INSTITUTO D’OR
DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA
Demonstrações contábeis
Referentes aos exercícios findos
Em 31 de dezembro de 2013 E 2012.
INSTITUTO D’OR DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA
Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2013
Conteúdo
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado
Demonstração da mutação do patrimônio líquido
Demonstração do fluxo de caixa
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
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RELATÓRIOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INSTITUTO D’OR
DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA
Hospital Estadual da Criança
Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014.
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INSTITUTO D’OR DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
1. Contexto operacional
O INSTITUTO D’OR DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA, doravante denominado
simplesmente de “INSTITUTO D’OR”, é uma Entidade civil, de direito
privado, sem fins lucrativos e que de acordo com o artigo 5º de seu estatuto
social tem por finalidade: (i) Gestão de hospitais e entidades de saúde. (ii)
Promoção gratuita da saúde de forma complementar. (iii) Estudos e pesquisas,
desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de
informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à área de
saúde. (iv) Consultoria especializada em saúde. (v) Intercâmbio com entidades
congêneres e (vi) Outras atividades compatíveis com o Estatuto e a legislação.
1.1 CONTRATO DE GESTÃO – Em 28/12/2012 o INSTITUTO D’OR assinou
contrato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para
operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no
Hospital Estadual da Criança – Oncologia e Cirurgia. Iniciou a formação
de seu quadro de funcionários, a contratação de serviços de terceiros
e a adequação de suas instalações em 01/01/2013. Sua inauguração
ocorreu em 04/03/2013. Em 29/05/13 foi assinado o Primeiro Termo
Aditivo para inclusão do serviço de transplante hepático e renal; em
27/12/2013 foi assinado o Segundo Termo Aditivo prorrogando o prazo
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses e incluindo os serviços
pediátricos de: Neurocirurgia Neonatal, cirurgia de crânio maxilo
facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cuidado referenciado ao paciente
politraumatizado, cirurgia plástica reparadora e cirurgia hepática.
1.1.1 ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – Em
conformidade com a cláusula 12ª do contrato de gestão, as metas
de desempenho foram alcançadas de acordo com o Decreto nº
23.261 de 27/10/2011 e alterações constantes no Decreto nº
43.303 de 24/11/2011.
1.1.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS – A prestação de contas está regulada
pelo Termo de Referência e tem o acompanhamento à execução
do contrato realizado pela Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização através dos relatórios: a) Relação dos valores
repassados, com indicação da fonte de recursos; b) Demonstrativo
de despesas; c) Demonstrativo de folha de pagamento; d)
Demonstrativo de contratação de pessoa jurídica; e) Balancete
financeiro; f) Extrato bancário de conta corrente e aplicações
financeiras dos recursos recebidos; g) Relatório consolidado da
produção contratada x produção realizada; h) Relatório
consolidado do alcance das metas de qualidade (indicadores).
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
2. Demonstrações contábeis
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro 2013.
Declaração de Conformidade
O INSTITUTO D’OR adota as práticas contábeis aplicáveis no Brasil, as quais
abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as
normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A preparação da demonstração contábil requer que a administração utilize
estimativas e premissas que afetem os valores reportados de ativos e passivos,
a divulgação de ativos e passivos contingentes na data das demonstrações
contábeis, bem como os valores reconhecidos de receitas e despesas durante
o exercício. Os resultados reais podem ser diferentes dessas estimativas.
3. Sumário das principais práticas contábeis adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas
contábeis adotadas no Brasil.
3.1 Conversão de moeda estrangeira
Moeda funcional
As demonstrações contábeis são apresentadas em Reais, sendo esta a
moeda funcional e de apresentação da Sociedade.
3.2 Caixa e equivalente caixa
Na rubrica de “caixa e equivalentes de caixa”, estão registrados os
saldos do fundo fixo, banco conta movimento e conta de poupança que
possuem liquidez imediata, o valor aplicado em caderneta de poupança
é demonstrado ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data
do encerramento do exercício. Estes saldos apresentam liquidez
imediata e apresentam risco insignificante de mudanças de valor.
3.3 Estoques
Os estoques contemplam materiais e suprimentos a serem utilizados na
prestação dos serviços, e estão demonstrados ao custo médio de
aquisição, que não excedam o valor de realização.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
3.4 Impostos a recuperar
São registrados ao custo histórico e, se aplicável, corrigidos conforme a
legislação vigente.
3.5 Imobilizado
Todos os itens do imobilizado são adquiridos com o repasse de
investimento conforme Contrato de Gestão e pertencem à Secretaria de
Estado e Saúde – SES e cedidos ao INSTITUTO D’OR através da permissão
de uso durante a vigência do contrato, nos termos da Lei Complementar
Nº 8 de 25 de outubro de 1977, Lei Nº 6.243/2011 e do Decreto Nº
43.261/2011, os itens são demonstrados ao custo histórico de aquisição,
sendo depreciados pelo método linear às taxas que levam em
consideração o tempo de vida útil.
3.6 Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo
valor justo e, subseqüentemente, mensurada pelo custo amortizado.
3.7 Provisões
As provisões são reconhecidas quando: i) a Sociedade tem uma obrigação
presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; ii) é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a
obrigação (Provisões de 13º, de férias e de rescisão do contrato de
gestão); e iii) o valor possa ser estimado com segurança.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Descrição
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
Total
2013
2012
7.000
3.941.772
2.838.075
-
6.786.847
-
São representadas substancialmente a saldos em caixa, contas bancárias e
aplicação em conta poupança adicionada dos rendimentos líquidos de impostos
até o momento do resgate.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
5. Estoques
Descrição
2013
Assepsia
Descartáveis
Fios Cirúrgicos
Medicamentos
Materiais de Escritório
Materiais de Limpeza
Materiais de Manutenção
Materiais de Radiologia
Materiais Especiais – Descartáveis
Materiais para Alimentação
Material de Consumo Geral
Órtese e Prótese
Rouparia
Total
2012
7.249
616.833
56.533
503.059
10.030
65.570
3.071
33.143
90.087
17.589
59.033
31.364
2.771
-
1.496.332
-
6. Adiantamentos a funcionários
Descrição
2013
Adiantamento de Salários
Adiantamento de Férias
Total
2012
511
103.505
-
104.016
-
7. Ativo imobilizado
Descrição
Benf. imóveis terceiros
Móveis e utensílios
Máq. e equip. e ferramentas
Máq. e equip hospitalares
Aparelhos e inst. médicos
Informática
Softwares
(-)Depreciação/Amortização
acumulada
Total
% Taxa de
depreciação
4
10
10
10
10
20
20
2013
2.415.573
100.953
127.231
8.613.961
81.515
263.692
4.440
(717.030)
2012
-
10.890.335
-
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
8. Fornecedores
Descrição
Fornecedores Materiais e Serviços
Total
2013
2012
1.102.621
-
13.275.560
20.474.987
9. Salários e Encargos Sociais
Descrição
2013
Salários a Pagar
INSS a Recolher
FGTS a Pagar
Contribuição Sindical a Recolher
Rescisão Trabalhista a Pagar
Total
2012
953.053
539.132
156.957
4.828
2.862
-
1.656.832
-
10. Obrigações Tributárias
Descrição
2013
IRRF PF a Recolher (Funcionários)
IRRF PJ a Recolher
ISSQN Retido a Recolher
Contrib. Federais Retidas a Recolher
INSS Terceiros a Recolher
Total
2012
90.045
65.472
3.108
127.669
22.234
-
308.528
-
11. Permissão de Uso de Bens
Descrição
Permissão de Uso de Bens (*)
Total
2013
2012
11.607.365
-
11.607.365
-
(*) Valor referente à obrigação de devolução dos bens do ativo imobilizado no
término do contrato de gestão com a Secretaria de Estado e Saúde - SES.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
12. Provisão para Rescisão de Contrato de Gestão
A provisão para a rescisão do contrato de gestão contempla os valores de aviso
prévio dos funcionários e dos encargos sociais incidentes (INSS e FGTS).
13. Contrato de Gestão SES-RJ
O valor de R$ 50.212.915,00 refere-se à cobertura dos gastos de custeio do
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, e é proveniente
do Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado e Saúde do Estado
do Rio de Janeiro - SES.
Contrato de Gestão Nº 033/2012 - Ano de 2013
Mês
Total do contrato
Valor recebido
janeiro
9.869.035,16
9.869.035,16
fevereiro
9.869.035,16
março
7.097.500,00
7.097.500,00
abril
7.097.500,00
maio
7.097.500,00
24.064.035,16
junho
10.400.982,61
julho
8.129.928,57
agosto
8.129.928,57
setembro
8.129.928,57
outubro
8.129.928,57
7.097.500,00
novembro
8.129.928,57
7.097.500,00
dezembro
8.129.928,57
4.581.178,57
TOTAIS
100.211.124,35
59.806.748,89
(*) Saldo a realizar em 31/12/2013
(**) Diferença entre valor orçado x realizado
Valor aplicado
708.150,64
834.000,76
3.151.189,19
4.458.388,78
4.530.766,97
5.806.850,65
5.922.515,78
5.505.146,04
6.107.104,17
6.552.328,55
5.820.428,00
8.303.956,24
57.700.825,77
2.105.923,12
40.404.375,46
(*) Valor de R$ 2.105.923,12 a ser utilizado a partir de janeiro/2014 conforme
renovação do contrato por mais 24 meses.
(**) Total economizado do orçamento aprovado para o ano de 2013.
14. Receita Financeira Liquida
Descrição
Rendimentos aplic. financeiras
Descontos obtidos
Receitas Financeiras
2013
726.081
10.142
736.223
2012
-
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
Despesas bancárias
Despesas com juros
IOF
IRRF sobre aplicações financeiras
Despesas Financeiras
Total
(4.524)
(2.174)
(237)
(163.475)
(170.410)
-
565.813
-
15. Despesas com Pessoal
Descrição
Remuneração
13º Salário
Férias
INSS
FGTS
Vale-transporte
Alimentação
Assistência médica e odontológica
Treinamentos
Uniformes
Provisão rescisão contratual - SES
Outros benefícios
Total
2013
2012
10.833.483
1.163.089
1.312.197
3.277.186
1.018.789
521.070
67.022
574.183
3.749
130.238
1.606.555
167.212
-
20.674.773
-
16. Serviços de Terceiros
Descrição
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
médicos
laboratoriais
de esterilização
de radiologia
de apoio
Total
2013
2012
17.938.388
61.629
46.035
6.300
1.887.559
-
19.939.911
-
17. Materiais e medicamentos
Descrição
Materiais e medicamentos
Total
2013
2012
8.473.886
-
8.473.886
-
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Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
Custo dos materiais de: assepsia, descartáveis, fios cirúrgicos, escritório,
limpeza, manutenção, radiologia, especiais descartáveis, alimentação, consumo
geral, órtese e prótese, e medicamentos utilizados na prestação de serviço.
18. Despesas gerais a administrativas
Descrição
2013
Utilidades e serviços
Ocupação
Alugueis de equipamentos
Outras despesas
Total
2012
1.209.506
63.105
203.117
201.360
-
1.677.088
-
19. Provisão para contingências
A Sociedade desconhece qualquer processo de natureza civil ou trabalhista em
trâmite na justiça até 31/12/2013.
20. Instrumentos financeiros
Classificação dos instrumentos financeiros
A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada a seguir e não
existem outros instrumentos financeiros classificados em outras categorias
além das informadas (em 31 de dezembro de 2013):
Valor justo
através do
resultado
Empréstimos e
recebíveis
Pelo custo
amoritzado
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
6.786.847
-
-
6.786.847
-
-
-
-
1.102.621
-
-
1.102.621
Passivos
Fornecedores de materiais e serviços
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
Risco de Liquidez
A Diretoria identifica como principal risco financeiro do INSTITUTO D’OR, o
risco de liquidez, já que a Sociedade administra através de estratégias de
posições financeiras e sistemas de controles baseados na disponibilidade,
dependendo da transferência de recursos da Secretaria de Estado e Saúde do
Estado do Rio de Janeiro – SES para o contrato de gestão com a finalidade de
cumprir com as obrigações associadas ao seu passivo financeiro.
21. Seguros
O INSTITUTO D’OR mantém contratos de seguros de riscos empresariais diversos
e de responsabilidade civil com cobertura determinada por orientação de
especialistas, com vigência de 22 de outro de 2013 até 22 de outubro de 2014.
COMPOSIÇÃO
HELOISA GRAÇA ARANHA
DIRETORA PRESIDENTE
SANDRA SARAIVA BRITO CHIMELLI
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CAIRBAR ALVES DE FREITAS
CONTADOR – CRC-RJ 069393/O-0
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