o
acesso das grávidas aos serviços.
Apesar da inexistência de discriminação do nível do acesso aos cuidados de saude sexual e
reprodutiva, os dados disponíveis não permitem conhecer o nível real de oferta de serviços
para os homens. Esta oferta e mais frequente ao nível das consultas das IST. Mas, é possível
afirmar que o cancer de prostata não pode ser igualmente diagnosticado ao nível do País.
3.5. Assistência aos partos
16
Assistência durante o parto por agente de saúde qualificado permite melhorar
consideravelmente os resultados da saúde materna e infantil baseando-se no diagnóstico
preciso e numa intervenção rápida assim como o tratamento das complicações e as devidas
referências atempadas.
Em 2000 cerca de 79% de nascimentos foram assistidos por um técnico qualificado (MICS
2000) e em 2006 80,1%, segundo MICS de 2006.
Actualmente 90% dos partos são realizadas nas instituições de saúde (PSR, 2006), sendo
4% dos mesmos cesariana. Esta melhoria deveu-se ao aumento de parteiras formadas e e de
especialistas. Entretanto a assistência ainda não é a desejada, devido a vários factores tais
como:
- Meios de diagnostico (Eco grafo, CTG, Fetoscópio Dopler, Uso incorrecto do
Partograma que é a representação gráfica do trabalho de parto, etc.)
- Meio Físico: falta de maternidade em alguns distritos, falta de água canalizada na
maternidade central
- Falta de especialistas nos Distritos Sanitários
- Falta de kits de emergência obstetrica
- Banco de Sangue centralizado e a falta de Sangue disponível
- Falta de Medicamentos Essenciais nas Maternidades, falta de Ventosas
3.6. Sistema de referência e contra-referência
Em STP existem dois níveis de referências: o primeiro nível é o dos postos sanitários para
os CDS sendo o segundo, dos CDS para o HAM (terciário).
O sistema de referências e contra-referências obstétrico no SNS ainda não está estruturado e
organizado de modo a responder as demandas geradas pela população, sobretudo nas
tocantes as situações de emergências.
A realidade actual diz-nos que as parturientas são evacuadas de urgências para o HAM
utilizando as viaturas particulares sobretudo os serviços de táxis que não oferecem mínimas
condições para que os primeiros socorros sejam prestados caso surjam, ocorrendo por vezes
nascimentos durante o percurso. No entanto tratando-se de serviços de táxi sob aluguer o
facto dos/as solicitantes não possuírem dinheiro no momento não impede que o serviço seja
prestado particularmente a mulher na condição de parturienta. Neste particular constata-se
que os homens implicam-se facilitando e acompanhando os procedimentos necessarios.
Não é uniforme na extensão do país a solicitação dos serviços de ambulância pela
população quer nos distritos quer ao nível do HAM. Os distritos que possuem ambulâncias,
as emergências são transferidos para a maternidade central de forma gratuita. Para os casos
de emergências obstétricas da RAP são utilizados os aviões de carreira regular ou
“charters”, conforme a situação se apresente.
O sistema de comunicação telefónica tem algumas limitações em termos de abrangência de
captação do sinal da rede, agravada pela inexistência de infra-estruturas em muitas
comunidades o que impede a comunicação ou solicitação imediata e atempada.
A transferência quando feita é na maioria das vezes sem qualquer guia. O sistema de contrareferencias é nulo ou não existe. Dos poucos partos que ainda são realizados pelas parteiras
tradicionais aqueles em situações de emergências são também referidos para as instituições
sanitárias.
17
Na procura de melhores cuidados, os pacientes tendem a ignorar os níveis inferiores e
entram no sistema de saúde directamente nos níveis de referência causando a superlotação e
a ineficácia na utilização dos recursos nestes níveis.
3.7. Cuidados no período pós-parto
Os cuidados pós parto é uma componente importante para a redução da mortalidade
materna e neo-natal.
Em S. Tomé e Príncipe os cuidados pós parto estão estruturados no Programa de Saúde
reprodutiva. A Politica de Saúde Reprodutiva tem como um dos objectivos a promoção de
serviços de atendimento pós natal. Estes serviços consistem no seguimento das mulheres
pós parto e dos recém-nascidos, nomeadamente a observação ginecológica, suplementação
com a vitamina A, oferta de serviço de planeamento familiar e aconselhamento sobre o
aleitamento materno.
As consultas de atendimento pos-natal são prestadas em quase todos os Centros e Postos de
saúde, distribuídos por todo o País. O Governo tem reforçado as capacidades técnicas e em
recursos humanos destas unidades sanitárias de forma a satisfazer a procura das populações.
Este esforço tem consistido na maior aproximação dos serviços a comunidade. Não obstante
este serviço estar disponível em cerca de 96% de unidades sanitárias a cobertura pós parto
rondam somente 47.6%.
A cobertura pós parto tende baixar, pois em 2004 foi de 51.2% e em 2006 47.6%.
3.8. Situação da mortalidade materna
A mortalidade materna constitui um grande problema de saúde publica em S. Tome e
Príncipe. O sistema de saúde ainda se confronta com muitas dificuldades, nomeadamente, a
insuficiência em recursos humanos especializados em quantidade e qualidade, ausência de
maternidades em 2 dos 7 distritos e limitação em equipamentos e materiais.
A taxa de mortalidade materna em 2000 foi de 189,3 por 100.000 nascidos vivos e 289
(Relatório anual do PSR) em 2004. Tendo em conta as orientações regionais e mundiais, S.
Tome e Principe comecou a se engajar a favor de saude materna. Assim têm sido realizadas
actividades, cuja finalidade é a de reduzir a mortalidade materna que se resumem
essencialmente em actividades curativas e preventivas nos postos de saude, centros de saude
do distrito e no Hospital Central. Existem entre outros, o programa de saude reprodutiva, o
programa de luta contra HIV/SIDA e contra o Paludismo que muito tem contribuido para a
reducao de morbilidade e mortalidade materna.
Os dados administrativos do PSR em 2006 mostram que os indicadores da saude materna
melhoraram em comparação com os registados em 2004. A taxa de mortalidade materna
diminuiu de 289 óbitos por 100.000 nascidos vivos em 2004 para 75,7 óbitos por 100.000
nados vivos em 2006. A proporção de mortes maternas institucional é ainda elevada,
embora este aumento da taxa de mortalidade intra-hospitalar de certa forma poderá reflectir
uma certa melhoria na notificação de casos.
O quadro abaixo indica em valores absolutos os dados de mortalidade materna nos ultimos
7 anos.
18
Quadro n.º 2: Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006
ANOS
MORTES MATERNAS
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
6
9
8
5
5
16
8
4
TAXA DE MORTALIDADE
MATERNA
106.4/100.000 nascidos vivos
189.3/100.000 nascidos vivos
164.8/100.000/nascidos vivos
101.6/100.000 nascidos vivos
100.2/100.000 nascidos vivos
289/100.000 nascidos vivos
151.3/100.000 nascidos vivos
75.7/100.000 nascidos vivos
Gráfico n.º 1 : Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006
Evolução de mortes maternas de 1999 a 2006
300
250
200
150
100
50
0
1999
2000
2001
2002
N' de MM
2003
2004
2005
2006
Taxa de MM
Em 2006, a taxa de mortalidade materna em São Tomé e Príncipe foi de 76 por 100.000
nascidos vivos¹. Isto representa uma melhoria relativamente aos anos precedentes, embora
a taxa de mortalidade no País ainda permaneça elevada. As principais causas de mortes
maternas são doenças infecciosas e parasitarias que complicam a gravidez e/ou o parto
(32%), a hemorragia pós-parto (11%), outras doenças maternas que complicam a gravidez
e/ou o parto (11%), as complicações relacionadas com o aborto (7%) e outras complicações
não classificadas (7%)². Além disso, a taxa de mortalidade infantil (43 por 1.000 nascidos
vivos) é também consideravelmente elevada³.
¹Estes dados foram colectados pelo PSR melhor que obtidos com a aplicação de um exame demográfico detalhado. Assim, há umas
perguntas sobre a metodologia em torno destes dados porque são extraídos das origens de dados institucionais que geralmente são
melhor que os colectados com uma amostragem estatística significativa das casas. No entanto, como o país é pequeno, o programa
garante que pode capturar todas as mortes maternas que acontecem fora ou dentro da instituição. O estudo IDS que será aplicado em
2007/2008 ajudará validar estes dados e fornecer uma taxa de mortalidade materna comparável a outras colectadas no mundo.
² Estudo sobre a mortalidade materna – revisão de processos clínicos (1999/2003). Outubro de 2003.
³Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS III), São Tomé e Príncipe, Relatório Preliminar – Última Versão, Setembro 2006.
19
Em 2006, 993 casos foram admitidos no Hospital Central associados à complicações do
aborto. Não há nenhum dado que reflicta o número exacto de abortos realizados
actualmente em STP, mas o número elevado das complicações admitidas no Hospital
Central em 2006 (993 notificados representam 30.000 segundo o índice WRA, o que
equivale a 3.3 por cento [33/1.000]) o que só demonstra que muitos mais casos de aborto
estão sendo realizados no País e que esta cifra pode ser consideravelmente muito mais
elevada.
3.9. Situação da mortalidade neonatal
Não obstante existir uma política nacional de saúde, uma política de saúde reprodutiva
assim como um plano estratégico para atendimento integrado as doenças da infância “
crianças menores de 5 anos” não existe nenhuma politica/normas para os neo-natos,
constituindo a partida um grande problema nesta faixa etária.
Em S. Tomé e Príncipe a taxa da morbilidade assim como a mortalidade infantil tem vindo
a diminuir sendo em 2001 de 54 por mil nados (RGPH-2001) vivos e em 2006 43 por mil
nados vivos (Estudos MICS-2006). No entanto no que concerne aos neo-natos no momento
não possuímos dados reais pois a recolha de dados são insuficientes e são recolhidos
somente na maternidade do centro hospitalar. Consultando os registos dos serviços de
neonatologia da maternidade central denota-se uma redução de numero de óbitos nesta faixa
etária segundo mostra a tabela abaixo.
Quadro n.º 3: Evolução dos óbitos em crianças < de 28 dias ocorridos na maternidade
central de 2002 à 2006
Ano
Óbitos de
crianças até 28
dias
2002
2003
2004
2005
2006
48
55
80
43
32
Insuficiências no registo de dados não permitem calcular a taxa de mortalidade neonatal.
Causas de morbilidade e mortalidade neonatal
As principais causas de mortalidade neonatal são:
1. Asfixia do recém-nascido
2. Pré Maturidade
3. Infecções bacterianas
4. Malformações congénitas
Relativamente aos cuidados neonatais, a gestão da asfixia e das infecções são mal
conhecidas pelas parteiras e pelas enfermeiras, quer a nível do hospital central quer a nível
dos distritos sanitários. Se a gestão dos recém- nascidos de baixo peso é bem conhecida a
nível do hospital, o mesmo não se pode dizer a nível dos distritos. Este ponto fraco explica a
razão pelo qual, perante as situações de urgência se recorra sistematicamente aos médicos.
20
IV. RESPOSTA NACIONAL
Tendo em consideração o dito anteriormente algumas acções foram desencadeadas pelo
governo com apoio da parceria externa no quadro da organização da resposta nacional a
saber:
1. saúde materna e infantil definida como prioridade nos programas dos sucessivos
Governos;
2. elaboração da política nacional de saúde em 1999 que consagra os princípios da
universalidade da cobertura a todos os níveis de prestação, sem nenhum preconceito ou
privilégio, a integridade das prestações à todos os níveis.
3. elaboração do plano nacional de desenvolvimento sanitário (PNDS) em 2000 que
particulariza directamente eixos estratégicos e acções dirigidos à protecção e promoção
da saúde materna, à sobrevivência da infância, à saúde dos adolescentes e de forma
indirecta o reforço dos serviços nacional de saúde nomeadamente no domínio das infra
estruturas, recursos humanos, equipamentos e medicamentos.
4. publicação de um despacho ministerial que isenta as mulheres grávidas e crianças
menores de 5 anos de qualquer pagamento pela assistência medica e medicamentosa
recebidas.
5. aprovação da politica de saúde reprodutiva que tomou em consideração as
recomendações do CIPD que serviu para a reorientação das grandes linhas de
cooperação com agencias do Sistema das Nações Unidas nomeadamente o UNFPA,
OMS, e a UNICEF.
6. aprovação da politica e estratégias de luta contra o paludismo e contra VIH/ SIDA
incluindo o PTMF.
7. adopção da politica e estratégia nacional sobre a transfusão sanguínea.
8. transformação do programa de saúde materno-infantil em programa de saúde
reprodutiva em 1995 incluindo todas as componentes de SR e o programa de
sobrevivência infantil.
9. revisão curricular do conteúdo de formação em Saúde da Reprodução para enfermeiros
na EFQS e formação em serviço de prestadores e gestores de serviços de SR à todos os
níveis do sistema melhorando as competências técnicas e gestionária do pessoal de
saúde.
10. formação de 30 parteiras em 2003 pela Escola de Formação de Quadros e integração
imediata no SNS.
11. desenvolvimento de campanhas integradas de sensibilização sobre as componentes de
SR incluindo o VIH/SIDA com a participação dos orgaos de comunicação social.
12. elaboração e adopção da estratégia Nacional para a Redução da Pobreza (ENRP) em
2001 Que engloba eixos estratégicos e acções relativos à redução das taxas de
mortalidade materna e infantil.
13. adopção da estratégia nacional para a igualdade e equidade de género com a criação do
Instituto Nacional para a promoção de igualdade e equidade de género e inclusão de
acções de população em programas de desenvolvimento
14. no plano jurídico a adopção pelo Governo da lei da família
15. mobilização de recursos adicionais por parte de parceiros da cooperação multilateral e
bilateral para fazer face as exigências em matéria de saúde materna e infantil,
planeamento familiar, luta contra o paludismo e o VIH/SIDA.
16. disponibilização de recursos por parte do Governo
17. extensão da prestação de cuidados de saúde reprodutiva aos postos de saúde.
18. elaboração de normas e procedimentos sobre as emergências obstétricas para as
parteira e enfermeiras das maternidades assim como o reforço em equipamentos na
maternidade central.
21
V. PROBLEMAS PRIORITARIOS
Na base dos resultados da análise de situação e da resposta nacional à
problemática da mortalidade materna e neonatal cinco prioridades devem merecer
atenção particular a saber:
i.
Insuficiência no acesso aos cuidados obstétricos de urgência.
ii.
Insuficiência de recursos humanos em quantidade e em qualidade.
iii.
Sistema nacional de saúde deficiente e pouco funcional.
iv.
Inexistência de um sistema de referencia e contra-referencia estruturado.
v.
Insuficiência de acções de promoção da saúde materna e neonatal ao nível
comunitário.
VI. DESCRIÇÃO DO ROTEIRO
6.1. VISÃO
A visão de S. Tomé e Príncipe, relativamente à saúde Materna e Infantil,
é que tudo se deverá fazer para que nenhuma mulher morra ao dar à luz ou por causa de
uma gravidez e que nenhum recém-nascido venha a morrer durante o período neonatal.
6.2. FINALIDADE
A finalidade do Roteiro é de acelerar a diminuição da mortalidade e da morbilidade
maternas e neonatais a fim de contribuir para a consecução dos Objectivos de
Desenvolvmento do Milénio (ODM) relativamente à saúde da mãe e do recém-nascido.
Nesta perspectiva, os Objectivos de Desenvolvimento da Declaração do Milénio e as metas
a atingir englobados no Roteiro são :
ODM 4, 5, e 6
Objectivo 4 : Reduzir a mortalidade infantil.
Meta 5: reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015 a taxa de
mortalidade em crianças menores de 5 anos.
Objectivo 5 : Melhorar a saúde materna
Meta 6: reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade materna.
Objectivo 6 e 7: combater o VIH/SIDA, paludismo e outras doenças
Meta : travar em 2015 e começar a inverter as tendências do VIH/SIDA,
do paludismo e outras doenças.
22
6.3. PRINCIPIOS ORIENTADORES
A fim de garantir a eficácia, continuidade e sustentabilidade, das intervenções, a
planificação e a implementação do presente Roteiro são orientados pelos seguintes
princípios:
•
•
•
•
•
•
As intervenções devem basear-se em dados factuais/evidencias com uma boa
relação entre o custo e a eficácia;
Integrado no Sistema de Saúde e na comunidade, focalizado nos postos e centros
de saúde como portas de entrada, destacando os cuidados de saúde materno e
neonatais integrados a todos os níveis do sistema sanitário e comunitário, com um
sistema de referência e contra referencia funcional.
Incentivar a complementaridade entre os programas existentes reconhecendo as
vantagens comparativas dos diferentes parceiros na planificação, implementação e
avaliação dos programas de saúde materna e neonatal.
Promover a parceria – a coordenação entre os diferentes programas e parceiros,
incluindo a sociedade civil e a comunidade com o objectivo de melhorar a
colaboração e de maximizar os recursos e evitar a duplicação de esforços.
Equidade e universalidade no acesso aos cuidados de saúde de qualidade com
particular atenção aos grupos vulneráveis.
Planificação e Implementação por fases progressivas com um cronograma claro
e preciso de forma a permitir uma reprogramação sempre que necessário para se
obter melhores resultados.
6.4. OBJECTIVOS
6.4.1. OBJECTIVO GERAL
Reduzir em três quartos os níveis actuais das taxas de mortalidade materna e neonatal em
dois terços até 2015.
6.4.2. OBJECTIVOS ESPECIFICOS
1) Assegurar a disponibilidade e utilização de COU em todos os distritos.
2) Assegurar que todas as unidades sanitárias prestadoras de COU e neonatal tenham
pessoal qualificado.
3) Reforçar o sistema de saúde para melhor atender as necessidades da saúde materna e
neonatal.
4) Criar e implementar mecanismos que garantam o funcionamento eficiente do sistema
de referência e contra referência.
5) Reforçar as capacidades dos indivíduos, famílias e das comunidades para melhorar a
saúde materna e infantil.
6.5. EIXOS ESTRATEGICOS
As principais estratégias que irão guiar a implementação do Roteiro são as seguintes :
- Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e
neonatal de qualidade.
- Reforço do sistema de referencia e contra-referência.
- Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal a
nível do distrito sanitário.
- Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e
neonatal.
- Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal.
23
-
Garantir a Promoção da continuidade / complementaridade dos cuidados entre o
hospital, centros de saúde e domicílio e ao longo do período perinatal (antes,
durante e depois da gravidez).
Reforço do poder das mulheres, das famílias e da comunidade para a tomada de
decisão sobre matérias ligadas a saúde sexual e reprodutiva.
Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neonatal.
Motivação do pessoal de saúde.
6.6. INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS DO ROTEIRO
OBJECTIVO 1. ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
DE COU EM TODOS OS DISTRITOS.
Estratégia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos
serviços de saúde materna e neonatal de qualidade
Intervenções prioritárias
1) - Construir uma maternidade no distrito de Me-Zochi.
2)- Equipar todas maternidades distritais em materiais e equipamentos por assegurar os
COUB e Neonatais essenciais
3)- Equipar o serviço de ginecologia/obstetrícia do hospital central em material e
equipamento para assegurar os COUC e neonatais essenciais.
4)- Adoptar e aplicar as normas e procedimentos para os COUB e COUC e Neonatais em
todos os níveis da pirâmide sanitária.
5)- Implementar um programa de promoção da saúde com ênfase na saúde materna e
infantil.
6) Implementar um sistema de aprovisionamento e de distribuição eficaz de sangue a todas
as maternidades do país
Estratégia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação da saúde
materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários
Intervenções prioritárias
1)- Formar os quadros da equipa dos distritos em gestão e planificação em matéria de saúde
materna e neonatal.
2)- Fornecer os instrumentos de gestão e de planificação a todos os Distritos Sanitário.
3)- Reforçar o órgão de gestão e coordenação do programa SR ao nível dos distritos.
Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal
Intervenções prioritárias
1)- Criar um comité técnico de coordenação para a saúde materna e neonatal.
24
2) Organizar regularmente (trimestral), sob a supervisão do Ministério da Saúde, reuniões
de coordenação dos parceiros implicados na saúde materna e neonatal.
3) Implicar todos os parceiros da Saúde materna e infantil nas actividades de
implementação, seguimento e avaliação do Roteiro.
Estratégia 1.4: Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a
saúde materna e neonatal
Intervenções prioritárias
1) Elaborar e implementar o plano de mobilização de recursos para o Roteiro.
2) Institucionalizar o dia distrital da saúde materna e neonatal em todos os distritos do país.
3) Advogar para a implementação da estratégia doação de sangue.
OBJECTIVO 2. ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES SANITÁRIAS
PRESTADORAS DE COU E NEONATAL TENHAM PESSOAL EM NUMERO
SUFICIENTE E QUALIFICADO .
Estratégia 2.1: Reforço das capacidades técnicas dos prestadores
Intervenções Prioritárias
1) Organizar em parceria com Instituto de Ciências de Saúde, a integração dos COU e
Neonatal na formação de base do técnicos de saúde.
2) Organizar formações contínuas dos técnicos (médicos, parteiras, enfermeiros) em
matéria de COU e neonatal.
3) Realizar curso sobre COU e neonatal para médicos e parteiras dos Distritos.
4) Criação mecanismos que favoreçam a melhor gestão e fixação dos técnicos de saúde
nos distritos.
OBJECTIVO.3 – REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR
ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MATERNA E NEO-NATAL
Estratégia 3.1: Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e
neo-natal.
Intervenções prioritárias
1) Rever os instrumentos de registo dos dados de saúde materna e neo-natal
2) Capacitar os técnicos de todas as unidades prestadoras de cuidados maternos e neonatais
na recolha dos dados
3) Criar um sistema eficaz de recolha e envio dos dados
4) Reproduzir instrumentos registo de dados
5) Adquirir 10 equipamentos informáticos (Computador, UPS e Impressora)
25
Estratégia 3.2 Reforço das capacidades das unidades sanitárias para
Intervenções prioritárias
1) Rever/actualizar, reproduzir e disseminar as normas, em SMN, com base em padrões
locais e internacionais
2) Rever o pacote mínimo de intervenções para cada nível de atenção (Equipamentos, e
definição de competências)
3) Assegurar existência de profissionais de saúde nas unidades sanitárias de acordo com as
normas estabelecidas
4) Formar/ reciclar os técnicos de saúde em normas de atendimento as utentes e aos
neonatos
5) Garantir o aprovisionamento de medicamentos de maneira regular para os serviços de
cuidados maternos e neonatais
6) Continuar a formação dos técnicos de saúde em pacote de PTMF e seguimento pós
treino
7) Reforçar a integração do programa de PTMF
8) Implementar a Iniciativa Hospital Amigo do Bebe
9) Institucionalizar a auditoria das mortes materna e neonatal em todo o país.
OBJECTIVO 4: CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE GARANTAM O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA
REFERENCIA
Estratégia 4.1: Reforço do sistema de referencia e contra referencia
Intervenções prioritárias
1) Criar mecanismos normativos e orientadores de regulação da referencia e contra
referencia no SNS em particular para as urgências maternas e neonatal.
2) Adquirir e disponibilizar equipamentos de comunicação apropriados para 20
comunidades em São Tomé e no Princípe.
3) Dotar todas as maternidades de meios rolantes adequados para transporte de casos de
urgência materno e neo-natal
4) Criar mecanismos acessíveis para a comparticipação nos custos de transporte de
urgências aos mais vulneráveis.
5) Formar todas parteiras e outros técnicos ligados a saúde materna e neo-natal em técnicas
de detenção precoce das complicações e de tratamento antes e durante o transporte.
26
OBJECTIVO 5: REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS
E DAS COMUNIDADES PARA MELHORAR A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
Estratégia 5.1: Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para a tomada
de decisão sobre matérias ligadas a saúde sexual e reprodutiva
Intervenções prioritárias
1) Fazer advocacia para a inclusão de assuntos relacionados a saúde materna e neonatal nos,
manuais de alfabetização para adultos
2) Formar/ reciclar os técnicos de saúde para o trabalho de sensibilização com as
comunidades
3) Formar/ capacitar os agentes de saúde comunitária, indivíduos e famílias para a
promoção da saúde e identificação de solução dos problemas de saúde materna e neo-natal
4) Conceber materiais adequados a cultura local para promover a tomada de decisões por
parte da mulher
5) Realizar encontros de sensibilização sobre sinais de perigo da gravidez, purpúreo e
recém-nascido
6) Implicar as comunidades na promoção da SMN através de acções mutualistas e
equiparadas
7) Elaborar e disseminar materiais de comunicação em línguas nacionais
8) Capacitar os agentes comunitários para a realização de actividades de promoção e defesa
da saúde e da comunidade nomeadamente para a saúde materna e neonatal
9) Promover acções para a implicação dos homem nos cuidados de saúde da mulher e
recém-nascidos
Estratégia 5.2: Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade dos
cuidados entre o hospital, Centros de saúde e domicílio e ao longo do período perinatal
(antes, durante e depois da gravidez)
Intervenções prioritárias
1) Implementar os serviços ambulatórios de prestação de cuidados de saúde fora das
unidades sanitárias (comunidade e domicilio)
2) Elaborar pacotes de comunicação sobre os sinais de perigo para a sensibilização das
comunidades sobre o encaminhamento dos casos para as unidades sanitárias
3) Sensibilizar os lideres comunitários e a sociedade civil sobre o papel da comunidade na
saúde materna e neonatal.
27
VII. QUADRO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO E COORDENACAO
Fase 1: 2008 – 2011
A implementação da Fase 1 do Roteiro de São Tomé e Príncipe far-se-á segundo as
intervenções prioritárias seleccionadas . AS actividades desta fase são:
•
•
•
•
•
Difusão do documento genérico do Roteiro da Região Africana ao Ministério da Saúde
e aos parceiros.
Implementar um grupo de trabalho para desenvolver o Roteiro do país.
Validação , Adopção e Difusão do Roteiro nacional.
Mobilização dos recursos necessários.
Implementação do Roteiro Nacional segundo as actividades prioritárias
Fase 2: 2012 – 2015:
•
•
•
•
Avaliação a meio percurso 2010.
Replanificação se necessário.
Continuação da implementação das actividades prioritárias.
Fim do Roteiro: 2015
7.1. Estruturas de Execução
A nível Distrital, as actividades do Roteiro serão desenvolvidas nos 6 distritos sanitários e
na Região Autónoma do Príncipe (RAP) através da integração do programa de SR em
articulação com do Hospital Central que é a estrutura de referência para os Cuidados
Obstétricos e Neonatais de Urgência.
A nível Distrital será constituída uma equipa de gestão do Roteiro para os 6 Distritos, e
para a RAP que ira permitir o desenvolvimento do plano de acção distrital no quadro da
descentralização do processo de planificação, gestão dos recursos e tomada de decisões.
Do ponto de vista operacional a execução das acções prioritárias apoiar-se-á numa equipa
de gestão distrital para a implementação do Roteiro que serão os verdadeiros instrumentos
para a implementação do Roteiro com a implicação da comunidade através dos comités
locais de saúde. No total serão desenvolvidos 7 Planos de saúde materna e neonatal
tendo como base o quadro lógico do Roteiro que permita cobrir as necessidades da
população ao nível do Hospital Central dos Centros e Postos de Saúde.
7.2. Estruturas de Colaboração
Os parceiros implicados na implementação do Roteiro são :
a) O Ministério de Trabalho, Solidariedade Mulher e Familia no âmbito da implementação
de planos de acção multisectoriais para a implementacao da Estrategia Nacional de
Igualdade e Equidade de Genero (ENIEG) promoção da mulher, para a redução das
disparidades de género com ênfases nos direitos à saúde materna, luta contra o VIH/SIDA
e a prevenção da violência domestica e sexual
a) O Ministério de Educação, Cultura e Desporto para a promoção da saúde sexual e
reprodutiva dos jovens e adolescentes no quadro do ensino escolar e as associações de
pais e encarregados de educação na integração do ensino para a vida familiar no ensino.
b) Ministério da tutela da Informação através de projectos de IEC/Advocacia para
o desenvolvimento de um programa durável de sustentabilidade e de advocacia
28
para acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal, da luta contra o
HIV/SIDA, e promoção da utilização dos métodos contraceptivos.
c) O Ministério das Infra-estruturas, Urbanismo e Transporte para o desenvolvimento das
infra-estruturas sanitárias respeitas as directivas da Carta Sanitária.
d)
O Ministério de Plano e Finanças para uma repartição eficaz e uma execução
orçamental que permita o desbloqueio em tempo oportuno dos recursos financeiros
destinados à realização do Roteiro.
e) As agências do sistema das Nações Unidas como a OMS, UNFPA, UNICEF, PNUD,
PAM, com o envolvimento de programas de assistência ao país definidos, bem como a
União Europeia e as cooperações com Taiwan, Portugal (Projecto Saúde para Todos),
Cuba, USA, e outros.
g) Para dar continuidade às actividades iniciadas, a execução do Roteiro contara com a
colaboração das ONGs nacionais como a ASPAF, assim como os diferentes grupos e
Associações de Mulheres activas, que têm um papel importante na redução da
mortalidade materna e neonatal e nas disparidades de género.
7.3. Estrutura de coordenação
A coordenação global das actividades do Roteiro será assumida pelo Ministério da Saúde
através da Direcção dos Cuidados de Saúde, como estrutura nacional responsável pela
execução das actividades de Saúde Reprodutiva (SR) no pais.
A nível central, o Roteiro estará baseado na Direcção dos Cuidados de saúde entidade
responsável pela coordenação das actividades de SR e SSP que contara com a
colaboração do Hospital Central e com os diferentes programas.
VIII. RESPONSABILIDADES DAS PARTES INTERESSADAS
Perante os problemas constatados na analise de situação e com o intuito de encontrar
soluções que os possam resolver necessário se torna definir parcerias concretas e
estabelecer os respectivos papeis e responsabilidades, de forma à coordenar com eficácia
todas as intervenções no âmbito do roteiro e assim atingir os resultados preconizados.
8.1. GOVERNO
É assim que o Governo através do Ministério da Saúde como primeiro e mais directo
interessado na redução da mortalidade materna e neonatal obriga-se à:
•
Coordenar de forma efectiva todas as acções relativas ao roteiro levadas a cabo por
outras partes interessadas;
•
Incluir a problemática da saúde materna e neonatal nos programas de
desenvolvimento do País;
•
Através do orçamento nacional inscrever e disponibilizar a tempo, os recursos que
permitam a implementação das acções, assim como criar condições para a
mobilização de recursos adicionais junto dos doadores;
29
•
Assumir de forma responsável a coordenação da gestão de todos os recursos com
base na boa governação;
•
Reforçar o sistema de saúde de modo a capitalizar os programas materno infantis e
de adolescentes nomeadamente nos distritos garantindo o acesso universal e
equitativo aos cuidados de saúde.
•
Estabelecer mecanismos de seguimento e de avaliação participativa com implicação
de todas as partes interessadas na redução das taxas de mortalidade materna e
neonatal;
8.2. PAPEL E RESPONSABILIDADES DAS AGENCIAS DE COOPERAÇÃO
BILATERAL E MULTILATERAL E ONGS
8.2.1. Agências de cooperação bilateral e multilateral
Em relação as suas missões, os parceiros deverão acompanhar os esforços do governo
nos seguintes aspectos:
• Participar nas diferentes etapas do processo de planificação, implementação,
seguimento e avaliação do roteiro em todos os níveis com a finalidade de
alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM);
• Divulgar o roteiro para mobilização de recursos necessários para a
promoção da saúde materna e neo-natal
• Disponibilizar recursos necessários para a promoção da saúde materna e
neo-natal
• Fornecer apoio técnico e financeiro para planificação, implementação e
seguimento/avaliação do roteiro em todos os níveis
O apoio destes parceiros devera ser coordenado pelo Ministério da Saúde através da
Direcção dos Cuidados de Saude
8.2.2. Organizações não Governamentais (ONG)
- Estar envolvida na programação, implementação, seguimento e avaliação das
actividades de redução da mortalidade materna;
- Garantir que suas acções a favor da redução da saúde materna infantil estejam
enquadradas no Roteiro em estreita coordenação com o Governo.
- Reforçar a advocacia em favor dos direitos da mulher, jovens e crianças
- Levar a cabo as estratégias comunitárias para a promoção de comportamentos saudáveis
durante a adolescência, gravidez, parto e pós parto;
- Divulgar o roteiro nacional para acelerar a redução da mortalidade materna e neo-natal;
- Mobilizar recursos e implementar acções a favor da redução da mortalidade materna e
neo-natal incluindo o planeamento familiar;
8.2.3. COMUNIDADES
- As comunidades devem estar implicadas na participação da mobilização para as
actividades de sensibilização sobre os sinais de perigo na gravidez, parto, puerpério e recém
nascidos,
- Organizar-se em associações mutualistas para a mobilização de recursos destinados ao
manejo dos problemas de saúde materno e neonatal.
30
- Engajar-se nas emergências.
-Implicar-se nas acções de doações de sangue.
- Organizar-se de modo a reforçar a implicação dos homens na promoção e protecção da
saúde materna e neonatal.
- Prevenir e tomar medidas apropriadas contra os maus-tratos e abusos infringidos as
grávidas e as crianças.
IX. SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO
Foram seleccionados e adaptados os indicadores de seguimento e de avaliação a serem
utilizados no País. Os relatórios anuais deverão ser distribuídos aos parceiros. Estes deverão
participar activamente na revisão a meio percurso, assim como na avaliação final da
implementação do Roteiro no País.
O sucesso da implementação do Roteiro em S. Tomé e Príncipe dependerá do envolvimento
do conjunto dos Governos, dos Ministérios da Saúde e de todos os parceiros que actuam na
Saúde materna e infantil.
Principais indicadores de progresso e avaliacão do roteiro
Indicadores a nível da comunidade
•
•
•
•
•
Número de Comités de Saude operacionais para a SMN/PF.
Número de agentes de saude comunitaios formados em deteccão dos sinais de perigo
das complicacões obstétricas et neonatais
Número de estruturas que dispoem de meios logisticos de referência para as urgencias
obstétricas (transporte, comunicacâo, etc).
Nivel de conhecimentos das comunidades sobre os sinais de perigo e as complicacões
obstétricas e néonatais.
Número de agentes comunitarios formados em tecnicas de comunicação para a mudança
de comportamentos que favorecem SMN / PF
Indicadores de Planeamento Familiar
•
•
•
•
Número de instituicões que prestam Serviços de PF.
Número de utilizadores por método e por ano.
Taxa de prevalência contraceptiva por metodo e por grupo etário.
Número de episodios de rupturas de stocks em contraceptivos.
Indicadores de Saude Materna (fonte obstétrica)
•
•
•
•
•
•
Número de estruturas que oferecem os COUB (de base).
Número de estruturas que oferecem os COUC (completa).
Proporção de partos assistidos por pessoal qualificado.
Proporção de complicações atendidas nas estruturas SOUC.
Proporção de cesarianas realisadas nas estruturas SOUC.
Taxa de mortalidade por causa obstétrica.
31
•
Taxa de mortalidade materna (causa directa e indirecta).
Indicadores de Saúde Materna (Prevenção da Transmissão Mãe – Filho do HIV)
•
•
•
•
•
Número de mulheres grávidas seropositivas pelo HIV.
Número de mulheres grávidas ou do pos parto com HIV que beneficiam de seguimento
correcto.
Número de crianças de mães HIV positivas que beneficiam de seguimento correcto.
Número de crianças seropositivas pelo HIV a 18 meses, que beneficiam de seguimento
correcto.
Número de dias com ruturas de stock por cada 3 meses em nevirapine ; cotrimoxazole e
cholerexidine nos centros de Prevenção da Transmissão Mãe – Filho pelo HIV.
Número de agentes de saúde formados em Prevenção da Transmissão Mãe – Filho pelo
HIV.
Indicadores neonatais
•
•
•
•
•
•
Taxa de mortalidade neonatal.
Número de unidades sanitárias no distrito que possuem um espaco funcional para a
reanimação dos recém-nascidos nas salas de parto.
Número de serviços de neonatologia operacioionais nos hospitais do distrito.
Percentagem de mortes no periodo neonatal precoce (nos primeiros 7 dias de vida) por
Hospital, Distrital e a Nível nacional.
Pourcentagem de mortes no período neonatal tardio (entre 7 premeiros dias e 28 dias de
vida) por Hospital, Distrito e a nível nacional.
Proporção de consultas pos-natais por Hospital, Distrito e a nível nacional.
Indicadores de engajamento e de vontade politica
•
•
•
•
•
•
•
Proporção de fundos disponibilizados para a saúde em relação au orçamento nacional.
Proporção de fundos disponibilizados à saúde materna e infantil em relação au
orçamento global disponibilizado à saúde.
Taxa aumento de fundos disponibilizados à SMN/PF.
Existência de Políticas ; Programas de Normas em Saúde Materna e Neonatal ;
Existência de Plano de Formação e de distribuição do pessoal de saúde qualificado.
Número de discursos de altos dirigentes nacionais versando a saúde materna e neonatal.
Tipos de medidas de motivação destinadas ao pessoal de saúde.
Indicadores para medir os progressos do Roteiro
•
•
•
•
•
Número de parceiros nacionais que subscreveram o Roteiro.
Número de parceiros membros do comité de coordenação do Roteiro.
Recursos totais mobilizados para o Roteiro,
Número de reuniões periódicas dos intervenientes no Roteiro a nível nacional.
Nível de realização das actividades do Roteiro.
X. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL E FINANCEIRA
32
Esta estimativa orçamental está em função das estratégias adaptadas e das actividades
identificadas. O detalhe destas estimações se encontra no Plano Estratégico para a
implementação do Roteiro, em anexo.
O orçamento estimativo do Roteiro é de 3.370.000 dólares americanos distribuídos a nível
de 9 estratégias operacionais cuja a implementação permitirá atingir os 5 grandes
objectivos específicos fixados até 2015 como está indicado no quadro que se segue.
10.1. Orçamento do Roteiro
OBJECTIVO/ESTRATEGIA
OBJECTIVO 1: ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
DE COU EM TODOS OS DISTRITOS
Estrategia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos
serviços de saúde materna e neonatal de qualidade
Estrategia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação
da saúde materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários
Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde matena e neonatal
Estrategia 1.4 : Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos
para a saúde materna e neonatal
OBJECTIVO 2: ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES
SANITÁRIAS PRESTADORAS DE COU E NEONATAL TENHAM
PESSOAL EM NUMERO SUFICIENTE E QUALIFICADO .
Estrategia 2.1. Reforço das capacidades técnicas dos prestadores
OBJECTIVO 3: REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR
ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MATERNA E NEO-NATAL
Estrategia 3.1. Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde
materna e neo-natal.
Estratégia 3.2: Reforço das capacidades das unidades sanitárias para
garantir um melhor atendimento em materia de saúde
materna e neonatal.
OBJECTIVO 4: CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE
GARANTAM O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE
REFERÊNCIA E CONTRA REFERENCIA
Estrategia 4.1. Reforço do sistema de referencia e contra referencia
OBJECTIVO.5: REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS,
FAMÍLIAS E DAS COMUNIDADES PARA
MELHORAR A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
Estrategia 5.1. Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para
a tomada de decisão sobre matérias ligadas saúde sexual e
reprodutiva
Estrategia 5.2: Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade
dos cuidados entre o hospital, Centros de saúde e domicílio e
33
CUSTOS
(USD)
1.327.000
70.000
16.000
34.000
180.00
83.000
430.000
465.000
220.00
240.00
ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da
gravidez)
Seguimento e avaliacao
TOTAL
34
306.000
3.370.000
XI. PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO
Calendario detalhado das actividades
O calendario mais detalhado das intervencões prioritarias segundo as estrategias e apresentado no Plano Estratégico de Iplementacão que
segue:
OBJECTIVO 1:
ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COU EM TODOS OS DISTRITOS.
Estratégia 1.1. Aumento da disponibilidade e da acessibilidade dos serviços de saúde materna e neonatal de qualidade
Intervenções prioritárias
a)-Construir uma maternidade no distrito de
Mé-Zochi.e reabilitar a unidade cirúrgica da
Maternidade Central
b)- Equipar todas maternidades distritais em
materiais e equipamentos para assegurar os
COUB e Neonatais essenciais
c)- Equipar o serviço de
ginecologia/obstetrícia do hospital central em
material e equipamento para assegurar os
COUC e neonatais essenciais.
d)- Adoptar e aplicar as normas e
procedimentos para os COUB e COUC e
Neonatais em todos os níveis da pirâmide
sanitária.
e)- Adquirir equipamentos e materiais para a
promoção da saúde com ênfase na saúde
Calendário de
Indicadores de processo
execução 2008- 2015
0 0 1 1 1 1 1
1
8 9 0 1 2 3 4
5
Responsável
Cust (USD)
maternidade disponível no
Distrito de Mé-Zochi e
unidade cirúrgica operacional
7 estruturas que oferecem os
COUB e serviços Neonatais
250.000,00
Maternidade Central
oferecendo os COUC e
neonatos de urgência
300.000,00
Normas para COUB, COUC e
neonatais aplicadas
12.000,00
Equipamentos e materiais
150.000,00
35
400.000,00
materna e infantil.
f) – Produzir e difundir programas de
sensibilização e materiais de promoção de
saúde materna infantil
disponíveis
Números de programas
difundidos e materiais de
promoção produzidos
g) Implementar um sistema de
Proporção de maternidades
aprovisionamento e de distribuição eficaz de
com serviços de transfusão de
sangue a todas as maternidades do país
sangue .
Estratégia 1.2: Descentralização da planificação e da implementação da saúde materna e neonatal ao nível dos distritos sanitários
a)- Formar 140 quadros da equipa dos
Proporção de quadros
distritos em gestão e planificação em matéria
formados
de saúde materna e neonatal.
b)- Fornecer os instrumentos de gestão e de
planificação a todos os DS.
c)- Reforçar o órgão de gestão e coordenação
do programa SR ao nível dos distritos.
80.000,00
135.000,00
50.000,00
Iinstrumentos de gestão e de
planificação disponíveis em todos os
DS.
Nº de distritos com pessoal
formado
10.000,00
Comité técnico criado e
funcional
00
Nº de encontros regularmente
organizados
16.000,00
Nº de parceiros implicados
00
10.000,00
Estratégia 1.3: Reforço das parcerias em saúde materna e neonatal
a)- Criar um comité técnico de coordenação
do Roteiro.
b) Organizar trimestralmente, sob a
supervisão do Ministério da Saúde, reuniões
de coordenação dos parceiros implicados na
saúde materna e neonatal.
c) Implicar todos os parceiros da Saúde
materna e infantil nas actividades de
implementação, seguimento e avaliação do
Roteiro.
Estratégia 1.4 : Advocacia para um aumento do engajamento e de recursos para a saúde materna e neonatal
36
a)- Elaborar e implementar o plano de
mobilização de recursos para o Roteiro.
b)- Institucionalizar e comemorar o dia
distrital da saúde materna e neonatal em todos
os distritos do país.
Número de parceiros
implicados no plano
Dia de saúde materna e
neonatal comemorado nos
Distritos
Parceiros sensíveis para a
implementação da estratégia
de doação de sangue
c)- Advogar para a implementação da
estratégia doação de sangue.
5.000,00
25.000,00
4.000,00
ASSEGURAR QUE TODAS AS UNIDADES SANITÁRIAS PRESTADORAS DE COUB E NEONATAIS TENHAM
PESSOAL EM NÚMERO SUFICIENTE E QUALIFICADO.
OBJECTIVO 2:
Estratégia 2.1. Reforço das capacidades técnicas dos prestadores
Intervenções prioritárias
Calendário de execução
2008- 2015
Indicadores de
processo
37
Responsável
Cust (USD)
0 0 1 1 1
8 9 0 1 2
1
3
1
4
a)- Organizar em parceria com instituto de
ciências de saúde, a integração dos COUB e
Neonatal na formacão de base dos
enfermeiros (as) .
COUB e neonatal incluído
na formação de base dos
enfermeiros(as)
5.000,00
b)- Organizar formações contínuas dos
técnicos (médicos, parteiras, enfermeiros) em
matéria de COUB e neonatal.
Proporção de técnicos
formados
120.000,00
c)- Realizar cursos sobre COUB e neonatal
para médicos e parteiras dos Distritos.
Nº de cursos sobre COUB
e neonatal realizados
50.000,00
REFORÇAR O SISTEMA DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE
MATERNA E NEO-NATAL
OBJECTIVO 3:
Estratégia 3.1. Reforço do sistema de informação para a gestão da saúde materna e neo-natal.
Intervenções prioritárias
Calendário de execução
2008- 2015
Indicadores de
processo
38
Responsável
Cust (USD)
0 0 1 1 1 1 1
8 9 0 1 2 3 4
a) Rever os instrumentos de registo dos dados
de saúde materna e neo-natal
Instrumentos de registo de
dados de saúde actualizados
5.000,00
b) Capacitar os técnicos de todas as unidades
prestadoras de cuidados maternos e neonatais
na recolha dos dados
c) Criar um sistema eficaz de recolha e envio
dos dados
d) Reproduzir instrumentos registo de dados
Nº de técnicos formados
15.000,00
Nº de relatórios existentes
5.000,00
Instrumentos de registos
disponíveis em todas as
unidades sanitárias
Nº de equipamentos
informáticos adquiridos e
distribuídos
8.000,00
e) Adquirir 12 equipamentos informáticos
(Computador, UPS e Impressora) para os
distritos e a maternidade central
50.000,00
Estratégia 3.2: Reforço das capacidades das unidades sanitárias para garantir um melhor atendimento em materia de saúde materna e neonatal.
a) Rever/actualizar, reproduzir e disseminar as
normas, em SMN, com base em padrões
locais e internacionais
b) Rever o pacote mínimo de intervenções
para cada nível de atenção (Equipamentos, e
definição de competências) em 2012
c) Assegurar existência de profissionais de
saúde nas unidades sanitárias de acordo com
as normas estabelecidas
d)- Criação mecanismos que favoreçam a
Normas em SMN
actualizadas e disseminados
10.000,00
Pacote mínimo de intervenções
definido
10.000,00
Medidas de motivação
destinadas ao pessoal de
saúde criadas
0
Existência de TDR e
39
5.000.00
melhor gestão e fixação dos técnicos de saúde
nos distritos.
medidas de motivação
destinadas ao pessoal de
saúde.
e) Formar/ reciclar os técnicos de saúde em
normas de atendimento as utentes e aos
neonatos
Nº de técnicos de saúde
formados
Incluída
numa das
actividaes
anteriores
e) Garantir o aprovisionamento em
medicamentos de maneira regular para os
serviços de cuidados maternos e neonatais
Medicamentos disponíveis
em todas as unidades
sanitárias
320.000,00
f) Continuar a formação dos técnicos de saúde
em pacote de PTMF e seguimento pós treino
Nº de técnicos formados e
reciclados
30.000,00
g) Reforçar a integração do programa de
PTMF com o programa de saúde reprodutiva
(PSR)
h) Implementar a “Iniciativa Hospital Amigo
do Bebe”.
i) Institucionalizar a auditoria das mortes
materna e neonatal em todo o país.
PTMF integrado com o PSR
00
Existência de Hospital amigo
do bebe
Comité de mortes maternas e
neonatais funcional
50.000,00
40
10.000,00
CRIAR E IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO SISTEMA DE
REFERÊNCIA E CONTRA REFERENCIA
OBJECTIF 4:
Estrategia 4.1. Reforço do sistema de referencia e contra referencia
Intervenções prioritárias
a) Criar mecanismos normativos e
orientadores de regulação da referencia e
contra referencia no SNS em particular para
Calendário de execução
2008- 2015
0 0 1 1 1 1 1
8 9 0 1 2 3 4
Indicadores de
processo
Existência de normas que
orientem o funcionamento
41
Responsável
Cust (USD)
5.000,00
as urgências maternas e neonatal.
do sistema de referência e
contra referencia
b) Adquirir e disponibilizar equipamentos de
comunicação apropriados para 20
comunidades em São Tomé e no Principe.
Nº de comunidades
beneficiadas com
equipamentos de
comunicação
150.000,00
c) Dotar todas as maternidades de
ambulâncias, para transporte de casos de
urgência materno e neo-natal
d) Criar mecanismos acessíveis para a
comparticipação nos custos de transporte de
urgências aos mais vulneráveis.
Nº de maternidades com
ambulâncias disponíveis
305.000,00
Nº de comunidades
envolvidas na
comparticipação
5000,00
OBJECTIVO.5- REFORÇAR AS CAPACIDADES DOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E DAS COMUNIDADES PARA MELHORAR A
SAÚDE MATERNA E INFANTIL
Estrategia 5.1. Reforço do poder das mulheres, família e comunidades para a tomada de decisão sobre matérias ligadas
a saúde sexual e reprodutiva
Intervenções prioritárias
a) Formar/ capacitar os agentes de saúde
comunitária, indivíduos e famílias para a
promoção da saúde e identificação de solução
Calendário de execução
2008- 2015
0 0 1 1 1 1 1
8 9 0 1 2 3 4
Indicadores de
processo
Nº de agentes de saúde
comunitária, indivíduos e
famílias formados
42
Responsável
Cust (USD)
35.000,00
dos problemas de saúde materna e neo-natal
b) Produzir materiais adequados a cultura
local para promover a tomada de decisões por
parte da mulher
c) Reforcar a implicacao dos homens na
gestao da SR e do casal
c) Realizar encontros de sensibilização nas
ccomunidades, sobre sinais de perigo da
gravidez, purpúreo e recém-nascido
d) Implicar as comunidades na promoção da
SMN através de acções mutualistas e
equiparadas
e) Elaborar e disseminar mensagens sobre a
saúde materna e neonatal em línguas
nacionais.
h) Capacitar os agentes comunitários para a
realização de actividades de promoção e
defesa da saúde e da comunidade
nomeadamente para a saúde materna e
neonatal
i) Promover acções para a implicação dos
homem nos cuidados de saúde da mulher e
recém-nascidos.
Existência de materiais
adaptados
Nº de homens que
participam da gestao da SR
e do casal
Nº de encontros realizados
20.000,00
56.000,00
Nº de comunidades
implicadas
8.000,00
Nº de mensagens
disseminadas
30.000,00
Proporção de ASC
capacitados
56.000,00
Nº de acções realizadas
para implicação de homens
nos cuidados de saúde
materna e neonatal.
15.000,00
Estrategia 5.2. Garantir a promoção da continuidade/ complementaridade dos cuidados entre o hospital, Centros de saúde
e domicílio e ao longo do período perinatal (antes, durante e depois da gravidez)
43
a) Implementar os serviços ambulatórios de
prestação de cuidados de saúde fora das
unidades sanitárias (comunidade e domicilio)
b) Elaborar 10 pacotes de comunicação sobre
os sinais de perigo para a sensibilização das
comunidades sobre o encaminhamento dos
casos para as unidades sanitárias
c) Sensibilizar os lideres comunitários e a
sociedade civil sobre o papel da comunidade
na saúde materna e neonatal.
Nº de deslocação realizadas
134.00,00
Nº de pacotes de comunicação
elaborados
55.000.00
Nº de sessões de
sensibilização realizadas
50.000,00
TOTAL
3.064.000,00
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