ALTHUSSER: A ESCOLA COMO APARELHO IDEOLÓGICO DE
ESTADO
LINHARES, Luciano Lempek – Mestrando – PUCPR
[email protected]
MESQUIDA Peri – Mestrado em Educação – PUCPR
[email protected]
SOUZA, Laertes L. de - PUCPR
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Resumo:
O presente artigo desenvolve uma reflexão sobre o tema da escola como aparelho ideológico do
estado, segundo o pensamento de Louis Althusser, a partir da obra “Ideologia e Aparelhos
Ideológicos de Estado”. Segundo autores, Establet, Bourdieu e o próprio Althusser, a escola é o
principal aparelho ideológico de Estado capitalista dominante nas formações sociais modernas,
pois é ela que forma as forças produtivas para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, mantém
e garante as relações de produção requeridas pelo sistema. Essas relações dicotômicas (patrãoempregado, burguês-proletariado) são reproduzidas no próprio contexto do aparelho escolar. A
luta de classes, portanto, não está ausente da escola, ao contrário é alimentada por ela. Cabe então
à escola, aparelho ideológico do Estado, servir aos interesses do Estado e da classe social que
dominante. Ou seja, ela está a serviço da manutenção da dominação de uma classe sobre a outra,
por meio de um discurso ideológico, alienante, perpetuando em última instância as relações de
produção e a distribuição social e econômica desigual. Por isso, Althusser, seguindo Gramsci,
pode afirmar que o Estado capitalista se mantém utilizando aparelhos de coerção ( forças armadas,
o aparelho jurídico, etc.) e pela persuasão (partidos políticos, meios de comunicação, escola, etc.).
Palavras-Chave: Ideologia, Educação, Aparelho Ideológico de Estado, Escola, Classse
Introdução
Louis Althusser antes de elaborar uma reflexão sobre a escola como reprodutora
(“serva”) do modo de produção capitalista e por isso principal Aparelho Ideológico do Estado,
desenvolveu uma reflexão sobre a Ideologia – seu significado, conceito e sua força na ação de
mascarar e manipular a realidade a favor da classe dominante. Depois disso, trabalhou os
Aparelhos Ideológicos do Estado como instituições visíveis que estão a serviço do Estado. O
Estado Moderno, por sua vez, de acordo com Althusser, está nas mãos da burguesia. Já a
burguesia, para manter o Estado em seu poder e se manter como classe dominante, controla e
1495
manipula ideologicamente as instituições a fim de se reproduzir o status quo. Para tanto, o
Estado utiliza a escola como principal instituição ideológica, de maneira que ela lhe garanta
condições de sobrevivência já que, ao romper com a Igreja, perdeu o acesso às casses
populares as quais, de acordo com Marx, são precisamente a classe que se opõe à burguesia.
Althusser parte da conceito marxista de ideologia para, finalmente, desenvolver o seu
próprio conceito. Na primeira página da sua principal obra, “Ideologia e Aparelhos
Ideológicos do Estado”, Althusser cita Marx ao tratar sobre a reprodução das condições da
produção da classe dominante dentro do processo de formação das classes sociais.
Como Marx dizia, até uma criança sabe que se uma formação social não reproduz as
condições da produção ao mesmo tempo em que produz não conseguirá sobreviver
um ano que seja. A condição última da produção é, portanto a reprodução das
condições da produção. (ALTHUSSER, 1985, p. 09).
Althusser pretendeu com isto pesquisar como a classe dominante se reproduz,
sobretudo, materialmente, seja por meio das idéias, seja por meio de suas estratégias de
sobrevivência para manter o Estado em seu poder, tanto pelo poder repressivo quanto pela
persuasão. (ALTHUSSER, 1985, p. 09-10).
Retomando as idéias de Marx, a partir de leituras de Establet (1978) e Althusser
(1985), podemos pensar que, essencialmente, o sistema capitalista divide a sociedade
essencialmente em duas classes: a classe burguesa, detentora dos meios de produção (fábricas,
indústrias, propriedades privadas, capital financeiro, etc.) e a classe proletária ou trabalhadora,
a qual não detendo os meios de produção, precisa vender a sua força de trabalho para se
manter, para se sustentar. Essa relação é mantida ou assegurada pela exploração da força de
trabalho, geralmente mão-de-obra barata do proletário. Uma espécie de mercadoria que é
comprada, vendida e disputada pelo melhor/ menor preço, segundo as leis do mercado
financeiro. Assim, o burguês, possuidor dos meios de produção, além de possuidor dos meios
de reprodução de sua condição de vida e status e da condição de vida e status do operário,
adquire o que Marx chamou de mais-valia, o excedente, o lucro. Já o operário não tem como
produzir, nem reproduzir o lucro, uma vez que não possui os meios de produção, condição
indispensável no mundo capitalista moderno. Com isto o capitalismo força ou promove a
separação da força de trabalho dos meios de produção, algo extremamente importante para a
classe dominante.
1496
A separação da força de trabalho dos meios de produção, separação que define o
operário, impede-o radicalmente de tornar-se um capitalista porque o salário
corresponde exatamente à produção da força de trabalho. Ele não tem materialmente
nenhum meio de acumular o capital. Esta separação que o define é, por sua vez, a
condição de sua reprodução enquanto operário. (ESTABLET in BASAGLIA, 1974,
p. 112)
É importante lembrarmos que, no capitalismo, a classe burguesa “reproduz a força de
trabalho pagando salário aos trabalhadores com os quais eles podem alimentar-se e criar a
próxima geração de trabalhadores”. (CARNOY, 1990, p. 34). Para Althusser, a divisão social
de classe, dentro do sistema capitalista, tem origem na divisão do trabalho, reforçado, porém,
pela instituição escolar:
Na verdade não existe, excepto na ideologia da classe dominante, divisão técnica do
trabalho: toda a divisão técnica... do trabalho é a forma e a máscara de uma divisão
de classes. Assim, a reprodução das relações de produção só pode ser um
empreendimento de classe. Realiza-se através de uma luta de classe que opõe a
classe dominante à classe explorada. (ALTHUSSER, 1970, p. 116).
Louis Althusser e a escola como aparelho ideológico do Estado
A classe “explorada” que, segundo Althusser, se mantém enquanto classe subalterna,
graças à atuação dos aparelhos ideológicos do Estado, sendo que, entre eles, o mais
importante para a classe dominante, é a escola.
Como dizíamos, a divisão social do trabalho, por sua vez, irá assegurar um lugar
próprio na produção para cada sujeito. Lugar esse reconhecido como necessário pelos demais
ao longo do tempo. Nesse sentido, a ideologia, por meio dos seus mecanismos de inculcação,
fará com que o sujeito reconheça a necessidade da divisão do trabalho como algo natural.
(Albuquerque in Althusser, 1985, pág. 08). Dessa maneira,
formar o trabalhador significa, não propriamente, ou não apenas, qualificar seu
trabalho, mas tornar, para o indivíduo, natural e necessária a equivalência entre a
qualidade do trabalho e a quantidade da força de trabalho; tornar natural e necessária
a venda da força de trabalho; a submissão às normas de produção, à racionalidade da
hierarquia na produção, etc. (ALBUQUERQUE in ALTHUSSER, 1985, p. 12)
Além de tornar o trabalho algo natural e necessário ao homem, na verdade natural ao
operário e necessário à reprodução da classe burguesa e a sua condição de vida, a ideologia
burguesa busca cada vez mais na força de trabalho, habilidades específicas e diversificadas.
Segundo Althusser, cada vez mais, no sistema capitalista, estas habilidades vem sendo
desenvolvidas em um lugar fora da produção: pelo sistema educacional e outras instâncias e
1497
instituições, fato que não acontecia em épocas anteriores. No sistema feudal, por exemplo, o
indivíduo era formado em seu local de trabalho. Hoje em dia o individuo é formado em um
lugar alheio ao seu trabalho, aprende e desenvolve técnicas que nunca utilizará. O capitalismo
busca cada vez mais essa estratégia de interesse da classe burguesa, classe dominante, a fim
de renovar as condições da produção dominante para se manter no poder.
Ocorre que o aparelho escolar contribui, com a parte que lhe cabe, para reproduzir as
relações sociais de produção capitalista na medida em que: “contribui para a formação da
força de trabalho e para a inculcação da ideologia burguesa” (ESTABLET, 1978, 254), além
de ensinar a diferentes crianças, diferentes padrões de comportamento, dependendo da classe
que ela pertença e do trabalho que ela realizará. (Esse raciocínio, da escola como aparelho que
forma, que molda o sujeito e lhe inculca pensamentos de submissão ao sistema vigente, será
importante para justificar a manutenção da classe burguesa como classe dominante, material,
política e ideologicamente). Assim, Carnoy, citando Althusser, escreve:
A reprodução da força de trabalho revela como condição sine qua non não somente a
reprodução das habilidades, mas também a reprodução da sujeição à ideologia
dominante ou a reprodução da ‘prática’ daquela ideologia, de tal modo que não é
suficiente dizer ‘ não somente... mas também’ porque está claro que é nas formas da
sujeição ideológica que se faz a preparação para a reprodução das habilidades da
força de trabalho. (ALTHUSSER in CARNOY, 1990, p. 35
A ideologia, segundo Althusser, presta um serviço de fundamental importância para a
burguesia dentro do sistema capitalista, ajudando inclusive, a garantir o seu status de classe
dominante. Ela está presente na formação das classes sociais, afirmaria Marx; na perpetuação
das condições de reprodução dominante, sobretudo nos aparelhos ideológicos do Estado,
especialmente na instituição escolar, afirmaria Althusser; e, na “aceitação” pelo trabalhador
da sua condição de oprimido, afirmaria Freire.
Althusser, citando o pensamento de Marx, escreve que a ideologia é o “sistema das
idéias e das representações, que domina o espírito de um homem ou de um grupo social”. (K.
Marx in Althusser, 1970, pág. 69). Ainda sobre a ideologia, o prefácio da “Ideologia Alemã”,
de Marx, diz o seguinte:
Até agora, os homens sempre tiveram idéias falsas a respeito de si mesmos, daquilo
que são ou deveriam ser. Organizaram suas relações em função das representações que
faziam de Deus, do homem normal, etc. Esses produtos de seu cérebro cresceram a
ponto de dominá-los completamente. Criadores, inclinaram-se diante de suas próprias
criações. (MARX, 1998. p. 03).
Gorender, citando K. Marx, diz que a ideologia é entendida
1498
[...]enquanto consciência falsa, equivocada, da realidade. Porém consciência
necessária aos homens em sua convivência e em sua atividade social. Consciência
falsa que não resulta de manipulação calculista, propagandismo deliberado, mas da
necessidade de pensar a realidade sob o enfoque de determinada classe social, no
quadro das condições de sua posição e funções, das suas relações com as demais
classes etc. (GORENDER in MARX, 1998. p. XXII)
Althusser apresenta o conceito de ideologia a partir de duas grandes teses: a
imaginária e a material. A primeira refere-se à ideologia enquanto “representação imaginária
dos indivíduos com as suas condições reais de existência”. São concepções de mundo, na
maioria das vezes, fantasiosas sobre suas condições de existência, seja religiosas, morais,
jurídicas ou políticas, pois não correspondem à realidade, à verdade (ALTHUSSER, 1970,
pág. 77). Essa concepção ilusória parte de uma alusão da realidade, como demonstra
Althusser a seguir:
[...]toda a ideologia representa, na sua deformação necessariamente imaginária, não as
relações de produção existentes (e as outras relações que delas derivam), mas antes de
mais a relação (imaginária) dos indivíduos com as relações de produção e com as
relações que delas derivam. Na ideologia, o que é representado não é o sistema das
relações reais que governam a existência dos indivíduos, mas a relação imaginária
destes indivíduos com as relações reais que vivem. (ALTHUSSER, 1970, p. 82).
A segunda tese de Althusser, busca defender a materialidade da ideologia: “a ideologia
tem uma existência material”. Evidentemente não como uma pedra, ela “existe sob diferentes
modalidades, todas enraizadas em última instância na matéria”, pois ela se passa nos
indivíduos. (ALTHUSSER, 1970, pág. 85). Assim, a ideologia não representa somente um
sistema de (falsas) idéias que atuam somente na imaginação, na compreensão da realidade ou
na representação do mundo. Ela tem, sobretudo, existência material, e é nessa existência
material que Althusser enfoca seu estudo. Essas idéias são, portanto, um conjunto de práticas
materiais necessárias à reprodução das relações de produção, pois elas representam os
interesses materiais de uma determinada classe. (ALTHUSSER, 1970, p. 83).
Esta ideologia fala dos actos: nós falaremos de actos inseridos em práticas. E faremos
notar que estas práticas são reguladas por rituais em que elas se inscrevem, no seio da
existência material de um aparelho ideológico, mesmo que se trate de uma
pequeníssima parte deste aparelho: uma missa pouco freqüentada numa capela, um
enterro, um pequeno desafio de futebol numa sociedade desportiva, um dia de aulas
numa escola, uma reunião ou um meeting de um partido político, etc... (Althusser,
1970, p. 87)
1499
Althusser demonstra que a ideologia não se reduz a simples imposição de idéias, ela se
efetiva em práticas sociais inscritas em instituições concretas, reguladas por rituais no seio
dos aparelhos ideológicos do Estado:
A existência das idéias da sua crença é material, porque as suas idéias são actos
materiais inseridos em práticas, reguladas por rituais materiais que são também
definidos pelo aparelho ideológico material de que revelam as idéias desse sujeito... a
materialidade de uma deslocação para ir à missa, de um ajoelhar, de um gesto de sinal
da cruz ou de uma mea culpa, de uma frase, de uma oração, de uma contrição, de uma
penitência, de um olhar, de um aperto de mão, de um discurso verbal externo ou de
um discurso verbal <<interno>> (a consciência)... (Althusser, 1970, p. 89)
Althusser sistematiza as suas duas teses, afirmando que as práticas sociais só existem
por meio da ideologia, e a ideologia só existe para os sujeitos e por meio deles. Deste modo,
“toda ideologia tem por função (que a define) ‘constituir’ os indivíduos concretos em
sujeitos”. (ALTHUSSER, 1970, p. 94). Para Althusser, a ideologia transforma os indivíduos
em sujeitos, pois “o indivíduo é interpelado como sujeito (livre) para que se submeta
livremente às ordens do Sujeito, portanto para que aceite (livremente) a sua sujeição1... e os
atos da sua sujeição”. (ALTHUSSER, 1970, p. 113).
Assim, os considerados bons indivíduos (“bons-sujeitos”) pela intervenção da
ideologia da classe dominante presente nos aparelhos ideológicos de Estado, no maior número
possível de sujeitos, são aqueles que seguem os modelos propostos pelo sistema capitalista,
pela burguesia, sem contestar tais padrões e concepção de mundo. Fazem isso de forma
“natural”, “... é verdade que é assim e não de outra maneira, que é preciso obedecer a Deus, a
voz da consciência, ao padre, ao patrão...” já os “maus-sujeitos”, as exceções, as anomalias,
precisam ser punidos pelo aparelho repressivo de Estado, a fim de que possam fazer parte do
sistema e dos modelos que este sistema impõe a todos, mesmo que seja necessário o uso da
coerção. (ALTHUSSER, 1970, p. 113).
A inculcação da ideologia dominante apesar de ser aprendida, reforçada e perpetuada
na escola não se origina nela. A inculcação das idéias dominantes tem, antes, origem na
formação das classes sociais, no seio do próprio Estado e de seus aparelhos. Althusser,
retomando a tradição marxista, define o Estado como
1
O responsável por essa sujeição é a ideologia. “Sujeição, tal como é entendida por Althusser... é um mecanismo
de duplo efeito: o agente se reconhece como sujeito e se sujeita a um Sujeito absoluto. Em cada ideologia o lugar
do sujeito é ocupado por entidades abstratas, Deus, a Humanidade, o Capital, a Nação, etc.” (Albuquerque in
Althusser, 1985, p. 08).
1500
[...] uma ‘máquina de repressão’ que permite às classes dominantes (no século XIX
à classe burguesa e a ‘classe’ dos proprietários de terras) assegurar a sua dominação
sobre a classe operária para submetê-la ao processo de extorsão da mais-valia (quer
dizer, à exploração capitalista). (ALTHUSSER, 1970, p. 31)
O Estado, segundo Althusser, funciona duplamente como um aparelho ideológico e
como um poder de força repressiva. Configura-se como um instrumento que serve para
assegurar os interesses da classe dominante, a burguesia, sobre a classe dominada:
proletariado ou classe trabalhadora. Sendo assim, o Estado, que está a serviço da classe
dominante, tem por objetivo garantir, por meio das idéias, da concepção de mundo, e/ou da
força física, a permanência da burguesia no poder. “O aparelho de Estado que define o Estado
como força de execução e de intervenção repressiva” pertence, portanto, à classe dominante e
serve como instrumento de luta contra as possíveis resistências da classe dominada.
(ALTHUSSER, 1970, p. 32)
O Estado, representante da classe dominante, ditará as regras e as normas de
convivência, o padrão, o dito normal e o transgressor, por meio de seus aparelhos, práticas
jurídicas, exército, polícia, os tribunais, força repressiva. Para Althusser, revisando a teoria
marxista do Estado, a existência do Estado “só tem sentido em função do poder de Estado”.
Por isso, “toda a luta política de classes gira em torno do Estado” e da detenção e conservação
do seu poder. Manter o poder de Estado é o propósito da classe dominante para poder
manipular os seus aparelhos ideológicos de Estado, os AIE. (ALTHUSSER, 1970, pág. 36).
Ávila (1985) fazendo alusão a Althusser, assim escreve:
[...]os AIE são, também, o alvo e o local da luta de classes já que podem ser
disputados pelas antigas classes dominantes ou pelas classes exploradas que podem
encontrar meios de se exprimir nelas, utilizar suas contradições ou conquistar aí,
pela luta, posições de combate. (ÁVILA, 1985, p. 53)
A partir dessas reflexões, Althusser, se propôs distinguir o Estado enquanto força
repressiva, do Estado enquanto aparelho ideológico, a partir da teoria de K. Marx:
Lembremos que na teoria marxista, o Aparelho de Estado (AE) compreende: o
Governo, a Administração, o Exército, a Polícia, os tribunais, as Prisões, etc., que
constituem aquilo a que chamaremos a partir de agora o Aparelho Repressivo de
Estado. Repressivo indica que o Aparelho de Estado em questão ‘funciona pela
violência’ - pelo menos no limite (porque a repressão, por exemplo, administrativa,
pode revestir formas não físicas) (ALTHUSSER, 1970, p. 42–43).
Assim, o aparelho repressivo de Estado serve para manter a “ordem” de maneira
coercitiva e direta sobre os sujeitos, se necessitar pela força física mesmo (polícia, exército,
1501
tribunais, etc.) a fim de garantir, em última instância, as relações de exploração da classe
burguesa, uma vez que o Estado é administrado pela burguesia.
O papel do ARE consistiria essencialmente em proporcionar as condições políticas
da reprodução das relações de produção; ele contribuiria, também, para se reproduzir
e para garantir, através da repressão, as condições de exercício dos Aparelhos
Ideológicos. Estes, por sua vez, “proporcionam, em grande parte, a própria
reprodução das relações de produção, sob o ‘escudo’ do aparelho repressivo de
Estado”. Além disso, é por intermédio da ideologia dominante que se garante a
harmonia entre os ARE e AIE dos AIE entre si. (ALBUQUERQUE apud
ALTHUSSER, 1985, p. 30).
Para Althusser, é pela instauração dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE), que a
ideologia é realizada e se torna dominante. Ela tem por objetivo último a reprodução das
relações de produção:
Designamos por Aparelhos Ideológicos de Estado um certo numero de realidades
que se apresentam ao observador imediato sob a forma de instituições distintas e
especializadas...(a ordem pela qual as enunciamos não tem qualquer significado
particular):
− O AIE religioso (o sistema das diferentes Igrejas),
− O AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e particulares),
− O AIE familiar,
− O AIE jurídico,
− O AIE político (o sistema político de que fazem parte os diferentes
partidos),
− O AIE sindical,
− O AIE da informação (imprensa, rádio-televisão, etc.) (ALTHUSSER,
1970, p. 43-44)
Os aparelhos Ideológicos se distinguem do aparelho repressivo, em primeiro lugar,
porque são vários; em segundo, porque pertencem ao domínio privado; e, em terceiro, porque
funcionam principalmente pela ideologia.
Apesar dos aparelhos de Estado, repressivo e ideológicos, funcionarem a partir de duas
definições bastante diferentes, a repressão (violência) e a ideologia (inculcação de idéias
burguesas), escreve Althusser: “a partir do que sabemos, nenhuma classe pode duravelmente
deter o poder de Estado (repressivo) sem exercer simultaneamente a sua hegemonia sobre e
nos Aparelhos Ideológicos de Estado” (ALTHUSSER, 1970, p. 49). Assim, a manutenção da
hegemonia que a burguesia exerce sobre os AIEs se transforma em uma condição para deter o
poder de Estado.
A função, portanto, do poder (repressivo) de Estado e dos aparelhos ideológicos de
Estado, é assegurar a reprodução das relações de produção capitalista, garantindo a
materialidade do processo (a mais-valia). Tomemos como exemplo o aparelho ideológico de
1502
Estado Escolar (aparelho dominante nas sociedades capitalistas). A instituição escolar atua
sobre as orientações e normas do Estado. Ela é constituída como um AIE por ser porta-voz
dos interesses da classe burguesa, e por estar, assim, a serviço da classe dominante que detém
o poder do Estado e que influencia os aparelhos ideológicos do Estado a seu serviço e em
benefício dos seus interesses de classe.
Segundo Bárbara Freitag (1980), a escola “atua no interesse da estrutura de dominação
estatal” tendo por finalidade a dominação da classe operária, sua condição e a inculcação das
idéias burguesas. Essa dominação, por sua vez, não se dá de maneira direta, através da
aplicação explícita da violência como no Aparelho Repressivo de Estado, mais de maneira
disfarçada, indireta, ideológica, por meio de uma “ação pedagógica2”
Althusser afirma que o aparelho ideológico dominante e de massa nas “formações
capitalistas maduras, após uma violenta luta de classes política e ideológica contra o antigo
Aparelho Ideológico de Estado dominante, é o Aparelho Ideológico escolar” (1970, p. 60).
Ele será responsável, junto com o aparelho ideológico de Estado político, por garantir a
reprodução das relações de produção capitalista e de classe. Esse novo aparelho ideológico (a
escola capitalista) irá substituir o poder da Igreja perante seus fiéis como aparelho dominante.
Althusser acredita que nas formações sociais feudais, diferentemente das capitalistas,
era possível encontrar números bem menos expressivos de aparelhos ideológicos de Estado. A
rigor, o aparelho ideológico dominante era a Igreja, a qual acumulava vários aparelhos. Em
particular, o aparelho ideológico cultural, da informação e o escolar. Assim, não seria possível
“passar o poder de Estado da aristocracia feudal para a burguesia capitalista-comercial”, sem
antes travar uma luta anti-clerical, a fim de “quebrar o antigo aparelho repressivo de Estado e
substituí-lo por um novo... mas também atacar o aparelho ideológico de Estado nº. 1: a Igreja”
(ALTHUSSER, 1970, p. 59).
“Daí a constituição civil do clero, a confiscação dos bens da Igreja e a criação de
novos aparelhos ideológicos de Estado para substituírem o aparelho ideológico de Estado
religioso no seu papel dominante.” (ALTHUSSER, 1970, p. 59).
A Igreja, enquanto aparelho ideológico do Estado do sistema feudal, era constituída
como funcionária pública do Estado, portanto servia aos interesses do Estado. A partir do
momento em que ocorre a separação entre a Igreja e o Estado, surge a necessidade do Estado
2
Segundo Bourdieu a ação pedagógica é uma violência simbólica na medida em que refere-se a uma imposição
por meio de um poder arbitrário ou cultural. Representa, ainda, um sistema de relações de força entre a classe
dominante e a dominada. (BOURDIEU, 1992. p. 20)
1503
elaborar um novo aparelho ideológico que atue diretamente na formação do sujeito de
maneira disfarçada, porém decisiva. Esse aparelho será a escola.
Althusser acredita que a luta ideológica iniciada no século XVI, chega ao século XIX,
entre a aristocracia fundiária e a burguesia industrial, marcada pelo “estabelecimento da
hegemonia burguesa nas funções outrora desempenhadas pela Igreja: antes de mais nada, na
Escola” (Althusser, 1970, pág. 59). O aparelho ideológico escolar moderno substituirá, assim,
o aparelho ideológico religioso da era feudal, formatando os sujeitos desde a infância. A
conquista desse importante aparelho ideológico de Estado, aliado ao poder do Estado
repressivo (poder político) serão condições imprescindíveis para a hegemonia ideológica e
para a reprodução das relações de produção capitalista.
O ponto de partida da reflexão de Althusser na obra “Ideologia e Aparelhos
ideológicos do Estado”, é o pressuposto de que para produzir e reproduzir as condições que a
burguesia ostenta dentro do sistema capitalista, ela deve, pois, “reproduzir: 1) as forças
produtivas, 2) as relações de produção existentes”. (ALTHUSSER, 1970, p. 11). Aqui surge o
papel ideológico sobre a existência da escola no que se refere à reprodução das forças
produtivas. Este raciocínio é importante, pois será a partir dele que a burguesia justificará a
existência da escola moderna como uma produtora das forças de trabalho.
Para que haja reprodução das forças produtivas, da força de trabalho, é necessário
garantir a sua formação, qualificação e a sua diversificação fora da produção, fora do mercado
de trabalho. Está é uma lei tendencial própria do regime capitalista. Entretanto, na medida em
que a escola qualifica as pessoas para o mundo do trabalho, “inculca-lhes uma certa ideologia
que os faz aceitar a sua condição de classe, sujeitando-os ao mesmo tempo ao esquema de
dominação vigente”. (FREITAG, 1980, p. 34). Establet reforça o argumento afirmando que “a
formação da força de trabalho se efetua nas formas mesmas da inculcação da ideologia
burguesa: portanto, por um só e mesmo mecanismo, o mecanismo das práticas escolares.”
(ESTABLET apud BASAGLIA, 1974, p. 113). Dessa maneira, Althusser pode, portanto,
afirmar:
Ora, é através da aprendizagem de alguns saberes práticos (savoir-faire) envolvidos
na inculcação massiva da ideologia da classe dominante, que são em grande parte
reproduzidas as relações de produção de uma formação social capitalista, isto é, as
relações de explorados com exploradores e de exploradores com explorados. Os
mecanismos que reproduzem este resultado vital para o regime capitalista são
naturalmente envolvidos e dissimulados por uma ideologia da Escola
universalmente reinante, visto que é uma das formas essenciais da ideologia
burguesa dominante: uma ideologia que representa a Escola como um meio neutro...
(ALTHUSSER, 1970, p. 66-67)
1504
Assim, o aparelho escolar ocupa um lugar privilegiado no modo de produção
capitalista, pois ele é o único, de todos os aparelhos ideológicos do Estado, a inculcar a
ideologia dominante e a reprodução das relações de produção sobre a base de formação da
forca de trabalho. Além de contribuir, essencialmente, no processo de reprodução da divisão
social e do trabalho, levando os indivíduos a aceitarem, naturalmente, sua condição de
explorados, “ou a adquirirem o instrumental necessário para a exploração da classe
dominada” (FREITAG, 1980, p. 34).
[...]a escola preenche a função básica de reprodução das relações materiais e sociais
de produção. Ela assegura que se reproduza a força de trabalho, transmitindo as
qualificações e o savoir faire necessários para o mundo do trabalho: e faz com que
ao mesmo tempo os indivíduos se sujeitem à estrutura de classes. Para isso lhes
inculca, simultaneamente, as formas de justificação, legitimação e disfarce das
diferenças e do conflito de classes. Atua, assim, também ao nível e através da
ideologia. (FREITAG, 1980, p. 33)
Para Bourdieu, o sistema educacional preenche duas funções importantes para a
sociedade capitalista: a reprodução da cultura e a reprodução da estrutura de classes.
(BOURDIEU, 1992, p. 66).
Althusser argumenta que a escola favorece a formação social capitalista quando
pretende sujeitar os indivíduos à ideologia dominante, garantir a reprodução da força de
trabalho por meio da reprodução de habilidades, além de garantir a reprodução da submissão
às regras da ordem estabelecida dentro desse regime de exploração e repressão. Assim, a
Escola (mas também outras instituições de Estado como a Igreja ou o exército) ensina
“saberes práticos”, por meio de modelos que asseguram a sujeição à ideologia dominante e
que desvalorizam o conhecimento e a cultura da classe proletária. (ALTHUSSER, 1985, p.
22).
Ora, o que se aprende na Escola? Vai-se mais ou menos longe nos estudos, mas de
qualquer maneira, aprende-se a ler, a escrever, a contar, - portanto algumas técnicas,
e ainda muito mais coisas, inclusive elementos (que podem ser rudimentares ou pelo
contrário aprofundados) de ‘cultura científica’ ou ‘literária’ directamente utilizáveis
nos diferentes lugares da produção (uma instrução para os operários, outra para os
técnicos, uma terceira para os engenheiros, uma outra para os quadros superiores,
etc.). Aprende-se portanto ‘saberes práticos’ (des ‘savoirs - faire’).
Mas, por outro lado, e ao mesmo tempo que ensina estas técnicas e estes
conhecimentos, a Escola ensina também as ‘regras’ dos bons costumes, isto é, o
comportamento que todo o agente da divisão do trabalho deve observar, segundo o
lugar que está destinado a ocupar: regras da moral, da consciência cívica e
profissional, o que significa exactamente regras de respeito pela divisão socialtécnica do trabalho, pelas regras da ordem estabelecida pela dominação de classe.
Ensina também a ‘bem falar’, a ‘redigir bem’, o que significa exactamente (para os
futuros capitalistas e para os seus servidores) a ‘mandar bem’, isto é, (solução ideal)
a ‘falar bem’ aos operários, etc. (ALTHUSSER, 1970, p. 21)
1505
Carnoy, citando Althusser, reforça o papel da escola na reprodução da força de
trabalho e, sobretudo, na reprodução das relações de produção, aparelho esse dominante,
quando escreve que
[...] é pela aprendizagem de uma variedade de know-how, envolvido na inculcação
maciça da ideologia da classe dominante, que as relações de produção na formação
social capitalista, isto é, as relações entre explorado e explorador e explorador e
explorado são largamente reproduzidas. Os mecanismos que produzem esse
resultado vital para o regime capitalista são naturalmente encobertos e disfarçados
por uma ideologia da escola, universalmente dominante porque é uma das formas
essenciais da ideologia burguesa vigente: uma ideologia que representa a escola
como um ambiente neutro, purgado da ideologia (porque é... leiga), onde os
professores respeitadores da ‘consciência’ e da ‘liberdade’ das crianças que lhes são
entregues (com toda a confiança) por seus ‘pais’ (que são livres também, isto é,
proprietários de suas crianças) abrem-lhes o caminho da liberdade, da moralidade e
da responsabilidade dos adultos, através de seus próprios exemplos, de
conhecimento, da literatura e através de suas virtudes ‘libertadoras. (ALTHUSSER
apud CARNOY, 1990, p. 39)
A escola, segundo Freitag, assume um papel essencial na conservação e reprodução
das falsas consciências (ideologia) e, com isso, das relações materiais e sociais de produção.
A reprodução material das relações de classe depende da eficácia da reprodução das
falsas consciências dos operários. Essas são criadas e mantidas com o auxílio da
escola. A reprodução da ideologia vem a ser uma condição sine qua non da
reprodução das relações materiais e sociais de produção. A escola, como AIE mais
importante das sociedades capitalistas modernas, satisfaz plenamente essa função.
(FREITAG, 1980, p. 35).
Para Althusser, todo aparelho ideológico, particularmente a Escola, concorre para um
único fim: a reprodução das relações de produção, relações estas de exploração. Cada
aparelho ideológico concorre para que esses objetivos sejam alcançados de uma maneira que
lhe é própria. Porém, o aparelho escolar encontra condições que nenhum outro oferece:
Desde a pré-primária, a Escola toma a seu cargo todas as crianças de todas as classes
sociais, e a partir da Pré-Primária, inculca-lhes durante anos , os anos em que a
criança está mais ‘vulnerável’, entalada entre o aparelho de Estado familiar e o
aparelho de Estado Escola, ‘saberes práticos’ (des ‘savoirs - faire) envolvidos na
ideologia dominante (o francês, o cálculo, a história, as ciências, a literatura), ou
simplesmente, a ideologia dominante no estado puro (moral, instrução cívica,
filosofia). Algures, por volta dos dezasseis anos, uma enorme massa de crianças cai
‘na produção’: são os operários ou os pequenos camponeses. A outra parte da
juventude escolarizável continua: e seja como for faz um troço do caminho para cair
sem chegar ao fim e preencher os postos dos quadros médicos e pequenos,
empregados, pequenos e médios funcionários, pequeno-burgueses de toda a espécie.
Uma última parte consegue acender aos cumes, quer para cair no semi-desemprego
intelectual, quer para fornecer, além dos ‘intelectuais do trabalhador colectivo’, os
agentes da exploração, (capitalistas, managers), os agentes da repressão (militares,
polícias, políticos, administradores) e os profissionais da ideologia (padres de toda a
espécie, a maioria dos quais são ‘laicos’ convencidos) (ALTHUSSER, 1970, p. 65).
1506
Será a partir dessa ideologia que o sujeito desempenhará um papel específico dentro
da sociedade de classes:
[...]papel de explorado (com ‘consciência profissional’, ‘moral’, ‘cívica’, ‘nacional’
e apolítica ‘desenvolvida’); papel de agente de exploração (saber mandar e falar aos
operários: as ‘relações humanas’), de agentes de repressão (saber mandar e ser
obedecido ‘sem discussão’ ou saber manejar a demagogia da retórica dos dirigentes
políticos), ou profissionais da ideologia (que saibam tratar as consciências com o
respeito, isto é, com desprezo[...]) (ALTHUSSER, 1970, p. 65).
Dessa forma, segundo Althusser, os mecanismos que reproduzem as relações de
produção são desde cedo envolvidos e dissimulados pelo aparelho ideológico escolar,
universalmente soberano. Por isso, a escola se apresenta como a Igreja o fazia: natural,
indispensável, útil e generosa. Porém, serve aos interesses do Estado e de quem detém seu o
poder, pois,
[...]nenhum Aparelho Ideológico de Estado dispõe durante tanto tempo de audiência
obrigatória (e ainda por cima gratuita...), 5 a 6 dias em 7 que tem a semana, à razão
de 8 horas por dia, da totalidade das crianças da formação social capitalista
(ALTHUSSER, 1970, p. 66).
Conclusão:
Althusser, de maneira radical, clara e objetiva, nos apresenta o problema que a educação
vive e a inversão de valores que o sistema impôs: o Estado, com seus Aparelhos, sejam os
Ideológicos (religioso, escolar, familiar, jurídico, político, sindical e da informação) seja o da
Repressão (que funciona no limite pela violência) visam, sobretudo, assegurar o “stato quo” da
classe dominante, favorecendo os favorecidos e desfavorecendo os desfavorecidos.
(BOURDIEU, 1992). Assim, se valem da educação para atingir seus objetivos enquanto
classe que detém o poder de Estado e que não pretende dividir esse poder com nenhuma outra
classe.
Nosso autor mostra, portanto, que por trás do desenvolvimento de um projeto
pedagógico escolar de massa, existe na verdade uma falsa consciência da realidade, uma
alienação coletiva fortalecida durante os vários anos de obrigatoriedade escolar. Assim, a
escola seria o lugar ideal para ensinar ao aluno, de maneira ideológica, elementos como:
submissão, servidão, regras de como se portar na sociedade, além da reprodução das forças
produtivas.
Estudar Althusser e permanecer em estado de inércia nos parece impossível, pois tais
problemas nos remetem ao seguinte questionamento: se Instituição Escolar tem como
finalidade última reproduzir as relações sociais de produção capitalistas enquanto principal
1507
aparelho ideológico do Estado, segundo Althusser, reforçando ainda mais a divisão de classe do
sistema capitalista, formando uma força de trabalho aliena, proibida de exercerem sua vocação
ontológica, segundo Paulo Freire de “ser-mais”, oprimida por uma classe que protege os
interesses burgueses, entendemos que esse modelo de educação não serve a classe trabalhadora,
ao pobre, a classe popular, mas apenas ao interesse da classe dominante. Como deveria ser então
um projeto de educação que libertasse o homem de suas amarras?
Althusser nos expôs o problema da educação formal, ligada ao governo como aparelho
ideológico de maneira brilhante, cabe agora a transformação, a conscientização das massas.
Talvez Freire tenha sido, aqui no Brasil, quem melhor entendeu isso e lutou por uma educação
diferente. Não apenas lutou como conseguiu desenvolver um método de educação popular que
não estava ligado ao governo e aos interesses burgueses. Parece absurdo, porém seu método não
partia dos bancos escolares, de uma educação tradicional, narrativa, pois seu comprometimento
estava com o chamado oprimido enquanto classe. Seria esse o caminho para superamos o
dualismo burguês-trabalhados, opressor-oprimido, classe dominante-classe dominada?
REFERÊNCIAS
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de estado. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
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do sistema de ensino. 3 ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1992. 238 p. (Educação em questão )
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