Pontíficia Universidade Católica de São
Paulo PUC SP
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DIREITOS DOS
RIBEIRINHOS: O PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO
AMAZONAS
JOSELENE GOMES DE SOUZA
INTRODUÇAO
Este trabalho apresenta um estudo sobre o
Programa Estadual Bolsa Floresta, criado em 2007
e direcionado as populações tradicionais
moradoras das Reservas de Desenvolvimento
Sustentável - RDS, no Amazonas, no intuito de
reduzir o desmatamento em unidades de
conservação a partir do pagamento por serviços
ambientais
prestados
pelas
populações
“tradicionais”. Nessa direção, o estudo objetiva
refletir sobre as implicações do Programa Bolsa
Floresta no que tange a garantia da
sustentabilidade ambiental, econômica e modo de
vida das famílias moradoras da RDS, buscando
entender a relação homem x natureza dos
moradores após a implantação do programa na
comunidade. Esta pesquisa, tema da dissertação de
mestrado se encontra em andamento no Programa
de Pós Graduação em Serviço Social da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, as famílias devidamente incluídas neste
Programa contam com o benefício de R$ 50,00 por mês
e um limite de solo para desenvolver suas atividades
agrícolas de subsistência. Vale destacar que este
programa é um mix do Eco-taxa existente na Costa
Rica, Família guarda bosque da Colômbia e o Programa
Bolsa Família. Sendo assim, o PBF torna-se objeto de
reflexão crítica e análise deste estudo. Pois é relevante
conhecê-lo para compreender suas bases fundantes, bem
como a organização sócio-política dos sujeitos
beneficiados, buscando verificar as contribuições do
Programa para a vida das famílias incluídas,
considerando na análise os parâmetros da ideologia
neoliberal que preconizam o mínimo de intervenção do
Estado no jogo das forças no mercado. Portanto, é
importante conhecer o real significado dessa Política,
compreender o que está por trás dessa proteção
delineada pelo Estado, analisar como ela está sendo
feita, quem faz o monitoramento das ações
desenvolvidas pelo Estado e Município.
PALAVRAS-CHAVE:Amazônia e Programa Bolsa
Floresta.
DESENVOLVIMENTO
Em 2003, no Amazonas, foi criado o Programa Zona
Franca Verde, (terceiro ciclo desenvolvido na região),
pela Lei Estadual sobre Mudanças Climáticas,
Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
(Lei n° 3.135/2007), que de acordo com discurso oficial
foi instituído como proposta para desenvolver a
economia do Estado, tendo em vista, proporcionar
emprego e renda aliado à conservação da biodiversidade
da região, seguindo assim, o modelo de programas
internacionais e recebendo incentivo nacional e
internacional. E na sequência, tem início o Programa
Bolsa Floresta que é direcionado aos ribeirinhos
moradores das Reservas de Desenvolvimentos
Sustentáveis - RDS Am. Ele objetiva trabalhar com as
populações tradicionais para diminuir os altos índices de
degradação ambiental, estimular a participação social, o
uso sustentável dos recursos naturais, gerar trabalho e
renda, compensando-as por serviços ambientais
historicamente prestado a região.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
FERREIRA,
Márcio
Alexandre
Moreira.
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Edições: Governo do Estado do Amazonas / Secretaria
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