RELATÓRIO DO GRUPO DE
TRABALHO
(Portaria nº 1869/2014, publicado no DJE de 17/12/2014)
(Capa Principal)
MP-BA 2015
Página 1
Sumário
ATUAL ESTRUTURA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
(RESOLUÇÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Nº 007/2004) ... 3
CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO ..................................................... 17
MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO ........................................................... 20
MP-BA 2015
Página 2
ATUAL ESTRUTURA DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA
CAPITAL (RESOLUÇÃO DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA Nº 007/2004)
(Capa 2)
MP-BA 2015
Página 3
Atual estrutura das Promotorias de Justiça da
Capital (Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 007/2004)
1ª PJ
Criminal
(1ª Vara
Criminal
contra a
Infância e da
Juventude, 2ª
Vara Criminal
contra a
Infância, 3 a
Vara Criminal,
4ª Vara
Criminal e 5 a
Vara Criminal
e Central de
Inquéritos)
P
P
P
P
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
1.
Sandra Patrícia
Oliveira
1ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
1ª Vara Criminal contra
a Infância e da
Juventude e Central de
Inquéritos
2.
Luciana Maria
Batista Cardoso Neves
Almeida
1ª Prom. de Just. Criminal - 2º
Promotor de Justiça
3.
Raimundo de
Oliveira Martins
4.
Oscar Araújo da
Silva
1ª Prom. de Just. Criminal - 3º
Promotor de Justiça
5.
Advany
Figuerêdo Silva
1ª Prom. de Just. Criminal - 5º
Promotor de Justiça
6.
Adriana Teixeira
Braga
7.
Maria das
Graças Polli
8.
José Emmanuel
Araújo Lemos
1ª Prom. de Just. Criminal - 6ª
Promotor de Justiça
2ª Vara Criminal contra
a Infância e da
Juventude e Central de
Inquéritos
1ª Vara Criminal contra
a Infância e da
Juventude e Central de
Inquéritos
3a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
1ª Prom. de Just. Criminal - 7º
Promotor de Justiça
3a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
1ª Prom. de Just. Criminal - 8º
Promotor de Justiça
(Coordenador do
GACEP e da atuação
no combate à
violência nos
estádios de futebol/
PROVITA)
9.
Maria
Auxiliadora Campos Lobo
Kraychete
10.
Eliana Elena
Portela Bloizi
1ª Prom. de Just. Criminal - 9º
Promotor de Justiça
13a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
11.
Antônio Faustino
de Almeida
1ª Prom. de Just. Criminal - 11º
Promotor de Justiça
12.
Fernando Mário
Lins Soares
13.
Claudia
Maria
Santos Paranhos Borges
de Freitas
14.
Cintia
Crusoé
Guanaes Gomes Soares
1ª Prom. de Just. Criminal - 12º
Promotor de Justiça
5a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
1ª Prom. de Just. Criminal - 13º
Promotor de Justiça
4ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
1ª Prom. de Just. Criminal - 4º
Promotor de Justiça
1ª Prom. de Just.
Promotor de Justiça
Criminal
2ª PJ
Criminal
(6ª Vara
Criminal, 7ª
Vara Criminal,
4ª Vara Criminal e
Central de
Inquéritos
5a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Coordenadora do
NUEL
10º
2ª Vara Criminal
contra a Infância e
da Juventude e
Central de
Inquéritos
Grupo de Trabalho
Interdisciplinar de
Proteção aos Direitos
da População em
Situação de Rua –
GT/PSR
Coordenador do
Núcleo de
Investigação de
Crimes Atribuídos a
Prefeito – CAP
1ª Prom. de Just. Criminal - 14º
Promotor de Justiça
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
6ª Promotoria de
Justiça da Infância e
Juventude e Geduc
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
15.
José Vicente
Santos Lima
2ª Prom. de Just. Criminal - 1º
Promotor de Justiça
Centro de Apoio
Operacional dos
Direitos Humanos CAODH
16.
Gervásio Lopes
da Silva Júnior
2ª Prom. de Just. Criminal - 2º
Promotor de Justiça
Coordenadoria
Especializada em
Recursos – COER
MP-BA 2015
Página 4
8 a Vara
Criminal, 9ª
Vara Criminal,
10 a Vara
Criminal e
Central de
P
P
P
P
Inquéritos)
3ª PJ
Criminal
(11ª Vara
Criminal, 12ª
Vara Criminal,
13 a Vara
Criminal, 14 a
Vara
Criminal,15 a
Vara Criminal
e Central de
Inquéritos)
P
17.
Railda Rodrigues
Suzart
18.
Airton Juarez
Chastinet Mascarenhas
Junior
19.
Airton Oliveira
Souza
20.
Luciana Isabella
Moreira
21.
Elmir Duclerc
Ramalho Junior
2ª Prom. de Just. Criminal - 3º
Promotor de Justiça
2ª Prom. de Just. Criminal - 7º
Promotor de Justiça
Designação para
atuar junto ao
Gabinete do
Procurador-Geral de
Justiça Adjunto para
Assuntos Jurídicos
22.
Manoel Cardoso
da Silva
2ª Prom. de Just. Criminal - 8º
Promotor de Justiça
Designação para
atuar junto ao
Gabinete do
Procurador-Geral de
Justiça Adjunto para
Assuntos Jurídicos
23.
Kristiany
Travessa Rocha Lima de
Abreu
24.
Arx Thadeu
Aragão Cruz
25.
Gilberto Costa
de Amorim Júnior
26.
Paulo
Gomes
Junior
27.
José Pereira de
Oliveira
28.
Manoel Cândido
Magalhães de Oliveira
2ª Prom. de Just. Criminal - 9º
Promotor de Justiça
9ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal 10º
Promotor de Justiça
7ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 4º
Promotor de Justiça
P
9ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 6º
Promotor de Justiça
6ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 11º Prom.
de Justiça
11ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 12º Prom.
de Justiça
Promotor de Justiça
Corregedor
2ª Prom. de Just. Criminal - 13º Prom.
de Justiça
10a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 14º Prom.
de Justiça
6ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
29.
Lais Teles
Ferreira
30.
Raimundo
Nonato Santana Moinhos
3ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
12ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
31.
Dorival Joaquim
da Silva
3ª Prom. de Just. Criminal - 3º Prom.
de Justiça
32.
Guacira Pires
Vasconcelos Gavazza de
Carvalho
33.
Ana Rita
Pinheiro Rodrigues
3ª Prom.de Just.Criminal - 4º Promotor
de Justiça
34.
Luciana André
de Meirelles
3ª Prom. de Just. Criminal - 6º
Promotor de Justiça
3ª Prom.de Just.Criminal - 2º Promotor
de Justiça
3ª Prom.de Just.Criminal - 5º Promotor
de Justiça
P
P
15a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
2ª Prom. de Just. Criminal - 5º
Promotor de Justiça
P
P
7ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
35.
Santos
Rita Márcia Leite
36.
Rios
Solange de Lima
3ª Prom. de Just. Criminal - 7º Prom.
de Justiça
3ª Prom. de Just. Criminal - 8º Prom.
de Justiça
37.
José Jorge
Meireles Freitas
3ª PROM. DE JUST. CRIMINAL - 9º
PROMOTOR DE JUSTIÇA
38. Danilo Monteiro de
Araújo Oliveira
VAGA (Não se trata de
3ª Prom. de Just. Criminal 10º
Promotor de Justiça
Atuação
fora da
Titularidade
Coordenador do
GAECO e do
CAOPAM
2º Juízo da 2ª Vara
do Júri da Capital e
Central de Inquéritos
12ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Núcleo de
Investigação de
Crimes Atribuídos a
Prefeito - CAP
Vara Especializada
em Violência
Doméstica e Familiar
e Central de
Inquéritos
16ª Vara Criminal
e Central de
Inquéritos
(Secretária-Geral
Adjunta, sem prejuízo
da Coordenação da
Central de Inquéritos)
Núcleo de
Investigação de
Crimes Atribuídos a
Prefeito - CAP
17ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
3ª Prom. de Just. Criminal 11º
MP-BA 2015
Página 5
cargo de Promotor de
Justiça, e sim de uma
Promotoria readequada
pela Resolução nº
07/2004)
39. Tarcísio Moreira
Caldas Vianna Braga
40. Geraldo Agrelli Lôbo
41. Roque de Oliveira Brito
Promotor de Justiça
3ª Prom. de Just. Criminal - 12º Prom.
de Justiça
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL - 13º PROMOTOR
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL - 14º PROMOTOR
4ª Prom. de Just. Criminal - 1º
Promotor de Justiça
2ª Vara Criminal com
competência para
processar e julgar,
cumulativamente e
mediante
compensação, os
crimes contra a ordem
tributária, a ordem
econômica, as
relações de consumo,
a fé pública e a
administração pública
43. Cláudia Virgínia
Santos Barreto
4ª Prom. de Just. Criminal - 2º
Promotor de Justiça
2ª Vara Criminal com
competência para
processar e julgar,
cumulativamente e
mediante
compensação, os
crimes contra a ordem
tributária, a ordem
econômica, as
relações de consumo,
a fé pública e a
administração pública
44. Ivan Carlos Novaes
Machado
45. Waldemir Leão da
Silva
4ª Prom. de Just. Criminal - 3º
Promotor de Justiça
Promotor de Justiça
Corregedor
4ª Prom. de Just. Criminal - 4º
Promotor de Justiça
Coordenadoria
Especializada em
Recursos – COER
46. José Ubiratan
Almeida Bezerra
4ª Prom. de Just. Criminal - 5º
Promotor de Justiça
47. Ramires Tyrone de
Almeida Carvalho
4ª Prom. de Just. Criminal - 6º Prom.
de Justiça
48. Juçara Azevedo de
Carvalho
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL - 7º PROMOTOR
Márcia Rabelo
Titularidade
(Varas do Júri
e Central de
Inquéritos)
13a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Atuação
dentro da
Titularidade
4ª PJ
Criminal
5ª PJ
Criminal
16a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Titularidade
42.
Sandes
(Varas
Criminais
Especializadas
nas áreas de
crimes contra a
Ordem
Tributária,
Administração
Pública, Fé
Pública e
Relações de
Consumo.
Procedimentos
Administrativos
Fiscais,
Notícias-Crime
em matéria
tributária e
Central de
Inquéritos)
14a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
49. Davi Gallo Barouh
5ª Prom. de Just. Criminal - 1º
Promotor de Justiça
50. Ana Rita Cerqueira
Nascimento
5ª Prom. de Just. Criminal - 2º
Promotor de Justiça
MP-BA 2015
Atuação
fora da
Titularidade
1ª Vara Criminal com
competência para
processar e julgar,
cumulativamente e
mediante
compensação, os
crimes contra a ordem
tributária, a ordem
econômica, as
relações de consumo,
a fé pública e a
administração pública
(Antiga 1ª Vara
Especializada Criminal
Grupo de Atuação
Especial para
controle externo da
atividade policial –
GACEP
10a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
Coordenador do NUJ
e Gestor do ENASP
1ª Vara Criminal de
Tóxicos e
Entorpecentes e
Central de Inquéritos
Página 6
Juiz
6ª PJ
Criminal
(Varas de
Tóxicos e
Central de
Inquéritos)
51. Nivaldo dos Santos
Aquino
52. Jânio Peregrino Braga
5ª Prom. de Just. Criminal - 3º
Promotor de Justiça
53. Armênia Cristina
Santos
5ª Prom. de Just. Criminal - 5º
Promotor de Justiça
54. Isabel Adelaide de
Andrade Moura
5ª Prom. de Just. Criminal - 6º
Promotor de Justiça
5ª Prom. de Just. Criminal - 4º
Promotor de Justiça
Promotor de Justiça
Corregedor
2º Juízo da 1ª Vara do
Júri da Capital e
Central de Inquéritos
2º Juízo da 1ª Vara do
Júri da Capital e
Central de Inquéritos
1º Juízo da 1ª Vara do
Júri da Capital e
Central de Inquéritos
Grupo de Atuação
Especial em Defesa
da Mulher - GEDEM
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
55. Ana Paula Coité de
Oliveira
6ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
1ª Vara Criminal de
Tóxicos e
Entorpecentes e
Central de Inquéritos
56. Ana Vitória Conceição
Gouveia
6ª Prom.de Just.Criminal - 2º Promotor
de Justiça
Grupo de Atuação
Especial de Combate
às Organizações
Criminosas e de
Investigações
Criminais - GAECO
57. Norma Angélica Reis
Cardoso Cavalcanti
6ª Prom.de Just.Criminal - 3º Promotor
de Justiça
PRESIDENTE DA
CONAMP
58. Patrícia Lima de Jesus
Santos
6ª Prom.de Just.Criminal - 4º Promotor
de Justiça
VAGA (Não se trata de
cargo de Promotor de
Justiça, e sim de uma
Promotoria readequada
pela Resolução nº
07/2004)
6ª Prom.de Just.Criminal - 5º Promotor
de Justiça
Titularidade
59. Antonio Ferreira
Villas Boas Neto
2ª Vara Criminal de
Tóxicos e
Entorpecentes e
Central de Inquéritos
Atuação
dentro da
Titularidade
7ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
60. Rosana Ribeiro Moreira
7ª Prom.de Just.Criminal - 2º Promotor
de Justiça
61. Edmundo Reis Silva
Filho
7ª Prom. de Just. Criminal - 3º Prom.
de Justiça
62. Ricardo José
André Rabelo
7ª Prom. de Just. Criminal - 4º Prom.
de Justiça
7ª PJ
Criminal
(Juízo de
Direito de
Execuções
Criminais)
MP-BA 2015
Atuação
fora da
Titularidade
Coordenador da CSI
e atuando sem
prejuízo como
Assessor Especial
Vara de Execução
Penal (Regime SemiAberto)
Inspeção dos
estabelecimentos
penais Casa do
Albergado, Hospital de
Custódia e Tratamento
– HCT, Centro de
Observação Penal –
COB, Presídio
Salvador, Colônia
Penal Lafayete
Coutinho – CLC,
Penitenciária Feminina,
Cadeia Pública de
Salvador, Penitenciária
Lemos de Brito - PLB,
Unidade Especial
Disciplinar – UED,
Central Médica
Penitenciária, Cadeia
Pública e Presídio
Salvador
Vara de Execuções
Penais de Penas e
Página 7
Medidas Alternativas
Titularidade
8ª PJ
Criminal
(Auditoria
Militar e
Central de
Inquéritos)
9ª PJ
Criminal
(Juizados
Especiais
Criminais)
63. Luís Cláudio Cunha
Nogueira
64. Cristiano Chaves de
Farias
65. Luciélia Silva Araújo Lopes
(Varas
Criminais
Especializadas
em Acidentes
de Veículo e
Central de
Inquéritos –
16ª e 17ª
Varas
Criminais)
11ª PJ
Criminal
Assessor Especial
8ª Prom.de Just.Criminal - 2º Promotor
de Justiça
Assessoria Especial
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL - 3º PROMOTOR
66. Lucimeire Carvalho
Farias
67. João Bernardino
Sapucaia Costa
9ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
1º Juizado Especial
Criminal
9ª Prom.de Just.Criminal - 2º Promotor
de Justiça
68. Marcelo Gois da
Fonseca
69. Maria Aparecida Lopes
Nogueira
70. Jair Gomes Ferreira
9ª Prom.de Just.Criminal - 3º Promotor
de Justiça
2º Juizado Especial
Criminal de Itapuã
(turno vespertino) atuação na Comissão
de Combate à
Violência nos Estádios
2º Juizado Especial
Criminal
9ª Prom.de Just.Criminal - 4º Promotor
de Justiça
2º Juizado Especial
Criminal
9ª Prom.de Just.Criminal - 5º Promotor
de Justiça
9ª Prom.de Just.Criminal - 6º Promotor
de Justiça
1º Juizado Especial
Criminal
2º Juizado Especial
Criminal de Itapuã
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
10ª Prom.de Just.Criminal - 1º
Promotor de Justiça
17ª Vara Criminal e
Central de Inquéritos
74. Sara Gama Sampaio
10ª Prom.de Just.Criminal - 2º
Promotor de Justiça
Atuação
dentro da
Titularidade
11ª Prom.de Just.Criminal - 1º
Promotor de Justiça
Vara Especializada em
Violência Doméstica e
Familiar e Central de
Inquéritos
Titularidade
75. Trícia Maria Nunes Lira
1ª Prom de Justica Cível - 1º
Promotor de Justiça
MP-BA 2015
Atuação
fora da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
Núcleo de
Investigação de
Crimes Atribuídos a
Prefeito - CAP
Titularidade
(Vara de
Violência
Doméstica e
Familiar contra
a Mulher e
Central de
Inquéritos)
1ª PJ
Auditoria Militar e
Central de Inquéritos
Atuação
dentro da
Titularidade
72.
Gildásio Galrão
de Oliveira Neto
73.
Carlos Artur dos
Santos Pires
Atuação
fora da
Titularidade
8ª Prom.de Just.Criminal - 1º Promotor
de Justiça
Titularidade
71. Márcia Varjão dos
Santos
10ª PJ
Criminal
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
Vara de Registros
Públicos e Acidentes
de Trabalho e
Página 8
CÍVEL
(Registros
Públicos,
Fundações e
Atendimento ao
Público na
respectiva área
de atuação.)
76. Luiz Eugênio Fonseca
Miranda
1ª Prom de Justica Cível - 2º
Promotor de Justiça
77. Cláudia Lula Xavier
Garcia
1ª Prom de Justica Cível - 3º
Promotor de Justiça
78. Maria de Fátima Silveira
Passos de Macêdo
79. Lucy Mary Freitas
Conceição Thomas
1ª Prom de Justica Cível - 4º
Promotor de Justiça
1ª Prom de Justica Cível - 5º
Promotor de Justiça
Titularidade
2ª PJ
CÍVEL
(Falências e
Concordatas,
Varas Cíveis e
Atendimento ao
Público na
respectiva área
de atuação.)
80. Ana Paula Bacellar
Bittencourt
2ª Prom de Justica Cível - 1º
Promotor de Justiça
81. Vilmara Monteiro de
Almeida Teixeira
2ª Prom de Justica Cível - 2º
Promotor de Justiça
82.
2ª Prom de Justica Cível - 3º
Promotor de Justiça
2ª Prom de Justica Cível - 4º
Promotor de Justiça
Alex Oliveira Santos
83. Antônio Ferreira Leal
Filho
84. Susi Giovani
Giacomosi Cerqueira
2ª Prom de Justica Cível - 5º
Promotor de Justiça
Titularidade
85.
86.
1ª PJ
Família
(1ª a 7ª Varas
de Família e
atendimento
ao público na
respectiva
área de
atuação)
Mauricio Cerqueira
Lima
Adilson de Oliveira
Atendimento
ao
público (CAOCIFE)
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
Vara de Falências e
Concordatas e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
1ª a 16ª Varas Cíveis
e atendimento ao
público na respectiva
área de atuação.
Promotor de Justiça
Corregedor
Promotor de Justiça
Corregedor
Atendimento ao
público (CAOCIFE)
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
17ª a 32ª Varas Cíveis
e atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
1ª Prom.de Just. Família – 2º
Promotor de Justiça
Atendimento ao
público (CAOCIFE)
(designado para atuar
no Programa Casa de
Justiça e Cidadania)
1ª Prom. De Just. De Família – 3º
Prom. De Justiça
89.
Teles
1ª Prom.de Just. Família – 5º
Promotor de Justiça
1ª Prom.de Just. Família – 4º
Promotor de Justiça
90.
José Luiz da
Fonseca
1ª Prom.de Just. Família – 6º
Promotor de Justiça
91.
Ana Cristina Veloso
de Carvalho
1ª Prom.de Just. Família – 7º
Promotor de Justiça
92.
1ª Prom.de Just. Família – 8º
Eunice Cardoso da
Acumulando com a
Coordenação do
Núcleo do Terceiro
Setor - NUTS
Juízos de Direito da
Fazenda Pública e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
(Coordenadora do
CAOCIFE)
1ª Prom.de Just. Família – 1º
Promotor de Justiça
87.
VAGA (Falta
publicar edital)
88.
Diana Sobral
Bentes de Salles Brasil
José Alberto Leal
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
Fundações e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
MP-BA 2015
5ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
7ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Grupo de Atuação
Especial de Defesa
dos Direitos dos
Idosos e das Pessoas
com Deficiência GEIDEF
3ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
NÚCLEO DE
Página 9
Silva Lynch
93.
Assis
Renata Barros Dacach
Promotor de Justiça
1ª Prom.de Just. Família – 9º
Promotor de Justiça
94.
Carlos Augusto
Serra de Faria
1ª Prom.de Just. Família – 10º
Promotor de Justiça
VAGA (Não se trata de
cargo de Promotor de
Justiça, e sim de uma
Promotoria readequada pela
Resolução nº 07/2004)
95.
Aracy Dias da Silva
1ª Prom.de Just. Família – 11º
Promotor de Justiça
(8ª a 14ª
Varas de
Família e
atendimento
ao público na
respectiva
área de
atuação.)
8ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Coordenadoria
Especializada em
Recursos – COER
1ª Prom.de Just. Família – 12º
Promotor de Justiça
96.
Joana Pedreira
Philigret Baptista
1ª Prom.de Just. Família – 13º
Promotor de Justiça
97.
Silvana Brito
Suarez
1ª Prom.de Just. Família – 14º
Promotor de Justiça
Titularidade
2ª PJ
Família
CONCILIAÇÃO
PRÉVIA
98. Glória Brazilirdes
Schitini de Souza
2ª Prom.de Just. Família - 1º
Promotor de Justiça
99. Marília Peixoto
Fernandes
2ª Prom.de Just. Família - 2º
Promotor de Justiça
100. Edicira Chang
Guimarães Carvalho
2ª Prom.de Just. Família - 3º
Promotor de Justiça
101. Maria Helena Porto
Fahel
2ª Prom.de Just. Família - 4º
Promotor de Justiça
102. VAGA (Falta
publicar edital)
103. Aurivana Curvelo
de Jesus Braga
2ª Prom.de Just. Família - 5º
Promotor de Justiça
104. Mariângela Lordelo
dos Reis Neri
2ª Prom.de Just. Família - 7º
Promotor de Justiça
105. VAGA (Falta
publicar edital)
106. Adalvo Nunes
Dourado Júnior
107. Elane Maria Pinto
da Rocha
2ª Prom.de Just. Família - 8º
Promotor de Justiça
108. Ana Carla Fonseca
Lago Neves
2ª Prom.de Just. Família - 11º
Promotor de Justiça
109. VAGA (Falta
publicar edital)
110. Maria Isabel
Rodrigues de
Oliveira Vilela
111. Flávia Lúcia Gomes
Pereira
2ª Prom.de Just. Família - 12º
Promotor de Justiça
2ª Prom.de Just. Família - 6º
Promotor de Justiça
1ª Vara de Família e
sem prejuízo do NUPAR
Atuação
dentro da
Titularidade
Núcleo de Promoção
da Paternidade
Responsável NUPAR
Núcleo de Promoção
da Paternidade
Responsável –
NUPAR
9ª Vara de Família e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
Atuação
fora da
Titularidade
2ª Vara de Família e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
12ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
11ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Vara de Registros
Públicos e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
14ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
6ª Vara de Família e
atendimento ao
público na respectiva
área de atuação
2ª Prom.de Just. Família - 9º
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
2ª Prom.de Just. Família - 10º
Promotor de Justiça
CAOCIFE e sem
prejuízo no Auxílio ao
NUPAR
10ª Vara de Família e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
2ª PROM.DE JUST. FAMÍLIA - 13º
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Promotor de Justiça
Corregedor
2ª Prom.de Just. Família - 14º
Promotor de Justiça
4ª Vara de Família
e atendimento ao
MP-BA 2015
Página 10
público na
respectiva área de
atuação
Titularidade
PJ
FAZENDA
PÚBLICA
(Juízos de
Direito da
Fazenda
Pública e
atendimento ao
público na
respectiva área
de atuação.)
PJ INFÂNCIA
E
JUVENTUDE
(Juízos de Direito
da Infância e da
Juventude,
atendimento a
crianças e
adolescentes
vitimizados,
atendimento a
adolescentes em
conflito com a lei
e tutela de
interesses
difusos na área
infanto-juvenil.)
112. VAGA (Falta
publicar edital)
113. Alba Helena
Pimentel do
Lago
Prom.de Just. da Faz. Publica 1º
Prom. de Justiça
114. Avani Bulhões
Carvalho
Prom.de Just. da Faz. Publica 3º
Prom. de Justiça
115. Ana Cláudia
Martins Barros
Spínola
Prom.de Just. da Faz. Publica 4º
Prom. de Justiça
Prom.de Just. da Faz. Publica 2º
Prom. de Justiça
Atuação
dentro da
Titularidade
Juízos de Direito da
Fazenda Pública e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Juízos de Direito da
Fazenda Pública e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Juízos de Direito da
Fazenda Pública e
atendimento ao público
na respectiva área de
atuação
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
116.
Marly Barreto de
Andrade
Prom.de Just. Inf.e Juventude 1º
Prom. de Justiça
Atendimento a
adolescentes em conflito
com a lei (CAOCA)
117.
Edna Sara
Moraes Dias de Cerqueira
Prom.de Just. Inf.e Juventude 2º
Prom. de Justiça
Atendimento a
adolescentes em
conflito com a lei
(CAOCA)
118.
Maria Eugênia
Vasconcelos
PROM. DE JUST. DA INF. E
JUV. -3º PROM. DE JUSTIÇA
119.
Ana Emanuela
Cordeiro Rossi Meira
120.
Evandro Luis Santos
de Jesus
Prom.de Just. Inf. e Juventude
4º Prom. de Justiça
2ª Vara da Infância e
Juventude
Prom.de Just. Inf. e Juventude
5º Prom. de Justiça
atuar no que diz respeito
à execução de
sentenças de medidas
socioeducativas,
fiscalização e apuração
de irregularidades em
instituições que
desenvolvam
relacionados à
adolescentes autores de
ato infracional,
promovendo, inclusive,
as medidas judiciais e
extrajudiciais cabíveis
121.
Patricia Silva
Moreira Barreto
122.
Cecilia Pondé Luz
do Nascimento
123.
Carlos Martheo
Crosué Guanaes Gomes
Prom. de Just. da Inf. e Juv.- 6º
Prom. de Justiça
2ª Vara da Infância e
Juventude
124.
Ana Bernadete
Melo de Andrade
Prom.de Just. Inf. e Juventude
9º Prom. de Justiça
MP-BA 2015
Atuação
fora da
Titularidade
Coordenadoria
Especializada em
Recursos – COER
Prom.de Just. Inf. e Juventude
7º Prom. de Justiça
PROM.DE JUST. INF.E
JUVENTUDE 8º PROM. DE
JUSTIÇA
Atuação
fora da
Titularidade
8a Vara Criminal e
Central de Inquéritos
atuação na 6ª
Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude
(Auxílio no GESAU
e atuando no
CESAU sem
prejuízo das
atribuições)
Atendimento a
crianças e
adolescentes
Página 11
vitimizados
(CAOCA – SEDE)
125.
Cicero Ornellas
126.
Jaqueline Duarte
127.
Luscínia de
Almeida e Queiroz
PJ
CIDADANIA
Prom.de Just. Inf.e Juventude
10º Prom. de Justiça
Prom.de Just. Inf.e Juventude
11º Prom. de Justiça
Prom. de Just. da Inf. e Juv.-12º
Prom. de Justiça
Central de Inquéritos
1ª Vara da Infância e
Juventude
Atendimento a
crianças e
adolescentes
vitimizados
(CAOCA – SEDE)
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
Atuação
fora da
Titularidade
128.
Silvana
Oliveira Almeida
01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Grupo de Atuação
Especial de Defesa dos
Direitos dos Idosos e das
Pessoas com Deficiência
- GEIDEF
Atendimento ao
público (CAOCIFE)
129.
Almiro de
Sena Soares Filho
02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
130.
César Luiz
Paiva Correia
03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Grupo de Atuação
Especial de Defesa dos
Direitos dos Idosos e das
Pessoas com Deficiência
- GEIDEF
131.
Heliete
Rodrigues Viana
04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
132.
Rita Andréa
Rehem Almeida
Tourinho
05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Grupo de Atuação
Especial de Defesa
do Patrimônio Público
e da Moralidade
Administrativa –
GEPAM
Grupo de Atuação
Especial de Defesa do
Patrimônio Público e da
Moralidade
Administrativa –
GEPAM
133.
Márcio José
Cordeiro Fahel
134.
Claudia Luiza
Ribeiro Elpídio
06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
135.
Célia Oliveira
Boaventura
08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
136.
Nidalva de
Andrade Brito Oliveira
137.
Adelina de
Cássia Bastos
Oliveira Carvalho
09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Promotor de
Justiça Corregedor
10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Designação para
atuar junto ao
Gabinete do
Procurador-Geral de
Justiça Adjunto para
Assuntos Jurídicos
138.
Maria Helena
Xavier Pereira Matos
11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
139.
Rogério Luis
Gomes de Queiroz
12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DA CIDADANIA
MP-BA 2015
3ª Vara Criminal de
Tóxicos e
Entorpecentes e
Central de Inquéritos
Procurador-Geral de
Justiça
Coordenadora do
Grupo de Atuação
Especial de Defesa
da Saúde - GESAU
Grupo de Atuação
Especial de Defesa do
Patrimônio Público e da
Moralidade
Administrativa –
GEPAM
Coordenadora do
Grupo de Atuação
Especial de Defesa
da Educação GEDUC
Coordenador do
Centro de Apoio
Operacional de
Grupo de Trabalho
Interdisciplinar de
Proteção aos Direitos
Página 12
Defesa da Saúde –
CESAU
140.
Mônica
Barroso Costa
13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
141.
Ulisses
Campos de Araújo
14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
142.
José Renato
Oliva de Mattos
15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CIDADANIA
Titularidade
143. Solon Dias da
Rocha Filho
144. Roberto de
Almeida Borges Gomes
145. Olimpio Coelho
Campinho Junior
PJ
CONSUMIDOR
PJ MEIO
AMBIENTE
01ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
02ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
03ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
CEOSP e
sem prejuízo das
atribuições na
Assessoria
Grupo de Atuação
Especial de Defesa dos
Direitos dos Idosos e das
Pessoas com Deficiência
- GEIDEF
Grupo de Atuação
Especial de Proteção
dos Direitos Humanos e
Combate à
Discriminação GEDHDIS
Atuação
dentro da
Titularidade
01ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
02ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
03ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
146. Márcia Câncio
Santos Villasboas
04ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
147. Joseane Suzart
Lopes da Silva
05ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
05ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO
CONSUMIDOR
Titularidade
Atuação
dentro da
Titularidade
148.
Luciano
Santana
Rocha
149.
Heron
José
de
Santana Gordilho
150.
Antônio Sérgio dos
Anjos Mendes
151.
Sheila Santos
Almeida Costa
152.
Ana
Luzia
dos
Santos Santana
153.
Cristina
Graça
de
Seixas
1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
3ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
4ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
5ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
6ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
MP-BA 2015
da População em
Situação de Rua –
GT/PSR
Atuação
fora da
Titularidade
atuação na Comissão
de Combate à
Violência nos
Estádios
Grupo de Atuação
Especial de Defesa
dos Direitos dos
Idosos e das
Pessoas com
Deficiência GEIDEF
1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
3ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
4ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
5ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
6ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DO MEIO
AMBIENTE
(Coordenadora do
Atuação
fora da
Titularidade
(Coordenação do NBTS)
Página 13
CEAMA)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA
Titularidade
01ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
155.
Luiz Estácio Lopes de
Oliveira
02ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a
Prefeito - CAP
156.
03ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
04ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde
– GESAU
05ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Grupo de Atuação Especial para controle
externo da atividade policial - GACEP
159.
Paulo Eduardo Garrido
Modesto
06ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Assessor Especial
160.
Leila Adriana Vieira
Seijo de Figueiredo
07ª Promotoria de Justiça
de Assistência
2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e
Central de Inquéritos
161.
Clodoaldo Silva da
Anunciação
08ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
09ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Coordenador do CAODH
Luciano Taques
Ghignone
157.
Carlos Alberto Abreu
Gomes
158. Adriana Imbassahy
Guimarães Moreira Lagrota
PJ
ASSISTÊNCIA
Atuação
154.
Andréa Ariadna Santos
Correia
162.
Valmiro Santos Macedo
5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Atendimento a crianças e adolescentes
vitimizados (CAOCA – SEDE)
HABILITAÇÃO DE CASAMENTO /
RETIFICAÇÕES DE REGISTROS
ADMNISTRATIVOS (CAOCIFE)
Coordenador do CEAF
(integrante do GT/PSR, sem prejuízo)
163.
João Paulo Gavazza de
Mello Carvalho
164.
Izabel Cristina Vitória
Santos
165.
Patricia Kathy Azevedo
Medrado Alves Mendes
166. Fabrício Rabelo Patury
167.
Filho
Waldemar de Araújo
168.
Luiz Alberto Lima
Figueiredo
169.
Hortênsia Gomes Pinho
170.
Ariomar José
Figueiredo da Silva
171.
Sansulce de Oliveira
Lopes
10ª Promotoria de Justiça
de Assistência
15a Vara Criminal e Central de Inquéritos
11ª Promotoria de Justiça
de Assistência
1º Juizado Especial Criminal
12ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa – GEPAM
13ª Promotoria de Justiça
de Assistência
Subcoordenador da CSI e Coordenador do
NUCCiber e Coordenador da Central de
Inquéritos
14ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
15ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
16ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
17ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
18ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
MP-BA 2015
8a Vara Criminal e Central de Inquéritos
1ª Vara da Infância e Juventude
Promotoria de Justiça Habitação e
Urbanismo
2º Juízo da 2ª Vara do Júri da Capital e Central
de Inquéritos
1ª Vara Criminal com competência para
processar e julgar, cumulativamente e
mediante compensação, os crimes contra
a ordem tributária, a ordem econômica, as
relações de consumo, a fé pública e a
Página 14
administração pública (Antiga 1ª Vara
Especializada Criminal)
172.
Marta Regina Pinto
Bomfim
19ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Atendimento ao público (CAOCIFE)
Programa Casa de Justiça e Cidadania
173.
20ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Designada para a Coordenação Jurídica dos
Balcões de Justiça e Cidadania e atuando sem
prejuízo no CAOCIFE)
174.
Viviane Chiacchio
Pereira Carneiro
21ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e
Central de Inquéritos
175.
Antonio Eduardo Cunha
Setubal
Núcleo de Prisão em Flagrante
176.
Iara Augusto da Silva
22ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
23ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Vilma Cecília Batista
177. Maria Eugênia Passos
da Silva
178.
179.
Nadja Brito Bastos
Livia Muricy Torres
180.
Marcos Pontes de
Souza
181.
182.
Ediene Santos Lousado
Edvaldo Gomes Vivas
11ª Vara Criminal e Central de Inquéritos
24ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
25ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
13ª Vara de Família e atendimento ao público na
respectiva área de atuação
26ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
27ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
(CAOCA – SEDE)
Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas e de Investigações
Criminais - GAECO
4ª Promotoria de Justiça do Consumidor
28ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Secretária - Geral
29ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
CEAMA - 6ª Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente
Coordenador do Núcleo de Defesa do
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural NUDEPHAC
183.
Assis
Adriano Marcus Brito de 30ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
184.
Ricardo Menezes
Souza
185. Rodrigo Ramos
Cavalcanti
186.
Kárita Conceição
Cardim de Lima
187.
Marcelo Henrique
Guimarães Guedes
188. Márcia Regina Ribeiro
Teixeira
189. Valéria Andrade
Pedreira
190.
Ana Paula Limoreiro
Carvalho
191. Pedro Araujo Castro
Coordenador do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa – GEPAM
31ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
32ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
14a Vara Criminal e Central de Inquéritos
33ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
34ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde
- GESAU
35ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
36ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
37ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
38ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
MP-BA 2015
2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e
Central de Inquéritos
Coordenador do CEAT e sem prejuízo da
Coordenação do CGE da Coordenação da
COGI
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial
em Defesa da Mulher – GEDEM
Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Proteção
aos Direitos da População em Situação de Rua
– GT/PSR
1ª Vara de Execuções Penais (Regimes Aberto
e Semiaberto) e na Vara de Execução de Penas
e Medidas Alternativas da Capital
2ª Promotoria de Justiça do Consumidor
2ª Vara de Execuções Penais da Capital
Página 15
(Regime Fechado)
192.
39ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Aurimar Silva
193.
Cássio Marcelo de Melo 40ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
Santos
ASSISTÊNCIA
41ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
194.
Maria Pilar Cerqueira
Maquieira Menezes
Núcleo de Promoção da Paternidade
Responsável - NUPAR
1º Juízo da 1ª Vara do Júri da Capital e Central
de Inquéritos
Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde
– GESAU
Coordenadora Centro de Apoio Operacional de
Defesa da Educação – CEDUC
42ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
195.
Wilson Henrique
Figueiredo de Andrade
43ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
197. Eduvirges
Ribeiro 44ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
Tavares
ASSISTÊNCIA
198. Lívia Maria Santana e 45ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
Santana Vaz
ASSISTÊNCIA
196. Karyne Simara Lima
46ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
199. Rosa Patrícia Salgado
200. Alexandre Soares Cruz
47ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
48ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
201. Grace
de
Campelo
Menezes
202. Renata Costa
Lopes
Bandeira 49ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Auditoria Militar e Central de Inquéritos
3ª Vara de Tóxicos e Central de Inquéritos
Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas e de Investigações
Criminais - GAECO
1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes
Presidente da AMPEB
Grupo de Atuação Especial de Proteção
dos Direitos Humanos e Combate à
Discriminação - GEDHDIS
Grupo de Atuação Especial de Combate à
Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem
Tributária, Econômica, as Relações de
Consumo, a Economia Popular e os Conexos
Previstos na Lei Nº 9.609/98 – GAESF, com
prejuízo da central de inquéritos.
50ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e
2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes
Souza 51ª PROMOTORIA DE
Coordenador do Grupo de Atuação Especial de
Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes
Contra a Ordem Tributária, Econômica, as
Relações de Consumo, a Economia Popular e
os Conexos Previstos na Lei Nº 9.609/98 –
GAESF (16/12/2013)
203. Flávia Cerqueira Sampaio
204. Pedro
Maia
Marques
Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a
Prefeito - CAP
JUSTIÇA DE
ASSISTÊNCIA
Coordenador de Centro de Apoio
- CAOCRIM (17/02/2014)
Comissão de Combate à Violência nos Estádios.
Titularidade
205. Antônio
Assis
Luciano
Silva Promotor de Justiça da
206. Verena Lima de Oliveira
Capital com atuação
Criminal – LC nº 22/2005
Promotor de Justiça da
Capital com atuação Cível –
LC nº 22/2005
MP-BA 2015
Atuação
Promotor Corregedor
1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e
2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes
Página 16
CONCLUSÕES DO GRUPO DE
TRABALHO
Capa (3)
MP-BA 2015
Página 17
CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA
Nº 1869/2014, PUBLICADA NO DJE DE 17/12/2014
Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da atuação das Promotorias de
Justiça de Assistência da Capital nos Grupos de Atuação Especial e Núcleos,
no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, instituiu-se o Grupo de
Trabalho, por meio da Portaria nº 1.869/2014, publicada no DJE de 17/12/2014.
Após a realização de estudos aprofundados sobre o tema, deliberou-se que o
aperfeiçoamento das Promotorias de Justiça de Assistência deveria ser feito de
forma sistêmica, contemplando a organização das Promotorias de Justiça da
Capital, permitindo-se a correção de distorções no tocante ao exercício das
titularidades, bem assim, a transformação de Promotorias de Justiça de
Assistência em Promotorias de Justiça com atribuições especializadas.
Inicialmente, impõe-se ressaltar que a Proposta do Grupo de Trabalho utilizouse de duas premissas: 1- nenhum Promotor de Justiça da Capital com
titularidade de atribuição definida poderia ficar sem a garantia da titularidade na
área; 2- a necessidade de uma significativa redução do número de Promotorias
de Justiça de Assistência da Capital, fixando-lhes as atribuições específicas.
Outrossim, o relatório conclusivo apresentado pela Corregedoria Nacional do
Ministério Público, devidamente aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional
do Ministério Público, inspirou diretamente as atividades da comissão, ao
exortar a redução de grupos e núcleos de atuação da Capital, com vista à
adequação das atividades das promotorias.
Com efeito, usando-se como parâmetros os princípios constitucionais da
unidade e da indivisibilidade do Ministério Público, bem como o princípio da
eficiência, que rege a Administração Pública, e, ainda, o princípio do promotor
natural, verdadeira garantia constitucional social, este Grupo de Trabalho
apresenta proposta de avanço, consistente na transformação de Promotorias
de Justiça de Assistência em Promotorias de Justiça com atribuições definidas.
MP-BA 2015
Página 18
O Grupo de Trabalho também chegou à conclusão de que com a
especialização das Promotorias de Justiça da Capital, prevista no art. 266, § 6º,
I, da LC nº 11/1996, haverá uma sobreposição de alguns Grupos de Atuação
Especial e Núcleos Específicos em relação a algumas Promotorias de Justiça
Especializadas, exigindo-se a continuidade do processo de redução dos
Grupos e Núcleos, em consonância com o Relatório do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Os Grupos de Atuação Especial e Núcleos Específicos remanescentes,
portanto, deverão ser ocupados prioritariamente por Promotores de Justiça
titulares da área de atuação do Grupo ou Núcleo.
As Promotorias de Justiça de Assistência que não forem transformadas terão
suas nomenclaturas alteradas, passando a ser denominadas Promotorias de
Justiça de Substituição. Trata-se de necessária adequação terminológica, na
medida em que a atuação dos aludidos órgãos de execução ministerial na
Capital do Estado é, eminentemente, de substituição, e não de assistência. As
suas atribuições dizem respeito à substituição dos titulares das Promotorias de
Justiça da Capital que estejam afastados da função pelos mais diversos
motivos, tais como: exercício da Chefia Institucional, assessoria especial,
corregedoria, afastamentos por licenças em geral, tais como licença
maternidade e para tratamento de saúde. Para além disso, nota-se inexistir
qualquer atividade de assistência a uma outra Promotoria de Justiça no
exercício da atividade dos citados órgãos de execução. Bem por isso,
sobreleva, por absoluta coerência terminológica, corrigir a designação destas
Promotorias de Justiça, deixando mais claras as suas atividades, tanto para
fins de tratamento interna corporis, quanto para a compreensão da sociedade.
Por conta do que reza o art. 296 da Lei Complementar Estadual n. 11/96 – Lei
Orgânica do MP/BA, no que tange, exclusivamente, a esta redesignação
terminológica, será mister o encaminhamento de projeto de lei ao Poder
Legislativo Estadual, para alteração do dispositivo legal, indicando que os
“Promotores de Justiça Assistentes” passarão a ser denominados “Promotores
de Justiça de Substituição da Capital”.
Por derradeiro, considerando a prevalência do interesse público, e a
necessidade de adequação dos serviços prestados pelo Ministério Público à
realidade desta Capital, este Grupo de Trabalho sugere a criação de uma
comissão permanente para o aperfeiçoamento das atribuições das Promotorias
de Justiça da Capital.
MP-BA 2015
Página 19
MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO
EDIENE SANTOS LOUSADO
Secretária-Geral
SOLANGE DE LIMA RIOS
Secretária-Geral Adjunta
ADALVO NUNES DOURADO JÚNIOR
Chefe de Gabinete
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
Coordenador do CAODH (à época)
RAIMUNDO NONATO SANTANA MOINHOS
Coordenador do CAOPAM
PEDRO MAIA SOUZA MARQUES
Coordenador do CAOCRIM
(Capa Final)
MP-BA 2015
Página 20