Á MINISTÉRIO PÚBLICO ________________________________________ Designa a Procuradora de Justiça VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível, no período de 20 a 31 de agosto de 2014, em razão da licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO Telefone: 2215-4727 Coordenador: CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO Assessores: ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA CLÁUDIO CALO SOUSA DANIEL FARIA BRAZ EDUARDO MORAIS MARTINS FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA JULIA COSTA SILVA JARDIM Integrantes sem prejuízo de suas funções: ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA ISABELLA PENA LUCAS JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA RÔMULO SANTOS SILVA SALVADOR BEMERGUY VALÉRIA VIDEIRA COSTA VICTOR SANTOS QUEIROZ ________________________________________ Designa a Procuradora de Justiça CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA para participar da sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal, no dia 26 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições. Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 25 a 31 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições. Lota a servidora GABRIELLA BARROS CECCHI DE AZEVEDO PEGADO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4763, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça. DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE 26.08.2014 Processo Administrativo nº MP-2013.01043709 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Instauro sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público. Id: 1722997 Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 26 a 31 de agosto de 2014. Designa o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no dia 26 de agosto de 2014. Avisos, Editais e Termos de Contratos Designa o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 27 a 31 de agosto de 2014. Designa a Promotora de Justiça CLAUDIA PEREIRA CALDAS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições. Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no dia 28 de agosto de 2014. Designa o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER para atuar na Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 28 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições. GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - GAEMA Coordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL Assessores JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA SANDRO FERNANDES MACHADO Integrante EDUARDO RODRIGUES CAMPOS ________________________________________ Designa a Promotora de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 28 de agosto de 2014. Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 30 de agosto de 2014. AVISO Designa o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 30 de agosto de 2014. PROMOTORES DESIGNADOS PARA O PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU - Período: Setembro / Dezembro Av. Rodrigues Alves, nº 731A , Saúde - Santo Cristo Tel: 3133-2570 ________________________________________ 1. LENITA MACHADO TEDESCO 2. RENATA SCARPA FERNANDES BORGES 3. RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA ________________________________________ PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS ________________________________________ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Lic. à Gestante) SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Núcleo Executivo - GAIS) ANDRÉ FARAH ALVES (Designação Temporária) LUCIANA QUEIROZ VAZ (Férias) SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA ALEXEY KOLOUBOFF (Designação Temporária) DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Lic. à gestante) DANIELE MEDINA MAIA (Designação Temporária) (Férias) SANDRO FERNANDES MACHADO (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) 10. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (Férias) (Designação Temporária) 11. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS 12. DANIELA PESSOA SANTOS (Designação Temporária) 13. ROBERTA ROSA RIBEIRO (Designação Temporária) 14. LEONARDO CANÔNICO NETO (Designação Temporária) 15. RENATA SCHARFSTEIN (Designação Temporária) (Férias) 16. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designação Temporária) 17. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA 18. MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designação Temporária) 19. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER (Designação Temporária) (Férias) 20. ANDERSON TORRES BASTOS 21. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Designação Temporária) (Férias) 22. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Lic. à Gestante) 23. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD 24. KEFRINE KEIL RAMOS (Férias) 25. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (Férias) 26. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Designação Temporária) 27. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY (Designação Temporária) 28. SORAYA VIDAL TOSTES SALES (Designação Temporária) 29. LUCIANA SOARES RODRIGUES (Designação Temporária) 30. BRUNO DE FARIA BEZERRA 31. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Designação Temporária) (Férias) 32. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Designação Temporária) (Férias) 33. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA 34. JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Férias) 35. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Designação Temporária) 36. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (Férias) 37. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Designação Temporária) 38. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (Férias) 39. GABRIELA BAETA MELLO (Designação Temporária) (Férias) 40. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES 41. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Designação Temporária) 42. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS 43. RAMON LEITE DE CARVALHO (Férias) 44. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) 45. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (Lic. à Gestante) 46. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS 47. PATRICIA BRITO E SOUSA (Designação Temporária) (Férias) 48. PLINIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO 49. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Designação Temporária) 50. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 15/09) 51. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA 52. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES 53. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (Designação Temporária) 54. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE 55. RAFAEL CAMARGO NAMORATO 56. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (Lic. à Gestante) 57. BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA 58. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (Designação Temporária) 59. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES 60. RENATA CHRISTINO COSSATIS 61. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO 62. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (Designação Temporária) 63. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (Designação Temporária) 64. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (Designação Temporária) 65. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Designação Temporária) 66. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES 67. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Apto com restrição ao exercício da função) 68. PAULA COIMBRA ALVES (Designação Temporária) 69. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS 70. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (Designação Temporária) (Férias) 71. GABRIELA DA COSTA LOPES 72. MARCELO CARVALHO MELO (Designação Temporária) 73. JANAINA SILVA RETTICH (Designação Temporária) 74. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (Férias) 75. RACHEL SALLES TOVAR (Férias) 76. MAYRA PINTO GUIMARÃES (Férias) 77. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (Férias) 78. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU 79. LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (Apta com restrição ao exercício da função) 80. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (Designação Temporária) 81. CAROLINA NERY ENNE 82. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (Designação Temporária) 83. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (Férias) 84. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO 85. PAULA CUNHA BASÍLIO 86. LEONARDO ZULATO BARBOSA 87. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA 88. MARIANA TRINO DE MEDEIROS 89. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO 90. RAFAEL THOMAS SCHINNER 91. MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS 92. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO 93. BRUNO RINALDI BOTELHO 94. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Designação Temporária) 95. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS 96. EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO 97. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO 98. LUCAS FERNANDES BERNARDES 99. MUNA BASTOS DA ROCHA 100. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (Designação Temporária) 101. VÂNIA CIRNE MANHÃES 102. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES 103. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO 104. MAYANE DE CASTRO ECCARD 105. PAULO RABHA DE MATTOS 106. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ 107. MÁRIO JESSEN LAVAREDA 108. MARCELO WINTER GOMES 109. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO 110. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI 111. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ 112. ADRIANA GARCIA PINTO COELHO 113. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO Id: 1722995 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00404420. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIMERI AUTOMAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de ventiladores de teto, com controle remoto, destinados ao aparelhamento do Ministério Público do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão eletrônico nº 054/2014. FUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002. VALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 294,50. PRAZO: 01 (um) ano. DATA: 25.08.2014. Designa, a pedido, o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, no dia 28 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. GRUPO DE ATUAÇÃO INTEGRADA DA SAÚDE - GAIS Coordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL Núcleo Executivo: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ________________________________________ Procuradoria-Geral de Justiça Designa a Promotora de Justiça SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 31 de agosto de 2014. Designa o Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de agosto de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, no período de 25 a 29 de agosto de 2014, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. Designa a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 26 a 29 de agosto de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. Indica, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES para atuar junto à 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro da Aldeia, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira. Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 29 de agosto de 2014, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2014, que designou ANA CLÁUDIA DA SILVA FRADE, matrícula nº 6514, para exercer a função de Secretária da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (Processo nº MP-2014.00836305). Id: 1722998 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012. VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA Dia: 28 de agosto de 2014 Horário: 13h Analista do Ministério Público - Área: Administrativa NOME THIAGO DE MATOS LAURIA CLASSIFICAORIGEM DA VAGA ÇÃO 40º EXONERAÇÃO DE ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE Id: 1722999 Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6514, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual. Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, GINA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 6849, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00854848). Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2014, que designou GINA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 6849, para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00854848). Nomeia, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, FLAVIA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gina Lourenço da Silva (Processo nº MP-2014.00854861). Designa, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, FLAVIA BARBOSA DA SILVA para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014 (Processo nº MP-2014.00854861). DE 25.08.2014 * Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Vassouras, para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ 2004.00001179, em razão do decidido na reunião de 29 de maio de 2014 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2004.00001179). * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2014. Id: 1722996 PUBLICAÇÃO D.O. 27/08/2014 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISO O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2014, processada pelo sistema de registro de preços. Processo nº MP-2014.0161947 Licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2014 OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, mesas, armários, gaveteiros e banquetas) destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Lote 1 Adjudicatária: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. Valores unitários: item 1.1 - R$ 529,00; item 1.2 - R$ 740,00; item 1.3 - R$ 310,19; item 1.4 - R$ 500,02; item 1.5 - R$ 725,21; item 1.6 - R$ 996,00 Lote 2 Adjudicatária: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Valores unitários: item 2.1 - R$ 339,92; item 2.2 - R$ 312,93; item 2.3 - R$ 456,92; item 2.4 - R$ 438,92; item 2.5 - R$ 276,92; item 2.6 - R$ 609,92; item 2.7 - R$ 393,92; item 2.8 - R$ 555,92; item 2.9 - R$ 383,12; item 2.10 - R$ 285,92 Lote 3 Adjudicatária: Use Móveis para Escritório Ltda. Valores unitários: item 3.1 - R$ 582,00; item 3.2 - R$ 190,00; item 3.3 - R$ 152,90 Endereço na Internet: http://www.mprj.mp.br Id: 1723000 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 25.08.2014 Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00886519, sem prejuízo de suas demais atribuições. Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para proceder à oitiva de Márcio José Torina, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00834234). Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00849420, sem prejuízo de suas demais atribuições. SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 26.08.2014 Remove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, a servidora RAMUCE PEREIRA MARQUES COELHO, matrícula nº 6547, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé para a Coordenação do CRAAI Macaé. Remove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, a servidora TAISSA DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 6941, da Coordenação do CRAAI Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé. Remove, com eficácia a contar de 06 de agosto de 2014, a servidora CLARISSA FONSECA PIMENTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7094, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo. Remove, com eficácia a contar de 13 de agosto de 2014, a servidora ELISA NOLASCO DAS NEVES FRANCO, matrícula nº 8005355, do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher (Processo MPRJ 2014.00745503). Remove, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, a servidora CAMILA AGUIAR LAGRECA, matrícula nº 6553, da Coordenação do CRAAI Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Niterói. Remove, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, a servidora MARIANA YUMI BARROS TOMITA, matrícula nº 5933, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói. Designa, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2014, a servidora ELAINE APARECIDA LANES DEFÁVERI FIGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 6357, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Niterói, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições. Designa, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, o servidor JOHNNY DA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 2775, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação. Designa, no período de 25 de agosto de 2014 a 09 de setembro de 2014, a servidora CAMILA ALVES DE ALMEIDA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4285, para ter exercício no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, ficando afastada de sua lotação. Corregedoria-Geral do Ministério Público AVISO O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça que foram alterados os Relatórios Eletrônicos de Atividades Funcionais dos Plantões Judiciários, nos quais deverão ser lançados, em campos específicos, o local de cumprimento e os horários de entrada e de saída do Membro do Ministério Público que cumpriu o plantão. (Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2014) Id: 1723001