MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria do Tesouro Nacional
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de Consultor Pessoa Física
para o Projeto de “Desenvolvimento de
Metodologia de Dimensionamento da
Força de Trabalho”
BRASÍLIA, SETEMBRO de 2014
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1. ANTECEDENTES E JUSTIFICATIVA
Entre os objetivos estratégicos estabelecidos para o ciclo de
planejamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no período de 2011 a
2014 consta “buscar a excelência no desempenho organizacional, na
governança corporativa, na gestão de processos e de risco”. Neste sentido, a
Gerência de Planejamento, Organização e Modernização (GEORG) vem
empreendendo ações de mapeamento dos processos de trabalho das diversas
áreas. Porém, para que os esforços em direção à eficiência surtam maior efeito,
é necessário que algumas ações sejam encadeadas com o mapeamento e a
modernização dos processos.
Neste contexto, a busca pela excelência aponta para a necessidade da
construção de uma Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho
(DFT) da STN. Com a implantação desta ferramenta de gestão de pessoas, a
Secretaria será capaz de melhor alocar sua força de trabalho nas diversas áreas,
empreendendo uma quantidade adequada de recursos nos diversos processos
e atividades.
Esta metodologia de dimensionamento de pessoal deve estar integrada
ao mapeamento de processos e à política de recursos humanos da Organização.
Deve envolver a projeção dos possíveis cenários futuros, com intuito de estimar
as necessidades de recursos humanos, comparando com a situação atual do
quadro de pessoal e buscando desenvolver estratégias para o alcance do ponto
ótimo de eficiência.
Assim, o presente Termo de Referência propõe a contratação de
profissional para atuar na definição, desenvolvimento, formulação de um plano
de implementação de metodologia de DFT para a STN e sua implantação, como
piloto, em pelo menos duas coordenações da Secretaria do Tesouro Nacional
(em três, caso o projeto seja estendido até fevereiro de 2015), bem como a
proposição de métodos de controle, monitoramento e planejamento de gestão.
O serviço de consultoria descrito neste Termo de Referência integra o
Projeto de Restauração e Manutenção das Estradas Federais – PREMEF- BRA
06/024, com vistas ao cumprimento do Resultado 9 – “Aperfeiçoamento de
Instrumentos e técnicas para melhoria da eficiência e eficácia da administração
1
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financeira”, por meio do Produto 9.13 – “Desenvolvimento de instrumentos e
técnicas para a melhoria da eficiência de processos da STN”.
2. OBJETO
O presente termo de referência visa à contratação de consultor para
desenvolvimento de “Metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho”
para a Secretaria do Tesouro Nacional que deverá subsidiar o estabelecimento
e a revisão das lotações de referência nas diversas áreas, e contribuir para o
aperfeiçoamento das práticas de RH, visando a atender aos objetivos
institucionais.
3. ESCOPO DO TRABALHO

Apresentar relatórios comparativos com estudos de caso de, no
mínimo, duas instituições públicas que tenham adotado o método de
dimensionamento de pessoal, preferencialmente com base nos processos de
trabalho. Pelo menos uma deve ser instituição com características similares às
do Tesouro (Administração Pública Federal, Direta, Poder Executivo, etc).

Desenvolver metodologia de dimensionamento de pessoal,
analisando os processos de trabalho redesenhados (nível EPC – Event-driven
Process Chain, ferramenta ARIS) e outros documentos e informações como
Regimento Interno, descrição das funções de trabalho (competências) relativos
à STN que possam servir de insumo para o trabalho a ser realizado.

Realizar workshops, junto à equipe envolvida no projeto, para
discussão e validação da metodologia desenvolvida; e junto ao corpo gerencial,
para disseminação da metodologia e do uso da ferramenta.

Aplicar, como piloto, o método de dimensionamento em pelo menos
duas unidades (Coordenações-Gerais) da Secretaria do Tesouro Nacional, a
serem definidas posteriormente. Caso o projeto se estenda até fevereiro de
2015, a aplicação será em três coordenações.
2
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4. PROCESSO DE TRABALHO
4.1.
As atividades e as reuniões de trabalho poderão ser realizadas
remotamente (Skype, teleconferência, e-mails, dentre outros) e nas instalações
do Tesouro Nacional em Brasília-DF, a critério da STN, conforme Plano de
Trabalho detalhado a que se refere o item 4.2.
4.2.
Aos classificados no processo, será solicitado Plano de Trabalho e
Proposta Financeira a serem avaliados pela STN, com estimativas de viagens
(se for o caso) e de encontros para realização das atividades.
4.3.
Estima-se que serão necessários no mínimo 11 encontros presenciais,
com duração de pelo menos 8 horas cada (1 dia útil). O primeiro encontro
presencial será realizado no início das atividades, para nivelamento das partes
e acordo sobre cronograma e detalhamento do processo de trabalho. Os demais
encontros presenciais deverão estar vinculados ao desenvolvimento de pelo
menos um produto. Durante todo o projeto deverão ocorrer encontros mensais
para validar e acompanhar a produção do manual estipulado no produto 5.
4.4.
O consultor contratado poderá propor alterações e detalhamentos ao
processo de trabalho, a serem avaliados e aprovados pela STN.
4.5.
O manual, o plano de implementação e o relatório a que se referem,
respectivamente, os produtos 5, 6 e 7, deste Termo de Referência, devem ser
apresentados à equipe técnica da STN, por meio de seminário, palestra ou
workshop, e os arquivos específicos utilizados na apresentação contam, para
todos os efeitos, como parte integrante de cada produto entregue.
5. PRODUTOS ESPERADOS
Produto
1
(Levantamento
Teórico,
Metodologia DFT para STN e workshop):
3
relatórios
comparativos,
Levantamento teórico
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bibliográfico sobre DFT, contendo linhas de pensamento, metodologias
existentes,
ferramentas
associadas
ao
dimensionamento;
relatórios
comparativos com estudos de caso de, no mínimo, duas instituições públicas
que
tenham
adotado
o
método
de
dimensionamento
de
pessoal,
preferencialmente com base nos processos de trabalho. Pelo menos uma deve
ser instituição com características similares às do Tesouro (Administração
Pública Federal, Direta, Poder Executivo, etc).
Além disso, especificar possíveis interações da metodologia de DFT com
ferramentas como mapeamento de processos, gestão de competências,
recrutamento, capacitação, custo dos serviços governamentais, produtividade
etc.
Relatório contendo o desenvolvimento de método de dimensionamento
da força de trabalho para a STN, utilizando como insumo os processos de
trabalho mapeados (nível EPC – Event-driven Process Chain, ferramenta ARIS)
e competências necessárias para o exercício dessas atividades.
Realizar workshop com equipe envolvida para discussão, validação e
formalização da metodologia de DFT proposta.
Produto 2 (Workshops): Realizar 4 workshops de 2h cada para
apresentação aos gestores do Tesouro da metodologia desenvolvida para DFT
na STN.
Realizar workshop de 8h para explicação da
metodologia e
disseminação de conhecimentos relacionados à ferramenta à equipe de Gestão
de Pessoas da STN.
Produto 3 (Aplicação da metodologia DFT escolhida – Piloto e
Relatório técnico da metodologia aplicada): Aplicar, como piloto, o método de
dimensionamento em pelo menos duas Coordenações-Gerais (três, caso o
projeto se estenda até fevereiro de 2015), com processos já mapeados (nível
EPC – Event-driven Process Chain, ferramenta ARIS), com o objetivo de testar
o método escolhido, identificar possíveis falhas e realizar ações corretivas, se
necessário, para atender aos objetivos do projeto. O trabalho será realizado em
4
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conjunto com a equipe de gestão de Pessoas para que esta seja capacitada a
implantar a metodologia. O trabalho na terceira Unidade será conduzido pela
equipe da STN e supervisionado pelo consultor.
Fornecer relatório técnico contendo análise global do resultado do
projeto, especificando:
i.
Resultados obtidos com a implantação do piloto;
ii.
Adequações necessárias ao modelo e soluções encontradas para
estas;
iii.
Pontos críticos no processo de medição da força de trabalho
(resistência por parte dos funcionários, subjetividade na definição do tempo
necessário para cada atividade etc.) e soluções encontradas;
iv.
Modelo Decisório de (re)alocação.
Produto 4 (Plano de implantação da metodologia nas demais áreas
da STN): Relatório com o plano de implantação da metodologia, dos processos
de medição e de monitoramento a serem reaplicados nas demais áreas da STN.
O plano deverá conter o que fazer, como, quando, quem fará, onde, prazo
(cronograma) e custo.
Produto 5 (Proposta de processo de trabalho, monitoramento e
gestão com uso do DFT e Manual de utilização da ferramenta de DFT):
Elaborar proposta de processo de monitoramento e gestão com o uso do DFT,
bem como a metodologia de cálculo de recomposição, considerando
aposentadorias, pedidos de vacância, afastamentos, exoneração, licenças,
cessões e outros. O objetivo é aprimorar a gestão de pessoas e desenvolver
ferramentas gerenciais para que a instituição possa definir periodicidade e
quantitativo de vagas para concurso, necessidade de realocação interna de
pessoal, avaliação periódica do DFT, condições de análise de demandas por
pessoal vindas das áreas da STN, entre outros. A proposta deverá conter
modelos de relatórios gerenciais. Este produto deverá ser realizado em conjunto
com a área de Gestão de pessoas para que o consultor oriente e capacite a
equipe para utilização do DFT como ferramenta para gestão.
5
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Produzir manual contendo a metodologia de dimensionamento aplicada
à instituição, com a descrição de instrumentos e ferramentas, os processos de
medição, o modelo de monitoramento, a descrições das situações específicas
encontradas nas áreas onde foram aplicadas (casos) e a relação das lições
aprendidas.
6. PRODUTOS, HONORÁRIOS E PRAZOS
Os honorários do consultor serão pagos em 05 (cinco) parcelas
vinculadas à entrega e aprovação dos produtos esperados, segundo
programação constante no Quadro 1, abaixo. Ressalta-se que existe a
possibilidade de que o projeto seja estendido até fevereiro de 2015, e, neste
caso, os prazos de entrega a partir do produto 4 poderão ser alterados.
Quadro 1 – Produtos, Honorários e Prazos
Data para
Produto Esperado
Breve Descrição do Produto
Percentual entrega do
Produto*
Produto 1
Produto 2
Levantamento Teórico, relatórios comparativos,
metodologia DFT para STN e Workshop
4 workshops de 2h cada, para apresentação da
metodologia desenvolvida para DFT na STN aos
gestores do Tesouro.
1 workshop de 8h para explicação da metodologia e
disseminação de conhecimentos relacionados à
ferramenta à equipe de Gestão de Pessoas da STN.
10%
D+20
5%
D+25
Produto 3
Aplicação da metodologia DFT escolhida – Piloto – 2 ou
3 Unidades/Coordenações e Relatório técnico da
metodologia aplicada
45%
D+65
Produto 4
Plano de Implementação da metodologia nas demais
áreas da STN
10%
D+75
6
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Produto 5
Proposta de processo de trabalho, monitoramento,
gestão com uso do DFT e Manual de utilização da
ferramenta de DFT.
TOTAL
30%
D+90
100%
90
*’D’ representa a data de assinatura do contrato.
Eventuais despesas com passagens e diárias serão de responsabilidade
do contratado.
A autorização do pagamento dependerá da entrega e aceitação do
produto pela STN, representada pelo Diretor Nacional do projeto.
A STN se manifestará em até 7 (sete) dias após a entrega do produto
sobre o seu aceite ou as razões do seu não-aceite e/ou ressalvas.
7. CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1 CRITÉRIOS GERAIS:
7.1.1 O consultor contratado terá que manter sigilo total de todas as
informações a que tiver acesso durante o projeto. Não poderá, em
hipótese alguma, divulgar resultados, parciais ou totais, ou fazer
qualquer comentário sobre as informações, levantamentos realizados
e conteúdo dos produtos gerados.
7.1.2 Os prazos estabelecidos no quadro 1, do item 6 deste Termo de
Referência, poderão ser alterados desde que devidamente justificado
pelo Consultor e aprovado pela STN.
7.2 CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS:
7.2.1 Entregas dos produtos especificados nas datas acordadas e de
acordo com o esperado, conforme item 5 deste TDR;
7
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7.2.2 Aderência dos produtos/serviços ao conjunto estruturado de
gestão da STN, e exequibilidade e adequação à realidade do Tesouro
Nacional;
7.2.3 Clareza e objetividade no conteúdo dos documentos recebidos;
7.2.4 Transparência durante o processo de execução dos serviços e
condução dos serviços de forma participativa;
7.2.5 Cumprimento dos objetivos relativos aos serviços;
7.2.6 Os workshops, manuais e relatórios deverão fazer referência aos
autores e às teorias que pautaram os trabalhos;
7.2.7 Todos os documentos e arquivos relativos aos produtos deverão
ser gravados e entregues em formato eletrônico; e
7.2.8 Aceitação dos produtos pela “Equipe Técnica de Avaliação”,
conforme item 8 deste edital.
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8. AVALIAÇÃO DE PRODUTOS
A contratada deverá fornecer, para a “Equipe Técnica de Avaliação”,
cópia dos produtos – impressa e em meio eletrônico - conforme cronograma
acordado.
A Equipe Técnica de Avaliação será composta de no mínimo 3 (três)
pessoas, designadas para:
 Receber o produto encaminhado pela contratada;
 Emitir relatório técnico sobre o produto e emitir termo de aceite ou
negar aceite em até 7 (sete) dias após o recebimento formal do produto da
contratada.
9. PRAZO DE EXECUÇÃO
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em um prazo de 90 (noventa)
dias, com início em outubro de 2014 e fechamento em dezembro de 2014.
10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A escolha do candidato será feita de acordo com a sua qualificação. O
processo seletivo passará pela observação do atendimento dos requisitos
mínimos exigidos, além de análise de currículo, de perfil e experiência
profissional.
Para a avaliação dos candidatos quanto aos requisitos eliminatórios e
classificatórios,
deverão
ser
preenchidas
as
tabelas
correspondentes,
constantes nos anexos I e II deste edital. Elas devem ser enviadas para
[email protected] juntamente com o currículo do consultor, que
deverá seguir o modelo do anexo III deste edital, de maneira a explicitar o
cumprimento integral dos requisitos. A pontuação atribuída será baseada nas
tabelas, servindo o currículo apenas como material consultivo, para elucidação
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de possíveis dúvidas. Não serão aceitos materiais complementares após o
termino do prazo de entrega dos documentos.
10.1. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Exige-se que o(a) consultor(a) detenha qualificação técnica que
satisfaça os requisitos obrigatórios exigidos a seguir. Caso o candidato não
atenda a todos os requisitos abaixo listados, estará automaticamente
desclassificado, estando fora do certame.
 Curso superior completo, em qualquer área de formação;
 Experiência mínima de 3 (três) anos completos em consultoria
organizacional em área afim (Administração, Gestão Estratégica de
Pessoas e Engenharia de Produção), relacionada ao tema especificado no
objeto deste Termo de Referência, comprovada por meio de atestados de
capacidade técnica, contrato de trabalho (com descrição detalhada das
atividades realizadas) ou carteira de trabalho assinada (com declaração da
área de experiência emitida pela empresa).
10.2. REQUISITOS CLASSIFICATÓRIOS
Os Requisitos Classificatórios serão utilizados no processo de seleção
do(a) Consultor(a) a partir da atribuição de pontuação de acordo com os critérios
a seguir:
 Pós-Graduação em nível de especialização em área afim
(Administração, Gestão Estratégica de Pessoas e Engenharia de
Produção): 2 pontos por curso, até o limite de 6 pontos.
 Pós-Graduação
em
nível
de
Mestrado
em
área
afim
(Administração, Gestão Estratégica de Pessoas e Engenharia de
Produção): 3 pontos.
10
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 Pós-Graduação
em
nível
de
Doutorado
em
área
afim
(Administração, Gestão Estratégica de Pessoas e Engenharia de
Produção): 5 pontos.
 Experiência em coordenação de projetos de desenvolvimento,
implantação e monitoramento de metodologia de dimensionamento
pessoal em instituições públicas: 5 pontos por projeto, até o limite de 20
pontos, que deverão ser comprovados por atestados emitidos pelo
contratante;
 Experiência em coordenação de projetos de desenvolvimento,
implantação e monitoramento de metodologia de dimensionamento de
pessoal, em empresas privadas e terceiro setor: 3 pontos por projeto, até o
limite de 15 pontos;
 Experiência em projetos nos temas: Gestão Estratégica da Força
de trabalho, Gestão para Resultados, Gestão de Pessoas, e outros
pertinentes ao tema, a serem analisados: 2 pontos por projeto, até o limite
de 10 pontos.
 Experiência em Docência ou instrutor em Programas de
Capacitação: 1 ponto para cada ano de experiência ou programa, com
limite de 5 pontos.
 Experiência como moderador ou mediador em eventos de
construção coletiva: 1 ponto por evento, até o limite de 2 pontos.
 Publicações de livros e artigos científicos sobre os temas
Planejamento de Pessoal ou Dimensionamento da Força de Trabalho 1
ponto cada, até o limite de 5 pontos.
10.3 RESULTADO PROVISÓRIO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E
RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE:
Após o recebimento dos currículos resumidos, junto com as tabelas de
pontuação preenchidas, será divulgado o resultado provisório da etapa inicial do
certame.
11
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Os consultores que, por ventura, não concordarem com a pontuação
atribuída poderão interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da
divulgação do resultado provisório.
Superada a fase de recursos, serão divulgados o resultado final da 1ª
fase e a relação dos consultores classificados para a entrevista.
10.4 ENTREVISTAS:
Para avaliação dos conhecimentos e complementação das informações,
será realizada entrevista com os 05 (cinco) candidatos que obtiverem as maiores
pontuações nas etapas anteriores.
A partir de suas percepções, a comissão de seleção atribuirá nota
justificada, para cada concorrente, conforme critérios estabelecidos no Quadro
2.
A nota final será obtida por meio da média aritmética dos três avaliadores
que comporão a comissão de seleção.
Quadro 2 - Entrevistas
Requisitos
Pontos
Regular
a) Relato da experiência em
projetos de dimensionamento da força Bom
de trabalho
Ótimo
Pontuação Máxima
b) Conhecimento
dos
relacionados à consultoria
temas
6
10
10
Regular
1
Bom
3
Ótimo
5
Pontuação Máxima
Regular
c)
Comunicação (desenvolvimento
Bom
e estruturação de pensamento)
Ótimo
Pontuação Máxima
12
2
5
1
3
5
5
MINISTÉRIO DA FAZENDA
d) Postura,
comprometimento
demonstrados
empatia
e Regular
profissional
Bom
Ótimo
Pontuação Máxima
1
3
5
5
No caso de empate técnico a Comissão poderá convocar os candidatos
para nova entrevista.
O prazo para interposição de recursos pelo candidato será de 3 (três)
dias úteis após o recebimento de comunicação formal do resultado das
entrevistas.
11. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NA SECRETARIA
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
DO
TESOURO
A Secretaria do Tesouro Nacional deverá proporcionar meios para que
o consultor tenha acesso a toda informação necessária à execução do trabalho.
MF – Secretaria do Tesouro Nacional
Nome: Vinícius Mendonça Neiva
Cargo: Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN)
12. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO
Caberá exclusivamente à STN definir sobre publicação, total ou parcial,
da metodologia de DFT aplicada ao Tesouro Nacional, bem como sobre qualquer
informação utilizada durante a elaboração do trabalho, inclusive em suas etapas
intermediárias.
13
MINISTÉRIO DA FAZENDA
13. ESCLARECIMENTOS
As dúvidas sobre o projeto poderão ser dirimidas por demanda, e
deverão ser solicitadas por meio do e-mail [email protected].
Os interessados em participar do certame devem preencher e
encaminhar as tabelas constantes no anexo, juntamente com o currículo
resumido, para [email protected] de 02 a 13 de outubro de 2014.
Somente candidatos pré-selecionados serão contatados.
14. RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO
Nome do Supervisor: Líscio de Brasil Camargo
Cargo do Supervisor: Diretor Nacional do Projeto
15. REGIME JURÍDICO
A execução dos trabalhos previstos neste termo de Referência não
implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto,
regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o parágrafo 9º do art. 4º do
Decreto nº 5.151/2004.
14
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ANEXOS
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Anexo I
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Graduação
Consultorias em Áreas
afins às deste Projeto
(mínimo de 3 anos
completos)
Curso:
Ano de Conclusão:
Instituição e escopo do Projeto:
Período (mês e ano):
De ____ /______ a ____ / ______
Período (mês e ano):
De ____ /______ a ____ / ______
Período (mês e ano):
De ____ /______ a ____ / ______
Período (mês e ano):
De ____ /______ a ____ / ______
Instituição e escopo do Projeto:
Instituição e escopo do Projeto:
Instituição e escopo do Projeto:
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Anexo II
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Anexo III
(MODELO DO CURRÍCULO)
SECRETARIA
EXECUTIVA
Diretoria de Projetos
Internacionais
CURRÍCULO
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome Completo:
Telefones:
Endereço Completo:
Data Nascimento:
E-mail:
Sexo:
Curso
Curso
ESCOLARIDADE
Instituição
Término
Nível
CURSOS DE EXTENSÃO / OUTROS
Instituição
Carga Horária
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPATÍVEL COM O EDITAL
Cargo:
Empregador:
Supervisor:
Data Entrada:
Data Saída:
Atribuições (detalhadas):
Cargo:
Empregador:
Supervisor:
Data Entrada:
Data Saída:
Atribuições (detalhadas):
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Cargo:
Empregador:
Supervisor:
Data Entrada:
Data Saída:
Atribuições (detalhadas):
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Área
Anos Experiência
PUBLICAÇÕES
LÍNGUA
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
19
NÍVEL