MERCADOS DE
TRABALHO EM
MOÇAMBIQUE
FACE AO BOOM DE RECURSOS
NATURAIS - Quais os Potenciais Impactos
da Doença Holandesa?
MAIO DE 2014
Esta publicação foi produzida para análise pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional. Foi elaborado pela DAI e Nathan Associates.
MERCADOS DE
TRABALHO EM
MOÇAMBIQUE
FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS - Quais os
Potenciais Impactos da Doença Holandesa?
Título do Programa:
Programa de Apoio para o Desenvolvimento Económico e
Empresarial (SPEED)
Patrocinador:
USAID/Mozambique
DRAFT
Número de Contrato:
EDH-I-00-06-00004-00/13
Empreiteiro:
DAI and Nathan Associates
Data:
Maio de 2014
Autores:
Lynn Salinger and Caroline Ennis
As opiniões dos autores expressas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS III
Conteúdos
Sumário Executivo
1. Visão Geral
vii
1
2. Mercados de Trabalho em Moçambique: Modelo Conceptual
13
3. Mercados de Trabalho em Moçambique: Panorama Quantitativo
21
4. Mercados de Trabalho em Moçambique: Resultados da Avaliação
35
5. Resumo dos Impactos Previstos da Doença Holandesa sobre o Mercado de
Trabalho de Moçambique
53
Anexo A. Entrevistas Feitas
61
Annex B. Bibliografia
63
Agradecimentos
O presente relatório foi elaborado pela Confederação das Associações Económicas de
Moçambique (CTA) com base em trabalho de campo realizado em Março-Abril de 2014 através
do projecto SPEED (Programa de Apoio para o Desenvolvimento Económico e Empresarial) da
USAID Moçambique.
Os autores gostariam de agradecer a todos os representantes do governo moçambicano, sector
privado, comunidades de investigação e educação e organizações internacionais que dispensaram
o seu tempo para partilhar informações connosco sobre a política, estrutura e comportamento do
mercado de trabalho em Moçambique. A lista completa das entrevistas feitas está disponível no
Anexo A.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
Acrónimos
AIM
Agência de Informação de Moçambique
BCG
Bevan, Collier, and Gunning
BM
Banco de Moçambique
CIP
Centro de Integridade Pública de Moçambique
CONSILMO
Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique
CPI
Centro de Promoção de Investimentos
CTA
Confederação das Associações Económicas de Moçambique
DNEAP
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas (Ministério da Planificação
e Desenvolvimento)
ENDE
Estratégia Nacional de Desenvolvimento
EPC
Engenharia, Produção e Construção (empreiteiro)
ER
Taxa de Câmbio
IAF
Inquéritos aos Agregados Familiares
IAI
Inquérito Agrícola Integrado
IESE
Instituto de Estudos Sociais e Económicos
IFTRAB
Inquérito Integrado à Força de Trabalho
IIM
Inquérito as Indústrias Manufactureiras
ILO
Organização Internacional do Trabalho
IMF
Fundo Monetário Internacional
INCAF
Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares
INE
Instituto Nacional de Estatística
INEFP
Instituto Nacional para o Emprego e Formação Profissional
INFOR
Inquérito ao Sector Informal
IOF
Inquérito aos Orçamentos Familiares
ISCTEM
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
DRAFT
V
LNG
Gás Natural Liquefeito
MIC
Ministério da Indústria e Comércio
MITRAB
Ministério do Trabalho
MPD
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
MOZAL
Mozambique Aluminum
MT
Metical
OOH
Manual do Panorama Ocupacional
OTM
Organização dos Trabalhadores de Moçambique
PIREP
Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional
PLA
Project Labour Agreement
PPP
Parceira Público-Privado
REER
Taxa de Câmbio Real Efectiva
RM
República de Moçambique
SNV
Organização Holandesa para o Desenvolvimento
SPEED
Programa de Apoio para o Desenvolvimento Económico e Empresarial
TIA
Trabalho de Inquérito Agrícola
UEM
Universidade Eduardo Mondlane
UNU
Universidade das Nações Unidas
USAID
Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional
WIDER
Instituto Mundial para a Pesquisa da Economia de Desenvolvimento
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS VII
Sumário Executivo
Em todo o mundo, o boom das exportações de recursos naturais, muitas vezes levou a realinhamentos
económicos significativos, mesmo à virtual eliminação de alguns sectores da economia. As
exportações de recursos naturais levam a afluência de divisas recebidas, o que faz com que o valor da
moeda local se fortaleça e alteram os preços relativos entre bens e serviços comercializáveis e não
comercializáveis em todos os sectores.
A experiência em outros lugares sugere que a mão-de-obra e o capital são frequentemente realocados
em resposta a esses incentivos em mudança, para além dos chamados sectores “comercializáveis”
(sectores tradicionais de exportação e substituição de importação, tais como agricultura, indústria
manufactureira e turismo) para o sector de extractivos e sectores “não comercializáveis” (sectores de
serviços que suportam a expansão dos recursos naturais em, tais como a construção, transportes e
outras infra-estruturas, retalhistas, etc.).
Dadas experiências semelhantes em outros lugares em África e no mundo, quais são os prováveis
impactos de tais forças macroeconômicas fortes em Moçambique no mercado de trabalho e nos
sectores comercializáveis tradicionais? E o que se pode fazer para geri-los de tal forma que o máximo
benefício reverta para Moçambique?
O projecto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial e Económico da USAID Moçambique, lançou
uma série de investigações para explorar estas questões. Em meados de Março de 2014 dois
economistas procuraram informações qualitativas e quantitativas junto aos representantes do governo,
sector privado e organizações de trabalho para compreenderem a estrutura, comportamento e políticas
que regem o sector do trabalho em Moçambique hoje, a fim de prever possíveis impactos no mercado
de trabalho do boom dos recursos naturais sobre o emprego e salários no futuro a curto e médio
prazo.Os comentários recebidos dos stakeholders durante um workshop realizado em Junho de 2014
foram incorporados no relatório. Avaliações complementares dos potenciais impactos da chamada
“Doença Holandesa” na agricultura, indústria e turismo também estão em curso.
Os resultados da avaliação do trabalho incluem o seguinte:
1. O boom de recursos naturais já está a desenrolar-se em Moçambique, apesar de que toda a
extensão do fenómeno macroeconómico conhecido como Doença Holandesa é improvável a ser
sentida com a força total por algum tempo. Já estão em evidência as pressões ascendentes sobre os
mercados de habitação e imobiliário comercial, bem como nos mercados de mão-de-obra qualificada.
2. A segmentação dos mercados de trabalho em Moçambique hoje - gestão, profissionais
qualificados, técnicos qualificados, por um lado, e mão-de-obra não qualificada, por outro - é
significativa. A equipe de avaliação do trabalho ouviu inúmeros relatos da oferta disponível apertada,
não apenas para gestores e outros profissionais qualificados, o que é de se esperar, mas também na
categoria de técnicos qualificados, ou seja, trabalhadores cujas ocupações exigem formação,
aprendizagem, e (possivelmente) certificação. Isso coloca uma grande pressão tanto sobre os salários
dos trabalhadores qualificados, para os quais está a ser pago um prémio cada vez maior no mercado
de trabalho de Moçambique hoje, assim como sobre o sistema de cotas mão-de-obra estrangeira, que
actualmente regula o volume de trabalhadores que podem ser “importados” do estrangeiro para
compensar as actuais lacunas de qualificações.
3. Devido as reais barreiras de habilidades a mão de obra-não-qualificada é em grande parte
NÃO substituível para a mão-de-obra exigida pelos sectores extractivos e outros associados
afluentes da economia. Quatro quintos da força de
trabalho está enraizada no sector agrícola, onde os
moçambicanos com baixa formação académica, em
grande parte analfabetos trabalham arduamente para
ganhar a vida. Este grupo não qualificado de mão-deobra carece tanto da “empregabilidade suave” bem
como das habilidades técnicas exigidas pelos
empregadores do sector formal. Uma vez que a mãode-obra rural dificilmente pode ser contratada para os
sectores extractivos ou não comercializáveis em um
número significativo, o impacto esperado de uma
possível Doença Holandesa sobre os salários no sector
rural é provável que seja mínimo.
4. No entanto, a aceleração observada nas aprovações de megaprojectos em Moçambique
aumentou as expectativas de que a indústria de extractivos irá proporcionar novos postos de
trabalho para os moçambicanos. Criou e criará, mas apenas para um pequeno número de
trabalhadores qualificados. O Governo de Moçambique faria bem em enfatizar que o futuro
económico do país vai depender do desenvolvimento da força de trabalho formada ou educada. Esta
mensagem não é bem compreendida pelo público e deve ser amplamente divulgada para incentivar
uma tomada de decisões racional sobre a migração de trabalhadores, crescimento de pequenas
empresas e investimentos nas proximidades dos locais da indústria extractiva e, mesmo abandono
escolar retardado a favor de mais educação e desenvolvimento de habilidades.
5. No curto prazo, a demanda de mão-de-obra qualificada será satisfeita por meio de
“importações” de trabalhadores estrangeiros. No longo prazo, pode fazer sentido estratégico para
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
IX
os empregadores e governo estabelecer parcerias no desenvolvimento de oportunidades de educação e
formação para moçambicanos a fim de oferecer técnico e profissionais qualificados candidatos a
emprego na próxima década.
6. No entanto, é provável que alguns dos mais ambiciosos ou empreendedores tentarão mudarse para áreas de actividade a extracção de recursos. Assim, é ainda mais crucial que o ambiente de
negócios – pelo referimo-nos aos regulamentos e a sua aplicação uniforme, bem como a
disponibilidade de financiamento – seja favorável ao estabelecimento de empresas familiares que
possam surgir em torno dos locais de mineração e outros locais extractivos.
7. É impossível prever os níveis de previsão de despesas de investimento por parte do governo,
as indústrias extractivas e outros investidores privados. Mas o maior potencial para criação de
empregos originados pelo crescimento de recursos encontra-se nos projectos de obras públicas de
mão-de-obra intensiva, financiados por receitas públicas e o crescimento a ser gerado pelo
investimento privado associado. Mais uma vez, as habilidades necessárias para atender a esses
investimentos estão altamente concentradas nas áreas profissionais, cujo investimento de formação
precisa de ser planificado e implementado com grande urgência.
8. Sob pressão da Doença Holandesa, à medida que o valor do metical se fortalece e a
rentabilidade é espremida, as empresas serão obrigadas a rever as suas estruturas de custos. As
empresas terão que considerar, nomeadamente, se recuam nalguma percentagem da sua força de
trabalho, mudam para mão-de-obra importada mais barata, ou investir em máquinas de economia de
trabalhadores, que serão menos caras, em termos de meticais, na esteira da valorização da moeda. O
desenvolvimento do capital humano, melhoria das qualificações dos trabalhadores e investimentos em
sectores de maior valor agregado da economia será necessária se esses salários mais altos (expressos
em dólares ou euros) forem considerados acessíveis pelos investidores.
DRAFT
9. No longo prazo, a competitividade de Moçambique será reforçada não obrigando as
empresas a utilizarem mão-de-obra moçambicana não qualificada, mas investindo numa força
de trabalho moçambicana altamente qualificada. Para que Moçambique empregue com êxito a
“bênção” dos seus recursos naturais para embarcar numa transformação económica estrutural, criar
novas indústrias e oportunidades de emprego de serviços para a futura força de trabalho do país, é
preciso investir agora no seu povo. Isto tem de ser feito de uma forma coordenada e integrada, se
possível através de uma política nacional de emprego que poe o emprego no centro de todas as
actividades do Governo.
Conforme descrito no relatório completo, a eficiência do mercado de trabalho e a forma como a
economia responde às pressões da Doença Holandesa dependerá da medida na qual os obstáculos
impedem o movimento entre os segmentos do mercado de trabalho e o quão bem é transmitida a
informação sobre as oportunidades do mercado de trabalho. As informações sobre o mercado de
trabalho – procura e oferta presente esperada de mão-de-obra; salários por região, sector e ocupação;
requisitos de habilidades e certificação por ocupação; condições de trabalho – são extremamente
difíceis de encontrar, não só para os participantes esperados do mercado de trabalho, mas também
para os trabalhadores que já estão no mercado de trabalho que procuram mudar os seus portfolios de
trabalho. Actualmente há pouca informação disponível – sobre as opções de carreira, oportunidades
de emprego, potencial de geração de renda ou requisitos de formação – para oferecer aos jovens
razões para permanecerem na escola e escolherem, particularmente, aprender habilidades em
demanda.
Se não for feito um esforço de formação mais abrangente, a economia provavelmente não vai
desfrutar de um forte impulso no nível de emprego (Cenário 1). No caso do cenário 1, pode se
imaginar vários ‘vencedores’ e vários ‘perdedores’ do boom em recursos naturais, conforme mostrado
abaixo.
‘Vencedores’
Efeito
Cambial



Efeito do Boom








Consumidores de produtos
importados
Importadores
Empresas que utilizam
maioritariamente matérias primas e
subsídios importados.
Trabalhadores com altas
qualificações
Indústria extractiva
Fornecedores à Indústria Extractiva
Transporte
O Estado e Autoridade Tributária
Provedores de serviços – por
exemplo cabeleireiros
Construção e produção de
subsídios para construção
Bancos
‘Perdedores’








Agricultura (seja a produzir
para exportação, seja para
substituição de importações)
Exportadores
Oportunidades de investimento
alternativas
Pessoas sem qualificações nem
acesso a formação
Agricultures
PMEs
Empresas Manufactureiras
Turismo.
Se os esforços de formação apenas permanecerem centrados nos técnicos qualificados necessários
para a rápida expansão da indústria de extractivos, haverá uma subida de curto prazo no emprego,
sendo que a expansão a longo prazo continuará a um ritmo inalterado (Cenário 2). No entanto,
juntamente com os investimentos do governo e do sector privado para promover o crescimento em
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
XI
outros sectores da economia de mão-de-obra intensiva (desenvolvimento de infra-estruturas,
imobiliária, além de investimentos para aumentar a produtividade e inovação em produtos
comercializáveis tradicionais, tais como a agricultura, indústria e turismo), Moçambique deve ser
capaz não só de desfrutar de um aumento de curto prazo no emprego, mas também de embarcar numa
transformação estrutural da economia que irá desfrutar de um nível acelerado de crescimento do
emprego ao longo do tempo (Cenário 3).
A probabilidade de sucesso em alcançar o Cenário 3 será melhorada se o governo moçambicano
finalizar a sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento, visando uma estratégia para alocar as
receitas futuras das exportações de recursos naturais para fazer crescer a economia, através do
investimento em sectores de mão-de-obra intensiva, cujos retornos irão posicionar o país para a
transformação dinâmica e estrutural. A construção de infra-estruturas de transportes, comércio,
construção e telecomunicações, o fornecimento de apoio aos sistemas agrícolas de mão-de-obra
intensiva, atracção de investimentos a indústria de mão-de-obra intensiva, e a expansão dos
investimentos em capital humano para aumentar a alfabetização, aritmética, habilidades técnicas e de
gestão, irá fornecer a base para Moçambique captar benefícios, ao invés de ser desfeito pelos efeitos
da Doença Holandesa, de uma expansão da indústria de extractivos nas próximas duas décadas.
A Secção 1 do presente relatório apresenta uma visão geral da economia, a crescente importância das
indústrias extrativas dentro dela, as preocupações macroeconómicas que podem surgir em associação
com o boom dos recursos naturais, e uma amostra de experiências da Doença Holandesa em outros
lugares. A Secção 2 oferece um modelo conceptual dos mercados de trabalho em Moçambique, com
destaque para as várias dimensões para consideração pelo estudo. Os parâmetros quantitativos
extraídos das fontes existentes sobre a força de trabalho em Moçambique, o emprego, a mobilidade da
mão-de-obra, a renda, as instituições de trabalho, salário mínimo, e o sector informal e as empresas
familiares são detalhados na Secção 3. As conclusões da avaliação sobre o papel da força de trabalho
na estratégia global de desenvolvimento, as categorias e constrangimentos das habilidades da força de
trabalho, a formação e educação técnico profissional, a mobilidade da força de trabalho e as
informações sobre o mercado de trabalho são discutidas na Secção 4. Para concluir o relatório, os
impactos esperados da Doença Holandesa nos mercados de trabalho em Moçambique encontram-se
resumidos na Secção 5. Os anexos ao corpo principal do relatório fornecem ao leitor uma lista de
todas as entrevistas realizadas (A) pela equipe de investimentos e uma bibliografia das fontes
consultadas para o relatório (B).
DRAFT
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
1
1. Visão Geral
O objectivo deste estudo é explorar o potencial impacto vindouro do boom de recursos naturais
em Moçambique, a possível valorização do metical, o impacto sobre os preços relativos entre
sectores comercializáveis e não comercializáveis da economia, e, como consequência, o seu
potencial impacto no mercado de trabalho moçambicano e em geral, na competitividade
económica. Estudos complementares estão em curso ou previstos sob a égide do projecto SPEED
para avaliar esses impactos sobre a competitividade da agricultura, turismo e indústria
manufactureira moçambicana.
Conforme visto na Tabela 1 abaixo, o sector primário ainda fornece uma componente
significativa e crescente do PIB. Os números sugerem que Moçambique ainda não embarcou na
transformação estrutural da sua economia que seria reflectida num aumento da proporção e na
crescente formalização da indústria e serviços (Rodrik 2014).
Tabela 1: Composição Sectorial do PIB de Moçambique
Sector
2006
2011e
Agricultura, cilvicultura, pescas, caça
27.9
31.5
Mineração e pedreira
1.4
1.5
Electricidade, gás, água
5.8
4.5
Construção
3.2
3.1
Manufactura
16.0
13.0
Comércio, hoteis, e restaurantes
15.5
18.9
Transportes e comunicações
10.0
10.0
Finanças, imobiliária, serviços empresariais
8.9
8.6
Outros serviços
7.3
4.7
Serviços público
4.0
4.1
Fonte: AfDB, OECD, UNDP, ECA, African Economic Outlook, 2013
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS EM MOÇAMBIQUE
Os decisores políticos moçambicanos começaram a preparar-se para os efeitos da expansão significativa das
indústrias de extracção. Um relatório de 2005 do Fundo Monetário Internacional (FMI) de questões
seleccionadas mencionou apenas três “megaprojectos”1: a estação hidro-eléctrica de Cahora Bassa (Tete), a
fundição de alumínio Mozal nos arredores de Maputo, e o gasoduto da Sasol (Inhambane) que transporta o gás
natural para a África do Sul2. A produção da MOZAL em 2013 ainda é responsável por 75% da produção
industrial de Moçambique e quase 50% das exportações (ROM/MPD/DNEAP 2013). No entanto, em 2013, a
1O termo “megaprojectos” é definido como “grande, geralmente de propriedade estrangeira, e com enclave de
actividades de capital intensivo que dependem dos recursos extraídos e/ou bens intermediários importados e exportação
quase na totalidade da sua produção” (IMF 2013, 64). A KPMG International (2013) também fornece uma visão geral
do sector de mineração em Moçambique.
2A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos da República de Moçambique (RM) e a Sasol, um grupo de energia SulAfricano, possuem em conjunto o gasoduto de gás natural transfronteiriço.
indústria extractiva foi, de longe, o sector de maior crescimento na economia, crescendo a uma taxa real de
38,2%. O Artigo IV do relatório de pessoal do FMI de 2013 destaca a importância da “preparação para a gestão
dos recursos naturais”, prevendo uma expansão significativa do investimento, extracção e exportação do carvão
e gás natural de Moçambique, identificando seis megaprojectos agora activos em Moçambique (FMI 2013),
com vários novos megaprojectos previsto.
Ricos depósitos de carvão estão a ser explorados no norte de Moçambique, em Moatize, Baixo Zambeze,
e nas bacias de Mucanha e Vusi na província de Tete, e também previstas para as províncias de Manica e
Niassa. A produção de carvão em 2013 aumentou significativamente com três empresas adicionais de
mineração (Rovubwé, Nkondezi, e Midwest) entrando em produção. Enquanto isso, a Rio Tinto
aumentou a produção de carvão na mina de Benga em 230%.
Campos de gás natural foram identificados na Bacia do Rovuma além da costa de Cabo Delgado, no
nordeste. As licenças concedidas em 2006, para a exploração de gás e petróleo em águas profundas além
da costa norte resultaram em descobertas significativas de gás natural feitas por um consórcio liderado
pela empresa italiana ENI e a empresa americana de energia Anadarko Petroleum Corporation. No final
de 2012 anunciaram planos de desenvolver instalações de liquefação onshore, em Palma, província de
Cabo Delgado, ao sul da fronteira com a Tanzânia. As licitações foram submetidas ao consórcio para a
construção do que se prevê ser a segunda maior estação de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, depois
das instalações em Qatar. Está em curso o desenvolvimento dos desenhos de construção para as primeiras
duas das dez possíveis estações ou “trens” de GNL. A construção é provável que comece em 2015, sendo
as exportações comerciais estão teoricamente previstas para começarem em 2018. Nos cenários actuais as
receitas para o governo iriam começar a fluir no início dos anos 2020.
Em 2002, o grupo de mineração anglo-australiana Rio Tinto iniciou o seu projecto de areias pesadas em
Moçambique e em 2011 adquiriu um projecto de coque de carvão da Riversdale Mining Ltd. Em 2004, a
empresa de mineração brasileira Vale ganhou a sua primeira concessão para um projecto de extracção de
carvão greenfield; a sua mina de Moatize lançou a produção em 2011. A empresa irlandesa Kenmare
Resources plc tem vindo a explorar areias pesadas em Moma, província de Nampula, para extracção de
titânio e outros minerais, desde meados dos anos 2000.
Assim, em 2014, várias empresas moçambicanas e internacionais estão a explorar, extrair, processar e/ou
exportar alumínio, carvão de coque e térmico, gás natural, ouro e outros minerais. Não obstante as
questões de infra-estruturas3, o FMI prevê que a indústria extractiva irá contribuir 2 pontos percentuais
adicionais ao crescimento económico anual na próxima década e elevar a contribuição do sector
extractivo em relação ao PIB para cerca de 20% até a década de 2020 (FMI 2013, 68). Ao longo dos
próximos dez anos, prevê-se que os impactos das receitas públicas sejam modestos à medida que as
restrições de infra-estruturas no carvão são resolvidas e grandes projectos de construção para as
exportações de GNL tiverem início. A longo prazo, no entanto, o FMI sugere que cerca de um quarto das
receitas do governo, ou 9 por cento do PIB excluindo o carvão, e o GNL, poderia ser derivado de
3 Robbins e Perkins citam declarações de oficiais de companhias mineiras, interessadas a ser pacientes na procura de
soluções para estradas, caminhos-de-ferro e deficiências portuárias, dada a escala das reservas de carvão encontradas
em Moçambique (2012, 230).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
impostos sobre o sector extractivos. Além das próprias actividades de extracção, estão a ser feitos
investimentos de infra-estrutura em serviços públicos, transportes e instalações portuárias, bem como na
expansão da habitação e dos serviços comerciais de apoio ao sector extractivo. O boom, por isso, irá
resultar em fluxos esperados de receita para o governo, gastos domésticos pelas indústrias extractivas e
pelo governo, e (estilizados abaixo na Figura 1 e desdobrados mais tarde no relatório pelos possíveis
cenários na Figura 12) um certo grau de criação de emprego. Prevê-se o crescimento do emprego tanto
directamente no sector de mineração e indirectamente nos sectores de apoio.
Figura 1: Calendário Previsto do crescimento no Emprego
DRAFT
No entanto, o boom de recursos naturais muitas vezes trazem potenciais repercussões negativas
para a economia nacional que precisam de ser geridas e planificadas, algumas das quais são
discutidas neste relatório.
O BOOM DE RECURSOS NATURAIS E QUESTÕES MACROECONÓMICAS
As preocupações macroeconómicas surgem quando ocorrem estes booms de recursos naturais. A
apreciação do valor da moeda local é uma manifestação clássica da chamada “Doença
Holandesa”, uma frase cunhada pela revista The Economist em 1977 para descrever o impacto
das exportações de gás natural na economia da Holanda4.
4 A Doença Holandesa pode surgir de um influxo repentino de moeda estrangeira causado por fenómenos para além
do boom de recursos, tais como o aumento da ajuda externa or remitências de trabalhadores no estrangeiro. Para uma
discussão sobre a maldição dos recursos naturais veja ‘A Armadilha dos Recusos Naturais’ em Collier (2007). Para
uma revisão excelente de políticas de respostas aos booms de recursos naturais, veja Frankel (2010, reimprimido em
2012). Frankel (2010) nota que a forma do regime cambial afecta o tipo de impacto que o boom pode ter na
3
Na análise da Doença Holandesa os economistas pensam numa economia como estando
composta pelo sector de recursos naturais “extractivos”, outros sectores “comercializáveis” (tais
como a indústria, turismo e agronegócio), e sectores “não comercializáveis” (como o da
construção)5:
Figura 2: Composição da Economia Moçambicana
Extractivos (Comercializáveis)
Agricultura (Comercializáveis)
Outros Comercializáveis
Não Comercializáveis
•Carvão
•Gás Natural
•Alumínio, outros minerais
•Alimentos de primeira necessidade (mandioca, milho, sorgo, milho-miúdo,
batata-doce, arroz, feijão
•Cash crops (tobacco, cotton, sugar, cashews, soy)
•Manufactura (substituição de importações)(agroprocessamento, cerveja,
cemento, produtos de cuidados pessoais, utensílios plásticos)
•Turismo (exportação de serviços)
•Construção (industrial, habitação)
•Transporte, outras infra-estruturas, serviços públicos
•Retalho, outros serviços
A literatura económica oferece várias explicações para os mecanismos que levam à apreciação
real da moeda. Algumas apontam para a entrada crescente de receitas cambiais, que procuram
“comprar” a moeda local como o catalisador que empurra para cima o preço da moeda local6.
Outros apontam para o aumento das despesas domésticas derivadas das receitas dos recursos
naturais em bens não comercializáveis, como investimentos na construção e infra-estrutura, que
macroeconomia. A apreciação nominal da moeda local é uma experincia em resposta ao boom dos recursos quando o
regime da taxa de câmbio é flexível, enquanto que, o regime cambial fixo vai resultar em inflação. No seu
Memorandum de 2013 sobre políticas económicas e financeiras ao FMI, Moçambique reiterou o seu compromisso para
um regime cambial flexível. O Banco de Moçambique monitoriza a evolução da taxa e de câmbio fectiva (REER),
i.e., a taxa de câmbio do metical vis-a-vis às moedas dos parceiros comerciais, ajustadas aos níveis relativos de
inflação. Até hoje, a REER flutuou +/- 20 pontos em volta dos 100 nos 10 anos passados, e esta actualmente quase
apreciada (índice REER de cerca de 110), sugerindo uma possível apreciação da moeda face as exportações do carvão
(FMI 2013, 19)
5Corden e Neary (1982) foram os primeiros a descrever a co-existência de subsectores em crescimento e atrasados
numa economia, na sequência de um tal boom de recursos. Explorando vários exemplos, como por exemplo, os
minerais da Austrália, gás natural da Holanda, e o petróleo do Reino Unido, observam que os sectores manufactureiros
tradicionais enfrentam pressões negativas em cada instância. Estenderam a sua análise para incluir exemplos onde a
fabricação tradicional é confrontada com os sectores tecnologicamente e economicamente mais bem-sucedidos, como
na Irlanda, Japão e Suíça, onde se observam impactos semelhantes.
6“O que começa como um problema essencialmente de câmbio com a valorização da moeda local (como resultado de
um afluxo maciço de receitas provenientes da venda de hidrocarbonetos)...” (Ziyadov 2012, 358-359).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
empurram para cima os preços dos bens não comercializáveis , em relação aos de bens
comercializáveis7.
Não temos conhecimento de quaisquer estimativas prevendo o potencial impacto da crescente
entrada de divisas na economia moçambicana sobre o esperado REER8. Dadas as consideráveis
previsões de receitas do governo, a futura valorização do metical é potencialmente na ordem de
uma magnitude maior do que os níveis recentes passados de 30% de valorização em relação ao
dólar dos EUA, estimado por Biggs (2011).
Quando a valorização da moeda ocorre, o preço nacional das importações, por exemplo, os preços
em meticais de alimentos importados ou importáveis como o milho e o arroz ou os preços dos
fertilizantes importados e outros insumos agrícolas, caem, visto que serão necessárias menos
unidades de moeda local para comprar uma unidade da moeda estrangeira. Isto também significa
que os preços domésticos das exportações – açúcar, algodão, tabaco, coco, castanha de caju, etc.
– ou exportáveis – roupas, produtos de madeira e outros produtos manufacturados - cairão
também, visto que os preços internacionais, determinados pelos mercados internacionais e
geralmente expressos em dólares norte-americanos, são convertidos com menos unidades de
moeda nacional em preços domésticos equivalentes. Assim, os incentivos ao aumento das
importações de bens e insumos mais baratos vão aumentar e os incentivos para a produção de
produtos substitutos da importação ou a exportação (de bens que não sejam os recursos naturais
que causaram o boom em primeiro lugar) irão diminuir. Quando isso acontece, os preços relativos
dos bens e serviços comprados e vendidos nos sectores locais não comercializáveis, sobem. Os
incentivos para a realocação da mão-de-obra e capital na construção, transporte, retalho, etc. vão
aumentar, conforme ilustrado na Figura 3.
DRAFT
Figura 3: Impactos Teóricos da Doença Holandesa em Todos os Sectores
7“Um dos possíveis danos de um boom da exportação de petróleo é que o aumento dos ganhos do petróleo leva ao
aumento da despesa pública e privada, que por sua vez leva a uma forte apreciação da taxa de câmbio real,...” (Sachs
2007, 181).
8O Governador do Banco de Moçambique reconheceu esses riscos em um endereço para uma conferência de
pesquisa anual (BM 2013).
5
Visto que os incentivos relativos à participação nos sectores extractivos e não comercializáveis
versus sectores tradicionais comercializáveis mudam, pode-se notar efeitos no emprego e nos
salários. A demanda por mão-de-obra no primeiro caso, ou seja, extractivos e não
comercializáveis, vai aumentar e os salários vão subir. As indústrias extractivas, no entanto, são
indústrias de capital intensivo, que não costumam criar novas oportunidades significativas de
empregos directos (Kaplan 2013). É mais provável que o emprego nos sectores indirectamente
afectados possa aumentar, seja por meio de gastos locais pelos extractivos nos bens e serviços de
apoio ou através de um aumento da despesa – em infra-estrutura por parte do governo,
alimentadas pelas receitas geradas pelas actividades extractivas ou pelo sector privado, em
resposta à percepção de novas oportunidades de negócios geradas pela indústria extractiva.
Supondo-se que a mão-de-obra é móvel entre os sectores da economia, pode haver efeitos sobre o
emprego indirecto e salarios em outros sectores da economia, para além do movimento da mãode-obra de outros sectores da economia. Os salários nos sectores tradicionais exportáveis, por
exemplo, poderiam aumentar, se a mão-de-obra for extraída da agricultura, turismo, ou indústria
manufactureira e dos sectores extractivos e não comercializáveis. Se a mão-de-obra flui, os
salários podem subir, levando a custos laborais mais elevados para os empregadores. Dependendo
da cadeia de valor e da importância da massa salarial nesta, salários mais altos podem, então, ter
um impacto negativo na competitividade.
Frankel descreve a “Doença Holandesa” como iniciada por “um forte, mas talvez temporário
aumento no preço mundial de mercadorias de exportação”, que por sua vez leva a:

“uma grande valorização real na moeda (tomando a forma de valorização nominal da
moeda, se o país tiver uma taxa de câmbio flutuante, ou a forma de entradas de dinheiro e
inflação, se o país tiver uma taxa de câmbio fixa)9;

um aumento nos gastos (especialmente por parte do governo, o que aumenta os gastos em
resposta ao aumento da disponibilidade de receitas de impostos ou royalties – discutido
abaixo);

um aumento do preço dos bens não comerciáveis (bens e serviços, tais como habitação,
que não são comercializados internacionalmente), em relação a bens comercializados
(fabrico e outros produto internacionalmente comercializados diferentes dos produtos de
exportação);

uma consequente mudança da mão-de-obra e da terra proveniente dos produtos
comercializados que não sejam produtos de exportação (impulsionada pelos retornos
mais atraentes nos produto de exportação e de bens e serviços não comercializáveis); e

um deficit na conta corrente (que incorra em dívida internacional, que pode ser difícil o
seu serviço quando o boom dos produtos terminar) ”. (2010, 19)
9Ambos os casos, conforme referido por Ebrahim-Zadeh (2003), a apreciação da taxa de câmbio real ocorre, enfraquecendo a
competitividade das exportações, especialmente das exportações tradicionais não afectados pelo boom. O regime da taxa cambial de
Moçambique pode ser caracterizado como uma flutuação controlada.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
Frankel observa ainda que se os produtos comercializáveis estiverem concentrados no sector
manufactureiro, a desindustrialização pode ocorrer.
Se o boom de recursos poder ser sustentado por um longo período de tempo, a transferência de
recursos dos sectores tradicionais de exportações para os sectores de extracção de recursos
naturais e dos não comercializáveis não pode ser considerada adversa. Muitos economistas, no
entanto, valorizam as melhorias de produtividade que a produção competitiva para o mercado
mundial incentiva, sugerindo que existem custos económicos de longo prazo para as reduções nas
actividades tradicionais de exportação.
No entanto, os impactos macroeconómicos da Doença Holandesa não são inevitáveis. As receitas
podem ser consumidas de imediato logo que são recebidos, com consequências negativas, ou
podem ser isoladas da economia doméstica para minimizar a pressão sobre a moeda nacional ou
investidas em fundos de estabilização para gerar renda e serem usados de forma mais deliberada
no futuro. Se 100% das novas divisas ganhas forem gastas no exterior em importações, não
haverá impacto sobre o mercado de cambial local10. Como alternativa, os impactos negativos
podem ser prevenidos através de políticas fiscais prudentes do governo. Por exemplo, os países
podem estabelecer fundos soberanos no exterior para minimizarem o impacto da entrada de
divisas sobre a taxa cambial, ou pôr em prática programas estratégicos de investimento para
desenvolver vantagens competitivas fora da indústria extractiva, ou uma combinação de ambos.
Não é objectivo deste documento rever essas medidas de políticas. Alguns exemplos de
experiências da Doença Holandesa são comparados abaixo.
UMA AMOSTRA DE EXPERIÊNCIAS DA DOENÇA HOLANDESA
DRAFT
Os países em desenvolvimento exportadores de petróleo tais como a Nigéria, Indonésia, México e
Angola, fornecem exemplos de países que passaram por desequilíbrios macroeconómicos
severamente desestabilizadores na esteira da exploração de recursos naturais. A literatura sobre a
Doença Holandesa também tomou em consideração exemplos de países que enfrentaram
aumentos nas exportações de minerais (como o Botswana), os países enfrentando choques
repentinos nos termos de troca, e os países enfrentando fortes aumentos nos recebimentos de
divisas de ajuda externa, e fluxos de remessas. Os resultados dos estudos de caso seleccionados
são resumidos a seguir, com foco em informações quantitativas detalhadas sobre as variáveis de
interesse para este trabalho (em particular, os impactos específicos do mercado de trabalho),
quando existente.
Bevan, Collier e Gunning (BCG 1999) comparam as experiências da Nigéria e da Indonésia ao
longo de várias décadas. Na Nigéria, documentam a queda nos índices de preços de bens
comercializáveis e do colapso da produção de culturas agrícolas para exportação (cacau, óleo de
palma, borracha), que acompanhou o boom do petróleo (1970-1981). As importações de
10 Ebrahim-zadeh (2003)
7
alimentos foram reguladas por quotas; embora bastante ineficaz no impedimento de entrada de
importações devido às fronteiras porosas, as quotas contribuíram para aumentos acentuados dos
preços dos alimentos no mercado interno11. O serviço público expandiu-se na Nigéria anualmente
em 11,3% de 1973-83, em comparação com apenas 5,5% na Indonésia durante o período 19751983. Ambos os governos duplicaram os salários da função pública nos meados de 1970, com
algumas tentativas de menos eficazes feitas para estender o salário mínimo para o sector privado
em ambos os países.
BCG não encontrou nenhuma evidência da Doença Holandesa na Indonésia. Destacam políticas
pró-agricultura da Indonésia, visando alcançar a auto-suficiência do arroz, que não só rebateu os
efeitos da Doença Holandesa, mas criou a base para o crescimento do PIB pró-pobre. A
Indonésia investiu 20% do seu orçamento na agricultura durante o boom do petróleo, em
comparação com apenas 2% na Nigéria (BCG 1999, 411). A agricultura da Indonésia também se
beneficiou da disponibilidade da tecnologia da Revolução Verde para melhorar os rendimentos do
arroz, inexistentes na Nigéria. Em termos de desenvolvimento da mão-de-obra qualificada, no
início de 1970, 1 em cada 4 adolescentes frequentava o ensino médio na Indonésia, em
comparação com apenas 1 em cada 20 na Nigéria. Isso levou ao aumento nos prémios pagos pelas
competências e uma maior desigualdade salarial na Nigéria.
Em contraste com a experiência da Indonésia, Usui (1997) constatou que a economia Mexicana
sofreu com a Doença Holandesa. Embora ambos os países desvalorizaram as suas moedas
durante o auge do boom, a fraca gestão macroeconómica do México conduziu à fuga de capitais.
O registo de maior sucesso na Indonésia deveu-se em parte à capacidade dos tecnocratas
económicos treinados internacionalmente para manter uma posição dominante na formulação de
políticas da Indonésia. Em contraste, o México demorou muito tempo para abraçar a ortodoxia
económica neoclássica.
As receitas derivadas do petróleo responderam por um incrível 84% da receita total do governo
em Angola e quase 50% do PIB no final de 1990 e início de 2000 (Kyle 2010)12. Com taxas de
câmbio nominais fixas e inflação de mais de 10% ao ano, a moeda de Angola, o valor real do
Kwanza apreciou-se de forma constante em relação ao dólar dos E.U.A. entre 1999 e 2008. Kyle
observou que isso tornou difícil para os produtores nacionais de alimentos competirem com as
importações. “Assim, ao contrário da Nigéria, o problema não é de um sector agrícola saudável
que diminui e cai diante da concorrência externa. Em vez disso, a Angola enfrenta a mais difícil
tarefa de reactivar um sector agrícola que já está num impasse em face dos incentivos adversos”.
(2010, 18)
11A importação ilegal de alimentos, no entanto, era comum até os meados da década de 1980. No início da década de 1980, um dos
co-autores trabalhou no norte dos Camarões, onde observou pessoalmente o comércio informal transfronteiriço do arroz camaronês
para o norte da Nigéria, em troca de bens de consumo. Em meados dos anos 80, o Benim, que estava ofuscado pelo seu vizinho em
termos de população, foi um dos maiores importadores mundiais do arroz moído.
12Isto se compara com 59,3% das receitas e 40% do PIB no Kuwait e 58,2% das receitas e 19% do PIB na Venezuela .
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS
Pegg (2010) liga as experiências do Botswana a um boom das exportações de diamantes, que
começou na década de 1980, e às opiniões conflituantes da literatura sobre se tal terá conduzido
ou não à doença holandesa. Pegg observa a realocação da mão-de-obra qualificada do sector
industria para o sector extractivo, sendo substituída nas indústrias de origem pelos menos
qualificados, os trabalhadores agrícolas anteriormente desempregados. No entanto, dado o
pequeno efeito directo de emprego das minas, o efeito global de movimento de recursos foi
“mínimo”. Quanto à evicção dos sectores não extractivos, Pegg apresenta explicações estruturais
(em vez da doença holandesa) para as baixas taxas de crescimento da agricultura e manufactura.
Argumenta que a agricultura em Botswana é limitada por graves restrições de oferta de terra
arável e clima. Fora da criação de gado, os formuladores de políticas agrícolas do Botswana têm
poucas alternativas de investimento. O sector industrial do Botswana é prejudicado pelo seu
pequeno tamanho do mercado, a sua proximidade com a vizinha potência industrial, a África do
Sul, e os seus custos não competitivos dos serviços públicos. Hailu et al. (2011) também apontam
que a moeda do Botswana, o Pula, foi desvalorizada de forma regular durante mais de 25 anos
para manter a valorização real da moeda ao mínimo.
Mais recentemente, o Governo do Botswana e a empresa De Beers Mining Company promoveram
uma estratégia de “beneficência” para desenvolver trabalhos de processamento de diamantes de
valor agregado em Botswana. Grynberg (2013) argumenta que a De Beers, confrontada com uma
perda de estatura como líder global preeminente do cartel do diamante, mudou-se para uma
estratégia de “Supplier of Choice” que adoptou o apoio ao processamento de matérias-primas de
valor agregado – por exemplo, triagem, corte e polimento – em Botsuana, em vez de na Europa a
fim de manter relações económicas de cooperação com um dos principais fornecedores de
matéria-prima. Cerca de 3.000 novos empregos foram criados por este projecto de ligações a
jusante13.
DRAFT
O boom do petróleo da Noruega exemplifica a gestão bem-sucedida das pressões da doença
holandesa (Larsen, 2004). A realocação da mão-de-obra no sector de extracção foi modesta. Um
sistema centralizado de formação salarial, ou seja, um processo tripartido de fixação dos salários
a nível nacional que condicionou os aumentos salariais ao aumento da produtividade, permitiu
que os fazedores de políticas limitassem as pressões salariais gerais. Os volumes de exportações
de petróleo estabilizaram-se cedo e as receitas geradas foram investidas num Fundo Petrolífero
estrangeiro para proteger a economia das pressões excessivas para gastar e proteger-se da
valorização da moeda.
13O negócio de exportação de diamantes do Botswana sofreu tremendamente com a recessão global de 2008-09, por isso, este
número certamente caiu. Os dados sobre o emprego total associado ao sector de mineração de diamantes de capital intensivo são
difíceis de identificar. Grynberg compara o registo de empregos de corte e polimento de diamante no Botswana com o da Índia, onde
cerca de 800 mil trabalhadores estão empregados numa indústria de corte e polimento de diamante baseada inteiramente nos
diamantes brutos importados.
9
Tabela 2: Comparação do Boom de Recursos & Impactos
Boom em
Períododo Boom
Crescimento do PIB,
1975-2012 (media
anual)
Noruega
México
Nigéria
Indonésia
Angola
Botswana
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Diamantes
Década de 1980
até ao presente
Década de 1980
1973 até ao
presente
Década de 19701980
Década de 1970
até ao presente
Década de 1980
2.9%
3.2%
3.5%
5.8%
5.8%
7.3%
IMPACTOS SOBRE
Taxa de Câmbio
Apreciação
contida através do
estabelecimento
do Fundo do
Petróleo no
estrangeiro.
Apreciação
controlada por via
da desvalorização.
Apreciação
Apreciação
controlada por via
da desvalorização.
Apreciação da
taxa de câmbio
real estável vs.
Dólar americano.
Pula subiu > 20%
em relação ao Rand,
mas depreciou
significativamente
face ao dólar
americano e ao
euro; 10
desvalorização
realizada 19772005.
Despesa
Dívida pública
estritamente
controlada. Renda
proveniente do
Fundo usado para
apoiar os
investimentos
contra ciclo.
Défice da despesa
expandido
rapidamente,
inclinado para
despesas correntes
e investimentos no
sector do petróleo.
Expansão da
função pública.
Investido nos
programas propobre, estratégia
de
autossuficiência
em arroz.
Apenas 1.3% do
orçamento de
operação e 5% de
investimento
gastos na
agricultura; gasto
significativo na
infra-estrutura.
Forte aumento nos
gastos públicos.
Mercado de Trabalho
Controlos sobre a
negociação
colectiva
mantiveram os
aumentos salariais
ao mínimo
Salários mais altos
dos empregos no
sector público
desviaram a mãode-obra para fora
da agricultura
Aumento mais
moderado no
serviço público
(5.5%)
consistente, 14mas
resistência na
desvalorização
para preservar as
rendas
Rápidos aumentos
salariais no sector
público, que
conduziu ao
aumento nas
“bichas” pois os
participantes da
força de trabalho
aguardavam
empregos na função
pública.15
14 Os autores também estimam que ao longo do período de 1970-1981 a taxa de câmbio real valorizou-se em cerca de 120 por cento
(Bevan, Collier e Gunning 1999, 52).
15 Mais de 40% dos trabalhadores formalmente empregados no Botswana foram empregados em meados dos anos 2000 no sector
público com salários médios superiores aos equivalentes do sector privado por mais de 40%, agravados pelos baixos níveis de
produtividade da mão-de-obra (Pegg 2010, 17, citando o FMI 2007).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 11
Agricultura,
Comercializáveis
Noruega
México
Os investimentos
anti cíclicos para
manter uma base
diversificada de
manufactura e
exportação;
investimentos na
educação,
pesquisa,
&desenvolviment
o para desenvolver
capital humano for
a da indústria
extractiva.
Procura do
Acordo Norte
Americano de
Comércio Livre,
cuja negociação
iniciou em 1990,
visava abrir novos
mercados para
produtos agrícolas
e industriais de
exportação do
México.
Nigéria
Agricultura para
exportação
colapsou;
agricultura de
substituição da
importação
enfraquecida por
importações
baratas.
Indonésia
Angola
Botswana
O Governo
investiu para
aumentar a
produtividade; o
crescimento
permaneceu
equilibrado em
todos os sectores.
Crescimento do
sector agrícola
nulo, embora seja
a ocupação
primária de> 2/3
da população.
Pula forte levou ao
aumento das
importações de
alimentos da África
do Sul.
Para resumir, os booms de recursos naturais de facto conduziram para a valorização da moeda,
efeitos de gastos correntes e de investimento, e efeitos (mais limitados) de realocação de recursos
(Tabela 2). Na Nigéria, a agricultura de exportação colapsou, enquanto o sector agrícola de
Angola estagnou. Em contraste, a abordagem proactiva da Indonésia para os investimentos para
aumentar a produtividade agrícola ajudaram o sector a resistir aos piores efeitos da valorização da
moeda, enquanto os esforços da Noruega para promover o desenvolvimento do capital humano
desenvolveram habilidades e competitividade fora do sector petrolífero. Os movimentos de mãode-obra para os sectores extractivos e público foram observados na Nigéria e Botswana, em parte
estimulados pelo aumento das despesas públicas para balança salarial mais elevada do sector
público. Observou-se no Botswana uma escassez de habilidades e efeitos do limitado emprego
directo das indústrias extractivas. Os casos de Angola e Botswana lembram-se de que outras
explicações estruturais além de doença holandesa, ajudam a explicar o motivo pelo qual o
crescimento económico fora da indústria extractiva estagna-se.
DRAFT
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 13
2. Mercados de Trabalho em Moçambique: Modelo
Conceptual
Esta secção apresenta um modelo conceptual para reflexão sobre as questões laborais em
Moçambique. Para entender completamente as suas características multidimensionais requer uma
compreensão do que tem sido chamado de “o sector do trabalho”, um conceito mais amplo do que
apenas mercados de trabalho (Salinger e Wheeler 2010a). Uma abordagem multidimensional para a
compreensão das questões do mercado de trabalho permite a consideração dos direitos dos
trabalhadores, leis e regulamentos laborais, as instituições formais do governo destinadas a fazer
cumprir as leis e regulamentos, as organizações da sociedade civil que podem representar ou
defender em prol dos trabalhadores ou empregadores, as forças de procura e oferta no mercado e os
níveis de emprego e salários para os quais elas conduzem, e programas de educação e formação
profissional e seus impactos sobre as qualificações e a empregabilidade dos participantes do
mercado de trabalho.
A teoria da Doença Holandesa sugere que a mão-de-obra vai “fluir” dos sectores cujos preços
relativos caem no âmbito da valorização da moeda para os sectores cujos preços relativos sobem.
Para antecipar se, e em caso afirmativo, em que medida essas realocações serão observadas em
Moçambique, é importante compreender o que impulsiona o emprego, os salários, e a migração da
mão-de-obra em Moçambique hoje e quão são “flexíveis” são os mercados de trabalho em termos
de movimentos da mão-de-obra das zonas rurais para as zonas urbanas, do sul para o norte, fora de
e para Moçambique, e entre os sectores.
Conforme classicamente definido, um mercado de trabalho é influenciado por mudanças na
demanda e possíveis mudanças na oferta conforme os trabalhadores reagem a novos salários
relativos. Um diagrama simples de um mercado de trabalho mostra as curvas de oferta e demanda
tradicionais (Figura 4). O ponto da sua intersecção marca o preço deste factor de produção, ou seja,
o salário vigente no mercado. Quando a demanda de mão-de-obra aumenta – por exemplo, devido a
uma expansão do sector de recursos naturais, que requer trabalhadores adicionais numa grande
variedade de habilidades, por exemplo – o salário de equilíbrio passará do Salário0 para Salário1,
conforme mostrado abaixo.
Figura 4: Diagrama Simplista do Equilíbrio Parcial do Mercado de Trabalho T0 e T1
Time T0
Time T1
Este modelo muito simplista requer sobreposições de cada vez mais detalhes, a fim de configurá-lo
adequadamente para as condições do mercado de trabalho em Moçambique em 2014 e as condições
prevista para 2024. É importante matizar a análise de inúmeras formas. Em primeiro lugar, essas
mudanças não serão sentidas no agregado em todo o mercado de trabalho. Isto requer a
desagregação do mercado de trabalho em componentes relevantes (qualificados/não qualificados,
rurais/urbanos, formais/informais, etc.). Em segundo lugar, os caminhos de transição de ajuste pelos
segmentos do mercado de trabalho para os novos incentivos relativos provavelmente não são suaves
mas de contrário envolvem custos que afectam os resultados. Em terceiro lugar, as mudanças do
mercado de trabalho não ocorrem num vácuo, mas são susceptíveis de ser influenciados por
políticas postas em prática pelo governo para moldar os resultados do mercado de trabalho. Cada
um desses factores é discutido por sua vez abaixo.
As camadas relevantes da desagregação do mercado de trabalho num país em desenvolvimento
típico incluem:

Os mercados de trabalho são segmentados, marcados pela coexistência de mercados rurais
e urbanos de trabalho, mercados de trabalho formais e informais, desemprego e
subemprego e mercados de trabalho nacionais e regionais.

Os requisitos e habilidade ocupacionais dos empregadores, que diferem por sector ou
indústria, diferenciam a procura da mão-de-obra, levando a uma maior segmentação do
mercado de trabalho. Diferenças salariais acentuadas são geralmente observadas para os
cargos altamente qualificados e qualificados médios.

A oferta da mão-de-obra é diferenciada por idade/experiência, bem como diferentes níveis
de educação e formação (que pode ou não pode corresponder a diferentes níveis de
habilidades mensuráveis)16.
16 É possível obter um certificado de conclusão de um curso sem ter aprendido a ler, por exemplo.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 15

Em situações de escassez de habilidades para o trabalho, os prémios salariais são
tipicamente inflacionados por parte dos empregadores, os trabalhadores altamente
qualificados podem ser “caçados” por um empregador a partir de outro, a mão-de-obra
pode migrar em resposta à percepção de prémios salariais e/ou a mão-de-obra pode
atravessar fronteiras (ou ser trazida pelos empregadores) para preencher as lacunas de
habilidades.

A participação no mercado de trabalho também pode ser diferenciada por género. Por
exemplo, homens e mulheres podem desempenhar ou deixar de desempenhar certas
profissões, ou podem responder de forma diferente a incentivos salariais relativos para
passarem do campo para a cidade, do sul para o norte, ou através das fronteiras dentro de
uma região, dependendo das responsabilidades domésticas ou laborais que podem ser
moldadas por papéis de género específicos da cultura. As profissões dos sectores
comercializáveis podem estar mais ou menos focadas num sexo ou noutro, com
implicações sexistas se a doença holandesa tomar conta (Frederiksen, 2006). Como
gestantes e criadoras de crianças, carecem de acesso a informações e ferramentas para o
controlo da fertilidade e para o adequado cuidado das criança para as novas gerações, pode
limitar ainda mais a capacidade das mulheres de se envolver totalmente no mercado de
trabalho fora de casa.

Os contratos de trabalho podem envolver uma variedade de arranjos institucionais, que
afectam o acesso à terra, trabalho, lazer, redes sociais, etc.

Uma família pode enviar seus membros para participarem em diferentes mercados de
trabalho, que simultaneamente ou de forma escalonada em diferentes momentos ao longo
do ano17. Por exemplo, os membros das famílias rurais, cuja principal ocupação é a
agricultura, podem vender ou trocar a sua mão-de-obra com outros agricultores, trabalhar
em períodos baixos para produzir bens ou serviços para venda em mercados rurais ou
urbanas, operar negócios não agrícolas, além do seu trabalho na lavoura, migrar para as
cidades ou para fora do seu país de origem por parte ou todo o ano para trabalhar e trazer
uma parcela dos salários para casa, e assim por diante. As pressões de segurança alimentar
para cultivar culturas alimentares e gado pode resultar na variação sazonal da oferta da
mão-de-obra para trabalho não agrícola.
DRAFT

Os membros das famílias também tomam decisões de investimento no ensino privado,
trocando ganhos hoje para investimento na educação/formação hoje e ganhos esperados
amanhã. Por outro lado, a falta de informação sobre as oportunidades de geração de renda
com o aumento da educação pode levar os membros das famílias a tomarem decisões
ineficientes sobre o tempo gasto em programas escolares ou de formação18.
17O conceito dos portfólios dos empregos domiciliares é desenvolvido com mais detalhe em Jones and Tarp (2012).
18 Uma experiência sobre o impacto da informação sobre os ganhos salariais dos graduados realizada na República
Dominicana concluiu que os rapazes de meia-idade escolar subestimam significativamente os retornos do ensino
secundário, enquanto o fornecimento de informação sobre os salários médios para os homens com diferentes níveis de
educação (escola primária, escola secundária, universidade) conduziu a um pequeno mas significante aumento na sua
assiduidade escolar ao longo dos últimos quatro anos na maioria dos agregados familiares mas não do mais pobres.

A distribuição espacial dos recursos, tais como terras aráveis, chuva ou o acesso à água
para irrigação, recursos minerais e as concentrações urbanas também afectam a distribuição
geográfica das oportunidades de emprego.

Outro aspecto da estrutura da força de trabalho está ligado à composição estrutural de uma
economia. Um dos princípios mais básicos do desenvolvimento económico é a noção de
que os países crescem, as suas economias “transformam-se estruturalmente”, isto é,
tornam-se mais diversificadas. Num país muito pobre tradicional, uma grande parte da
renda nacional (produto interno bruto, ou PIB) e a sua força de trabalho irão normalmente
concentra-se no sector primário, ou seja, a agricultura, a pesca e a silvicultura. Com o
crescimento económico, os sectores da indústria e serviços tendem a tornar-se contribuintes
relativamente mais importantes em relação para o PIB, bem como o emprego, e a
participação de retiros de agricultura19.
O seguimento dos dados para quantificar os contornos destas observações em Moçambique ajudanos a subdividir as curvas de procura e oferta agregada da mão-de-obra em curvas mais relevantes e
desagregadas. Isto é importante porque a capacidade de resposta da oferta ou da demanda às
alterações salariais, ou seja, as elasticidades dos preços da procura e da oferta, são provavelmente
diferentes para diferentes segmentos do mercado de trabalho.
Conforme mostrado no lado esquerdo da Figura 5, a oferta de mão-de-obra de baixa qualificação
pode ser quase infinita no fornecimento; neste segmento do mercado de trabalho, o aumento da
procura não muda o salário vigente. No lado direito, vemos a curva da oferta quase vertical para a
mão-de-obra qualificada, praticamente fixa na oferta, pelo menos no curto prazo; Neste segmento, a
mesma mudança na procura leva a pressão ascendente significativa nos salários. Alternativamente,
se se puder aumentar a oferta de mão-de-obra qualificada através da “importação” de trabalhadores
qualificados do exterior, o prémio salarial para as habilidades pode não subir tão drasticamente,
conforme se vê no lado direito da Figura 6.
Consulte Jensen (2010), resumido por Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab at Massachusetts Institute of Technology;
see http://www.povertyactionlab.org/evaluation/impact-information-returns-education-demand-schooling-dominicanrepublic.
19A referência clássica aqui é Kuznets (1971).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 17
Figura 5: Diagramas do Equilíbrio Parcial Segmentado do Mercado de Trabalho
Figura 6: Diagrama da Mão-de-Obra Qualificada sob Condições Fixas ou Flexíveis de Oferta
Estrangeira
DRAFT
A possibilidade de substituição da mão-de-obra entre segmentos também pode ser extremamente
limitada. Por exemplo, os empregadores podem exigir qualificações académicas como uma
qualificação mínima para consideração. O mais provável, buscam candidatos com habilidades
específicas para certas profissões. Os trabalhadores do sector de turismo podem ser obrigados a
falar mais de uma língua fluentemente. Os trabalhadores da construção civil podem ser obrigados a
possuir habilidades em áreas profissionais específicas, ou obrigados a saberem matemática ou ter
conhecimentos de segurança/protecção. Os mineiros podem ser obrigados a estar certificados para
operações seguras ou manutenção de máquinas específicas. De forma mais ampla, os empregadores
muitas vezes procuram “habilidades suaves”, definidos diversamente por diferentes fontes, mas
incluindo geralmente uma combinação de confiabilidade no trabalho, habilidades de comunicação e
de escuta, pensamento crítico e capacidades de resolução de problemas e capacidade de trabalhar
em equipe. A demonstração destas habilidades suaves é exigida em todos os níveis profissionais,
mesmo para as posições básicas com baixas qualificações (por exemplo, “ajudante de construção”,
guardas, jardineiros, empregados domésticos).
Além das nuances de uma análise das forças de procura e oferta no mercado de trabalho segundo
referido acima, é importante considerar o que é preciso para a oferta e a procura se cruzarem”, isto
é, os fluxos de informação necessários para a eficiente correspondência no mercado de trabalho. A
literatura mundial está repleta de diagnósticos de “inadequações de habilidades”, em países
desenvolvidos e em desenvolvimento20. Os empregadores em toda a parte falam de empregos que
permanecem não preenchidas porque não se consegue identificar os candidatos certos.
Esta é uma lacuna clássica de informação do mercado de trabalho. Parte da resposta para resolver a
lacuna pode ser uma coordenação mais estreita entre empresas e o governo, para que as suas
necessidades de emprego esperadas possam ser previstas e os programas de formação realizado
com tempo suficiente. Outra parte da resposta pode envolver o fornecimento de informações
detalhadas aos jovens e suas famílias, pois estes decidem quanto tempo a permanecer na escola em
relação a sair mais cedo para ajudar no sustento da família, e quais as habilidades ou carreiras a
seguir21. Mais também poderia ser feito para anunciar as vagas disponíveis (requisitos, condições
de trabalho, tabelas salariais, etc.) nos letreiros electrónicos, nos jornais, na rádio, via alertas de
celulares, etc.
Os custos de ajustamento do mercado de trabalho também são importantes de considerar. A
capacidade de responder ao aumento dos salários numa província distante pode exigir custos que
criam barreiras à entrada de novas oportunidades no mercado de trabalho. Os custos de
deslocamento – custos de transporte, custos de oportunidade, custos de alojamento temporário,
custos de procura de um novo emprego, habitação, escolas, a falta de redes sociais locais para
ajudar a mitigar alguns destes custos, etc. – podem ser suficientemente altos para impedir o ajuste
ideal do mercado de trabalho. Na perspectiva dos empregadores, os custos associados com o
deslocamento dos trabalhadores – fornecimento de habitação, cantinas e outros serviços para os
trabalhadores de longe – também podem ser caros.
As respostas também podem ser condicionadas por factores institucionais. Os mercados de
trabalho, tal como os mercados de outros factores, bens e serviços, também são influenciados por
leis e políticas governamentais. Os governos podem optar, por meio de leis laborais, regras da zona
20 Exemplos incluem o Banco Mundial (2012a) e Dobbsetal. (2012).
21 Num estudo realizado na República Dominicana (RD), sob os auspícios do Abdul LatifJameelPovertyActionLab no Instituto de
Tecnologia de Massachusetts, num cenário de altas taxas de abandono do ensino secundário, Jensen (2010) descobriu que os meninos da
oitava classe (o último ano da escolaridade obrigatória na RD) têm informações extremamente limitadas sobre os retornos ao ensino
secundário. Os estudantes de um subconjunto aleatório de escolas de ensino médio, que foram fornecidos dados sobre os potenciais
ganho, completaram, em média, 0,2 mais anos de escolaridade ao longo dos próximos quatro anos. O efeito das informações foi mais
elevado nos alunos menos pobres, ao passo que entre os mais pobres, o aumento da informação não teve nenhum efeito perceptível na
escolaridade. Jensen escreve: “Os efeitos do tratamento [isto é, a difusão da informação salarial] na educação são grandes e marcantes;
existem poucos exemplos de políticas ou intervenções que resultam num aumento de 0,20 a 0,35 anos de escolaridade, muito menos
intervenções que são potencialmente tão baratas como esta”. (Jensen 2010, 544) A pesquisa é interessante aqui, porque sugere que a
transmissão de informações pode incentivar os jovens e as suas famílias a colocarem um valor mais elevado na educação, apesar dos
actuais ganhos diferidos que isso implica.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 19
industrial, ou outras medidas legais e administrativas, em regular os salários, números de emprego,
condições de contratação e demissão, a associação dos funcionários e a representação no local de
trabalho, condições de trabalho, disputas no local de trabalho, benefícios associados ao emprego e
outros factores relacionados ao trabalho. Estes podem ter um impacto sobre os custos da mão-deobra e nos retorna ao trabalho e, assim, nas curvas de oferta e procura. Os governos também podem
oferecer incentivos para encorajar os resultados do mercado de trabalho, tais como programas de
formação, subsídios aos custo de formação, habitação e outros programas de desenvolvimento de
infra-estrutura urbana, etc. É importante entender o que o quadro jurídico do sector de trabalho
inclui, quais elementos desse quadro são efectivamente aplicados e quais não são (e por que não), e
que elementos desse quadro podem ser problemáticos em termos de conflitos no local de trabalho.
As políticas governamentais são emitidas pelo Legislativo, e são aplicadas pelo Poder Executivo,
ou administração. Este pode incluir os Ministérios do Trabalho, escritórios públicos de emprego,
inspecções do trabalho, órgãos judiciários especializados, conselhos de arbitragem ou outras
agências de resolução de conflitos para resolver disputas no local de trabalho, e as comissões
tripartidas que supervisionam as relações de trabalho. As organizações não-governamentais também
podem desempenhar papéis no sector de trabalho, que seja em apoio dos direitos dos trabalhadores
ou grupos de trabalho específicos (como mulheres) ou na defesa de certas dimensões de apoio no
local de trabalho (como creches).
As respostas do mercado de trabalho também podem ser condicionadas por actores institucionais.
Os mercados de trabalho comportam-se de uma forma quando os actores em questão são os
indivíduos que buscam maximizar a sua utilidade, contratando ou apresentando-se para contratação
de acordo com as preferências pessoais, a nível da empresa, ou domésticas. No entanto, em algumas
indústrias, em alguns países, os trabalhadores podem estar organizados em grupos, ou seja,
sindicatos, para garantir que os interesses colectivos sejam defendidos. As negociação de acordos
colectivos de trabalho entre os chamados actores “tripartidos” – ou seja, governo, empregadores e
trabalhadores – podem introduzir uma dinâmica diferente nas relação do mercado de trabalho.
DRAFT
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 21
3. Mercados de Trabalho em Moçambique: Panorama
Quantitativo
Esta secção fornece informações sobre os mercados de trabalho de Moçambique que são derivados de
fontes secundárias de dados e entrevistas de avaliação da mão-de-obra. Os inquéritos domiciliares,
empresariais, de trabalho e agrícolas em Moçambique oferecem uma variedade de fontes de dados22. A
equipe de avaliação do trabalho contou com a análise secundária chave e relatos de pesquisadores e
agências locais e internacionais23.
DEMOGRAFIA, EMPREGO, E MOBILIDADE DA MÃO-DE-OBRA
Figure 1: Moçambique, Resultados Demográficos por
Idade, 2012
De acordo com as estatísticas nacionais,
Moçambique em 2012 era um país de
23,7 milhões de habitantes, das quais
metade entre as idades de 15 e 59 anos
(Figura 7). As crianças com idades entre
0-14 anos compõem 45% de toda a
população, os de 15-24 anos de idade
(jovens) são em 20%, e aqueles com
mais de 60 anos são quase 5% da
população total. Isso deixa 7,3 milhões
ou 30,6% do total da população, na
força de trabalho adulta, com idades
entre 25 e 59 anos. Destes, pouco mais
de 1 milhão foram registados no sistema
Fonte: INE
nacional de segurança social em 2012,
ou seja, estão formalmente empregados, dos quais pouco menos de 350 mil foram considerados
“activos”. Em 2,5% ao ano, média de 2010-2012, a população ainda está a crescer muito rapidamente,
apesar de que a taxa caiu dos picos de mais de 3% do início a meados da década de 1990, na sequência
da guerra civil.
Estima-se que 300 mil novos participantes no mercado de trabalho entrar na força de trabalho a cada ano
(BAD e OCDE 2012). De acordo com o Ministério do Trabalho (2012), pouco mais de 280 mil
empregos foram criados em 2012, incluindo postos de trabalho no sector público, sector privado, o auto-
22 Os mais relevantes são osInquéritos Agregados Familiares (IAF), 1996/7, 2002/3; Inquérito ao Sector Informal (INFOR), 2004; Inquérito
Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB), 2004/5; Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), 2008/9; Inquérito as Indústrias
Manufactureiras (IIM), 2012; Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares (INCAF), 2012 (apenas 2 quartos concluídos); e Trabalho de
Inquérito Agrícola (TIA), realizado em 1996, 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, e 2008, depois revisto como Inquérito Agrícola Integrado (IAI),
2012.
23A nossa pesquisa bibliográfica identificou Ibraimo (2014); Ali (2013); Ennis (2013); Fox e Sohnesen (2013); Jones e Tarp (2012);
Schindler e Giesbert (2010); Cramer, Oya, e Sender (2008a); Warren -Rodriguez (2008); De Vletter (2007); Francisco e Paolo (2006);
Massingarela, Nhate e Oya (2005), bem como MPD/DNEAP (2010) e os relatórios sobre a INFOR (2006), MII (2013), e INCAF (2013).
emprego, contratação de estrangeiros, e os trabalhos de mineração na África do Sul24. Estes números, se
comparados, sugerem que a criação de emprego em Moçambique não está acompanhando o crescimento
da população em idade de trabalho.
Cerca de 70% da força de trabalho está empregada25, conforme desagregadas na Tabela 3. As taxas de
emprego são substancialmente mais elevadas na zona rural, em comparação com as áreas urbanas.
Discriminadas por nível de ensino, elas são as mais baixas para aqueles que tenha “apenas” concluído
ensino secundário, uma estatística bastante estranha, já que representa um investimento substancial da
educação em Moçambique26.
Tabela 3: Taxas de Emprego em Moçambique por Sexo
(%)
Total
Homens
Mulheres
Total
67.4
70.3
69.0
48.5
43.5
45.9
78.0
83.3
81.0
POR RESIDÊNCIA
Urbanos
Rurais
POR EDUCAÇÃO
Nenhum
75.9
80.1
78.9
Primária, até
5ªclasse
77.2
78.5
77.9
Primária 6ªh -7ª
61.2
54.2
58.3
Secondária
50.1
34.4
43.6
Superior
60.8
58.0
59.9
Não sabe
65.6
77.6
70.1
Fonte: INE (2013b)
E, conforme ocorre em todo o mundo, as taxas são também mais baixas para os jovens (15-24 anos), em
comparação com as dos adultos, com idades entre 25 e 64. Talvez a característica mais marcante da força
de trabalho em Moçambique é a alta proporção de trabalhadores – 80% - que consideram a agricultura
como a sua principal ocupação (Tabela 4 e Tabela 5)27. Junto com os números do PIB sectoriais
24Não está claro quão confiável estes dados são, e até certo ponto levantam mais perguntas do que respostas, especialmente para o autoemprego. Os dados apresentados no boletim de estatísticas de trabalho do Ministério do Trabalho (MITRAB) não são internamente consistentes
e não fornecem nenhuma base sobre a metodologia de recolha, mas representam os melhores dados oficiais disponíveis. Isso destaca a
necessidade de um forte sistema de recolha de dados do mercado de trabalho para sustentar a política.
25O INE de Moçambique usa o termo “empregado” para referir-se à soma a) daqueles que são trabalhadores assalariados, b) aqueles que
trabalham em casa, mas não são remunerados, e c) aqueles que trabalham por conta própria.
26Esta é uma constatação estranha, pois certamente um graduado do ensino secundário em Moçambique tem habilidades comercializáveis.
Poderia implicar uma espécie de “armadilha de expectativas de emprego”, em que a conclusão do ensino secundário aumenta a expectativa do
graduado de que que ele ou ela deve ser capaz de conseguir um emprego formal, no entanto, o nível de educação, na verdade, não fornece
formação suficiente para se qualificar para um emprego no sector formal, o que provavelmente requer alguma educação pós-secundária. Ainda
assim, dito isso, o aluno do ensino médio pode-se sentir super qualificadas para e, portanto, rejeitar, o emprego na agricultura.
27O sector da agricultura em Moçambique inclui tanto a agricultura de subsistência (por exemplo, milho, arroz, outros grãos, amendoim e
feijão, mandioca, batata-doce, outros legumes, gado), o cultivo de culturas tradicionais de exportação, tanto em plantações organizadas ou como
produtores integrados (por exemplo, o tabaco, açúcar, algodão, banana e outras frutas, castanha de caju), e as culturas de rendimento não
tradicionais (por exemplo, agro-silvicultura, biocombustíveis, soja, avicultura). Veja o MPD/DNEAP (2010), a USAID (2011) e o Monitor
Group (2012). A produção de biocombustíveis refere-se a cana de açúcar, sorgo doce e jatropha; ver Arndt et al. (2008).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 23
desagregados na Tabela 1, este número confirma ainda mais o facto de a transformação dinâmica da
economia de Moçambique ainda não ter ocorrido. Esta é uma parte extremamente elevada da economia
que ainda não transitou do sector primário de produção para os sectores da indústria ou serviços28.
Tabela 4: Distribuição de Trabalhadores por Sector (%)
96/97
02/03
04/05
08/09
85.2
79.9
80.7
80.6
-4.6
Comércio
4.0
7.3
7.8
7.9
4.0
Outros serviços
2.7
2.8
2.9
2.9
0.2
Manufactura
2.7
3.6
2.8
2.7
0.0
Construção
1.4
1.6
1.4
1.7
0.3
Educação
0.8
1.6
1.6
1.7
0.9
Governo
1.2
1.2
1.2
1.1
-0.2
Transportes
1.1
1.1
0.8
0.8
-0.2
Saúde
0.5
0.5
0.5
0.4
-0.1
Mineração
0.5
0.5
0.2
0.2
-0.3
Agricultura
Change, 96/7-08/9
Fonte: Jones and Tarp (2012), p. 26
Tabela 5: Distribuição do Emprego por Ocupação Principal (%)
Total
Urban
Total
H
M
Gestor
0.3
0.6
0.1
Técnico (Universidade)
1.7
2.4
Técnico (Não-Universidade)
1.2
Administração
0.5
Trabalhador não agrícola
Rural
Total
H
M
Total
H
M
0.9
1.4
0.3
0.1
0.3
0.0
1.1
5.1
6.0
4.2
0.7
1.2
0.4
1.6
0.8
4.3
5.2
3.4
0.3
0.4
0.1
0.8
0.3
1.8
2.4
1.1
0.1
0.2
0.0
4.3
9.0
0.5
13.5
24.5
2.3
1.6
3.7
0.0
ArtesãoIndependente
0.1
0.3
0.0
0.2
0.2
0.2
0.1
0.3
0.0
Trabalhador de pequena
empresa
5.9
6.5
5.4
18.8
14.5
23.2
2.1
3.7
0.8
Trabalhador de serviços
2.3
4.2
0.7
8.1
13.0
3.0
0.5
1.2
0.1
Empregado doméstico
0.9
0.4
1.3
3.6
1.2
6.0
0.1
0.1
0.1
77.3
65.4
87.0
36.229
20.9
51.8
89.4
80.8
95.9
Trabalhadores agrícolas
4.2
6.5
2.3
3.1
4.4
1.8
4.5
7.3
2.4
Outro
1.4
2.3
0.6
4.3
6.1
2.5
0.5
1.0
0.2
Camponês
DRAFT
Nota: H = Homens, M = Mulheres
Fonte: INE (2013b)
28Para os países que reportam dados ao Banco Mundial sobre os últimos cinco anos, a posição de Moçambique facilmente eclipsa a 65% do
primeiro da lista, Uganda.
29Bastante elevado em relação ao que se poderia esperar em áreas “urbanas”. A definição deve ser bastante ampla, incluindo o que seria
normalmente considerado áreas “peri” urbanas.
A importância da agricultura, mesmo nas áreas urbanas e, especialmente, para as mulheres, é digna de
nota. O trabalho assalariado é particularmente importante para os homens urbanos (24,5%), ao passo que
as mulheres urbanas (com excepção da agricultura) tendem a operar ou trabalhar em pequenas empresas
(23,2%). A pesquisa do INCAF também apresenta dados para os trabalhadores com idade de 15 anos ou
mais em relação a fontes de renda. A nível nacional, 13% dos moçambicanos recebem um salário, 62%
trabalham por conta própria e são compensados , e 25% trabalham em casa sem remuneração (Tabela 6).
Quanto maior for o nível de educação recebida, o mais provável é um trabalhador ser remunerado em
oposição a trabalhar por conta própria ou trabalhar para a família.
Tabela 6: Divisão do Emprego por Fonte de Renda
(%)
Total
Assalariados
AutoEmprego
Trabalho
Familiar sem
Remuneração
13.1
61.9
25.0
22.0
58.1
19.9
5.9
65.0
29.1
41.0
50.7
8.3
4.9
65.2
29.9
POR GÉNERO
Homens
Mulheres
POR RESIDÊNCIA
Urbanos
Rurais
POR EDUCAÇÃO
Nenhum
3.5
67.4
29.0
Primária, até
5ªclasse
7.0
66.5
26.6
Primária 6ª -7ª
18.0
58.3
23.7
Secondária
49.6
38.2
12.3
Superior
92.8
6.8
0.4
Nãosabe
26.6
63.8
9.7
Source: INE (2013b)
Os resultados da pesquisa rural devem ser interpretados com cautela (Cramer, Oya, e Sender 2008). Ali
(2013) observa que a resposta directa à pergunta sobre as ocupações domésticas primárias na
“agricultura” não capta a rica diversidade de actividades não agrícolas, nas quais os membros do
agregado familiar também se envolvem.
Os membros das famílias rurais estão frequentemente activamente envolvidos numa multiplicidade de
actividades para ganhar renda. Os salários no mercado de trabalho rural na economia informal são pagos
numa variedade de formas, normalmente não numa base mensal regular, mais geralmente por tarefa
concluída ou numa base diária, enquanto os trabalhadores agrícolas empregados em fazendas
estrangeiras ou estatais são geralmente pagos salários mensais (Cramer, Oya, e remetente de 2008), mas
também podem ser recrutados por tarefas ou trabalhos sazonais (O'Laughlin e Ibraima 2013). O IFTRAB
2004/5 sugeriu que, a nível nacional, 62% da população rural trabalha por conta própria, 25% trabalha na
família sem remuneração, e 13% têm um emprego remunerado. A nível regional, a maior parte da
população rural economicamente activa é assalariada no Sul (27%) do que no Centro (10%) ou no Norte
(8%).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 25
Os inquéritos agrícolas nacionais (TIA) fornecem algumas sugestões sobre o uso do trabalho assalariado
nas áreas rurais. O TIA02 revelou que cerca de 40% dos empregadores de grandes famílias, contratam
mão-de-obra temporária. As pequenas e médias empresas também contratam mão-de-obra temporária e
permanente. A mais recente pesquisa agrícola integrada (IAI2012) questionava sobre o trabalho
assalariado com um recall de doze meses, pedindo as famílias para detalharem o tipo de trabalho,
empregadores, produtos ou serviços vendidos e a renda adquirida do emprego não agrícola, bem como os
valores recebidos, enviados pelos membros da família. Este facto é destacado na Tabela 7, que confirma
um forte aumento na percentagem de famílias que indicam ter mais de uma fonte distinta de renda entre
1996 /97 e 2008/09. Sender, Oya, e Cramer (2006) apresentam uma série de histórias de vida para
dissipar a impressão de que as mulheres em Moçambique não participam no mercado de trabalho rural.
Para muitas mulheres, o acesso ao trabalho remunerado (trabalho de “ganho-ganho”) é na verdade um
complemento fundamental para a subsistência que ganham da machamba.
Tabela 7: Agregados Familiares por número de fontes distintas de renda (%)
Rural
Urban
Mudança nos
Pontos, 96/708/9
96/97
02/03
08/09
Nenhum
49
15
20
-29
Um
32
51
36
4
Mais de um
19
34
43
24
Nenhum
30
13
14
-16
Um
53
58
42
-11
Mais de um
17
30
44
27
DRAFT
Source: Jones and Tarp (2012), p. 34
Assumindo que os homens e as mulheres podem se deslocar, quer de um distrito para outro dentro de
uma província, entre províncias ou mesmo através de fronteiras, se for necessário, constitui uma
importante dimensão da rede de segurança para os moçambicanos (Massingarela, Nhate e Oya 2005). No
entanto, a capacidade de envolver-se em múltiplos fluxos de subsistência pode realmente depender da
riqueza, favorecendo aqueles com maiores recursos. Os dados do TIA05 destacam a disparidade entre os
20% das famílias mais ricas, que dependem da renda não agrícola para 50% do seu rendimento total, em
contraste com os quatro quintos mais baixos de renda, que dependiam da renda agrícola para dois-terços
a quatro-quintos de sua receita total (Tabela 8).
A migração laboral de Moçambique tem sido uma dimensão importante dos ganhos totais de renda,
especialmente para as famílias no Sul (De Vletter 2007). A migração para a África do Sul, especialmente
para trabalhar no sector das minas, em particular, tem historicamente compensado a muito mais fraca
produção agrícolas das famílias moçambicanas rurais do sul em comparação com o centro e norte30.
Mather (2000) relataram que o cultivo da horticultura na vizinha África do Sul, especialmente na
província de Mpumalanga, a oeste de Maputo, também contrata mão-de-obra agrícola de Moçambique
30 O Inquérito de Migração e Envio de Dinheiro do Projecto da África Austral sobre Migração de 2004, sugeriu que ao mesmo tempo, um
terço dos migrantes externos de Moçambique deixou de trabalhar nas minas.
durante os períodos de pico, embora esse tipo de trabalho é muito menos remunerado. Os fluxos de envio
de dinheiro, de acordo com De Vletter, conduziram a muito mais elevados rendimentos médios e riqueza
no sul. Os investimentos na habitação, carrinhas de caixa aberta, bombas de irrigação, e (cada vez mais)
actividades comerciais informais para os membros das famílias que permanecem em Moçambique são
investimentos comuns feitos a partir das rendas de envio de dinheiro. Moçambique recebe também
trabalhadores imigrantes da vizinha África do Sul, Zimbabwe e Malawi.
Tabela 8: Quota da Renda Familia6r Rural por Quintil de Renda, 2005
Subtotal
Envio de
Dinheiro/
Pensão
SME-Outro Alto
PME-Outro
Baixo
PMEExtractivas
Mão-de-obra
Não Agrícola
Qualificada
Mão-de-obra
Não Agrícola
Não Qualificada
Renda Não Agrícola
Subtotal
Mão-de-obra
Agrícola Não
Qualificada
Vendas de Gado
Quintilh
a
Produção de
Culturas
Renda Agrícola
1-Baixo
71.8
3.3
5.6
80.7
0.7
0.9
3.3
4.9
2.7
5.5
18.0
2
70.3
2.6
4.5
77.4
2.0
1.3
5.1
5.6
3.4
5.2
22.6
3-Médio
65.8
2.9
3.4
72.1
3.4
3.2
5.6
6.3
5.0
4.5
28.0
4
61.2
2.1
3.5
66.8
3.7
7.1
4.7
5.5
7.9
4.5
33.4
5-Alto
46.4
1.3
1.7
49.4
3.0
16.5
5.3
5.4
15.6
5.0
50.8
Nacional
63.1
2.4
3.7
69.2
2.5
5.8
4.8
5.5
6.9
4.9
30.4
Source: Mather et al. (2008)
A mobilidade interna da mão-de-obra rural é reafirmada também no estudo de caso fornecido por
O'Laughlin e Ibraimo (2013), descrevendo a importância para homens e mulheres do trabalho sazonal
por contrato no sector do açúcar, no distrito da Manhiça, a cerca de 80 km ao norte de Maputo. O distrito
de Manhiça tem sido historicamente uma importante fonte de mão-de-obra emigrante para Sul-Africano.
Enquanto as forças políticas e económicas na África do Sul combinam-se para tornar menos provável o
emprego estável para os trabalhadores moçambicanos lá, a expansão do emprego na plantação de açúcar
(tanto permanentes como sazonal) no distrito da Manhiça ajudou a compensar a redução das
oportunidades de emprego além fronteiras.
INVESTIMENTO E O EMPREGO
O Centro de Promoção de Investimentos acompanha o número de projectos de investimento aprovados,
por sector, os valores esperados desses investimentos, e o número de postos de trabalho que deverão ser
gerados por projecto (Tabela 9). Em todos os anos e todos os sectores, a maior parte dos projectos
(27,2%) e valor de investimentos (19%) estão no sector da indústria, sendo os serviços em segundo
(25,5%). No entanto, a agricultura/agro-indústria lidera a lista com 30,8% dos postos de trabalho
previstos. Prevê-se que os projectos de energia sejam de menos mão-de-obra intensiva, por valor total de
investimento, conforme visto na coluna da direita.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 27
Tabela 9: Criação de Emprego por Projectos de Investimento, 2010-2013
Número
de
Projectos
Agricultura/Agro-indústria
Aquacultura/Pescas
Banca/Seguros
Emprego
(Postos de
trabalho
previstos)
Média de
Empregos
por Projecto
Investimento
Total (MT)
Investimento por
Posto de
Trab.(MT/posição)
183
37,263
204
2,290,050,149
61,456
12
1,003
84
18,614,126
18,558
8
1,012
127
273,807,169
270,560
134
16,287
122
1,052,539,063
64,624
4
304
76
2,311,332,287
7,603,067
Indústria
370
22,750
61
2,543,678,756
111,810
Serviços
347
24,794
71
1,578,309,164
63,657
Transportes/Comunicações
118
9,175
78
2,387,681,718
260,238
Turismo/Hotelaria
183
8,493
46
922,946,601
108,671
1,359
121,081
13,378,959,033
110,496
Construção/ObrasPúblicas
Energia
TOTAL
Nota: A indústria de extractivos está provavelmente contida na categoria “ Indústria”.
Fonte: Centro de Promoção de Investimentos
O CPI também faz o acompanhamento junto aos investidores para registar os empregos e investimentos
reais realizados. Para 2010 e 2012, os resultados em termos tanto de valores de investimento como de
empregos criados ficam muito aquém das expectativas iniciais (Tabela 10).
DRAFT
Tabela 10: Valores de Investimento Realizado como Quota do Planificado (%)
2010
2011
2012
Agricultura/Agro-indústria
8.6
3.3
7.1
Aquacultura/Pescas
0.0
14.9
100.0
Banca/Seguros
71.7
14.4
33.1
Construção/Obras Públicas
39.1
5.7
81.3
Energia
0.0
14.4
5.0
Indústria
28.7
13.9
24.6
Serviços
51.7
13.4
17.7
5.6
50.5
3.8
Turismo/Hotelaria
19.0
13.8
9.8
TOTAL Valor
Investimento
11.3
15.9
14.0
16.6
11.6
25.5
Transportes/Comunicações
TOTAL Postos de Trab.
Note: The full year’s record of realized for 2013 is not yet complete.
Fonte: Centro de Promoção de Investimentos
INSTITUIÇÕES LABORAIS
O sector laboral Moçambique é supervisionado pelo Ministério do Trabalho (MITRAB). Entre as suas
várias funções, o MITRAB aplica a legislação laboral nacional, coordena com o Sistema Nacional de
Segurança Social para obter informações sobre o emprego no sector formal, participa nas negociações
nacionais do salário mínimo (veja abaixo), gere o sistema de quotas de trabalhadores estrangeiros e
supervisiona a formação e educação profissional através do Instituto Nacional de Emprego e Formação
Profissional (INEFP).
Actualmente existem em Moçambique duas confederações sindicais para fazerem a advocacia em nome
dos trabalhadores organizados em emprego no sector privado formal, Organização dos Trabalhadores de
Moçambique (OTM) e da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de
Moçambique (CONSILMO)31. Estes abrangem cerca de 23 sindicatos (Ulandsekretariet 2012) e mais de
400.000 trabalhadores32. Isso representa cerca de 5% do total da força de trabalho adulta. Também
apoiam os trabalhadores do sector informal, por meio de Associação de Trabalhadores do Sector
informal de Moçambique nas suas negociações com os municípios.
As relações entre as empresas entrevistadas e os sindicatos parecem ser relativamente boas. Os
empregadores afirmam que os sindicatos têm desempenhado um papel construtivo em situações de
conflito no local de trabalho e também em termos de explicarem aos trabalhadores, certas políticas da
empresa.
SALÁRIOS MÍNIMOS
A análise dos dados salariais, especialmente matizada por região, sector e ocupação poderia fornecer
informações pertinentes da situação no mercado de trabalho. À medida que os efeitos de um boom de
recursos naturais tornam-se mais profundamente enraizados em Moçambique, seria de esperar ver a
pressão ascendente sobre os salários, conforme discutido anteriormente. Infelizmente, existe pouca
informação está disponível a partir das fontes públicas sobre os salários de mercado pagos em
31A partir de agora os trabalhadores do sector público moçambicano não têm direito à negociação colectiva ou greves. A AIM informou a 1
de Maio de 2014 que um projecto de lei para estabelecer esses direitos aos funcionários públicos passou a sua primeira apreciação no
Parlamento, no início de Maio, e espera-se que se torne lei no final do ano.
32Segundo os dados fornecidos pelo CONSILMO, cujos sindicatos incluem cerca de 126.000 membros em toda a indústria de construção,
mineração e madereira; transporte rodoviário e garagistas; e trabalhadores da segurança privada. Refere-se que a OTM tem cerca de 300.000
membros. Os trabalhadores do sector público, profissionais de saúde, professores, jornalistas, trabalhadores de serviços de correio, aposentados,
camponeses e trabalhadores do sector informal podem estar organizados mas não são abrangidos nas duas confederações. Para mais
informações, consulte Ulandsekretariet (2012).
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 29
Moçambique. As empresas privadas de recursos humanos realizam pesquisas salariais em Moçambique,
os quais a maioria dos empregadores privados de Moçambique subscreve33.
Os salários mínimos são fixados anualmente pelo Governo, em consulta com a Comissão Consultiva de
Trabalho, um órgão tripartido que inclui representantes de trabalhadores (sindicatos), empregadores
(CTA), e do governo. Os salários mínimos aplicam-se ao período normal de trabalho, que é definido na
lei de trabalho de 2007 de Moçambique (artigo 85,1) como 48 horas por semana e 8 horas por dia. As
horas extraordinárias, trabalho nocturno, trabalho por turnos, trabalho a tempo parcial, descanso
semanal, e outras licenças de trabalho também são definidas na lei de trabalho.
Os salários mínimos fixados para 2008-2014, partir de 1 de Junho de cada ano, são apresentados na
Tabela 11. Os salários mínimos que se tornam efectivos a 1 de Abril de 2014 aumentaram numa média
simples de 11,6% em relação ao ano anterior. De longe, o maior aumento nominal está no sector
agrícola, onde o salário mínimo foi aumentado em mais de 20% em um ano.
O ponto de partida para as negociações anuais do salário mínimo consideram as taxas de inflação e de
crescimento do PIB sectorial (o último é representante da produtividade) como multiplicadores para o
salário mínimo do ano anterior. A isto adiciona-se um “factor de negociação”, que se pode adicionar ou
subtrair do valor conseguido através da fórmula do aumento do salário. A fórmula é a seguinte:
% de Aumento do Salário Mínimo = ((1 + Taxa de Inflação) (1 + ½ * Aumento Anual do PIB do
Sector) - 1) +/- “Factor de Negociação”
Esta fórmula garantiu que os salários mínimos reais não diminuíssem. Por exemplo, corrigidos pela
inflação, os salários mínimos reais em 2013 foram de pelo menos 5% - e, em alguns sectores, 32-154%
(o salário mínimo real do sector dos serviços financeiros em 2013 foi 153,7 % maior do que em 2008) –
maior do que em 2008.
DRAFT
33 Por exemplo, o Hay Group examina 40 empresas, formais, na sua maioria empresas internacionais com operações em Moçambique, desde
petróleo e gás natural, recursos naturais, bens de consumo, transporte e outras indústrias. São recolhidas informações sobre salários e outros
benefícios para uma série de ocupações, que vão desde motoristas e “operadores de processo” a engenheiros, profissionais de finanças e de
gestão. Os dados estão disponíveis apenas numa base de pagamento de uma taxa pelos clientes.
Tabela 11: Salários Mínimos em Moçambique (MT/mês)
Sector
% Change,
2013-14
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Pescas, Kapenta34
1810
1900
2090
2300
2485
2645
2857
8.0
Administração Pública
1826
2083
2270
2380
2522
2699
3002
11.2
Agricultura, Silvicultura, Caça,
Pecuária
1315
1486
1692
2005
2300
2500
3010
20.4
Açúcar
1315
1500
1593
2075
Pesca, Geral
1892
2050
2200
2475
2640
2850
3167
11.1
2497
2850
3021
3195
3485
9.1
2435
2775
3177
3495
3953
13.1
Indústrias, Panificadora
Construção
1909
2115
Extractivo, Sal
Serviços Não Financeiros
4010
1926
2250
2550
2996
Indústrias, Geral
1975
2300
2497
3100
Electricidade&Água (Pequenas
empresas)
2140
2403
2662
3222
2662
3116
2400
2890
Extractivo, Pedreira&Areia
Electricidade&Água (Grandes
Empresas)
Extractivo, Geral
1892
2120
3510
3826
4228
10.5
3295
3888
4316
11.0
3585
3943
4400
11.6
3817
4107
4480
9.1
4768
3526
4651
Serviços Financeiros (Micro-)
Serviços Financeiros (Bancos, seguros)
5350
15.0
7421
1942
2745
3483
5320
6171
6817
7465
9.5
Source: Hanlon (2014), AIM (2014)
Em 1996, Moçambique aplicou um único salário mínimo em toda a economia. Hanlon (2014) relata que
foi introduzido um salário mínimo separado para a agricultura, em 2000. Hoje, os salários mínimos são
definidos para 15 sectores e subsectores. Os salários mínimos normalmente são referências para
compensação nos cargos não qualificados e semiqualificados, apesar de as grandes empresas formais
normalmente pagarem acima do salário mínimo, mesmo nesses níveis de qualificações. Geralmente não
são aplicáveis ao emprego no sector informal. Dentro de uma categoria sectorial, o salário mínimo
aplica-se a todo o sector e não é tratado em função da ocupação. Assim, por exemplo, um guarda ou
funcionário de limpeza que trabalha para um banco deve ser pago o salário mínimo do sector financeiro,
ao passo que um guarda ou funcionário de limpeza que trabalha para um hotel deve ser pago o salário
mínimo aplicável ao sector do turismo.
Os salários mínimos de Moçambique também proporciona uma referência de custos de mão-de-obra de
baixa qualificação para permitirem a comparação entre os países. Os investidores internacionais,
especialmente nas indústrias de manufactura de mão-de-obra intensiva, tomam em consideração os
dados comparativos de salários e produtividade da mão-de-obra ao decidirem sobre os países alternativos
nos quais investir. Expresso em dólares americanos convertidos aproximadamente a uma taxa de câmbio
de 30MT/$, o salário mínimo de Moçambique para um trabalhador da indústria em geral, por exemplo, é
de 147 dólares por mês, ou 5,64 dólares por dia. A título de comparação, o salário mínimo em dólares
34Sardinhas pequenos da água doce que são pescadas no reservatório de CahoraBassa, na província de Tete .
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 31
americanos de um operador de máquina de costura numa empresa têxtil no Camboja foi elevado no
início de 2014 para 95 dólares por mês. No entanto, o rendimento anual bruto nacional per capita do
Camboja em 2012 foi de 2.330 dólares, mais que o dobro de Moçambique (1000 dólares). O novo salário
agrícola é equivalente a 100 dólares por mês, ou 3,86 dólares por dia. Como o metical aprecia-se sob a
doença holandesa, o seu equivalente em dólar do salário mínimo em Moçambique vai aumentar ainda
mais.
Como Jones e Tarp apontaram para 2012, o salário mínimo na agricultura naquela época era “três vezes
maior do que no global...a produtividade da mão-de-obra nesse sector” (2012, 29). Não é de surpreender
que o emprego formal permanente no sector agrícola, numa plantação de açúcar, por exemplo, é
considerado um emprego desejável, uma vez que o salário do sector informal para o trabalho sazonal ou
baseada em tarefas é pago abaixo do salário mínimo35. Assim, a política de salário mínimo em
Moçambique pode ameaçar a competitividade se a produtividade da mão-de-obra não subir de forma
concorrente.
Arndt et al. (2010) faz uma comparação entre a estrutura e o progresso económico de Moçambique com
a do Vietnam, um país que experimentou um passado colonial semelhante, a guerra civil, os baixos
pontos de partida do desenvolvimento económico e as altas taxas de pobreza. A base educacional muito
maior do Vietnam é reflectida nos prémios salariais mais elevados pagos aos trabalhadores altamente
qualificados em Moçambique do que no Vietnam, reflectindo a maior escassez de trabalhadores
altamente qualificados em Moçambique. Os índices de salários não agrícolas da mão-de-obra qualificada
a mão-de-obra pouco qualificados são 2,26 no Vietnam (2004) e 4,62 em Moçambique (2002) (Arndt et
al. 2010, 17),
DRAFT
SECTOR INFORMAL E EMPRESAS FAMILIARES
A informalidade do mercado de trabalho em Moçambique, conforme apontado por Jones e Tarp (2012),
é definida pelo INE referindo-se a qualquer pessoa que não seja assalariada, ou seja, aqueles que
trabalham por conta própria ou trabalhando sem remuneração em empregos domésticos. Jones e Tarp
notam, ainda, que, mesmo dentro da categoria de trabalho assalariado, podem existir acordos de trabalho
que são inseguros, irregulares e informais. Assim, conforme apresentado na Tabela 6, mais de 85% dos
moçambicanos são considerados como trabalhando no sector informal. Os homens têm quase quatro
vezes mais probabilidade de serem assalariados do que as mulheres; o emprego informal ocupa 78% de
todos os homens e 94% de todas as mulheres. Além disso, ao explorar a evolução desses aspectos ao
longo do tempo, Jones e Tarp notam que essas proporções mantiveram-se estáveis, sugerindo que a
economia, embora em crescimento, não está a gerar um maior número de oportunidades de emprego no
sector formal.
35Ver, por exemplo, o caso dos trabalhadores de açúcar descrito no O'Laughlin e Ibraimo (2013).
Fox e Sohnesen (2013) apresentam dados primários de emprego divididos para mostrar a importância
das empresas familiares para o rendimento (Tabela 12). São especialmente importantes no sector urbano,
onde 22,7% das famílias trabalham. Observam que “muitas famílias ainda tinham apenas o rendimento
agrícola em 2008, mas cada vez mais as famílias rurais e urbanas estão a tentar aumentar o rendimento
total através da diversificação dos meios de subsistência em sectores não agrícolas, ao mesmo tempo
mantendo a renda agrícola” (Fox e Sohnesen de 2013, 8). O aumento do ambiente de negócios para as
empresas familiares, os autores argumentam que, deve ser considerado como parte da planificação de
redução da pobreza do governo.
Tabela 12: Composição do Emprego Primário por Área, 1997-2009
Urbano
Rural
Nacional
1997
2003
2009
1997
2003
2009
1997
2003
2009
Agricultura
66.7
46.7
44.7
94.0
92.3
93.2
86.8
78.2
79.6
HH Empresas
10.1
19.0
22.7
2.3
3.8
2.8
4.4
8.1
8.4
Salário não
agrícola
23.2
34.3
32.7
3.7
3.9
3.9
8.9
12.6
12.0
Sector privado
7.6
21.9
22.5
1.3
2.2
2.1
3.0
7.8
7.8
Sector público
15.6
12.5
10.2
2.4
1.7
1.8
5.9
4.7
4.2
Fonte: Fox and Sohnesen (2013, 6)
A Divisão de Apoio ao Sector Privado do Ministério da Indústria e Comércio ajuda a formalizar
pequenas e médias empresas através da emissão de “licenças simplificadas”. Também recolhe
informações sobre os níveis de emprego associados a essas licenças empresariais (Tabela 13).
Tabela 13: Emissão de Licenças Simplificadas para Pequenas e Médias Empresas
Licenças Simplificadas Emitidas
Província
2010
2011
2012
2013
Emprego Associado Por Licença
TOT
2010
2011
2012
2013
MEDIA
NORTE
C Delgado
290
378
463
494
1625
2.48
4.90
4.85
5.34
4.59
Nampula
573
855
885
1214
3527
1.38
3.37
1.13
1.81
1.95
Niassa
214
156
142
240
752
10.64
2.13
7.62
1.65
5.44
CENTRO
Manica
483
370
264
405
1522
0.98
2.22
9.64
5.37
3.95
Sofala
577
540
2184
2585
5886
1.25
2.31
0.42
0.28
0.61
Tete
269
355
1044
981
2649
6.02
7.25
4.65
2.60
4.38
1438
1212
541
1214
4405
0.91
0.37
0.79
0.50
0.64
Zambézia
SUL
Inhambane
242
286
359
458
1345
2.91
5.10
6.94
3.56
4.67
84
122
292
813
1311
1.67
4.91
1.54
1.31
1.72
M Cidade
1470
1472
3271
4697
10,910
3.41
4.02
2.24
1.73
2.42
Maputo
2654
2924
1980
2545
10,103
0.43
2.08
4.57
2.05
2.13
TOTAL
8,294
8,670
11,425
15,646
44,035
1.80
2.79
2.83
1.75
2.25
Gaza
Fonte: Ministério da Indústria e Comércio, Divisão de Apoio ao Sector Privado, recebido em Março
de 2014
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 33
Se estas representam “novas” empresas ou a formalização de empresas já existentes é impossível
discernir. Maputo cidade e província são claramente as mais dinâmicas em termos de número de licenças
emitidas. Curiosamente, a província de Tete, o centro da indústria de mineração de carvão de
Moçambique, não mostra os níveis incomuns de actividade, mesmo quando categorizada em função de
populações por província (não mostrado aqui). Isto sugere que os níveis de actividade económica
secundária em torno do sector mineiro podem não estar a crescer tão rapidamente como se poderia ter
previsto (ou não são licenciados). As empresas no norte são um pouco maiores em termos de postos de
trabalho associados por empresa, do que as do centro ou sul (as médias são 3.12, 1.66 e 2.38,
respectivamente).
RESUMO: FACTOS ESTILIZADOS NO MERCADO DE TRABALHO
Um resumo dos “fatos estilizados” sobre o mercado de trabalho em Moçambique é extraído de Jones e
Tarp (2012) na Caixa 1 abaixo. Estes dão um retrato de um mercado de trabalho altamente segmentado:
uma pequena parte da força de trabalho é educado, qualificada, e quer seja formalmente, informalmente
ou trabalhando por conta própria, enquanto a grande maioria dos moçambicanos está confinada na baixa
produtividade, informal ou auto-emprego, dentro e fora da agricultura, muitas vezes sob empregada e
lutando para juntar os diferentes meios de subsistência para fazer face às despesas para as suas famílias.
Caixa 1: Factos Estilizados Sobre o Mercado de Trabalho de Moçambique
DRAFT
1. A população de Moçambique é jovem, rural e crescendo rapidamente.
2. As taxas de participação da força de trabalho são altas, o desemprego é baixo e principalmente confinado aos
jovens urbanos.
3. Subemprego é grande.
4. O sector informal é grande e é o principal foco da criação de novos postos de trabalho.
5. Os níveis de educação (habilidades) permanecem baixos em toda a economia.
6. A mudança estrutural no Mercado de trabalho foi limitada
7. Existem grandes diferenças espaciais na distribuição da mão-de-obra moçambicana.
8. As lacunas de produtividade entre os sectores são grandes e em expansão, em grande parte devido ao baixo
crescimento da produtividade na agricultura.
9. As fontes de rendimento familiar diversificaram-se ao longo dos tempos.
10. O descontentamento social parece estar a aumentar, particularmente entre os jovens urbanos.
Fonte: Jones and Tarp (2012)
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 35
4. Mercados de Trabalho em
Moçambique: Resultados da Avaliação
A avaliação de campo de Março de 2014 sondou diversas dimensões que caracterizam os mercados de
trabalho em Moçambique, exploradas abaixo.
O PAPEL DO TRABALHO NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
A criação de emprego é uma questão transversal, que afecta uma série de diferentes portfolios do
governo. O desenvolvimento de uma estratégia para promover a criação de emprego deve envolver não
apenas o Ministério do Trabalho, mas também os ministérios da educação, indústria e comércio,
planificação e desenvolvimento, agricultura, etc. No entanto, até à data em Moçambique esta questão
tem sido tratada de forma muito fragmentada. O governo, ONGs, organizações internacionais e as
próprias empresas estão activamente engajados na tentativa de resolver as lacunas de habilidades e a
mobilidade da mão-de-obra. No entanto, um seminário da OIT de 2013, em Maputo, concluiu que
embora haja “uma série considerável de programas e iniciativas relacionadas com a criação de emprego,
desenvolvimento de habilidades e instituições do mercado de trabalho...as intervenções são fragmentadas
e a escala de algumas das intervenções é pequena demais para ter um impacto” (ILO 2013).
Caixa 2: Estratégia Bem-sucedida de Diversificação da Indonésia
A quota de petróleo e do gás na receita pública da Indonésia caiu de uma alta de 49 por cento em 1982
para 23 por cento em 2005. Este foi um resultado directo de uma estratégia com duas características
essenciais: I) políticas sectoriais que apoiaram os sectores agrícola e de manufactura (principalmente
têxteis e calçados); e ii) flexibilidade da política, conforme demonstrado através de transição cuidadosa do
país da substituição de importações para o crescimento liderado pelas exportações. A política de atracção
de investimentos estrangeiros foi muito bem-sucedida ao direccionar-se ao sector de fabricação de mãode-obra intensiva. A política aproveitou-se tanto dos relativamente baixos custos da mão-de-obra como
do acesso ao mercado dos EUA em seguimento das concessões comerciais preferenciais previstas no
âmbito do esquema do Sistema Generalizado de Preferências (SGP) (Rosser 2007). A uma taxa média
de crescimento anual de cerca de 12 por cento, a manufactura cresceu à taxa mais alta entre 1965 e
1997. O sucesso da estratégia de industrialização da Indonésia é baseado na construção de ligações
sectoriais vitais, investimento em capital humano e físico, e fornecimento de subsídios e incentivos fiscais
direccionados (Usiu 1997)..
As receitas do sector de recursos naturais foram investidas na agricultura, principalmente na irrigação e
recuperação de terras. Também forneceu subsídios para insumos, tais como fertilizantes, pesticidas,
sementes, bem como a irrigação. Entre 1970 e 1984, a área total de terras irrigadas na Indonésia
aumentou de 3.7 a 4.9 milhões de hectares, o uso de fertilizantes subsidiados aumentou de 0.2 a 4.1
milhões de toneladas, e o uso de pesticidas subsidiados aumentou de 1.080 toneladas para 14.210
toneladas (Barbier 1989). Conforme observado por Panayotou (1993, 64), “[o] Governo indonésio
subsidiou pesticidas em 82 por cento do preço de retalho”. Depois de alcançar a auto-suficiência em arroz
(substituição das importações), a estratégia mudou-se para culturas de exportação (orientação para o
exterior e crescimento impulsionado pelas exportações). A Indonésia tornou-se recentemente o maior
produtor e segundo maior exportador de óleo de palma, e classifica-se como o quarto maior produtor e
exportador de café do mundo (Fuglieet al. 2010).
Fonte: Hailu et al. (2011, 25).
Dado que a maioria dos moçambicanos trabalha em empregos de baixa produtividade agrícola, ao lado de
graves défices de habilidades, a situação é claramente grave. As iniciativas existentes não são, porém,
necessariamente suficientes para enfrentar a escala do problema ou resolvê-los a tempo de garantir o
máximo benefício do esperado crescimento da indústria extractiva para Moçambique e moçambicanos. E
ainda não parece haver qualquer discussão detalhada sobre a necessidade de investir no apoio proactivo
nos sectores não extractivos da economia, a fim de evitar o domínio completo dos extractivos, conforme o
fez a Indonésia, descrito no Caixa 2. Sem tal estratégia, embora o PIB possa continuar a crescer, o
emprego não. O impacto do sector extractivo na redução da pobreza e no crescimento sustentável
inclusivo para todos os moçambicanos seria, assim, limitado.
Isto foi reconhecido pelo governo, com uma retórica cada vez maior em torno da necessidade de não
apenas de crescimento, mas do crescimento inclusivo. A promoção do emprego é um dos três principais
objectivos definidos no Plano de Acção do Governo para a Redução da Pobreza (PARP). O PARP
definiu três eixos principais de criação de emprego:
i.
Alinhar a formação profissional com as necessidades das indústrias emergentes nos sectores
estratégicos (definidos como o turismo, manutenção industrial, agricultura, processamento,
mineração, gestão e administração);
ii.
Reconhecer as aprendizagens adquiridas fora da formação profissional formal - por exemplo, a
utilização de unidades móveis para formação nas áreas rurais, criando um sistema nacional de
certificação; e
iii.
Aumente as ligações entre a oferta e a procura de emprego (por exemplo, através da expansão da
capacidade dos centros públicos de emprego, apoiando as microempresas e aumentando o acesso
ao crédito, e promover estágios profissionais. Melhorar o diálogo, criar um “observatório” do
mercado de trabalho, e melhorar a qualidade, frequência e relevância das informações sobre o
mercado de trabalho, também são enfatizados.
O Governo também está na fase final de elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento de
20 anos (a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, ou ENDE), cujo foco principal é a industrialização.
O esboço da ENDE destaca a necessidade de transferência de habilidades e de tecnologia, mas ainda é
tão vaga sobre os mecanismos exactos para incentivá-la. É possível, com maior investimento analítico e
uma forte liderança dentro do governo, que a ENDE possa se tornar a visão nacional para a
transformação estrutural da economia, subordinando outras intervenções (por exemplo, na educação,
transporte, infra-estrutura, indústria e comércio) ao objectivo primordial de transformação estrutural.
Conforme visto no caso da Indonésia acima, outros países que se beneficiaram dos grandes fluxos de
recursos das indústrias extractivas tentaram (com graus variados de sucesso) usar esses recursos para
desenvolver uma política industrial proactiva que procurou apoiar indústrias não extractivas de mão-deobra intensiva, a fim de promover a criação de emprego.
O governo de Moçambique está claramente ciente dessas questões, consideradas no “Diálogo Nacional
sobre o Emprego” (ILO 2014) de Março de 2014 . Muitas intervenções – desde a reforma da formação
profissional, a concessão de crédito para o auto-emprego, uma nova estratégia de estágios para financiar
a promoção da pesca de pequena escala, os planos para um “observatório de trabalho” a fim de melhorar
a informação do mercado de trabalho – estão em várias fases de elaboração e implementação, embora
dispersas e fragmentadas.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 37
Sem uma liderança forte coordenada, Moçambique poderia perder a oportunidade proporcionada pelos
recursos da indústria extractiva para a transformação global da economia e criação de emprego.
Conforme visto na Secção 1, dados os efeitos directos e indirectos da indústria extractiva no resto da
economia, é improvável que a industrialização e a diversificação económica irão “simplesmente
acontecer” – na verdade, sem acções governamentais específicas, o inverso pode acontecer e
Moçambique pode acabar com uma economia “amaldiçoada” pelos recursos naturais, tal como na
Nigéria ou Angola, que deriva enormes receitas do petróleo e do gás, mas nos quais a grande maioria da
população continua atolada na pobreza.
Por isso, é urgente que a análise mais detalhada seja feita pelo governo, a fim de definir mais claramente
o que precisa ser feito a fim de garantir o avanço de uma economia diversificada e de criação de
emprego. Dado que as receitas já estão a fluir a partir do carvão e dos Impostos das Mais-valias sobre as
vendas de acções nos desenvolvimentos de gás no mar, e, dado que a construção da estação de GNL está
prevista para começar no próximo ano, esta questão está a tornar-se urgente se Moçambique pretender
pôr em prática medidas para evitar a “maldição dos recursos”.
CATEGORIAS & CONSTRANGIMENTOS DAS HABILIDADES
O mercado de trabalho moçambicano pode ser caracterizada como altamente segmentado e enfrentando
graves restrições de oferta de algumas habilidades. O mercado de trabalho pode ser dividido da seguinte
forma:
Figura 8: Categorias de Mercado de Trabalho em Moçambique
DRAFT
Categoria de
Trabalho
Exemplos de Ocupações
Qualificações Técnicas, Se houver
Administração, finanças, gestores, direcção
estratégica
Qualquer profissão para a qual exige-se um
mínimo de formação pós-graduada e 5-10 anos de
experiência profissional.
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
Engenheiros, cientistas, especialistas sénior do
sector, contabilistas, auditores financeiros, chefes
de departamento, gestores de recursos humanos,
chefes de cozinha, especialistas agrícolas,…
Qualquer ocupação para a qual exige-se um
mínimo de 4 anos de ensino pós-secundário e, de
preferência 3-5 anos de experiência de trabalho
anterior.
TÉCNICOS
QUALIFICADOS
Operadores de máquinas, mecânicos, metalúrgicos,
electricistas, carpinteiros, operadores de máquinas
pesadas, motoristas, guias de turismo,
recepcionistas, preparadores de alimentos,
supervisores, …
Qualquer profissão para a qual exige-se formação
profissional especializada e certificação, e de
preferência 1-2 anos de experiência de trabalho
anterior.
Trabalhadores manuais, pessoal de limpeza, mãode-obra de agricultura comercial, camareiras,
jardineiros,…
Qualquer profissão para a qual não se exige
nenhuma formação ou educação.
GESTÃO
MÃO-DE-OBRA
POUCO
QUALIFICADA
Fonte: Equipe de avaliação.
As restrições de oferta são evidentes não só para os profissionais de gestão altamente qualificados, mas
também para técnicos qualificados de alta qualidade tais como electricistas, canalizadores, operadores de
máquinas, etc., e em determinadas épocas
do
Figure 2: Demonstração Gráfica do Mercado de
ano (nas áreas rurais, por exemplo, durante
a
Trabalho em Moçambique
época de colheita). Estas restrições de
oferta coexistem com um vasto potencial
de
oferta de trabalhadores não qualificados
ou
muito pouco qualificados, que são
predominantemente agricultores
familiares rurais, e em conjunto com
significativo subemprego da mão-deobra não qualificada, tanto nas áreas
urbanas como nas rurais.
Existem claramente restrições em
Moçambique que tornam a mão-de-obra
menos móvel do que a teoria sugere, e que
impedem o “fluxo” da mão-de-obra das
actividades de remuneração baixa e baixa produtividade para actividades de remuneração mais elevada
de produtividade mais alta – apesar da evidente procura desses sectores. A maior restrição à mobilidade
entre o grande grupo de trabalhadores pouco qualificados e o conjunto limitado de técnicos, profissionais
e gestores qualificados é a barreira das habilidades, representada graficamente na Figura 9. No mínimo, a
maioria dos empregadores do sector formal exige que os trabalhadores saibam ler, fazer matemática, e
que trazem alguma habilidade técnica para a qual é geralmente necessária formação e aprendizagem. As
habilidades que mais faltam enquadram-se em duas categorias: “cultura de trabalho” técnoca/profissional
e geral.
A barreira das habilidades, que efectivamente corta as perspectivas da mão-de-obra rural de migrar quer
para o sector urbano ou para a indústria extractiva e encontrar um emprego formal, é explicada pela
baixa base de capital humano em Moçambique. O BAD e a OECD observam no seu relatório de 2012 de
Perpectivas Económicas para Africa:
Estima-se que Moçambique tenha o mais baixo nível de escolaridade entre a sua
população adulta no mundo em 1.2 anos de educação formal. O baixo nível de
habilidades da força de trabalho continua a ser uma questão importante tanto para os
empregadores que não conseguem contratar trabalhadores qualificados, bem como para
a promoção de uma cultura de empreendedorismo. Embora o nível de educação está a
melhorar, a taxa de frequência líquida no ensino médio é de apenas 20%. A educação é
gratuita, mas existem custos associados com uniformes e material escolar que
apresentam um fardo para as famílias mais vulneráveis. O aumento na adesão nas
escolas colocou a qualidade da educação sob pressão e levou o governo a reduzir os
requisitos para se tornar um professor, a fim de atender a demanda. Há indícios de que a
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 39
absorção de jovens no sistema de ensino significou uma redução temporária do
crescimento da força de trabalho que está actualmente a crescer a uma taxa estimada de
0,4% ao ano. (BAD e OCDE 2012, 14)36.
A escassez de habilidades é sentido a todos os níveis do mercado de trabalho, embora com mais
gravidade no topo e no meio da pirâmide. Para os trabalhos de gestão ou de profissionais
qualificados, os empregadores destacam que os gestores experientes são “quase impossíveis”
deencontrar no mercado local, assim como o são os profissionais sénior tais como engenheiros
especializados – o que não é surpreendente, dado que estes cargos exigem não só as qualificações
académicas, mas também muitos anos de experiência que muitas vezes seria adquirida no exterior.
Muitos desses trabalhos (por exemplo, o gerente geral de um hotel, engenheiros sénior, gerente de
fábrica, gestores financeiros, etc.) são ocupados por pessoal estrangeiro. Vimos pouca evidência de um
movimento gradual em direcção a “Mozambicanização” dos cargos muito altos, apesar de algumas
evidências de que isso aconteça em posições de nível médio, tais como de gestores de recursos humanos,
gestor de chefes de departamentos específicos, ou engenheiros juniores.
Mais surpreendente é o facto de que os empregadores sentem que a lacuna de habilidades é quase tão
grave para cargos técnicos qualificados, como para operadores de máquinas, supervisores de fábrica,
canalizadores, mecânicos, porteiros em hotéis, etc. Os empregadores notam que muitos indivíduos no
mercado de trabalho, embora possam ter um diploma ou certificado, muitas vezes são incapazes de
realizar ao padrão esperado pelas empresas, tanto estrangeiros como nacionais. Um empregador de uma
empresa de manufactura de Moçambique sentiu que uma proliferação de cursos que fornecem
certificação em habilidades específicas, sem fornecer formação prática adequada, torna ainda mais difícil
do que no passado, encontrar os funcionários que estão “à altura da tarefa”. As empresas que não
contratam determinadas posições (por exemplo, electricistas, canalizadores) numa base de tempo
integral, mas em vez disso fiam-se nos empreiteiros locais, sentem que essas empresas muitas vezes não
têm as habilidades para a actividade, na medida em que se esforçam por exemplo, para fornecer
estimativas precisas para o trabalho a ser feito, às vezes são pouco fiáveis em termos de pontualidade e
disponibilidade, etc..
DRAFT
Para a mão-de-obra de baixa qualificação ou não qualificada empregada pelo sector formal, como
jardineiros, limpeza, trabalhadores de construção de baixo nível, trabalho assalariado nas plantações etc.,
os empregadores mencionam a falta de “habilidades para o trabalho” ou “cultura de trabalho” como uma
restrição. Por exemplo, a cultura de turnos de trabalho, pontualidade, confiabilidade em apresentar-se ao
trabalho todo os dias, pode ser mais forte entre os imigrantes (por exemplo, zimbabweanos
emalawianos) do que entre a força de trabalho local. Diz-se que os imigrantes “realmente enxertam-se” –
muitas vezes por salários mais baixos. A alfabetização é também mencionada como uma restrição.
Embora algumas empresas afirmaram que para este nível empregam funcionários analfabetos, a maioria
afirmou que a alfabetização era uma exigência até mesmo para as posições de habilidades mais baixas.
36Os doadores também salientam a necessidade de melhorar a qualidade da aprendizagem, bem como do acesso. A qualidade do ensino
primário em Moçambique é também muito baixa, sendo que os resultados preliminares da avaliação nacional de educação, mostram habilidades
extremamente baixas de leitura para alunos da terceira classe do país, de acordo com a avaliação conjunta de 2014 do apoio ao orçamento geral
realizado pelos doadores.
Por exemplo, um hotel disse que mesmo os funcionários menos habilidade precisam ser alfabetizados,
pois há procedimentos da empresa – tais como o preenchimento de formulários de licença e cursos de
formação – que o exigem. Um série de empresas industriais destacou a necessidade de ser capaz de
compreender os regulamentos de saúde e segurança e de formação, de forma que a alfabetização era um
pré-requisito para o emprego. Com umataxa37 de analfabetização de adultos de 50%, isso por si só
proporciona uma forte barreira para a criação de emprego, mesmo a este nível de baixas habilidades.
Em Moçambique, hoje, a escassez de mão-de-obra qualificada é premente. A construção da estação de
GNL em Cabo Delgado poderá começar já no próximo ano, criando cerca de 10.000 empregos para
técnicos com habilidades de padrão internacional. A maioria desses trabalhos vai existir por longos
períodos, visto que a construção da estação de GNL está prevista para ser realizada em fases. Dado este
aumento previsto da demanda de mão-de-obra, é urgente que a escala de intervenções para
melhorar o lado da oferta do mercado de trabalho moçambicano seja aumentado. Se os esforços
não forem incrementados em breve, a indústria de construção civil, com o seu nexo de empreiteiros e
subempreiteiros, será capaz de ter acesso aos trabalhadores de todo o mundo para compensar o deficit38.
O governo de Moçambique está compreensivelmente preocupado com o facto de que os empregos
criados na economia nacional devem ir, tanto quanto possível, para os cidadãos moçambicanos.
Actualmente, o Ministério do Trabalho opera um sistema de quotas de trabalhadores estrangeiro para
regular o tamanho da força de trabalho estrangeira em Moçambique39. No entanto, é necessária uma
abordagem mais abrangente e estratégica para se associar com os objectivos de crescimento económico e
a extracção de recursos naturais com o objectivo de criação em larga escala de empregos de boa
qualidade produtivos. Dadas as extremas lacunas de habilidades identificadas nas secções anteriores, é
importante que o esforço seja colocado não só na limitação da entrada de estrangeiros (uma resposta de
curto prazo), mas também no aumento maciço da oferta local e da qualidade de trabalhadores
qualificados no longo prazo.
Quando a demanda supera a oferta num mercado, o que acontece? Os preços sobem, sinalizando a
necessidade de o mercado aumentar a oferta. A curto prazo, um défice de arroz, por exemplo, pode levar
à importação de arroz suficiente para atender à demanda. A longo prazo, se a economia for um produtor
competitivo de arroz, mais arroz pode ser cultivado para minimizar o défice. No caso de um deficit de
37 2008-2012, da UNICEF, http://www.unicef.org/infobycountry/mozambique_statistics.html.
38Os conjuntos de mão-de-obra dos países mais pobres da Ásia, muitas vezes abastecem os projectos de construção nas economias em
expansão do Oriente Médio, por exemplo. No entanto, é necessária a supervisão interna de tais projectos, para garantir que as condições de
trabalho e os direitos dos trabalhadores são compatíveis com os padrões internacionais. Para um relatório sobre “o lado negro da migração”
consulte a Amnistia Internacional (2013).
39Dependendo do tamanho da empresa, mas, independentemente do sector, uma empresa pode empregar trabalhadores estrangeiros
equivalente a entre 1 e 5% de sua força de trabalho total. Em teoria, esta quota não é vinculativa, pois uma empresa pode solicitar autorização
para o emprego de nacionais estrangeiros extras, se puder provar que nenhum moçambicano pode ser encontrado para preencher a vaga. No
entanto, na prática, esta rota é extremamente burocrática e os empregadores queixam-se de que as decisões podem ser um pouco arbitrárias.
Note-se que, para as grandes empresas da indústria extractiva e na teoria para outros investimentos importantes, as empresas podem negociar
níveis muito maiores acima da quota de estrangeiros, directamente com o governo durante as negociações das suas licenças de investimento. O
sistema de quotas é muito mais vinculativo, portanto, em pequenas e médias empresas que podem oferecer uma grande quantidade de empregos
“em torno” do sector extractivo e mesmo em outras partes da economia. O outro estudo do SPEED (Ennis 2013) citou as frustrações de um
número de PMEs que acham o sistema de quotas muito oneroso que chega a prejudicar os seus negócios .
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 41
mão-de-obra qualificada, a resposta do mercado é a mesma. Os preços (salários) sobem; a curto prazo, é
“importada” mão-de-obra qualificada suficiente, através da imigração (que pode ser regulada por quotas
de mão-de-obra estrangeira) a adicionar para atender a demanda. A longo prazo, salários mais elevados
para os trabalhadores qualificados – os chamados “prémio salariais para habilidades” – devem incentivar
os trabalhadores presentes e futuras a investirem na educação e formação necessárias para se
qualificarem para uma posição de força de trabalho qualificada. O desenvolvimento de uma oferta de
mão-de-obra qualificada, no entanto, leva mais tempo do que cultivar mais de uma safra anual de
alimentos.
Conforme discutido mais adiante, isto não quer dizer que nada está sendo feito em Moçambique para
ampliar a oferta de mão-de-obra qualificada. Pelo contrário, várias intervenções já estão sendo
realizadas, algumas em colaboração com empresas privadas, mas não numa escala para garantir que a
maioria dos novos postos de trabalho associados ao crescimento de recursos irão para os moçambicanos.
Se não for tomada acção suficiente, o governo poderá ser confrontado com um dilema. Qualquer
construção deverá abrandar enquanto os moçambicanos são treinados, ou influxo em larga escala de
trabalhadores estrangeiros terão que ser autorizados para manter a construção no caminho certo. Outra
opção é que a construção seja feita principalmente no exterior, com unidades fabris construídas
importadas e simplesmente montada no país. Nenhuma destas opções é politicamente ou
economicamente atraente, e será importante para o governo trabalhar em estreita colaboração com as
empresas seleccionadas para a construção a fim de garantir um equilíbrio adequado entre a criação de
emprego doméstico e a manutenção da construção no caminho certo.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL (EFTP)
DRAFT
Conforme visto na secção anterior, os empregadores são unânimes em afirmar que enfrentam restrições
de oferta de mão-de-obra e, em particular, restrições em encontrar habilidades específicas. O Diálogo
Nacional sobre Emprego de Março de 2014 identificou “sistemas antiquados e ineficientes de educação,
incluindo a formação técnica e profissional” como um dos principais entraves à criação de emprego. A
Educação e Formação Técnica e Profissional (EFTP) em Moçambique é gerida de uma forma
fragmentada. O governo precisa de criar um ambiente que apoie a EFTP – seja com financiamento
público, ou, segundo a discussão com os parceiros e governo, através de Parceiras Público-Privadas
(PPPs). A experiencia da Austrália, que criou a Autoridade de Qualidade de Habilitações de Austrália
(Australian Skills Quality Authority)40 para padronizar os cursos e assegurar níveis mínimos sobre quais
a indústria podia se depender, pode ser interessante entender melhor. Embora a abordagem da Austrália
pode ser detalhada demais e demasiado regulada para uma aplicação directa em Moçambique, podem
haver lições que podem ser aprendidas para fortalecimento das habilitações e adaptação ao contexto
moçambicano. Também pode ser possível que certos currículos possam ser ‘importados’ (e adequados
ao contexto nacional) em vez de inventar a roda.
40http://www.asqa.gov.au/about/about-asqa.html
Os provedores de EFTP do país incluem uma série de escolas de formação técnica a nível secundário
(geralmente são cursos de três anos para os estudantes que tenham concluído a 10ª classe); Os Centros de
Formação Técnica funcionam sob auspícios do Ministério do Trabalho; algumas escolas especializadas
geridos por outros ministérios; projectos de formação técnica baseados em igrejas e ONGs; bem como
provedores do sector privado, para a formação em habilidades específicas. Apesar do facto de que a
maior parcela do orçamento do governo na última década foi gasta na educação, o montante destinado à
EFTP, que é cara, foi consistentemente menos do que o necessário para manter os padrões e acompanhar
a demanda.
Esforços para melhorar a coordenação, em particular entre os Ministérios da Educação e do Trabalho,
foram feitos por meio do estabelecimento da Comissão Executiva da Reforma da Educação Profissional
(COREP), no âmbito do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP), apresentado
na Caixa 3.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 43
Caixa 3: Programa de Reforma da Educação Profissional (PIREP)
Em 2006, o Banco Mundial lançou o PIREP de 5 anos, sob a égide do Ministério da Educação, com financiamento
de 30 milhões de dólares do Banco Mundial e 7.5 milhões de dólares da Holanda (mais tarde alargado para 2014),
para melhorar a qualidade e a capacidade de resposta da educação e formação técnico profissional para as
necessidades do mercado de trabalho, com quatro componentes:
i)
ii)
Apoio ao desenvolvimento institucional para o governo;
Desenvolvimento de curricula de formação profissional baseada em competências em habilidades críticas
(Agricultura, Manutenção Industrial, Mineração, Gás, Hotelaria e Turismo, Administração e Gestão e TIC);
iii) Renovação e apetrechamento de escolas de formação técnica e de formação de professores (7 institutos
técnicos e três centros do INEFP); e
iv) Fundo competitivo de subvenções (FUNDEC), em que as instituições de formação podem se inscrever
para o financiamento de acções de formação profissional..
De acordo com o Banco Mundial, embora o progresso na Componente I tenha sido lento, houve bom progresso na
Componente II, incluindo o envolvimento construtivo com do sector privado para definir as necessidades da
indústria; os currículos baseados em competências, originalmente a serem implementados em sete instituições de
foco, foram adoptados mais amplamente por outras instituições. No âmbito da Componente III as 7 instituições
receberam equipamentos de última geração e formação de professores. Esta última mostrou-se essencial devido à
tecnologia obsoleta e muitos formadores estando eles próprios desactualizados. O FUNDEC, também amplamente
definido no início, mostrou progresso.
Em 2011, o Banco Mundial estendeu 30 milhões de dólares em financiamento adicional para o PIREP até Setembro
de 2014. O Documento de Avaliação do Projecto para a segunda fase observou que várias deficiências do projecto
haviam sido identificadas nas revisões internas: “(I) a subestimação do tempo necessário para o desenvolvimento
curricular; (ii) o progresso da implementação ser lento devido a questões de planificação que dificultaram a correcta
articulação e sequenciamento das actividades; (iii) problemas com a criação do órgão nacional de supervisão da
EFTP; (iv) problemas de procurement devido à necessidade de importar a maioria dos bens e serviços; e (v) a
subestimação dos custos do projecto, que foi agravada pela inflação” (Banco Mundial de 2011, 4).
DRAFT
No entanto, a folha do projecto do Banco Mundial destaca uma série de resultados, incluindo vários que
ultrapassaram as metas originais, ou seja, o estabelecimento de 61 padrões de competências aprovados pelo sector
privado, mais de 4000 alunos que foram avaliados por meio desses padrões, o estabelecimento de padrões e
qualificações ocupacionais abrangentes para 61 níveis de ocupação, 40% dos estudantes que foram fornecidos
estágios através de sua formação, altos níveis de aproveitamento dos alunos, um número significativo de
professores nos sectores alvo que foram treinados no novo sistema, e 19 instituições de EFTP agora alinhadas para
o sistema baseado em competências.
Fonte: Entrevistas e Banco Mundial (2011)
Cursos Universitários
Caixa 4: Anadarko e UEM: Formação dos Futuros Engenheiros
Petrolíferos de Moçambique
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a empresa de petróleo dos E.U.A.
Moçambique tem uma série de
Anadarko, em conjunto, criaram programa de um curso de mestrado em
universidades públicas e privadas
Engenharia do Petróleo, no qual 25 estudantes participam actualmente. As
palestras são dadas por funcionários de várias universidades norteoferecendo cursos de graduação e
americanas por link de vídeo. No ano passado, foi ministrado um curso
pós-graduação. Uma análise
preparatório para garantir que os estudantes tivessem a base adequada, e
completa do sector está além do
este ano estão a ser ministrados os módulos específicos sobre a Engenharia
de Petróleo. A iniciativa também visa formar professores da UEM em aspectos
escopo deste relatório, mas os
técnicos de engenharia de petróleo de tal forma que, no futuro, eles também
empregadores em geral,
possam leccionar no curso.
queixaram-se de que, embora os
recém-formados muitas vezes
tenham obtido conhecimento teórico, raramente aprendiam habilidades “reais para a vida” e a preparação
para o trabalho em geral. A avaliação do trabalho entrevistou duas universidades, uma pública e uma
privada, sendo que ambos haviam desenvolvido sistemas para atender à necessidade de os graduados
saírem da universidade com experiência prática de trabalho já adquirida.
A Faculdade de Engenharia da UEM desenvolveu uma rede de potenciais empregadores dos seus
graduados e coloca todos os estudantes nas empresas para estágios, proporcionando assim a experiência
de trabalho e potenciais oportunidades de emprego para seus estudantes. A universidade privada Instituto
Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) faz algo semelhante. Também introduziu
simulações inovadoras de “vida real” no seu currículo através de um laboratório empresarial que
incentiva os estudantes a interagirem num “mundo de negócios” virtual que ensina habilidades de gestão
chave, bem como habilidades de trabalho tais como pontualidade e fiabilidade.
Escolas de Formação Técnica
Caixa 5: Empregabilidade dos Jovens Moçambicanos
Moçambique tem uma rede de mais de
90 escolas de formação técnica e
profissional que oferece uma série de
cursos de formação técnica e
profissional a níveis básico e médio. De
acordo com Maimuna (2014), cerca de
5.500 estudantes formam-se a partir
deste sistema a cada ano. Regista-se
taxas de abandono muito altas, em
média, cerca de 11%, mas chegando a
66% nos cursos de agricultura. A grande
maioria dos graduados é de cursos
básicos; em 2012 em todo o país apenas
545 alunos graduaram no nível médio
dos cursos industriais.
Um estudo recente realizado pelo Ministério da Planificação entrevistou uma série de
empregadores em todo o país sobre a empregabilidade geral dos jovens
moçambicanos. O estudo concluiu que “a percepção geral [dos empregadores] foi de
que a força de trabalho jovem moçambicana tem limitações imensas em termos de
qualidade. Aqueles com ensino secundário não têm habilidades que sejam
directamente aplicáveis à indústria. E aqueles com formação técnica ou universitária
receberam informações teóricas, em vez de habilidades práticas necessárias para
responderem às exigências das empresas. Devido a isso, as empresas são obrigadas
a oferecer programas de treinamento adicional ou recrutar trabalhadores estrangeiros”.
O estudo também concluiu que a qualidade da formação técnica e profissional nas
escolas técnicas e centros de formação do INEFP é extremamente variável. Existem
algumas oficinas bem equipadas, mas a maioria não têm condições de trabalho e
equipamentos básicos. Notou-se também casos de pessoal dos institutos de formação
não sendo pagos.
A maioria dos empregadores entrevistados para o estudo conta com o jornal para fazer
propaganda de vagas, enquanto algumas contactam directamente as instituições de
formação ou usam as agências privadas de emprego. A confiança em instituições
públicas como INEFP é fraca (devido à falta de familiaridade com a instituição, a
percepção de alguns candidatos ou habilidades inadequadas, o receio da
corrupção/nepotismo e/ou percepção de que as grandes empresas têm primeiro
acesso aos números limitados de graduados).
Metade das empresas entrevistadas afirmou que oferece estágios, mas algumas
destacaram que há custos para a empresa em fazê-lo – de equipamentos, seguros e
nenhuma compensação pela perda de produção ou tempo.
Fonte: Maimuna (2014)
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 45
No entanto, apenas 1% do total de matrículas escolares, o que representa cerca de 15% dos alunos do
ensino secundário, participa nos cursos de EFTP, cerca de 90% dos quais estão nas escolas de formação
técnica geridas pelo Ministério da Educação (outros ministérios também gerem algumas escolas
técnicas). Existe um consenso geral entre os empregadores e outras partes interessadas entrevistadas de
que a qualidade da formação nas escolas técnicas deteriorou-se significativamente ao longo dos últimos
dez anos e as escolas não têm docentes e equipamentos qualificados e actualizados para a aprendizagem
prática.
Um empregador que tem recebido regularmente alunos das escolas técnicas em Maputo e Matola,
durante muitos anos afirmou que...” a formação está muito pior do que há uma década atrás...um
graduado de engenharia de hoje faz o que no passado, um técnico com formação de nível médio de uma
escola técnica fazia, e hoje um técnico de nível médio faz o que um técnico de nível básico fazia”.
Esforços estão a ser feitos no âmbito do programa PIREP para modernizar uma série de escolas, renovar
os edifícios e fornecer equipamento e formação actualizada etc., mas as necessidades continuam grandes.
Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP)
O INEFP gere uma rede de centros de formação em todo o país, localizados principalmente nas capitais
provinciais, que oferecem cursos em áreas profissionais, incluindo contabilidade e administração,
electricidade, gestão de pequenas empresas, mecânica auto, canalização, soldadura, e hotelaria e turismo.
Em 2012, o INEFP graduou 706 estudantes em todo o país (Maimuna 2014). Os programas oferecidos
variam de 15 horas para cursos muito específicos até cerca de 400 horas para disciplinas mais
complexas. Os centros são financiados pelas propinas dos estudantes, recursos do governo e algumas
contribuições da indústria.
DRAFT
O INEFP é sensível às necessidades emergentes de capacitação da indústria. Por exemplo, um novo
centro do INEFP está a ser criado em Palma para responder às necessidades futuras da indústria do gás
natural. O INEFP forneceu formação em Tete para a indústria de mineração de carvão. O primeiro
megaprojecto de Moçambique, Mozal, também colaborou com o INEFP para a formação do seu pessoal
de construção e de operações (Caixa 6).No entanto, a capacidade dos centros do INEFP para satisfazer
plenamente as necessidades dos empregadores é limitada. Apenas um dos centros é actualmente capaz de
fornecer certificação reconhecida internacionalmente (em electromecânica). Dado que os empregadores
dizem que para alguns postos de trabalho, as preocupações com a higiene e segurança implicam que as
empresas só podem contratar pessoal se tiverem qualificações reconhecidas internacionalmente, a
limitada certificação internacional em Moçambique limita efectivamente o acesso dos moçambicanos em
outras habilidades, a menos que sejam capazes de ir para o estrangeiro para a formação. Os
empregadores também mencionam que os cursos de turismo concentram-se demasiadamente em
abordagens teóricas de administração e não o suficiente nas habilidades práticas como cozinhar, garçon,
limpeza, gestão de inventário, etc. O INEFP está claramente muito desprovido de recursos suficientes,
sem os recursos financeiros ou humanos necessários para responder plenamente à demanda de
habilidades. O seu director declarou numa entrevista recente que o INEFP enfrenta desafios na
construção de novos centros, fornecimento de equipamentos adequados e na definição de curricula que
respondam às necessidades do mercado41
Caixa 6: A Abordagem da Mozal de Formação e Uso da Mão-de-Obra Local
A Mozal, uma fundição de alumínio fora de Maputo, foi o primeiro grande projecto de investimento estrangeiro em Moçambique. A
formação e contratação de pessoal local foi uma característica essencial do projecto Mozal em ambas as fases de construção
(fase I, finais dos anos 1990, fase II, início de 2000) e operações. A planificação antecipada do projecto envolvendo os
investidores estrangeiros (BHP Billiton, 47%; Mitsubishi Corporation do Japão, 25%; Industrial Development Corporation da África
do Sul, 24%) e o governo de Moçambique (4%) enfatizou a formação local. A Empresa Financeira Internacional (IFC), um dos
parceiros de financiamento forneceu um apoio importante para essa agenda.O projecto criou emprego em várias categorias:
trabalho de baixas qualificações, temporário, para construção, e trabalho permanente, geralmente requerendo
maiores qualificações, nas operações. O primeiro precisava de menos tempo para formação do que o segundo
Construção
Os termos de referência garantiram que os potenciais subempreiteiros concorrendo para a construção da fundição iriam empregar
níveis significativos de mão-de-obra local e investir na formação. O empreiteiro de Engenharia, Produção e Construção (EPC) e
todos os subempreiteiros foram vinculados pelo Acordo Mão-de-Obra do Projeto (PLA), assinado entre a empresa e os sindicatos
e testemunhado pelo governo, estabelecendo padrões de salário para cada categoria de trabalhador. A Mozal estabeleceu um
centro de treinamento moderno em coordenação com o INEFP e um provedor de formação terceiro. Os cursos de formação
duravam entre 10 a 60 dias, dependendo das habilidades específicas. Assim que os indivíduos terminassem com êxito a formação
ao nível exigido, recebiam um “passe de entrada” para o site. O PLA estipulava que nenhum subempreiteiro poderia contratar
pessoal sem o tal passe de entrada. Isso garantiu que as habilidades técnicas fossem de qualidade adequada e formação
adequada em matéria de saúde e segurança. No total, para ambas as fases de construção, 5.700 pessoas foram treinadas, com
uma taxa de aprovação de 93%, e 72% foram empregadas no site. O custo total da formação, incluindo equipar o centro de
treinamento, foi de 6.7milhões de dólares.
Operações
Mais de 1.000 empregos permanentes foram criados para as operações. Teve lugar a “Mozambicanization” gradual destes, de tal
forma que o domínio inicial dose expatriados em níveis de supervisão e superior foi reduzido ao longo do tempo. Até 5 anos após
as operações iniciais, 75% de todos os empregos permanentes foram ocupados por moçambicanos. O treinamento para os
fornecedores locais também foi realizado ao abrigo do Programa de Empoderamento e Ligação das Pequenas e Médias
Empresas para incentivar as ligações locais. Um entrevistado que trabalhou para a Mozal nesse momento salientou o alto
desempenho do pessoal moçambicano. Todos, desde (mulheres) soldadoras, que desempenhavam a padrões muito elevados
após o treinamento, até os operadores de TI provaram ser de qualidade muito maior do que o inicialmente previsto pela empresa.
Que Lições da Mozal?
Mozal é um de vários megaprojectos (Sasol, Kenmare, Rio Tinto, etc.) que usaram maioritariamente forca de trabalho
moçambicano durante a construção, e que empregam uma maioria de Moçambicanos nas operações. Isto é importante dado o
discussões actuais sobre construção de GNL em Palma. As principais lições da experiência da Mozal incluem: i) importância do
diálogo de alto nível desde o início sobre questões laborais entre os investidores, o governo e os sindicatos; ii) a inclusão de
questões de trabalho nos termos de referência para o empreiteiro e subempreiteiro EPC; iii) a importância de uma abordagem
integrada para o trabalho, liderada pela empresa, ao invés de cada subempreiteiro lidar com as questões por si próprio; iv) o papel
facilitador construtivo desempenhado pela IFC; v) o mais importante ainda, investimento inicial no desenvolvimento de habilidades
valeu a pena e permitiu uma força de trabalho maioritariamente de Moçambique na construção e nas operações, funcionando com
um alto nível de produtividade e segurança.
Fonte: Entrevistas das equipas da avaliação; Castel-Branco and Goldin (2003).
Enquanto novos centros foram estabelecidos com base em financiamentos de empresas específicas, isso
torna o INEFP um pouco dependente do financiamento de grandes multinacionais, cujos recursos e
interesses nem sempre podem ser alinhados com os da indústria nacional. O director do INEFP afirmou
que a decisão de introduzir novos cursos ou material é dependente da avaliação do INEFP da demanda
através de discussões com as empresas, em vez de basear-se em discussões com o Ministério da
41Citado no Boletim Informativo de Recrutamento e Selecção do CBE, 3 de Dezembro de 2013 .
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 47
Planificação a respeito da estratégia global de desenvolvimento. Algumas actividades do INEFP parecer
um tanto ad hoc e dependentes das iniciativas individuais dos directores locais de centros específicos –
um, por exemplo, aproximou-se de uma empresa de construção recentemente contratada que estava
prestes a iniciar o trabalho numa ponte de Maputo para Catembe, perguntando à empresa que
especificasse as habilidades que necessitaria, para que o centro pudesse preparar melhor os seus
candidatos. Esta abordagem positiva empreendedora poderia ter ainda mais impacto se ocorresse a nível
nacional e de uma forma que seja integrada no plano nacional de desenvolvimento.
Estágios
Os estágios parecem ser uma prática bem utilizada em Moçambique, sendo a conclusão de um estágio de
três meses, muitas vezes um pré-requisito para a conclusão de cursos, tanto em escolas técnicas como de
nível universitário. Algumas escolas e universidades ajudam os estudantes a encontrarem estágios
através das suas redes, enquanto outras oferecem cartas de apresentação para os estudantes encontrarem
as suas próprias colocações.
Os empregadores normalmente apoiam esta estratégia como uma abordagem muito positiva, com
benefícios para a empresa em ser capaz de identificar as melhores potenciais novas contratações sem o
compromisso de um contrato formal de trabalho, e os benefícios para os estagiários em adquirir as
habilidades práticas em demanda no mercado de trabalho. Os estagiários constatam que o estágio
aumenta a sua empregabilidade, mesmo se não forem contratados pela empresa na qual foram
originalmente colocados. A caixa apresenta histórias de dois estagiários ".
DRAFT
Caixa 7: Encontro com os Estagiários
Natalia Mapasse – Assistente de recursos humanos, o ex-estagiária
Natalia escolheu estudar recursos humanos porque tinha um membro da família que trabalhava no Ministério do Trabalho e ficou
interessada no assunto. Estudou na Escola de Estudos do Trabalho, que pertence ao Ministério do Trabalho e costumava ser
apenas para os familiares dos funcionários do Ministério, embora esteja actualmente aberta a todos, dependendo da conclusão
com êxito de um exame. Após o ensino secudário segue-se um curso de estudos de três anos, para concluir o curso tinha que
fazer um estágio e elaborar um relatório sobre a sua colocação. Ao terminar o estágio, a empresa ofereceu-lhe uma posição,
onde agora trabalha há para pouco mais de um ano.
Gimo Felizberto – Estagiário de Electricidade
Depois de terminar a 12ª classe Gimo ouvi de amigos sobre uma escola profissional financiada pela igreja. A escola já tinha
começado informalmente, mas recebeu a sua certificação oficial pouco antes dele se matricular. Estudou por 6 meses a tempo
inteiro para ganhar um certificado como electricista. Pagou 3.000 meticais (cerca de 100 dólares), em parcelas. Ninguém na sua
família é um electricista e pessoalmente não conhece nenhum, mas foi motivado pelo que “acredita que seria útil”. Ouvindo de um
professor sobre uma empresa que por vezes contrata seus estagiários, Gimo candidatou-se para um estágio de electricista.
Actualmente no seu segundo mês, ainda não sabe se será mantido pela empresa depois que concluir o estágio, nem o quanto iria
ganhar se fosse mantido.
MOBILIDADE DO TRABALHO
A mobilidade do trabalho implica a capacidade da mão-de-obra de se deslocar entre um segmento do
mercado de trabalho e outro – quer seja “mobilidade ascendente” (ou seja, começando como um júnior e
sendo promovido gradualmente ao longo do tempo para posições mais altas e mais bem pagas) ou
mobilidade entre sectores (por exemplo, da agricultura para a construção ou do turismo para a indústria
extractiva). Dada a falta de habilidades a todos os níveis e, em particular a nível mais baixo do
mercado de trabalho formal, conforme descrito acima, a mobilidade intersectorial da mão-de-obra
em Moçambique é severamente prejudicada.
No que diz respeito à mobilidade ascendente em Moçambique, há alguma evidência de empresas que
promovem a partir de dentro – mas por vezes, atinge-se limites máximos devido à falta de escolaridade
ou habilidades. Um exemplo foi de um supervisor no sector de mineração, que demonstrou boa
capacidade de aprendizagem e foi promovido a supervisor mas não pode progredir mais pois é
funcionalmente analfabeto. A gestão a nível médio é muitas vezes de moçambicanos em empresas de
capital estrangeiro, mas a gestão sénior, muitas vezes (mas nem sempre) permanece estrangeira,
efectivamente criando uma barreira. Há também um aparente desincentivo para fornecer formação de
boa qualidade ao pessoal altamente qualificado, com o argumento de que podem ser caçados por outra
empresa após a formação.
Para o argumento da Doença Holandesa, a mobilidade no mercado de trabalho é assumida para permitir
que a mão-de-obra flua entre os sectores da economia, neste caso, dos comercializáveis para os não
comercializáveis. Isso é problemático, mesmo em mercados de trabalho desenvolvidos, pois algumas
habilidades são específicas do sector ou mesmo específicas da empresa. No entanto, embora a mão-deobra é fisicamente móvel dentro do sector rural, entre os sectores rural e urbano, e entre a mão-de-obra
mais qualificada, do sul para o centro e norte, o mercado de trabalho moçambicano não exibe muita
mobilidade da mão-de-obra no sentido do movimento intersectorial incorrido pela Doença Holandesa.
As barreiras à entrada no sector formal, conforme visto acima, ao sair da agricultura, são significativas e
vimos pouca evidência de que isso ocorra, além de quando as empresas tinham acordo específico como
parte do seu plano de investimento acordado com o governo para empregar localmente. Mesmo quando
isso aconteceu, as pessoas locais tinham tendência a ser contratadas para fazerem os trabalhos mais
básicos (visto que os níveis de habilidades eram muito baixos) e ressentiam do movimento ou entrada de
pessoas melhor qualificadas ou melhor educadas vindas de fora da área para trabalhos mais bem pagos.
Parece haver algum movimento de famílias rurais para diversificar as suas fontes de renda, envolvendose não só na agricultura, mas também noutras actividades “não agrícolas” ou criando pequenas empresas
familiares. Há evidências de pequenos negócios informais criados em torno das minas, por exemplo –
bares, restaurantes, comércio de pequena escala, etc. Conforme Fox e Sohnesen (2013) apontam, as
pequenas empresas familiares podem ser uma fonte significativa de postos de trabalho e de aumento do
bem-estar para as famílias, e ao longo do tempo podem permitir que as famílias invistam na educação e
aquisição de habilidades para os membros mais jovens a fim de eventualmente transitarem para a
economia formal. No entanto, com 300.000 novos ingressos no mercado de trabalho a cada ano, a
economia formal não será por si só capaz de absorver a maior parte das pessoas que procuram trabalho.
INFORMAÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 49
Outro aspecto da mobilidade no mercado de trabalho é a capacidade da mão-de-obra para de movimentar
com base em informações recebidas – quer sobre oportunidades de emprego, salários mais altos num
sector ou outro, melhores condições, etc. A informação pode fornecer “sinais” a mão-de-obra para
investir em habilidades específicas, migrar ou lutar por melhores salários. As informações do mercado
de trabalho em Moçambique, tal como em muitos países em desenvolvimento, são escassas,
incompletas e mal divulgadas. Isso pode levar a um descompasso entre a oferta e a procura de mão-deobra, pois os empregadores precisam de habilidades específicas, ou precisam de números específicos de
trabalhadores em determinados momentos, mas os trabalhadores disponíveis para o trabalho não sabem
em que habilidades investir, ou onde encontrar trabalho.
O governo tem uma série de fontes de dados que podem ser usadas para fornecer um quadro mais
completo do mercado de trabalho e apoiar a política de trabalho. No entanto, essas fontes não são
comparáveis e há pouca capacidade do governo de realizar uma análise do mercado de trabalho.
A última pesquisa de grande escala do mercado de trabalho foi realizada pelo INE em 2004/5. O INE
também recolheu alguns dados sobre o emprego na pesquisa domiciliar de curta duração do painel da
INCAF, mas esta, infelizmente, foi suspensa. O CPI recolhe dados sobre empregos criados no sector
formal por meio de projectos de investimento – mas isso é apenas para trabalhos projectados para serem
criados por essas empresas que vão através do CPI e apenas para o sector formal. O Ministério do
Trabalho produz alguma informação básica, mas não é publicada. O INSS tem uma base de dados que
pode fornecer informações sobre as empresas do sector formal (que pagam a segurança social). Os
inquéritos quinquenal de orçamento familiar fornecem algumas informações sobre a “principal fonte de
renda”, mas o mais recente foi em 2008/9 e a definição de “principal fonte de renda” não reflecte
adequadamente a complexidade das estratégias das famílias no mercado de trabalho. O inquérito
domiciliar agrícola TIA novamente fornece algumas informações sobre a geração de renda familiar. Os
centros do INEFP também têm registos de pessoas que procuram trabalho e de empregadores que
procuram trabalhadores, mas muitos trabalhadores e empregadores não se registam.
DRAFT
Não parece haver dados disponíveis sobre as habilidades específicas e necessidades de profissionais
qualificados, que possam permitir uma abordagem mais sútil para a autorização de trabalhadores
estrangeiros para cargos específicos (veja abaixo).
Para que haja uma articulação eficiente dos postos de trabalho disponíveis com os trabalhadores que
oferecem os seus serviços, os empregadores e os potenciais funcionários precisam “encontrar-se” um ao
outro. Num país como Moçambique, onde a infra-estrutura e os serviços de telecomunicações continuam
fracos, isso apresenta desafios específicos.
Em primeiro lugar, parece não haver nenhum serviço formal para ajudar os jovens e as suas famílias a
tomarem decisões sobre a sua educação – quer se permanecem na escola, o que estudar na escola, se
estudam numa escola secundária técnica, que cursos estudar, etc. Pode ser que alguns jovens abandonam
a escola por causa de uma falta de informação sobre as alternativas possíveis ou os prováveis retornos do
investimento em habilidades específicas. Mesmo nas universidades não parecem haver “serviços de
carreiras”, como são muitas vezes presentes nos países desenvolvidos para ajudar os alunos a decidirem
em que se especializar e em que ramo de sua indústria/profissão escolhida se concentrar. Embora isso,
em parte, depende da aptidão e da personalidade dos indivíduos envolvidos, uma melhor informação
sobre a demanda futura de trabalho e os níveis salariais entre os diferentes tipos de postos de trabalho
seria de grande ajuda para facilitar que os “sinais do mercado” sejam mais bem interpretados e postos em
prática pelos jovens.
As universidades demonstram alguma compreensão disto e fazem contactos com os empregadores
através das suas redes, mastal parece depender das disciplinas específicas e das empresas envolvidas em
vez de um esforço concertado para colocar os estudantes e acompanhar o seu progresso. As entrevistas
com o conselho nacional da juventude confirmaram que a maioria dos estudantes escolhem os seus graus
académicos com base nas ligações familiares, informação imparcial, e “o que gostam na escola”, e que
os estudantes têm pouca ideia quando fazem estas escolhas sobre quais as oportunidades que estas trarão
no futuro. Embora o mesmo seja verdade em certa medida em todo o mundo, os estudantes
moçambicanos mais pobres estão particularmente em desvantagem por não terem recursos para os
serviços de carreiras formais, pois muitos serão os primeiros na família a serem capazes de obter um
trabalho no sector formal. Os níveis de informação nas areasruras sobre as possibilidads e retornos do
avanço da educação e exposição das pessoas que passaram por uma instituição de ensino superior são
ambos extremamentes baixos. Mais ainda, a formação professional e o emprego continuam a carregar
um estigma social, embora as profissões para técnicos qualificados podem ser altamente remuneradas.
Actualmente, onde simplesmente ter um grau académito constitui efectivamente um passaporte para um
emprego no sector formal em Moçambique, isso pode ser uma preocupação menos grave do que no
future mas s estudantes concordaram que tanto a informação do mercado de trabalho e a exposição aos
modelos ou mentores podem ter mantido os outros na escolha ou os encorajado a investir no ensino
superior.
Em segundo lugar, verificou-se que há pouco de fluxo de informações sobre vagas, níveis salariais e da
demanda de mão-de-obra para aqueles que já estão no mercado de trabalho. Um exemplo disso foi uma
empresa combinada de plantação e agro-processamento, que recebeu mão-de-obra de várias partes do
país durante a colheita – no entanto, em alguns anos não houve oferta suficiente de mão-de-obra, e em
outros anos, houve um excesso de modo que algumas pessoas que tinham viajado de províncias distantes
(investindo os seus próprios recursos para fazê-lo) tiveram que voltar para casa sem obter um emprego.
Um observatório do mercado de trabalho, há muito planejada no âmbito do PIREP, foi recentemente
aprovado para implementação sob o MITRAB. Este pretende reunir representantes do governo, dos
trabalhadores e do sector privado para criar uma base de informação e um fórum para troca de
informações.
Num mundo ideal, tal sistema de informação iria informar os moçambicanos sobre a actual e a esperada
estrutura da força de trabalho em Moçambique (emprego por sector e ocupações dentro dos sectores, de
preferência dividido por província), ocupações para as quais se espera que a demanda por parte do
empregador aumente nos próximos cinco anos, requisitos de educação e formaçãopara essas ocupações,
e os salários para os titulares de empregos mais altos nessas ocupações. Mais realisticamente, ajudaria se
as informações sobre as actuais vagas de emprego pudessem ser publicadas de forma mais ampla.42
42Algumas agências de emprego publicam anúncios de emprego, quer seja on-line ou na impressa escrita, mas a cobertura geográfica da sua
extensão é desconhecida. Algumas agências de emprego especializadas visam atender a demanda dos empregadores com a oferta do mercado de
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 51
CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO DE CAMPO
Para resumir as conclusões das discussões com os empregadores, trabalhadores, estudantes, sindicatos,
funcionários do governo, e organizações internacionais:

A necessidade de abordar o impacto do esperado boom nos extractivos - e o papel da mão-deobra e as habilidades neste - é reconhecida amplamente pelo governo. Uma grande variedade de
iniciativas já existentes tem como objectivo abordar aspectos específicos do mercado de trabalho
(habilidades, auto-emprego, dados etc.) No entanto, estes não estão subordinados a uma
estratégia nacional coerente para a transformação industrial e criação de emprego, tal como tem
acontecido em outros países.

O projecto da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento (ENDE) poderia desempenhar este
papel - mas somente se acompanhada por uma análise mais detalhada e plano operacional, e
apenas com apoio de alto nível para tornar esta a visão nacional para a qual todas as outras
estratégias sectoriais devem-se subordinar.

A escassez de habilidades é sentida bastante baixa na “pirâmide de habilidades” – os
empregadores enfrentam sérias dificuldades em encontrar não só o pessoal profissional de
gestão, mas também técnicos qualificados. No entanto, a barreira para os trabalhadores não
qualificados ou pouco qualificados para subirem a escada das habilidades é bastante
impermeável.
DRAFT

As actuais instituições para a EFTP estão sem recursos suficientes; enquanto os esforços estão
em curso para reformar os currículos, oferecer equipamentos modernos, e expandir os serviços,
nada disto está perto de ser suficiente para atender às necessidades actuais, e muito menos
aquelas que emergiria ao abrig de uma política de industrialização específico.

Embora o desenvolvimento de padrões nacionais de certificação é laudatório, deve-se procurar
coerência com os padrões de certificação internacionalmente reconhecidos, a fim de assegurar
aos formandos moçambicanos a capacidade de acesso a empregos e/ou mudar para o exterior
para trabalhar em suas áreas de habilidades, se assim o desejarem. A mobilidade intersectorial da
mão-de-obra é limitada; a mobilidade geográfica dentro das categorias de trabalho é comum.

A informação sobre o mercado do trabalho é fraca, fragmentada, e não formalmente divulgados.

O salário mínimo é uma referência importante para as empresas, mesmo aquelas que pagam
acima. Em níveis mais baixos de habilidades, onde o trabalho é mais fácil de encontrar, as
trabalho em Moçambique. No entanto, estas tendem a concentrar-se na correspondência dos empregos no sector formal altamente competitivo e
altamente qualificado, em vez de fornecer informações gerais que facilitariam a mobilidade no mercado de trabalho em geral .
empresas tendem a ter um salário fixo por posição. Para trabalhos que exigem qualificações mais
elevadas, os salários são determinados mais por meio de negociação individual e taxas de
mercado.

Os sindicatos têm um papel moderadamente importante a desempenhar na fixação dos salários,
especialmente para menores trabalhadores qualificados.52

Devido à escassez de mão-de-obra qualificada, os empregadores procuram contratar
trabalhadores estrangeiros. Há uma necessidade de uma forma estratégica mais abrangente e de
longo prazo para a regulamentação dos trabalhadores estrangeiros, possivelmente baseada numa
melhor informação sobre as lacunas reais de habilidades no país.
A questão permanece, se a multiplicidade actual de intervenções descritas acima será suficiente para
fechar a lacuna de habilidades a tempo de Moçambique ter uma força de trabalho suficientemente
habilitada para beneficiar não só do crescimento da indústria extractiva, mas para permitir uma
diversificação da economia e, inclusive para a criação de emprego generalizada para todos? Será que o
governo pode tomar a iniciativa, e definir a forma como a economia deve ser desenvolvida - e, portanto,
que habilidades deveriam ser desenvolvidas - em vez de reagir à demanda, assim que surgir?
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 53
5. Resumo dos Impactos Previstos
da Doença Holandesa nos Mercados
de Trabalho em Moçambique
A ameaça da doença holandesa em Moçambique é real. Embora tanto a ajuda externa como os
fluxos de investimento estrangeiro já constituem factores na economia, prevê-se que os fluxos de
moeda estrangeira recibos através de receitas fiscais da indústria extractiva acelerem de forma
significativa nos próximos dez a vinte anos. Já se fazem sentir pressões na economia local em
termos de crescimento do valor da imobiliária43 e aumento das pressões salariais para a mão-deobra altamente qualificada. Alguns especulam que o futuro valor do metical pode aumentar para o
dobro do seu valor actual, em relação ao dólar dos EUA, ou seja, uma taxa de câmbio de 15 de
MT por dólar americano, todo o resto permanecendo inalterado.
Figura3: Desdobramento da Doença Holandesa
A. Aumento da Exportacao de Recursos Naturais
B. Aumento das Receitas Fiscais sobre Recursos Naturais
C. Aumento da Despesa Local pela Industria Extractiva e Governo
D. Aumento a Procura de Trabalhadores Qualificados (Profissionais & Tecnicos )
(especialmente nas extractivas + sectores nao comercializaveis)
E. Aumento dos salarios nas cupacoes dos trabalhadores qualificados
F. Mao-de-obra qualificada sai dos secotres tradicionais (comercializaveis) para os
extractivos + nao comercializaeis
Com o boom dos recursos naturais já em curso desde meados dos anos 2000, Moçambique já está
a passar pelas etapas de A a F. a fim de poder atribuir parâmetros para a continuação da cadeia
lógica de impactos na Figura 10 para além da etapa F, seria preciso saber o seguinte:
43 Consulte o post do blog do SPEED sobre este assunto, http://www.speed-program.com/blogs/bysubject/competitiveness-by-subjects/mozambique-real-estate-market-bubble-a-real-cause-of-concern.
Em primeiro lugar, qual é o nível esperado de aumento da demanda demão-de-obra como
resultado do boom:

O que é o programa de investimentos do governoprevisto em infra-estrutura e serviços
sociais, em resultado do boom de recursos e que multiplicadores de emprego estão
associados com tais despesas?

Qual é o provável nível de despesas por parte das empresas extractivasem “conteúdo
local” e que multiplicadores de emprego estão associados com tais despesas?

Quais são os prováveis níveisde investimento privadonos sectores industrial, comercial, e
de construção residencial; manufactura; serviços; infra-estrutura; e de serviços de
hotelaria/alimentares, que podem ser estimulados pelas oportunidades associadas com o
boom de recursos, e que multiplicadores de emprego estão associadas com as tais
despesas?
Em segundo lugar, até que ponto é que a mão-de-obra moçambicana poderá se deslocar em
resposta à percepção de novas oportunidades, e quão substituíveis são os diferentes segmentos do
mercado de trabalho uns pelos outros:

Qual é a “substituibilidade” damão-de-obraqualificada empregada em agronegócios,
turismo e indústria, para as demandas de mão-de-obra qualificada nas indústrias
extractivas?

Qual é a “substituibilidade”da mão-de-obra rural, em grande parte não qualificadapela
demanda de mão-de-obra qualificada ou pouco qualificada nas indústrias extractivas?

Quão fisicamente móvel e empreendedoramente flexível é a mão-de-obra rural?
Dadasas respostas às questões acima, o que pode-se fazer para ajudar a mitigar os efeitos
potencialmente negativos no mercado de trabalho sobre a competitividade dos sectores
tradicionais de Moçambique?
Embora os parâmetros quantitativos para responder às perguntas acima são desconhecidos, a
equipe de avaliação, no entanto, tira as seguintes inferências a partir das explorações realizadas
até à data:
1. O boom de recursos naturais já está a desenrolar em Moçambique, apesar de toda a
extensão do fenómeno macroeconómico conhecido como Doença holandesa seja improvável de
se sentir com força total por algum tempo. As receitas fiscais e de exportação das vendas de
GNL não estão previstas para breve, embora as exportações de carvão e receitas associadas já
estejam em ascensão. Com o aumento do número de megaprojectos em carteira, o fluxo de
investimentos e investidores estrangeiros será cada vez mais sentido, tanto em Maputo como
perto dos locais de exploração e extracção. Já estão em evidência as ascendentes pressões sobre
os mercados de habitação e de imobiliária comercial, bem como nos mercados de mão-de-obra
qualificada.
2. A segmentação dos mercados de trabalho em Moçambique hoje - gestão, profissionais
qualificados, técnicos qualificados, por um lado, e mão-de-obra de baixa qualificação, por
outro, é significativa. Com a oferta escassa, já se fazem sentir as pressões salariais para os
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 55
gestores, profissionais financeiros, gestores de recursos humanos e outros profissionais. As
habilidades técnicas específicas, no entanto, podem ser necessárias, por exemplo, um gestor de
recursos humanos não pode substituir um engenheiro de petróleo, mesmo um motorista particular
não pode ser substituto de um operador de escavadora hidráulica. A equipe de avaliação da mãode-obra ouviu inúmeros relatos sobre a escassa oferta disponível, não só para gestores e outros
profissionais qualificados, o que é de se esperar, mas também na categoria de técnicos
qualificados, ou seja, trabalhadores cujas ocupações exigem formação, aprendizagem, e
(possivelmente) certificação. Isto coloca uma grande pressão tanto sobre os salários da mão-deobra qualificada, para os quais um prémio cada vez maior está a ser pago no mercado de trabalho
de Moçambique hoje, como sobre o sistema de cotas de mão-de-obra estrangeira, que
actualmente regula o volume de trabalhadores que podem ser “importados”do estrangeiro para
compensar as actuais lacunas de habilidades
3. Devido a barreiras de habilidades reais, a mão-de-obra de baixa qualificação é em grande
parte NÃO substituível pela mão-de-obra exigida pelos sectores extractivos e outros associados
de afluência da economia. Quatro quintos da força de trabalho está enraizada no sector agrícola,
onde os moçambicanos com baixa educação e em grande parte analfabetos trabalham duro para
ganharem a vida. Geralmente seguem uma combinação de agricultura de subsistência, trabalho
agrícola assalariado, trabalho não-agrícola assalariado, e auto-emprego através de empresas
familiares para sustentarem a si próprios e suas famílias. Podem mover-se dentro de Moçambique
ou de forma mais ampla dentro da região (especialmente para a África do Sul) em busca emprego
casual, sazonal, ou mais estável, dinheiro do qual ajudam a apoiar as famílias em casa. Apesar de
trabalhar arduamente, esta mão-de-obra carece de um conjunto mínimo de “habilidades suaves de
empregabilidade”, que inclui, designadamente, experiência anterior comprovada de trabalho e
capacidade de manter um emprego estável; habilidades básicas de leitura; capacidade de
comunicação; capacidade comprovada de trabalhar e resolver problemas como parte de equipa.
Estegrupo de mão-de-obra não qualificada também ressente-se da falta de habilidades técnicas
exigidas pelos empregadores do sector formal. Dado que a mão-de-obra rural dificilmente pode
ser contratada para os sectores extractivos ou não comercializáveis em número significativo, o
impacto esperado de uma possível Doença holandesa sobre os salários no sector rural é provável
de ser mínimo.
DRAFT
4. No entanto, a aceleração observada nas aprovações de megaprojectos em Moçambique
aumentou as expectativas de que a indústria extractiva irá proporcionar novos postos de
trabalho para os moçambicanos. Forneceu e vai continuar a fornecer, mas apenas para um
pequeno número de trabalhadores qualificados.O Governo e as empresas vão precisar de gerir as
expectativas das comunidades locais, e em particular atender ao descontentamento social que
poderá ocorrer devido a migração da mão-de-obra de fora das zonas de exploração de recursos.
As empresas de construção que vão construir ferrovias, portos, fábricas de processamento,
armazéns, escritórios e habitação de apoio os extractivos irão certamente proporcionar mais
oportunidades de emprego do que directamente das extractivas. No entanto, estes postos de
trabalho são susceptíveis de ser para pessoas de profissões especializadas, por exemplo,
caldeireiros, operadores de equipamentos de construção, técnicos de veículos pesados e de
serviço de equipamento móvel, electricistas, canalizadores e soldadores. Essas ocupações exigem
um certo nível de educação, formação ecertificação44. Assim, excepto para as profissões mais
básicas, a força de trabalho rural é menos provável de encontrar um emprego regular na indústria
de extractivos ou nas actividades de construção em torno destas.
O governo de Moçambique faria bem em enfatizar que o futuro económico do país vai depender
do desenvolvimento da força de trabalho formada ou educada. Esta mensagem não é bem
compreendida pelo público e precisa de ser amplamente divulgada para incentivar uma tomada de
decisão racional sobre a migração da mão-de-obra, crescimento de pequenas empresas e
investimentos perto dos locais da indústria extractiva e, mesmo atrasado do abandono escolar a
favor de mais educação e desenvolvimento de habilidades. A mensagem também não parece ser
bem compreendida pelo governo, levando a políticas contra produtivos, como as quotas restritivas
de mão-de-obra estrangeira que podem ter a consequência não intencional de desencorajar novos
investidores de procurarem fazer negócios em Moçambique.
Em vez disso, deve ser a mais alta prioridade estabelecer uma política nacional de emprego45 –
colocando o emprego no centro de todas as estratégias do governo, e mais especificamente uma
estratégia nacional de desenvolvimento da força de trabalho. A referida estratégia deve considerar
um programa que forneça os jovens de Moçambique informações de perspectivas profissionais,
para que possam tomar decisões inteligentes sobre a sua escolaridade, e investir na formação ou
aperfeiçoamento das habilidades dos quadros existentes das áreas profissionais que são
necessários não só para construírem as estações extractivas de Moçambique, mas também os seus
portos, aeroportos, estradas e infra-estruturas de energia e de comunicações.
5. A curto prazo, a demanda de mão-de-obra qualificada será satisfeita por meio de
“importações” de trabalhadores estrangeiros. O cliché do “mercado global” aplica-se aos
mercados de trabalho também. A curto prazo, diante das restrições imediatas de oferta de
habilidades, os empregadores procuram negociar com com o governo de Moçambique as quotas
de trabalhadores estrangeiros que lhes permitam aceder a mão-de-obra qualificada de fora de
Moçambique. Sem esse acesso, as empresas internacionais vão ponderar opções alternativas para
o desenvolvimento da indústria extractiva, tais como a construção de instalações marítimas
flutuantes ou construção marítima de instalações de processamento modulares que podem ser
enviadas a Moçambique para a montagem local. A longo prazo, tal como o exemplo de
beneficiamento da indústria de diamantes de Botswana e a Mozambicanização da mã
o-deobra no exemplo da Mozal, ambos demonstram que pode fazer sentido estratégico os
empregadores e governo constituirem parceria no desenvolvimento de oportunidades de educação
e formação para os moçambicanos a fim de abastecer técnico qualificados e candidatos a
empregos profissionais na próxima década.
44 Para exemplos de perfis ocupacionais e os requisitos de certificação nos Estados Unidos, consulte o 2014
Bureauof Labor Statistics’ Occupational Outlook Handbook, publicado de dois em dois anos e disponível online.
45 Esta foi uma recomendação do Encontro Nacional do Emprego que decorreu em Maputo em Marco 2014.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 57
6. No entanto, é provável que alguns dos mais ambiciosos ou empreendedores procurem sair
para áreas de actividade de extracção de recursos. Por exemplo, isso já foi observado em Moma
e arredores, onde as operações de areias pesadas da Kenmare estão baseadas. Assim, é ainda mais
crucial que o ambiente de negócios – com isso referimo-nos aos regulamentos e a sua
implementação uniforme, bem como a disponibilidade de financiamento – sejam tornados
favoráveis ao estabelecimento de empresas familiares, seja no varejo, serviços alimentares,
transporte, segurança, ajuda ao agregado familiar, ou outra prestação de serviço que é provável de
surgir em torno dos locais de mineração e de outros extractivos.
7. É impossível prever os níveis esperados de despesas de investimento por parte do governo,
indústrias extractivas e outros investidores privados. Mas o maior potencial de criação de
emprego impulsionada pelo boom de recursos depende dos projectos de obras públicas de mãode-obra intensiva financiados por receitas públicas e no crescimento a ser gerado pelo
investimento privado associado.
8. Sob a pressão da Doença Holandesa, visto que o valor do metical fortalecesse e a
rentabilidade é espremida, as empresas serão obrigadas a rever as suas estruturas de custos.
Uma análise mais aprofundada será realizada por estudos acompanhantes do SPEED na
agricultura, manufactura e turismo. No entanto, vito que os preços locais dos bens
comercializáveis determinados nos mercados internacionais em dólares ou euros e convertidos
em meticais, vão cair, o custo da mão-de-obra moçambicana, visto a partir do mercado global em
dólares ou euros, vai subir. As empresas terão de considerar, nomeadamente, se cortam alguma
percentagem da sua força de trabalho, mudam para a mão-de-obra importada mais barata, ou
investem em máquinas de economia de mão-de-obra, que serão menos caras em termos de
meticais, na esteira da valorização da moeda.
DRAFT
Por exemplo, se o valor do metical subisse de 30 MT/$ para 15 MT/S, isso duplicaria o preço da
mão-de-obra moçambicana em termos de moeda estrangeira, tudo o resto sendo igual. A fim de
manter a competitividade com os trabalhadores (já menos caros) em, por exemplo, Sudeste
Asiático, a produtividade dos trabalhadores moçambicanos precisa de aumentar
significativamente para compensar o seu custo mais elevado. O desenvolvimento do capital
humano, a melhoria das habilidades dos trabalhadores e os investimentos em sectores de maior
valor agregado da economia serão necessários se tiverem que ser considerados pelos investidores
como acessíveis os salários mais altos (expressos em dólares ou euros).
9. A longo prazo, a competitividade de Moçambique será reforçada não obrigando que as
empresas utilizem mão-de-obra moçambicana de baixa qualificação, mas investindo numa
força de trabalho moçambicana de alta habilidade. A competitividade, conforme Webber
(2013) enfatiza, não tem a ver com os custos, embora os custos certamente afectam a tomada de
decisão das empresas, mas também tem a ver com a produtividade da mão-de-obra, habilidades,
inovação e diferenciação da cadeia de valor. Para que Moçambique empregar com êxito a sua
“bênção” de recursos naturais a fim de embarcar numa transformação económica estrutural,
criando novas oportunidades de emprego em indústrias e serviços para a futura força de trabalho
do país, é preciso investir agora no seu povo.
Conforme descrito anteriormente, a eficiência do mercado de trabalho e a forma como a
economia responde às pressões da Doença Holandesa dependerão da medida na qual os
obstáculos impedem o movimento entre os segmentos do mercado de trabalho e como bem as
informações sobre as oportunidades do mercado de trabalho são transmitidas. As informações
sobre o mercado de trabalho, nomeadamente a procura e a oferta presente/prevista de mão-deobra; salários por região, sector e ocupação; habilidades e os requisitos de certificação por
ocupação; condições de trabalho – são extremamente difíceis de encontrar, não só para os
participantes do mercado de trabalho esperados, mas também para os trabalhadores que já estão
no mercado de trabalho que procuram mudar as suas carteiras de trabalho. Actualmente há pouca
informação disponível – sobre as opções de carreira, oportunidades de emprego, potencial de
geração de renda, ou requisitos de formação – para oferecer aos jovens razões para permanecerem
na escola e optarem em aprender habilidades particularmente em demanda.
Conforme matizado na Figura 11, as oportunidades para o crescimento do emprego em
Moçambique podem ou não ser realizadas, de acordo do 1) grau de sucesso que o governo pode
comunicar as expectativas sobre a futura evolução do mercado de trabalho para os jovens de hoje
que estão a tomar decisões sobre educação e formação que irão afectar a sua entrada no mercado
de trabalho daqui há 3 a 5 anos, e 2) se podem ser envidados esforços coordenados para
proporcionar melhores oportunidades de educação e formação para os jovens que respondam a
essas expectativas.
Se não for envidado um esforço de formação mais abrangente, a economia provavelmente não
venha a desfrutar de um forte impulso no nível do emprego (Cenário 1 no gráfico acima). No caso
de cenário 1, pode se imaginar vários ‘vencedores’ e vários ‘perdedores’ do boom em recursos
naturais, como sumarizado abaixo.
Figura 11: Potenciais ‘Vencedores’ e ‘Perdedores’ do Boom.
‘Vencedores’
Efeito
Cambial



Efeito Boom








Consumidores de produtos
importados
Importadores
Empresas que utilizam
maioritariamente material primas e
subsídios importados.
Trabalhadores com altas
qualificações
Indústria extractiva
Fornecedores à IndústriaExtractiva
Transporte
O Estado e Autoridade Tributária
Provedores de serviços – por
exemplo cabeleireiros
Construção e produção de
subsídios para construção
Bancos
‘Perdedores’








Agricultura (seja a produzir
para exportação, seja para
substituição de importações)
Exportadores
Oportunidades de Investimento
alternativas
Pessoas sem qualificações nem
acesso a formação
Agricultores
PMEs
EmpresasManufactureiras
Turismo.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 59
Se os esforços de formação mantiverem o foco apenas sobre os técnicos qualificados necessários
para a rápida expansão da indústria extractiva, haverá a curto prazo um impulso no emprego,
sendo que a expansão a longo prazo continuará a um ritmo inalterado (Cenário 2). No entanto,
juntamente com os investimentos do governo e do sector privado para promover o crescimento
em outros sectores da economia de mão-de-obra intensiva (desenvolvimento de infra-estrutura,
imobiliária, além de investimentos para aumentar a produtividade e inovação em produtos
comercializáveis tradicionais, como a agricultura, manufactura e turismo), Moçambique deve ser
capaz não só de desfrutar de um impulso a curto prazo no mercado de trabalho, mas também de
embarcar numa transformação estrutural da economia que irá desfrutar de um nível acelerado de
crescimento do emprego ao longo do tempo (Cenário 3).
Figura12: Cenários dos Possíveis Impactos
DRAFT
A probabilidade de sucesso no alcance do Cenário 3 será melhorada se o governo moçambicano
finaliza a sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento, visando uma estratégia de alocação das
receitas futuras provenientes das exportações de recursos naturais para fazer crescer a economia,
através do investimento nos sectores de mão-de-obra intensiva, cujos retornos irão posicionar o país
para uma transformação dinâmica estrutural. A construção de infra-estrutura de transportes, comércio
e telecomunicações, o fornecimento de apoio aos sistemas agrícolas de mão-de-obra intensiva, a
atracção de investimentos a indústria de mão-de-obra intensiva e a expansão dos investimentos em
capital humano para aumentar a alfabetização, aritmética e habilidades técnicas e de gestão, irá
proporcionar a base da qual Moçambique poderá captar benefícios, ao invés de ser desfeita pelos
efeitos da Doença holandesa de indústria extractiva em expansão ao longo das próximas duas
décadas.
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 61
Anexo A. Entrevistas Feitas
Governo
 Augusta Pechisso, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Divisão de Análise
Económica e Planificação, Directora Adjunta

Rita Freitas, Ministério da Indústria e Comércio, Divisão de Apoio ao Sector Privado
(DASP), Directora

Steven Glover, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Divisão de Análise
Económica e Planificação, Analista

Emídio Mavila, Ministério do Trabalho, Divisão de Planificação, Cooperação e
Estatística, Director

Lourenço Sambo, Centro de Promoção de Investimentos, Director-General

Luís Eduardo Sitoe, Ministério da Agricultura, Conselheiro Económico

Emílio Ussene, Centro de Promoção de Investimentos, Serviços de Gestão de Projectos,
Director
Sector Privado
 Angela Beresford-Miller, Gestor de Construção, Administração e Contabilidade da Berry
(por questionário)

Emmy Bosten, Energyworks, Director

Américo Celestino Chirruque, Companhia Industrial de Matola, Director de Recursos
Humanos

Bruce Chapman, Southern Sun Hotel, Director Geral

GarethClifton, KenmareResources PLC, Director para Moçambique

Gimo Felisberto, MaevaOils, Electricista Estagiário

Andrew Fimister, Maris Capital Ltd., Sócio Fundador

Jane Flood, Maputo a Pé, Proprietária

Gabriel Fossati-Bellani, Pembaland, Sócio

Fernando Gruenberg Stern, RadissonBlu Hotel, Director Geral

David Hackey, Hotel Cardoso, Director Geral Adjunto (por questionário)

Natália Mapasse, MaevaOils, Assistente de Recursos Humanos

Daniel Mondlane, MaevaOils, Director Executivo

Rui Monteiro, Turconsult, Proprietário

Paulo Negrão, GAPI InvestmentCompany, Director Comercial

NyashaNyaruwate, Rainbow Hotel, Director Geral (por questionário)

John W. Peffer, Anadarko Moçambique Área 1, Presidente

Telma Romão, Rio Tinto, Gestora de Recursos Humanos

Nuno Sidónio, CBE Southern Africa, Director

Amelia Sobral, Sumol+Compal, Gestor Financeiro

BrittanyWenclawiak, HayGroup

CTA

GraemeWhite, TCT Dalmann, Director (por questionário)
Hipólito Hamela, Conselheiro Económico

Pedro Júnior

Celso Nhantumbo, Conselheiro do Mecanismo Consultivo

KekobadPatel, Director Executivo

Eduardo Sengo, Conselheiro Económico
Organizações de Pesquisa, Educação e Formação
 Rosimina Ali, Instituto de Estudos Sociales e Económicos, Investigadora

Constantino André, Sindicato Nacional de Estudantes, Vice-presidente

Rui Benfica, Universidade Estadual de Michigan, Professor Associado

Antonio S. Cruz, Universidade Eduardo Mondlane, Economia

Professor Leopoldo de Costa, ISCTEM, Reitor

Yasfir Ibraimo, Instituto de Estudos Sociales e Económicos, Assistente de Investigação

Mafalda Mussengue, Universidade Eduardo Mondlane, Economia

Professor JulioTsamba, Universidade Eduardo Mondlane, Director da Faculdade de
Engenharia

Rafael Uaiene, Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e ,
Universidade Estadual de Michigan, Projecto de Análise Política e da Capacidade de
Planificação para Melhoria dos Resultados da Segurança Alimentar e Nutricional de
Moçambique (MOZCAPAN)
Organizações do Sector do Trabalho
 Jan Hjort, Ulandssekretariatet LO/FTF Council, RepresentanteRegional (Organização do
Sindicato do Trabalho Dinamarquês)

Jeremias Timana, CONSILMO, Secretário-geral
Organizações Internacionais
 Enrique Blanco Armas, Banco Mundial, Economista Sénior

Igor Felice, Organização Internacional do Trabalho, Conselheiro Técnico Chefe

Randolph Fleming, USAID/AgriFutoro Project, COP

Jane Grob, Technoserve, Directora

Ana Menezes, Banco Mundial, Especialista de Educação
MERCADOS DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE FACE AO BOOM DE RECURSOS NATURAIS 63
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