2
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 010/2001
O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data,
ATO ESPECIAL Nº 216/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, DD. Corregedor Geral da Justiça, 30 (trinta) dias de férias, relativas
a JULHO/2001, no período de 02 a 31/07/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
RESOLVE:
-**********-
SUSPENDER as férias do mês de JULHO/2001, dos Exmos. Srs.
Desembargadores PAULO NICOLA COPOLILLO, ANNIBAL DE
REZENDE LIMA e ARNALDO SANTOS SOUZA, tendo em vista os trabalhos da Comissão de Inquérito que apura os fatos apontados na Reclamação nº
100000024446, deferindo-as desde já para gozo oportuno.
Publique-se.
Vitória, 21 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 217/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador RÔMULO TADDEI, 41
(quarenta e um) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias relativos ao período de
JULHO/85, e 11 (onze) dias relativos ao período de JANEIRO/89, a partir de
1º/08/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de junho de 2001.
RESOLUÇÃO Nº 011/2001
O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data,
RESOLVE:
1- SUSPENDER a férias do mês de JULHO/2001, do Exmo. Sr.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, deferindo-as desde já para gozo oportuno.
2- CONVOCAR o Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO
PESSOA DE MENDONÇA, na qualidade de Suplente de Corregedor, para
compor o quorum do Egrégio Conselho da Magistratura no período de 02 a 31 de
julho de 2001, em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO.
Publique-se.
Vitória, 21 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 218/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista DECISÃO por maioria de votos do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada
nesta data,
RESOLVE:
CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. NEY BATISTA COUTINHO, MM.
Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº Sr. Desembargador
RÔMULO TADDEI, por 41 (quarenta e um) dias, a partir de 1º/08/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 219/01 - RETIFICAR, em parte os termos do Ato E nº 332/00,
publicado no “DJ” de 27/09/00, que concedeu ao Exmº. Sr. Dr. BEN-HUR
FELIPE DA SILVA, MM. Juiz de Direito, o benefício da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço, para declarar que se trata de elevar para o
percentual de 20% (vinte por cento) o Adicional de Tempo de Serviço, a partir de
04/06/90, retificando-se, ainda, o Ato E nº 027/01, publicado no “DJ” de
25/01/01, para declarar que se trata de elevar o Adicional de Tempo de Serviço
para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 04/06/95, tendo
em vista o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 298/01, conforme
consta no processo nº 200 000087482 da Diretoria Administrativa.
ATO E Nº 220/01 - ELEVAR a Gratificação de adicional de Tempo de Serviço
do Exmº. Sr. Dr. BEN-HUR FELIPE DA SILVA, MM. Juiz de Direito, para 30
% (trinta por cento) a partir de 09/06/99, nos termos do artigo 132, VII, da Lei nº
3507/82, conforme consta no processo nº 200 000 087 482 da Diretoria Judiciária Administrativa.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 07.05.98, elevando-se para o
percentual de 10% (dez por cento), a partir de 30.06.99, nos termos do artigo
132, VII, da Lei nº 3507/82, conforme consta no processo nº 200000305900 da
Diretoria Judiciária Administrativa.
ATO E Nº 225/01 - ELEVAR a Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
da Exmª. Srª. Drª. ABIRACI SANTOS PIMENTEL, MMª. Juíza de Direito
Titular do 1º Juizado Especial Cível do Juízo de Viana, para o percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 11.05.01, nos termos do artigo 132, VII, da Lei nº
3507/82, conforme consta no processo nº 960076594 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
ATO E Nº 226/01 - ELEVAR a Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
ao Exmº. Sr. Dr. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. Juiz Substituto,
para o percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 31.04.01, nos termos do
artigo 132, VII, da Lei nº 3507/82, conforme consta no processo nº 980159610
da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 22 de junho de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 19 de junho de 2001.
-****************-
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-**********-
ATO Nº 155/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de usas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
100010003380 do Egrégio Conselho da Magistratura,
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 221/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª Srª. Drª.
DANIELLE NUNES MARINHO SUEIRO DE CARVALHO, MM. Juíza
Substituta, por 03 (três) dias para tratamento de saúde, a partir de 19.06.01.
ATO E Nº 222/01 - AUTORIZAR o afastamento da Exmª. Drª. Srª.
LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM. Juíza Substituta, por 08 (oito) dias, a partir
de 19/05/01, nos termos do artigo 72, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura
(LOMAN).
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 21 de junho de 2001.
RESOLVE:
PERMUTAR entre si, ANÉZIA RITA TEIXEIRA PROVETI,
Escrevente Juramentada do Cartório do 3º Ofício e MYRIAM INÊS
TEIXEIRA CARVALHO NOGUEIRA DA GAMA, Escrevente Juramentada
do Cartório do 2º Ofício, ambas da Comarca de ALEGRE, de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********-
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 223/01 - CONCEDER a Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. Juiz
Substituto, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 14.09.00, nos
termos do artigo 132, VII, da Lei nº 3507/82, conforme consta no processo nº
200100104146 da Diretoria Judiciária Administrativa.
ATO E Nº 224/01 - CONCEDER a Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço ao Exmº. Sr. Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. Juiz Substituto,
ERRATA
No Ato nº 150/2001, publicado no “DJ” de 13/06/2001,
ONDE SE LÊ: - a partir de 16 de maio de 2001
LEIA-SE: - a partir de 15 de maio de 2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 22 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N. 008/2001 - A
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
DETERMINO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, QUE
INCLUA NO COMPETENTE ORÇAMENTO, A IMPORTÂNCIA DE R$
4.106,21 (QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS), REFERENTE AO PRECATÓRIO Nº. 200010000186 DE
NATUREZA ALIMENTÍCIA, JÁ ATUALIZADA ATÉ 10/04/2000 ORIUNDO
DO PROCESSO Nº. 100960008645 PARA PAGAMENTO À JOSÉ LÚCIO
DE ASSIS, POR SER DEVEDOR, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL
TRANSITADA EM JULGADO, DEVENDO SER FEITA A ATUALIZAÇÃO
DA REFERIDA QUANTIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CRÉDITOS ABERTOS
DEVERÃO SER CONSIGNADOS DIRETAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO,
RECOLHENDO-SE AS IMPORTÂNCIAS À DIRETORIA JUDICIÁRIA
ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CABENDO AO PRESIDENTE DETERMINAR O PAGAMENTO, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PORTARIAS JÁ EXPEDIDAS, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 100 E 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, RESPECTIVAMENTE.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 19 DE JUNHO DE 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 013/2001 - M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
DETERMINA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO COMPETENTE ORÇAMENTO, A IMPORTÂNCIA
DE R$ 5.647,28 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E
VINTE E OITO CENTAVOS), JÁ ATUALIZADA ATÉ 09/09/1997,
REFERENTE AO PRECATÓRIO Nº. 200010000194 DE NATUREZA
ALIMENTÍCIA ORIUNDO DO PROCESSO Nº. 024930036553 PARA
PAGAMENTO A CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA, POR
SER DEVEDORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES, EM
VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO,
DEVENDO SER FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REFERIDA QUANTIA ATÉ A
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CRÉDITOS ABERTOS
DEVERÃO SER CONSIGNADOS DIRETAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO,
RECOLHENDO-SE AS IMPORTÂNCIAS À DIRETORIA JUDICIÁRIA
ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CABENDO AO PRESIDENTE DETERMINAR O PAGAMENTO, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PORTARIAS JÁ EXPEDIDAS, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 100 E 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, RESPECTIVAMENTE.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA GERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
DA DIRETORA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO A Nº. 203/01 - ELEVA o Adicional de Tempo de Serviço da Srª. DULCE
MARIA OLIVEIRA DOMINGUES CANALI, Técnico Judiciário na função
de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 15%
(quinze por cento), a partir de 20/03/01, nos termos do artigo 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, alterado pela Lei Complementar nº. 92/96, conforme
consta no processo n 960 027 837 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de junho de 2001.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA
SENHORA DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº. 204/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. RUBENS DOS
SANTOS, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94, a partir de 06/06/01.
ATO A Nº. 205/01 - CONSIDERAR LICENCIADa a Srª. MARLI DA
SILVA PEREIRA, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 05/06/01, na forma do art. 142 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO A Nº. 206/01 - PRORROGAR a licença médica da Srª. MARIA
D’AJUDA CONCEIÇÃO BRAZ, Agente de Serviços na função de Serviços
Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 07 (sete) dias, na forma do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94, a partir de 09/05/01.
ATO A Nº. 207/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. ELCY SILVA
DOS SANTOS, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar
nº. 46/94, a partir de 06/06/01.
ATO A Nº. 208/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. JOSÉ MARCELO
PORTELLA RIBEIRO, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, na forma do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94, a partir de 11/06/01.
ATO A Nº. 209/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. FÁTIMA ROCHA
CABRAL, Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça, por
15 (quinze) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94, a partir de
07/06/01.
ATO A Nº. 210/01 - PRORROGAR a licença médica da Srª. ILDENIR
MARIA DO COUTO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 60 (sessenta) dias, na forma do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94, a partir de 07/06/01.
ATO A Nº. 211/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. MARTA VIEIRA
FIRMINO, Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal
de Justiça, no dia 05/06/01, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
5
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO A Nº. 212/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. MARCELO
DAVID, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze)
dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94, a partir de 05/06/01.
EM 01/06/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
ATO A Nº. 213/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. MARIA DE
FÁTIMA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Tribunal de Justiça
do Ceará, à disposição deste Egrégio, no dia 13/06/01, na forma do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ATO A Nº. 214/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. MARIA DE
FÁTIMA MELO JUSTINIANO, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de
Justiça, no dia 05/06/01, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010006789
REQTE.: HILDA MIRANDA FRIZZERA
ADVOGADO: SIMONI M FRIZZERA
A. COA.: SECRETARIO EST. ADM. REC. HUMANOS ES
LITIS PRESIDENTE DO IPAJM
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de junho de 2001.
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
002) RECURSOS
NO.100010006706
RECTE.: ARTUR BERNARDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
-**********AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORAGERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA: Da Redação do Ato A nº 200/01, publicado no “DJ” de 21/06/01,
referente ao afastamento da Srª. Ana Flávia Melo Vello Miguel...
003) RECURSOS
NO.100010006698
RECTE.: ANA LUCIA AZEVEDO DE MORAES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
004) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006748
REQTE.: MANON FERREIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ONDE SE LÊ: por 05 (cinco) dias
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
LEIA-SE: por 08 (oito) dias
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de junho de 2001.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DAS
TORRES DE RESFRIAMENTO E DO SISTEMA DE
ÁGUA GELADA PARA A CENTRAL DE AR
CONDICIONADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo Nº TJ -103/01
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
CONTRATADA: Betz Chemicals do Brasil e Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento de
Água das Torres de Resfriamento e do Sistema de Água Gelada para a Central de
Ar Condicionado do TJ/ES.
VALOR MENSAL: 517,00 (quinhentos e dezessete reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031010212207002020
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
Vitória, 06 de junho de 2001
Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
005) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006730
REQTE.: MILTON PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
006) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006771
REQTE.: CLAUDIO RIBEIRO NUNES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
007) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006763
REQTE.: MARTA MARIA MACHADO FORNAZIER
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
008) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006714
REQTE.: GILMAR FERREIRA MONT MOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
009) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006722
REQTE.: MARIO DA SILVA NUNES NETO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
010) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010006755
REQTE.: JULIO CESAR DO PATROCINIO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
011) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.14940012108
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
DISTRIBUIÇÃO
012) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.14950015397
6
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: LUIZ CARLOS ROSSI
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
013) HABEAS CORPUS
NO.100000023166
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
014) CARTA TESTEMUNHÁVEL
NO.100010006797
TESTE.: SHIRO NARUSE
ADVOGADO: PEDRO LUIZ NAPOLITANO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
015) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.34019000016
COMARCA DE MUCURICI
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ADIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: AGLAILTON FERREIRA DA SILVA
016) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48019000552
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: MACISTER CONCEIÇÃO MATOS
ADVOGADO: URIAS DE BRITO
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
017) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35000040655
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: LAUDELINA RODRIGUES PINTO
ADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
ADVOGADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
APTE.: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: GLORIA REGINA BOZZI MALACARNE
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.13980000437
COMARCA DE CASTELO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE CASTELO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDO.: CIPRU COMERCIO E IND. PROD R PINDOBAS LTDA.
ADVOGADO: CELSO MARTHOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
020) REMESSA EX OFFICIO
NO.48990040213
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. EST. MUN. SERRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: ANABELA GALVAO
APDO.: SINDICATO DOS SERV. DO MUN. SERRA SERMUS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDICATO DOS OPER SERV. MUN. EST. ESP. SANTO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDICATO DOS ADVOGADOS EST. ESP. SANTO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDICATO TRAB TRANS RODOV EST. ESP. SANTO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDIUPES
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDMOMMES
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SIMES
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDIENFERMEIROS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS EST. ESP. SANTO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS MUN. SERRA
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: CONFEDERAÇÃO DOS SERV. PÚBLICOS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: FESPUFEMES
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: FEDERAÇÃO DOS SERV. PUB. MUN. EST. ESP. SANTO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL TRAB EM EDUCAÇÃO
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: FEDERAÇÃO DOS MÉDICOS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APDO.: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHO
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.11990300037
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO
ADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA ELIAS
APDO.: MONTE CRISTO AGRO INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO: SANDRO C CRUZATO
021) REMESSA EX OFFICIO
NO.24970143467
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: INSS
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
APDO.: ABILIO LEMOS DE BRITO FILHO
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002922
7
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: DIMPEX IMPORTAÇÃO EXP. REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
ADVOGADO: MARIA LUCIA DE A RAMON
ADVOGADO: ADALBERTO CALIL
AGVDO.: CHEFE DO SETOR COORD FISC EST. SANTO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000041
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: TARCIANO PAULINO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000058
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
AGVDO.: TARCINO PAULINO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000386
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURA
ADVOGADO: RAQUEL SPINASSE
ADVOGADO: KLEBER MARCOS C VAREJÃO FILHO
AGVDO.: SNICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001276
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ELIAS RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
AGVDO.: MARILIA TEIXEIRA DIAS
ADVOGADO: MARCOS D PAIVA
AGVDO.: P R D (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS D PAIVA
AGVDO.: P R D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS D PAIVA
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019001284
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: RUBENS BONZI DA COSTA
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
ADVOGADO: LUCIA DANIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHO
AGVDO.: BANESTES S/A
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002930
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: FLAVIA PEREIRA SMITH
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA L SAITER
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019002948
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
AGVDO.: APARECIDO TSUTOMU NAKAMURA
ADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVDO.: NAOKO ORIKASA NAKAMURA
ADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019000810
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: WELINGTON DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: RICARDO SANTANA
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
AGVDO.: HERTA BERGER
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRESSA P POLESE
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.4019000191
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: ESCRITÓRIO CENTRAL ARREC DIST. ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
APDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ADVOGADO: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980143770
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ILZA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: ELVIRA MARIA ZARDO
APDO.: SINASEFE
ADVOGADO: VERA LUCIA FAVARES BORBA
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990074536
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: FRIMACAL S/A FRIGORIFICO MAT CARIACICA
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ADVOGADO: LEANDRO C BARRETO
APTE.: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ADVOGADO: LEANDRO C BARRETO
APTE.: EDMILSON SIQUEIRA VAREJÃO SOBRINHO
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ADVOGADO: LEANDRO C BARRETO
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: OSMAR SEIDE
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.4019000183
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
APDO.: CLEBER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
APDO.: LEONARDO FONSECA NOGUEIRA MACHADO
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
8
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
APDO.: VALERIA SOUZA NOGUEIRA MACHADO
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980103097
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: F S M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
APTE.: JACIARA DA SILVA MELLO
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
APTE.: JOSE MARIA DE MELLO
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
APDO.: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: LETICIA PIMENTEL
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980186449
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG. GERAIS
ADVOGADO: BORIS CASTRO JUNIOR
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: GREICE ADRIANA SIMÕES
APDO.: CONCEIÇÃO APARECIDA STINGHEL DA SILVA
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35970106338
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: MARILZA MARTINS IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: ANTONIO CELSO DE SOUZA
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21019000260
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO DO ESTADO SÃO PAULO S/A BANESPA
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: VANINA MARSIGLIA MORAIS
ADVOGADO: PAULO SA DA SILVEIRA
APDO.: ANNA MARIA FERNANDES BORGO
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
ADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24890191893
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VITÓRIA DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
APDO.: DORCINEIA BERTONI DE ASSIS
ADVOGADO: EDY COUTINHO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980192439
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ONOFRE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDO.: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980117105
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MARIA TAVARES CORDEIRO
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
APTE.: SUPERMERCADO J P CORDEIRO LTDA.
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
APDO.: MARIA PEREIRA FALCÃO
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21980144519
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: JOSE FLORINDO MONTOVANI
ADVOGADO: JOSE LAURO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: IEDO GOUVEA DE ALMEIDA
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PONTAL D AREIA
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
043) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24000003277
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO DESENVOLVIMENTO ES S/A BANDES
ADVOGADO: ALCIMAR NASCIMENTO
APDO.: FILO PORGUE KILO COMERCIO REST LTDA. ME
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
044) APELAÇÃO CÍVEL
NO.45019000160
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
APTE.: PAULO CESAR COLOMBI LESSA
ADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
045) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980183867
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOSE RENATO LIMA
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA
ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INES
ADVOGADO: RAMON CARVALHO
APDO.: GILSON LETAIF MANSUR
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
046) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980088170
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: SERVALMAR SERRARIA VALE MÁRMORE LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
APTE.: CEDECIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
APTE.: NEUSA DE SA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
047) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24000010397
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MARIA DA PENHA VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO
APDO.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DISTRIBUIÇÃO
EM 04/06/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM CARIACICA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM VIANA
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AO EXMO. SR. DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR Nº.100010006912
REQTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONI
REQDO.: JUIZ DE DIREITO V FEITOS F PUB EST. VITÓRIA
PARTE: IVISON RANGEL DA SILVA
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
011) HABEAS CORPUS
Nº 100010006839
PACTE.: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM SANTA MARIA JETIBÁ
012) HABEAS CORPUS
Nº 100010006854
PACTE.: JARBAS DE ALMEIDA BONFIM
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
002) PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006805
REQTE.: MARILIA BARCELLOS FRAGA CÂMARA
003) RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 35980171173
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADA: ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDO
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 38019000181
COMARCA DE NOVA VENECIA
APTE.: JOSÉ BALBINO MESSIAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
APTE.: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: JOSÉ BALBINO MESSIAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
004) INQUÉRITO
Nº 100010006870
INDTE.: DELEGADO POLICIA CIVIL DE ATÍLIO VIVACQUA
INDDO.: JOSÉ LUIZ TORRES LOPES
014) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24970141958
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PAULO SERGIO ANTUNES
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITAR
APTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
APDO.: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
005) HABEAS CORPUS
Nº 100010006904
PACTE.: ALESSANDRO SILVA MARTINS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DA SERRA
AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
006) HABEAS CORPUS
Nº 100010006920
PACTE.: ANTÔNIO DE OLIVEIRA
IMPTE.: WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZA
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
007) HABEAS CORPUS
Nº 100010006813
PACTE.: JOSÉ UBIRAJARA DA SILVA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIM V VELHA
008) HABEAS CORPUS
Nº 100010006821
PACTE.: AUGUSTO CARLOS ROSA LOUREIRO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICA
009) HABEAS CORPUS
Nº 100010006896
PACTE.: JOSÉ DRUMOND DE CONCEIÇÃO
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM CARIACICA
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
010) HABEAS CORPUS
PACTE.: JOSÉ LUIZ NEVES
Nº 100010006847
015) APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 27019000044
COMARCA DE ITARANA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: RONALDO BRADEMBURG
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MARTIN
ADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMO
APDO.: EVANIL ZAAGER
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MARTIN
ADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMO
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
016) AÇÃO CAUTELAR
Nº 100010006607
AUTORA: LUCICLEIDE FIRMO MOULIN
ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
RÉU: JOÃO BATISTA MOULIN
RÉ: LUCELIA BASTO MOULIN
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
017) REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24980124010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB. VITÓRIA
10
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: INSS
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHO
APDO.: ROSELI JOSÉ SALES CORTELETTI
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
AGVDO.: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BOMFIM
AGVDO.: ELBERTO GONÇALVES DE SOUZA
AGVDO.: CARLOS ALBERTO CARNEIRO
AGVDO.: JOÃO CARLOS MENDES
AGVDA.: EUZELIA SANTOS ROSA
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
018) REMESSA EX-OFFICIO
Nº 20019000056
COMARCA DE GUAÇUI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE GUAÇUI
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÇUI
PARTE: LUIZ FERRAZ MOULIN
ADVOGADA: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO COSTA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002955
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
AGVDO.: SHELL BRASIL S/A
ADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO
ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA BRAGA
ADVOGADO: ANTÔNIO AMERICO BRANDI
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
019) REMESSA EX-OFFICIO
Nº 11000462215
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS GOYTACAZES
PARTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
ADVOGADO: PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
020) REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24980003792
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDA.: MARIA DE FATIMA BOSCHETTI PEDRO
ADVOGADA: MARILENE NICOLAU
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
021) REMESSA EX-OFFICIO
Nº 11019000428
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUB CACH ITAPEMIRIM
PARTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUN. DE CACH ITAPEMIRIM
PARTE: MILTON PASSONI
ADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA ELIAS
PARTE: MARINA TURETA PASSONI
ADVOGADO: MARCIO OLIVEIRA ELIAS
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12019000772
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: BIG BAG COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA.
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVTE.: LEOCARLOS DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRE COSENDEI
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JR.
ADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
026) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 40019000070
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: JURANDIR RIBEIRO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: ELZA MARIA MATOS RIBEIRO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: JOSÉ MARCOS RIBEIRO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APDO.: ANTÔNIO NICO
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE
APDO.: JOSÉ CARLOS NICO
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE
APDO.: GELSON NICO
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002963
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
ADVOGADA: LAURA A VIANNA
ADVOGADO: RICARDO T F OLIVEIRA
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
AGVDA.: HELIANA MARIA SILVA SCHUARTZ
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRA
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 19019000041
COMARCA DE ECOPORANGA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDA.: MARIA DE FATIMA MODENESI FERRAZ
AGVDO.: JOÃO AROLDO CIPRIANO FERRAZ
AGVDO.: JONES MADSON TELLES
AGVDO.: SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO
AGVDO.: GILMAR ALVES FERREIRA
AGVDO.: RUI DE SOUSA ANDRADE
027) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21990192482
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: WANDY VOLZ
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APTE.: REGINA VOLZ
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APDO.: SILVANO CLAUDIO GARBRECHT
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
028) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990392281
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: GERALDO CARVALHO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: ROBSON SCARAMUSSA
ADVOGADA: MARILUSA CARIAS DE PAULA
029) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11000428851
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
11
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ
ADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONI
APDA.: REGINA CELIA DEPS BONATO
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTO
030) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21000249694
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: MARCIO PEREIRA DUARTE
ADVOGADO: SAULO O CALIL
APDO.: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA RICCI
ADVOGADO: SAULO O CALIL
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
031) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930001979
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VALIA
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA LEITE
ADVOGADA: LYGIA MARIA AVENA
APDA.: HENRIQUETA BENEDITA PEREIRA ESPINDULA
ADVOGADO: JOSÉ MARIANO JÚNIOR
ADVOGADO: GILDO CORRÊA PIMENTEL
032) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 4019000209
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: TUBOS CAMPO GRANDE IND. COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
APDO.: M M B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: IZABEL MENEGUELLI BISSA
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: C M B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
033) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930113865
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: WALTER AGUIAR FOLHO
ADVOGADO: WALTER DE AGUIAR
APDA.: DA VINCI ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
034) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24920059946
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DA VINCI ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
APDO.: WALTER DE AGUIAR FILHO
ADVOGADO: WALTER DE AGUIAR
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
035) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980199012
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: BORIS CASTRO JÚNIOR
ADVOGADO: GREICE ADRIANA SIMÕES
ADVOGADO: EDUARDO VALENTE COUTO
APDO.: EDENILSON DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
036) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980188072
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOÃO CARLOS GOMES
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA
APDO.: CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUEL
ADVOGADO: ZENILTON MEIRA
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
037) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980043509
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.
ADVOGADO: ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA
APDA.: LUCINEIA MARIA DUQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
APDO.: E P O J (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
038) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950192021
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
APDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADA: SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADA: SYLVIA MONIZ DA FONSECA
039) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990131294
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MANOEL PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROS
ADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: MARCELO MARIANELLI LOSS
APTE.: LUCIDIO CLAUDIANO
ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROS
ADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO: MARCELO MARIANELLI LOSS
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
ADVOGADO: VANESSA CASTRO MOURA
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO NO. 024960127918
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: G L D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JUNIOR
AGVDO.: INES LANNA DOBAL
ADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JUNIOR
ADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
2 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.
024960025187
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL
12
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: REAL CAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: LETICIA PIMENTEL
RECDO.: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
3 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO NO.
024970059390
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: I N S S
ADVOGADO: RONALD KRUGER RODOR
RECDO.: ERALDO LUIZ BRINGER
ADVOGADO: ADAO CARLOS PEREIRA PINTO
ADVOGADO: EVA PIRES DUTRA
ADVOGADO: ANA PAULA SILVA TAUCEDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970079216
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BHC (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
RECTE.: INDESMAR NASCENTE COSTA
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO NO. 011989000671
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: TECNOBUS SERV. COM INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: CELSO MARTHOS
ADVOGADO: DORIVAL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO LAZARINI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX OFFICIO NO. 024960152726
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: PEDRO ALTOE
ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO NO. 035979000698
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
AGVDO.: ADILSON FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: PRINCAL PREMOLDADOS IND. COM ANCHIETA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX OFFICIO NO. 024970107876
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: JODISMAR JOSE PEREIRA
ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
REMESSA EX OFFICIO NO. 035979001175
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: VIRGINIA HELENA BARCELLOS SILVA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: CARLOS MAGNO COUTINHO BRABDAO
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: MARCOS AURELIO AYRES
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: MARCOS DANIEL DE SOUZA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: RENATO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO NO. 024950114884
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
AGVDO.: PRICE WATERHOUSE AUD INDEPENDENTES
ADVOGADO: FERNANDO LOESER
ADVOGADO: MURILO SERAGIM
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
12 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 007999000131
COMARCA DE BAIXO GUANDU
RECTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RECDO.: MARIA ELIZA CANUTO BERGAMASCHI
ADVOGADO: ROLDNEY SALVADOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL NO. 004979000157
COMARCA DE ANCHIETA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
INTIMO:
1 - NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDA.
13
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
POR SEUS ADVS. DRS. JULIO CHRISTIAN LAURE, RICARDO MARCHI E
CAYO CESAR CARLUCCI COELHO.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012019008908, ONDE
E AGVTE.
SENDO AGVDA. DISTRIBUIDORA AGROPIRES LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO AS FL. 63 DOS
AUTOS, QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
2 - WANDERLY SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E SIMONE
VALADÃO VIANA.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001326, ONDE
É AGVDO.
SENDO OS AGVTES. TRANSRIVA TRANSP. COMERCIAL DE MINERAI E
JOSE LAURINDO DE SOUZA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 020939000269
COMARCA DE GUAÇUI
AGVTE.: RONALDO TINOCO FERREIRA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE
ADVOGADO: MILTON MURAD
AGVDO.: L.S.C. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
AGVDA.: MARIA CELIA SARAIVA COELHO (REPR)
ADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
VITORIA, 22 DE JUNHO DE 2001.
3 - BAR RODAL LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS
DE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA.
RONALD MARTINS CARMINATI
POR SEUS ADVS. DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS
DE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA.
DAUVA MARTINS CARMINATI
POR SEUS ADVS. DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOS
DE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006019000386, ONDE
SÃO AGVDOS.
SENDO AGVTE. BANESTES S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.
527, III, DO C.P.C. .
4 - URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
POR SEU ADV. DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012019000715, ONDE
É AGVTE.
SENDO AGVDA. CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 37 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
5 - RICARDO CHAMON RIBEIRO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER, ELZIMAR
LUIZ LUCAS E LUCIANO PENNA LUCAS.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001292, ONDE
É AGVTE.
SENDO AGVDO. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 75 DOS
AUTOS, DEIXANDO PARA EXAMINAR O EFEITO SUSPENSIVO APÓS
JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DO MM. JUIZ.
6 - NELSA ANITA SILVA NEVES
POR SEUS ADVS. DRS. DOMINGOS SAVIO PINTO, TANIA MARA SILVA
NEVES E MADALENA CARDOSO.
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 047019000695, ONDE
É AGVDA.
SENDO AGVTE. BANCO FIAT S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048019000578
AGRAVANTE: MAURICIO MIRANDA LOUREIRO (DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO)
INTIMO O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA R. DECISÃO DE
FLS. 63/65 DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990024853
APELANTES: ADELSON GONÇALVES FILHO E OUTRO (DR. JORGE
FERNANDO PETRA DE MACEDO)
APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. JORGE ANTONIO SAADI
FILHO)
INTIMO O DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO DO R.
DESPACHO DE FLS. 81 DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980073142
RECORRENTES: ALFREDO ALCURE FILHO E OUTRO (DR. JOSÉ ARCISO
FIOROT)
RECORRIDA: CIDADE ENGENHARIA LTDA. (DR. PAULO ROBERTO
MENDONÇA FRANÇA)
INTIMO O DR. PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA PARA
CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990087579
RECORRENTE: HOTEL ERVA DOCE LTDA. (DR. LUIZ FERNANDO
CHIABAI PIPA SILVA)
RECORRIDO: BANDES ES (DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA)
INTIMO O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA CUMPRIR O ART.
542 DO CPC.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024019000728
AGRAVANTE: BLOKOS ENGENHARIA LTDA. (DR. LOURIVAL COSTA
NETO)
AGRAVADOS: EMILIO ROBERTO DOS REIS CHIABAI E OUTRO (DR.
LEONARDO BARBIERI)
INTIMO O DR. LEONARDO BARBIERI PARA CUMPRIR O ART. 542 DO
CPC.
14
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980198929
RECORRENTE: LUIZ CARLOS BATISTA (DR. LUIZ CARLOS BATISTA)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA
(DR. MARCELO GALVEAS TERRA)
INTIMO O DR. MARCELO GALVEAS TERRA E O DR. MARCUS
FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 044009000322
RECORRENTE: LAURITO COSER (DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA
CRUZ)
RECORRIDOS: WALDINHO ADOLPHO REISEN E OUTRO (DRª. MARLY
MERCEDES ANICHINI)
INTIMO A DRª. MARLY MERCEDES ANICHINI PARA CUMPRIR O
ART. 542 DO CPC.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920010477
RECORRENTE: MARIA DORTE XAVIER (DR. GRACIANO MORETO)
RECORRIDO: INSS (DR. SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS)
INTIMO O DR. SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS PARA
CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº
024890114838
RECORRENTE: PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (DR.
LUIZ JOSÉ F. SIMONI)
RECORRIDOS: VITORIAWAGEN CAMINHÕES S/A E OUTRO (DR. OMAR
ALBUQUERQUE M. JÚNIOR E DRª. LENITA MARQUES S. COSTA)
INTIMO OS DRS. OMAR ALBUQUERQUE M. JÚNIOR E LENITA
MARQUES S. COSTA PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
VITÓRIA, 22 DE JUNHO DE 2001.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO EXCELSO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS :
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970137428
AGRAVANTES: FERNANDO P. DE OLIVEIRA E OUTROS (DR. GILMAR
LOZER PIMENTEL)
AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES)
VITÓRIA, 22 DE JUNHO DE 2001.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO EXCELSO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950190777
RECTE.: COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (DR. MOACYR JOSÉ DE
MENEZES)
RECDA.: ANA MARLY CARVALHO CUNHA (DR. LEONARDO VELLO DE
MAGALHÃES )
VITÓRIA, 22 DE JUNHO DE 2001.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ERRATA
INTIMAÇÃO
NA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 19/06/2001,
PÁG. 24:
ONDE SE LÊ:
INTIMO:
JOSÉ DANILO ZANETTI, GEAN CARLOS ZANETTI E PEDRO CASTELO
POR SEU ADV. DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PARA NO
PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART.600, PARÁGRAFO
QUARTO DO CPP.
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 044019000080, ONDE SÃO
APTES., SENDO APDA. A JUSTIÇA PÚBLICA.
LEIA-SE:
JOSÉ DANILO ZANETTI, GEAN CARLOS ZANETTI E PEDRO CASTELO
POR SEU ADV. DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ PARA NO
PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART.600, PARÁGRAFO
QUARTO DO CPP.
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 044019000080, ONDE SÃO
APTES., SENDO APDA. A JUSTIÇA PÚBLICA
VITÓRIA, 22 DE JUNHO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL REALIZADA EM 16/05/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
PAULO NICOLA COPOLILLO
JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
NOTIFICAÇÕES
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
15
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES
FEITOS:
HABEAS
CORPUS
NºS.
100010002903,
100010001004; MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000011294; REMESSA EX OFFICIO Nº 027019000028; APELAÇÕES CRIMINAIS NºS.
067979000105,
046009000012,
024000015032,
035990127843,
024980017792, 051000000417, 021990200533, 029990000027; EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024980181135,
062940008683, 045930003335.
JULGAMENTOS
01- HABEAS CORPUS
Nº 100010001483
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: JAINO FERRAZ
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ANTONIO CLAUDIO GAMA FALCÃO
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: LACINIO ALVARENGA CAVALCANTE
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: JOSIMAR N BRAGA
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ROBSON ARAUJO JUREWISK
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: WENDEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: DANIEL GREGORIO BORGES
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: VALMIR CANDIDO DA PAIXÃO
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ROSENI V MACHADO
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: JOSE ROCHA NETTO
IMPTE.: ADEMIR JOSE DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CRIMINAL DA SERRA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, JULGAR A ORDEM PREJUDICADA, PRELIMINARMENTE, PARA OS DEMAIS, EXCETO PARA ANTONIO CARLOS
GAMA FALCÃO.
02- HABEAS CORPUS
Nº 100010002515
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: SERGIO FERREIRA RODRIGUES
IMPTE.: FLAVIO FELIPE FERRARI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. DE IÚNA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À
UNANIMIDADE,
JULGAR
A
ORDEM
PRELIMINARMENTE.
PREJUDICADA,
03- HABEAS CORPUS
Nº 100010002861
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: EDIO FORNAZIER FILHO
IMPTE.: CARLOS QUINTINO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIM. CACH. DE ITAPEMIRIM
04- HABEAS CORPUS
Nº 100010003927
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: DELCIO FRANCISCO DIAS JUNIOR
IMPTE.: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE VENDA NOVA IMIGRANTE
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
05- HABEAS CORPUS
Nº 100010004388
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: PAULO SERGIO INACIO DA SILVA
IMPTE.: ITAMAR SOUZA CADETE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SÃO DOMINGOS NORTE
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
06- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 100970005789
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
APTE./APDO.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CRIM. SERRA
JUIZ AUDITOR JUSTIÇA MILITAR EST. VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, JULGAR COMPETENTE A AUDITORIA MILITAR.
07- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 100970006407
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO SANTA MARIA DE JETIBÁ
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO AUDITOR J. M. VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO PARA
DECLARAR COMPETENTE A JUSTIÇA MILITAR.
08- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 14950022062
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: DELAIR SOUZA DA ROCHA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
09- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 24910069160
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: WALMIR ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
RECDO.: FILOGOMES FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
RECDO.: GEREMIAS ARAUJO PEREIRA
ADVOGADA: LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF. PÚBLICA
RECDO.: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 24960048668
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: FABRICIO ROUBACH RODRIGUES
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 30930006967
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: NIVALDO ZANETTE
ADVOGADO: MIGUEL NUNES DE AZEVEDO
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
16
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
-**********12- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 35990106409
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: EVANI CONCEIÇÃO DA CRUZ
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 36009000146
COMARCA DE MUQUI
RECTE.: RICARDO FONSECA LOPES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FIGUEIRAS
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 12019000392
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: ISMAEL FEU FERREIRA
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
15- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24990197287
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOÃO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
16- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45009000238
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
EMGDO.: JEFERSON THOMAZ MERLO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITE
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.
PROCESSOS ADIADOS:
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
24930005632
24960129351
35980243923
35990032076
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
RECURSO SENTIDO ESTRITO
HABEAS CORPUS
APELAÇÃO CRIMINAL
HABEAS CORPUS
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
HABEAS CORPUS
14989000626
100000023885
47009000655
100010000386
48009000752
48970152228
100010003349
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:00 H.
VITÓRIA, 22 DE MAIO DE 2001.
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL REALIZADA EM 13/06/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
WELINGTON DA COSTA CITTY
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
PAULO NICOLA COPOLILLO
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
PROCURADORA DA JUSTIÇA A EXMA. SRA.
MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO
PARTE ADMINISTRATIVA
INICIADA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA
CITTY, PARABENIZA, ANTECIPADO, O ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR
DES. PAULO NICOLA COPOLILLO, QUE SERÁ AMANHÃ, E JÁ QUE
TEREMOS UM LONGO FERIADO. O EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA
COPOLILLO, QUE ESTARÁ RECEBENDO OS AMIGOS EM LOCAL
RESERVADO, UMA VEZ QUE V. EXCIA. NÃO É DE FESTA. FICO
DEVENDO A ELE UM ABRAÇO FRATERNO QUE SERÁ DADO APÓS O
ENCERRAMENTO DO NOSSOS TRABALHOS. SE DEUS QUISER,
ESTAREMOS JUNTOS NA PRÓXIMA SEMANA. O EXMO. SR. DES.
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA, RESPEITOSAMENTE, FAZ CORO ÀS
PALAVRAS DO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY, PARA
PARABENIZAR O EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO PELO
SEU ANIVERSÁRIO, AMANHÃ, NO DIA EM QUE O BRASIL PÁRA, UM
DIA ESPECIAL PARA LEMBRAR O GRANDI RABI DA GALILÉIA,
CARPINTEIRO DE NAZARÉ, JESUS CRISTO. AO EXMO. SR. DES. PAULO
NICOLA COPOLILLO, NOSSA ESPERANÇA EM DEUS, QUE TENHA UMA
VIDA LONGA, CHEIA DE ALEGRIA E PAZ, JUNTO COM SEUS FAMILIARES, PARA O NOSSO BEM E PARA O BEM DA HUMANIDADE. A DRA.
PROCURADORA DE JUSTIÇA MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO
ADERE ÀS JUSTAS HOMENAGENS PRESTADAS PELO EMINENTE
PRESIDENTE, WELINGTON DA COSTA CITTY. O EMINENTE DES.
PAULO NICOLA COPOLILLO, DIZ QUE A ÚLTIMA VEZ QUE FESTEJOU
SEU ANIVERSÁRIO ESTAVA SAINDO DO EGITO, NAQUELE TEMPO,
CONDUZINDO A COLUNA DO GRANDE CHEFE DE ISRAEL. JÁ HAVIA
ME ESQUECIDO DISSO, MAS QUANDO FOI ABERTA A PIRÂMIDE DE
TUTANCAMON, LÁ ESTAVA NUM LEMBRETE. EU JÁ ESQUECI COMO
QUE SE FESTEJA UM ANIVERSÁRIO. NÃO QUERO RECEBER PRESENTES, PREFIRO DAR PRESENTES, É O MEU TEMPERAMENTO. E DOU
PRESENTES COM O MEU TRABALHO, COM A MINHA SERIEDADE,
COM A MINHA DESORGANIZAÇÃO, QUE É CONHECIDA PELOS
HORÁRIOS NOTURNOS DE TRABALHO, NUNCA NO DIA-A-DIA. OU
SEJA, SOU UM CIDADÃO AO INVERSO. ENTÃO, GOSTARIA DE
AGRADECER TODAS ESSAS REVERÊNCIAS E EM HOMENAGEM A
TODAS AS PESSOAS, TOMAREI UM COPO DE ÁGUA BEM GELADA
PARA COMEMORAR MAIS UM ANIVERSÁRIO PORQUE EM CADA
COMEMORAÇÃO EU APENAS SERVI E FAÇO QUESTÃO DE CONTINUAR SERVINDO ATÉ O ÚLTIMO MOMENTO. MUITO OBRIGADO A
TODOS. O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY USA DA
PALAVRA: EMINENTE DES. PAULO NICOLA COPOLILLO, RECEBI DA
ILUSTRE SECRETÁRIA A INFORMAÇÃO DE QUE TAMBÉM ELAS, AS
TAQUÍGRAFAS, O OFICIAL DE JUSTIÇA, ENFIM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AUXILIAM OS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA,
ENCAMINHAM A V. EXCIA. OS VOTOS DE MUITAS E MUITAS FELICIDADES. O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY, USA DA
PALAVRA, PARA FALAR EM NOME DO PRESIDENTE DESTA CÂMARA
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN, PARA REGISTRAR O ANIVERSÁRIO
NATALÍCIO, NA DATA DE ONTEM, 12 DE JUNHO, DO DES. EDUARDO
17
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
GRANDI RIBEIRO, NOSSO ESTIMADO DECANO, QUE CHEGA A UMA
IDADE EXCELENTE, COM MUITA CLARIVIDÊNCIA, COM MUITA
FORÇA DE VONTADE E UM COMPANHEIRISMO INVEJÁVEL. O EXMO.
SR. DES. ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA, PARABENIZA O EMINENTE
DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO, ATRAVÉS DE TELEGRAMA,
NA DATA DE ONTEM E FAÇO CORO ÀS PALAVRAS DO EXMO. SR.
DES. WELINGTON DA COSTA CITTY. A DRA. PROCURADORA DE
JUSTIÇA MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO, ADERE ÀS JUSTAS
HOMENAGENS PRESTADAS PELO EMINENTE PRESIDENTE, DES.
WELINGTON DA COSTA CITTY. O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO
LEOPOLDO TEIXERA REGISTRA O PASSAMENTO DO GENITOR DO
DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE SERÁ SEPULTADO HOJE. O
ENTERRO SERÁ ÀS 17 HORAS EM PONTA DA FRUTA. ENTÃO,
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DÊ CIÊNCIA AO ILUSTRE
DEPUTADO DE NOSSO REGISTRO E NOSSAS LAMENTAÇÕES. O
EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY, ADERE, EM NOME DE
TODA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, À MANIFESTAÇÃO DO
EMINENTE DES. ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA. O EXMO. SR. DES.
PAULO NICOLA COPOLILLO ACOMPANHA A MANIFESTAÇÃO DO
EMINENTE DES. ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA, VISTO QUE O
DEPUTADO CLAUDIO VEREZA É NOSSO CONHECIDO, COMPANHEIRO
DE MUITO TEMPO E LAMENTAMOS O PASSAMENTO DE SEU PAI. O
EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY SOLICITA QUE SEJAM
ENCAMINHADAS À FAMÍLIA ENLUTADA AS NOSSA CONDOLÊNCIAS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: NÃO HOUVE.
JULGAMENTOS
01- HABEAS CORPUS
Nº 100010004438
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: PASCOAL TOSCHI FERNANDES
IMPTE.: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIM. VILA VELHA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
02- HABEAS CORPUS
Nº 100010004487
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: EDVALDO MARQUES DE SOUZA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
03- HABEAS CORPUS
Nº 100010004602
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: VALDETE MENDES DA SILVA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIM. DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
04- HABEAS CORPUS
Nº 100010005146
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: GERMANO SMIDT NETO
IMPTE.: HENRIQUE SOARES MACEDO
PACTE.: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO
IMPTE.: HENRIQUE SOARES MACEDO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE JOÃO NEIVA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
05- HABEAS CORPUS
Nº 100010005179
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: EDVALDO STANGE
IMPTE.: IVAN LUIZ ROVER
PACTE.: MAURO STANGE
IMPTE.: IVAN LUIZ ROVER
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SANTA TERESA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
06- HABEAS CORPUS
Nº 100010005187
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: PASCOAL TOSCHI FERNANDES
IMPTE.: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIMINAL DE VILA VELHA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO
O PEDIDO.
07- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 31019000020
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: HELIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADELSON ALVARES RIBEIRO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NA FORMA DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
08- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 35990124758
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ODILON JOSE CAMPOS
ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
09- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 48000080464
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: VALDECI VIANA HENRIQUE
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 50019000020
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE.: REGINALDO RIBEIRO MELLO
ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 65000000433
COMARCA DE JAGUARÉ
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO G. SOUZA
RECDO.: MOACIR GOMES FILHO
ADVOGADO: SENAQUERIBI SCARDINI
ADVOGADA: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
RECDO.: SINVAL CHAVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
12- RECURSO SENTIDO ESTRITO
Nº 69000095757
COMARCA DE MARATAÍZES
RECTE.: VALDECI DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: DOMINGOS VIANA CALHEIROS
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 7009000311
COMARCA DE BAIXO GUANDU
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTO
ADVOGADO: DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
18
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE QUE O
RÉU SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO.
14- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 8009000293
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: GILCIMAR CASTRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MAULY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: GEAN VITOR FANTI
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO APELO
PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JÚRI.
15- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 8019000044
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: RONES MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, APÓS REJEITAR
A PRELIMINAR ARGÜIDA.
16- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 13009000343
COMARCA DE CASTELO
APTE.: JOSE CELSO DA SILVA
ADVOGADO: ENOSMAR OLMO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
17- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24000059022
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DORNELIO FREIRE MARQUES
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
18- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24009002577
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: AGUIDA JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
19- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24009003898
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
20- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24930102611
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDA.: BERNADETE CABRAL ZARDINI SILVA
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
APDO.: GILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
21- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 24990042269
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALEXANDRO CRISTINO REIS DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APTE.: LUCIANO DA SILVA INACIO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APTE.: GILDASIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ADALBERTO DAZZI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
22- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 35980272351
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOÃO CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA
PRESCRIÇÃO, PRELIMINARMENTE.
23- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 48990027079
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
24- APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 48990080631
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: ROBSON GENIZZELI SIQUEIRA
ADVOGADO: MAURO CARVALHO MACHADO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS:
RECURSO SENTIDO ESTRITO
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
24890347974
24960048668
13019000044
24930005632
44009000132
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
RECURSO SENTIDO ESTRITO
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
14989000626
100000023885
100010000386
48009000752
24960129351
35000051736
35990119246
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:30 H.
19
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035010033658
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(S) REINALDO GUIMARÃES
VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, FILHO DE EDVALDO
VIEIRA E NILZA GUIMARÃES; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE JAIME MARIANO DE SOUZA E
ALEXANDRINA DA SILVA SOUZA; CARLOS RODRIGUES BARROS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE MARIA
MOREIRA DE BARROS; E EDMILSON LIMA ARAUJO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE GESSI LIMA ARAUJO E MADALENA ROSA LIMA,
SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(S) O(S)
ACUSADO(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA
VELHA/ES, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13 HORAS, A FIM DE
SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)
PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035010033658,
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(S)
ACUSADO(S), POR INFRAÇÃO AO ART 352 E 157 § 2º, INCISOS I E II, NA
FORMA DO ART. 71, TODOS DO CP.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, LUISA CRISTINA VIANA COLA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO: 035980229955
ACUSADO(S): ALVIMAR NEVES ROCHA E OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS)
O DOUTOR TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(S) ALVIMAR NEVES ROCHA,
FILHO DE ADEMAR NEVES E LAURA ROCHA NEVES,
ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL NOTIFICÁ-LO PESSOALMENTE, NOTIFICA-O PELO
PRESENTE EDITAL PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSTITUIR
ADVOGADO, FACE A RENÚNCIA DO ADVOGADO ANTERIORMENTE
CONSTITUÍDO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO E PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AO(S)
13 DIA(S) DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, LUISA CRISTINA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.118.186
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANESTES S/A - BANCO DO
ESTADO ESPÍRITO SANTO E COMO REQUERIDO VIRGÍLIO ALTOÉ
FILHO. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$
99.904,35 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS), VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, FICANDO O REQUERIDO ISENTO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO
PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS, SOB
PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA O REQUERIDO, DE PLENO DIREITO,
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO ORA TRANSCRITO; “DEFIRO
RETRO. E 21.02.01. MAURÍCIO CAMATA RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DE ABRIL DE
2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
20
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14298
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GILMAR PIRES
RAMOS, FILHO DE VALDIR PIRES RAMOS E GESSI FERREIRA RAMOS,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO
DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL
E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRª. MARIA DAS
GRAÇAS PIRES OU MARIA DA PENHA ALVES, FILHO DE VALDIR
PIRES RAMOS E GESSI FERREIRA RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS)
DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00
HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 11551
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14544
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MARCOS
ANTÔNIO BORGE, VULGO “MARQUINHOS”, FILHO DE SEBASTIÃO
PINTO MOTA E GEORGINA OU JORGINA BORGES, QUE SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS)
DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00
HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WANDERSON
CASTRO DA SILVA PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE
MECÂNICA, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE JAIR DA SILVA
PINTO E NELCI AMBRÓSIA DE CASTRO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO
(06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, (MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COL), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 9653
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 12028
21
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ADRIANE RODY
DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NATURAL DE
VITÓRIA-ES, FILHO DE ROGÉRIO SOARES DA SILVA E MARIA ZENIT
RODY, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA
NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS
13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14
(QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANTONIO JOSÉ
BARBOSA IRMÃO, BRASILEIRO, CASADO, COBRADOR DE ÔNIBUS,
NATURAL DE PARAÍBA-PA, FILHO DE JOSÉ ANDRÉ IRMÃO E OLÍVIA
GOMES BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A
SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS
MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14
(QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14013
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13619 E 12024
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CLÁUDIO
ROBERTO DAS NEVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGRAXATE,
NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE ELIAS PINTO DAS NEVES E
MARIA LUIZA DAS NEVES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA
NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001
(DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13493
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JACIMAR
ROCHA LUIZ JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, TELEMARKETING,
NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHO DE JACIMAR ROCHA LUIZ E
MARIA DA PENHA FERNANDES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)
DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14637
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
22
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRA. KREIGE
CARLOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA,
NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHA DE PERCIVAL
JOSÉ CARLOS E IARA MARIA SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)
DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13948
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. DJALMA DOS
SANTOS OLIMPIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE CAMPOS-RJ., FILHO DE MANOEL OLIMPIO FILHO E
BRITESINÉA DOS SANTOS OLIMPIO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE
JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE
E OITO DIAS) DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 6484.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WALDINHO DOS
SANTOS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE
PEDREIRO, NATURAL DE CARIACICA-ES, FILHO DE DARCY SANTOS
MOROZESKY E LOURDES TIANO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)
DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LUCIANO DOS
SANTOS LOIOLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIAES., FILHO DE ARISTEU DAS NEVES LOIOLA E MARLI DOS SANTOS
LOIOLA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA
NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E
UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE
E OITO DIAS) DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, MARIA BERNADETE
CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 5226.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13255.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
23
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ PAULO
SOUZA RAMOS, VULGO “ZÉ PAULO”, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DE PAULO DE
SOUZA RAMOS E JOAQUINA DIAS DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE
JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28
(VINTE E OITO DIAS) DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JANDERSON
PORTO PEREIRA OU VALDERLI PEREIRA DA SILVA OU VALDECI
PEREIRA DA SILVA, FILHO DE AILSON PORTO PEREIRA E ADENILZA
DA PENHA PORTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A
SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO
2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 12484.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ADELSON
ANTÔNIO RODRIGUES, FILHO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E
SEBASTIANA RODRIGUES SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE
AGOSTO (08) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13554
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. PAULO JORGE
CORREA SIQUEIRA, FILHO DE PAULO JORGE CORREA E ALZIRA
VIAL SIQUEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A
SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO
2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
-**********GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13798
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 12360.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. COSME LUCAS
DE OLIVEIRA, FILHO DE CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
24
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIAES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23
(VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS
13:00 H. (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
AGOSTO (08) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14063
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14683
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRª. ANDRÉIA
RIBEIRO DO NASCIMENTO, FILHA DE MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO E ELIZABETH RIBEIRO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE
AGOSTO (08) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. BERNARDO
CONCEIÇÃO MONTEIRO, FILHO DE JOSÉ COSTA MONTEIRO E
ADELINA DINA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE
AGOSTO (08) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE
HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL
DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 12502
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FLÁVIO
LOURENÇO, FILHO DE EDIR LOURENÇO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,
105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.720
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRA. LAUDIENE DA
CONCEIÇÃO COSTA, FILHO DE WALDEMAR DAS DORES OLIVEIRA E
MARIA CONCEIÇÃO COSTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA
NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08)
DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
25
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*********-
-********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.259
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.944
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ EDNALDO
ALVES, FILHO DE JUVENAL ALVES E LEONTINA MARIA ALVES, QUE
SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO
DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E
UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MARCOS ANTÔNIO
CESÁRIO, FILHO DE ANESTOR CESÁRIO E ARGENTINA AMÉLIA
CESÁRIO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO
DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E
UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*******-
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14.640
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WUEBERSON
LOPES, FILHO DE ARLINDO LOPES E DERLI LOPES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO
DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E
UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.582
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ALEXANDRE
BARCELLOS DA SILVA, FILHO DE HOROZALVES BARCELLOS DA
SILVA E SANDRA PIRES FONSECA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º
ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE
AGOSTO (08) DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS
(TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-********-
26
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.720
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14.192
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JURANDIR
RICARDO DA SILVA, FILHO DE JOSÉ RICARDO DA SILVA E MARIA
ALVES DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE
2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRA. MARIA APARECIDA MONJARDIM, FILHA DE SULY MONJARDIM E NILA NUNES
MONJARDIM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE
2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*******-
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13.794
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRA. TEREZINHA DE
LOURDES DAS NEVES, FILHA DE ANTÔNIO SATURNINO DAS NEVES
E JULIA ANTÔNIO DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA
NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08)
DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
GUIA DE EXECUÇÃO Nº 14.447
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ARILDO MATOS
CAMPOS FILHO, FILHO DE ARILDO MATOS CAMPOS E BENEDITA
BARBOSA CAMPOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA/ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO (08) DO ANO DE
2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 HORAS (TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DO MÊS
DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-***************-
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*******PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 024010078186(3111)
27
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
O DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA NA
DEFESA
DO
CONSUMIDOR
DE
VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 024.000.098.541
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE TERCEIROS INTERESSADOS QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA ESCELSA
- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A E OUTROS, FICANDO
OS MESMOS INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
REQUEREREM O QUE FOR A BEM DE SEUS DIREITOS. TUDO EM
CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE FLS. 50/58.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEM
INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTE DE TERCEIROS INTERESSADOS
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO
01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
A DRª LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JAIR NUNES PEREIRA, BRASILEIRO,
CASADO, EMPRESÁRIO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO AOS
05/07/59, FILHO DE DOMINO NUNES PEREIRA E DE MARIA LIMA
PEREIRA. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO DO
ART. 147, “CAPUT” DO CP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-***********-
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.116.014
A DRª LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO
AOS 09/08/71, FILHO DE ANTONIO DO NASCIMENTO E DE WALDINA
RODRIGUES DO NASCIMENTO. FICA O MESMO CITADO PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS
PENAS DA LEI, NO PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA,
POR INFRAÇÃO DO ART. 121, § 3º DO CP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 024.000.135.558
A DRª LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JULIO QUINTINO DOS SANTOS, TAMBÉM
CONHECIDO COMO “JUNIOR QUINTINO DOS SANTOS” E
“MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS
23/06/76, FILHO DE FRANCISCO DOS SANTOS E DE LUZINETE
QUINTINO DOS SANTOS. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS,
Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 10 DE AGOSTO DE
2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO,
E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI,
NO PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO
DO ART. 150, “CAPUT” DO CP E ART. 68 DA LCP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
28
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.920.034.030
A DRA. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA MARIA APARECIDA BARBOSA GONÇALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE
PIRAPORA/MG, NASCIDA AOS 11/08/67, FILHA DE NELSON BARBOSA
GONÇALVES E DE ROMA BARBOSA GONÇALVES. FICA A MESMA
INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA DE FLS. 78/81, A
SEGUIR RESUMIDA: ... “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR MARIA
APARECIDA BARBOSA GONÇALVES” DEVIDAMENTE QUALIFICADA
NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INC. IV DO CÓDIGO
PENAL, À PENA BASE DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 36 (TRINTA
E SEIS) DIAS MULTA, PELA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 14, INCISO II,
ATENUO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTE E
QUATRO) DIAS MULTA. APLICANDO O ART. 65, INCISO III “D”,
ATENUO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE)
DIAS MULTA DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO DO PAGAMENTO,
TORNANDO-A EM DEFINITIVO, POR NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS CAUSAS
DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. O
REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, EM RAZÃO
DO ARTIGO 33, §§ 2º E 3º DO CÓDIGO PENAL. EM RAZÃO DA PENA
APLICADA SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM LOCAL A SER
DEFINIDO PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. ISENTO DE CUSTAS
TENDO EM VISTA ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DA
ACUSADA NO ROL DOS CULPADOS E CONCLUSO PARA ANÁLISE DA
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 03 DE
ABRIL DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.960.122.232
A DRA. LÚCIA DE BARROS, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JURANDIR MARCELINO DE MELO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ MARCELINO E DE IVANI
MARIA DE MELO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL DA SENTENÇA DE FLS. 350/355, A SEGUIR RESUMIDA: ...
“POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR JURANDIR MARCELINO DE
MELO, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, DO
CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 48
(QUARENTA E OITO) DIAS MULTA. TENDO EM VISTA O § 2º INCISOS I
E II DO ARTIGO 157, AUMENTO A PENA PARA 08 (OITO) ANOS DE
RECLUSÃO E 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS MULTA. PELA APLICAÇÃO
DO ARTIGO 61, INCISO I, AGRAVO A PENA PARA 08 (OITO) ANOS E 06
(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS MULTA
SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO,
DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO DO PAGAMENTO, TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS
ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS DE DIMINUIÇÃO OU
DE AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. O REGIME INICIAL DO
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O FECHADO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 33 §§ 2º “A” E 3º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, EM
RAZÃO DE SUAS EXTENSAS FICHAS CRIMINAIS E DE SUAS REINCIDÊNCIAS DEVIDAMENTE COMPROVADA ATRAVÉS DE SUAS FOLHAS
DE ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE FAZEM PROVA PARA APLICAÇÃO DO REGIME ADOTADO. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA
ESTAREM AMPARADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADO
EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DO RÉU NO
ROL DOS CULPADOS E EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA À VARA DE
EXECUÇÕES PENAIS E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA..
P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 15 DE FEVEREIRO DE 2001. LUIZ
GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.930.097.357
A DRA. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
29
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE LINHARES/ES,
NASCIDO AOS 10/05/74, FILHO DE DALVINO MIGUEL DOS SANTOS E
DE MARIA BENEDITA DOS SANTOS. FICA O MESMO INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA DE FLS. 107/110, A SEGUIR
RESUMIDA: ... “POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO
ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR LUIZ
CLAUDIO DOS SANTOS, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CÓDIGO
PENAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO E 36 (TRINTA E SEIS) DIAS MULTA. POR INCIDÊNCIA DO
ARTIGO 65, INCISO III, “D” DO CÓDIGO PENAL, ATENUO A PENA PARA
02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS
MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO VIGENTE À ÉPOCA DO
FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO DO PAGAMENTO,
TORNANDO-A EM DEFINITIVA POR NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM MAIS CAUSAS DE
DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. O REGIME
PRISIONAL DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO SERÁ O
ABERTO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 33, §§ 2º, “C” E 3º
DO CÓDIGO PENAL. EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 44 DO
CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA APLICADA PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA
PRIVATIVA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA. SEM CUSTAS,
TENDO EM VISTA ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME
DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS E CONCLUSO PARA ANÁLISE DA
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 01 DE
FEVEREIRO DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO.
SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 96/100, A SEGUIR RESUMIDA: ... “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA
CONDENAR ELIANA SOARES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS
AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INCISOS II E IV DO
CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO
E 48 (QUARENTA E OITO) DIAS MULTA. PELA PREVISÃO DO ARTIGO
14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, APLICO O PARÁGRAFO ÚNICO,
ATENUANDO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS MULTA, TORNANDO-A EM
DEFINITIVO POR NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU
DE AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. EM RAZÃO DO ARTIGO 44,
APLICO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA DE EXECUÇÃO PENAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADO EM JULGADO
A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DA ACUSADA NO ROL DOS
CULPADOS E CONCLUSO PARA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 08 DE MARÇO DE 2001. LUIZ
GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.930.116.405
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.900.023.359
A DRA. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA ELIANA SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
DOMÉSTICA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA AOS 26/05/65, FILHA
DE JOÃO VIEIRA SOARES E DE MARIA DO NASCIMENTO SOARES.
FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
A DRA. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ACHANDO-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO WELLINGTON DOS SANTOS FALCÃO,
BRASILEIRO, CASADO, PINTOR, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDO AOS 13/07/56, FILHO DE MILTON FALCÃO E DE
IVETE CARVALHO FALCÃO. FICA O MESMO INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA DE FLS. 146/150, A SEGUIR
RESUMIDA: ... “POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO
ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR WELLINGTON DOS SANTOS FALCÃO, VULGO “ALEX OU LELECO” DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 DO
CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO
E 54 (CINQÜENTA E QUATRO) DIAS MULTA. APLICANDO O ARTIGO 61,
INCISOS I DO CÓDIGO PENAL, AGRAVO A PENA PARA 04 (QUATRO)
ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 54 (CINQÜENTA E QUATRO)
DIAS MULTA. PELA INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO
ARTIGO 157, INCISOS I E II, AUMENTO A PENA EM UM TERÇO
(MÍNIMO LEGAL), PARA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 72 (SETENTA
E DOIS) DIAS MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO
30
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DO PAGAMENTO, TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER
OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM
MAIS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE
ANALISAR. ISENTO DE CUSTAS POR ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. FIXO O REGIME INICIAL EM FECHADO PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, §§ 2º, ALÍNEA “B” E 3º, EM RAZÃO DE QUE O
ACUSADO POSSUI UMA EXTENSA LISTA DE CRIMES DE DIVERSAS
ESPÉCIES, DESDE ENVOLVIMENTO COM TRÁFICO ATÉ AO ESTELIONATO, INCLUSIVE EM OUTRAS COMARCAS DESTE ESTADO. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DO RÉU
NO ROL DOS CULPADOS, DETERMINANDO QUE SE EXPEÇA CARTA
DE GUIA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 05 DE ABRIL DE
2001. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
LÚCIA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.960.106.201
O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO" O ACUSADO, JEFERSON PEREIRA, FILHO
DE OLSENSYR MARIA PEREIRA E OUTRO. FICA O MESMO INTIMADO
PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM
RELAÇÃO AO(S) ACUSADO(S), DE FLS. 351 ÀS 356 A SEGUIR
RESUMIDA “... VISTOS, ETC... JULGO PROCEDENTE A INICIAL PARA O
FIM DE CONDENAR O(S) ACUSADO(S) ACIMA CITADO(S), INCURSOS
NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 171, "CAPUT", NA FORMA DO
ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM OBEDIÊNCIA
AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
(ART. 5º, XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) CORROBORADO PELAS
DISPOSIÇÕES INSITAS NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, PASSO
ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, PARA FIXAÇÃO DA PENA
COMINADA. O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVA EM
01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 50
(CINQÜENTA) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
DA PENA SERÁ O "ABERTO". CONDENADO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, "PRO-RATA" (ARTIGO 804 DO CPP).
PRESENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, E SEGUINTES DO CP,
SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO
ACUSADO IMPOSTAS PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, AMBAS A SEREM
ESPECIFICADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, NA FORMA DA
LEI 9.714/98. LANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS, APÓS O
TRÂNSITO, FACE AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(ARTIGO 5º, LVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E PROCEDEM-SE AS
ANOTAÇÕES DE PRAXE. P.R.I.C. VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2001. (AS)
WILLIAN SILVA - JUIZ DE DIREITO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 13 DIAS DE MÊS DE
JUNHO DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ
DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 024.890.340.813
O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO" O ACUSADO, JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
FILHO, FILHO DE JOSÉ HONORATO DE SOUZA E DE DECIONINA ROSA
MACHADO E IVAN MORAES, FILHO DE JOÃO RICARDO MORAES E
DE IRENE MACHADO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL, DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO, DE FLS. 180 ÀS 185 A SEGUIR RESUMIDA “... VISTOS, ETC... JULGO
PROCEDENTE A INICIAL PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO
ACIMA CITADO, INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO
157, PARÁGRAFO 3º, 1ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM
OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (ART. 5º, XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕES INSITAS NO ART. 59 DO CÓDIGO
PENAL, PASSO ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, PARA
FIXAÇÃO DA PENA COMINADA. O PRIMEIRO ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA E O SEGUNDO
ACUSADO A PENA DEFINITIVA DE 08 (OITO) ANOS E 04 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. O
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O "FECHADO",
PARA AMBOS OS ACUSADOS. CONDENADO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, "PRO-RATA", (ARTIGO 804 DO CPP). IMPOSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR PENA ALTERNATIVA OU APLICAÇÃO DE
SURSIS. LANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS, APÓS O
TRÂNSITO, FACE AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(ARTIGO 5º, LVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E PROCEDEM-SE AS
ANOTAÇÕES DE PRAXE. P.R.I.C. VITÓRIA, 09 DE MAIO DE 2001. (AS)
WILLIAN SILVA - JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 13 DIAS DE MÊS DE
JUNHO DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ
DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª. VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 002/01
31
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
JUIZ: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCREVENTES: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA
HONORATO JOSÉ NUNES
EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2001
E
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:
ALVINO DE PÁDUA MERÍZIO
ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATOS
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
GERALDO LUIZ BUSSULAR
GERONÍDIO IGNACIO PANTALEÃO
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
JOSANE MARY BARCELOS AMORIM
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JULIO TAVARES MARIANO
LÚCIO SANTOS DE REZENDE
LUIZ FERNANDO GOULART
LUZINETE DO CARMO DEOLINDO
MANOEL FELIX LEITE
MARCELO MIGNONI DE MELO ( 2)
MARIVONE DE SOUZA LUZ
MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA
PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PAULO RANGEL DE CARVALHO
ROBERTO DA SILVA ESCOPELLI
RODRIGO LOUREIRO MARTINS ( 2)
ROSEMARY MACHADO DE PAULA
SANDRA HELENA DE SOUZA
VICENTE SCHETTINO
INTIMO:
01) DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº. 536/92 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: CHOCOLATES VITÓRIA S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 148, DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
“INTIME-SE AS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA
COMARCA E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.”
02) DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA E DR. RODRIGO LOUREIRO
MARTINS
PROC. Nº. 634/94 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: CHOCOLATES VITÓRIA S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 106, DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
“INTIME-SE AS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA
COMARCA E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.”
03) DR. GERONÍDIO IGNACIO PANTALEÃO E DR. JOSÉ CARLOS
NASCIF AMM
PROC. Nº. 920/97 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CAMARÁ DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CHOCOLATES DO BRASIL LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. II E III
C/C § 1°, DO C.P.C. E QUE CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE EXISTENTES.
04) DR. MANOEL FELIX LEITE
PROC. Nº. 536/92 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CELESTINO JOSÉ DE BARROS
REQUERIDO: LUZIA RAYMUNDA DIAS DE DEUS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 90, DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM AUDIÊNCIA, JULGANDO
EXTINTO ESTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, INC. III E 794, INC. I, DO C.P.C.
05) DRª. JOSANE MARY BARCELOS AMORIM
PROC. Nº. 1029/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE SEM FUNDO
EXEQUENTE: ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
EXECUTADA: GLÁUCIA SANTANA BATISTA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 794, INC. I E III, DO C.P.C., CONDENANDO A DEVEDORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
06) DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PROC. Nº. 1106/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: H.P. HOTÉIS E TURISMO LTDA.
REQUERIDO: MARCLELSON DE MELLO
DO R. DESPACHO DE FLS. 59, DOS AUTOS, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO.
07) DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE
PROC. Nº. 1116/98
- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PREPARATÓRIA
REQUERENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS
LTDA.
REQUERIDO: AGREGAN - ÂNGELO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS
LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 252/253, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, INC. VIII, DO C.P.C., CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
08) DR. ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATOS
PROC. Nº. 1132/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JOCARLY MACHADO
REQUERIDO: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 220/225, DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS EMBARGOS OFERTADOS PELA SEGURADORA,
PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO, APENAS, A PRETENSÃO DE
LUCROS
CESSANTES
NÃO
PROVADOS
PELO
AUTOR,
CONDENANDO-A, ENTRETANTO, AO PAGAMENTO DO VALOR
SEGURADO (R$ 40.000,00), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 12%
AO ANO, CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES APLICADOS À
CADERNETA DE POUPANÇA, TUDO A PARTIR DA PROPOSITURA DA
AÇÃO, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
NO PERCENTUAL DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO E QUE
CONCEDEU, AO EMBARGADO, OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
09) DR. MAURÍCIO NOGUEIRA DA SILVA
PROC. Nº. 1185/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: C.H.A. DE SOUZA COMBUSTÍVEIS
EXECUTADO: VERONA POSTO E AUTO SERVIÇO LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, INC. II E III C/C § 1° DO MESMO ARTIGO, TODOS DO C.P.C., E QUE
CONDENOU A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
32
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
10) DRª. MARIVONE DE SOUZA LUZ E DR. JOÃO BATISTA CERUTTI
PINTO
PROC. Nº. 1212/99 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA: MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTEL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/91, DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR RESCINDIDO, ENTRE AS PARTES,
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONDENANDO A RÉ
A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO ARRENDADO E AO PAGAMENTO DE
TODAS AS PARCELAS, ACRESCIDAS DE JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ A RESTITUIÇÃO DO BEM, DEVENDO ESTA IMPORTÂNCIA SER APURADA EM
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, E, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%
(DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA.
11) DRª. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
PROC. Nº. 1214/99 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDO: ILSON ROBERTO PEREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 54, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“INTIME-SE O REQUERENTE DA DOCUMENTAÇÃO RETRO.”
12) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROC. Nº. 1229/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE
LIMINAR
REQUERENTE: PAULINO AIGNER
REQUERIDO: JAILSON KADETE COUTINHO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. III, § 1°,
DO C.P.C.
13) DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
PROC. Nº. 1233/99 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE
DOENÇA DO TRABALHO
REQUERENTE: ALBERTO CLARO
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 156, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“INTIME-SE A RÉ DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: DIVA DA CONCEIÇÃO BALESTRERO DA FONSECA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/68, DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO
DO AUTOR, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA SOBRE ESTA REVOGAÇÃO,
CANCELANDO, ASSIM, A OUTORGA DO INSTRUMENTO PÚBLICO
LAVRADO ÀS FLS. 45, DO LIVRO Nº. 39 E QUE DEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA RÉ, DEIXANDO DE CONDENÁ-LA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS CONDENANDO-A AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM
10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA.
18) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº. 1328/00 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: JOSÉ AMARILDO GUEDES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 78/79, FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO
EXTINTO ESTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, INC. III, DO C.P.C. E QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
OBJETO DO ACORDO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
19) DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº. 1335/00 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: HENRIQUE CASTÃO DE AMORIM
DO R. DESPACHO DE FLS. 46, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“OUÇA-SE A AUTORA SOBRE A PETIÇÃO RETRO.”
20) DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº. 1336/00 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
REQUERIDA: VERA LÚCIA MATOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, INC. VIII, DO C.P.C. E QUE CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
14) DR. JÚLIO TAVARES MARIANO
PROC. Nº. 1243/99
- MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL
REQUERENTE: ARLETE GRIJÓ DA PENHA
REQUERIDO: ARNALDO GRIJÓ DA PENHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. III, §
1°, DO C.P.C.
21) DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
PROC. Nº. 1379/00 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCIPIENTE: LICENIO XAVIER COTRIN JUNIOR
EXCEPTO: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, DOS AUTOS, QUE ACOLHEU A
PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA DECLINÁ-LA EM
FAVOR DE UM DOS FOROS CÍVEIS DA COMARCA DE CARIACICA-ES,
E QUE CONDENOU A EXCEPTA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
15) DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. VICENTE
SCHETTINO
PROC. Nº. 1288/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: RONILSON ZORZANELLI
REQUERIDO: MARCELO DUTRA RODRIGUES
DO R. DESPACHO DE FLS. 92, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“OUÇA-SE O AUTOR E O DENUNCIANTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.”
22) DR. PAULO RANGEL DE CARVALHO
PROC. Nº. 1378/00 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: JOÃO MARCOS MARTINS SILVÉRIO
REQUERIDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, INC. VIII, DO C.P.C.
16) DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PROC. Nº. 1316/99 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
REQUERIDO: J. PNEUS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO, E QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ
POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA
23) DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR E DRª. LUZINETE DO CARMO
DEOLINDO
PROC. Nº. 1382/00 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO
DE LIMINAR REQUERENTE: TERRA E SOL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQUERIDO: ANDRÉ DE SOUZA RIBEIRO E ADRIANO RIBEIRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 46, FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO
EXTINTO ESTE PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, INC. III, DO C.P.C. E QUE CONDENOU A AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
17) DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA E DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PROC. Nº. 1319/00 - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO
REQUERENTE: CLÓVIS ROSÁRIO DA FONSECA
24) DR. ALVINO DE PÁDUA MERÍZIO
33
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 1391/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
E LUCROS CESSANTES
REQUERENTE: JOTACAR VEÍCULOS E PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
REQUERIDO: A. GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E
OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 150, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“INTIME-SE A AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.”
ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA
CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
25) DRª. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
PROC. Nº. 1399/00 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: VERONA POSTO E AUTO SERVIÇO LTDA.
REQUERIDO: VALMOR CANCELLI
DO R. DESPACHO DE FLS. 49, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“OUÇA-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO RETRO E DOCUMENTOS JUNTADOS.”
DRª ALBA SOARES DE AGUIAR
DRª ARILDA DA S. PORTO
DR. ARTHUR KI BEAK LEE
DR. CHRISTIANO MENEGATTI
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
DR. FARID ASSAD FARAD
DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR. LUIZ PRETTI LEAL
DRª VALÉRIA PONZO NOGUEIRA
26) DR. LUIZ FERNANDO GOULART
PROC. Nº. 1405/01 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA
VENDIDA C/ RESERVA DE DOMÍNIO
REQUERENTE: ALVIMAR CANDOTTI
REQUERIDO: MINERAÇÃO NORTE LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO ESTE
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
INC. III. DO C.P.C. E QUE CONDENOU AO AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.
27) DRª. ROSEMARY MACHADO DE PAULA
PROC. Nº. 1406/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO
REQUERENTE: JORGE OVÍDIO FERREIRA
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE
JANEIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 138, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“INTIME-SE O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32
E SEGUINTES.”
COELHO
BORTOLON
E
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 04/01
INTIMO:
PROC. Nº 035000184560 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
IMPETRANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
VELHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 199 QUE NÃO CONCEDEU A LIMINAR, EM
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000184586 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
IMPETRANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
VELHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 265 QUE NÃO CONCEDEU A LIMINAR, EM
05(CINCO) DIAS
28) DR. ROBERTO DA SILVA ESCOPELLI E DR. HANDERSON
LOUREIRO GONÇALVES
PROC. Nº. 1410/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: SIMONE MARTINS DA VITÓRIA
REQUERIDO: SEBASTIÃO AGLIARDI
DA R. CONTESTAÇÃO DE FLS. 58/69, DOS AUTOS, APRESENTADA
PELA DENUNCIADA À LIDE.
PROC. Nº 035970099921 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
IMPETRANTE: LÚCIA OLIVEIRA SEVERINO
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 144/146 QUE CONCEDE A SEGURANÇA.
29) DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROC. Nº. 1446/01- AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO C/C
DANOS MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: MARIA HELENA DOS REIS FERREIRA
REQUERIDO: WALDIR RODRIGUES E OUTRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 44, DOS AUTOS, ADIANTE TRANSCRITO:
“OUÇA-SE A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.”
PROC. Nº 035980131227 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELVEDERE
IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE VILA VELHA.
PARA JUNTAR AOS AUTOS A PORTARIA QUE DESIGNOU A SIGNATÁRIA NO DOCUMENTO DE FLS. 55/57, EM 05(CINCO) DIAS
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÊS VELLO CORRÊA
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRA. MARIA JOVITA F. REISEN
CISCOTTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA
SILVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
PROC. Nº 035980131227 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
IMPETRANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELVEDERE
IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE VILA VELHA.
DA SENTENÇA DE FLS. 50/51 QUE CONCEDE A SEGURANÇA
PROC. Nº 035000052247 - EXECUÇÃO
DRA. ARILDA DA S. PORTO
AUTOR: ZELIA MARILDE BISI LEONEL E OUTROS
RÉU: FRANCISCO CLEMENTE PEREIRA
PARA JUSTIFICAR SE INGRESSARAM COM HABILITAÇÃO, NOS
AUTOS, COMO SUCESSORES DO AUTOR, EXIBINDOAS COMPROVAÇÕES, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035010010243 - INDENIZAÇÃO
DR. CHRISTIANO MENEGATTI
AUTOR: PEDRO MATTIUZZI FILHO E DORALICE DE SOUZA MATTIUZZI
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
34
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
PARA EMENDAR A INICIAL VISANDO A CORRIGIR O PEDIDO DO ITEM
B, VISTO QUE OS DANOS MORAIS DEVEM SER ESPECIFICADOS, NA
INICIAL, PORQUE NÃO HÁ CONDIÇÕES DE PROCEDER-SE À SUA
LIQUIDAÇÃO ATRAVÉS DE ARBITRAMENTO, JÁ QUE NÃO IMPLICA
SERVIÇO PROFISSIONAL DE PERÍCIA PARA DETERMINAR O SEU
VALOR, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980342840 - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
DRA. VALERIA PONZO NOGUEIRA
SUSCITANTE: LIANE PERSIO
PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO SPU, VISTO
QUE A DE FLS. 64 ESTÁ COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, EM
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990080794 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
DR. LUIZ PRETTI LEAL
REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
REQUERIDO: METAL METALURGICA ALIANÇA LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/73 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
DA AUTORA PARA DECRETAR O CANCELAMENTO DO PROTESTO DO
TÍTULO DESCRITO NA INICIAL.
PROC. Nº 035990080604 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
DR. LUIZ PRETTI LEAL
REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
REQUERIDO: METAL METALÚRGICA ALIANÇA LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/34 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
DA AUTORA PARA DECRETAR O CANCELAMENTO DO PROTESTO DO
TÍTULO DESCRITO NA INICIAL.
PROC. Nº 035000173019 - EXIB. DE DOCUMENTOS
DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: SUNSHINE DISTRIBUIDORA LTDA
DA CERTIDÃO DE FLS. 15-V, EM 05(CINCO) DIAS
PROC. Nº 035980312637 - AÇÃO POPULAR
DRA. ALBA SOARES DE AGUIAR
AUTOR: LAUCI SOUZA DE OLIVEIRA
RÉU: VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980123380 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, EM
15(QUINZE) DIAS
PROC. Nº 035980155424 - USUCAPIÃO
DR. FARID ASSAD FARAD
REQUERENTE: DILCEIA MONTEIRO
DO PARECER DO RMP DE FLS346-V.
PROC. Nº 035990024339 - USUCAPIÃO
DR. ARTHUR KI BEAK LEE
REQUERENTE: CLÁUDIO PINTO BRAGA E JACYARA FEHELBERG
PINTO BRAGA
PARA PROMOVER A CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES ESPECIFICADOS NA CERTIDÃO DE FLS. 75, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS A
CERTIDÃO DO RGI RELATIVA AO IMÓVEL USUCAPIENDO, EM
05(CINCO) DIAS.
VILA VELHA, 18 DE JUNHO DE 2001
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. TASSO DE CASTRO LUGON
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES
JURAMENTADAS:
CREUZA
DE
FÁTIMA
BERMUDES, ELIZETE CUZZUOL E LYRA E ANGELA MARIA NEIVA
DE ALMEIDA
LISTA Nº 08/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR. LUCIANO NASSER REZENDE
PROCESSO Nº 035990036077
ACUSADO(S): LUCIANO NASSER REZENDE
ARTIGO: 356 DO CP
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/50, NA QUAL FORA
ABSOLVIDO NA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA NA DENÚNCIA.
DRª MARLUCE MAIA DA SILVA
PROCESSO Nº 035000155784
ACUSADO(S): MARCIO CAMPOS PEREIRA
ARTIGO: 157, § 2º INCISOS I E II DO CP E ART. 1º DA LEI 2252/54
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/91, NA QUAL O ACUSADO
FORA CONDENADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04(QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO
MÍNIMO, REGIME SEMI-ABERTO.
DR. HEBER VIEIRA GOMES
PROCESSO Nº 035990137198
ACUSADO(S): ELIEL VIEIRA ROMÃO
ARTIGO: 157 § 2º, INCS. I E II C.C. 14, II, AMBOS DO CP
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/139, NA QUAL O
ACUSADO FORA ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA
DENÚNCIA.
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
PROCESSO Nº 03000127023
ACUSADO(S) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA TOSELI
ARTIGO: 171 "CAPUT" DO CP
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
DRS.CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO E PAULO REIS GOMES
PROCESSO Nº 035000095709
ACUSADO(S): MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA E EDER
AUGUSTO ALVES
ARTIGO: 157 § 2º, INCISOS I E II DO CP
FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/114, NA QUAL OS
ACUSADOS FORAM CONDENADOS À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE
RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO,
REGIME ABERTO E CUSTAS PROCESSUAIS "PRO RATA".
DR. ANANIAS RANGEL MELLO
PROCESSO Nº 035990059194
ACUSADO(S): ODAIR RODRIGUES DE SOUZA E MARCIO MANOEL
BOREL DA MOTA
ARTIGO: 12 DA LEI 6368/76
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 185/189, NA QUAL O
ACUSADO MARCIO MANOEL BOREL DA MOTA FORA CONDENADO À
PENA DE 01(HUM) ANO DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, À BASE DE
1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.
DR. RONALDO MOREIRA MACHADO
PROCESSO Nº 035990117448
ACUSADO(S): EDSON MACÁRIO DOS SANTOS
ARTIGO: 10 "CAPUT"DA LEI 9437/97
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS.94/97, NA QUAL O ACUSADO
FORA CONDENADO À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 30
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Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER
CUMPRIDA EM REGIME FECHADO.
DR. MANOEL FELIX LEITE
PROCESSO Nº 035990121697
ACUSADO(S): IVANILDO JESUS DE BRITO
ARTIGO: 213 DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/79, NA QUAL O ACUSADO
FORA ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA
DENÚNCIA.
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO Nº 035980303743
ACUSADO: JOSÉ LUIZ DASÍLIO
ARTIGO: 1º, INCISOS II E IV DA LEI 8137/90 C.C. 71 DO CP.
APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGAÇÕES FINAIS.
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO Nº 035000063145
ACUSADO: JORGE TIMÓTEO SILVA E WESLWY BERTH DE SOUZA
ARTIGO: 157 § 2º, INCISOS I E II DO CP.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
DRª TÂNIA PEREIRA GONÇALVES
PROCESSO Nº 035980156851
ACUSADO: MANOEL ALVES DA SILVA
ARTIGOS: 171 § 2º, I DO CP.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA TENDO A
REQUERER, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PROCESSO Nº 035000101565
ACUSADO: WESLWY SCHULTZ PINTO
ARTIGO: 311 DO CP
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/94, NA QUAL O ACUSADO
FORA ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA
DENÚNCIA.
VILA VELHA, 13 DE JUNHO DE 2001.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA KHROLING COLNAGO.
LISTA Nº 16/2001 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS
Nº 236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTIMO:
DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA - JAQUES MARQUES PEREIRA EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
PROC. Nº 035980246074 (10.616) ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RENAN FREITAS DE ALMEIDA
REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 125, INC. IV, DO
CPC PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:00
HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - EUCLIDES NUNO
RIBEIRO NETO
PROC. Nº 035000173720 (11.676) COBRANÇA
REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
REQUERIDA: MARTA DE MELLO - MOTEL PLAY BOY
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS
APRESENTADA PELO PERITO, QUE ORÇOU-A EM R$ 889,00 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
DRS. ENIR GONÇALVES - MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES CARLOMAN M. GUIMARÃES - GILMIREZ XAVIER NUNES PROC. Nº 035980143255 (12.690) EXECUÇÃO
REQUERENTE: VIP - ADMINISTRAÇÃO & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
REQUERIDA: SUSSEM GAZAL QUEIROZ
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 85/86 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, O FAZENDO NOS TERMOS DO ART. 267,IV, DO CPC,
CONDENANDO A EXEQÜENTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES- CARLOS DORSCH ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO - JOSÉ DE TARSO GRASSI
-SALIM FEIZ CARONE - PROC. Nº 035980280438 (12.913) CAUTELAR PROC. Nº 035980296269 (12.960) -ORDINÁRIA
REQUERENTE: IARA FERNANDES RANGEL
REQUERIDOS: ANTONIO CARLOS LUCHI E OUTROS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 253/255 QUE JULGOU EXTINTA
AMBAS AS AÇÕES, ORDINÁRIA E CAUTELAR, O FAZENDO COM
FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA
NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA
FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC EM VINTE (20) URH.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 035980173385 (12.720) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO: DALBERTO SOARES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 42V.
DRS. RAFAEL VARGAS FREITAS - VALTEMIR DUTRA SOUZA PROC. Nº 035970104762 (12.669) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REQUERENTE: TASMANIA SAYONARA DE OLIVEIIRA
REQUERIDA: ROSANGELA LEITE GUEDES
DO DESPACHO DE FLS. 212/212V QUE TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA, VISANDO À DECISÃO DAS PRELIMINARES, DEFERINDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 99 DOS
AUTOS E A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR,
NOS TERMOS DA LEI PROCESSUAL, E PROVAS ORAIS, CONSISTENTES
EM DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS, DESIGNANDO O DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE
ANO ÀS 13,30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELL
PROC. Nº 035010048441 (14.160) CAUTELAR
REQUERENTE: KEMP SERVIÇOS E REPAROS LTDA.
REQUERIDA: VIDROMOL IND. E COM DE VIDROS E MOLDURAS LTDA
- ME E OU/
AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR, COMO DETERMINADO ÀS FLS. 122.
DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - WILMA CHEQUER BOU-HABIB - MICHELLE VAZ FIDALGO
PROC. Nº 035010027700 (14.108) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANDREIA FERREIRA VITORINO
REQUERIDA: C & A MODAS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13:30 HORAS.
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Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA
PROC. Nº 035010046981 (14.156) COBRANÇA
REQUERENTE: SEDES/UVV/ES
REQUERIDO: EDUARDO DA SILVA ARAUJO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA SIMONASSI
REQUERIDO: LUIZ CARLOS BATISTA
DO DESPACHO DE FLS. 164/166 QUE REJEITOU AMBAS AS EXCEÇÕES
OPOSTAS E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM
TODOS OS SEUS TERMOS, DESENTRANHANDO-SE O MANDADO DE
FLS. 154/155 PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO.
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS PROC. Nº 035010048003 (14.167) COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: EDUARDO ARMSTRONG DA COSTA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:30 HORAS.
DRS. LUCIA ARÇARI DE SOUZA PROC. Nº 035980333542 (13.064) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA DO SOL II
REQUERIDO: WILDE FERNANDES DA SILVA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 82 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 035010031942 (14.115) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO
REQUERIDO: CESAR DURR MARIANO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 34V.
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
PROC. Nº 035010041941 (14.140) ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO LUIZ VIANNA DE ARAÚJO
REQUERIDA: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, EM DEZ DIAS.
DRS. RUBEM FRANCISCO DE JESUS ALEXANDRE SOUZA
MACHADO - EDSON MUNIZ - CLÁUDIO LOBATO FONSECA SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
PROC. Nº 035990048247 (13.276) REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: CLELIA MAYRINK VIEIRA
REQUERIDA: ENCOL S/A - ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 117/117V QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTA A PRESENTE,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA, NA
FORMA DO ART. 26 DO CPC, E, TRANSITADA EM JULGADO E
RECOLHIDAS AS CUSTAS DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS.
DRS. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - MARCOS ANTONIO VIEIRA
PROC. Nº 035990126266 (13.503) COBRANÇA
REQUERENTE: JAP FONSECA - ME
REQUERIDO: ENGENHO DE ARROZ CORADINI LTDA.
FICAM OS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS DA RETIFICAÇÃO DA
DATA DA AUDIÊNCIA, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 1º
DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS.
DRA. EDSLENY DE FARIAS LACERDA RODRIGUES
PROC. Nº 035990040640 (13.256) EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PINHEIRO
EMBARGADOS: ROMILDO ARAUJO GOMES E OU/
PARA PROVIDENCIAR O EMBARGANTE A CAUÇÃO QUE SERÁ NO
VALOR DO IMÓVEL, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRS. RODNEY DA SILVA BERGER
PROC. Nº 035000158473 (13.966) ORDINÁRIA
REQUERENTE: MGC TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, À BASE DO PROVEITO ECONÔMICO QUE PRETENDE.
DR. ALCEBÍADES D'AVILA NETO
PROC. Nº 03501006860 (14.051) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
REQUERIDO: FLÁVIO DE ARRAZ CRISPIM
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 32V.
DRA. NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
PROC. Nº 035000106753 (13.840) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RAFAEL SILVA DE SOUZA
REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO BENEF. DOS FERROVIÁRIOS ESTRADA DE
FERRO VITORIA A MINAS E OU/
DA CONTESTAÇÃO E REQUERIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE,
DIGA O AUTOR, NO PRAZO LEGAL.
DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
PROC. Nº 035970109548 (12.415) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES
REQUERIDA: MARIA ARGENTINA BUSSULAR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EXPEDIENTES JUNTADOS AOS
AUTOS E CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 88V.
DRS. MARIA DA PENHA HERVATI - JOSÉ DE OLIVEIRA - DALVA
MARIA DE ANDRADE- RODRIGO LOUREIRO MARTINS CARLOS
HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO-NELIÉTE GOMES PEREIRA
DE ARAÚJO - HÚLIO AZI CAMPOS
PROC. Nº 035990058071 (13.305) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ROSANGELA ALMEIDA DA COSTA
REQUERIDO: CLINICA SANTA PAULA LTDA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13:30 HORAS.
DRS. ALCEU BERNARDO MARTINELLI - RODOLFO ABDALA
BRANDÃO DA COSTA
PROC. Nº 035000171849 (13.994) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO
REQUERIDA: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS.
DRS. WANDER LUIS WANDEKOEKEN - ONILDO TADEU DO
NASCIMENTO
PROC. Nº 035980313007 (13.011) EXECUÇÃO
DRS. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - CREUZENI BRANDÃO DE
OLIVEIRA - CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
PROC. Nº0350000369976 (13.668) EXECUÇÃO/ PROC. Nº 035000161576
(13.969) EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CELESTE NUNES MIRANDA / EMBARGANTE: ALFA
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
EXECUTADA: ALFA SEGURADORA/ EMBARGADA: CELESTE NUNES
MIRANDA
DO DESPACHO DE FLS. 54/57 QUE CONCEDEU À EXEQÜENTE, EM
SEDE DE RETRATAÇÃO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO E PENHORA À VISTA DO TÍTULO
APRESENTADO, O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA NOS TERMOS DO
ART. 616 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, JUNTAR AOS AUTOS
TÍTULO HÁBIL A APARELHAR A EXECUÇÃO PROPOSTA OU REQUERER O QUE DE DIREITO, DETERMINANDO AINDA A BAIXA DA
PENHORA E A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA DIZER DO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, EM DEZ (10) DIAS.
DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - PEDRO GOMES ROGÉRIO LUIZ DE ALMEIDA TALHA
PROC. Nº 035000054276 (13.717) COBRANÇA
REQUERENTE: THAINA LOPES DELLACQUA
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Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS: CLUB SUL SEGUROS PESSOAIS E COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS LTDA.
ESCLAREÇAM ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE
PROVAS EM AUDIÊNCIA.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
REQUERIDO: WASHINGTON BARBOSA SANTOS NETO
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 73V.
DRS. NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRO - GILMAR ZUMAK
PASSOS
PROC. Nº 035000151510 (13.952) ORDINÁRIA
REQUERENTE: CLAUDIO MORICI GRECO
REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, JUSTIFICANDO O
REQUERIMENTO.
DRS. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - MARCOS VINICIUS
ROSSI TINELLI
PROC. Nº 035980225912 (12.410) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELIZABETE RODRIGUES DE SOUZA E OU/
REQUERIDO: SUPERMERCADOS RAMOS LTDA.
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.
DRS. ROBERTO GARCIA MERÇON - GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. Nº 035000066379 (13.745) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6º ETAPA
REQUERIDO: SERGIO FERNANDES DE SOUZA E OU/
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 69/72 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS SÉRGIO FERNANDES DE
SOUZA E LUIZA ELAINE GUERRA DE SOUZA AMBOS QUALIIFICADOS,
A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$-2.773,32 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, CONDENANDO-OS AINDA NO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA - MARIA MIRANDA
SOUZA POÇAS - ADAILTHON ALMEIDA PROC. Nº 035000017232 (13.797) EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
EMBARGADA: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 207/217 QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECRETAR A NULIDADE DA EXECUÇÃO EM APENSO, SEM PREJUÍZO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO
CÍVEIS, DETERMINANDO EM CONSEQÜÊNCIA, BAIXA NA PENHORA.
CONDENANDO A EMBARGADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA
FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC, EM 100 (CEM) URH, DETERMINANDO AINDA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS.
07/11 E 38/44 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO, BEM COMO DA
SENTENÇA, REMETENDO-SE À SECCIONAL DA OAB NESTE ESTADO,
PARA CONHECIMENTO.
DR. JABES MIGUEL MORAES
PROC. Nº 035990099182 (13.451) ANULAÇÃO DE CONTRATO
REQUERENTE: HERMES JAIME AURICH
REQUERIDO: ANTENOR GONZAGA DOS SANTOS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42/45 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTO O
CONTRATO LOCATÍCIO ENTRE O AUTOR E O RÉU, E, EM RAZÃO DA
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENOU AMBOS NO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA, ESTANDO O R[EU ISENTO POR
ENCONTRA-SE REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COMPENSADOS, NA
FORMA DO ART. 21 DO CPC, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE IMISSÃO, CONFIRMANDO, ASSIM, EM DEFINITIVO O
COMANDO EXPEDIDO FLS. 17 E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. GUSTAVO VARELA CABRAL - LUIZ ROBERTO MARETO
CALIL PROC. Nº 035010005342 (14.043) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: NASCHCAR ELÉTRICA SOM E ACESSÓRIO LTDA.
ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA.
DRAS. SELMA CRUZ - LIDIA MARIA SANTOS
PROC. Nº 035980283820 (12.922) BUSCA E APREENSÃO
DRS. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - PATRICIA SCARPAT
THOMPSON
PROC. Nº 035000019485 (13.628) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FERAUTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE POR FALTA DE PREPARO, NA FORMA DO ART. 257 DO CPC.
CUSTAS PELO AUTOR SOBRE O MÍNIMO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRA - ANGELINA FERRON
PROC. Nº 035970107112 (12.667) EMBARGOS À EXECUÇÃO (EM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
EMBARGANTE: HELIA MONTEIRO CRUZ CHAVES
EMBARGADO: BENEDITO CRISOSTOMO DO NASCIMENTO
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS
EXPEDIDOS.
DRS. EURICO SAD MATHIAS - WANDERSON C. CARVALHO CARLOMAN M. GUIMARÃES - MARA CORDEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº 035990126662 (9.474) EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
REQUERIDOS: SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA LTDA.
E OU/
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 127/131 QUE ACOLHEU A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PARA JULGAR EXTINTA
A PRESENTE EXECUÇÃO, O FAZENDO COM FULCRO NO ART. 267, VI,
DO CPC, CONDENANDO O EXEQÜENTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS, POR
ISONOMIA, EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - MARCELO DE ARAÚJO
NERI
PROC. Nº 03500119590 (13.873) EMBARGOS EXECUÇÃO
EMBARGANTE: RAIMUNDO ZITO MIRANDA E OU/
EMBARGADO: GERSON RINGUIER
ESCLAREÇAM SE HÁ PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
PROC. Nº 035980266650 (12.640) EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
EMBARGADO: GERSON RINGUIER E OU/
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE
CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
VILA VELHA, 07 DE JUNHO DE 2001.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
38
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO
GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº14/2001
INTIMO:
ALEMER JABOUR MOULLIN
ALMICAR BORELLI
ANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO
ANTONIO NASCIF NICOLAU
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ARGENILDO LAMPIER
BARBARA CHRISTINA LOBATO L.P. LOUREIRO
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CLAUDIA SOUZA DE AMORIM
DORIO COSTA PIMENTEL
EDISON VIANA DOS SANTOS
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GERALDO NASCIMENTO
HELENA M MONACO FERREIRA
ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
JANSERICO DOS SANTOS RAMOS
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOACIR SOUZA VIANA
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR
JONAS TADEU DE OLIVEIRA
JORGE SIQUEIRA
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
LILIANE SOUZA RODRIGUES
LUIZ ROBERTO ABAURRE
MARCELO GALVEAS TERRA
MARCELO MARIANELLI LOSS
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARLENE LEÃO BORGES
OTÁVIO LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO
ROBERTO GARCIA MERÇON
RONIE PETERSON SANT'ANA
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
SILVIO FALCÃO SPERANDIO
UMARY BECCARO
VERDEVAL FERREIRA
WELBER ALBERTO CORREA
1 - PROC. Nº 035980296731 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: WILCLESSON DA SILVA MENDES
REQUERIDO: ADALBERTO AMORIM MENDES
DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO E SEBASTIÃO GUALTEMAR
SOARES DO LAUDO COMPLEMENTAR
2 - PROC. Nº 035980265730 INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: MARCIO GERALDO MONICO E OUTRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO DO DESPACHO DE
FLS. 290 E OFÍCIO DE FLS. 294 E ALEMER JABOUR MOULIN DO
OFÍCIO DE FLS. 286 E 294
3 - PROC. Nº 035980308809 SUMARIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
REQUERIDO: INTIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DR. MARCELO GALVEAS TERRA DO DESPACHO DE FLS. 104 DA
PETIÇÃO DE FLS. 120 E FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DA
PETIÇÃO DE FLS. 120
4 - PROC. Nº 035980344812 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPA
REQUERIDO: MAURINO PEREIRA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DOS OFÍCIO DE FLS. 95 E 96 E
98/101.
5 - PROC. Nº 035970092686 SUMARIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANNABEL'S
REQUERIDO: RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
DR. EDISON VIANA DOS SANTOS DO DESPACHO DE FLS. 152
6 - PROC. Nº 035000011953 MONITÓRIA
REQUERENTE: MENEGATTI MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
REQUERIDO: CONENGEM LTDA.
DR. LUIZ ROBERTO ABAURRE DO OFÍCIO DE FLS. 38 E DOCUMENTOS E OFICIO DE FLS. 57
7 - PROC. Nº 035990064582 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VILLA VENETTO
REQUERIDO: CARMEN DE SA GUEDES BARRETOS
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E UMARY BECCARO DA PETIÇÃO
DE FLS. 93
8 - PROC. Nº 035000043626 EXECUÇÃO
REQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA.
REQUERIDO: FRANCISCO NEVES DA SILVA E OUTRA
DR. ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO DA RESPOSTA DO
OFICIO À RECEITA FEDERAL DE FLS. 52/64 E DO OFÍCIO DO DETRAN.
9 - PROC. Nº 035970108623 EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESTEVÃO OGGIONI
REQUERIDO: ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA.
DR. WELBER ALBERTO CORREA DO DESPACHO DE FLS. 170
10 - PROC. Nº 035990025658 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR 3 ETAPA
REQUERIDO: MARIA JULIETA SANTOS ANDRADE
DR. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 59 VERSO.
11 - PROC. Nº 035990025617 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR 3 ETAPA
REQUERIDO: DANIEL SANTIAGO DE MELO
DR. CLAUDIA DE SOUZA AMORIM DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
FLS. 46 VERSO
12 - PROC. Nº 035990083467 CAUTELAR
REQUERENTE: JOÃO LUIZ MOTTA
REQUERIDO: CARTÃO UNIBANCO LTDA.
DR. RODNEY DA SILVA BERGER DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO NA FORMA 267 III CPC.
13 - PROC. Nº 035010033948 CONTRA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: ROSE MARY DE SOUZA WACHTMEITER
REQUERIDO: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA DA CARGA DEFINITIVA
DOS AUTOS
14 - PROC. Nº 035970093676 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JULICO DUARTE GOMES E OUTRA
REQUERIDO: ZILDA MARIA DE JESUS
39
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DR. JORGE SIQUEIRA PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA
PRECATÓRIA
15 - PROCESSO Nº 035000137568 SUMARIA
REQUERENTE: SEDES UVV ES
REQUERIDO: JULIANA ESTEVÃO DE FREITAS
DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE
R$ 12,86 (DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
16 - PROC. Nº 035000146650 INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EUDETE LEAL DA SILVA
REQUERIDO: VIAÇAO SANREMO LTDA.
DR. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER E SILVIO
FALCÃO SPERANDIO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE
OS PEDIDOS INICIAIS ANTE A COMPROVADA OCORRENCIA DE
CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E PARA ROSALINA N S SCHERRER
RETIRAR PETIÇÃO DO CARTÓRIO
17 - PROC. Nº 035970106049 MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL SA
REQUERIDO: JORGE AABDON SOCTT SANTOS E S/M
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA PETIÇÃO
DE FLS. 121/122
18 - PROC. Nº 035970108961 MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
REQUERIDO: UBIRACY CYPRESTE E OUTROS
DR. MARCELO GALVEAS TERRA, MARLENE LEÃO BORGES,
FERNANDO ALVES AMBRÓSIO, GERALDO NASCIMENTO, OTÁVIO
LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO, EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,
EDMAR SIMÕES DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 636 "J-SE DEFIRO
I-SE EM 25/06/01" DOS AUTOS E MARCELO GALVEAS TERRA PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
19 - PROC. Nº 035990141174 ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ROSALINA BARBOSA DE OLIVEIRA COUTO
REQUERIDO:
DR. RONIE PETERSON SANT'ANA DA REMESSA DOS AUTOS DA
JUSTIÇA FEDERAL PARA ESTA 4ª VARA CÍVEL.
20 - PROC. Nº 035980169086 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU SA
REQUERIDO: AIRTON APARECIDO DA SILVA
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU DA PETIÇÃO DE FLS. 102/103
21 - PROC. Nº 035000067617 EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESP.
SANTENSE
DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA NOS TERMOS DO ART. 794 III (RENÚNCIA) CPC
22 - PROC. Nº 035980331900 MONITÓRIA
REQUERENTE: BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
REQUERIDO: JEANNE D'ARC RAMOS DE RESENDE
DR. ARGENILDO LAMPIER DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
JUSTIÇA
23 - PROC. Nº 035000050316 REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOEL BERTULANO
REQUERIDO: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.
DR. JANSERICO DOS SANTOS RAMOS E VERDEVAL FERREIRA DAS
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 278,57
24 - PROC. Nº 035010006100 ORDINÁRIA
REQUERENTE: MANOEL NOLASCO DA VITÓRIA E OUTRO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA AMAREL RAMOS E OUTRO
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES DO DOCUMENTO DE FLS. 57
25 - PROC. Nº 035010048011 COBRANÇA REGRESSIVA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS SA
REQUERIDO: ATENY SOARES VIEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA ASSINAR PETIÇÃO INICIAL
26 - PROC. Nº 035010026793 ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA ELBA CABRAL DA SILVA
REQUERIDO: EXERCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE
DR. ALMICAR BORELLI DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO NA
FORMA DO ART. 267 VI CPC
27 - PROC. Nº 035000111282 ORDINÁRIA
REQUERENTE: RAFAELA MARQUES DE CASTRO
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA UVV
DR. JOACIR SOUZA VIANA E JONAS TADEU DE OLIVEIRA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO 269 III
DO CPC
28 - PROC. Nº 035000096673 MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: RAFAELA MARQUES DE CASTRO
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA UVV
DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA DAS CUSTAS NO VALOR DE R$
12,86.
29 - PROC. Nº 035990009660 INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA COUTINHO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO SA
DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E BARBARA CHRISTINA LOBATO L.
P. LOUREIRO DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS COMPLEMENTARES
DE FLS. 108
30 - PROC. Nº 035000178380 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPA
REQUERIDO: EUNICE GONÇALVES LARANJA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON DO DESPACHO DE FLS. 54 VERSO
"I-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM O TERMO DE ACORDO EM
CINCO DIAS"
31 - PROC. Nº 035000153730 EXECUÇÃO
REQUERENTE: DIBRAS SA
REQUERIDO: LUSEL LUZ E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
DR. JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76 VERSO.
32 - PROC. Nº 035980289611 EXECUÇÃO
REQUERENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO SA
REQUERIDO: SEBASTIÃO MILANEZI E OUTROS
DR. ANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDO DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 30 VERSO E 31
33 - PROC. Nº 035980140152 EXECUÇÃO
REQUERENTE: CORNELIA ELENA HERR PAJETTA E OUTROS
REQUERIDO: ALAN RAMON PETRINI
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA E ANSELMO FARIAS DE
OLIVEIRA DO DESPACHO FLS. 158 VERSO "AO ARQUIVO PROVISÓRIO. I-SE TODOS"
34 - PROC. Nº 035990069946 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BBA CREDITANSTALT CIA DE CRED FINANC E INVEST.
REQUERIDO: ROBSON ALEXANDRINO SANTANA
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO
35 - PROC. Nº 035000118832 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: LATORRE CONST E INC LTDA.
REQUERIDO: MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PARA RETIRAR OS AUTOS
COM CARGA DEFINITIVA.
36 - PROC. Nº 0350100163331 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO SA
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SARCINELLI
DR. HELENA M MONACO FERREIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL.
37 - PROC. Nº 035000000089 MONITÓRIA
40
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
REQUERENTE: JAILSON RIBEIRO PASSOS
REQUERIDO: SERGIO PEREIRA DE SOUZA RAMOS
DR. DORIO COSTA PIMENTEL DO DESPACHO DE FLS. 18 VERSO
"I-SE O PATRONO DA AUTORA PARA INFORMAR EM CINCO DIAS O
ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE"
37 - PROC. Nº 035000056438 CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ZILTON AMPARO
REQUERIDO: BANESTES SA
DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA DA REMESSA DOS AUTOS
PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM 12/02/01 E PARA RETIRAR PETIÇÃO DO
CARTÓRIO
VILA VELHA, 25 25E JUNHO 25E 2001.
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL - VITÓRIA
EXPEDIENTE: 18.06.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 062/01
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.990.166.795 - BANESTES S/A X NILTON ALVES FILHO
- INTIME-SE O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, DO DECURSO DE
PRAZO DE 120 DIAS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 024.990.074.825 – LAURO FRANCISCO NUNES X ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIMEM-SE O DR. ANTÔNIO
CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA E DR. ALCEU BERNARDO
MARTINELLI, DA SENTENÇA DE FLS. 23/26, NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 024.970.128.435 - ANTÔNIO VIEIRA DE MELO FILHO X
BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE A DRª. ANA MARIA FERRAZ E
SOUZA, DA VISTA REQUERIDA, EM CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.990.003.774 - DACASA FINANCEIRA S/A X JOSÉ
MARCIO DE AZEVEDO - INTIME-SE O DR. GUTTIERES MEDEIROS
REGO E HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, DA DECISÃO DE FLS.
52/54, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.990.123.184 - FACTORING MERCANTIL CECATO X
JOEL DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. ALÉCIO JOSIMAR FÁVARO,
DA SENTENÇA DE FLS. 30, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.980.216.915 - CLAUDIA MARA DIAS SARDENBERG X
COLA REPRESENTAÇÕES IND E COMERCIO - INTIMEM-SE O DR.
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA E JOSÉ FRANCISCO GOZI
SIQUEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 131/138, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.950.128.124 - CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
X F A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE O DR.
FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET, DO DESPACHO DE FLS. 211, NO
PRAZO LEGAL.
MONITÓRIA
PROCESSO 024.010.062.594 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X LEO GUARACY SIMÕES - INTIME-SE O DR. ANDERSON DJAR
DE SOUZA SILVA, DA DECISÃO DE FLS. 26, EM 10(DEZ) DIAS.
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCESSO 024.000.093.401 – RENATA CAVALCANTE DE ARAUJO X
CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO - INTIME-SE O DR. FÁBIO
ANTÔNIO SIMÕES FIORET, DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 69/76.
CAUTELAR
PROCESSO 024.000.035.485 - JARDINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. X BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE A DRª ERICA
PIRES MARCIAL, QUE DENEGOU OS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCESSO 024.000.059.667 - MARIA SALOME PAIVA PEDRA X
BANORTE S/A - INTIME-SE O DR. MARCELO PAIVA PEDRA, PARA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 192, CALCULADA EM 30/05/2001.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PROCESSO 024.980.215.644 - CARLOS ROBERTO DA SILVA X ADEC
ADM ESPIRITOSSANTENSE CONSORCIO LTDA. - INTIME-SE A DRª
ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS, PARA O RECOLHIMENTO DE
CUSTAS REMANESCENTES, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 89, NO
PRAZO LEGAL.
CAUTELAR DE ARRESTO
PROCESSO 024.000.044.008 - IPAMAR COMERCIAL LTDA. E OUTROS
X CHEQUE SERVICE S/C LTDA. - INTIME-SE O DR. JOÃO MANUEL
DE SOUSA SARAIVA, SOBRE O PEDIDO, EM CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.970.135.695 - ESPOLIO DE MANOEL MOREIRA
CAMARGO X LESSA & FILHOS LTDA. - INTIME-SE O DR. ALLAN
DENIS COLNAGO, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA
EXPEDIENTE: 22.06.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 063/01
INDENIZAÇÃO
PROCESSO 024.010.046.522 - J.A.RUFINO E CIA. LTDA. X INDUSTRIA
GRÁFICA FORONI LTDA. - INTIME-SE O DR. FIORAVANTE DELLAQUA, DA DECISÃO DE FLS. 50 E DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DE
FLS. 52, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO 024.980.129.555 - ADEMAR MIRANDA GONÇALVES X
CRISTIANO LEITE MONTEIRO DE CASTRO - INTIME-SE A DRª GILDA
RANGEL TABACHI SOUZA, DO DECURSO DE PRAZO DE 120 DIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 024.990.191.785 - MARCOS NEPOMUCENO GAZZOLI X
EDUARDO LUIS GOMES VIEIRA - INTIMEM-SE A DRª MARIA DE
FÁTIMA HANG ITABAIANA E DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS
FILHO, DA SENTENÇA DE FLS. 46, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA
PROCESSO 024.010.030.666 - ARLETE GERMANO DOS SANTOS X
DANILO ANTÔNIO PADILHA MENEZES - INTIME-SE A DRª FÁBIA
MÉDICE DE MEDEIROS, DA DECISÃO DE FLS. 45/49, NO PRAZO
LEGAL.
41
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 024.010.069.284 - FINAUSTRIA COMP CREDITO FINANCIAMENTO X NILSON DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. ALEXANDRE
ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, DO DESPACHO DE FLS. 26, NO PRAZO
LEGAL.
PROCESSO Nº 024.970.127.726 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ORÊNCIA
MARIA RODRIGUES E OUTROS - INTIMAR A DRA. TÂNIA MARIA
PEREIRA GONÇALVES E DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR,
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 08/08/2001,
ÀS 14:00 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO 024.000.099.572 - VITORIAWAGEN ADM DE CONSÓRCIO
LTDA. X JEFFERSON DOMINGUES DA SILVA - INTIME-SE O DR.
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DA SENTENÇA DE FLS,. 35, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO.
PROCESSO Nº 024.970.127.726 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JESUÉ DE
SOUZA ALMEIDA E OUTROS - INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS
LOYOLA, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA
08/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUSTIFICAÇÃO
PROCESSO 024.010.034.643 - EVANEIDE GEIKE DA SILVA INTIME-SE A DRª RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO, PARA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CÁLCULO DE FLS.09 E
DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO 024.980.205.173 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.
X GEILEA COELHO DE S. MOREIRA - INTIME-SE A DRª JUSSARA
SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, CONFFORME CÁLCULO DE FLS. 60, NO PRAZO
LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO 024.000.185.595 - BANCO ABN AMRO S/A X EDUARDO
FAUSTO BRITO DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. LUIS CARLOS
BARROS DE CASTRO, DA SENTENÇA DE FLS. 42, NO PRAZO LEGAL.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
PROCESSO 024.000.071.035 - CLEMILDA GONÇALVES MADEIRA X
BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA - INTIMEM-SE O DR.
ELIAS MELOTTI JUNIOR E DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA DIZER
EM CINCO DIAS QUE PROVAS DESEJAM PRODUZIR.
EMBARGOS
PROCESSO 024.900.222.159 - JOSÉ VICENTE DO COUTO X EDILSON
DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. JERÔNIMO DEBARROS ZANANDREA DA VISTA REQUERIDA, CONFORME DESPACHO RETRO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO 024.000.046.128 - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA X ROCHA VARGAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- INTIMEM-SE O DR. LUIZ CARLOS DE BARROS DE
CASTRO E DRª MARINELMA CANAL, DA SENTENÇA DE FLS. 77/81,
NO PRAZO LEGAL.
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 12.06.2001
JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR: DRª. EDWIGES DIAS
ESCRIVÃ: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ
PROCESSO Nº 024.980.111.645 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PAULO
MARCHIORI FILHO E OUTROS - INTIMAR A DRA. JACYRA DA SILVA
CÂMARA LIMA, PARA A AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, NO DIA 09/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.010.019.735 (QUEIXA-CRIME) - QUERELANTE: JOSÉ
RODRIGUES PINHEIRO E QUERELADOS: RITA CELESTE LADEIRA
GONZAGA E JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR - INTIMAR O DR. JOSÉ
ALEXANDRE BUAIZ FILHO, DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E
MELLO, DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E DR. RODRIGO
FERREIRA PELISSARI, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO
DIA 10/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APIACÁ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA TIVEREM, ESPECIALMENTE AO SR.
WALACE CONÇULI, BRASILEIRO, CASADO, AÇOUGUEIRO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM
PERANTE ESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 310/2000, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE
ANTÔNIO QUEIROZ HENRIQUES E EXECUTADO WALACE CONÇULI, POR FORÇA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 26, FICA
INTIMADO PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DO ALEGADO NO
PEDIDO DE FLS. 16 (RECURSO-CONTESTAÇÃO DA PENHORA), A FIM
DE INSTRUIR OS RESPECTIVOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO SR. WALACE CONÇULI, ACIMA QUALIFICADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL, COMO DE COSTUME, E PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MAIO
(05), DO ANO DOIS MIL E UM (2.001). EU, RÁGEM GOMES DE
MENEZES, SECRETÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL,
CONFERI, DIGITEI E FIZ IMPRIMIR.
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO
O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APIACÁ,
42
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 237/2000, EM
QUE FIGURA COMO EXEQUENTE JOSÉ BERNARDES MOUTINHO E
EXECUTADO CLÁUDIO LUIZ MOREIRA CHIERICI E, POR FORÇA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 36, TORNO PÚBLICO QUE O LEILOEIRO JORGE DOMINGOS MASSINI, OU QUEM SUAS VEZES ESTIVER
FAZENDO, LEVARÁ A EFEITO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO DOS SEGUINTES BENS: “1- TRÊS (03) JOGOS DE BONECO, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADOS NO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 450,00, NUM TOTAL DE R$ 1.350,00; 2- QUATRO (04) JOGOS DE
CINUQUINHAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADOS NO
FAZ SABER A TANTOS QUANTOS DO PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL A
ROBERTO CARLOS LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,
NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DE JOSÉ AMÉRICO LIMA E DE
NADIR BARBOSA LIMA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 139/142, DOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 222/98, QUE LHE É MOVIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, CUJO FINAL SEGUE A SEGUIR
TRANSCRITO: SENTENÇA: “VISTOS, ETC. (... ...) ANTE O EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E
CONDENO O ACUSADO ROBERTO CARLOS LIMA, ANTERIORMENTE
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 16 DA LEI
6368/76. EM RAZÃO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INC. III,
ALINEA “D” DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CONFISSÃO) DIMINUO A
PENA PARA 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA
NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
APÓS REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA DA COMARCA PARA
O CÁLCULO DA MULTA. P.R.E INTIME-SE. COMUNIQUE-SE E OFICIESE. COLATINA (ES), 29 DE NOVEMBRO DE 2.000. (...) ASS. SIMONE
TEDOLDI SPALENZA - JUÍZA SUBSTITUTA.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,
MANDOU A MMª JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ,
TAMBÉM, AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA - ES, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO
DE 2.001. EU, MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00, NUM TOTAL DE R$ 1.800,00. 3- TOTAL
DOS BENS PENHORADOS R$ 3.150,00”.
OS BENS ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS EM PODER DO
EXECUTADO, MAS QUE SERÃO REMOVIDOS PARA O DEPOSITÁRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA CINCO (05) DIAS ÚTEIS ANTES DO
LEILÃO. O PRIMEIRO LEILÃO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA SETE DE
AGOSTO DO ANO FLUENTE (07/08/2001), ÀS QUATORZE (14:00)
HORAS, E TERÁ LUGAR NO ÁTRIO DO FÓRUM “DES. JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO”, SITUADO SITUADO À ALAMEDA MOACYR TARDIN
DE FIGUEIREDO, S/Nº, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
APIACÁ-ES, E ARREMATARÁ QUEM MAIS DER E MAIOR LANÇO
OFERECER IGUAL OU SUPERIOR À AVALIAÇÃO. E CASO NÃO HAJA
LICITANTE NO PRIMEIRO LEILÃO, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O DIA
VINTE E QUATRO DE AGOSTO DO ANO CORRENTE (24/08/2001), ÀS
QUATORZE (14:00) HORAS, PARA TER LUGAR O SEGUNDO LEILÃO,
ARREMATANDO QUEM O MAIOR LANÇO OFERECER, DESPREZADO O
VALOR DA AVALIAÇÃO, CUJO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO LOCAL
DO PRIMEIRO, SE NECESSÁRIO.
DOS AUTOS NÃO CONSTA NENHUM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO E OS BENS ACIMA DESCRITOS ENCONTRAM-SE LIVRES E
DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE LEILÃO, QUE TERÁ UMA DE
SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, COMO DE COSTUME, OUTRAS VIAS AFIXADAS NO COMÉRCIO LOCAL, E PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MAIO
(05), DO ANO DOIS MIL E UM (2.001). EU, RÁGEM GOMES DE
MENEZES, SECRETÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL,
CONFERI, DIGITEI E FIZ IMPRIMIR.
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
A DOUTORA SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 463/2000.
AUTOR DOS FATOS: WELLINGTON AMÉRICO DA CUNHA.
VÍTIMA: AURELINO PEREIRA SALDANHA.
ARTIGO: 163 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
O DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO,
JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
INTIMA PELO PRESENTE EDITAL, A VÍTIMA ABAIXO:
01) AURELINO PEREIRA SALDANHA, BRASILEIRO, VIÚVO,
COM 67 ANOS DE IDADE, OPERADOR DE MÁQUINAS, NATURAL DE
SERRINHA-BA, FILHO DE AMÂNCIO PEREIRA SALDANHA E ROSA DE
LIMA DO ESPÍRITO SANTO, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 06 DOS
AUTOS: “...FACE A CERTIDÃO DO SENHOR ESCRIVÃO DE FLS. 05 DOS
AUTOS E A PROMOÇÃO DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 05, PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DO
FEITO, E TOMO COMO FUNDAMENTO OS SEUS EXATOS TERMOS E
JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, FACE
A DECADÊNCIA...". NOS TERMOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº
463/2000, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE
DE WELLINGTON AMÉRICO DA CUNHA, EM TRÂMITE LEGAL POR
ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (19/06/2001). EU, FELIPE
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Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E
SUBSCREVI.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 446/2000.
AUTOR DOS FATOS: EUCLIDES COELHO GOMES DE OLIVEIRA, VULGO
"EUCLIDINHO".
VÍTIMA: MIGUEL VALENTIM MEDEIROS.
ARTIGO: 129 "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
O DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO,
JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
INTIMA PELO PRESENTE EDITAL, O AUTOR DOS FATOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA, E, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER PORTADORA DE PSICOPATIA REMIL, NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE
CUIDAR OU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
FORMA DO ART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NO
QUE DISPÕE O ARTIGO 454, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184, DO
CPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS
DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA
DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ/ES
ABAIXO:
-****************-
01) EUCLIDES COELHO GOMES DE OLIVEIRA, VULGO
"EUCLIDINHO", BRASILEIRO, FILHO DE VALDOMIRO DE TAL E
MEZINA COELHO GOMES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 06 VERSO
DOS AUTOS: “...FACE A CERTIDÃO DO SENHOR ESCRIVÃO DE FLS. 06
DOS AUTOS E A PROMOÇÃO DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 05, PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO
DO FEITO, E TOMO COMO FUNDAMENTO OS SEUS EXATOS TERMOS
E JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, FACE
A DECADÊNCIA...". NOS TERMOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº
446/2000, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE
DE EUCLIDES COELHO GOMES DE OLIVEIRA, VULGO "EUCLIDINHO",
EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (19/06/2001). EU, FELIPE
DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E
SUBSCREVI.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIO DE INTERDIÇÃO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB O Nº 025980000301, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE GUIOMAR DO CARMO ATAÍDE
ROCHA, E COMO INTERDITADA ESCOLÁSTICA RODRIGUES,
PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2001, FOI PROLATADA A
SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO EM 08/05/2001, DECRETANDO
A INTERDIÇÃO DE ESCOLÁSTICA RODRIGUES, NOMEANDO-LHE
CURADORA SUA FILHA GUIOMAR DO CARMO ATAÍDE DA ROCHA,
BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, PORTADORA DA CI Nº 884.071-ES,
RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS,
NA FORMA ABAIXO:
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 141/01 (0291000000126)
REEDUCANDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. EVANDRO COELHO
DE LIMA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA
DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PELO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 DIAS,
EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 141/01, EM
CURSO PELO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FICA O REEDUCANDO JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
LAVRADOR, NATURAL DE ALEGRE-ES, FILHO DE PEDRO GOMES E DE
NATALINA MARIA DE OLIVEIRA, INTIMADO, UMA VEZ QUE NÃO FOI
POSSÍVEL A SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A COMPARECER À AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, ÀS 12:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR
EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE”, NO VISANDO A LEITURA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 96/100, QUE O CONDENOU À PENA DE 01 (UM)
ANO DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SUBSTITITUÍDA PELA
PENA DE LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DURANTE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS EM
INSTITUIÇÃO A SER INDICADA POR OCASIÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 10
DE JUNHO 2000. EU, BENÍGNO RICARDO LUCIO, ESCRIVÃO, DIGITEI E
SUBSCREVI.
BENÍGNO RICARDO LÚCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
44
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EDITAL DE INTIMA COM O PRAZO DE 30 DIAS,
NA FORMA ABAIXO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO DIAS) DO MÊS
DE JUNHO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA ALVES
ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 139/01 (029010000083)
REEDUCANDO: NELSON ONÉDIO OLMO
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. EVANDRO COELHO
DE LIMA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA
DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 139/01, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, FICA O REEDUCANDO NELSON ONÉDIO OLMO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ALEGRE-ES, FILHO DE PAI
DESCONHECIDO E DE RITA DE CÁSSIA OLMO, INTIMADO, UMA VEZ
QUE NÃO FOI POSSÍVEL A SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO 05
(CINCO) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA
ESTE EDITAL, O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$315,05 (TREZENTOS E QUINZE REAIS
E CINCO CENTAVOS), JUNTO À CONTADORIA DO JUÍZO DESTA
COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR
EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 10
DE JUNHO 2000. EU, BENÍGNO RICARDO LUCIO, ESCRIVÃO, DIGITEI E
SUBSCREVI.
BENÍGNO RICARDO LÚCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA A INVENTARIANTE CORINA SANTOS DE JESUS, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDINDO EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS CÓPIAS AUTENTICADAS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DA
CARTEIRA DE IDENTIDADE DO FALECIDO, JOSÉ SOARES DE JESUS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO, PROCESSO Nº 033000000016, EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO DIAS) DO MÊS
DE JUNHO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA ALVES
ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA O REQUERIDO DELSON DIAS AZEVEDO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, EMBALADOR DE MAMÃO, ATUALMENTE RESIDINDO EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO, DIZENDO SE DESEJA OU NÃO
SUBMETER-SE À PROVA PERICIAL, QUAL SEJA O EXAME DE DNA,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PROCESSO Nº 033000000374, REQUERIDA POR LAILANNY CARDOSO DOS SANTOS, REPRESENTADA
PELA GENITORA, LUCIMAR CARDOSO DOS SANTOS, EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA O REQUERIDO ALMIR GUIMARÃES SILVA, BRASILEIRO,
SEPARADO JUDICIALMENTE, LAVRADOR, ATUALMENTE RESIDINDO
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS QUE IMPORTAM EM 111, 69
(CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NOS AUTOS
DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSO Nº 033000000326, REQUERIDA POR SEBASTIANA
ANDRADE SILVA, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO.
45
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO DIAS) DO MÊS
DE JUNHO, DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA ALVES
ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº. 040010000229
EXCIPIENTE: ARISTEU ALTOÉ
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-ES
SOB O Nº. 4382, COM ESCRITÓRIO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO
OLIVEIRA SANTOS, 42, CONJ. 1514/15, CENTRO, NA CIDADE E
COMARCA DE VITÓRIA-ES, DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À
SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO, QUE TEM
COMO TEOR FINAL O SEGUINTE: “... ‘EX POSITIS’, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DOU-ME COMPETENTE
PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO PROPOSTO POR
REGIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA E HENRIQUE OLIVEIRA
ALTOÉ, DETERMINANDO O TRÂMITE NORMAL DA AÇÃO. INTIMEMSE. PINHEIROS/ES, 29 DE MAIO DE 2001. (A) JERÔNIMO MONTEIRO,
JUIZ SUBSTITUTO.”
PINHEIROS/ES, 07 DE JUNHO DE 2001.
JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE LEILÃO
A DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, RESPONDENDO PELA DE RIO
NOVO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
RIO NOVO DO SUL-ES, FARÁ LEVAR A LEILÃO NO DIA 06 DE AGOSTO
DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FORUM DESEMBARGADOR “NILTON THEVENARD”, SITO, À RUA MUNIZ FREIRE, Nº
16, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL/ES, O SEGUINTE BEM: UM
(01) CAMINHÃO MERCEDES BENS, MODELO 1313, PLACA CZ-7658,
ANO DE FABRICAÇÃO 1973, RENAVAN Nº 276551540, NO VALOR DE R$
22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), AVALIADO EM 29/12/2000, DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO, SR. ALDO ANTÔNIO CALEGARI DA
SILVA, COM O QUAL SE ENCONTRA DEPOSITADO E FOI PENHORADO
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA,
TOMBADA SOB O Nº 042990000160, PROPOSTA PELA FIRMA IRMÃOS
CLARA LTDA. EM FACE DE ALDO ANTÔNIO CALEGARI DA SILVA,
EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. NÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HAVENDO LICITANTE PARA O PRIMEIRO LEILÃO, OU SE O BEM NÃO
ALCANÇAR LANÇO SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO,
DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00
HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO, SENDO A ALIENAÇÃO DO
BEM PELO MAIOR LANÇO QUE HOUVER, MENOS SE FOR OFERECIDO
PREÇO VIL.
NÃO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO ALDO ANTÔNIO
CALEGARI DA SILVA, PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA O
MESMO INTIMADO DAS DESIGNAÇÕES SUPRA PELO PRESENTE
EDITAL.
EM VIRTUDE DO QUE FOI EXPEDIDO PELO PRESENTE EDITAL DE
LEILÃO QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E NOS LOCAIS DE
COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO NOVO DO
SUL/ES, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2001
(DOIS MIL E UM). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
CHRISTINA ALMEIDA COSTA
JUÍZA DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE LEILÃO
A DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, RESPONDENDO PELA DE RIO
NOVO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
RIO NOVO DO SUL/ES, FARÁ LEVAR A LEILÃO NO DIA 06 DE AGOSTO
DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FORUM DESEMBARGADOR “NILTON THEVENARD”, SITO, À RUA MUNIZ FREIRE, Nº
16, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL/ES, O SEGUINTE BEM: UM
(01) AUTOMÓVEL VOLKSVAGEM MODELO GOL 1.000, COR CINZA,
ANO 1995, PLACA MPF-0692, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS), AVALIADO EM 28/09/2000, DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO, SR. HELDIR SCHEIDEGGER, COM O QUAL SE ENCONTRA DEPOSITADO E FOI PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO TOMBADA SOB O Nº 1196226854 DO JUÍZO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS, PROPOSTA PELA SUN
ALLIANCE SEGURADORA S/A EM FACE DE HELDIR SCHEIDEGGER,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 016/00 EM TRAMITAÇÃO
NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. NÃO HAVENDO LICITANTE
PARA O PRIMEIRO LEILÃO, OU SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANÇO
SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, DESDE JÁ FICA
DESIGNADO O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO, SENDO A ALIENAÇÃO DO BEM PELO
MAIOR LANÇO QUE HOUVER, MENOS SE FOR OFERECIDO PREÇO VIL.
NÃO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO HELDIR SCHEIDEGGER, PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA O MESMO INTIMADO
DAS DESIGNAÇÕES SUPRA PELO PRESENTE EDITAL.
EM VIRTUDE DO QUE FOI EXPEDIDO PELO PRESENTE EDITAL DE
LEILÃO QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E NOS LOCAIS DE
COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO NOVO DO
SUL - ES, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2001
(DOIS MIL E UM). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
CHRISTINA ALMEIDA COSTA
46
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 77/2000, PROPOSTA POR MARIA RIBEIRO PEREIRA,
FIGURANDO, COMO INTERDITANDO, GILSON RIBEIRO NETO, EM
CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 16 DE ABRIL DE 2001,
TRANSITADA EM JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001, TENDO SIDO
DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM
VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO QUE TAL
INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA,
TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 140/2000, PROPOSTA POR ADÉLIA MARIA RIBEIRO,
FIGURANDO, COMO INTERDITANDO, JOSÉ LUIZ RIBEIRO, EM CUJOS
AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 16 DE ABRIL DE 2001, TRANSITADA EM JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM
VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO QUE TAL
INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA,
TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº.
91/99, PROPOSTA POR MARIA DA GLÓRIA RANGEL, FIGURANDO
COMO INTERDITANDO, MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, EM CUJOS
AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2001,
TRANSITADA EM JULGADO EM 27 DE MARÇO DE 2001, TENDO SIDO
DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM
VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO QUE TAL
INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA,
TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS (ES), AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARREIRA
VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DATILOGRAFEI O
PRESENTE E O SUBSCREVI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 127/2000, PROPOSTA POR JOSEFA CUNHA, FIGURANDO,
COMO INTERDITANDA, ZULIMA ORTÊNCIA, EM CUJOS AUTOS FOI
PROFERIDA SENTENÇA EM 22 DE MARÇO DE 2001, TRANSITADA EM
JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001, TENDO SIDO DECRETADA A
INTERDIÇÃO DA SUPRACITADA INTERDITANDA, EM VIRTUDE DE
ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É
RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA, TUDO NA
FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
47
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 122/99, PROPOSTA POR MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
DA SILVA, FIGURANDO, COMO INTERDITANDO, JOÃO RIBEIRO DA
SILVA, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 29 DE
MARÇO DE 2001, TRANSITADA EM JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001,
TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO
QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
DESTA, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS-ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 46/200, PROPOSTA POR MIRIAN CLARINDO FAUSTINO,
FIGURANDO, COMO INTERDITANDO, MANOEL FRANCISCO CLARINDO, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 16 DE ABRIL
DE 2001, TRANSITADA EM JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001, TENDO
SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO QUE
TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
DESTA, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 119/2000, PROPOSTA POR ARACI DOS SANTOS COSTA,
FIGURANDO, COMO INTERDITANDO, ANTÔNIO CARLOS SOUZA DOS
SANTOS, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 16 DE
ABRIL DE 2001, TRANSITADA EM JULGADO EM 22 DE MAIO DE 2001,
TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL, SALIENTANDO
QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
DESTA, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
NESTA VARA POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A ANA THEREZA BOZZI NETO, BRASILEIRA,
CASADA, DOMÉSTICA, ENCONTRANDO-SE, PRESENTEMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO
UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL, TOMBADA SOB O Nº. 59/2001,
PROPOSTA POR GILSON NETO, PELO QUE FICA A REQUERIDA ACIMA
MENCIONADA, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS
ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DA ORA CITANDA, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS (ES), AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARREIRA
VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
48
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
NESTA VARA POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A JOSÉ LINO SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
VIGILANTE, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO E A EVA DA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO,
ENCONTRANDO-SE, PRESENTEMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE
ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº. 194/2001, PROPOSTA POR MARIA
ADRIANA DE SOUZA ESTEVAM, PELO QUE FICAM OS REQUERIDOS
ACIMA MENCIONADOS, CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DOS ORA CITANDOS, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS (ES), AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARREIRA
VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
NESTA VARA POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A ALFREDO ONESORGE FILHO, BRASILEIRO,
CASADO, CONSTRUTOR, ENCONTRANDO-SE, PRESENTEMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO
UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO, TOMBADA SOB O Nº. 72/2001, PROPOSTA
POR FRANCISCA MACHADO, PELO QUE FICA O REQUERIDO ACIMA
MENCIONADO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS
ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS (ES), AOS 30 DE MAIO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARREIRA
VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. CHRISNANDI MONTEIRO
ALMEIDA LINS
DE
PROC. Nº. 126/00
ACUSADOS: LEANDRO CONCEIÇÃO DE SOUZA E ALESSANDRO DOS
SANTOS ELEODÓRIO
CITAR OS ACUSADOS LEANDRO CONCEIÇÃO DE SOUZA, VULGO
“NENÉM”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, COM
22 ANOS DE IDADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, FILHO
DE ZEQUINHA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DE MARIA CONCEIÇÃO DE
SOUZA E ALESSANDRO DOS SANTOS ELEODÓRIO, VULGO
“CAVEIRA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, COM 18 ANOS DE
IDADE, NATURAL DE SÃO MATEUS-ES, FILHO DE BENEDITO ROSA E
DE ALICIANA DOS SANTOS ELEODÓRIO, AMBOS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECEREM PERANTE
ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª. VARA CRIMINAL, NO
DIA 15.08.01, ÀS 17 HORAS, A FIM DE SEREM INTERROGADOS,
APRESENTAREM DEFESA E SE VIREM PROCESSAR ATÉ FINAL DO
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
SÃO MATEUS-ES, 12 DE JUNHO DE 2001.
CHRISNANDI MONTEIRO DE A. LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. CHRISNANDI MONTEIRO
ALMEIDA LINS
DE
PROC. Nº. 130/00
ACUSADO: ROBERTO CARLOS CLARINDO
CITAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS CLARINDO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, BRAÇAL, NAT. CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, FILHO DE
PEDRO DUARTE E ILDA DUARTE CLARINDO, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª. VARA CRIMINAL, NO DIA
06.08.01, ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR
DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, SOB
PENA DE REVELIA.
SÃO MATEUS-ES, 12 DE JUNHO DE 2001.
CHRISNANDI MONTEIRO DE A. LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE DEZ DIAS
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
PROCESSO N°. 79/97.
ACUSADO: JORGE WYLLIAN CARVALHO BEZERRA
INTIMAR JORGE WYLLIAN CARVALHO BEZERRA, BRASILEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE JORGE BEZERRA E
49
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
MARILDA CARVALHO BEZERRA, COM 26 ANOS DE IDADE À ÉPOCA,
PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO.
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE NOVENTA
DIAS
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
PROCESSO N°. 21/98.
ACUSADO: JOSÉ CARLOS RIBEIRO
INTIMAR JOSÉ CARLOS RIBEIRO, BRASILEIRO, NATURAL
DE ARACRUZ, ES, FILHO DE BARTOLOMEU DOS SANTOS RIBEIRO E
LUCI CAMPOS CHAGAS, À ÉPOCA COM 42 ANOS DE IDADE, DA
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO A TRÊS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E 30 DIASMULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 171, “CAPUT”
C/C ART. 71 AMBOS DO C. PENAL, PODENDO INTERPOR(EM) O
RECURSO CABÍVEL NA FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O
DESEJAR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
PROCESSO N°. 239/00.
ACUSADO: ALESSANDRO ALVES PEREIRA
INTIMAR ALESSANDRO ALVES FERREIRA, BRASILEIRO,
NATURAL DE VITÓRIA/ ES, FILHO DE DOMINGOS MOURA FERREIRA E
EDITE ALVES, NASCIDO AOS 09/8/80, COM 20 ANOS DE IDADE, DA
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO A UM ANO E NOVE MESES DE DETENÇÃO E 60 DIAS-MULTA,
EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 10, “CAPUT” DA LEI
9.437/97 E ART. 16 DA LEI 6.368/76, PODENDO INTERPOR(EM) O
RECURSO CABÍVEL NA FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O
DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nº 027/2001
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE NOVENTA
DIAS
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
PROCESSO N°. 109/99.
ACUSADO: CÉLIO BATISTA DA FONSECA
INTIMAR CÉLIO BATISTA DA FONSECA, BRASILEIRO,
NATURAL DE SÃO MATEUS, ES, NASCIDO AOS 20/01/81, FILHO DE
JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA E ANA BATISTA DA FONSECA, COM
20 ANOS DE IDADE, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO A TRÊS ANOS E QUATRO MESES
DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, POR INFRAÇÃO AO ART. 171, “CAPUT” C/C ART. 71 AMBOS DO C. PENAL,
PODENDO INTERPOR(EM) O RECURSO CABÍVEL NA FORMA E PRAZO
DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS/ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE NOVENTA
DIAS
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. AUDINES ANGELO
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE GUARDA
PROCESSO Nº 057000000121
REQUERENTE: MOISÉS BENDEL DE BRITO
REQUERIDA: EVA PONTES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 057000000185
REQUERENTE: M.A.P.F.
REQUERIDO: C.A.F.
FINALIDADE: PARA, DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 72,
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 55/56 DO REQUERENTE E DOS
DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE OS MESMOS.
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057000000169
INVENTARIANTE: AZER VITORINO DA SILVA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE DEIDIL PONTES DA SILVA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA DE
ACORDO COM O VALOR CONSTANTE DA DECISÃO DE FLS. 75, BEM
COMO APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
PROCESSO Nº 057010000013
REQUERENTE: M. M. J.
REQUERIDO: J.P.D. B.
50
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, VERSO,
PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO
DEVIDAMENTE AUTENTICADA.
ÁGUIA BRANCA-ES, 18 DE JUNHO DE 2001.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
AUTORA: HILDA BASTOS DE REZENDE FIGUEIREDO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE APIACÁ
FINS: RECEBI DESIGNAÇÃO DO EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA “FUNCIONAR” NESTES AUTOS DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.08.2001, ÀS 14:00 HORAS.
APIACÁ, ES, 11 DE JUNHO DE 2001.
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUT. PROV. 001/98)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 16/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA
CUNHA SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS INTIMADOS NOS RESPECTIVOS
AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A
SABER:
ADVOGADO: DR. DARCY VARGAS COMARELLA-OAB-ES Nº 9.377
PROCESSO: 003010000153 - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A.C.
REQUERIDO: J.P.C. E A.P.C.
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO DESPACHO
DO MM. JUIZ DO SEGUINTE TEOR: “DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. FACULTO AO AUTOR EMENDAR A INICIAL
ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DIL-SE. EM 08.06.2001. ASS.
LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES, JUIZ DE DIREITO”.
ADVOGADO: DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - OAB-ES Nº 192/A
PROCESSO: 003980000197 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: J.G.R. E T.G.R. REP. P/SUA GENITORA E.G.
REQUERIDO: C.A.G.R.
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 28.06.01, ÀS 10:00 HORAS PARA O DIA
25.07.2001, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA.
ALFREDO CHAVES/ES, 11 DE JUNHO DE 2001.
JOSÉ CARLOS COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/2001
DR. JOSÉ CHIERICI
PROCESSO Nº 500/00 (005000000424)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
AUTORA: HILDA BASTOS DE REZENDE FIGUEIREDO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE APIACÁ
FINS: RECEBI DESIGNAÇÃO DO EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA “FUNCIONAR” NESTES AUTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.08.2001, ÀS 14:00 HORAS.
DR. HOMERO MOREIRA DE FREITAS
PROCESSO Nº 500/00 (005000000424)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 011/2001
JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
ESCRIVÃO JUCIDIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C O ART. 1.216 DO CPC E O QUE
ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E ART. 69, DO CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
REGULAM A MATÉRIA, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
SUBSTITUTO.
INTIMO:
01) - DR. JOSÉ UELITON FERREIRA CÂNDIDO, OAB/ES 64.132
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUDICIAL
REQUERENTE: JOÃO ANTONIO CELLIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 99Vº. “I-SE
PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO”.
02) DR. ALCIMAR NASCIMENTO, OAB/ES 4.946
PROCESSO Nº 009000000186 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXEQÜENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES
EXECUTADO: JOSÉ MARIA ORNELAS DE AZEVEDO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS.
36Vº: “I-SE O EXEQUENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAIS, A CUJO VALOR SERÁ ACRESCIDO O DA CORRESPONDÊNCIA
CUJA EXPEDIÇÃO REQUEREU ÀS FLS. 35. A REMESSA, QUE ORA
DEFIRO, FICA CONDICIONADA AO PRÉVIO PAGAMENTO”. O VALOR
DAS CUSTAS RESIDUAIS IMPORTAM EM R$ 82,24.
03) - DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3.500
PROCESSO Nº 009980000089- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: JOSÉ BENSO MACIEL
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ÀS FLS. 81/82: “...ISTO
POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, NÃO
CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, POR ENTENDER, COMO JÁ FOI DITO ACIMA, QUE
INEXISTE OMISSÃO NA SENTENÇA DEFINITIVA DE FLS. 71/76 DOS
AUTOS, NO QUE TANGE À MATÉRIA EMBARGADA”.
04) - DRª. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS, OAB-ES 8.590
PROCESSO Nº 009980000395 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
DEMANDANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
DEMANDADOS: CELSO CIMADON E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 118: “CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO.
I-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-RAZÕES”.
51
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
05) DR. JOHN ALUISIO ULIANA, OAB-ES 6.519
AÇÃO CRIMINAL Nº 009980000344
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: HILÁRIO SAICK
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 168
Vº: “CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO O RECURSO NOS
LEGAIS EFEITOS. I-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-RAZÕES,
DIGO, I-SE A PARTE APELANTE PARA OFERECER RAZÕES, E, APÓS,
PROCEDA-SE COMO DETERMINADO SUPRA”.
BOA ESPERANÇA, 11 DE JUNHO DE 2001.
ALEX FERNANDO DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA Nº 009/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMBADA SOB O Nº 009980000031, EM
TRÂMITE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUÍZA: DRª. SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCREVENTES: ADRIANO GUIO FABRÍCIO JACOB LUIZ CARLOS
GUIDONI
JUIZ SUBSTITUTO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADENILDO ANTÔNIO LUCHI
ESCRIVÂ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 027/97 DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA:
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
DRª. SÔNIA EDITH DIAS
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROCESSO: 0984/93
NATUREZA DA AÇÃO: CRIMINAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FRANCISCO SAMPAIO
ADVOGADO: DR. SENAQUERIBE SCARDINE
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 26 V, CUJO TEOR É O
SEGUINTE: “DESPACHO EM INSPEÇÃO. INTIME-SE PARA REQUERER O
QUE ENTENDA DE DIREITO”. EM 12/06/2001. (A) LEANDRO CUNHA
BERNARDES DA SILVEIRA- JUIZ SUBSTITUTO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA Nº 010/2001
JUIZ SUBSTITUTO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADENILDO ANTÔNIO LUCHI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSO: 009990000240/99
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQÜENTE: A FAZENDA NACIONAL
EXECUTADA: ALBESA - ALCOOLEIRA BOA ESPERANÇA/ES
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
FINALIDADE: INTIMAR DA NOVA DATA DA 2ª PRAÇA, REDESIGNADA PARA O DIA 02/AGOSTO/2001, ÀS 14HORAS, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA, TOMBADA SOB
O Nº 009990000240, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES.
PROCESSO: 009980000031
NATUREZA DA AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: DAMIÃO BRAGA
REQUERIDO: GIOVANNI BRAGA
ADVOGADA: SÔNIA EDITH DIAS
AUTOS PR. 290/99
RÉU: ALTAMIR FAGUNDES FILHO
FINALIDADE: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA DO ACUSADO
ALTAMIR FAGUNDES FILHO, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE A SER REALIZADA NO DIA 09
DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
2ª. VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES.
ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI
AUTOS PR. 235/99
RÉUS: SEBASTIÃO RIBEIRO E RICARDO FERREIRA SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 209/217 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AUTOS PR. 235/99
RÉUS:
SEBASTIÃO RIBEIRO E RICARDO FERREIRA SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 209/217 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/ 2001
JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONI
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
EM, 13/06/ 2001
PROCESSO Nº: 016990000096
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
52
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
RÉU: JOÃO BATISTA RÉUS DE OLIVEIRA
INTIMAR: DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO, PARA OS FINS DO
ARTº 499 DO CPP E NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PARA OS FINS
DO ART. 500 DO MESMO CODEX.
PROCESSO Nº: 1.162/98
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WASHITON ALVES DE BRITO
INTIMAR: O DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, PARA OS FINS DO
ART. 406 DO CPP, DO R. DESPACHO DE FLS. 463 E AINDA PARA
OFERECER AS RAZÕES NA CARTA TESTEMUNHAL, COM AS ADVERTÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 588 DO CPP, SOB AS PENAS DE LEI.
PROCESSO Nº: 01600000098
EXEQUENTE: JOÃO NICOLE SOBRINHO
EXECUTADO: NARCISO PEREIRA COCO
INTIMAR: O DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA DIZER SE
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO EM APENSO AO DE Nº: 016910001540
AGRAVANTE: BANESTES S/A
AGRAVADO: JOSÉ JUBINI
INTIMAR: OS DRS. LUCIANO DA COSTA BARRETO E O DR. JOÃO
ANTELMO DEL-PUPPO, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 006/98- CGJ- ES
-***************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 11/09/2001, ÀS
13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
DRS. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E ALVARO CESAR
DE ANDRADE
PROC. Nº 163/96 AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM
PEDIDOS CUMULATIVOS
REQTE: BITTI E LEAL
REQDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA: COMPARECEREM NESTE JUÍZO NO DIA 14/08/200, ÀS 13:00
HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NA
FORMA DO ART. 331 DO CPC.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PROC. Nº 660/00 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTORA: VANYA PESTANA NAZARETH
RÉS: MARIA DA PENHA COSTA DOS SANTOS E OUTRA
PARA: CIÊNCIA DO R. DESP. QUE DEFERIU POR MAIS CINCO DIAS A
DILAÇÃO DO PRAZO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. Nº 638/99 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
AUTOR: VALENTIM ROBERTO DEMUNER
RÉU: O MUNICÍPIO DE FUNDÃO
PARA: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 06/09/2001 ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
FUNDÃO-ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 032/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
INTIMO:
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PROC. Nº 319/2001 AÇÃO PENAL
RÉU: SALVADOR DEMUNER
PARA: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 06/09/2001 ÀS 15:00
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
NOS AUTOS SUPRACITADOS.
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
PROC. Nº 666/00 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR: VALMIR MOURA
RÉU: DIMAS PEREIRA DE MELO
PARA: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 11/09/2001, ÀS 16:00
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA
FORMA DO ART. 331 DO CPC.
-***************-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
LISTA Nº 014/2001
JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO.
PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA.
INTIMO:
DR. MICHEL MINASSA JUNIOR
PROC. Nº 709/01 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
AUTOR: TONEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
RÉU: SAMUEL DA FRAGA PINTO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE R$
1.567,24, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OCASIÃO EM QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC, CONDENANDO AINDA O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS FIXADOS
EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DRS. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E JOSÉ CARLOS
DEVENS DE OLIVEIRA
PROC. Nº 043/95 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
AUTORES: ANTONIO JORGE XAVIER E ESPOSA
RÉU: AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO
DR. ARNALDO LEMPKE.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº
064.01.0000070.
EXEQÜENTE: EMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
EXECUTADA: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS A.B.C. LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DO
MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA DE FLS. 72 E CERTIDÕES DE FLS.
72 VERSO DOS AUTOS: “CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM
CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO
ENDEREÇO INDICADO, E ALI ESTANDO, CITEI O EXECUTADO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS A.B.C. LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR ANTÔNIO, O QUAL APÓS OUVIR A LEITURA
DO MANDADO E DA INICIAL, EXAROU SEU CIENTE ACEITANDO
CÓPIA E CONTRAFÉ QUE LHE OFERECI. IBATIBA-ES, 29 DE MAIO DE
2001. (AA) FABRICIO LUIZ NEVES COELHO - OFICIAL DE JUSTIÇA:
CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM CUMPRIMENTO AO
53
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
RESPEITÁVEL MANDADO RETRO, COMPARECI EM CARTÓRIO, E
EXAMINANDO AOS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O DEVEDOR NÃO
EFETUOU O PAGAMENTO DA DÍVIDA NEM OFERECEU BENS A
PENHORA. EM SEGUIDA DIRIGI-ME AO ENDEREÇO INDICADO, E AÍ
SENDO, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, EM VIRTUDE DE NÃO
ENCONTRAR ALI BENS CUJO VALOR COBRISSE A EXECUÇÃO, E
TAMBÉM DILIGENCIEI JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA, E NÃO FOI LOCALIZADO BENS DO
EXECUTADO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS A.B.C. LTDA, CONFORME
CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. IBATIBA-ES, 08
DE JUNHO DE 2001 (AA) FABRICIO LUIZ NEVES COELHO - OFICIAL DE
JUSTIÇA”.
DRªS. EVA PIRES DUTRA, VERÔNICA CUNHA BEZERRA E MARIA
TEREZA DE CASTRO AMORIM.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 064.99.0000333.
REQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA.
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 189
VERSO DOS AUTOS: “FIXO O PRAZO, EM COMUM E EM CARTÓRIO, DE
10 (DEZ) DIAS PARA AS PARTES APRESENTAREM MEMORIAIS”.
IBATIBA-ES, 12 DE JUNHO DE 2001.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER
LISTA 16/2001, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
INTIMO:
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E OUTROS
PROCESSO Nº 63/99 - 023.990.000.263 - MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: METALÚRGICA MOZER LTDA - ADV. DR. JOSÉ JÚLIO
FERREIRA E OUTROS.
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM
ICONHA/ES.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E OUTROS
PROCESSO Nº 023009000110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AGRAVADO: METALÚRGICA MOZER LTDA - ADV. DR. JOSÉ JÚLIO
FERREIRA E OUTROS.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
LISTA Nº 015/2001
JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO.
PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA.
INTIMO:
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 064.98.0001312.
EXEQÜENTE : BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADOS: J.P. ALEXANDRE E OUTROS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115 DOS
AUTOS: “...TENDO EM VISTA QUE AS PARTES ENTRARAM EM
ACORDO, CONFORME INFORMA O ADVOGADO DO EXEQÜENTE ÀS
FLS. 114, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO MOVIDA POR
BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE J.P. ALEXANDRE, SONITER
MIRANDA SARAIVA E SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”
IBATIBA-ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES
MMª.JUÍZ : DRª. NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROCESSO Nº 79/98 - 023.980.000.154. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA
BAHIA - DERBA.
EMBARGADA: TRANSPORTES PAGANINI - ADV. DR. PEDRO PAULO
VOLPINI.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
KATIÚSCA F. B. HERINGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE
ICONHA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NA FORMA DO PROVIMENTO 0014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DA MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA
LISTA 004/01
MMª. JUIZª : DRª. NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO
ESCRIVÃO PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
INTIMO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E DR. VINÍCIUS
JOSÉ LOPES COUTINHO
PROC. 023930005196 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: ADRIANA OLIOSI PAGANINI
REQUERIDOS: ANGELO PAGANINI NETO E ANTÔNIO LORENCINI
INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR
MEMORIAIS ESCRITOS NA FORMA DO ART. 454, § DO CPC, E NA
ORDEM PREVISTA EM SEU CAPUT, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PARA CADA.
INTIMO: DR MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD
PROC. 0239700000054 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
54
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO OZÓRIO
INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/80, QUE EM SUA PARTE
FINAL DO SEGUINTE TEOR: “DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA
A PERDA DO OBJETO, ,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
INTIMO: DR. ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO E DR.ª AROLDA CRISTINA
DO ROSÁRIO
PROC. 0230100000031
REQUERENTE: PEDRO CARLOS CAPRINI
REQUERIDO: VINÍCIUS LAIBER
INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE C.I.J. NO DIA
08/08/01, ÀS 13:30 HORAS.
INTIMO: DR.ª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
PROC. 0230100000031
REQUERENTE: PEDRO CARLOS CAPRINI
REQUERIDO: VINICIUS LAIBER
INTIMÁ-LA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE C.I.J. NO DIA
08/08/01, ÀS 13:30 HORAS.
INTIMO: DR. JAIR SGULMARO E RICARDO SÉRGIO CASCARDO
PROC. 0230100000124
REQUERENTE: NAIR SALVADOR MUNALDI
REQUERIDO: LOURIVAL MUNALDI
INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 13 QUE EM SUA PARTE FINAL DO
SEGUINTE TEOR: “EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. CITE-SE O
REQUERIDO, PARA, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO
NO PRAZO DE CINCO (O5) DIAS, CONSIGNANDO-SE ADVERTÊNCIAS
LEGAIS.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO
AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
MARCOS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD
JAIR SGULMARO
RICARDO SÉRGIO CASCARDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2001
JUIZ SUBSTITUTO: EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO,
DEVIDAMENTE
INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
ABAIXO, COMO SEGUEM:
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO – OAB/ES 213-B
PROCESSO CÍVEL Nº 677/98 - 029980000150 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL)
EXEQÜENTE: JOARY MARQUES FIGUEIREDO
EXECUTADO: MARIANO BARBOSA
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, EM FACE DA
NOMEAÇÃO DE PERITO-AVALIADOR, BEM COMO DO VALOR DOS
HONORÁRIOS INDICADOS ÀS FLS. 25, DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E
CINQÜENTA REAIS) E, CASO CONCORDE, PROVIDENCIE O DEPÓSITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO.
J. MONTEIRO, 19 DE JUNHO DE 2001.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR.EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 34 /2001
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
DRª ANDRESSA RODRIGUES VARGAS TEIXEIRA - OAB/ES Nº 7.945
AÇÃO: ARROLAMENTO (PROC. Nº 22/00)
ARROLANTE: TEREZA RODRIGUES BASTOS
ARROLADO: NELCINO FREITAS VILLETE
OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS DEIXADOS PELO “DE
CUJUS”.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.521/98)
EXEQUENTE: CREA
EXECUTADO: ANTONIO PATTA SOBRINHO
OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DOS LEILÕES, DESIGNADOS PARA
07/AGOSTO /01 E 17/AGOSTO/01, ÀS 13:00 HORAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 44.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.632/99)
EXEQUENTE: CREA
EXECUTADO: LUCÍLIA MARIA RAMOS GEAQUINTO
OBJETO: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DO DEPÓSITO
EFETIVADO (SEGUNDO CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL, ESTE
DEIXOU DE DAR TOTAL CUMPRIMENTO AO MANDADO, POR TER A
EXECUTADA EFETUADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA).
JERÔNIMO MONTEIRO, 10/06/2001.
BENÍGNO RICARDO LÚCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 14
JUÍZA DE DIREITO - DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SIVLA
ESCREVENTES: GISELDA CACCIARI DE AGUIAR
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AO
PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
55
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DRª ADRIANA ORLETTI
PROC. 1.941/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: P. R. M.
REQUERIDO: J. L. M.
PARA VISTA DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARILÂNDIA-ES 12/06/2001
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONFORME PROV. Nº 001/98 DA CGJES.
-***************-
DR. ESMERALDO MELO FILHO
PROC. 1.929/01
AÇÃO DE ALVARÁ
REQUERENTE: ANTONIA ROSSONI
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
PROC. 1.218/99
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: J. B. S., E H. B. S.
REQUERIDO: G. S.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO
C.P.C.
PROC. 37/01
AÇÃO DE INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ANTÔNIA ROSSONI
INVENTARIADO: ALBERTO BERGAMACHI
PARA VISTA DOS AUTOS
DR. FRANCISCO APOLÔNIO COMETTI
PROC. 26/99
AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARIA VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: GECI MARCELINO DOS SANTOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO
DO FORMAL OU CERTIDÃO DE PAGAMENTO.
JOÃO NEIVA/ES., 28 DE MAIO DE 2001
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
JUÍZA SUBSTITUTA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS
GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCREVENTE JURAMENTADA: DALILA ARAUJO ALENCASTRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ SUBSTITUTO: VANDERLEI RAMALHO MARQUES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:
A DRA. MAGADA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DO
EXEQUENTE
PROC. Nº 033950000313 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : CONSELHO REG. DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO-CREA/ES
EXECUTADO: VALDEMAR BATISTA DA SILVA
DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 86.
O DR. NAILTON O. CRESPO FILHO - PROCURADOR DO EXEQUENTE
PROC. Nº 0339700000367 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DIPLOMATA MÓVEIS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CP. C/C ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80. MONTANHA - ES, 17 DE NOVEMBRO DE 2000.
PROC. Nº 0339500000389 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DIPLOMATA MÓVEIS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CP. C/C ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80.
PROC. Nº 0339500000391 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CP. C/C ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2001
01 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº. 066010000052/114
MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. X CREA-ES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OS
EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
02 – DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº. 066010000051/113
MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES., X CREA-ES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OS
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
03 – DRª MAGDA HELENA MALACARNE
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº. 066010000053/115
MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES., X CREA-ES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OS
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
PROC. Nº 0339300000334 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DIPLOMATA MÓVEIS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/98, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CP. C/C ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80
PROC. Nº 0339500000392 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DIPLOMATA MÓVEIS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 73, DE QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS.
O DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - PROCURADOR DO EXEQUENTE
PROC. Nº 0339800000015 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
56
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC.
PROC. Nº 0339800000013- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC.
PROC. Nº 0339800000016 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC.
PROC. Nº 0339800000018 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC.
O DR CARLOS ALBERTO DE J. SANTOS - ADV DA EXECUTADA
PROC. Nº 0339800000015 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC. FICANDO
AS CUSTAS REMANESCENTES CASO EXISTAM, SOB A RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA.
PROC. Nº 0339800000013- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC. FICANDO
AS CUSTAS REMANESCENTES CASO EXISTAM, SOB A RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA.
PROC. Nº 0339800000016 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC. FICANDO
AS CUSTAS REMANESCENTES CASO EXISTAM, SOB A RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA.
PROC. Nº 0339800000018 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
EXECUTADO: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795, DO CPC. FICANDO
AS CUSTAS REMANESCENTES CASO EXISTAM, SOB A RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA.
O DR RENATO LUIZ CSASZAR - ADV DO EXEQUENTE
PROC. Nº 0339900000124 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : CONS. REG DE FARMACIA DO ESPIRITO SANTO CRF-ES
EXECUTADO: DROGARIA OLIVEIRA BATISTA - ME
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, QUE DETERMINOU
O ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ( ART.
40, § 2º, DA LEI 6830/80)
A DRª MAGDA MARIA BARRETO - ADV DO EXEQUENTE
PROC. Nº 0339900000443 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE : CONS. REG. DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CRO-ES
EXECUTADO: OSVALDO DUARTE DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/50, QUE NOS
TERMOS DO ART. 569, DO CPC, DEFIRIU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO,
PARA OS FINS DO ART. 158, § ÚNICO, DO MESMO CÓDEX, E POR VIA
REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, FICANDO AS CUSTAS
REMANESCENTES, CASO EXISTAM, SOB A RESPONSABILIDADE DA
EXECUTADA.
MONTANHA/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 007/2001
JUÍZA SUBSTITUTA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA
01– DRS. GILMAR CARLETTI/FORTUNATO PEREIRA RIBEIRO
PROC. N° 1.354 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: FORTUNATO PEREIRA RIBEIRO
EXECUTADO: JOSÉ SPÓSITO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
02- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. N° 1.311 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADOS: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR, EM 5 DIAS.
03– DR. CRISTIANO TESSENARI MODESTO
PROC. Nº 1.240 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
EXECUTADOS: GOMES ROBERTO VICENTE E OUTROS
PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, EM
10 DIAS.
04– DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 1.391 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BB. FINANCEIRA S/A.
EXECUTADO: KARLA TÂMARA RODRIGUES NUNES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE JULGA
EXTINTO O PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO MESMO.
05–
DRS.
ROBERTO
CARNEIRO
TRISTÃO
DA
COSTA
SOARES/SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. N° 1.501 – EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: EDUARDO GOMES DE ARAÚJO
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGA
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
06– DRS. ALCIMAR NASCIMENTO/ALDAHIR FONSECA FILHO
PROC. N° 1.589 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
IMPUGNADO: SIDNEY ALBERTO RIBEIRO CABRAL E OUTROS
57
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/30 DOS AUTOS.
ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 10 DIAS.
07–
DRS.
ROBERTO
CARNEIRO
TRISTÃO
DA
COSTA
SOARES/SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROCS. N°S. 1.607/1.630 – AÇÕES MONITÓRIAS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: JOSÉ ARILDO DE OLLIVEIRA MOULIN, GILBERTO
MOFATE VICENTE E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, EM 10 DIAS.
17–
DRS.
ROBERTO
CARNEIRO
TRISTÃO
DA
COSTA
SOARES/SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. S/Nº – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: BB. FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
IMPUGNADOS: ELIAS HADDAD FILHO E OUTROS
PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NA FORMA DO ART.
20, § 1º DO CPC.
08– DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES
PROC. N° 1.563 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTES: ABDO SOARES AYUB E JOSÉ LÍVIO CARRARI
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ÀS CONTRA-RAZÕES.
09– DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 1.643 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38 DOS
AUTOS.
10– DR. GIMAR CARLETTI
PROC. Nº 1.581 – DEMARCATÓRIA C/C DIVISÓRIA DE ÁREA
REQUERENTE: FORTUNATO PEREIRA RIBEIRO
REQUERIDOS: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 75 DOS AUTOS
11– DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREM/ROGÉRIO TORRES
PROC. Nº 1.599 – AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTES: NEYDEMAR PEREIRA E OUTRA
REQUERIDA: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
12– DR. JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIRO
PROC. Nº 1.520 – DESPEJO
REQUERENTES: OS ESPÓLIOS DE MARIA, NAIR E MÁRIO MOURA
RODRIGUES
REQUERIDA: IZABEL GOMES DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/64, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEIDO INICIAL E DECRETA O DESPEJO DA
REQUERIDA.
13– DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES
PROC. Nº 1.313 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ABDO SOARES AYUB E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO PEDIDO DE FLS. 43 E PARA DIZER SE HÁ
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS
EMBARGOS.
14- DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROC. Nº 1.484 – EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADO: JESSEIR RODRIGUES BASTOS
PARA ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS.
15– DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 1.345 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ATERVALDO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR.
16–
DRS.
ROBERTO
CARNEIRO
TRISTÃO
DA
COSTA
SOARES/SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 1570 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTES: SÉRGIO FÉLIX E OUTRO
EMBARGADO:
BB.
FINANCEIRA
S/A-CRÉDITO,
FINAC.
E
INVESTIMENTO
18– DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA/FÁBIO LEANDRO
RODNITZKY
PROC. Nº 1.526 – MONITÓRIA
REQUERENTE: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA
REQUERIDO: SEBASTIÃO GUARNIER
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS,
QUE REVOGA A SUSPENSÃO DO FEITO E INDEFERE A PENHORA DE
VALORES.
19– DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA/VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PROC. Nº 1.586 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ARMANDO PORCARI FILHO E OUTROS
EMBARGADO: BANESTES S/A
PARA FALAREM SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
20– DR. NEY SANTOS VIANNA
PROC. Nº 1.567 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ABDO SOARES AYUB
EMBARGADO: MÁRIO CRISÓSTOMO DE VARGAS
ÀS CONTRA-RAZÕES.
21– DRA. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
PROC. Nº 1.476 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JOSÉ HONÓRIO SILVA
EMBARGADA: BB. FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ÀS CONTRA-RAZÕES.
22– DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 1.402 – EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: GENTIL MOFATI VICENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 62 E 64 DOS AUTOS.
MUQUI/ES, EM 04 DE JUNHO DE 2001.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA VENÉCIA
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS DAS R. SENTENÇAS QUE JULGARAM EXTINTOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO Nº 2748/01
INTIMADOS: NATÁLIA DANTAS DOS SANTOS, ADEMAR RODRIGUES
DOS SANTOS E LUCIANA BATISTA DA CRUZ
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2727/01
INTIMADOS: BETTIN & BOA LTDA. - ME E NELCI JOSÉ ALVES DE
SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, I DO CPC
PROCESSO Nº 2725/01
58
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
INTIMADA: MARIA ROSA LULINE DE MACEDO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2609/01
INTIMADOS: JOSÉ FRANCISCO CEZANA E JOSÉ DE SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2724/01
INTIMADO: NEUZADIR DOS SANTOS NASCIMENTO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2723/01
INTIMADOS: ADINO GUSSON GERA-ME E FABRICIO FARIA DOS
SANTOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2720/01
INTIMADOS: ERONALDO CAPUCHO E VIANA IMÓVEIS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2704/01
INTIMADOS: MARIA DA PENHA THOMES E ILENORTE INSTALADORA
NORTE LTDA.
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, I DO CPC
PROCESSO Nº 2692/01
INTIMADOS: FARMÁCIA CENTRAL-ME E LUCIO MENEGARDO DE
LIMA
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 2667/01
INTIMADOS: DISTR. DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CRICARÉ LTDA. E LUCIO MENEGARDO DE LIMA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2664/01
INTIMADOS: DISTR. DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CRICARÉ LTDA. E EDSON PIRES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2648/01
INTIMADOS: EVANDRO MATHEUS DE MOURA E LUCIO FELIPE
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
E
PROCESSO Nº 2588/01
INTIMADOS: TEREZINHA VALANI GAMBINE-ME E HERMES LORENÇO
VALIATE
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2586/01
INTIMADOS: TEREZINHA VALANI GAMBINE-ME E MARILIA GERALDO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2577/01
INTIMADA: SONIA APARECIDA FERREIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2706/01
INTIMADOS: ANTONIO GOMES DA ROCHA E DESPACHANTE TULER
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2647/01
INTIMADOS: ANTONIO SABADIM SOBRINHO
MARQUES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROSA
MARIA
PROCESSO Nº 2645/01
INTIMADOS: JOSÉ FERNANDES NEVES E JOÃO ERNESTO GRILLO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2642/01
INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA-ME E JANAINA
QUINQUIN TEIXEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2638/01
INTIMADOS: JOSÉ GERALDO ALVES DA SILVA E ADEC CONSÓRCIOS
LTDA.
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2634/01
INTIMADOS: MARISTELA CAMPOS DEL’ORTO E CARLOS JUNIOR
FANTECELE
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2614/01
INTIMADOS: JULYANO QUINQUIN TEIXEIRA E FRANCISCO DE ASSIS
TEIXEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2576/01
INTIMADO: EDCARLOS OLIVEIRA PEREIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2574/01
INTIMADOS: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
BERNALDO
FUNDAMENTO: ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95
E
OLEIR
ALVES
PROCESSO Nº 2571/01
INTIMADOS: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 2570/01
INTIMADO: ALVINO HENRIQUE KLIPPEL
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2543/01
INTIMADOS: DISTR. DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CRICARÉ LTDA. E MAURA FANTICELLE
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2531/01
INTIMADOS: AGLAIR SOUZA MACHADO
OLIVEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
E
ALEXSANDRO
DE
PROCESSO Nº 2524/00
INTIMADOS: WALLACE VIEIRA DE SOUZA (ADV. DR. JOSÉ UELITON
FERREIRA CÂNDIDO) E FRENTE PROGRESSISTA VENECIANA E
OUTROS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2505/00
INTIMADA: MARIA DA PENHA DE SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2503/00
INTIMADA: MARIA HELENA DE SOUZA LOPES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2502/00
INTIMADOS: MARIA DA PENHA DE SOUZA E VANDERLEI DO AMARAL
SILVA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2469/00
INTIMADOS: GUIPAN COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME E LUCIMAR
DE OLIVEIRA VALOIZ
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2466/00
INTIMADA: MARIA DA PENHA DE SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
59
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
PROCESSO Nº 2453/00
INTIMADOS: JULYANO QUINQUIN TEIXEIRA E LUZIA NEIDE ROSSONI
DE AZEREDO
FUNDAMENTO: ARTIGO 51, III DA LEI 9099/95
PROCESSO Nº 2448/00
INTIMADOS: JOSÉ BRESSALI, FRENTE PROGRESSISTA VENECIANA,
LAIR GONÇALVES GUIMARÃES, FRANCISCO DIOMAR FORZA E
WALDEIR CAMPOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2432/00
INTIMADO: IRENI CAIRU
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2424/00
INTIMADA: MARIA DA PENHA DE SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2418/00
INTIMADOS: MARIA DA PENHA OLIOSI E LEOMAR FERREIRA
TANQUES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2410/00
INTIMADOS: CÁTIA CILENE JUSTINIANO DOS SANTOS E BANESTES
SEGUROS S/A (ADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS)
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2401/00
INTIMADO: ALANIR DA SILVA TEIXEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2381/00
INTIMADOS: ADINO GUSSON GERA-ME E MARCOS DOS SANTOS
RAMOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2366/00
INTIMADOS: COMERCIAL LURRARY E ROSALINA ANCELMO DE
OLIVEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 2355/00
INTIMADOS: GILBERTO NEVES BAROLLO E MARCOS CHEROTO FILHO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2345/00
INTIMADOS: SAMUEL SALVADOR E SHARP DO BRASIL S/A IND.
EQUIP. ELETRÔNICOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2316/00
INTIMADOS: ARNOBIO DENONI BOM-ME E IVANILDO JACOME DE
OLIVEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, II, DO CPC
PROCESSO Nº 2266/00
INTIMADOS: ADINO GUSSON GERA-ME E PEDRO ANTONIO ESTEVÃO
LOPES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2170/00
INTIMADOS: ZILAR DA PENHA CLIPPEL E DULCE EBANI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2132/00
INTIMADOS: MARIA CATARINA MAFIOLETTI, MARIA APARECIDA
THEODORO DE SOUZA MOTTA E JANDER MOTTA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 2130/00
INTIMADOS: CARLOS BONINI E HÉLIO BATISTA REIS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2065/00
INTIMADOS: AUTOVENEZA - AUTOMÓVEIS VENEZA LTDA-ME E
GILSON BANDEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, III, DO CPC
PROCESSO Nº 2056/00
INTIMADOS: SERAFIM MILERI DA COSTA E ZENILDA BARBOSA DIAS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1889/00
INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA. E JOSÉ ANTONIO
MONTE BELO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1924/00
INTIMADOS: AUTIMIO MARTINHO CAETANO E JOSÉ MARCOS
LANDES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 1871/00
INTIMADOS: KAREN TEIKO MURAMOTO MEDEIROS CAETANO E
JAYME BARROS NETO
FUNDAMENTO: ARTIGO 51, I, DA LEI 9.099/95
PROCESSO Nº 1832/00
INTIMADOS: ALEXSANDRO DE OLIVERIA E AGLAIR DE SOUZA
MACHADO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1827/00
INTIMADOS: MARIA MARTINS DA SILVA E JANDER MOTA
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 1799/00
INTIMADOS: LEOMAR GERMANO E GILBERTO FERREIRA AMARAL
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 1676/99
INTIMADOS: VANDERLEY MOTA E LEANDRO BONIFÁCIO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1523/99
INTIMADOS: ADILSON MONTEIRO E ALMIRO NASCIMENTO SANTOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1363/99
INTIMADOS: NELSON FOLZ E EDVIM BONO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 1360/99
INTIMADO(S): NELSON FOLZ E FLORÊNCIO KLIZKE
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1323/99
INTIMADOS: JOSÉ SCHERRER FILHO E ERNANDES P. SANDES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 1014/98
INTIMADOS: JARBAS ALVES TETZNER E IRANILDO ANTONIO MORAU
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 986/98
INTIMADOS: ANTONIO BENTO SABINO
BRANDÃO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 428/97
E
CARLOS
ALBERTO
60
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
INTIMADOS: REUNILSON MAIER E GLADIMIR FARIAS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 333/96
INTIMADO: MARIO ROQUE GOZZER
FUNDAMENTO: MARCOS BOLDRINI
PROCESSO Nº 2829/01
INTIMADOS: EDGARD VALLE DE SOUZA E JOSÉ ROSA MOREIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2812/01
INTIMADOS: CARLOS ROBERTO ROSA E IVANIR DE TAL
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2799/01
INTIMADOS: PAULO AUGUSTO ANDRADE FARIAS E VALDIR SILVA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E IZAEL PAVANI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2673/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E JANDER DE SOUZA MOTTA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2672/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E SALVADOR MARCARINI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2671/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E LUIZ MARTINS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2792/01
INTIMADOS: ADINO GUSSON GERA-ME E FLÁVIO SALOMÃO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2671/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E LUIZ MARTINS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2783/01
INTIMADOS: JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO E CALSO ANTUNES DO
ESPÍRITO SANTO
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, III, DO CPC
PROCESSO Nº 2670/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ELISMARA DO LIVRAMENTO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2782/01
INTIMADOS: WALDEMA SÉLLIA E CELSO ANTUNES DO ESPÍRITO
SANTO
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, III, DO CPC
PROCESSO Nº 2779/01
INTIMADOS: TEODOLINDA MARIA NOVELLI DELBONI E ERNANDES
PEREIRA SANDES
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, III, DO CPC
PROCESSO Nº 2768/01
INTIMADOS: PATRICIA MIRANDA CUNHA E SILVINO GONÇALVES DA
SILVA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2763/01
INTIMADOS: ROBERTO BETTIN-ME E ILDA FERNANDES GARCIA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2760/01
INTIMADOS: ROBERTO BETTIN-ME E ELIANE SANTOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2743/01
INTIMADOS: ARNOBIO DENONI BOM-ME E ILSON LOURENÇO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2686/01
INTIMADOS: GIOVANI DRAGO E MARIA APARECIDA GOMES-ME
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VI, DO CPC
PROCESSO Nº 2676/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E KELLY FEITOSA WERNECK
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2675/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ELCIRA CANDIDO GUIMARÃES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2674/01
PROCESSO Nº 2669/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. MARINALVA RODRIGUES MARIO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2668/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E MARIA APARECIDA THEODORO DE SOUZA
MOTTA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2666/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E JOSÉ DE SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2665/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E EMMANUEL MARCOS GONÇALVES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2663/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ADÃO ROCHA ALVES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2662/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E MANOEL BISCHOLI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2661/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ETEVINO RODRIGUES DE BRITO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2660/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2659/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E PEDRO GOMES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
61
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
PROCESSO Nº 2658/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E JOÃO BANDEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2657/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E SONIA FEITOSA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2656/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E OSVALDO PORTELO DA SILVA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2655/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E MARIA ANGELA GALVÃO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2641/01
INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA-ME E MARIA SILVANA
DIAS SOUZA
FUNDAMENTO: ARTIGO 269, III, DO CPC
PROCESSO Nº 2598/01
INTIMADOS: MARIA DA PENHA OLIOSI E RENATO MENDES
BARREIRO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2556/01
INTIMADOS: NESTOR AMORIM FILHO E VALDECIR GUSSON
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII DO CPC
PROCESSO Nº 2553/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ANTONIO SABADIN SOBRINHO
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII DO CPC
PROCESSO Nº 2552/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E JOÃO GONÇALVES
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2551/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA., CARLOS ROBERTO BELUCIO MACHADO E
ROSEMARY DOS SANTOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2549/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E LUIZ CARLOS CRUZ
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2544/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E IZAEL PAVANI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2539/01
INTIMADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CRICARÉ LTDA. E ANCILIA NICOLAU SABADINI
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2487/00
INTIMADOS: MAXON WANDER MONTEIRO E FRANCISCO DE ASSIS
TEIXEIRA
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 2481/00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADOS: WALDEMIRO FICK E FRENTE PROGRESSISTA
VENECIANA (FORMADA PELOS PARTIDOS PMDB, PSDB, PFL, PSDC,
PTB, PPB, PC DO B E PST), LAIR GONÇALVES GUIMARÂES, JOVELINO
VENTURIM FILHO, FRANCISCO DIOMAR FORZA E WALDEIR CAMPOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2447/00
INTIMADOS: WALTER MIOTTO E FRENTE PROGRESSISTA VENECIANA
(FORMADA PELOS PARTIDOS PMDB, PSDB, PFL, PSDC, PTB, PPB, PC
DO B E PST), LAIR GONÇALVES GUIMARÂES, JOVELINO VENTURIM
FILHO, FRANCISCO DIOMAR FORZA E WALDEIR CAMPOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 2359/00
INTIMADOS: STEFANIA CIMADON PRIMO E VANDERLEI DO AMARAL
SILVA
FUNDAMENTO: ART. 267, VI, DO CPC
PROCESSO Nº 2314/00
INTIMADOS: ARNOBIO DENONI BOM-ME
DELAMELINA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
E
LUIZ
MARCIO
PROCESSO Nº 2270/00
INTIMADOS: VALENTIN ARTHUR SILVA BIS E SHARP DO BRASIL S/A
IND. EQUIP. ELETRÔNICOS
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
PROCESSO Nº 2258/00
INTIMADO: LUCIANO BELMONDE CHECON-ME
FUNDAMENTO: ARTIGO 51, IV, DA LEI 9.099/95
PROCESSO Nº 2248/00
INTIMADOS: SELMA IOLE TAUFNER ROLIM E JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III DO CPC
PROCESSO Nº 2165/00
INTIMADOS: ADEMIR JOSÉ GURIATTO E ADEC - ADMINISTRADORA
ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.
FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC
PROCESSO Nº 1814/00
INTIMADOS: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS E SHARP ADM. DE
CONSÓRCIOS S/C LTDA..
FUNDAMENTO: ARTIGO 794, I, DO CPC
FICAM AINDA INTIMADAS AS PARTES SUPRA PARA CASO
QUEIRAM, INTERPOR RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE), DO MÊS DE
JUNHO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, SANDRO ASTOLFI TÓTOLA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXPEDIENTE: 07.06.2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA:DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DARCY TORRES TONONI
LOTE 06/01
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
042000000083 - PULP FRUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X BANCO
DO BRASIL S/A - INTIMAR OS DRS. DENNIS SERRÃO ARAÚJO
62
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
MONTEIRO DE CASTRO E EMIR JOSÉ TESCH DO R. DESPACHO DE
FLS. 70 DE SEGUINTE TEOR: “...APÓS, DIGAM AS PARTES SE TEM
PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA E CLS.”.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
042940000081 - ALDIR SIMÕES X DEARCY PONTES DOS SANTOS INTIMAR O DR. JOSÉ PAINEIRAS FILHO PARA QUE O MESMO
COMPAREÇA AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA.
AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
042000000003 - BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.
X JOSÉ LUIS RIBEIRO - INTIMAR A DRª PATRÍCIA PERTEL
BROMONSCHENKEL PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
042970000061 - FRANCISCO JORGE DA SILVA E OUTROS X PREFEITO
MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL-ES - INTIMAR OS DRS. PAULO DE
TARSO BARBOSA E ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE DA
DESCIDA DOS AUTOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
042920000172 - ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X MARCELO JOSÉ
RAMOS DE ALMEIDA - INTIMAR O DR. UBALDO MOREIRA
MACHADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
042960000012 - JOSÉ ANTONIO CHUINA X ANALDO FREITAS SILVA ME
E OUTRO - INTIMAR O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO
042000000014 - BANCO FIAT S/A X NILSON ALVES MUNIZ - INTIMAR O
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
042970000212 - JOÃO ANTONIO ZAMPIROLI X GRAMARO MÁRMORES
E GRANITOS LTDA. - INTIMAR O DR. WALTER TEIXEIRA DE MELLO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
042000000010 - POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. X
FRANCISCO SISTON H. JÚNIOR - INTIMAR A DRª ELIANA DA SILVA
DUFRAYER PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRTAJUDICIAL
042960000138 - MARCO ANTÔNIO BARCELLOS RIBEIRO X COMAGRAN
MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR O DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRA-JUDICIAL
042960000187 - MARCO ANTÔNIO BARCELLOS RIBEIRO X COMAGRAN
MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR A DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
AÇÃO PENAL
042970000137 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLIO DECOTHÉ KOBI INTIMAR O DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 69 EM SUA PARTE FINAL DE SEGUINTE: “... ANTE
O EXPOSTO E COM AMPARO NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HÉLIO DECOTHÉ
KOBI, QUALIFICADO NOS AUTOS. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS”.
AÇÃO PENAL
042950000197 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELUS FIRMES DOS REIS INTIMAR O DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 102 EM SUA PARTE FINAL DE SEGUINTE: “... ANTE O
EXPOSTO E COM AMPARO NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELUS
FIRMES DOS REIS, QUALIFICADO NOS AUTOS. P. R. I. TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL
042970000131 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO ADMIRAL FONSECA
JÚNIOR - INTIMAR O DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 60 EM SUA PARTE FINAL DE SEGUINTE: “... ANTE
O EXPOSTO E COM AMPARO NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUCIANO
ADMIRAL FONSECA JÚNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS. P. R. I.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES
LEGAIS”.
AÇÃO PENAL
042970000060 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PAULO - INTIMAR O
DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80
EM SUA PARTE FINAL DE SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO E COM
AMPARO NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELO PAULO, QUALIFICADO NOS
AUTOS. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS
FORMALIDADES LEGAIS”.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
LISTAGEM Nº. 034/01
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
DATA: 13/06/2001
DR. LUIZ AUGUSTO MILL – OAB/ES 4712 E DR. ATILIO FRANCISCO
SILVA – OAB/ES 4061
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nº. 478/00
(056000000544)
EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO MILL.
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DECIDO. ISTO POSTO, E PELO MAIS QUE
DOS AUTOS CONSTA, COM AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO
269, INCISO III, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES
(FLS. 36/37), POR SENTENÇA, COM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO,
PARA QUE PRODUZAM TODOS OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDAS, E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS
PELO EXEQÜENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA
ACORDADA ENTRE AS PARTES (FLS. 36/37). P.R.I. SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, 11 DE JUNHO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.
JUIZ DE DIREITO.”
DR. WILLIAN ESPINDULA – OAB/ES 8616 E DR. HELMAR POTRATZ
– OAB/ES 3093
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº. 382/99 (056990000343)
REQUERENTE: SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA MARIA.
REQUERIDO: PARÓQUIA EVANGÉLICA LUTHERANA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 149 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DECIDO. ISTO POSTO, E PELO MAIS QUE
DOS AUTOS CONSTA, COM AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO
269, INCISO III, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES
(FLS. 147), POR SENTENÇA, COM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO,
PARA QUE PRODUZAM TODOS OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDAS, E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS
PELO REQUERENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA
ACORDADA ENTRE AS PARTES (FLS. 147). P.R.I. SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, 11 DE JUNHO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.
JUIZ DE DIREITO.”
63
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
DRª. ELVIRA MARIA ZARDO ALVES - OAB/ES 4271 E. DARLINZ
ALVES FILHO - OAB/ES 6270
AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº. 234/97
(056970000085)
EXEQÜENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDA..
EXECUTADO: ELIZABETH RODRIGUES SCHULZ.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “DEFIRO EM PARTE O PEDIDO. OFICIE-SE AO SICOOB
PARA QUE PRESTE A INFORMAÇÃO. QUANTO AO ITEM DOIS, INDEFIRO, JÁ QUE CABE A PARTE DILIGENCIAR A RESPEITO. INTIME-SE.”
DR. EDBERTO NOGUEIRA – OAB/ES 3115 E DR. MARCELO SANTOS
LEITE – OAB/ES 5356
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº.
162/96 (056960000002)
REQUERENTES: ADELSON JACOB E MARIO JACOB.
REQUERIDOS: EDERALDO PIMENTEL E JOSE AUGUSTO PIMENTEL.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 52 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DECIDO. TENDO O DEVEDOR LIQUIDADO O CRÉDITO RECLAMADO PELO CREDOR, E CONSIDERANDO
QUE O PAGAMENTO É O OBJETO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
POSTULADA, ESTA DEVE SER DECLARADA EXTINTA COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 794, I DO CPC. ASSIM, À VISTA DO EXPOSTO,
HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 795 DO MESMO CODEX, O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 50, E, DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA
A PRESENTE AÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTO OS AUTOS DA AÇÃO
CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº. 154/95, EM
APENSO. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS REFERIDOS AUTOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS
BAIXAS DEVIDAS, LIBERE-SE A PENHORA, SE HOUVER, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS PELOS
EXECUTADOS. P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 11 DE JUNHO DE
2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
DR. EDBERTO NOGUEIRA – OAB/ES 3115 E DR. MARCELO SANTOS
LEITE – OAB/ES 5356
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS Nº. 181/96 (056960000125)
EMBARGANTE: ANTONIO ROLDI.
EMBARGADO: ADELSON JACOB.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ISTO POSTO, HOMOLOGO A MENCIONADA DESISTÊNCIA PARA QUE SURTA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS
EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
CUSTAS, SE HOUVER, PELO EMBARGANTE. P.R.I. SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, 11 DE JUNHO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.
JUIZ DE DIREITO.”
DR. EDBERTO NOGUEIRA – OAB/ES 3115 E DR. MARCELO SANTOS
LEITE – OAB/ES 5356
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº.
154/95 (056950000117)
REQUERENTE: ADELSON JACOB (REPRESENTADO NESTE ATO POR
SEU PROCURADOR SR. MARIO JACOB).
REQUERIDOS: EDERALDO PIMENTEL E JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 76 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DECIDO. TENDO O DEVEDOR LIQUIDADO O CRÉDITO RECLAMADO PELO CREDOR, E CONSIDERANDO
QUE O PAGAMENTO É O OBJETO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
POSTULADA, ESTA DEVE SER DECLARADA EXTINTA COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 794, I DO CPC. ASSIM, À VISTA DO EXPOSTO,
HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 795 DO MESMO CODEX, O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 50, E, DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA
A PRESENTE AÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTO OS AUTOS DA AÇÃO
CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº. 154/95, EM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APENSO. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS REFERIDOS AUTOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS
BAIXAS DEVIDAS, LIBERE-SE A PENHORA, SE HOUVER, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS PELOS
EXECUTADOS. P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 11 DE JUNHO DE
2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA – OAB/ES
172-A
REF.: CARTA PRECATÓRIA Nº. 404/01 (056010000088) ORIUNDA DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE Nº. 024.010.010.692
EXEQÜENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES.
EXECUTADOS: MARTIN JACOB FILHO LTDA. ME, MARTIN JACOB
FILHO E MARIA JOSÉ ANTELI JACOB.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 95 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “VISTA AO EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SE
QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 24/25, DOS LAUDOS DE FLS.
27/93 E DA CERTIDÃO DE FLS. 94 VERSO.”
MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
LISTAGEM Nº. 035/01
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
DATA: 13/06/2001
DRª. SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA – OAB/ES 4061 E DRª. ROSA
ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
AÇÃO PENAL Nº. 141/95 (056950000156)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: ODELCIO PONADT.
INTIMAR DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 192 DOS AUTOS, CUJO
TEOR SEGUE TRNSCRITO: “MM. JUIZ. REQUEIRO SEJA RENOVADO
MANDADO DE PRISÃO, ENVIANDO-SE CÓPIA PARA A P.C. DO ESTADO
DE RONDÔNIA. 17/04/2001. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO.” E DO R. DESPACHO DE FLS.
192 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO:
“ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 10
DE MAIO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
DRª. SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA – OAB/ES 4061
AÇÃO PENAL Nº. 176/97 (056970000171)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: JORGE WILSON DE SOUZA, VULGO “FAÍSCA”.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 108 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA A SE REALIZAR NA COMARCA DE SANTA TERESA/ES,
ONDE ATUO COMO TITULAR, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA
MARCADA E, DESDE JÁ, REDESIGNADA PARA O DIA 30/08/2001, ÀS
10:00 HORAS, DEVENDO TODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO
ASSINATURA NESTA, FICANDO ASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA
NOVA DATA. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 02 DE MAIO DE 2001.
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”
MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
64
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
GABARITO Nº. 10/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
PROC. Nº. 220/2000
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA LOPES DE OLIVEIRA E JÚLIO
EUCLIDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR A ADVOGADA DRª. VANYA PESTANA NAZARETH, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, DOS AUTOS SUPRA,
DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROC. Nº. 189/2000
AÇÃO: PARTINHA DE BENS
REQUERENTE: ROZILENE CARRAFA NASCIMENTO
REQUERIDO: JORGE LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO
INTIMAR A DRª VANYA PESTANA NAZARETH, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 09 Vº, CERTIFICANDO A NÃO
LOCALIZAÇÃO DA REQUERENTE.
PROC. Nº. 14/99
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARCELINA VISTERINI QUEIROZ
REQUERIDO: ADELINO QUEIROZ
INTIMAR O DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 40,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 35.
PROC. Nº. 1.179/95
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: TÂNIA CARVALHO PINHO
REQUERIDO: ALEXANDRE COZENDEI PINHO
INTIMAR O DR. JOÃO LUIS CARVALHO VIANA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 87, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ PARA SAQUE DO VALOR DO FGTS.
PROC. Nº. 27/2000
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANDRÉ MATHIAS
REQUERIDA: VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA
INTIMAR A DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDES E/OU ELEM
MARA BRAGANÇA OLIVEIRA, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. Nº. 180/82
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: REGINA GOMES LUZ
REQUERIDO: ATEVALDO GOMES LUZ
INTIMAR O DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA E/OU SHARLES LEITE
DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 90,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 91.
SÃO MATEUS-ES, 30 DE MAIO DE 2001.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA SUBSTITUTA: PAULA CHEIM JORGE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 017/2001, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
INTIMO:
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1599.
PROCESSO Nº 141/01.
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.
AUTOR DO FATO: JOÃO LUIZ DA SILVA.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85 E VERSO DOS AUTOS,
BEM COMO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDID”, SITO
NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES,
NO DIA 12/09/2001 ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PREMILINAR
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA - OAB/ES
8729.
PROCESSO Nº 129/01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: DOMINGOS VICENTE BUZON.
REQUERIDO: RODRIGO VALDINO ALTOÉ.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDID”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
10/10/2001 ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM
EPÍGRAFE.
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA - OAB/ES
8729.
PROCESSO Nº 130/01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: DOMINGOS VICENTE BUZON.
REQUERIDO: HÉLIO ROSA FRANÇA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDID”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
10/10/2001 ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM
EPÍGRAFE.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318.
CARTA PRECATÓRIA Nº 12.399/01.
PROCESSO Nº 231/99 (061990000008).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: ZILMA SUPELETO PESSIN.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
1ª VARA DO FÓRUM “DR. EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO
NA AV. TIRADENTES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA
25/06/2001 ÀS 16:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318.
CARTA PRECATÓRIA Nº 12.400/01..
PROCESSO Nº 229/99 (061990000007).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: PAULO JOSÉ GOTARDO.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
1ª VARA DO FÓRUM “DR. EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO
NA AV. TIRADENTES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA
25/06/2001 ÀS 16:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683.
CARTA PRECATÓRIA Nº 231.00.007.997-1.
PROCESSO Nº 230/99 (061990000006).
65
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GLÉCIA BONIZIOLI LOPES FABRES.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DO
JUÍZO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR ASSIS SANTIAGO”, SITO NA
AV. NOGUEIRAS, Nº 136, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, NO DIA 25/06/2001
ÀS 14:40 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683.
CARTA PRECATÓRIA Nº 02400.103567-4.
PROCESSO Nº 230/99 (061990000006).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GLÉCIA BONIZIOLI LOPES FABRES.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
VARA DE PRECATÓRIA CÍVEIS DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG, SITO NA AV. AUGUSTO DE LIMA, 1549, SALA OP305,
NO DIA 28/08/2001 ÀS 15:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEPRECADA.
DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - OAB/MG 47.969 E/OU DR.
VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370.
CARTA PRECATÓRIA Nº 12.399/01.
PROCESSO Nº 231/99 (061990000008).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: ZILMA SUPELETO PESSIN.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
1ª VARA DO FÓRUM “DR. EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO
NA AV. TIRADENTES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA
25/06/2001 ÀS 16:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - OAB/MG 47.969 E/OU DR.
VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370.
CARTA PRECATÓRIA Nº 12.400/01..
PROCESSO Nº 229/99 (061990000007).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: PAULO JOSÉ GOTARDO.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
1ª VARA DO FÓRUM “DR. EUCLIDES GONÇALVES MENDONÇA”, SITO
NA AV. TIRADENTES, Nº 300, CENTRO, PIRAPORA/MG, NO DIA
25/06/2001 ÀS 16:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - OAB/MG 47.969 E/OU DR.
VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370.
CARTA PRECATÓRIA Nº 231.00.007.997-1.
PROCESSO Nº 230/99 (061990000006).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GLÉCIA BONIZIOLI LOPES FABRES.
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DO
JUÍZO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR ASSIS SANTIAGO”, SITO NA
AV. NOGUEIRAS, Nº 136, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, NO DIA 25/06/2001
ÀS 14:40 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DEPRECADA.
DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA - OAB/MG 47.969 E/OU DR.
VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370.
CARTA PRECATÓRIA Nº 02400.103567-4.
PROCESSO Nº 230/99 (061990000006).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: GLÉCIA BONIZIOLI LOPES FABRES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERRMIA E FARMÁCIA LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRETARIA DA
VARA DE PRECATÓRIA CÍVEIS DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG, SITO NA AV. AUGUSTO DE LIMA, 1549, SALA OP305,
NO DIA 28/08/2001 ÀS 15:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEPRECADA.
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ - OAB/ES 7070.
PROCESSO Nº 392/01 (061010000136).
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA.
REQUERENTE: R. R. ALTOÉ - ME.
REQUERIDO: PASSARINHO IND. E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO, NO VALOR DE R$60,00
(SESSENTA REAIS), BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS
EMOLUMENTOS DEVIDOS CORRESPONDENTES AOS CANCELAMENTOS DOS PROTESTOS DOS TITULOS Nº 20757-A E 20757-B, NO VALOR
DE R$37,00 (TRINTA E SETE REAIS), JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE VILA VELHA/ES, SITO NA RUA LUCIANO DAS NEVES, 602 ED. DENIZART SANTOS - 1º ANDAR - CENTRO - VILA VELHA/ES.
VARGEM ALTA(ES), 18 DE JUNHO DE 2001.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 26/2001.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA
PN 394/2001 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR
LUCROS CESSANTES/PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS.
RECLAMANTE: ANÍSIO JOSÉ GARAYP E OUTRO.
RECLAMADO: DICASE DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE SEMENTES
LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO E OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 26.
PN 360/2000.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS FLÔR, VULGO “TICO” E OUTRO.
ART.: 297 E 304, C/C O ART. 29, NA FORMA DO ART. 69 (1º DENUNCIADO) E ART. 297 C/C ART. 29 (2º DENUNCIADO), TODOS DO CP.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINI
FILGUEIRAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO
DE DEFESA PARA O DIA 08.10.01, ÀS 16:30 HORAS, NESTE FÓRUM.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 19 DE JUNHO DE 2001.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
REGIÃO XVIII - ARACRUZ (SEDE), IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, FUNDÃO
MÊS: JULHO/2001
DIA: 01
66
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
COMARCA/JUIZ: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA
DIAS: 07 E 08
COMARCA/JUIZ: JUIZ SUBSTITUTO DE ARACRUZ
DIAS: 14 E 15
COMARCA/JUIZ: JUIZ SUBSTITUTO DE IBIRAÇU/FUNDÃO/JOÃO NEIVA
DIAS: 21 E 22
COMARCA/JUIZ: JUIZ SUBSTITUTO DE ARACRUZ
DIAS: 28 E 29
COMARCA/JUIZ: JUIZ SUBSTITUTO DE IBIRAÇU/FUNDÃO/JOÃO NEIVA
OBS.: 1) O JUIZ DE PLANTÃO DESIGNARÁ O CARTÓRIO E OS OFICIAIS
DE JUSTIÇA PARA COMPOR O PLANTÃO.
2) EM CASO DE FERIADOS NO PERÍODO, RESPONDERÁ PELOS
MESMOS O JUIZ DE PLANTÃO DO SÁBADO SUBSEQÜENTE.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
REGIÃO XVIII - ARACRUZ (SEDE), IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, FUNDÃO
MÊS: AGOSTO/2001
DIAS: 04 E 05
COMARCA/JUIZ: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARACRUZ
DIAS: 11 E 12
COMARCA/JUIZ: JUIZ DE DIREITO DE FUNDÃO
DIAS: 18 E 19
COMARCA/JUIZ: JUIZ DE DIREITO DE JOÃO NEIVA
DIAS: 25 E 26
COMARCA/JUIZ: JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DE ARACRUZ
OBS.: 1) O JUIZ DE PLANTÃO DESIGNARÁ O CARTÓRIO E OS OFICIAIS
DE JUSTIÇA PARA COMPOR O PLANTÃO.
2) EM CASO DE FERIADOS NO PERÍODO, RESPONDERÁ PELOS
MESMOS O JUIZ DE PLANTÃO DO SÁBADO SUBSEQÜENTE.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ESCALA DE PLANTÃO DA XIV ZONA JUDICIÁRIA
JULHO/ 2001
DIAS: 07 E 08
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
ÁGUA DOCE DO NORTE, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E ECOPORANGA.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
DIAS: 14 E 15
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA BARRA DE SÃO FRANCISCO, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE E
ECOPORANGA.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: ECOPORANGA - ES.
DIAS: 21 E 22
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA BARRA DE SÃO FRANCISCO, RESPONDENDO
TAMBÉM PELAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE E
ECOPORANGA.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
DIAS: 28 E 29
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE ECOPORANGA, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE
ÁGUA DOCE DO NORTE E BARRA DE SÃO FRANCISCO.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
(TEL.: 756 - 1318).
AGOSTO/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS: 04 E 05
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS
COMARCAS DE ECOPORANGA E BARRA DE SÃO FRANCISCO.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: ECOPORANGA - ES.
DIAS: 11 E 12
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE ECOPORANGA E
ÁGUA DOCE DO NORTE.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
DIAS: 18 E 19
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE ECOPORANGA E ÁGUA
DOCE DO NORTE.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
(TEL.: 756 - 1318).
DIAS: 25 E 26
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE ECOPORANGA, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE
ÁGUA DOCE DO NORTE E BARRA DE SÃO FRANCISCO.
COMARCA SEDE DO PLANTÃO: ECOPORANGA - ES.
NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PERMANECERÃO
EM REGIME DE EXPEDIENTE NORMAL UM DOS SERVENTUÁRIOS
VINCULADOS À VARA CUJO CARTÓRIO ESTIVER DE PLANTÃO,
SENDO QUE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO
HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 13:00 E 17:00 HORAS. OS JUÍZES DE
DIREITO DAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE E ECOPORANGA, ESTABELECERÃO, A SEU CRITÉRIO, AS ESCALAS DE PLANTÃO A
SEREM
CUMPRIDAS
PELOS
SERVENTUÁRIOS
DAQUELAS
COMARCAS.
JORGE LUIZ RAMOS
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PLANTÃO JUDICIÁRIO DA REGIÃO “VII”
COMARCAS DE MARATAÍZES, ITAPEMIRIM E PRESIDENTE
KENNEDY
DATA: 07 E 08/07/2001
CARTÓRIO E JUIZ: VARA DE FAMÍLIA/ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27 - 532-2666
PLANTÃO JUDICIÁRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELINO BETERRO CAIADO
DATA: 14 E 15/07/2001
CARTÓRIO E JUIZ: 1ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27 - 532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA INÊS DE PAULA
DATA: 21 E 22/07/2001
CARTÓRIO E JUIZ: 2ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27 - 532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO BOSCO ARAÚJO
DATA: 28 E 29/07/2001
CARTÓRIO E JUIZ: 3ª VARA CÍVEL DE MARATAÍZES
TELEFONE: 0XX27 - 532-3900
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARILZA ALTOÉ
DATA: 04 E 05/08/2001
CARTÓRIO E JUIZ: PRESIDENTE KENNEDY
TELEFONE: 0XX27 - 535-1177
OFICIAL DE JUSTIÇA: WANCISLEY DE SOUZA MACHADO
DATA: 11 E 12/08/2001
CARTÓRIO E JUIZ: JUIZADO ESP. CÍVEL/ITAPEMIRIM
67
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
TELEFONE: 0XX27 - 532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARGARETH COELHO M. CARVALHO
DATA: 18 E 19/08/2001
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CÍVEL/ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27 - 532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: HAMILTON MACHADO CARVALHO JÚNIOR
DATA: 25 E 26/08/2001
CARTÓRIO E JUIZ: VARA CRIMINAL/ITAPEMIRIM
TELEFONE: 0XX27 - 532-2666
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELINO BETERRO CAIADO
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FÓRUM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
68
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE JULHO/2001
DIA
JUIZ DE DIREITO
1
CARTÓRIO
Dr.ª CLÉSIA DOS SANTOS BARROS
1ª ,3ª e 6ª Vara Criminal de Vitória
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
OFICIAL DE JUSTIÇA
VITÓRIA
ARNALDO DE ANDRADE
FUNDÃO
7
Dr. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
5ª Vara Criminal de Vitória
4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
8
Dr. ROBERTO LUIZ FERREIRA
SANTOS
2ª, 4ª e 8ª Vara Criminal de Vitória
6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
GALDINO FREITAS LYRA FILHO
14
Dr. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
1º, 2º Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar de Vitória
1ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
MARIA ÁUREA SERPA BROTTO
Dr. CARLOS MAGNO MOULIN
1ª, 2ª, e 3ª Vara Criminal de Cariacica
2ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
MÁRIO AUGUSTO FERREIRA
Dr.ª MARIA IGNEZ BERMUDES
RODRIGUES
1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de
Cariacica
3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
MILTHOR FARIA FERNANDES
Dr. ALEXANDRE MARTINS DE
CASTRO FILHO
4ª, 5ª, e 6ª Vara Criminal de Vila Velha
4ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
MIRTES PIMENTEL ZANANDREA
Dr.ª EDNALVA DA PENHA BINDA
1ª, 2ª, e 3ª Varas criminais de Vila Velha
5ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
PAULO VIANA PEREIRA
Dr.ª SILVANA M.ª FERRAZ DE SOUZA
FIORET
1º e 2º Juizados Especiais Criminais de Vila
Velha
6ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
PEDRO PAIXÃO PEREIRA
15
21
22
28
29
FERNANDO PEREIRA COLA
Obs.: O juiz escalado que se afastar, a escala será coberta por quem estiver respondendo pela Vara ou Juiz substituto legal. A ausência do
magistrado ou do servidor designado será comunicada ao Egrégio Tribunal de Justiça.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BENÍCIO FERRARI
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 223 6254
69
Terça-Feira
26 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFORMATIVO
INFORMATIVO
CURSOS ESESP/SESTAJU
A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP - ATRAVÉS DO SERVIÇO DE
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA JUSTIÇA - SESTAJU - ESTÁ OFERECENDO AOS SERVIDORES DESTE PODER OS SEGUINTES CURSOS NO MÊS DE JULHO:
CURSO
DIREITO CONSTITUCIONAL
LEI DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
LÍNGUA PORTUGUESA COM
REDAÇÃO OFICIAL
ORATÓRIA
ROTINAS DE ALMOXARIFADO
ROTINAS DE ALMOXARIFADO
WINDOWS E WORD 2000
WINDOWS E WORD 2000
WINDOWS E WORD 2000
WINDOWS E WORD 2000
PERÍODO
3 A 11
9 A 20
HORÁRIO
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 8H30MIN ÀS 12H
18 A 31
DAS 14H ÀS 17H30MIN
16 A 20
10 A 18
9 A 13
16 A 25
4 A 18
19 A 1º DE AGOSTO
11 A 26
30 A 14 DE AGOSTO
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 8H30MIN ÀS 12H
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 14H ÀS 17H30MIN
DAS 18H30MIN ÀS 21H30MIN
DAS 18H30MIN ÀS 21H30MIN
INSCRIÇÕES E MAIORES INFORMAÇÕES NO SESTAJU, TÉRREO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, OU PELOS TELEFONES 334-2136 E 334-2137.